Frase do dia
Lula é responsável por ter indicado fuxlecos para o STF. O Congresso responsável pela aprovação. O Brasil é que não merece tanta porcaria junta.
Algoses
Segundo HISTÓRIA da BIBLIA, Judas entregou a ficha de Jesus Cristo ao seus ALGOSES para que fosse pregado à CRUZ e, perecesse de forma assaz cruel. No caso especifico do LULA e DILMA, a situação dos dois esta longe de morrem de forma CRUEL, mas, o objetivo de seus inimigos é matá-los MORALMENTE. No entanto, Lula e Dilma nunca imaginariam que FUDILEX e JOAQUIMBOSA fossem trairás, a ponto de fazer jogo sujo,virando as costa para ambos, já que os capas pretas se aliaram a ESCOL mais suja que possa existir na face da terra. São elas: Imprensa direitona, Banqueiros, Bicheiros, Fuleiros, Atravessadores e Bandidagem AVULSA. Segundo o poeta do beco arrasado a UNIÃO não faz a FORÇA, mas, sim, faz Açúcar. Porém, a UNIÃO quem faz é o POVO, dessa maneira poderemos reverter o quadro atual e, por na cadeia todo aqueles que compõem a mesa do STF, como também toda a sujeira que esta escondida no tapete da burguesia atual.
por Marco Leite
Joaquim, e o mensalão tucademo?
Caro Joaquim, escrevo essa carta para saber se está tudo bem aí no Supremo. Vocês são tão... supremos, que só entre um grande julgamento e outro nos damos conta de que temos amigos pelaí e que a sociedade precisa saber do que vocês estão tratando.
Vejo pelos meios de informação que você tem tido muito trabalho com as mais de 40 sessões do mensalão, o do PT, aquele ex-partido operário que Brizola sabiamente qualificou de “UDN de macacão”.
Grande sacada do Briza, né, Joaquim?! Anteviu que o PT é um produto torto da classe média urbana ululantemente moralista, que nunca pôs em questão a estrutura de acumulação neste País e muito menos problematizou as “perdas internacionais” de que tanto falava o velho caudilho.
Mas, eu quero mesmo é saber da sua pessoa. Ainda doem as costas? Tantas sessões te exigiram ficar muito de pé para aparecer melhor na tevê, e suas pobres costas devem estar doendo como nunca.
Joaquim, passadas as eleições municipais, e diminuída a intensidade dos flashes e holofotes que momentaneamente lhe foram tão generosos (rapaz!, a Veja estampou em capa que você é “O menino pobre que mudou o país”!), é o caso de perguntar: você usará daqui por diante as prerrogativas de presidente do Supremo para finalmente pautar o julgamento do mensalão dos tucanos, que começou em Minas juntando Valerinho, a banca de sempre e esse despautério que são os financiamentos de campanha?
Ô, Joaquim, se liga, viu? Mensalão por mensalão, o dos tucanos, o do PSDB, começou bem antes do que o dos petistas.
Já passou da hora, Joaquim, de empreender-lhe a mesma ânsia condenatória com que você escarafuncha a medonha mesada que parlamentares recebiam dos petistas para destruir a previdência social, cooptar sindicalistas, ongs e as organizações do movimento social, além de dar continuidade aos indecentes leilões das áreas de petróleo.
Será, Joaquim, que você terá tanto fôlego para tocar problema tão profundo e suas costas lhe darão o refresco necessário para dedicar aos tucanos o mesmo tino justiceiro com que você, acertadamente, fustigou as raposas felpudas do PT, o ex-baluarte da moral e dos bons costumes da política nacional?
Quinzinho (desculpe a intimidade, mas você é gente do povo, né?!), eu lhe pergunto: não está na hora de também colocar toda sua farta sapiência jurídica a serviço do desmascaramento dessa máfia que corrói o dinheiro público, como é a gangue do cara de pau do Azeredo?
Ou você tá com dó de apontar o dedo em riste para seus conterrâneos mineiros que já lançam Aécio à presidência?
