UFC é a 2ª universidade mais procurada no SISU

A oferta na instituição é de 6.258 vagas. As informações foram divulgadas em balanço do Sisu no site do Ministério da Educação (MEC).

A UFC registrou 13.455 inscrições até às 9h desta segunda-feira (7). 

A busca pela universidade fica atrás apenas da UFRJ - Universidade do Rio de Janeiro -, que registrou 22.297 inscritos, segundo o MEC. A UFRJ oferece 4.745 vagas. Logo depois da UFC, está a Universidade Federal Fluminense (UFF), que, até o momento, já teve 9.867 estudantes inscritos tentando se matricular em uma das 4.789 vagas.

O Sisu entrou no ar no início da madrugada desta segunda-feira. Até 9h desta segunda-feira, mais de 146 mil candidatos se inscreveram. Apenas na primeira hora de funcionamento, o sistema registrou mais de 80 mil candidatos inscritos.

Na primeira edição deste ano, a oferta de vagas chega a 129.319, em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do Sisu.

Antes da abertura do sistema, 20 mil pessoas já estavam logadas. Com a abertura das inscrições, esse número saltou para 50 mil.

do DN

Tarso Genro: nosso glorioso PT e outros tantos anos novos

Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.

Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.

É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.

Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.

O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.

É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.

Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.

A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.

Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.

Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.

Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”

A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.

Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.

O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.

O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.

Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.

O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.

A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.

O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?

Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.

A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.

Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.

O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.

Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.

É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.

Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.

Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.

O MEC cancela vestibular de 207

Dos 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 - mais de 10% - tiveram desempenho insatisfatório, na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem.  

As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação. 

207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga.

Cursos universitários que não evoluíram serão punidos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que tomará medidas drásticas contra as 976 universidades que não evoluíram de 2008 a 2011.

As punições serão anunciadas na semana que vem.

Mercadante já adiantou que os cursos com piores resultados não terão direito aos benefícios do PROUNI e do FIES.

“Queremos dar bolsa para curso com padrão de qualidade, porque é isenção fiscal. É um estímulo que o povo brasileiro está dando para promover o ensino superior”, enfatizou o ministro.

Serra deu o tiro de misericórdia na própria candidatura

Em entrevista-levanta-a-bola para o tucano cortar a Folha de São Paulo e o candidato fizeram o imenso favor ao petista Fernando Haddad e jogaram a pá de cal que faltava na própria candidatura.

Respondendo sobre o Prouni o Serra-Rojas respondeu:

[...] "Cada bolsa é um gasto. Diminui receitas do governo"

Agora a campanha de Fernando deve explorar esta declaração ampliando o conceito de que para Serra/PSDB e seus apoiadores o cada centavo investido no social - Saúde, Segurança, Educação, Transporte público, etc...- é gasto.

Fernando Haddad daqui para diante vai enfatizar a todo momento:

Para nós tudo que aplicamos na área social é INVESTIMENTO. Para José Serra é GASTO.

Pronto, basta isso e aguardar a confirmação da vitória no dia 28 de Outubro.

Faculdades particulares devem bancar o PROUNI?

O Congresso acaba de aprovar o Proies - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior -, com o objetivo de assegurar condições para a continuidade das atividades das entidades mantenedoras das instituições de ensino integrantes dos sistemas federal e estadual.

Uma das formas definidas para viabilizar o programa é a recuperação dos créditos tributários da União para que as instituições devedoras os utilizem no financiamento de novas matrículas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13 de 2012, oriundo da medida provisória 559 de 2012, que criou o Proies, foi encaminhado à presidenta Dilma, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo, total ou parcialmente.

Entendo que o mecanismo é importante para dar uma nova dinâmica ao ProUni, criado em 2005, e será uma oportunidade para ajustes no programa, não só no aumento da oferta de matrículas, mas sobretudo na escolha das áreas a serem beneficiadas, com uma orientação mais compatível com a nova realidade econômica e social brasileira.

