Artigo semanal de Delúbio Soares

2013, a luta continua

No ano de 2012, como consequência natural do processo social e político vivido desde 2002 em nosso país, chegamos à histórica quadra onde todas as forças políticas se apresentaram. As forças reacionárias que sempre conspiraram contra o Brasil, contra seu povo e os objetivos maiores de desenvolvimento e justiça social, não puderam mais esconder-se. Hoje, há mais transparência na vida institucional: o povo sabe quem está contra ele.

Ao contrário do que muitos possam acreditar, não retrocedemos nas muitas conquistas alcançadas desde a chegada do companheiro Lula à presidência da República. Apesar do enorme esforço da direita, de grande parte da mídia, da judicialização da vida institucional e da tentativa de criminalização da atividade política, não se arredou um centímetro sequer do muito que se avançou, com Lula e com Dilma.

Nossos adversários políticos fracassaram em três eleições presidenciais consecutivas. E pior: perderam o bonde da história e a confiança popular. Falta-lhes voto, sobra-lhes ódio.

Como conseguirão fazer com que 40 milhões de brasileiros que saíram da pobreza mais aviltante e ingressaram na classe média, retornem às condições miseráveis em que viviam? O que farão com milhares de jovens pobres, negros e indígenas, antes discriminados e sem oportunidade, que encontraram abertos os portões das universidades através do revolucionário Pro-Uni? Os expulsarão?

A elite mais reacionária e preconceituosa, que em 2012 transbordou em seu ódio ideológico, em seu preconceito social e na congênita e sabida mesquinhez, não mais pode conter sua ira quando se viu obrigada a viajar em aviões lotados por trabalhadores e suas famílias, por exemplo. A autêntica perversão de reinar sobre um país pauperizado, doente, sem instrução e sem amanhã, foi derrotada pelo nascimento de uma Nação mais justa e fraterna.

Porém, há uma parcela importante da classe dominante, representada por articulistas da grande imprensa, empresários monopolistas e banqueiros ligados aos partidos da direita, como o PSDB e o DEM, pseudo-intelectuais e oportunistas de toda sorte, que não aceitam de forma alguma - claramente sofrendo inusitada dor íntima – o fato de que um operário e uma ex-presa política chegaram à presidência do Brasil e realizaram (e realizam) governos reconhecidamente exitosos, competentes e com imenso prestígio nacional e internacional. Dói no íntimo dessa malta de ressentidos que o seu escolhido, o incensado “príncipe dos sociólogos”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um ex-marxista envergonhado, carregue a marca de ter quebrado o Brasil em três diferentes oportunidades, de ter vendido o melhor do patrimônio público a preço vil em processo de privatização verdadeiramente lodoso, de ser escondido a cada campanha eleitoral pelo seu próprio partido. Sofrem com derrotas expressivas como a de José Serra, em São Paulo, quando a população optou pela competência, a sensibilidade social e a seriedade de Fernando Haddad, um ótimo ex-ministro de Lula e Dilma.

Não há razão objetiva para a oposição kamikaze que se move contra as administrações petistas. Há o ódio de classe. Há a revanche política. Há o preconceito ideológico. Há, sobejamente, o ressentimento pelo fracasso demo-tucano e pelo cristalino êxito dos três mandatos de Lula e Dilma. Simples assim.

Ainda agora assistimos, ao apagar das luzes de 2012, o desespero da oposição, seja partidária seja midiática, buscando desestabilizar o governo Dilma com críticas sem cabimento à política econômica. Os mesmos que se calaram (e apoiaram, até) diante dos seguidos fracassos da política entreguista e autoritária de FHC e Pedro Malan, não buscam esconder a conspiração em andamento contra a estabilidade econômica alcançada e a condução serena por parte do ministro Guido Mantega.

Com enorme resiliência e comprovado espírito democrático, o governo do PT e partidos da base aliada dá mostras de vitalidade e competência. O comércio e a indústria no período das festas natalinas venderam a impressionante cifra de aproximadamente R$ 200 bilhões, ostentando dados robustos: 5,1% de aumento sobre as vendas no mesmo período em 2011. As vendas nos shoppings aumentaram 6% em relação ao exercício anterior. O comércio online chegou aos 18% de aumento! No Rio Grande do Sul o crescimento foi de mais de 9%; em Belo Horizonte, de significativos 5%; a média nos Estados do Nordeste foi de mais de 6%. O poder de compra dos trabalhadores, da nova classe média, dos que realmente trabalham e constroem a grandeza do país está movimentando nossa economia. E isso é fruto do modo petista de governar.

Nossa crença no Brasil desenvolvido e forte, no país onde se estabelece a cada dia uma democracia de oportunidades, na pátria consolidada na justiça social, é inabalável. Ingênuos seríamos se acreditássemos que se poderia transformar tanto nosso país, mudar de forma tão evidente a correlação de forças, tirar da miséria, do analfabetismo, do abandono por parte dos poderes públicos, dezenas de milhões de irmãos nossos e não pagar o alto preço de tamanha e tão sagrada ousadia. Mas qualquer sofrimento pessoal, qualquer proscrição política, qualquer provação familiar, é nada diante da imensa certeza do dever cumprido para com o Brasil e seu povo.

