A real extensão dos cortes orçamentários

Os cortes orçamentários deste ano, detalhados nesta 2ª feira pelo governo, são até maiores do que os R$ 50 bi inicialmente anunciados e tão cobrados pela mídia e conservadores - chegam a R$ 53,6 bi. Mas, não atingiram programas sociais e nem mesmo o PAC. A parte referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - a mais explorada pela imprensa hoje -  não é exatamente como ela a retrata. Conforme explica a ministra Miriam Belchior, não pode ser considerado corte o enxugamento de R$ 5,1 bi do programa porque sua 2ª etapa ainda depende de aprovação do Congresso.

Ela espera que isto ocorra até 20 de março quando o governo, conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encaminha documento ao Legislativo com a reestimativa das receitas e despesas orçamentárias deste ano.

Crítica da oposição a cortes é risível

A crítica da oposição aos cortes, portanto, é risível. Nos últimos 9 anos cresceram, e substancialmente, os investimentos e os gastos sociais. É só comparar os orçamentos do 2º governo Lula (2007-2010) com o último do governo FHC (2002). Os oposicionistas concentram seus ataques, também, nos gastos e investimentos feitos em 2009, quando estes foram mais do que necessários e justificados.

Ao contrário da exploração feita, estes cortes não tiveram exatamente a ver com campanha ou eleição (de 2010), mas com o fato de que precisávamos evitar que a crise mundial chegasse ao Brasil com efeitos ainda mais devastadores como recessão, quebras empresariais e falências, desemprego e queda da arrecadação, aumento da dívida e do déficit públicos como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa.

Cumpre notar que a maior parte do ajuste é representada pela supressão de emendas parlamentares incluídas pelo Legislativo sem acordo com o Executivo e sem constar de programas prioritários do governo como o PAC e todos os projetos sociais poupados. Daí este corte ser quase natural.

Feitas as contas - ou acompanhando-as - constata-se que com o aumento previsto de R$ 15 bi a R$ 20 bi na arrecadação deste ano, mais os cerca de R$ 20 bi congelados das emendas parlamentares, mais outras previsões orçamentárias suprimidas, o corte de R$ 53,6 ontem detalhado - ou o de R$ 50 bi inicialmente anunciado - resume-se, na realidade, a cerca de R$ 13 bi a R$ 15 bi. Sem atingir o PAC e os programas sociais.