Dê uma passadinha pelo ninho dos bicudos de Minas e talvez você encontre mais razões para se manter na mídia (se é que ela continuará a te tratar tão generosamente).
Abraço forte e fraterno,
Gentio da Silva
Carlos Tautz
O chorume podre e tóxico que escorre do Supremo
Lembro-me de ter comentado muitas vezes, com autoridades do governo e parlamentares, inclusive, que a mim era inexplicável a precariedade das escolhas feitas pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal. Para mim, e tenho essa impressão até hoje, mudar o STF seria mudar o Brasil, digo, o Brasil arcaico, dominado pela Casa-Grande, pelos juízes distantes da realidade do povo e a serviço das mesmas elites predatórias oriundas do Brasil-Colônia.
Não sei se realmente influenciado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ou, simplesmente, porque não percebeu a dimensão exata dessa necessidade, Lula chegou ao ponto de nomear um fanático religioso para o STF, Carlos Alberto Direito, justo quando o Brasil e o mundo começavam a discutir questões fundamentais de cidadania e saúde – como a união civil de homossexuais, o uso de células-tronco e o aborto de anencéfalos – combatidas, justamente, pela turma de cruzados católicos da qual Direito, já falecido, fazia parte.
O resultado desse processo errático de escolhas, ora vinculado a indicações de terceiros, ora pressionado por desastrosas opções partidárias e corporativas, teve seu ápice na indicação de Luis Fux, por Dilma Rousseff, cuja patética performance de candidato ao cargo na Suprema Corte tornou-se pública, recentemente.
O resultado é, na parte risível, esse show de egolatria de ministros amplamente compromissados com a audiência da TV Senado e os elogios de ocasião da turba de colunistas da velha mídia reacionária do País, ainda absorta em múltiplos orgasmos por conta das condenações do mensalão.
No mensalão, para agradar comentaristas e barões da mídia, a maioria dos ministros se enveredou pela teoria do domínio do fato apenas para condenar José Dirceu e José Genoíno, troféus sem os quais dificilmente seria ovacionada nas filas dos aeroportos e nos restaurantes de Higienópolis. Condenaram dois cidadãos sem provas para tal.
Ato contínuo, a maioria dos ministros passou por cima da Constituição para agradar a mesma plateia e o STF avocou para si o direito de cassar mandatos parlamentares. Colocou em guarda, assim, a direita hidrofóbica e seus cães de guarda da mídia, certos de que com aliado tão poderoso o problema da falta de votos estará, enfim, resolvido.
Como em Honduras e no Paraguai.
Agora, o ministro Fux decide, monocraticamente, interditar uma votação soberana do Congresso Nacional. A pedido das bancadas do Rio e do Espírito Santo, derrubou a urgência aprovada pela maioria dos parlamentares para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
O Brasil precisa reagir a isso. Agora.
Leandro Fortes
Fuxlecos do STF: cumprimos a Constituição desde que nos interesse
Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível.
A maior surpresa veio depois. Após anunciar seu voto, Celso de Mello declarou que qualquer reação do Congresso, contrariando sua decisão, será “intolerável, inaceitável e incompreensível.” Ele ainda definiu que seria “politicamente irresponsável” e “juridicamente inaceitável.” Mais: seria uma “insubordinação”.
São palavras que pressupõem uma relação de autoridade entre poderes. Celso de Mello disse que há atitudes que o STF pode tolerar ou não.
Pode compreender, aceitar ou não. Quem fala em insubordinação fala em hierarquia.
Confesso que percorri a Constituição e não encontrei nenhum artigo que dissesse que o Congresso é um poder “subordinado” ao STF. A Constituição diz, em seu artigo primeiro, que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”
Acho coerente com este artigo numero 1 que caiba ao presidente da República escolher os ministros do Supremo. E o Senado referenda – ou não – a escolha. Sempre entendi que há uma harmonia entre os poderes. Devem tolerar-se e respeitar-se. Mas, se há uma hierarquia ela se define pelo voto.
