Cometer crime em nome de combate a crime? Acredite quem quiser, eu não

\o/Áudio divulgado pelo Conjur mostra quatro procuradores do Ministério Público Federal pressionando um homem para depor contra o ex-presidente Lula; ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor” foram feitas em plena operação Lava Jato; a conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia, chamado Edivaldo Pereira Vieira; os autores da pressão foram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha, que tentam forçar o homem a dizer que conhece Jonas Suassuna, um dos proprietários do sítio frequentado por Lula. Leia mais Aqui

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Procuradores da lava jato cometem crime de coação contra "pobre coitado"

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\o/Áudio divulgado pelo Conjur mostra quatro procuradores do Ministério Público Federal pressionando um homem para depor contra o ex-presidente Lula; ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor” foram feitas em plena operação Lava Jato; a conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia, chamado Edivaldo Pereira Vieira; os autores da pressão foram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha, que tentam forçar o homem a dizer que conhece Jonas Suassuna, um dos proprietários do sítio frequentado por Lula. Leia mais Aqui

Procuradores da lava jato cometem crime de coação

Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento, por Marcos de Vasconcellos, no Conjur

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:

Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…
Interrogado: Dessas… Sobre o quê?
Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?
Interrogado: Não trabalho.
Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna?
Interrogado: Nunca… Nunca vi.
Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?
Interrogado: Nem conheço.
Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.

Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.

Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.

Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe…
Interrogado: A verdade?
Procurador: É.
Interrogado: Vou sim, vou sim.
Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.
Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.
Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…

Investigado ou testemunha
Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.

No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:

Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente?
Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê?
Procurador: Se souber de algum fato.
Interrogado: Não…
Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?
Interrogado: Tá.

Do Brasil de Fato Tchau, Aécio, por João Paulo Cunha

Aécio Neves não é um cara esperto, mas acha que é. Como é próprio do tipo, personalidades como a dele se nutrem mais da autoimagem que da realidade. Uma vez que a vida não lhes proporcionou a saudável experiência do arrependimento nem a construtiva vivência da frustração, acreditam que o real é consequência natural de seus desejos. Não compreendem a derrota, não divisam o outro em seu horizonte, não são capazes do compartilhamento.

Essa infantilidade de caráter se configura, na vida política do senador mineiro, como um misto de arrogância e ressentimento. Quando vence uma disputa, apenas consagra a distinção que julga merecer de nascença. Quando é derrotado, insiste em questionar o resultado e, na efetivação da perda, recolhe a bola ou tenta virar o tabuleiro e espalhar as peças. Completa o diagnóstico mirim dos “espertos-só-que-não” uma peculiar relação com a lei.

Trata-se de uma convicção que os anistiam da prestação de contas dos delitos que eles fazem questão de denunciar em quem está ao lado. Podem, por exemplo, tratar mal as mulheres e dirigir embriagados. Estão liberados para ter amigos donos de aeronaves que transportam drogas e para perseguir jornalistas que fazem seu trabalho. Na atividade política, são inimputáveis de erros e incompetência, pagam publicidade em emissoras da própria família e empregam parentes enquanto espalham aos quatro ventos a litania da meritocracia.

Um falso esperto é facilmente desbancado por um esperto de verdade. Foi onde Aécio se deu mal ao aproximar seu rancor de derrotado de Eduardo Cunha e Michel Temer. Ao associar sua birrenta e irresponsável estratégia de terceiro turno com os próceres do PMDB, que lhe pareceram no momento o melhor caminho – depois que foi vaiado na rua e deixado de lado por seu partido – o ex-governador de Minas, como péssimo mineiro, entregou a faca e o queijo. Mineiro que entrega o queijo não merece perdão.