Zé Dirceu

Briguilino

por Cesar Maia

Leitura obrigatória para a oposição

Trecho do quarto capítulo da biografia de Fouché, de Stefan Zweig.              1. Porque só conhece a vida quem já mergulhou nas profundezas. Só um revés confere ao homem sua força impetuosa integral. Principalmente o gênio criador precisa desta solidão temporária forçada para medir, das profundezas do desespero, do exílio distante, o horizonte e a extensão de sua verdadeira missão.          2. Também na esfera inferior, terrestre, do mundo político, uma retirada temporária confere ao estadista uma nova percepção, uma reflexão mais aguda e uma forma melhor de calcular o jogo das forças em ação. Por isso, nada de melhor pode acontecer a uma carreira do que a sua interrupção temporária, pois quem sempre vê o  mundo do alto de uma nuvem, do alto da torre de marfim e do poder, só conhece o sorriso dos submissos e a sua perigosa solicitude: quem tem sempre nas mãos o poder esquece o seu verdadeiro valor.        3. Nada enfraquece mais o artista, o general, o estadista do que o sucesso permanente de acordo com a vontade e o desejo. Só no fracasso o artista conhece a sua verdadeira relação com a obra, só na derrota o general reconhece seus erros e só na desgraça o  estadista adquire verdadeira clarividência política.        4. Uma riqueza constante torna o homem frouxo, aplausos constantes entorpecem, só a interrupção confere nova tensão e elasticidade criadora ao ritmo que se desenrola no vácuo. Só a desgraça abre uma perspectiva profunda e larga da realidade do mundo.        5. O exílio, por exemplo, é uma dura lição, mas todo exílio significa ensinar e aprender: ele forma a vontade do fraco, torna decidido o indeciso e torna mais rígido ainda quem já é severo. Para o homem verdadeiramente forte, o exílio não reduz, antes aumenta sua força.                                                 * * *                                             PIB (PPP) DO BRASIL COMO % DO PIB DO G7, QUASE ESTAGNADO DE 1990 A 2008!                                                          (FMI - Abimac - deee) Ano a ano de 1990 a 2008.                  1. Brasil: 6,62% \ 6,62% \ 6,45% \ 6,69% \ 6,86% \ 6,99% \ 6,95% \ 6,96% \ 6,79% \ 6,61% \ 6,65% \ 6,67% \ 6,77% \ 6,73% \ 6,91% \ 6,96% \ 7,03% \ 7,19% \ 7,34%                  2. China 11,52% \ 12,45%\ 13,92% \  15,68% \  17,20% \  18,63% \ 19,96% \  21,14% \  22,22% \  23,19% \  24,28% \  26,02% \  28,06% \ 30,33% \ 32,44% \ 35,03% \  37,92% \  41,42% \  44,71%                  3. Estados Unidos 43,72% \  43,19% \ 43,71% \  44,32% \ 44,71% \ 44,77% \  45,22% \  45,79% \  46,52% \  47,13% \  47,18% \  47,04% \  47,24% \ 47,58% \  47,91% \  48,29% \  48,41% \ 48,33% \  48,35%                                                 * * *                                      TAXA DE INVESTIMENTOS DO BRASIL MENOR QUE AMÉRICA LATINA E MUNDO!                  (IBGE - Abimaq - deee) A média da Taxa de Investimentos como % do PIB no Brasil, alcançou nos 10 anos (1998-2007), 16,8%. Nesse período na América Latina 18,7%. E no Mundo 23,7%.                  Entre 2000 e 2010 a Taxa de Investimentos no Brasil foi, ano a ano: 16,8% \ 17,0% \ 16,4% \ 15,3% \ 16,1% \ 15,9% \ 16,4% \ 17,4% \ 18,7% \ 16,9% \ 19,0% No período Lula, entre 2003 e 2010, a média foi de 16,9%.                                                 * * * TWITTER NÃO É UMA REDE SOCIAL, MAS UMA REDE DE INFORMAÇÃO ABERTA!                          El Mundo (26). Trechos da entrevista com Laura Gómez, gerente de internacionalização de Twitter.              Twitter no es una red social, es una red de información abierta, ya que para ser una red social tienes que tener una relación mutua. Tú aceptas mi petición de amistad y vamos a ser amigos y vamos a consumir contenido personal. Twitter es una plataforma cuya información, que son los 115 millones de 'tweets' diarios, se envía a través de aplicaciones que los desarrolladores externos han creado, así como internamente y a través de mensajes de texto. Es importante señalar que por no ser una red social se tiene acceso a esta información desde cualquier dispositivo.                                                 * * * ARGENTINA E O TRÁFICO DE DROGAS! (Eugenio Burzaco - Clarín, 28)  1. No que diz respeito ao tráfico e consumo de drogas ilícitas, o clichê é que "a Argentina é só um país de passagem". Isso é uma falácia pois se é verdade que muitas organizações criminosas utilizam a Argentina como um trampolim para enviar drogas à Europa, o mercado interno aumenta com o crescente número de laboratórios confiscados, encarregados da elaboração/refino da cocaína no país. A cada ano são apreendidas quantidades cada vez maiores da pasta de coca, matéria-prima da cocaína. E assim se verifica o aumento do consumo do crack, que é feito com a pasta base ou com o que resta no fundo do caldeirão "misturado" com todos os tipos de resíduos tóxicos. 2. Outra falácia que quer mascarar com o conceito da Argentina como um país de passagem, é que se assim fosse, a penetração das redes de negócios seria baixa. Isso é falso. Como pode ser observado com a presença de líderes de cartéis regionais, como Hector Duque "Monoteto" Ceballos, segundo em comando no Cartel de la Cordillera e assassinado por sicários em plena luz do dia no Unicenter. A permeabilidade das nossas fronteiras aéreas com mais de 90% sem fiscalização por radar, pistas de pouso clandestinas que se multiplicam no norte, fronteiras legais e ilegais enfraquecidas pela transferência de soldados para as grandes cidades e as advertências internacionais pela falta de ação em relação à lavagem de dinheiro, são exemplos da inoperância por parte do Estado. 3. Finalmente, a terceira falácia é pensar que, pelo fato da maioria das drogas só passar pelo nosso território, isso pouco afetaria os argentinos. Mentira. O trânsito para outro país, geralmente é pago com as mesmas drogas que vão sendo deixadas no mercado local para serem consumidas pelos argentinos que as conseguem facilmente. Os dados de crescimento do consumo de drogas na Argentina são alarmantes e mostram claramente que o negócio encontrou um terreno fértil: falta de controle, facilidade de movimentação e escassa ação concreta contra o consumo. O relatório da ONU de 2010 (UNODC) sobre tendências de consumo, estabelece que a Argentina é principal consumidor de cocaína per capita em toda a América. 4. Também somos o maior consumidor per capita de maconha, com 7,2% da população adulta consumidora, dos quais 27,5% são dependentes. Além disso, o consumo do crack entre jovens em idade escolar cresceu em dez anos de quase zero para pouco mais de 1% e o ecstasy, de 0,2% a 2,2% com mais de 1.000% de aumento. As drogas ilegais, seja em relação ao crime organizado ou ao consumo, só deixam um legado de morte e destruição. Olhar para o outro lado, desqualificar o problema ou desvalorizar a sua importância, só vai fazer aprofundar a dimensão da crise e aumentar os custos sociais, econômicos e institucionais para resolvê-lo.                                                 * * * RIO 446 ANOS!                          Cidade Maravilhosa com Caetano Veloso.

