Defesa de José Dirceu deve pedir transmissão de depoimento ao vivo

Tem alguma dívida do partidarismo do Moro. Vedado pela constituição. pic.twitter.com/AmgTHpDqoL

— celso oliveira (@celsorca2011) 26 janeiro 2016

A melhor defesa para José Dirceu seria apelar a Justiça para seu depoimento aos morojás e seu chefe (o Torquemada do Paraná) ser transmitido ao vivo via web. Com certeza o deus de Curitiba negaria. Mas, pelo menos serviria para mostrar a canalhice que a quadrilha organizada, com membros da PF - Polícia Federal -, MPF - Ministério Público Federal -, Judiciário e mídia bandida é capaz de fazer na Operação vaza a jato.

O cidadão prestar o primeiro depoimento depois de passar 5 meses preso?...

Isso é tortura, chantagem e canalhice jamais visto no Brasil, nem nos tempos da ditadura.

Sobre Daniel Dantas ter sido condenado a dez anos de prisão, Eduardo Azeredo a vinte e não passarem um dia encarcerado os mininistros do STF - Supremo Tribunal Federal -, não dão um pio. E dão quando é para soltar bicudos privatistas, como fez Gilmar Dantas 2 HCs em menos de 48 horas.

É por essas e muitas outras que reafirmo pela milionéssima vez:

O judiciário é o mais corrupto dos poderes

Corja!

Homenageio São Paulo homenageando José Dirceu

O orgulho e o encanto de ter minha vida e minha história misturadas com a de nossa São Paulo, José Dirceu

Recordo-me como se fosse hoje meu 1º dia em São Paulo. Com 14 anos peguei uma carona e vim viver na cidade grande, nesta São Paulo capital de todos os brasileiros. Da minha pequena Passa-Quatro na fronteira dos mineiros com os paulistas, e onde lutamos em 1930 e 1932, para a maior cidade do Brasil. Eram tempos de sonhos e esperanças. Fui estudar no Colégio Paulistano da Rua Taguá, no bairro da Liberdade e trabalhar de office-boy na  praça da República.

Assim começou minha relação de amor e desamor com a pauliceia desvairada. Aqui aprendi a disciplina do trabalho e o profissionalismo, mas vi que muitas vezes o mérito era preterido em favor da origem social ou do poder. Vivendo em pensões, ganhando salário mínimo, muitas vezes sem dinheiro para qualquer diversão ou lazer, caminhava feliz pela cidade, que me atraía e eu admirava.

Aqui vi o presidente Jânio Quadros renunciar à Presidência da República em 25 de agosto de 1961, sete meses após havê-la assumido. E aqui vi o golpe militar de 1964. Aqui terminei o curso científico, fiz vestibular e estudei direito na PUC. Como a Justiça e o Direito só existiam nas salas de aula, comecei minha luta contra a ditadura.

Aqui comecei e sustentei minha luta contra a ditadura.

Fui preso e daqui saí em 1968 para o Forte Itaipu – depois São Vicente – do Exército. Voltei em seguida para São Paulo, para Osasco, para finalmente ser trocado pelo embaixador americano sequestrado Charles Burk Elbrick e sair do Brasil via Galeão, quando, em mais um dos seus tantos atos de exceção, a ditadura me baniu de meu país e cassou minha nacionalidade.

Vivi aqueles anos com paixão e alegria, sentindo-me privilegiado. Participei da  revolução cultural e política que começou aqui em São Paulo e foi violentamente abortada pela ditadura. Voltei, ainda em 1971, para minha São Paulo. Aqui vivi clandestino. Sai do país em 1972 para retornar, de novo clandestino, em 1974, quando vivi no Paraná, novamente na clandestinidade até 1979. Eu tinha uma alfaiataria, uma loja e uma fabrica de confecções e voltava todo mês a São Paulo para fazer compras.

A cada volta… a mesma alegria de 1961, da chegada… A cidade, que eu amava escondido, continuava a me fascinar. Depois da anistia em 1979 voltei a viver aqui, a trabalhar e a estudar. Terminei meu curso de Direito, tornei-me advogado, elegi-me deputado estadual, depois federal, fui candidato a governador em 1994 e só deixei a cidade para ser ministro do governo Lula.