Por exemplo: as bolsas na área de exatas e tecnologia, prioridade no programa Ciência sem Fronteiras, representam apenas 18% do total das 510 mil bolsas em uso hoje pelo ProUni, enquanto a área de humanas ficou com 65% das matrículas.

O Prouni ofertou 85 mil bolsas para estudantes de administração, mas só 50 estudantes receberam bolsas para os cursos de engenharia de telecomunicações, área cuja importância e atualidade ninguém discute.

Embora esse quadro reflita a distorção do sistema universitário brasileiro, é indispensável que haja um novo direcionamento para permitir que a área de tecnologia, que hoje representa apenas 6% do total de oferta de matrículas do ProUni, seja adequadamente atendida.

A troca de crédito tributário por novas matrículas no ProUni é um incentivo importante, mas sua eficácia poderá ser consideravelmente ampliada direcionando as matrículas aos estudantes dos cursos técnicos. Estimativas extraoficiais indicam que as dívidas tributárias poderiam alcançar R$ 15 bilhões, o que permitiria o financiamento de mais 500 mil novas matrículas, quase dobrando a oferta atual do ProUni.

A ampliação do critério de renda per capita familiar de um salário mínimo e meio para três mínimos como condição de acesso ao ProUni é importante e compatível com a nova realidade que vivenciamos. A renda média do brasileiro subiu, mais de 30 milhões de cidadãos ingressaram no mercado. O ProUni precisa se ajustar a esse novo tempo.

O censo de 2010 mostram que 8,1% das famílias brasileiras têm renda per capita mensal entre dois e três salários mínimos. Há, portanto, um apreciável contingente de jovens em condições de acesso ao ProUni.

Se, apesar das limitações do ProUni, ainda restrito à realidade de sete anos atrás, foi possível que um milhão de estudantes chegassem aos cursos superiores a partir de 2005, sem dúvida as medidas de regulação que estão sendo tomadas tenderão a ajustar o programa às necessidades do mercado de trabalho em nosso país, justificando plenamente esse novo incentivo governamental, ora em avaliação pela presidenta Dilma Rousseff.

EDUARDO BRAGA, senador pelo PMDB do Amazonas e líder do governo no Senado 

O Enem é necessário, é um sistema republicano e democrático da meritocracia do estudante

Nesta semana o ministro Aloizio Mercadante completa dois meses à frente do MEC. Mas já tem não só uma visão global dos desafios que precisará enfrentar, dos equívocos administrativos que urge remodelar, das correções de rumo em programas que têm sérios problemas de execução, como já visitou, por todo o Brasil, obras e realizações da sua área. O projeto do governo Dilma supõe a educação como uma questão de Estado, à qual serão dados instrumentos e condições para promover o crescimento do país, é como define o ministro.

Nele, destacam-se programas como o Ciência Sem Fronteiras, de bolsas para estudantes brasileiros em instituições estrangeiras, que está sendo agora ampliado. São também instrumentos de qualificação iniciativas como o aperfeiçoamento do exame de avaliação Enem e a fixação do piso salarial do magistério.

Sobre o piso, apesar dos protestos de governadores e prefeitos que acreditam não ter como pagar o piso de R$ 1.451 sem ultrapassar o limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal, o ministro diz que o professor não pode ser punido pela falta de reformas da previdência nos Estados, e que o piso tem que continuar crescendo. Estuda uma política de reajuste automático, em conjunto com uma comissão do Congresso.

“Custa caro o piso? Custa, mas a ignorância custa mais”, afirmou Mercadante nesta entrevista, na quinta-feira, em seu gabinete. O ministro fará apenas correções no Enem, não mudanças radicais, e o exame continuará sendo nacional e não regional como querem alguns especialistas: “O sarrafo republicano tem que ser igual para todos.”

Mercadante defende, como absolutamente adequado a esse projeto, que os recursos do pré-sal sejam para a educação. “Ou vamos aplicar esses recursos na estratégia, ou dispersar isso na máquina pública e nos acomodar nesse parasitismo. Nosso projeto é que a educação passe a ser central.”