Há uma certeza, apenas: a marcha dos brasileiros rumo ao futuro, consolidando conquistas, vivendo num país mais justo socialmente e mais desenvolvido economicamente, com menos pobreza e mais igualdade, é definitiva e não poderá jamais ser impedida ou evitada. Já sabemos quem e quais são os vitoriosos da grande revolução pacífica que iniciamos com Lula e continuamos com Dilma.

Viver é lutar. Quando em 1979 fundamos o PT (e eu e outros muito poucos estávamos lá...) nós o fizemos como a concretização de um sonho generoso. Nós já queríamos e lutávamos por um país onde os pobres estudassem, comessem, tivessem sua casa e trabalho decente, pudessem comprar um carro e viajar de avião. Sonhávamos abrir as universidades para os filhos do povo. Queríamos governar para os negros, para as mulheres, para os idosos, para as crianças, para os indígenas, para as minorias. Fomos alvo da galhofa ou da descrença. Aguentamos as perseguições e as incompreensões. Mas, vencemos. Diante de tamanha realidade, todo sofrimento é pequeno se consagrado aos ideais que acalentaram (e acalentarão sempre) nossas vidas.

Como no lema dos históricos partisans, que resistiram à invasão da França pelo nazismo - e venceram - não importa o companheiro que cai. Outro sairá da sombra, assumirá o seu lugar, levará adiante a luta e vencerá. Isso é o que conta.

Artigo semanal de Delúbio Soares

NOSSO NORTE É O SUL

  

Uma das mais desenvolvidas regiões do país, com importantíssima concentração econômica, agricultura pujante, indústrias de ponta, impressionantes indicadores sociais e de desenvolvimento humano, o Sul experimentou nos anos 90 uma situação inédita.

Foram anos duros, com empobrecimento de parcelas consideráveis da sua população, aumento de carências sociais e perdas de vulto, com a quebra de diversas empresas tradicionais, acarretando uma série de problemas até então desconhecidos ou ausentes desde décadas.

Gaúchos, paranaenses e catarinenses se viram às voltas com o crescente desemprego, aumento da violência urbana, quebras nas produções agrícola e industrial, fechamento de bancos e indústrias nascidos na região e um crescente desprestígio nas mais altas esferas do poder. Situação impensada e inaceitável para uma região que sempre contribuiu de forma decidida e forte para o desenvolvimento nacional.

Os governos neoliberais da década perdida, naqueles difíceis anos, foram de tal forma negativos para o sul brasileiro, que não encontramos na crônica política, econômica ou social daquela época um fato sequer, apenas um, por mais desimportante que seja, que aponte uma iniciativa de retomar o desenvolvimento, de amparar os produtores, de dar ao Sul o que é do Sul, de devolver ao seu povo um pouco do muito que ele ofertou ao progresso e à grandeza do Brasil. Tempos de absoluto desrespeito aquela importante região.

O Sul, desde as revoluções heroicas dos três séculos mais recentes, defendeu nossa integridade territorial à ponta de sabre e golpes de coragem. Nossas fronteiras foram preservadas menos por obra da Coroa ou da Federação do que pela invulgar bravura dos gaúchos. Juntando-se a movimentos igualmente históricos, como a Cabanagem, no Pará, os Guararapes, em Pernambuco, o 2 de Julho, na Bahia, os brasileiros do Sul foram fundamentais para que o Brasil de hoje surgisse de tais movimentos libertários. O compromisso dessa gente com a liberdade é parte de sua identidade, dos valores bem guardados desde suas raízes.

Desde 2003, com a posse do presidente Lula e a formulação de políticas sustentáveis de desenvolvimento para a região, a marcha batida para a recuperação sócio-econômica do Sul se faz notar em uma série de fatos e números, recolocando a região na posição de pioneirismo, inovação e vanguarda que sempre a caracterizou.

Os centros urbanos regionais da região Sul, especialmente Porto Alegre e Curitiba (os dois maiores), passaram a receber maior atenção do governo federal, traduzida em volume considerável de recursos e na implementação de projetos consolidados no PAC, o “Programa de Aceleração do Crescimento”.

Não houve qualquer setor da problemática urbana que não fosse contemplado com ampla discussão com a sociedade civil e os agentes econômicos, diagnóstico profundo e preciso das realidades encontradas e todo o cronograma de desembolso que tem sido fielmente cumprido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Desde o metrô para Curitiba, obras viárias em Porto Alegre,  até as de infraestrutura e saneamento básico em cidades com crescente população. Rigorosamente todos os reclamos foram levados em consideração, e as necessidades têm sido atendidas no mais vigoroso programa de retomada econômica desde os anos JK.

No Rio Grande do Sul, cuja imensa importância social e econômica foi desconhecida pelos governos anteriores aos de Lula e Dilma, as medidas de apoio decidido aos que produzem se fizeram sentir de forma especial. Uma economia baseada na pecuária, seguida da agricultura de subsistência, depois comercial - monocultura e policultura voltadas ao mercado consumidor - e a fortíssima industrialização iniciada em meados da primeira metade do século XX. A notável presença dos pequenos produtores na equação da riqueza regional proporcionou as condições indispensáveis para a criação de milhares de boas indústrias voltadas para o setor agropecuário.

A produção agrícola se compõe primordialmente das culturas de soja, trigo, arroz e milho. Na pecuária, destacam-se as modernizadas produções de bovinos, ovinos, eqüinos, cavalo crioulo e suínos. Já no setor industrial se destacam as empresas que trabalham com o couro em geral, calçadistas, alimentícias, têxteis, madeireiras, metalúrgicas, químicas, de fertilizantes e implementos agrícolas, com destaque para a excelência técnica, a sofisticação de seus produtos e a altíssima aceitação dos mesmos nos mercados nacional e internacionais.

