E agora Dallagnol?

- Obras no sítio frequentado por Lula e família foram pagos pelo dono -

O empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, foi quem pagou pelas obras feitas pela Construtora Rodrigues do Prado.

É o que aponta a defesa da empresa. Segundo reportagem de Bela Megale e Flavio Ferreira, o advogado da pequena empreiteira, José Pedro Said Junior, nega que o pagamento do trabalho tenha sido feito pela Odebrecht. Afirma que a participação da empreiteira limitou-se a um pedido de orçamento feito pelo seu engenheiro Frederico Barbosa para a obra no sítio.

De acordo com o defensor, foi um representante de Bittar o executor dos pagamentos relativos à obra, que foram feitos em espécie. "Inclusive, a nota [fiscal] foi emitida em nome Fernando Bittar", afirma Said Junior.

A força-tarefa da Lava Jato investiga se os trabalhos no sítio foram bancados pelas empreiteiras Odebrecht e OAS

no Brasil 247

Operação lava jato

Buracos a vista

A inconsistência das delações premiadas ficou demonstrada já na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal em tema importante da Lava Jato –abertura de ação penal por corrupção contra o presidente da Câmara dos Deputados, o segundo na hierarquia de sucessores do(a) presidente da República.

Entre a acusação do procurador-geral Rodrigo Janot e a defesa feita pelo advogado Antonio Fernando de Souza, ficou mais do que a divergência esperada. Há um profundo buraco criado pela delação premiada e mantido por falta de investigação capaz de preenchê-lo, com a necessária confirmação ou negação do delatado.

Um dos fatos adotados pela acusação como prova de que Eduardo Cunha recebeu ao menos US$ 5 milhões, subornado para não obstruir a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, é uma reunião descrita pelo delator Fernando Soares. Presentes Cunha, levado na carona por Soares, e Julio Camargo, para cobrança a este lobista do suborno devido aos dois, sendo maior a exigência do deputado.

Com bastante ênfase, Rodrigo Janot citou as "provas investigadas" da reunião: o pagamento da garagem no Leblon para o carro de Soares e o plano de voo do avião de Julio Camargo para o Rio, ambos com a data do encontro. Não há por que desmentir a ocorrência da reunião com as três presenças e também sua finalidade, mas as "provas" da acusação não provam o que interessa no encontro: o carro de um e o avião do outro não atestam a presença de Eduardo Cunha. Talvez fosse difícil comprová-la, mas para esse problema a Lava Jato é formada por policiais e procuradores.

Mal começo. E não foi o pior nele. Houve também um buraco literal. O advogado Antonio Fernando de Souza, ele próprio o procurador-geral que deixou numerosos buracos como acusador no processo do mensalão, lembrou que Fernando Soares repeliu a descrição do tal encontro naqueles termos, quando lhe foi apresentada a redação dada na Lava Jato em setembro de 2015. Mas esse trecho contestador do novo depoimento foi omitido pela acusação apresentada ao Supremo.

Não é a primeira omissão injustificável, em transcrições feitas no âmbito da Lava Jato, de trecho que pode ser importante tanto para a configuração dos fatos, como para a defesa. E ainda que não fosse uma coisa nem outra, é outra omissão comprometedora dos rigores necessários. O procurador-geral Rodrigo Janot não respondeu a Antonio Fernando.

Em 20 horas, Eduardo Cunha viu ruírem mais de cem dias de manobras protelatórias contra o processo ameaçador no Conselho de Ética da Câmara e, no Supremo, contra a abertura de ação penal que o investigará por corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, no mínimo. Há outras acusações a caminho.

Em mais 20 horas, Eduardo Cunha verá julgada, ainda no Supremo, sua permanência na presidência da Câmara. Não me arrisco a imaginar o resultado. O que pode parecer uma forma de elogio aos ministros julgadores, mas antes decorre de desconhecer o que o procurador-geral Rodrigo Janot terá a dizer na ocasião. Daí por diante, porém, o que se passará na Câmara será mais atraente do que o período morno de depoimentos e investigações pedidos pelo Supremo. Entre os deputados, Eduardo Cunha e seus legionários iniciam logo nova batalha, com manobras redobradas por se tratar, agora, da defesa final do seu mandato. O governo que se cuide, porque o arsenal de pautas-bombas tem reservas.

A situação moveu-se, afinal. Mas é preciso esperar para ver em que direção.

por Janio de Freitas - Folha de São Paulo

Briguilina do dia

Esse "vai pra Cuba" é um sucesso:
O Papa foi
Byoncê também
Obama vai
E os Rolling Stones vão
José Simão

Charge do dia

Alckmin e Aécio conversando sobre 2018

Andrade Gutierrez é tucana

(...) Mas delata PT e Pmdb, por que?