Briguilino

Aceita

...Uma pela amizade

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Uma pelo Amor

Uma pela Saúde

Uma pela Sorte

Uma pelas novas Amizades

Uma pela Felicidade

Uma pela Família

Uma pela Paz

Uma pela Sinceridade

E a última para uma Vida Longa

Espero que goste!!!

O mais importante, reenvia a todas as pessoas que são importantes para ti.

É muito bonito oferecer flores a um amigo...

Briguilino

por Lustosa da Costa

Sonho imperialista

O americano queria fazer guerra ao Irã que sempre governou, através do xá da Pérsia e que humilhou a grande potência no governo Jimmy Carter, o que os ianques nunca perdoaram. Depois do meio fracasso no Iraque, cuja população quase destruíram para fazer bons negócios, e não apenas na área do petróleo, e do receio de serem expulsos do Afeganistão, não se atrevem às antigas ousadias do imperialismo.

Sonham os americanos que os novos governos, nascidos com a revolta da população contra os antigos que o apoiam e obedeciam cegamente a Washington, mantenham a tradição de obediência e submissão. Não parece fácil. Ou será que eles vão querer uma nova guerra que incendiaria o mundo e não lhes garante vitória?

Conversa com a Presidente

Luiz Cezar, 44 anos, porteiro de Salvador (BA)

- Como será sua política de empregos para pessoas que têm mais de 40 anos? Hoje em dia elas não conseguem se encaixar no mercado de trabalho devido à idade alta.
Presidenta Dilma
- Luiz, de uns tempos para cá esta situação vem mudando bastante. Veja você que em 2003, segundo o IBGE, os empregados com mais de 40 anos representavam 39,9% do total de pessoas ocupadas e, em 2010, esse índice chegou a 44,4%. Isto significa que as empresas estão aos poucos descobrindo o valor da vivência, da experiência. Para facilitar mais a colocação, os que ainda estão à margem do mercado de trabalho devem procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que encaminha aos cursos do Plano Nacional de Qualificação, implementados pelo Ministério do Trabalho. As chances aumentam muito, porque os cursos levam em conta as necessidades do mercado local. Outra opção é procurar as escolas técnicas. No seu estado, a Bahia, havia 9 escolas técnicas até 2002 e, no governo passado, nós criamos mais 12. Destaco também que a geração recorde de postos de trabalho, nos últimos oito anos, está beneficiando todas as faixas etárias. Em janeiro, a taxa de desemprego medido pelo IBGE ficou em 6,1%, que é o menor índice para este mês desde o início da série histórica do IBGE.

Gabriela F. Feldkircher, 18 anos, estudante universitária do Rio de Janeiro (RJ)
- Quais as medidas práticas que a senhora pretende adotar para melhorar o ensino básico nos próximos meses?

Presidenta Dilma - Para melhorar a educação, não basta planejar medidas para o curto prazo. Nós temos investido muito na melhoria da Educação Básica desde o governo Lula, mas sabemos que ainda há uma longa estrada a ser percorrida. Temos várias iniciativas em andamento. Certamente o programa mais eficaz para a melhoria da qualidade do ensino é o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2005. O Sistema é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior, por educação a distância, para a população em geral, com prioridade para professores. Pelo Sistema UAB, estamos qualificando docentes de todo o país, incluindo os das localidades mais isoladas. Em 2009, estavam cadastrados 190 mil alunos, dos quais 51 mil eram professores da Educação Básica. Outra iniciativa, o Programa Banda Larga nas Escolas, já chegou à grande maioria das escolas públicas urbanas - nossa meta é completar o atendimento de todas as escolas públicas do país até dezembro. Para facilitar o deslocamento dos alunos e reduzir a evasão escolar, viabilizamos no governo anterior a compra, pelos municípios, de 5 mil ônibus padronizados. E agora, estamos permitindo a compra de bicicletas escolares para zonas rurais e periferias. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) vem crescendo bastante nos últimos anos. Nossa meta é chegar ao mesmo índice dos países desenvolvidos em 2022.