Santa Catarina e o Paraná não ficaram atrás. Mesmo com desencontros e governos não alinhados com as administrações de Lula e Dilma, jamais foram discriminados ou preteridos, merecendo atenção e apoio dos governos petistas.

A agroindústria catarinense, baseada na sólida presença minifundiária no centro e oeste do Estado, recuperou-se da péssima fase enfrentada nos anos 90, quando empresas faliram diante do olhar indiferente do governo FHC, o mesmo que imediatamente financiou multinacionais com fundos do BNDES para que assumissem as mesmas empresas. Caso emblemático foi o de grande grupo argentino, apadrinhado por Carlos Menem, que assumiu um dos três maiores frigoríficos locais e, sem colocar um real, protagonizou nova e suspeita quebradeira deixando o prejuízo para os contribuintes, além de uma crise de imensas proporções sociais e econômicas no oeste catarinense.

Hoje, Santa Catarina se desenvolve nos sólidos pilares e sua vocação histórica: o turismo em sua bela capital, as indústrias em Joinville, Criciúma e Blumenau, os portos de Itajaí e São Francisco, a florescente indústria eletro-eletrônica e a pujança de sua agroindústria.

O Paraná, que amargou perdas consideráveis com a desaparição de grandes corporações genuinamente paranaenses, as privatizações danosas de seu banco estadual e diversas rodovias, a tentativa frustrada de privatização de estatais bem-estruturadas e lucrativas como sua energética, a Copel, tem merecido atenção e apoio irrestrito por parte dos governos do PT. O que o governo FHC sonegou aos paranaenses ou tirou do Paraná, tem sido reparado com uma política de repotencialização daquela importante e querido Estado.

Os indicadores sócio-econômicos paranaenses apresentaram sensível melhora nos anos Lula e Dilma. Expectativa de vida, alfabetização, acesso à internet, escolaridade, habitação, são setores que comprovam tal realidade. A exceção se dá na questão da violência urbana, que sob a égide do governo tucano local tem disparado de forma impressionante, jamais vista pela população.

  

O Sul é o retrato de um Brasil rico e poderoso que foi enormemente prejudicada pelas políticas neoliberais do governo tucano, enfrentando uma decadência social e econômica jamais vista. Hoje, após uma década de apoio, incentivo, parceria e, especialmente, respeito pela terra e sua gente, volta a assumir a posição protagônica e excepcional que sempre mereceu.

Hoje já não se compreende como o Brasil poderia estar na extraordinária situação em que se encontra, como a sexta economia mundial, se uma de suas mais ricas regiões não estivesse, também ela, no alto patamar desenvolvimentista que historicamente sempre lhe foi destinado.

Torres Garcia, o genial artista plástico uruguaio reverenciado em todo o mundo, fundador da célebre “Escuela del Sur”, que influenciou e influencia as artes plásticas em todo o mundo, foi quem nos alertou para que, ao invés de mirarmos para a Europa rica e colonial e os Estados Unidos poderoso e imperialista, voltássemos nossos olhares para a riqueza de nossa região, dos países do Cone Sul: “nosso norte é o sul”.

Paulo Moreira Leite: Poderosos e "poderosos"

Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora  foram condenados “poderosos…”

Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.

Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.

Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.

“Poderosos?” Vai até o Butantã  ver a casa do Genoíno…

Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas,  com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo)  e nada.

Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.

É da tradição.  Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.

É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira investigado…

Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.

Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.

Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?

Isso aconteceu com Dirceu em 1968.

Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.

Já viu poderoso entregar passaporte?

Já viu foto dele  com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?

Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas,  o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.

Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.

Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre  Maria I, a louca e poderosa.

Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.

Poderoso é quem faz isso.

Escolhe quem vai para a forca.

“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.

Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.

O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e  depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.

Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…

Por isso fala-se  em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra de eleitor…” Como se fosse assim, ir a feira e barganhar laranja por banana.

Trocando votos por sapatos, dentadura…

Tudo bem imaginar que é assim mas é bom provar.

Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.

Também diga quando ele vendeu e  para que.

Diga quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber dinheiro e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no bolso.

Estamos falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.

Como explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até prova em contrário.

O Poder é capaz de malabarismos e disfarces,  mas cabe aos homens de boa fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…

Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.

Passa por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato

Nem Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu, mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que nomearam.

Imagine se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…

Imagine se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de forma robusta nem de forma fraca…

Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…

Isso não se faz com poderosos.

Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.

Engano.

Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”

Bobagem pensar em justiça compensatória.

Não há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer pela repetição do erro.

Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.

Mas não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm história para a gente contar para filhos e netos?  Aqueles que, mesmo sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão sacrificados, vergonhosamente porque sim, a Maria I, invisível,  onipresente, assim deseja.

Sem ilusões.

Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. Os mensalões são iguais.

Mas a política é diferente. É só perguntar o que acontecia com os brasileiros pobres nos outros governos.  O que houve com o desemprego, com a distribuição de renda.

E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…

E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.

Artigo semanal de Delúbio Soares

O ESTADO LAICO E SUA IMPORTÂNCIA

O Estado laico é uma das conquistas da liberdade do homem e da democracia nas nações. O terror religioso - que viveu seu auge nos tempos medievais - e a exacerbação danosa de suposta fé religiosa caminharam juntos, de braços dados, fazendo estragos história afora.

