Renan Calheiros: o paneleiro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (Pmdb-AL), agora é paneleiro desde criancinha. Lê a pérola do sujeito:

• "As panelas precisam se manifestar. Todos precisamos ouvir o que as panelas dizem. O que nós não podemos deixar de ter no Brasil é falta de iniciativa, é falta de ter o que dizer"

Acha que engana mesmo quem, com esse discurso bicudo?
E quem tá impedindo que você e quem bem quiser bata em panelas? Fique à vontade.
Aproveita e coloca uma melancia no pescoço.

Temos de conter os denegerados burocratas do Banco Central

Uma solução definitiva para reverter a política dos juros altos

A diretoria do Banco Central presidida por Tombini estabeleceu, por unanimidade, mais um aumento da taxa básica de juros. O lado sórdido dessa decisão é a unanimidade. Não existe nesse colegiado sequer uma voz discordante. Seus membros se apoiam uns nos outros em busca de impunidade para um dos casos mais asquerosos de crime continuado na história da República, reflexo da ação criminosa que os discípulos de Milton Friedman realizaram no Chile depois do assassinato de Allende, sob a segurança implacável do ditador Pinochet.

Sim, essa Diretoria do Banco Central tem as mãos sujas de sangue. Não o sangue físico que escorreu das vítimas de Pinochet, mas do sangue que lentamente escorre das veias de brasileiros abertas por uma política monetária estúpida, que combina um principismo técnico tosco com o poder absoluto, ditatorial, conduzido por um bando de burocratas não eleitos e que não obstante tem a prerrogativa de ajudar a provocar no Brasil a maior recessão de todos os tempos, caso esses degenerados não sejam bloqueados.

Creio que devo ter escrito mais de 100 artigos sobre a política monetária adotada no Brasil desde a ditadura, e com mais vigor a partir do domínio neoliberal. O argumento é o mesmo, os dados são similares, o ritmo das decisões igual – exceto no breve período inicial do Governo Dilma. Basta. Cansei de repetir a mesma sinfonia. Observem na chamada imprensa especializada e verão que nada muda. As justificativas são as mesmas – combater a inflação. E não obstante a inflação não sai do lugar e, se sai, sai por outros motivos que não os juros.

A teoria monetária na qual acreditam dogmaticamente esses cavaleiros do Apocalipse é um embuste, um ato de supremo charlatanismo em situações fora do pleno emprego. Essa teoria só pegou fora dos Estados Unidos, tendo em vista o balanço de forças internas na alta burguesia. Aqui, sua efetividade está ligada à política cambial, não à política monetária propriamente, na medida em que juros altos atraem capital especulativo para ajudar a fechar o balanço de pagamentos tendo em vista os altos déficits em conta corrente que temos.

Se tivéssemos uma política antiinflacionária eficaz – eliminação da indexação, estímulo à competitividade, estoques reguladores etc – cairia a máscara da política monetária, que já não poderia ter o pretexto do combate à inflação para aumentar os juros. Em consequência, estamos presos a uma política cambial-monetária e fiscal que elimina qualquer possibilidade de autonomia na gestão da política econômica. A sociedade inteira trabalha para os banqueiros, dentre os quais se destacam os que foram “privatizados” nos últimos anos.

Quando o queridíssimo amigo, o Vice Presidente José Alencar assumiu cumulativamente o Ministério da Defesa, eu, que era uma espécie de seu assessor informal em economia, comentei com ele: “Aproveite a oportunidade, Alencar, e resolve essa questão dos juros de uma vez por todas. Mande uma divisão de tanques cercar aquele prédio do Banco Central no Setor Bancário, dê uma ordem para a evacuação de todos os andares – exceto o da diretoria – e dê ordem para abrir fogo. Garanto que a sociedade vai amanhecer aliviada.”

José Carlos de Assis - Economista, professor, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política Brasileira.