E diante de todo um histórico de manipulação político-partidária desse assunto, faz uma declaração veemente: “O MEC tem que ser despartidarizado, tem que ser política de Estado. Enquanto eu estiver ministro não estarei envolvido em nenhum debate político, partidário e ideológico.” Continua>>>

por Rosângela Bittar e João Villaverde | VALOR

Artigo semanal de Delúbio Soares

DE VOLTA AO PAÍS DO FUTURO

 A Fundação Getúlio Vargas, um dos organismos mais competentes e respeitados de nosso país, realizou importante pesquisa sobre a realidade sócio-econômica da população e comprova que o Brasil chegou ao menor nível de desigualdade social de sua história.

 Graças as políticas sociais dos governos do estadista Lula e da presidenta Dilma, ao longo da última década, o Brasil resgata uma dívida social enorme e realiza uma autêntica revolução pacífica, levando mais de 40 milhões de cidadãos da pobreza para a classe média. Não há paralelo na história das Américas de tamanha redistribuição de renda e de mobilidade social tão intensa e bem-sucedida. O Brasil preconizado com tanto ufanismo durante mais de um século de história republicana se realiza somente agora, em uma década de Lula e Dilma. O Brasil está voltando para o seu futuro.

 Depois do ingresso de 40 milhões de brasileiros na classe C, no período compreendido entre 2003 e 2011, outros 13 milhões deverão seguir igual caminho até 2014, de acordo com estimativa da FGV. Já a classe AB, que ganhou 9,2 milhões de pessoas entre 2003 e 2011, deverá aumentar em mais 7,7 milhões de brasileiros entre 2012 e 2014. Trata-se da mais impressionante mobilidade social ocorrida nos últimos 50 anos em qualquer parte do planeta!

 A desigualdade, medida pelo Índice de Gini, aponta que a taxa do Brasil, situada no 0,5957, em 2001, caiu gradativamente até chegar a 0,5190 em janeiro de 2012, diminuindo no ano passado a uma taxa quase duas vezes mais acelerada que nos primeiros anos da década passada. O Índice de Gini varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 0 estiver, menor será a desigualdade.

 Para o brilhante economista Marcelo Neri, autor de um alentado estudo publicado em livro sobre a nova classe média, “o Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos, já que estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade”. Neri dá a boa nova: “já vimos o crescimento forte da classe média. Agora, a classe que mais vai crescer é a classe AB. Até 2014, essa expansão será 29,3%, enquanto a classe C crescerá 11,9%”. Mas ele alerta para o fato de, mesmo assim, o Brasil continuar entre os 12 países mais desiguais do mundo, o que só fortalece nossa disposição de perseverar no trabalho de diminuição da distância ainda considerável que separa os pobres dos ricos.

 Enquanto os países do hemisfério norte, ricos e desenvolvidos, amargam índices assustadores de desemprego, os dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE, compilados pela Fundação Getúlio Vargas em seu revelador estudo, mostram que o crescimento da renda per capita foi de 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. A taxa média entre 2002 e 2008 também tinha sido de 2,7%. Entre maio de 2010 e maio de 2011 a alta tinha sido de 6,1%. Se levarmos em consideração as enormes proporções da crise que se abate sobre a Comunidade Européia e a que sacudiu os Estados Unidos em 2008 e ainda perdura em alguns setores da mais forte economia mundial, veremos que o Brasil tem sido governado com inegável competência e firmeza, e suas forças produtivas, seu mercado interno e a capacidade de nossos empreendedores, tem mantido firme o timão em meio de tamanha tempestade. Lula estava certíssimo: foi apenas uma marolinha para o Brasil.