O respeito dos regimes e estados constituídos à crença religiosa das pessoas é pedra-de-toque na vida das pessoas. Vimos, ao longo dos séculos, as maiores barbaridades e violações sem fim, serem cometidas em nome de valores caros ao ser humano. Da fogueira da Inquisição à perseguição aos judeus e às Testemunhas de Jeová pelo III Reich de Hitler, até a cumplicidade absurda da igreja católica com a ditadura militar genocida na Argentina, os exemplos se espraiam eloquentes e lamentáveis.

No Equador, faz exatamente um século, o presidente Elóy Alfaro morreu trucidado por uma multidão, insuflada pelos hierarcas locais do catolicismo. Porém, no Brasil pós-64 e no Chile de Pinochet, duas ditaduras implacáveis, o papel de apoio às forças democráticas e de solidariedade aos perseguidos por parte da maioria absoluta da mesma igreja, é dado histórico e louvável. O inesquecível Papa João XXIII, com o Concílio Vaticano II, e o histórico papel assumido pelo catolicismo com a opção preferencial pelos pobres, nos encontros de Puebla (México) e Medellin (Colômbia), aproximaram a igreja das bases da sofrida sociedade latino-americana.

Nas últimas eleições municipais, ao sabor das paixões e do radicalismo próprio dos pleitos disputados numa democracia, o tema voltou com força em quase todo o Brasil. Muitos foram os candidatos que se apresentaram com o apoio de diversas igrejas, das mais diferentes denominações, na busca do voto popular. E, lamentavelmente, um debate que não edifica se estabeleceu com igrejas apoiando e igrejas combatendo vários candidatos às prefeituras municipais.

Foi uma repetição melancólica do que ocorreu em 2010, quando o candidato direitista José Serra, do PSDB, trouxe às lides eleitorais questões já então superadas pela sociedade brasileira, unindo-se aos setores mais reacionários e retrógrados do espectro político e religioso, tentando tornar a disputa presidencial uma delegacia de costumes e, ao mesmo tempo, um pastiche de tribunal religioso dos tempos inquisitoriais. Felizmente, o Brasil civilizado, panteísta, que respeita o credo de cada um dos seus cidadãos, reagiu ao descalabro e derrotou o candidato das trevas e do obscurantismo. A preocupação político-institucional das igrejas é fato e deve ser respeitada. Sem, contudo, jamais se esquecer do caráter laico do Estado brasileiro.

O amadurecimento da sociedade brasileira passa, necessariamente, pela tolerância religiosa e o respeito absoluto à crença professada por cada um de nossos cidadãos. E assim tem sido, desde que na eleição para a Assembléia Constituinte de 1946, na redemocratização pós-Estado Novo, as arcaicas “ligas eleitorais” religiosas, perderam força e votos até serem extintas. Na República velha elas foram odiosos instrumentos do mais improdutivo conservadorismo, oligárquicas e higienistas, funcionando como autênticas travas à modernização de nossa sociedade e ao progresso. Elegiam parlamentares que se comprometiam com plataformas obscurantistas, que foram perderam terreno com a conquista do voto feminino, com o estabelecimento de leis de garantias ao trabalhador, com o desenvolvimento de um país que, enfim e com 30 anos de atraso, entrava no século 20.

O Estado laico é conquista da democracia e garantia de convivência entre os mais diferentes segmentos sociais e etnias que formam nossa nacionalidade, dando-lhe força e respeitabilidade. Aquí, numa terra abençoada e futurosa, árabes e judeus convivem, professam suas crenças em Mesquitas e Sinagogas e se confraternizam. Nossos irmãos de origem nipônica representam invejável força de trabalho e de empreendedorismo, num país em que o budismo plantou profundas e fortes raízes. E assim posso também recordar a miríade de brasileiros que encontraram no protestantismo, nas igrejas de confissão pentecostal, a materialização de seus valores espirituais e, por isso mesmo, merecem respeito e consideração.

Ao mesmo tempo em que condenamos o uso da questão religiosa na vida política e eleitoral, saudamos a grandeza, a importância e a modernidade representadas pelo Estado laico em toda sua plenitude.

Judiciário o mais corrupto e cínico dos 3 podres poderes

- Quais três poderes?

- O Poder Econômico - grandes empresários, banqueiros e agiotas -, o Poder Midiático - donos de rádios, tvs, grandes portais da net, revistas e jornais - e o Poder Judiciário - advogados, juízes, promotores, procuradores -.

O poder econômico rouba descaradamente.

O poder midiático rouba e mente descaradamente.

O poder judiciário rouba, mente e corrompe a ideia e o ideal de justiça cinicamente.

- Dê um exemplo concreto do que afirma sobre o judiciário.

- Agora. No momento o ínfimo -stf - atropelou mais de 900 processos para julgar(?) a Ação Penal 470 - vulgo "mensalão -. Definiu o calendário para condenar o "núcleo político" do "maior esquema de corrupção montado no país -, antes do primeiro turno da eleição. E, por coincidência o final do julgamente será dois dias antes do segundo turno da eleição.

- Que tem demais isso?