Foi Luiz Inácio Lula da Silva quem indicou Joaquim Barbosa, posteriormente aprovado pelos senadores. O mesmo aconteceu com Celso de Mello, indicado por José Sarney. Ou com Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Foram os eleitores que escolheram Lula e Fernando Henrique. Sarney foi escolhido pelo Colégio Eleitoral, expressando, de forma indireta e distorcida, a vontade dos eleitores.
E foi pelo voto de 407 constituintes, ou 72% do plenário, escolhido por 66 milhões de brasileiros, que se escreveu o artigo 55, aquele que garante que o mandato será cassado (ou não) por maioria absoluta de parlamentares. É um texto tão cristalino que mesmo o ex-ministro Carlos Velloso, favorável a que a Câmara cumpra automaticamente a decisão do STF, admite, em entrevista a Thiago Herdy, no Globo de hoje: “No meu entendimento, ao Supremo cabia condenar e suspender os direitos políticos e comunicar a Câmara, a quem caberia cassar o mandato.”
No mesmo jornal, Dalmo Dallari, um dos grandes constitucionalistas brasileiros, afirma: “o constituinte definiu e deu atribuição ao Legislativo para que decida sobre a matéria. O Parlamento, em cada caso, verifica se é a hipótese de perda de mandato.” Para Dallari, “temos que obedecer o que a Constituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que me interessa? No que estou de acordo? Não tem sentido.”
Ao se apresentar como poder moderador entre a Justiça e o Parlamento, na Constituinte de 1824, Pedro I disse que aceitaria a Constituição desde que…”ela fosse digna do Brasil e de mim.”
Hoje, a Folha de S. Paulo, define a decisão do STF, de cassar os mandatos, como um “mau passo.” O jornal explica:
“O fundamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágrafo segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de freios e contrapesos - neste caso, manifesta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro.
Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional.”
Essa é a questão. O artigo 55 destinava-se a proteger os direitos do eleitor, ao garantir que só representantes eleitos podem cassar representantes eleitos.
Com sua atitude, o Supremo cria um impasse desnecessário.
Se a Câmara aceita a medida, transforma-se num poder submisso. Se rejeita, será acusada de insubordinação frente a Justiça.
É fácil compreender quem ganha com essa situação. Não é a democracia. Só os candidatos a Pedro I.
E isso é que é mesmo “intolerável, inaceitável, incompreensível…”
Paulo Moreira Leite
Dilma: Sem ciência, tecnologia e inovação, nós não seremos essa nação desenvolvida
Hoje a presidente Dilma Rousseff, destacou a importância do investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação, durante entrega da XXVI Edição do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. Para Dilma, sem o desenvolvimento dessas áreas, o Brasil não será um país desenvolvido, que superou a pobreza e a miséria.
“Nós estamos diante da possibilidade de dar o grande salto na qualidade da inovação e da ciência no nosso país. Salto fundamental parra elevar a competitividade da nossa economia. Mas também para assegurar que o Brasil tenha, de fato, na década que estamos vivendo e nas seguintes, condições para nos tornarmos uma grande nação de classe média. Sem ciência, tecnologia e inovação, nós não seremos essa nação desenvolvida, e esse país que sepultou em definitivo a pobreza extrema e a pobreza”, disse Dilma.
Dilma afirmou que o país continuará investindo para estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e citou iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a expansão do acesso ao ensino superior, com o crescimento da rede federal de universidades, do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies); e o Programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece a oportunidade de estudo nas melhores universidades do mundo.
Para o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a XXVI Edição do Prêmio Jovem Cientista ser dedicada ao tema “Inovação Tecnológica nos Esportes” mostra que o investimento em inovação feito pelo governo acontece de maneira transversal, em contato com outras pastas. Raupp afirmou que os trabalhos inscritos serão repassados ao Ministério do Esporte, para que sejam aproveitados.
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