Economia

O aumento de juros não é a solução

No mesmo dia que os bancos anunciaram seus lucros do primeiro trimestre, com previsões grandiosas, e informaram um crescimento em média de 19,5% – puxado pelo Banco Itaú (23,4%), Bradesco (22,1%) e Santander (17,9%) – o COPOM aumentou a taxa de juros básica, a Selic, em 0,50%. Não bastasse isso, o mercado, não contente, já anuncia que quer mais 0,5%, com juros de 13,25%.

As conseqüências desse movimento são muitas. Vamos pagar por dia R$ 1 bi de juros da dívida interna. O real, que já vem se valorizando, absorverá a tendência ditada pela Selic e vai seguir impedindo uma melhora nas nossas contas externas. A conta é simples: juros mais altos não combinam com ajuste fiscal, eles derrubam a economia e a arrecadação. Além disso, aumentam (e muito) as despesas financeiras da União com o serviço da dívida interna. Não há superávit que resolva essa equação. A tendência é de menor crescimento e arrecadação, inclusive da Previdência e de mais dívida e déficit.

O pior de tudo é que esse juros não afetam a inflação, não resolvem o problema do país. Para o Brasil crescer precisamos de investimentos, mas ninguém tomará crédito com um dos juros mais altos do mundo – não é exagero, hoje em quase todos países os juros dos títulos públicos são negativos. O crédito brasileiro perde toda sua competitividade com altas taxas. Assim, o consumidor evidentemente se retrairá e o emprego e a renda também. Perderemos o apoio da nossa principal base de sustentação do nosso crescimento: o mercado interno e as exportações. Com o real se valorizando a tendência é clara. Não crescerão, pelo contrário, as importações que poderiam tomar novo fôlego.

Será esse o ajuste real?

Mas, talvez esse seja o ajuste real buscado pela equipe econômica: uma queda brusca do PIB, dos salários, um crescimento do desemprego para tirar do trabalhador o poder que hoje ele tem de exigir seus direitos e uma maior participação na renda nacional. Aliás, a base para o crescimento com distribuição de renda, para uma maior justiça social e um modelo democrático de desenvolvimento.

A realidade é que pagamos 6,6% do PIB em juros da dívida interna, a maior concentração de renda do mundo. Esse é o verdadeiro e real problema do Brasil, um sistema bancário e financeiro sem concorrência e monopolizado, com uma política monetária submetida aos interesses do rentismo. Um país sob o controle do capital financeiro e de uma mídia também monopolizada e aliada do rentismo.

O mais grave é a cegueira e a falta de consciência de classe do empresariado produtivo – com exceções, claro – que cada vez mais parece ceder e apoiar esse caminho que, como demonstra a experiência do passado e da Europa hoje, não levará ao saneamento, necessário, das contas públicas, muito menos à retomada do crescimento.

Nossos empresários buscam reduzir custos, como em todo mundo, mas não veem a importância da redução dos juros e dos custos altíssimos financeiros deles e do país. Preferem optar pela redução dos salários, em vez de mais produtividade e inovação, menos custos às custas dos salários e direitos sociais e trabalhistas. Uma fórmula burra, mas eficaz.




Governo deve acreditar na capacidade do povo e do empresariado de enfrentar a crise

Sem desvalorizar para valer o real, sem coragem para enfrentar o rentismo, a equipe econômica do governo opta pelo caminho mais fácil, mas que pode matar o doente: o aumento dos juros. De um lado está o empresariado e do outro os trabalhadores que provam sua resistência e reagem contra o PL 4330 da terceirização. Os trabalhadores estão mostrando que não será fácil o caminho do ajuste proposto pela equipe econômica.

Sendo razoável, o caminho adotado pelo governo de negociar com os sindicatos uma saída para o impasse deveria envolver um grande debate sobre o próprio ajuste e as alternativas a atual política monetária. Um debate que envolvesse uma reforma de nosso sistema tributário e financeiro.

Um retorno ao desenvolvimento como objetivo central, ao aumento dos investimentos, da produtividade, na certeza de que o país pode e tem condições de impulsionar um amplo programa de investimentos na infraestrutura, com as concessões em energia, petróleo e gás. Sem esquecer de acreditar nas exportações de serviços, capital e tecnologia, com um banco de exportação e importação, e uma secretaria de comércio exterior.