- Nada. É apenas coincidência. Mas, vamos lá:

• Primeiro, o ínfimo - stf - deu foro privilegiado a quem não tinha este direito - não desmembrou o processo, como é de praxe -.
• Segundo, acabaram com a presunção de inocência. No caso da AP 470, cabe ao réu provar que é inocente. E mesmo que prove, sendo político é condenado.

Ainda tem quem não concorde que o judiciário é o mais corrupto e cínico dos poderes. É um direito que lhes assiste.

Ah, me lembrei de mais uma. Num é que ontem José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pela justiça federal de Minas Gerais por falsidade ideológica?

- Quem tem a ver com o julgamento no Supremo?

- É que neste processo na justiça federal de Minas Gerais eles não tiveram direito ao foro privilegiado. E a acusação faz parte do mesmo "mensalão". Dá para respeitar um cinismo desse? Eu respeito não. Numa hora o judiciário obriga o cidadão a ter foro privilegiado, noutra hora ele não tem direito a foro privilegiado...

Amigo, no cabaré da Chiquinha tem mais ordem e ética que no judiciário do Brasil.

Lula e a política de ódio da grande mídia

Lembro de 1989... o Brasil dividido, entre o "caçador de marajás" e o  operário, líder dos trabalhadores, com uma nova e ousada proposta política, que assustava um pouco a conservadora classe média brasileira...

Já ali, a grande mídia escolheu definitivamente que jamais apoiaria aquele abusado "menino de engenho", retirante, sem estudo e cultura, alguém que certamente não se amoldaria mansamente aos interesses deles, detentores do poder midiático.

De lá para cá, as coisas apenas perderam a máscara de civilidade, e a partir da posse de Lula em 2003, todo o rancor, todo o preconceito, todo o ódio, finalmente foram liberados, os cães de aluguel encontraram facilmente quem se dispusesse a pagar pelo esgoto de suas penas... E assim foram aparecendo, como de fato eram, Diogo Mainard, Noblat, Merval Pereira, Cantanhede  Lúcia Hipólito, Reinaldo Azevedo, e tantos outros...

Quem viu e viveu a campanha de 89, se lembra e se arrepia, com a união orgulhosa que havia em torno de Lula. A campanha midiática foi tão sórdida, que muitos que aparecem nos vídeos, hoje se dizem "traídos", "enganados", não apoiariam novamente o grande líder operário. Muitos são gente de bem, ingênuos, jamais compreenderiam a frase realista e pragmática de Ciro Gomes, ao afirmar que no Brasil, "se faz política, tendo que se botar as mãos na merda" - ou você tem quem faça esse papel, ou jamais chegará ao poder. E o que é a política, sem o  exercício do poder? Como Lula e aliados MUDARIAM A FACE DO BRASIL, como de fato o fizeram, sem as artimanhas NECESSÁRIAS a atingir o poder...?

Eis o grande cinismo, a grande hipocrisia, a sordidez maior da grande mídia e desse patético julgamento, o mensalão. Tendo derrotado o operário em 1989, e vendo-o "chegando lá" em 2002, a grande mídia e seus aliados não perdoaram ao carismático líder, o maior presidente que esse país já teve.

Não houve na história mundial um presidente tão perseguido, tão odiado quanto Lula. O mensalão não foi criado para atingir Zé Dirceu ou Genoíno. É tudo contra Lula, sempre Lula, o ódio e o preconceito instalados como doença, não é só pragmatismo, porque Lula jamais se vingou, jamais perseguiu essa gente... Há ódio e rancor em suas almas, o suficiente para persegui-lo, até depois de sua morte. Como pode um governo que muda a cara de um país, tira dezenas de milhões da linha da pobreza extrema coloca o país nos trilhos, cria milhões e milhões de empregos, e só vemos manchetes ruins sobre esse homem e seu governo, TODOS OS DIAS, incessantemente?

E apesar de tudo, mesmo cooptando o Supremo Tribunal do país, mesmo condenando importantes pessoas do PT, mesmo massacrando o povo dia e noite com "o julgamento da maior corrupção desse país", mesmo com gente ordinária como o Marco Antonio Villa fez recentemente, anunciando a "morte política de Lula" (Haddad corria o risco de não ir ao segundo turno...) - mais uma vez, esse líder único em inteligência, carisma e intuição, dá a volta por cima, e o PT tem o maior número de votos em eleição municipal, de sua história.

Lula venceu.... hoje podemos dizer, felizes, orgulhosos, nós que não fomos engolidos pelo massacre dos preconceitos, do ódio e da manipulação: "LULA VENCEU!"  - o que equivale a dizer, o Brasil venceu... E este brasileiro de primeira grandeza vai entrar para a história, como o líder que venceu a máquina midiática e seus cães... venceu o ódio e a mesquinhez de espírito... A esperança, afinal, venceu o medo... Parabéns, Lula!!!!

Eduardo Ramos

Assino embaixo: Quem não abraça Delúbio Soares não ganha RAZÕES para abraçar José Genoíno

por Jotavê

Delúbio Soares é culpado (de um ponto de vista jurídico), mas fez o que TODOS fazem e , acima de tudo, o que todos TÊM que fazer (no plano político). Além disso, no campo pessoal, demonstrou CORAGEM, CARÁTER e LEALDADE na defesa de seus companheiros e da causa política em que acredita.

Quantos de nós teriam a coragem de arruinar a própria vida em nome de uma causa? Quantos de nós teriam negociado uma delação premiada? Vamos falar de ética? Eu topo.