 Há uma explicação plausível para tamanha transformação em nosso tecido social: o Brasil não suportava mais tamanhas disparidades e os governos petistas tiveram a coragem de enfrentar o problema e resolvê-lo com ações efetivas e notória sensibilidade. Lula e Dilma, assessorados por equipes do mais alto nível e com sentido de missão, viabilizaram a inserção de nosso país como uma das mais promissoras nações desenvolvidas no século 21. A absoluta ausência de compromisso dos governos anteriores para com as camadas sociais mais carentes e merecedoras de atenção e apoio, fez com que o tamanho e a gravidade de nosso subdesenvolvimento se tornassem colossais. Um exemplo disso era o novo (hoje) rico e exitoso Nordeste, que vivia a realidade da miséria, do desemprego, do abandono e de certo conformismo nacional diante daquele que era até chamado de “Brasil dos coitadinhos”. Há Estados do Nordeste e do Norte com índices de desenvolvimento social e econômico várias vezes maiores do que os de São Paulo, nosso Estado mais rico, mas aprisionado por quase duas décadas pelos governos incompetentes e elitistas do PSDB.

 Hoje, após a venturosa década de administração dos governos do PT e partidos da base aliada, o Nordeste apresenta indicadores de desenvolvimento social e econômico invejáveis, que comprovam o acerto das políticas de potencialização do país e de sua gente, expressas em acertos fabulosos como o Bolsa Família, o Pro-Uni e dezenas de outros de igual sucesso.

 Transformar pobres em cidadãos de classe média. Elevar os de classe média para o topo da pirâmide, nas classes A e B. Levar os filhos do povo para a universidade. Reduzir de forma exemplar as taxas de desemprego. Modificar a face de um país antes injusto e carente, resgatando a dramática dívida social e garantindo cidadania a dezenas de milhões de irmãos de todo o nosso imenso território continental. Isso, meus amigos, é o governo do PT.

Serra: sou candidato para derrotar o "Lulopetismo"!

[...] Qual é o problema disso?...

Leia o artigo de Marcos Coimbra - sociólogo e presidente do instituto de pesquisas Vox Populi -, abaixo com atenção e saiba qual é. 

Boa leitura. Boa reflexão

Nacionalizando São Paulo

Chega a ser comovente a satisfação com que alguns setores da sociedade paulista receberam a decisão de Serra de disputar as eleições este ano. Desde o dia em que fez o anúncio, estão em êxtase.

Foi nítido o aplauso de alguns veículos da grande imprensa da cidade. Editoriais e colunistas celebraram o gesto “de estadista” do ex-governador, com o entusiasmo de quem noticia um fato de importância capital para o Brasil.

Na internet, seja nos blogs da direita, seja nas manifestações “espontâneas”, viu-se um clima que misturava júbilo e animosidade. Vinha daqueles que se sentiam órfãos de uma candidatura que “enfrentasse” o “lulopetismo”. Ficaram felizes quando seu campeão se dispôs a entrar no páreo.

Serra - não fosse ele quem é - parece estar se sentindo bem no papel que lhe está sendo oferecido. Tudo que mais quer é (re)assumir o posto de “líder nacional que luta contra Lula e o PT”.

É como se o passado recente, o presente e o futuro se entrelaçassem em uma só história. Nela, 2012 é apenas uma etapa - em si desimportante - no meio do caminho entre 2010 e 2014.

No discurso em que comunicou a decisão de concorrer, foi explícito: seria candidato para, eleito, impedir, com o “peso e a importância que tem São Paulo”, o “avanço da hegemonia de uma força política no país”, assim solucionando os “dissabores que o processo democrático tem enfrentado” (seja lá o que for que chama “dissabor”).

A proclamação de que entrou na disputa para “conter o avanço do PT” foi logo recompensada. No dia seguinte, o maior jornal conservador da cidade saudou a “federalização” da eleição, dizendo que o gesto de Serra “reanima (sic) a possibilidade (...) de existência de uma alternativa ao lulopetismo no comando dos destinos nacionais”.

Para o ex-governador, rasgou seda: “José Serra cria um fato político que transcende os limites do Município”.

Enquanto prosperava essa troca de amabilidades sob a luz dos holofotes, nos desvãos da internet o tom era mais pesado, ainda que com conteúdo semelhante.

Depois de meses amuados, também os ciber-brucutus do serrismo se sentiram “reanimados” pela perspectiva de derrotar os adversários. Os radicais se alvoroçaram.