A cidade deflagrou as Diretas Já e aqui o PT nasceu

Foram São Paulo e seu povo que deram início às Diretas Já – a maior campanha cívica popular da história do país – e foi aqui que o PT nasceu. Nestes últimos oito duros anos de injustiças vivi em Vinhedo, mas trabalhei aqui. A cidade continua a mesma, fascinante, desigual, acolhedora, violenta, sujeita à vontade dos que nela habitam. Mas continua fascinante e com as mesmas força, garra e esperança dos milhões de brasileiros e brasileiras, de homens e mulheres de todos continentes que aqui lutam e sonham por uma vida digna e feliz.

Não fui nem fiz diferente. Hoje, quando a nossa São Paulo comemora 459 anos, desejo boa sorte ao nosso prefeito, Fernando Haddad, o 3º que o PT elege, e que também faz aniversário com a cidade, neste 25 de janeiro. Muita paz e saúde prefeito Haddad, para o senhor e para todos os paulistanos. Agora praticamente chegou a hora, está muito perto (2014) de passarmos a governar não só a maior cidade do Brasil mas, também, o maior Estado, São Paulo.

Publicado em 25 de janeiro de 2013

Joel Neto: 

A luta continua companheiro, sabemos que venceremos também estas barreiras. Ultrapassaremos-os. Felicidade e Paz no coração. Que eles se afoguem no mares de rancores de derrotados. O que nos move é o amor.

Feliz aniversário José Dirceu

O homem que mais amo neste mundo faz 70 anos hoje! 

Parabéns Papito. 

Com minhas irmãs Camila e Joana, minha avo Olga e minha filha linda Camilla.

Conversa afiada - José Dirceu, o PT e Daniel Dantas

- A pergunta que deve ser feita e respondida à portas fechadas e sem celulares -

O ansioso blogueiro recebeu generoso convite de militantes do PT, da Macro-Região do ABC de São Paulo, para uma conversa no auditório anexo ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde se iniciou a carreira de Luis Inácio Lula da Silva.

Flash sobre Dirceu

"Ele analisa a conjuntura à maneira de Fernando Henrique Cardoso, que enraíza querelas brasilienses no solo mundial. Como Delfim Netto, pensa primeiro em objetivos nacionais e só depois na casta dos profissionais da política. À semelhança de Fernando Haddad, é realista e evita lero-lero numa conversa a dois."  Mário Sérgio Conti

"Dirceu optou por uma política e a defendeu com lealdade, sem dar golpes baixos"  Valério Arcary

"Uma pessoa extremamente obstinada, que nunca demonstrou desejo de tirar proveito pessoal da sua atividade política"  Tarso Genro

na Folha

Frase do dia

Delação premiada

“Delação não tem pé nem cabeça. Primeiro porque não tenho o que delatar. Segundo porque não tem nada a ver com minha vida e trajetória”, afirmou ele.

José Dirceu

Zé Dirceu: nem terceiro turno, nem 2018

...O tempo é agora!

Volta à cena a tentativa de um terceiro turno, agora com maquiagem legal, via Tribunal de Contas da União (TCU). Prática legal e recorrente no Governo FHC, no governo Dilma vira ilegal com viés de crime de responsabilidade. O objetivo da oposição, Aécio Neves e DEM à frente, é que o TCU condene a presidenta e o Congresso rejeite suas contas para assim darem início legal a um processo de impeachment. No oligopólios da mídia, este mapa de rota conta com um apoio envergonhado ou indireto, com uma cobertura desproporcional e dirigida, dando palanque e megafones à irresponsável tentativa de associar o nome de Lula e mesmo da presidenta à Operação Lava Jato, além do tradicional noticiário dirigido contra o PT.

A hora, portanto, é de unidade no PT. Divergências à parte, seja sobre o ajuste ou sobre qualquer outro tema na pauta, é preciso defender o governo e o mandato da presidenta. Isso vale para o PT e para todas as nossas lideranças nos movimentos sociais. Mas para isso é preciso que o governo reveja o ritmo do ajuste e suas consequências no emprego que pode chegar a 9% com uma recessão de 2% do PIB. Estamos caminhando para uma crise que pode ser política e econômica com viés social por conta do crescimento do desemprego, com a contribuição luxuosa e recorrente de nosso Banco Central (BC) quando se trata de elevar sempre, nunca reduzir, a Selic.

Levy e sua equipe estão pressionados agora à direita, onde vozes responsáveis alertam para os riscos da política do BC que, na prática, pode anular todo o esforço do ajuste com a queda da arrecadação e o aumento do serviço da dívida interna. Uma economia praticamente paralisada não suporta as altas de juros prometidas pelo BC.