De nada, agora, adianta dizer que o apoio a Temer está ligado a projetos e compromissos. Não é assim que o PMDB age. O partido – e o avô de Aécio, este sim esperto de verdade, só entrou em suas hostes para ser eleito indiretamente – não cumpre acordos. Afinal, por que Temer seria leal a Aécio quando se mostrou um traidor de letra de bolero com Dilma? É da natureza do PMDB não dividir bônus, apenas ônus. Ele fia apoios que não cumpre, mas cobra a conta antecipadamente. Desta vez, levou o tucano no bico.

Aécio se desmanchou ao se aproximar do PMDB. Tornou-se fiador do mais condenável político do Brasil, Eduardo Cunha, réu no STF. Nunca mais vai se desgrudar dele. Como uma tatuagem, qualquer tentativa de corrigir o equívoco vai gerar uma imagem cada vez mais feia e distorcida. Em relação a Temer, Neves se tornou um triste carregador de lança na cruzada contra a lei. Sua aliança apenas reforça a busca do objetivo do partido mais fisiológico da história republicana: o domínio de fato e de direito da máquina de governar o país.

Para completar, Aécio implodiu seu partido de origem, perdeu confiança entre os empresários que sustentam o ideário liberal e ficou isolado no salão da política. Afinal, a inteligência econômica nunca foi um atributo do senador, que sempre tinha à mão um ministro-papagaio de plantão para explicar o que ele não entendia. Perdeu, ao fim, até mesmo a simpatia que lhe era creditada pela mídia. Ficou chato e não vende mais jornal.

Depois de tanta histeria e ranger de dentes, Aécio ficou com a broxa na mão. Há uma crença no mundo político de que ser presidente é destino, não merecimento ou vocação. Lula, JK e Vargas nasceram para presidentes. Itamar o foi sem que tivesse os méritos do berço ou mesmo a vaidade do desejo. Assim como Dilma Rousseff. O neto de Tancredo, sem os atributos do valor e sem a ventura do acaso, não vai ser presidente da República. Não tem distinção intelectual, competência gerencial, nem carisma. Escolhe mal suas companhias. Para completar, nem a sorte está ao seu lado. Pelo mal que fez ao país, é um desfecho de carreira merecido.

A segunda vítima, crônica de Luís Fernando Veríssimo

Era improvável que a Dilma usasse alguns dos poucos minutos da sua participação na conferência sobre o clima nas Nações Unidas para falar no golpe que ameaça seu governo, mas o pânico se instalou mesmo assim. Ela iria denegrir a pátria diante do mundo! Houve uma mobilização geral para contestar o ainda não dito. Os ministros do Supremo Celso de Mello e Gilmar Mendes se apressaram a declarar que, ao contrário do que a Dilma poderia dizer na ONU, o impeachment em curso estava longe de ser um golpe. Estranho açodamento de quem, cedo ou tarde, terá que julgar questionamentos jurídicos do que está ou não está acontecendo no Brasil. Mas não importava a inconfidência espontânea dos magistrados, importava a negação do que a Dilma diria. Antes que ela dissesse.

O Senado mandou o senador Aloysio Nunes atrás da Dilma, com a missão de rebater o que ela falasse, fosse o que fosse. E a Câmara, que não tinha dinheiro para pagar a passagem de uma testemunha de acusação do Eduardo Cunha na sua Comissão de Ética, subitamente encontrou uns trocados no bolso de outra calça e mandou dois deputados a Nova York, também para desmentir a Dilma. Não se sabe exatamente o que os dois fariam, se Dilma pronunciasse a palavra "golpe". Pulariam das suas cadeiras e gritariam "Mentira!"? Começariam a cantar o Hino Nacional para abafar a voz da traidora? Nunca saberemos. Dilma não disse o que todos temiam que ela dissesse. Depois, em particular e para jornalistas, falou em golpe à vontade. Mas na ONU, diante do mundo, frustrou a expectativa de todos. O pânico foi em vão. Os dois deputados brasileiros teriam sido barrados na entrada do plenário da ONU, mas isto eu não sei se é verdade. Teria sido um final adequado para a farsa.