Quem não abraça Delúbio Soares não ganha RAZÕES para abraçar José Genoíno.

Joel Leônidas Teixeira Neto

Artigo semanal de Delúbio Soares

CREIO EM DEUS, NO POVO E NA JUSTIÇA

Nos mais de três anos em que ocupo esse espaço semanal em centenas de sites, blogs, jornais e revistas de todo Brasil, jamais abordei o tema da Ação Penal 470, popularizada (por equívoco de uns e má-fé de outros) como o “mensalão”. Discorri sobre os mais variados temas políticos, sociais e econômicos de nossa atualidade, buscando agregar informações, dados e opiniões ao debate político e à discussão civilizada de nossa realidade nacional. Não fugi do assunto, apenas me guardando para a abordagem objetiva, sincera e sem emocionalismo algum na hora em que ela se fizesse oportuna e necessária.

Em maio de 2009, dirigindo-me aos companheiros do PT reafirmei que “não fui, não sou e nem serei vítima”, além de recusar e dispensar esse papel menor. Disse mais: “em todos os momentos de minha vida como professor, como sindicalista e, especialmente, como fundador e militante do Partido dos Trabalhadores, soube dos riscos e das dificuldades. Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. Escolhi os caminhos a serem percorridos e aceitei os riscos da luta. Mas não fui, senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT”. E afiançava aos meus companheiros petistas ser um homem sem rancor, sem ressentimentos, sem medo e sem ódio.

De lá para cá, mais de três anos depois, continuo absolutamente isento da companhia insalubre de tais sentimentos, que parecem habitar somente os corações e mentes dos que tentam transformar uma Ação Penal num circo midiático, negando-me a presunção da inocência e colocando a “faca no pescoço” dos magistrados da mais alta e respeitável Corte de nosso país. Não me furtei ao debate e falei a milhares de pessoas e, também, com o mesmo entusiasmo e respeito para plateias escassas. Fui à sindicatos, universidades, escolas, seccionais da OAB, partidos políticos, onde me convidaram. Trago nas solas dos sapatos a geografia do país que amo, percorrido de ponta a ponta, numa luta desigual, mas reconfortante.

Ingênuos são os que não conseguem ver a mais cristalina das verdades, que brilha sob o sol desse país tropical: a manipulação midiática e as mais abjetas pressões, que pensam se esconder sob o manto roto da cobrança por justiça, são apenas o óbvio e felliniano terceiro turno das seguidas eleições presidenciais que vencemos com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Vencemos nas urnas e realizamos as mais profundas transformações sociais e econômicas de toda nossa história, retirando 40 milhões de brasileiros da pobreza e os levando à classe média, mas isso parece não ter importância para os veículos que tentam transformar em verdade absoluta uma mentira que lhes é providencial. Convivemos em pleno século XXI com elementos anacrônicos, paralisados na década de 50, na “Guerra Fria”. Ontem era o “mar de lama” contra Getúlio, a “maioria absoluta” contra JK, a “república sindicalista” contra Jango. Hoje, é o “mensalão”. No passado, eram "vivandeiras de quartel", sem votos e com teses esdrúxulas tentando evitar a posse dos eleitos através do descarado golpe de estado. Nos dias de hoje, são pauteiros de redação, assassinando reputações e rasgando biografias, buscando pelo engodo o poder que o povo lhes nega seguidamente nas eleições que perdem. Se a verdade não os favorece, dane-se a verdade. Se os fatos não corroboram suas versões, os fatos deixam de ter qualquer importância. Tristes tempos, tristes costumes.

No momento em que o Brasil se apresta a acompanhar o julgamento da Ação Penal 470, o pelotão de fuzilamento moral montado pelos adversários que derrotamos não tem a menor importância. Importantes são os autos do processo e a serenidade dos que irão julgar. Os ódios e ressentimentos, expressos na deplorável fase adjetiva de parte da grande imprensa brasileira, todavia, tiveram o condão pedagógico de mostrar aos brasileiros uma face cruel, até então dissimulada e oculta.

Chegamos ao mais esperado momento do processo em curso. E, às vésperas do início do julgamento, reafirmo tanto a verdade de minha defesa - expressa em memorável trabalho de juristas do porte de Arnaldo Malheiros, Celso Vilardi, Flávia Rahal, Camila Austregésilo Vargas do Amaral e toda equipe,   reconhecidos tanto pelo saber jurídico como pelo firme credo democrático que professam – quanto a inabalável confiança na imparcialidade dos magistrados que o julgarão. Aguardo o veredicto com a serenidade que jamais me abandonou, isento de rancores e firme nos ideais maiores que norteiam minha vida.

Fui, por oito anos, representando a CUT, partícipe da gestão do CODEFAT. Em um desses anos exerci a presidência do Codefat e respondi diretamente por astronômicos valores que, atualizados, superam os 10 bilhões de dólares. Era o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na única oportunidade em que o dinheiro público esteve ao alcance das minhas mãos, o Tribunal de Contas da União constatou a seriedade com que lidei com ele, aprovando minhas contas sem reparo algum. Informação por demais relevante, mas tenazmente omitida à opinião pública.