A oposição, apesar da divisão dentro do PSDB sobre o impeachment e a candidatura em 2018, segue em direção ao precipício sem medir consequências. A ida da delegação de senadores à Venezuela e seu comportamento na votação do ajuste são dois bons exemplos do que é possível na nossa oposição — tudo, menos um atuação em defesa dos interesses do país.

Levy e o PMDB são hoje dois centros de poder e de decisão. A questão é como disputar e contrabalançar essas forças políticas com o PT, o governo e Lula cada um para o seu lado e com nossa base social em pé de guerra com o governo por causa do ajuste.

As pesquisas sobre o governo e as eleições 2018 refletem o pior momento, inclusive pela situação econômica em consequência do ajuste fiscal e da recessão. A preocupação não deve ser 2018, até porque na pior das hipóteses estaremos no segundo turno, mas como melhorar o ambiente econômico e político, recompondo a base de apoio do governo, começando por desemperrar a política fazendo as nomeações que faltam.

Estamos na metade do ano. Há o que se fazer. Liberar os recursos orçamentais disponíveis para investimento e custeio; disputar uma revisão no ajuste e um amplo programa de reformas, começando pela tributária; apoiar iniciativas como o Plano Safra, o Plano de Concessões, a Nova Política de Exportação prometidos pelo governo; colocar em prática a fase 3 do Minha Casa Minha Vida; retomar os investimentos dos setores de óleo, gás e energia; apontar rumos e caminhos.

É preciso sair da defensiva e do isolamento, apresentar propostas ao país, como a reforma tributária progressiva, uma nova política para os fundos públicos, uma política industrial e de exportações e uma revisão do pacto federativo, começando pela revisão da dívida dos Estados e Municípios com a União, aprovada pelo governo. Também são necessárias medidas compensatórias para os setores mais afetados pela recessão, para proteger o emprego e a produção, particularmente nas pequenas e micro empresas. E defender as forças de esquerda dispostas a se opor as tentativas golpistas de ir para as ruas. Mobilizar nossa militância e base social com a presença de nossas lideranças e parlamentares, com Lula. Viajando pelo pais e falando com o povo. O que defendemos são direitos do povo brasileiro, precisamos deixar isso claro para o povo. Com iniciativas concretas e com vontade de enfrentar o debate político.

Zé Dirceu: meus foram quebrados em janeiro e estão à disposição no site da Justiça Federal do Paraná

Blog do Briguilino - 

O ex-ministro José Dirceu e sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados, em janeiro, pela Justiça do Paraná, com o objetivo de investigar os contratos da JD com as construtoras envolvidas na Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (11), a CPI da Petrobras aprovou, em bloco de requerimentos, pedido do deputado Izalci (PSDB-DF) para que a comissão tenha acesso aos sigilos do ex-ministro e sua empresa.

Foi um passo

A Câmara dos Deputados enterrou o distritão e com ele enterrou a proposta de legalização constitucional das doações de empresas, feita pelo PMDB para sair do impasse criado pelo ministro Gilmar Mendes no STF. Em abril de 2014, Mendes pediu vistas do processo gerado pela Ação de Inconstitucionalidade apresentada pela OAB, a ADI 4650, que pede o fim do financiamento empresarial de campanhas e partidos políticos. A maioria de 6 x 1 decidiu que empresas não podem doar, porque isso fere cláusulas pétreas da Constituição. Mas o resultado não foi homologado porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. E até hoje não o devolveu.

Apesar do reforço de certa mídia, no caso as Organizações Globo, o distritão não passou. Era considerado pela maioria dos especialistas, cientistas políticos, acadêmicos, articulistas políticos, um retrocesso e um perigo para nossa democracia. Mas o Jornal da Globo da noite de ontem, em um acesso de despeito, veiculou uma matéria sobre a votação cujo fio condutor foram dois temas: “A reforma política sofreu um duro baque” (qual reforma foi derrotada, cara pálida?!) e “o PT quer que tudo continue como está”. Esse é o nosso jornalismo. Nenhum compromisso com os fatos e a verdade, nenhum pudor. Parece piada dizer que a reforma sofreu um baque. Foi uma estrondosa derrota e não adianta também a Folha, na chamada de sua primeira página hoje, dourar a pílula dizendo que a proposta de distritão não atingiu o quórum constitucional de 308 votou. O que aconteceu é que ela foi derrotada por 267 votos a 210 votos.