Dizem que a primeira vítima de uma guerra é sempre a verdade. Se for assim, a segunda vítima é, certamente, o senso do ridículo.

Ponta de lança do golpe contra Dilma tucanos são as vivandeiras do Jaburu

Abre­alas da deposição da presidente Dilma Rousseff, o PSDB corre o risco de virar empurrador do carro alegórico que o PMDB deve colocar na avenida em maio. Mais um pouco, vai ter que pagar para desfilar.

O PSDB abriu interlocução com os movimentos de rua pró­impeachment, colocou um ex­-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso para encabeçar a ação levada ao Congresso, operou alguns dos mais decisivos vazamentos da Lava ­Jato e municiou aliados bem postos em todos os mercados para proclamar a inviabilidade deste governo.

Empenhou­se pela saída de Dilma quase tanto quanto a UDN pelo fim do varguismo ou do governo João Goulart. Os udenistas perderam a primeira parada para o PSD e a segunda, para a ditadura. Passaram à história como as 'vivandeiras dos quartéis'.

O PSDB foi protagonista, em todas as suas divisões, num momento em que pemedebistas ainda tentavam tomar por dentro o governo Dilma. Quando o PMDB viu que só dava para ir por fora, colocou à mesa a possibilidade de Michel Temer, uma vez na Presidência, abrir mão do direito de se recandidatar. Estavam em jogo as ações tucanas para cassar a chapa inteira na justiça eleitoral. Às vésperas do impeachment, pesquisas indicaram que o PSDB, hoje, custaria a voltar ao Palácio do Planalto. Foi a senha para os tucanos, em raro voo conjunto, manifestarem apoio total ao impeachment.

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Tucanos as vivandeiras do Jaburu

por Maria Cristina Fernandes

Abre­alas da deposição da presidente Dilma Rousseff, o PSDB corre o risco de virar empurrador do carro alegórico que o PMDB deve colocar na avenida em maio. Mais um pouco, vai ter que pagar para desfilar.

O PSDB abriu interlocução com os movimentos de rua pró­impeachment, colocou um ex­-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso para encabeçar a ação levada ao Congresso, operou alguns dos mais decisivos vazamentos da Lava ­Jato e municiou aliados bem postos em todos os mercados para proclamar a inviabilidade deste governo.

Empenhou­se pela saída de Dilma quase tanto quanto a UDN pelo fim do varguismo ou do governo João Goulart. Os udenistas perderam a primeira parada para o PSD e a segunda, para a ditadura. Passaram à história como as 'vivandeiras dos quartéis'.

O PSDB foi protagonista, em todas as suas divisões, num momento em que pemedebistas ainda tentavam tomar por dentro o governo Dilma. Quando o PMDB viu que só dava para ir por fora, colocou à mesa a possibilidade de Michel Temer, uma vez na Presidência, abrir mão do direito de se recandidatar. Estavam em jogo as ações tucanas para cassar a chapa inteira na justiça eleitoral. Às vésperas do impeachment, pesquisas indicaram que o PSDB, hoje, custaria a voltar ao Palácio do Planalto. Foi a senha para os tucanos, em raro voo conjunto, manifestarem apoio total ao impeachment.

Votada a autorização para o Senado julgar Dilma, com a totalidade dos votos do PSDB, o presidente do partido, Aécio Neves, achou por bem anunciar que qualquer participação tucana no governo peemedebista se daria em caráter pessoal. A ausência de aval inibiu o economista Armínio Fraga e enfraqueceu as postulações de José Serra, de longe, o posto tucano mais avançado no Palácio do Jaburu. As ambições do senador paulista, de mimetizar o papel de Fernando Henrique no governo Itamar Franco, começaram a ser bombardeadas dentro e fora do PMDB. "Ele só tem um voto no Congresso, o do Jutahy [Magalhães, deputado do PSDB baiano]", é a senha, na barca cada vez mais larga de Temer, para rechaçar Serra.