Reafirmo, uma vez mais e por ser a absoluta expressão da verdade dos fatos:  não houve dinheiro público, um centavo sequer, envolvido nos fatos que ocasionaram o atual processo.  Não houve a compra de partidos políticos, de senadores ou de deputados para que votassem matérias de interesse  do governo. Não existiu "mensalão" algum. Não existe o enriquecimento de nenhuma das pessoas denunciadas na Ação Penal 470. Em 394 depoimentos ao longo da investigação, em 394 depoimentos, sendo 79 senadores e deputados, não há sequer a citação de algo que lembre, mesmo de longe, compra de votos ou corrupção: ZERO.

Há nos tribunais de todo o Brasil, mofando em tranquilas prateleiras ou dormitando em gavetas providenciais e obsequiosas, processos como a Ação Penal 470, tratando de recursos não contabilizados em campanhas eleitorais. Não somos os únicos, nem os primeiros, nem os pioneiros. Mas, no centro do mais conhecido deles, cabe-nos relembrar tanto a ausência de um centavo sequer de dinheiro público quanto a flagrante, evidente e reconhecida indigência probatória da espetaculosa denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Não creio na judicialização da vida institucional. Nem creio na politização do Poder Judiciário. Creio na Justiça de meu país como creio em Deus e no meu povo. E essa crença vem do coração, da alma, do espírito de luta e dos ideais que movem minha vida pública e acalentam a imorredoura confiança na verdade.

Estadão desmentido

por Delúbio Soares: @delubiosoares

Uma simples leitura do Memorial aos Ministros do STF, desmente a matéria publicada pelo Estadão.

Memorial aos Ministros do STF

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ref.: Ação Penal n° 470

Delúbio Soares de Castro, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, apresentar breve Memorial nos seguintes termos.

1. A análise fria dos fatos constantes dos autos da referida Ação Penal e de sua qualificação jurídica, implica na necessidade de o acusado Delúbio ser absolvido das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.

2. Realmente, como já fartamente demonstrado na defesa final apresentada a esta Suprema Corte (Doc. anexo), após a oitiva de centenas de testemunhas, as acusações perpetradas contra o peticionário não se confirmaram. Ao contrário, o quadro probatório confirma o que o defendente sustentou desde o início: os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do partido dos trabalhadores, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada.

Mais do que isso, restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG, empréstimos esses cuja existência o Banco Central teve a oportunidade de confirmar.

Assim, em relação ao delito de corrupção, os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso Nacional. É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado, só foram aprovadas com votos da oposição.

3. A acusação de corrupção não conta com nenhuma prova nestes autos. Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso “mensalão”. Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou.

Da mesma forma, não existe relação entre apoio dos partidos da base aliada com o dinheiro relacionado aos empréstimos: ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência da acusação de corrupção.

Como já se disse, embora alegue a ocorrência de transferência de dinheiro a parlamentares em troca de apoio nas votações do congresso nacional, a acusação não logrou comprovar sua tese. Muito pelo contrário. O dinheiro está inequivocamente relacionado a despesas de campanha, o que foi confirmado por toda a prova produzida.

A acusação não demonstrou qualquer vínculo entre os alegados pagamentos e a prática de ato de ofício, não tendo havido qualquer corrupção de funcionário público.

4. No que toca à acusação de formação de quadrilha a absolvição também se impõe. De início, é preciso recordar que a prova da infração ao art. 288 do Código penal exige a demonstração inequívoca da associação prévia e estável de todos os agentes para o fim específico de cometimento de crimes.

Afora as assertivas do douto Procurador-Geral da República, baseadas na sua percepção pessoal sobre os fatos e não na prova produzida nos autos, nada autoriza a condenação do Peticionário pelo crime de formação de quadrilha.

Ao participar da fundação do Partido dos Trabalhadores, o Peticionário associou-se, sim, com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e implantá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática.

Em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido. Das 394 testemunhas ouvidas durante a instrução, nenhuma delas corroborou a tese acusatória.

5. O acusado Delúbio confia na Suprema Corte e, portanto, confia em um julgamento justo, com base na prova dos autos. É com a consciência de quem não fez aquilo de que lhe acusam que ele se entrega às mãos honradas de seus Juízes, confiante na absolvição.

Brasília, 28 de junho de 2012.

Arnaldo Malheiros Filho   OAB/SP n. 28.454   |     Celso Sanchez Vilardi OAB/SP n. 120.797

Artigo semanal de Delúbio Soares

O POVO FAZ HISTÓRIA

 

“A elite do Brasil é o seu povo”

(Santiago Dantas)

 

No momento em que o Brasil se reencontra com seu destino de grandeza e vive um dos melhores momentos da nacionalidade, com o resgate de sua auto-estima e a superação de problemas que afligiram nosso povo por séculos, é bom registrar algumas impressões sem o receio de parecer ufanista ou distante da realidade.

Poucos foram os povos que conseguiram realizar transições políticas tão radicais e mudanças sociais tão profundas sem traumas ou conflitos. O brasileiro é um deles. Para muito além do “homem cordial”, identificado pelo talento de um de nossos mais brilhantes intelectuais, Sérgio Buarque de Hollanda, meu companheiro na fundação do Partido dos Trabalhadores, existe, também, um homem cosmopolita e dotado de um humanismo invejável.