Como todos sabem, o PT defendeu o voto em lista e o financiamento público, mas para derrotar o distritão votou a favor do distrital misto. E tem defendido o fim da reeleição, a cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais, maior participação popular e igualdade de gênero na representação parlamentar.

A OAB e a CNBB condenaram o distritão e o financiamento empresarial, e junto com entidades como a UNE e a CUT e o Movimento de Luta Contra a Corrupção Eleitoral organizaram um plebiscito onde votaram 7 milhões de cidadãos com a mesma posição.

A Câmara tem duas saídas agora. Convocar um plebiscito ou uma assembleia exclusiva para a reforma política. E, se houver acordo, propor a reforma tributária e o pacto federativo. Para enfrentar de fato e com legitimidade e soberania popular as grandes questões nacionais.Share on facebook

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Guerra "Z"

ou a direita que acredita nas suas próprias mentiras

No julgamento da Ação Penal 470, o "comitê central" da direita elaborou uma estratégia, com êxito nos resultados, para condenar José Dirceu. Motivos não foram apenas atingir a imagem do PT e criminalizar o partido, mas também neutralizar um cérebro político diferenciado. Se os partidos são os "modernos príncipes", estes são determinados, em larga medida, pelo papel do indivíduo na história, do qual falou um sábio russo.

Neste período em que se aproxima do V Congresso do PT, é bom resgatar algumas passagens.

Foi sob a presidência de José Dirceu que o PT se abriu a alianças sociais e políticas que permitiram combater com força o neoliberalismo em nível local e derrotá-lo em nível nacional. Foi neste tempo que o partido realizava encontros de prefeitos e secretários para convergir um modelo de gestão e atuação legislativa que se chamou Modo Petista de Governar e Legislar. Também, nesta época, foram criados os Diretórios Zonais, para aproximar o partido das comunidades, bem como os setoriais nacionais de múltiplos temas, para a formulação de programas de governo e articulação social mais organizada com movimentos feministas, anti-racistas, de juventude ou LGBT. Neste interstício o PT adotou uma propaganda profissional que, longe de descaracterizá-lo, traduziu, por meio de um marketing competente, suas propostas concretas para mudar o Brasil. Sem falar na reforma estatutária que criou o Processo de Eleições Diretas, inédito, que permitiu ao partido mobilizar seus milhares de filiados para escolherem as direções e o programa partidário, com debate livre e cobertura ampla da imprensa, mesmo a anti-petista.

Paulo Nogueira: O real motivo da perseguição a Dirceu

A vida é complicada para quem desafia a plutocracia

Originalmente publicado em março. Republicado agora por motivos óbvios.

Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamaisescrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a fazerem negócios fora do Brasil, com as relações construídas em sua longa jornada.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Morreu Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte

Nota de pesar

Perdemos na manhã desta segunda-feira Inês Etienne Romeu, aos 72 anos, a única militante revolucionária que sobreviveu à Casa da Morte, um dos principais centros de extermínio da ditadura militar, localizada em Petrópolis, no Rio de Janeiro. 

Inês foi uma mulher corajosa, atuou como líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a mesma organização a qual pertenceram a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão.

Presa em 1971, Inês foi barbaramente torturada e submetida a toda sorte de barbaridade. Foi a última presa política libertada no Brasil e mesmo assim não cedeu. Foi ela que, em 1979, depois de quase uma década nas mãos dos mais cruéis algozes militares, denunciou com valentia os crimes ocorridos nos porões da ditadura e contou para o mundo o que aconteceu na Casa da Morte.

Com garra, Inês dedicou sua vida a esclarecer os crimes da ditadura e por isso recebeu o Prêmio de Diretos Humanos de 2009, na categoria Direito à Memória e à Verdade.

Inês sempre se mostrou solidária e presente na defesa do titular deste blog, o ex-ministro José Dirceu. Por isso e, principalmente, por toda sua história de vida e luta seremos sempre gratos e não a esqueceremos jamais.

Muito obrigado, companheira.