Parece perfeito: um político que se oferece para fazer aquilo que um segmento da sociedade almeja e diz o que essas pessoas querem ouvir. Serra deseja ser candidato para derrotar o “lulopetismo” e há quem torça para que a eleição de São Paulo seja isso. Qual o problema?

O problema é que nem ele, nem seus amigos veem a eleição de prefeito como um fim (mas os eleitores sim). 

Ou faria sentido “enfrentar o lulopetismo” tomando conta da prefeitura? Administrando a Guarda Municipal, a merenda escolar, o transporte público? Lidando com camelôs e perueiros? Distribuindo uniformes escolares? Tentando acabar com os congestionamentos no trânsito? Construindo piscinões?

Pode haver - e há - quem queira ver sangue no embate PSDB vs. PT. A dúvida é se o ringue apropriado é uma prefeitura - mesmo a de São Paulo que é, apenas, maior que as outras.

Na hora em que a campanha levar o ex-governador ao Jardim Elba, em Sapopemba, o que ele vai dizer aos moradores? Que vai conter o “avanço do PT”? Como? Brigando com o governo federal, com Dilma e seus programas?

Ou vai fazer como em 2010, prometendo que manterá e melhorará iniciativas como o Bolsa-Família, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida? Que vai fazer tudo aquilo com que Fernando Haddad se comprometerá, só que com mais “competência”, pois tem mais “experiência”?

E na hora em que seu vigor anti-lulopetista arrefecer? Na hora em que voltar a ser o Serra de 2010, o “Zé que vai continuar a obra do Lula”?

Só há um jeito de Serra manter a contundência oposicionista que tanto agrada a seus amigos: convencer-se de que a eleição está perdida. Só nessa hipótese será coerente com o que esperam dele. 

Pig esconde sucesso do Prouni e do Enem

Fernando Haddad

O jogo da mídia é claro e não tem limites. Colocou todos os holofotes sobre o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, em seus últimos dias à frente do Ministério da Educação. E o fez para alardear o cancelamento da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que seria realizada em abril deste ano. A de novembro está mantida.

"O coroamento do ENEM passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou o ministro.

O tema foi mote para alimentar uma campanha para desmoralizar o ENEM a qualquer custo. 

Os jornais exploram o assunto à exaustão, ainda que várias medidas estejam sendo tomadas para sanar os problemas. Por outro lado, escondem o sucesso do ENEM e do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

No entanto, o mesmo MEC que tanto criticam antecipou para sexta-feira passada, a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI). No maior programa de inclusão social no ensino universitário do país, cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a sua criação, em 2004. 

Campanha em curso

O fato é praticamente escondido nas duas entrevistas publicadas, hoje, com Fernando Haddad, em O Globo e no Estadão. E ainda que o Estadão dê uma página inteira a ele, o que vemos pelas perguntas é quão tendenciosa é a matéria. O primeiro questionamento frisa o fato de que Haddad só teria 4% de intenção de votos. Em seguida, vem pergunta: o que fará para não parecer “teleguiado” pelo ex-presidente Lula?

As respostas foram elegantes. Haddad lembrou da trajetória da presidenta Dilma Rousseff, quando críticas semelhantes foram feitas à sua candidatura. E pôs o dedo na ferida: o que está em prática é “uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação (junto à população). Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o PROUNI, vão tentar macular o ENEM”.

Haddad tem razão quando diz que não há no mundo um exame nacional do ensino médio que não passe pelos problemas que enfrentamos aqui. “Na China houve problemas, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França. Há quantos anos existe o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 2% do tamanho do ENEM? A Polícia Federal apurou fraude em cinco das suas edições”, comparou.

Anacronismo da indústria dos vestibulares

Até para manter a credibilidade, os jornais deveriam frisar que o governo entregará, nesta segunda-feira, a milionésima bolsa de estudo para um aluno da rede pública por meio do PROUNI. E que tem procurado enfrentar os desafios que qualquer país que disponha de um programa dessa escala enfrenta. Mas preferem sepultar o Exame Nacional do Ensino Médio e apostar neste verdadeiro anacronismo que é a indústria de vestibulares no Brasil.