Foi aí que o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para emplacar o PSDB na Fazenda. Fábio Zanini e Natuza Nery, da 'Folha de S.Paulo', lhe perguntaram o que achava da reeleição de Temer: "Se o povo quiser, não há o que fazer. É bom para o PSDB? Não, o PSDB quer ir direto para o governo, mas se Temer for bom e o Brasil quiser isso...".

O ex­presidente foi franco sobre o DNA de um partido que faz política porque não arrumou outro jeito de mandar. Pareceu empenhado em conseguir, para Serra, um espaço que o senador não teve nem mesmo no seu governo. Mas Fernando Henrique não se restringiu a Serra. Naquela bacia das almas colocou ainda Arminio e Pedro Parente. Ficou claro que Henrique Meirelles ("É mais política monetária que fiscal. Não temos problema cambial neste momento") é o mal a ser evitado.

O ex­presidente do Banco Central não incomoda o PSDB apenas por ter seus próprios projetos políticos, mas porque é capaz de, sem abrir mão deles, angariar a confiança do mercado. Serra é um dos poucos a verbalizar seu desconforto com a decisão do BC de subir os juros em plena crise financeira de 2008. Mas foi no seu último ano à frente do banco que Meirelles deixou clara sua compreensão das injunções políticas de uma autoridade monetária. Naquele 2010 o Brasil cresceria 7,5%, tornando o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva um cabo eleitoral invencível. Críticos de outro naipe se voltaram contra uma política monetária permissiva com o espetáculo do crescimento às custas da inflação que, a partir daquele ano, não mais deixaria mais de subir.

A opção por Meirelles não levará Temer a desistir de ter Serra no governo. Mais do que os votos do partido que hoje é a quarta bancada da Câmara, a presença do PSDB empresta um verniz modernizante a um governo que ameaça ser tomado pelo velho PMDB e pelo 'novo centrão'.

O vento já soprava para Meirelles na Fazenda quando Serra opinou publicamente sobre a necessidade de acelerar concessões de serviços públicos numa conjuntura em que o Estado não tem capacidade de investir. Uma pasta reforçada de infraestrutura pode ser o oásis de agenda positiva de uma conjuntura em que os investimentos parecem represados pelo dique das expectativas. Parece improvável, no entanto, que o PMDB vá ceder a tucanos o controle de setor que está no DNA da legenda.

Sobra a área social, mas a saúde e a educação de um governo que pretende desindexar as rubricas das duas pastas serão a antessala do inferno. Com o terreno minado que hoje lhe oferece o PSDB, talvez o senador paulista não tenha outra alternativa senão apostar em Temer como último trampolim para o Planalto.

O vice nem posse tomou e tem entre seus quase ministros, dois presidenciáveis. Para um partido que, nos salões acarpetados onde se fermentou o impeachment, se apresentava como porta­voz de uma agenda que só poderia ser implementada por governo não­eleito, a ambição de futuros integrantes parece surpreendente.

Com a rota declinante da inflação e a montanha de dinheiro que entrará em outubro com as multas da repatriação, Michel Temer talvez já consiga fechar aquele alçapão que insistia em se manter aberto no fundo do poço.

O enrosco continuará na política. Como o impeachment fez de Eduardo Cunha um vencedor, a chantagem se tornou um método premiado que ganha adeptos e terreno. Em busca de repactuação com o PMDB, o presidente da Câmara se juntou aos partidos do 'novo centrão' para embaçar a pauta de votações. O alvo é o governo que ainda não começou.

Ao contrário de Itamar Franco, Temer arrancou o impeachment de um Congresso que lhe ofereceu resistências. Por isso, terá menos liberdade de formar governo que o outro precedente histórico. Ao PSDB não restará outra alternativa senão referendar, na agenda peemedebista, pautas negadas ao governo Dilma. A coabitação fará desta uma tarefa mais difícil do que aquela que cumpriu no governo Itamar. Adquirido a preço de ocasião, não parece lhe restar outra alternativa.

no Valor Econômico