José Dirceu

Genial

Valéria Santiago:
Num país conhecido pela corrupção, quem não se alia ao esquema, é expulso pela maioria. Zé Dirceu saiu porque disse:

"Este é um governo que não rouba, nem deixa roubar"

José Dirceu: À luta, às ruas de novo

A reforma política é a próxima batalha

Depois da votação do projeto de lei da malfadada terceirização, o PL 4330 – programada para a semana que se inicia – seguramente o PMDB e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) colocarão a reforma política na pauta da Casa. Uma comissão especial presidida pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), já ouve os presidentes dos partidos e programa ouvir o vice-presidente da República, Michel Temer. O presidente nacional do PT, ex-deputado Rui Falcão, depõe nos próximos dias.

Em audiência especial na última semana na comissão especial, O PSDB e o DEM colocaram suas propostas. Os tucanos pela voz do seu presidente nacional, o senador Aécio Neves (MG) querem o fim da reeleição; o voto distrital misto, mandato de cinco anos com supressão de eleições a cada dois anos e coincidência geral delas; o fim das coligações proporcionais e a vigência da cláusula de desempenho (ou de barreira). Para o financiamento das campanhas eleitorais eles defendem um modelo misto, com tetos para as doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos e não para os candidatos. E nessa questão concordam, também, com a instituição de um fundo público.

E voltam agora, e de novo, com o parlamentarismo. Não sabemos com que intenção e objetivo político Aécio Neves desenterrou essa proposta de parlamentarismo já rejeitada pelo povo duas vezes, em 1963 e em 1993 em plebiscitos no qual o sistema foi derrotado por uma ampla maioria do eleitorado. Aliás, o país já fez, além destes dois plebiscitos, também um referendo, em 2005, sobre a adoção do parlamentarismo e nas três consultas este sistema de governo foi fragorosamente derrotado pela maioria do povo contrária à proposta.

Já o DEM, sem uma posição oficial, pela voz de seu líder, deputado Mendonça Filho (AL) apresentou a posição – segundo ele, da maioria da bancada – contra o fim da reeleição, a favor do sistema distrital misto e contra o voto em lista fechada. Os demos concordam, também, com o financiamento misto (público e de empresas) proposto pelos tucanos e com a cláusula de barreira.

A CNBB, entidade máxima da cúpula católica no Brasil, cobra a reforma

Como vimos no artigo “A CNBB e a reforma política” (leiam aqui http://www.zedirceu.com.br/cnbb-apoia-e-cobra-agilidade-na-aprovacao-da-reforma-politica/), que publicamos nesta 6ª feira, de Dom Raymundo Damasceno Assis – presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB – a Coalizao pela Reforma Política Democrática e Eleições Livres, que conta com a participação, além da entidade máxima da Igreja Católica no país, também da OAB nacional, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral defende quatro pontos de substancial importância na mudança política.

Estas organizações e instituições todas querem a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas; a adoção do voto proporcional em dois turnos; a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos; e o fortalecimento da democracia via regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata de convocação de plebiscito, referendo e participação popular na gestão publica.

Em sua proposta de reforma política o PMDB, como sabemos, defende o Distritão; o financiamento privado limitado a um candidato por cargo (hoje as empresas financiam todos os candidatos majoritários e vários proporcionais); o fim da reeleição; o término das coligações proporcionais; mandato de 5 anos para deputados e de 10 para senadores com a coincidência das eleições já no ano que vem; e a cláusula de desempenho – a obrigatoriedade de no mínimo 5% dos votos, percentual mínimo distribuído por um determinado número de Estados que os partidos ficariam obrigados a atingir para ter representação no Parlamento.

Atenção: a difícil obtenção de maioria na Câmara

Algumas propostas como o Distritão, a lista fechada pura, o fim do financiamento privado e mesmo a cláusula de desempenho dificilmente terão maioria na Câmara. O Distritão, como sempre alertamos, e o império do dinheiro e da mídia. Só vão se eleger os que tiverem mais dinheiro, gastarem mais, os comumente chamados trens pagadores. Os que tiverem espaço e forem escancaradamente apoiados pela mídia. O Distritão acaba com os partidos já que os mais votados em cada Estado estarão eleitos. Além disso, liquida com as minorias e joga fora mais de 50% dos votos dados pelos eleitores.

Os pequenos partidos e as legendas de aluguel, que resistem ao fim das coligações proporcionais – realmente, uma aberração num sistema proporcional – e à cláusula de desempenho, seguramente se oporão ao Distritão. Com a dispersão dos votos na eleição de 2014 no país hoje eles tem um peso razoável na Câmara, Casa que tem nada menos que 28 partidos representados.