O governo pode e deve acreditar no seu mercado interno e na capacidade do povo e do empresariado de enfrentar a atual crise. E com amplas reformas, não apenas econômicas, mas nas próprias instituições do país e, sobretudo, nas duas principais: a educação e o sistema político.
José Dirceu

A razão não adere ao erro total

“Não respondas ao tolo segundo a sua estultícia; para que também não te faças semelhante a ele. Responde ao tolo segundo a sua estultícia, para que não seja sábio aos seus próprios olhos.”
Provérbios 26:4-5
O sábio poeta hebreu dá um conselho ambíguo. Devemos ou não responder ao tolo? Há na resposta um risco intrínseco. A arena de debate do tolo situa-se no campo da irracionalidade, da ignorância, da vaidade e, por vezes, do ódio. Posta-se o tolo em sítio distante da razoabilidade, do bom senso, da ponderação. Então, o conselho: não desça a essa arena jamais. Logo, não responda ao tolo segundo a sua estultícia. Mas, em aparente contradição, ensina o sábio: não deixe o tolo sem resposta para que não passe por sábio.
Considerado esse paradoxo, é que externo publicamente meu mais veemente repúdio ao que o Sr. Reinaldo Azevedo escreveu em sua lastimável coluna, no blog da Revista Veja, intitulado “Esta vai para o Senado”.
O senhor Reinaldo Azevedo que, nada lê muito além de orelhas de livros, busca ávido entre escritos jurídicos algum texto que lhe sirva de pretexto para atacar a indicação do professor Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.
Este pretenso jornalista valeu-se de um livro de minha autoria, resultado de tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, para tentar agredir e infamar a imagem do professor Fachin.
Somente quem não leu o livro, como Reinaldo Azevedo, é que pode fazer a absurda assertiva de que há, na tese, uma defesa da poligamia e, concomitantemente, um ataque à família formada pelo casamento. O autor não subscreve esse disparate e, muito menos, o ilustre professor que prefaciou o livro.
O “blogueiro” da revista Veja promoveu distorção rasteira e fraudulenta de um complexo tema, que remonta às raízes da formação do Brasil e guarda estreita relação com a dominação masculina.
Trata-se de um ataque desleal, covarde, oportunista. O que lastimo profundamente é que uma pessoa como essa, que tem coragem de lançar mão de tão sórdida mentira, seja albergado por uma Revista que se pretende formadora de opinião. Lamento que tantos desavisados leiam estas postagens de textos desqualificados, tomando-os como expressão de verdade.
Ah! Se conhecessem quem é Luiz Edson Fachin e o que a sua obra e atuação jurídica significam para o Direito, no Brasil. É lamentável que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal tenha ocorrido neste momento em que a irracionalidade, patrocinada por alguns veículos de comunicação de massa, vem tomando vulto e se verifica um notável esvaziamento do verdadeiro debate político.
Evoco, contudo, as sábias palavras de Dom Hélder Câmara, que sempre me serviram de alento quando vejo avolumar a barbárie, a brutalidade e, às vezes, a bestialidade. Ensinava o sábio Bispo de Olinda: “A razão não adere ao erro total”. Tenho viva esperança de que o Senado Federal não há de deixar-se conduzir pela fúria dos tolos. A luz da razão há de prevalecer.

Marcos Alves da Silva, professor de Direito e pastor presbiteriano

Dilma afirma que medidas econômicas não vão retirar direito dos trabalhadores

Dilma se reuniu com representantes de centrais sindicais na véspera do Dia Internacional do Trabalhador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirma.

As afirmações foram feitas durante reunião com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia primeiro de maio. Em sua fala, Dilma voltou a criticar aspectos do Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que abrem espaço para a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista,  a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, acrescentou.

Greve dos professores em Curitiba

E como o governador tucano - Beto Richa - trata os profissionais que cuida da educação do Paraná.

