Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes, por ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo a Cid todo o sucesso em seus novos projetos profissionais.
Dou boas vindas ao ministro e professor Renato Janine Ribeiro. Confio que não faltará a Renato Janine Ribeiro a dedicação necessária, e também confio que não falta competência para conduzir o Ministério da Educação.
Desejo-lhe também muita sorte diante dos enormes desafios que ele vai liderar o enfrentamento. Nos últimos anos, nós fizemos e realizamos muitos projetos, muita iniciativas, fizemos muita coisa. Nós democratizamos o acesso ao ensino em todos os níveis; diminuímos as barreiras geográficas de gênero, diminuímos as barreiras de classe social e etnia. Diminuímos, enfim, um conjunto de desigualdades e distribuições desiguais da educação pelo Brasil. Estávamos, e estamos, criando uma escola e, sobretudo, uma universidade com o jeito, o rosto e as cores do povo brasileiro. Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários. Fizemos muito e temos condições de fazer muito mais. O Plano Nacional de Educação, que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora. Aproveito para reafirmar que o pré-sal não é mais uma promessa, é uma realidade. Hoje, já são extraídos mais de 660 mil barris/dia do pré-sal. E isso é algo importante, porque é o dobro do que nós extraíamos há um ano atrás. Hoje, é importante dizer que 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal. Isso significa que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação, essa fonte, ela está já em atividade. E, mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos. Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilhões de reais será a educação e a saúde do nosso país e é isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties.
Por isso, eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação.