O PT, como sabemos, defende o fim do financiamento empresarial e a implantação do financiamento público exclusivo; o voto em lista fechada; o fim da reeleição e das coligações proporcionais; e a vigência, sim, da cláusula de desempenho. Dessa forma, apoia a proposta da CNBB (e do conjunto de entidades a ela associado) no que diz respeito ao fim do financiamento privado, a participação popular com a regulamentação do artigo 14 da Constituição e a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos.




A mobilização popular e a pressão das ruas mais uma vez podem decidir

Nesse quadro – e como no caso do PL 4330 – quem fará a diferença para aprovar a reforma política que o país quer será a mobilização e a pressão popular das entidades e da sociedade sobre a Câmara. Pressão das ruas, mais o diálogo via redes sociais com os deputados e deputadas em suas bases e cidades. É preciso unir forças em um programa mínimo para enfrentar a maioria que o PMDB procura construir para aprovar o Distritão, seu cavalo de batalha.

O voto distrital misto, sistema pelo qual se elege a metade dos deputados do Estado nos distritos e a outra metade na lista fechada é ruinzinho, mas ainda é a menor pior entre as propostas aí apresentadas. Assim como o financiamento misto (público-privado) com limites para as doações das pessoas físicas e jurídicas. O fim da reeleição, da coligação proporcional, a cláusula de barreira, e até mesmo a coincidência das eleições a cada 5 anos podem acabar sendo consensual entre os maiores partidos.

Mas a batalha crucial mesmo na reforma política será nos três itens principais: no sistema eleitoral – voto em lista fechada, via Distritão, ou sistema misto; o financiamento público exclusivo, o sistema privado com limites e/ou o sistema misto público-privado; e a questão da participação popular. Não nos esqueçamos: nossas elites tem pavor da participação popular nas decisões do país.

Na prática esses três itens definem o caráter do sistema eleitoral a ser adotado e seu financiamento. Definem se o sistema será democrático e independente do poder econômico ou não e se será popular ou elitista. A adoção do Distritão com eleições a cada 5 anos além de afastar o povo das decisões nacionais, liquidará com os partidos e abrirá ainda mais espaço para o poder econômico comandar as eleições. Na prática, elitizará nosso sistema político.

JB Costa: estou com vergonha do meu país

Pela primeira vez faço esse desabafo: estou com vergonha do meu país. Fosse mais jovem certamente que a opção de ir embora estaria nos meus planos. 

Da revolta, passei para o estupor para desaguar no temor. Não vivenciei os idos da década de 50 quando, afirmam os mais velhos, o país também vivenciava uma conjuntura de convulsão dada a oposição à Getúlio gerada pelo viés nacionalista e distributiva do seu segundo governo. Em 1964, só com 9 anos de pouco coisa lembro. Mesmo porque morava no interior do Ceará, num lugarejo pequeno onde as notícias chegavam com dias de atraso e o nível de educação era mínimo. 

Pouco assimilei acerca da fase ditatorial, um período marcado pela extrema violência política, A censura vedava qualquer apreensão da realidade. Com as liberdades de expressão e imprensa cerceadas só conhecíamos uma realidade:a ditada pelo regime. Éramos, pelo menos até a revogação do AI-5, uns alienados. 

Veio a redemocratização pela qual passamos a respirar os ares da liberdade. Por consequência.o debate político deixou de ser interditado e os embates entre as várias correntes se deu no campo das ideias, às vezes ásperos e contundentes, mas sempre num nível civilizado. Lembrando que até 1989 vigorava um mundo ainda cingido por dois sistemas ideológicos antípodas, no caso o socialismo dito "real" e o liberal-capitalismo. Um contexto de claras e inarredáveis posições políticas sem entretanto apelos extremistas pelo conjunto da sociedade. 

O país foi redemocratizado, elaborou uma das constituições mais avançadas e visionárias de todo o mundo, evolui sobremaneira em todas as áreas do espectro: instituições políticas, desenvolvimento econômico e social, evolução dos cultural e dos costumes, elisão de chagas sociais históricas, a exemplo da quase extirpação da miséria, das doenças endêmicas e do analfabetismo. Enfim, alcançamos, ou alcançávamos, uma fase, sem não de ouro, mas pelo menos de prata na nossa escalada. 

Mas eis que para empanar tudo emerge o "monstro", a "besta" que, virando às costas a todo esforço civilizatório até então, se revela e se reveste do mais absurdo, absoluto e incompreensível niilismo por razões que já julgávamos enterradas: o ódio político-ideológico. 