Maior doadora da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República, a Andrade Gutierrez é a bola da vez do mercado de delações premiadas, com acusações relacionadas à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010; capitaneada por Otávio Azevedo, a Andrade se tornou controladora da Cemig, nas gestões do PSDB em Minas, mesmo sendo minoritária, e foi beneficiada com pagamentos excessivos de dividendos; além disso, a cúpula da empreiteira torceu abertamente pela eleição de Aécio; no entanto, a delação de seus executivos é parcial e mira apenas desvios relacionados ao PT e ao PMDB, em obras como Mané Garrincha, Maracanã, Arena Amazonas e Angra 3; ao que tudo indica, a empresa – que na gestão de Fernando Pimentel perdeu o controle abusivo na Cemig – se prepara para um novo ciclo político no Brasil e tenta contribuir para que ele chegue mais rapidamente

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Moro se joga do Triplex da Mossack mas não mexe com cavalos marinho

Liga o Vasco, perplexo com o vapt do Azenha, o vupt do Brito e o DCM:
- Ansioso blogueiro, esse Bessinha é um gênio! Aquela charge dos filhos do Roberto Marinho no pedalinho em frente ao triplex de Paraty merece um Prêmio Esso de “jornalismo investigativo da Folha!”
- Você é um debochado, Vasco. Agora é que você descobriu que o Bessinha é um gênio…
- Não, há muito tempo, desde o Pasquim. Mas essa é uma obra prima!
- Também acho! Mas, e daí, Vasco?
- Te telefonei pra te dizer que o Moro se jogou lá de cima do triplex do Solaris.
- O que? Ateou fogo às vestes?
- Sim! Metaforicamente!
- Traduza, Vasco.
- É que ele mandou os Procuradores verticais e a Polícia do zé enforcar o Lula e D. Marisa no elevador privativo do triplex…
- Que o Lula não comprou…
- Pois é, o Lula não comprou. Mas, para o Moro, comprou e estamos conversados!
- Estamos conversados, não, Vasco! O Moro ainda não manda no Supremo…
- É o que vamos ver…
- Mas, e daí, Vasco?
- Aí ele bateu no triplex ao lado e achou…
- A Globo!
- É o que dizem o Azenha e o Brito!
- Que ótimo! Os filhos do Roberto Marinho…
- Que não têm nome próprio…
- Esses mesmos. Aí eles vão ter, enfim, que se acertar com a Justiça!
- Engano fatal, meu caro!
- Como assim?
- O Moro prefere se jogar lá de cima do triplex que não é do Lula a pegar um Marinho.
- Marinho com caixa alta ou caixa baixa.
- Nenhum dos dois. Alta ou baixa!
- Eles são tão inimputáveis como o Fernando Henrique.
- Você ainda não entendeu: eles é que tornam o Fernando Henrique, o Aecím e o Padim Pade Cerra inimputáveis.
- Ah, se o Bessinha sabe disso...
Pano rápido.
por Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada

A saga dos pedalinhos

A reportagem de O Globo segue acompanhando atentamente cada movimento dos pedalinhos no sítio de Atibaia. Para conhecimento público, copiei, abaixo, nova troca de e-mails entre a reportagem e a assessoria de imprensa do Instituto Lula sobre o assunto:*

Em 1 de março de 2016 16:12, @sp.oglobo.com.br escreveu:

Boa tarde! Estamos fazendo matéria sobre como se deu a compra dos pedalinhos e que estão no sítio de Atibaia. Notas fiscais apontam que os produtos foram comprados pelo subtenente Edson Antonio Moura Pinto, que é funcionário da presidência. Seria atribuição dele esse tipo de tarefa? Aguardamos uma resposta

Resposta: Boa tarde Luiza! Os ex-presidentes brasileiros têm direito a alguns cargos de livre provimento, conforme estabelecido pela lei 7474 de 1986 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7474.htm). Logo, ele é um funcionário cedido ao ex-presidente.

Como pode ver no link indicado acima, a última alteração dessa lei aconteceu no governo FHC, em 20 de dezembro de 2002, ou seja, 11 dias antes de Fernando Henrique Cardoso deixar seu cargo, quando aproveitou a oportunidade e criou dois cargos extras de servidores de livre provimento para ex-presidentes. O referido subtenente ocupa esse cargo, que é o de um assessor pessoal do ex-presidente para a função que ele indicar.

Resumindo: sim, ele pode fazer esse tipo de tarefa, porque a lei estabelece que o papel dos funcionários é de segurança e apoio pessoal, e mais ainda porque FHC criou dois cargos de absoluto livre provimento para ex-presidentes 11 dias antes de deixar o cargo.

Para, no que espero encerrar esse capítulo da história do jornalismo investigativo brasileiro, digno de um filme que mereceria o Oscar ("Os pedalinhos"), os pedalinhos foram adquiridas por Dona Marisa, que também adquiriu uma canoa de alumínio. Lula e Dona Marisa não são donos do sítio, propriedades de amigos que ofereceram ao ex-presidente e dona Marisa um local e descanso que pudessem frequentar. Não faz sentido guardar pedalinhos ou canoas de alumínio em um apartamento em São Bernardo do Campo. Aproveito para registrar que o Globo não registrou a minha pergunta sobre a propriedade de Paraty no outro lado da minha resposta anterior.