por *Joana Saragoça
Doze anos de governos Lula e Dilma e o Brasil consolidou uma das mais expressivas revoluções registradas no mundo na área da Educação. Uma revolução silenciosa, capaz de conquistar avanços efetivos e mais que dobrar, ou até mesmo multiplicar em muitas áreas, números do setor registrados no último século.
É isto que levou o ex-presidente Lula a dizer uma vez, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (Portugal), que o Brasil, tantas vezes governado por bacharéis, doutores e intelectuais, precisou que um operário, um metalúrgico, chegasse à Presidência da República para investir e avançar na área da educação, a mais crucial e comprovadamente mais decisiva para o desenvolvimento nacional em qualquer parte do mundo.
Para quem, como eu, tem menos de 30 anos, ou para os que não se deram, ainda, ao exercício de fazer comparações, é difícil saber ou lembrar como era o país antes do governo do presidente Lula nas mais diversas áreas. Até porque há aquela triste história de que no Brasil, a cada 30 anos, o país esquece os últimos 30.
Pensando nisso, e nas eleições nacionais que se aproximam – o 1º turno é dia 5 de outubro -, estreio essa coluna com um balanço que mostra o que era a Educação brasileira antes dos governos do PT e o que é agora. Aqui, vocês poderão contar com uma série de balanços sobre como algumas áreas vitais à vida nacional foram tratadas durante os anos Lula/Dilma e durante os governos do tucanato comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Serão comparações sim. É tudo o que os nossos adversários não querem, porque julgam que têm o direito de reescrever a história, mas nós não temos o de restabelecer a verdade.
Brasil foi o país que mais investiu em educação nos últimos anos
Para começar, basta lembrar que, em seus dois mandatos (1995-2002), o governo FHC jamais aumentou os recursos da Educação, mantendo estagnado o orçamento da área em R$ 18 bi/ano. Ao assumir o governo, o presidente Lula negociou um aumento imediato no orçamento da Pasta, já para aquele ano de 2003. Em 12 anos de governo petista houve um crescimento de 223% no orçamento do Ministério da Educação (MEC), alçando o valor de mais de R$ 112 bi em 2013. Isso fez com que o Brasil se tornasse, em comparação com os demais integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país que mais investiu nos últimos anos em Educação.
Para acentuar a diferença entre nós petistas e eles tucanos, precisa lembrar, também, que durante toda a história da universidade brasileira – desde o surgimento da 1ª com esse nome e estrutura a Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, em 1909 – até 2002, fim do tucanato, o país tinha pouco mais de 30 universidades públicas entre federais e estaduais (estas em pequeníssimo número), à média de uma por Estado. Em 12 anos de governos do PT (2003- 2014), nada menos que 18 universidades federais foram fundadas, construídas e/ou reformadas – cerca de 50% a mais do que existia até então.
Além disso, grosso modo, diz-se que o governo FHC, por mais aberrante que seja, proibiu a construção de escolas técnicas no país. Não é bem assim, mas quase. No governo dele um “sábio” no MEC instituiu tal carga de restrições e exigências à cessão de terrenos por Estados e municípios, para o recebimento dessas áreas públicas pela União para a construção dessas escolas, que simplesmente inviabilizava que elas fossem construídas.
O número de universitários na escola superior pública saltou de 2 milhões ao final de 2002 para 7 milhões neste início de 2014. No ensino técnico, então, na comparação, a diferença é humilhante para eles. Mais do que acachapante. Em um século de existência desses cursos no Brasil, o número de escolas técnicas públicas totalizava 90. De 2002 para cá, especialmente com a instituição do PRONATEC nos últimos anos, este número mais que dobrou e, até o final deste ano, o Brasil contará com mais de 200 escolas técnicas.
Já o Ensino Fundamental foi praticamente universalizado no Brasil. Em 2011, aproximadamente 30.358 milhões de crianças foram matriculadas nas escolas de todo país.
A qualidade deste segmento do ensino também foi melhorada: a duração do fundamental foi ampliada para 9 anos, atendendo crianças de 6 a 14 anos; e o tempo de permanência da criança na escola vem sendo ampliado pelo programa Mais Educação em mais de 49 mil escolas em todo o Brasil. Além disso, o governo Dilma garantiu às crianças a alfabetização antes dos 8 anos através do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Grandes passos da revolução se deram no ensino superior
Exceção dos milhões e milhões de beneficiados, talvez muitos outros milhões de brasileiros não saibam que até 2003 o Brasil não tinha o PRONATEC, o ProUni, o ENADE, o Sisu e o ENEM – este até foi criado no governo FHC, mas ainda sem a função de auxiliar no ingresso do estudante na universidade e de ir eliminando gradualmente o vestibular – o mais cruel funil que aguarda o estudante brasileiro em sua entrada no curso superior público.
Neste ano, o aluno que prestar o Enem poderá tentar vaga em uma das 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais que já adotaram o Sisu, sem passar pelo exame vestibular. Neste 2014, o PRONATEC já acumulou 5,8 milhões de alunos matriculados que buscam uma qualificação como mão de obra especializada para serem os futuros trabalhadores do Brasil. O ProUni, até 2014, possibilitou o ingresso na universidade de 1,27 milhão de alunos de baixa renda.
Desde sua reformulação em 2010, o FIES já financiou o ensino superior para 1,6 milhão de estudantes em faculdades particulares. E no ENEM se increveram, no último ano, nada menos que 7,17 milhões de alunos. O Sisu ofereceu mais de 129 mil vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior em 2013.
Esses números são resultado de esforços que, há mais de uma década, vêm sendo promovidos pelos governos do PT em nosso país. É evidente que há muito a avançar, mas os passos fundamentais foram dados. Como isso foi possível nos últimos 12 anos? É o que vamos discutir no nosso próximo balanço.
Joana Saragoça é formada em Relações Internacionais.