O país está irrespirável. 

Dirceu uma prisão anunciada

O desabafo do advogado Roberto Podval

Recebo de todos os amigos jornalistas a informação de que José Dirceu será preso amanhã. Whatsapp, e-mails, telefonemas e mensagens me encontram com a mesma afirmativa, e eu tentando entender o que estamos vivenciando. Fico imaginando que na época em que nasci vivíamos um período parecido. A grande diferença é que na ditadura todos sabiam as razões! Aqui, por mais que procuro, nada encontro para que se possa justificar a anunciada prisão. Tive contato com todos os documentos, com as contas, depósitos, contratos, tudo… Diga-se de passagem, tudo foi exposto para todos sem nenhum cuidado, sem qualquer preocupação com seu nome, sua privacidade, seus direitos; afinal para alguns ele é a representação do mal. E eu aqui me perguntando: e para estes quem representa o bem? Quem é o grande honesto, quem se coloca nesse papel?

Falo com um par de amigos, todos bem mais cultos que eu, todos influentes, pessoas da mídia, formadores de opinião, tudo o que ouço é parecido: a prisão anunciada é uma questão de tempo, e todos concordam com ela, defendem a saída de Dilma, o fim do PT. Tento dialogar, a Presidente foi eleita, o partido é importante para o País, os erros devem ser punidos, mas a forma deve ser tranqüila, as regras seguidas, afinal foi nossa Presidente eleita e, eleita pela maioria (da qual diga-se de passagem não fiz parte). Mas a vida é assim, vencer é bom, e como é bom, mas aprender a perder é necessário. Enquanto escrevo esse desabafo, aflito e impotente lembro me da copa do mundo, eu com meu garoto assistindo a seleção canarinho; em minutos eu apático vendo o garoto desesperado que com lágrimas nos olhos me suplicando para irmos embora, naquele momento só uma coisa tinha a dizer: não meu filho, faz parte aprendermos a perder…

Pelas regras atuais, pelas formas legais, tudo me leva a crer na desnecessidade desta anunciada prisão, já pelo anúncio em abundância, pela torcida desenfreada de uns, pela miopia de outros, tendo a acreditar que é possível, embora não devida. Torço, de todo coração, que o juiz Sergio Moro – quem tive a chance de conhecer em outra oportunidade – homem probo e bem intencionado, magistrado sério e comigo sempre correto, mantenha-se duro mas não injusto! Mantenha-se legalista e não publicista!, faça justiça e não pratique vingança! Enfim, é esperar o amanhã…

Fixação obsessiva

A obsessão da mídia e da direita com o José Dirceu já ultrapassou o campo político-ideológico para se tornar um caso psicanalítico. Trata-se de uma perseguição maluca, sem quartel, ainda que Dirceu tenha culpa no cartório.

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by Carlos Pinheiro Jr.

Zé Dirceu: Lula pede ao PT que não fique acuado e vá à luta

O ex-presidente Lula conclamou os dirigentes petistas e a militância em geral a "levantarem a cabeça" e "irem à luta" para reverter a situação em que se encontra o partido e fazê-lo retomar a garra e o entusiasmo com que se dedica à defesa das causas populares, marcas que acompanham a legenda desde a sua fundação há 35 anos.

"O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa", aconselhou o ex-presidente em reunião com dirigentes nacionais e estaduais do partido nesta 2ª feira (ontem). Em seu pronunciamento, entre as recomendações feitas ao partido, o ex-presidente prega a necessidade de  aprofundamento das relações do PT com os movimentos sociais via CUT, apoio às manifestações organizadas pelas centrais e organizações populares e a ampliação das alianças petistas.

No encontro, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, adiantou que o PT já pediu à presidente Dilma Rousseff que retome as relações e volte a receber lideranças dos movimentos sociais e recrie as chamadas conferências nacionais, promovidas durante os dois mandatos de Lula (2003-2010).

A hora é de corrigir erros e assumir responsabilidades

Neste pronunciamento na presença do ex-presidente Lula e dos demais dirigentes nacionais e estaduais do PT,  Rui defendeu o fim das doações empresariais para o partido, em linha com a proposta petista para a reforma política, de fim dos financiamentos privados de campanhas eleitorais.  A proposta foi debatida neste encontro e volta a ser debatida na próxima na reunião do diretório nacional do PT, nos dias 16 e 17 de abril.