Aproveito para sugerir a leitura da Entrevista do Mês, feita ao final de dezembro, com o ministro, aqui neste blog, onde ele detalha as transformações em curso na Educação no país. 

texto de Zé Dirceu

PROUNI deve ter 1.100.000 inscritos

O Programa Universidade para Todos (Prouni) deve receber 1,1 milhão de inscrições, informou hoje (19) o ministro da Educação, Fernando Haddad, acrescentando que há 195 mil bolsas de estudo disponíveis nas universidades particulares. Com isso, o Prouni atingirá, em janeiro, a marca de 1 milhão de bolsas concedidas a estudantes de baixa renda. 

No programa Bom Dia Ministro, Haddad disse ainda que o Enem é o “passaporte de ingresso à educação superior” no Brasil e anunciou a ampliação do Fies para a pós-graduação.

“É meu papel também dizer a revolução que o Enem promoveu no país, do ponto de vista do acesso à universidade pública e particular, por meio do programa de bolsas que nós criamos, e que vai conceder, agora, em janeiro, a milionésima bolsa de estudos para a população de baixa renda, egressa de escola pública. O Enem era uma prova de autoavaliação, se transformou numa prova respeitada, do ponto de vista pedagógico, que vem alterando a realidade do Ensino Médio”, disse Haddad.

O ministro da Educação, que deixará o cargo na próxima semana, lembrou os investimentos feitos pelo governo federal da creche à pós-graduação. Segundo ele, descontada a inflação, o orçamento do Ministério dobrou nos últimos nove anos. Além disso, nesse período, o MEC reduziu à metade a relação entre os investimentos feitos no aluno da educação básica em comparação com o estudante do ensino médio.

“Quando nós chegamos ao governo, se investia dez vezes mais num aluno da educação superior do que da educação básica. Hoje, esse número é de cinco vezes, sendo que a nossa meta é continuar progredindo, não pelo corte de investimentos na educação superior, mas pelo incremento dos investimentos na educação básica, que é o que nós estamos fazendo. Então, é um movimento virtuoso que nós pretendemos continuar. Esse número deve chegar na casa de quatro, três vezes, porque o custo do aluno na educação superior é sempre maior porque envolve pesquisa, extensão e uma série de outras atividades, mas ele não podia permanecer naquele patamar escandaloso que foi herdado pelo nosso governo.”

Para Fernando Haddad, o desafio de seu sucessor é a educação no campo, onde o índice de analfabetismo ainda é elevado.

“Nós temos pronto um plano chamado Pronacampo, que está sendo entregue para o ministro Mercadante e para a presidenta Dilma, que eu penso que vai ajudar a resolver os problemas ainda existentes. O campo é um nó a ser desatado, é um problema, e a população do campo tem uma grande expectativa de que nós possamos avançar mais. Melhoramos o transporte escolar, melhoramos a informatização das escolas do campo, levamos o Licenciatura para o campo. Algumas coisas foram feitas, providências foram tomadas, mas nós não conseguimos entrar na sala de aula, nós não conseguimos melhorar as condições, pelo menos na dimensão necessária, para resgatar essa dívida com a população do campo”, defendeu.

Fernando Haddad será substituído no Ministério da Educação pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

SISU: O Ceará é o 4º em número de inscrições

No 1º dia de inscrição do SISU - Sistema de Seleção Unificada - foram 108.960 realizadas pelos cearenses. O Estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, Minas e São Paulo.

O Sisu registrou às 18 horas de ontem, dia 7, 1.273.887 inscrições para 658.877 candidatos. 

As inscrições unicamente pelo portal www.mec.gov.br seguem até as 23h59 de quinta-feira dia 12.

Cada estudante pode fazer inscrição em até dois cursos. 

O aprovado na 1ª opção é automaticamente retirado do sistema. 

O Sisu oferece oportunidade para estudantes que prestaram o Enem 2011 de candidatarem-se a 108.552 mil vagas de 95 instituições públicas de ensino superior, em todo o país.

