José Dirceu: É hora de ir às ruas e exigir Plebiscito Já!

Apesar de líderes partidários terem anunciado que descartaram a realização do plebiscito da reforma política para valer já em 2014, nem o governo e nem o PT desistiram da consulta. Pelo contrário, já avisaram que vão continuar lutando para tirar o plebiscito do papel.

Os líderes partidários substituíram a ideia de plebiscito pela criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de fazer um referendo depois.

Mas o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo mantém sua convicção no plebiscito, a melhor maneira de ouvir a voz da população sobre um tema importantíssimo. "Não vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação, a ideia da reforma política, são eixos que se estruturam numa perspectiva de mudar de fato aquilo que o povo quer que se mude, que é nossa cultura política no país", diz o ministro.

Tem todo o nosso apoio o ministro. A decisão dos líderes, na verdade, se trata fundamentalmente sobre o PMDB, já que, se ele apoiar a iniciativa de PT-PCdoB-PDT (que querem o plebiscito), com certeza juntos poderiam aprovar a proposta da presidenta Dilma Rousseff.

O PSB,como vemos, ficou contra a consulta popular. Já os demais partidos sempre foram contra a reforma política, com exceções como o DEM.

Não resta ao PT outro caminho que não seja o de apelar para a cidadania e as ruas, ao mesmo tempo que, junto como PCdoB e o PDT, tentar colher assinaturas de 171 deputados para um decreto legislativo convocando o plebiscito.

O PT deve buscar apoio para uma emenda de iniciativa popular convocando um plebiscito para a reforma política, mobilizando a maioria da sociedade, que apoia a consulta e quer as mudanças.

Ir para as ruas do país em busca de milhões de assinaturas exigindo a reforma política via plebiscito.

Combate à corrupção

O ministro Gilberto Carvalho diz que o plebiscito precisa ter efeito nas eleições de 2014. "Não consigo imaginar um combate adequado à corrupção sem uma reforma política. O povo pediu, quer uma mudança política de profundidade. Acho que a presidenta acertou em cheio quando lançou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas que é o anseio pela renovação na política", disse.

"Vamos ver que passo podemos dar, há outras possibilidades que temos que discutir com a sociedade. Seguiremos dialogando. O governo abriu os ouvidos para as ruas, teve e tem sensibilidade."

Médicos brasileiros: os mais "democráticos" do mundo

por Val Carvalho

[..] Inglaterra, Suécia e França, países reconhecidamente democráticos, depois de formados, os médicos são obrigados a fazer o serviço obrigatório no setor público por cerca de 2 anos e somente depois é que recebem o diploma. 

Na França ainda têm que fazer um exame final, do tipo que a OAB faz no Brasil. 

Mas, parte dos médicos brasileiros considera a exigência de 2 anos de serviço médico obrigatório no SUS como uma medida autoritária. 

Eles devem se considerar os médicos mais “democráticos” do mundo."

43,98% (750 bilhões) dos recursos federais (nossos) foram para onde?

Por que milhões de pessoas vão às ruas manifestar-se, mesmo sem ter tido conhecimento dos passos mais recentes dados pelos poderes do Estado no sentido da destruição do País?

Claro que para revoltar-se nem precisam estar bem informados. Basta sentir os sofrimentos  decorrentes de problemas que continuam agravando-se: 

• transporte público insuportável e, além disso,  nas grandes cidades, transporte particular inviabilizado pelo excesso de veículos; 
• acesso  difícil ou inexistente a  serviços públicos de saúde e de educação, de alguma qualidade, além de, no âmbito privado,  preços absurdos sem qualidade correspondente; 
• salários baixos; 
• preços elevados, em mercados dominados por empresas e bancos concentradores; 
• impostos e taxas numerosos e custosos.

Credita-se ter desencadeado a faísca ao Movimento do Passe Livre (MPL), baseado em São Paulo e outras cidades, organizado há anos e voltado para objetivos justos, embora limitados

O momento em que surgiram os protestos devidos ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo, coincidiu com os jogos da Copa das Confederações, a qual expôs os superfaturamentos e outros absurdos ligados à construção dos estádios.

É compreensível que associem esses gastos suntuários às carências no atendimento das necessidades da população.

Falta, porém, elevar mais o número dos manifestantes e motivá-los a lutar pela erradicação das verdadeiras causas das desditas do povo.  Para isso é urgente disseminar, para dezenas de milhões de brasileiros, as informações econômicas e políticas relevantes.

Dizer-lhes, por exemplo:  Os gastos com a dívida pública absorveram 43,98% dos recursos federais em 2012.  Mais de R$ 750 bilhões.  Para a saúde foram destinados somente 4,17% desses recursos;3,34% à educação; 0,7 aos  transportes; 0,39% à segurança e 0,01% à habitação.  

Ah, os juros

Aí está a função do empresariado brasileiro não investir.

Dinheiro e lucros garantidos nos papeis.

Concentração de riqueza e remessa de lucros para fora do pais?

Sim, neoliberalismo na veia.

Somos um pais que ainda continuamos como colônia?

Sim, remetemos nossas matérias primas para fora e o lucro da exploração dessas riquezas nas mãos de uma pequena elite, os senhores da "casa grande".

E o pragmatismo manda que nós, que apoiamos o governo, fiquemos calados, ou pior, que justifiquemos com as premissas de que o governo é barrado pelo Congresso, quando, na realidade, governo é executivo e sua base de apoio no parlamento.

Na realidade ninguém que está no poder quer mexer com a casa grande, tem medo dela.