Onde povos se perderam em conflitos estéreis e tingiram de sangue suas histórias pátrias, nós nos reencontramos em concertações políticas, eleições democráticas, Assembléias Constituintes, transições pacíficas do autoritarismo para a democracia. Onde países perderam anos ou décadas envoltos em guerras civis, nós fomos construindo o futuro. Tivemos interregnos, é verdade. Purgamos ditaduras, suportamos presidentes sem voto, conhecemos a brutalidade de regimes de exceção. Mas o Brasil, em verdade, nunca saiu menor ou retrocedeu em sua história. Nem sempre por obra de governantes, com as honrosas exceções de praxe (Getúlio em seu governo democrático, JK em seu furacão desenvolvimentista e Lula no comando de uma revolução social e econômica que transformou a face do país), mas por ação do agente principal de nossa história: o brasileiro.

Fico a me perguntar em que outro recanto do mundo um povo abre os braços com tanto carinho e solidariedade recebe nossos irmãos judeus e árabes, japoneses e espanhóis, italianos e chineses, coreanos e russos, ucranianos e poloneses, e constrói esse país fraterno e pluralista? É raro. E, talvez, como no Brasil, em mais nenhum.

Qual país tem em sua formação racial componentes tão múltiplos, tão nobres, tão belos, onde fatores históricos uniram o colonizador europeu, o índio, o negro, o emigrante, e dessa junção de raças, credos, idiomas, culturas, surgiu um povo no qual os traços mais evidentes são a alegria, o talento, a garra, a bondade e um profundo sentimento de solidariedade e respeito aos seus semelhantes?  Se outras riquezas não tivéssemos em nosso território continental e abençoado, essa já nos bastaria para justificar o sucesso que se projeta em nossa vida nacional.

Foi essa força que vem do povo, das raízes de nossa gente, do Brasil profundo, das entranhas de uma Nação que se recusa a não cumprir senão o seu destino de grandeza e protagonismo no concerto das grandes Nações do mundo, que impulsionou o Brasil e o recuperou em menos de sete anos do extraordinário governo do presidente Lula. Não houve mágicas, nem milagres. Um avatar escolhido pelo destino não nos salvou. Foi o Brasil que se salvou a si mesmo, ao buscar em sua formação histórica, na fortaleza de seu povo e na dignidade de sua gente, a solução de seus problemas. O Brasil deixou de pedir licença para ser o grande país que sempre foi, mas que se recusava a assumir perante o mundo a defesa de seus direitos. Recusamo-nos a continuar como país de segunda classe ou republiqueta desprezível. Ao invés de um chanceler tirando os sapatos para ser revistado num aeroporto norte-americano, como no governo de FHC, vimos o presidente dos Estados Unidos celebrando as qualidades pessoais do presidente Lula: “Ele é o cara!”

Somente um povo iluminado poderia operar uma transição entre o autoritarismo político e a democracia plena sem uma gota de sangue. Somente um povo extraordinário conseguiria realizar a proeza de levar um líder como Lula ao poder e dar-lhe a necessária sustentação e apoio para que ele realizasse as reformas profundas no tecido social e econômico de um país que se encontrava a beira do colapso, após três quebras consecutivas, desacreditado perante o mundo e sem auto-estima alguma.

Sinto imenso orgulho do Brasil e dos brasileiros no momento em que nossa economia vive o seu melhor momento e os mercados se abrem para o Brasil. Faz poucos dias o nosso PIB ultrapassou o da Espanha e já somos a oitava economia mundial. Estamos, portanto, a um passo do G7 e poderemos nos sentar entre as maiores potências mundiais para decidir questões fundamentais para a economia, o meio-ambiente, a paz do planeta. Não será nenhum favor, mas o reconhecimento de uma conquista do povo que resolveu assumir o papel que lhe estava destinado faz décadas, talvez séculos.

Esse povo não está olhando para trás. Está olhando para muito além do futuro próximo. Os brasileiros estão vendo algo que parte da elite dirigente, a classe política, a grande imprensa ainda não viu. O povo, por intuição divina ou pelo sofrimento que o dota de imensa clarividência (ou pelos dois), vê mais e vê antes. Por isso, faz a história.

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Nota: a republicação desse artigo, originalmente publicado em agosto de 2010, é a maneira que encontrei de responder as 12.663 mensagens recebidas de todo o Brasil, de companheiros petistas e de brasileiros sem filiação partidária, de muitos amigos pessoais e de milhares de pessoas que jamais me viram, mas todos - sem exceção e generosamente - cumprimentando-me pelo retorno ao Partido dos Trabalhadores. A todos eles minha gratidão e meu respeito.

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Mais mentiras na grande imprensa

Matéria publicada na Revista Época desta semana, sob o título “Com a Estrela no Bolso”, é claro exemplo de mau jornalismo: desconheço e nunca estive no escritório da sala 320 no complexo empresarial Brasil XXI, e, obviamente, nunca participei de “negociações obscuras” com grupos partidários ou sindicalistas ali. Também não tenho quaisquer relações com o escritório “Lobato Advocacia e Consultoria Jurídica”, localizado no mesmo endereço, onde também nunca estive. O próprio texto ressalta que eu não estava presente na única reunião que descreve, mas afirma que um grupo ligado a mim - repito: o que não é verdade - opera ali. Trata-se de mais um capítulo da luta política que, para atingir o PT, usa meu nome para espalhar desinformação.

Zé Dirceu

por Delúbio Soares

Com relação à matéria publicada pela revista Época envolvendo meu nome, cabe esclarecer: 

ela é mentirosa, sem fundamento na realidade, profundamente leviana e sem qualquer respeito aos leitores da revista ou à verdade dos fatos.