O "confronto" de Curitiba, por Luciano Martins Costa

A imprensa brasileira descobriu, da pior maneira possível, que existe um estado de tensão entre o governo do Paraná e os servidores públicos do Estado, e que o principal foco dessa situação é o descontentamento dos professores da rede oficial de ensino. A pior maneira de a mídia se relacionar com um fato que tenta inutilmente esconder acontece quando a realidade se manifesta de forma tão intensa que não pode mais ser mantida fora do noticiário.

O evento que obrigou a mídia tradicional a expor aquilo que as redes sociais já vinham denunciando há muito tempo foi a extrema violência com que a polícia paranaense dispersou uma manifestação liderada por professores, contra a proposta de mudança no sistema de financiamento da previdência dos servidores públicos do Estado. Até mesmo o contido apresentador do Jornal Nacional, o telejornal de maior audiência do País, ainda ensaiando o novo estilo coloquial do programa, teve que se render à evidência das imagens.

Ainda assim, os jornais de circulação nacional parecem ter combinado suas manchetes e amanhecem nesta quinta-feira (30/4) falando em "confronto". Não, senhores editores. Não houve "confronto" entre manifestantes e policiais em Curitiba. O que houve foi uma carga militar, planejada pelo comando da PM, com autorização do governador, contra professores e outros funcionários públicos, transeuntes, curiosos e até contra pais e mães que haviam sido chamados a recolher seus filhos numa escola infantil.

O número de feridos passa das duas centenas, e o total apresentado pelos jornais é subestimado, pelo simples fato de que muitos dos atingidos por balas de borracha, golpes de cassetete e fragmentos de bombas de efeito moral preferiram ir para suas casas ou se reunir na sede de entidades sindicais após o ataque. Apesar da evidente tentativa de relativizar a violência policial nos títulos e destaques das reportagens, as narrativas dos jornais não podem esconder que a responsabilidade pela ação violenta é do governador, e as últimas notícias dão conta de que o risco político de uma desaprovação geral pode causar a demissão do secretário da Segurança Pública ou do comandante da Polícia Militar.

O "curitibaço" e a Cracolândia

Também houve um distúrbio em São Paulo na mesma data, durante ação de cadastramento de usuários de drogas que se reúnem no local conhecido como Cracolândia.

Os dois principais jornais paulistas destacam os dois eventos na primeira página, sendo que a Folha de S. Paulo usa imagens de Curitiba e de São Paulo para ilustrar sua fachada. No entanto, são dois contextos absolutamente distintos, e a única ligação entre eles – uma operação policial – nem de longe pode ser considerada como uma circunstância comum.

Em São Paulo, uma atividade corriqueira que tenta resgatar viciados das ruas oferecendo-lhes treinamento e trabalhos remunerados de zeladoria, descambou para o descontrole quando, durante uma ação para retirar barracas e limpar as calçadas, um estrondo de origem não identificada provocou uma correria. Policiais que patrulham a região foram atacados por um grupo de drogados e um deles disparou para o chão. Fragmentos do projétil feriram dois moradores de rua. A tropa de choque foi chamada a intervir para conter o tumulto que se seguiu.

A operação "De Braços Abertos", realizada pela prefeitura de São Paulo com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, enfrenta a resistência de traficantes, que ameaçam os servidores públicos, e, eventualmente, sofre a oposição de autoridades policiais que não acreditam na eficiência do programa. O estado de tensão na região é permanente, como foi relatado por este observador no dia 30 de março (ver aqui), após uma visita à Cracolândia e  conversas com funcionários que atuam na área de saúde pública.

Os incidentes de Curitiba são de outra natureza, e refletem a incapacidade do governo do Paraná de lidar com o direito dos professores e outros servidores públicos de levar às ruas seu descontentamento com o salário e outras questões de seu contrato com o Estado. Por trás desse desentendimento ruge o radicalismo político insuflado pela mídia diariamente.

Também os professores da rede estadual de ensino de São Paulo realizam uma greve parcial há 45 dias. No caso paulista, a versão oficial, que desconhece o movimento (ver aqui), é desmentida por uma sucessão de atos públicos na região metropolitana da capital e em cidades do interior. O leitor de jornais só conhece essa versão oficial.

Até que haja um… "confronto".

no Observatório da Imprensa