E nós eleitores continuamos como buchas de canhão defendendo o indefensável.

Reformas estruturais para que?

Concentração da mídia se "resolve com o controle remoto".

Reforma agrária que diluiria esta concentração de terras que ainda nos mantém nos moldes da "casa grande e senzala", para quê?

Por isso todos têm medo das mobilizações das ruas, apenas esta terá o poder de fazer avançar alguma coisa.

http://assisprocura.blogspot.com.br/

As proposta do PSDB para reforma política

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS: O PSDB propõe o fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. A legenda deverá defender ainda mandato de cinco anos para chefes do Executivo e para parlamentares. O partido proporá ainda que as eleições para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores sejam unificadas no mesmo ano. Já as eleições para presidente da República, deputado federal e senador seriam realizadas no ano seguinte.

VOTO DISTRITAL MISTO: Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato eleito por outra legenda coligada. Exemplo, o ex-deputado federal que recebeu 1,5 milhão de votos, além de garantir o próprio mandato, ajuda a eleger outros deputados federais de legenda diferente e que não obtiveram votações expressivas.

MUDANÇA NA SUPLÊNCIA PARA SENADOR: Reduz o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças temporárias do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO: O PSDB pretende retomar a discussão sobre a cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

MUDANÇA DA REGRA PARA CONCESSÃO DE TEMPO DE TV PARA PROPAGANDA ELEITORAL: Numa eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Nenhuma dessas propostas, na avaliação do PSDB, deveria ser aplicada nas eleições de 2014. A ideia do partido é que essas mudanças passem a valer a partir de 2018.

Prá desopilar

Dilma prepara propostas para prefeitos reunidos em Brasília

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse a dirigentes municipais reunidos em Brasília para a Marcha dos Prefeitos que a presidenta Dilma Rousseff – que confirmou presença no encontro – está sensível às dificuldades de custeio e manutenção das prefeituras. De acordo com o ministro, Dilma mobilizou um grupo de trabalho para elaborar propostas a serem apresentadas por ela aos prefeitos. Padilha e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participaram nesta terça-feira da Marcha dos Prefeitos para falar sobre o principal alvo de reclamação dos representantes dos municípios: o custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O encontro dos dirigentes municipais prossegue até quinta-feira (11). De acordo com diversos prefeitos, caso não haja desoneração da folha de pagamento no âmbito municipal, a violação do limite máximo de 60% da receita em folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar ao enquadramento de muitos administradores na Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a questão do limite de gastos tem de ser levada ao Congresso para que a receita dos municípios seja corrigida, de forma a não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) defende a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com os prefeitos, Padilha voltou a falar sobre a carência de médicos no Brasil e a defender a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas mais isoladas. O ministro informou que a prioridade é para contratação de médicos brasileiros no âmbito do Programa Mais Médicos, e que as necessidades da população irão pautar a definição da quantidade de médicos e para onde vão ser deslocados. "O impacto das medidas que estão sendo tomadas pelo governo serão importantes, mas os resultados podem demorar entre dois e três anos, no caso de especialização, e entre seis e oito anos, no caso de formação. E a necessidade por médicos não pode esperar esse tempo", explicou Padilha. De acordo com Mercadante, o Ministério da Educação vai ampliar a oferta de vagas em medicina até 2017 – serão 11,4 mil vagas a mais nas universidades, 12,3 mil vagas de residência e 30% a mais de leitos em hospitais universitários, segundo ele. Para os prefeitos, no entanto, além do aumento do contingente de médicos, tem de haver investimentos em equipamentos e remédios. Além do custeio com a folha de pagamentos e a questão dos médicos no Brasil, outros pontos levantados pelos prefeitos foram a dívida previdenciária dos municípios, o subfinanciamento de programas sociais – especialmente na saúde – e a defasagem de investimentos. Os representantes também se queixaram das recentes desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, segundo eles, têm reduzido as receitas municipais. Outro ponto tocado pelos prefeitos foi os gastos com atividades que não são de competência dos municípios, mas dos estados – como os custos com polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, cartórios, promotorias, tribunais de Justiça, tribunais regionais eleitorais, escritórios do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Procons, entre outros serviços. Segundo os prefeitos, essas atividades acabam recaindo sobre o município e sobrecarregando as finanças das prefeituras. Fonte: Agência Brasil

Marcha dos Prefeitos deve trazer 4 mil participantes a Brasília Posted: 09 Jul 2013 07:01 AM PDT Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura hoje (9), e prossegue até quinta-feira (11). Saúde, Previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu onem (8) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel. Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. "Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas", disse Ziulkoski. Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios. Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios. Hoje (9) à tarde, os representantes municipais irão até o Congresso Nacional para a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado e reuniões com as respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder Legislativo. Pela manhã, será feita a abertura da 8ª edição do Prêmio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o biênio 2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em microempreendedorismo. Na última edição, referente ao biênio 2011/2012, os vencedores, por região, foram Laranjal do Jari (AP), no Norte; Santo Antônio de Jesus (BA), no Nordeste; Matupá (MT), no Centro-Oeste; Três Rios (RJ), no Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no Sul. Os incentivos aos prefeitos vencedores serão um certificado, um troféu e uma viagem técnica internacional para conhecer experiências de apoio às micro e pequenas empresas em outros países. Hoje quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José do Hortêncio, a cerca de 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice Fiscal, Social e de Gestão da CNM. O cálculo para a elaboração do índice leva em consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o custeio da máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No social, os gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os gastos com saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de consultas médicas por ano. Fonte: Agência Brasil