Para inscrever-se o candidato deve acessar o sistema do Sisu no portal do programa. 

O candidato deverá informar o número da inscrição e a senha usados no Enem de 2011. Caso não se recorde de sua senha, poderá recuperá-la na página do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais -.

No portal, o candidato pode informar-se sobre o funcionamento do sistema, os passos para fazer a inscrição, e tirar dúvidas.

PROUNI: Atingirá 1 milhão e 100 estudantes já este ano

Que horror, um escândalo 1.100.000 - hum milhão e cem mil estudantes - sendo beneficiados por um programa federal, assim não pode, assim não dá, onde vamos parar deste jeito?..

Pobres infestando universidades...

Não, é necessário dar um basta neste descalabro. Decidi, a partir deste ano só votarei em candidatos tucademos. É o primeiro passo para acabar com esta pouca vergonha.

Aff, cansei destes petistas dando oportunidade a gentalha!!!

Lula, Dilma e o PT não tomam jeito

Depois de criarem o ENEM e PROUNI para colocar pobres dentro das universidades brasileiras agora vem com mais uma, vão colocar pobres nas universidades do 1º (?) mundo. 

Afff...

Ciências sem Fronteiras

Na cerimônia em que assinou o decreto de regulamentação do Ciência sem Fronteiras, a presidenta Dilma Rousseff disse que o programa vai permitir que os estudantes brasileiros tenham acesso a melhor educação disponível no mundo, o que abrirá caminho para encurtar a diferença que a “história excludente” conduziu o Brasil. Segundo a presidenta, o país precisa adentrar a economia do conhecimento, produzir ciência, inovar e absorver tecnologia.

“O Ciência sem Fronteiras é um dos grandes programas do meu governo, porque cumpre papel essencial de abrir o Brasil para o mundo, de permitir que brasileiros e brasileiras olhem para as diferentes áreas do conhecimento em diferentes países. Nós somos de fato um país muito rico. Mas nós temos certeza que vamos precisar nos próximos anos de homens e mulheres muito bem preparados e capacitados e que tenham condições de permitir que o nosso país adentre a economia do conhecimento, de produzir ciência, inovar e absorver tecnologia”, disse a presidenta.

Ela lançou hoje (13) os editais de seleção para 12,5 mil bolsas de estudo no exterior que beneficiarão estudantes de graduação de universidades públicas e privadas. Eles passarão um ano em instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França na modalidade “sanduíche”. No total, o Ciência sem Fronteiras vai oferecer, até 2014, 101 mil bolsas para que estudantes e pesquisadores possam aprimorar seus conhecimentos nas melhores universidades do mundo. A iniciativa privada já superou a meta inicial e vai apoiar 26 mil estudantes.

No discurso, a presidenta destacou que o decreto de regulamentação do Ciência sem Fronteiras assinado hoje prevê a criação de um grupo que será responsável pelo monitoramento do programa para zelar, também, pelo acesso dos estudantes de todas as classes de renda.

“Anunciamos que nós iríamos cuidar para garantir aos estudantes que não vêm das classes mais abastadas a mesma oportunidade neste programa, superando a bareira da língua. E isso significa que a universidades federais passarão, a partir de agora e progressivamente, a oferecer cursos de língua no Brasil tanto para aqueles estudantes que atingiram os pontos do Enem e que queiram se preparar para ir ao exterior. Ao mesmo tempo nós vamos garantir curso de língua de imersão para os selecionados de seis a oito meses”, explicou.

Dilma Rousseff também anunciou os 1,5 mil alunos selecionados no primeiro edital que farão cursos de graduação na modalidade “sanduíche” em universidades norte-americanas.

“A partir de agora, começa o Ciência sem Fronteira. O Brasil é um país complexo e que nós precisamos simultaneamente enfrentar nossas dívidas históricas, como a extrema pobreza e a garantia da elevação da competitividade da sociedade e da economia por meio da ciência, tecnologia e inovação”, concluiu.