Meire Alves, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT)
- O que a senhora pretende fazer para diminuir os problemas da saúde pública no Brasil?

Presidenta Dilma 
- Em meu discurso de posse, eu disse, e reafirmo, que uma das prioridades do meu governo é consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS). Vamos investir fortemente na rede de urgência e emergência, que será reformada, reequipada e ampliada. A busca pelo atendimento humanizado e de qualidade será constante. Para isso, vamos prosseguir com investimentos na expansão da rede hospitalar, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s 24h) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Outro compromisso meu é a instalação da Rede Cegonha, que vai tratar de forma integrada a saúde materna e infantil, reduzindo a mortalidade. Quero implantar o Cartão Nacional de Saúde, que facilita a marcação de exames e consultas e permite a obtenção gratuita de medicamentos. Temos no SUS um elenco enorme de serviços, que vão da atenção básica a procedimentos complexos. O cartão permitirá a consulta ao histórico clínico dos pacientes usuários desses serviços. Em menos de dois meses de governo, já podemos mostrar o cumprimento de compromissos assumidos com a sociedade. É o caso da ampliação da oferta de medicamentos gratuitos. Desde 14 de fevereiro, remédios para hipertensão e diabetes podem ser retirados gratuitamente das mais de 15 mil farmácias conveniadas que integram o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 33 milhões de hipertensos e 9 milhões de diabéticos estão sendo beneficiados.

por Alon Feuerwerker

 Reforma virada pelo avesso

Os operadores da reforma política são como cirurgiões obcecados por operar. Mas falta convencer o paciente. Até porque os próprios médicos não se entendem. Uns dizem que é preciso abrir o tórax. Outros, o abdômen. Já outros preferem começar pelo crânio.

“Vamos operar”, berram os cirurgiões, sem que a família esteja informada das reais necessidades ou, muito menos, dos riscos. Sabe-se apenas que o paciente não vai bem.

Mas será que operar é mesmo a melhor saída? Para contornar a dúvida, bem razoável, os operadores valem-se da força da autoridade. “Nós somos do ramo, então sabemos o que será melhor para vocês.”

Tanto não sabem que cada um chuta para um lado diferente.

O PT deseja o sistema de lista fechada com financiamento exclusivamente público das campanhas, pois confia que a força da legenda e as raízes no poder oferecerão ao PT uma vantagem decisiva.

Já o PMDB quer o distrital no âmbito dos estados. Na teoria, seria bom para agrupamentos mais alicerçados em nomes do que na força da sigla.

Chegamos então ao núcleo.

Na reforma política, cada político ou agrupamento político defende uma modalidade que, acredita, dará a ele vantagem decisiva sobre os demais.

Como para a sociedade, e para a democracia, interessa exatamente o contrário, que nenhum grupo consiga a supremacia estratégica na preliminar, a prioridade estes dias é ficar de olho nos gatos que são vendidos embalados em pele de coelho.

O debate da reforma política começou virado do avesso. Qualquer sistema eleitoral pode ficar melhor ou pior. Pode funcionar ou não. Depende menos de si mesmo e mais do poder que a sociedade e os eleitores têm para interferir democraticamente nos partidos e no governo.

O voto distrital é ótimo em democracias avançadas, e é também uma beleza em ditaduras. O mesmo acontece com o voto em lista fechada, preordenada, que pode ser democrático ou ditatorial conforme a taxa de interferência obrigatória do público na vida interna dos partidos.

Para desvirar o debate, e conduzi-lo ao porto seguro, talvez fosse o caso de começar pela possibilidade de impor regras democráticas aos partidos.

Que tal o partido não poder lançar candidato onde só tem comissão provisória, ou não fez convenção democrática? Que tal as direções partidárias e as chapas eleitorais serem obrigatoriamente eleitas pelo voto direto dos filiados, em eleições organizadas pela Justiça Eleitoral? Que tal só permitir a dissolução de diretórios com o devido processo legal? Que tal proibir o partido de carregar com ele o tempo de rádio e televisão quando não lançar candidato próprio?

São ideias. Deve haver outras bem melhores. Uma boa ideia é calcular a proporção de cadeiras no Legislativo não a partir da votação da chapa de parlamentares, mas da votação do candidato a prefeito (para os vereadores), governador (para os deputados estaduais) e presidente, dentro do estado (para os deputados federais).

Quem quiser ter bancada, que lance candidato ao Executivo. Com essa medida simples, prefeitos, governadores e presidente seriam eleitos com a respectiva maioria parlamentar, ou bem perto de consegui-la. E a seleção natural dos partidos seria promovida pelo único método sabidamente democrático: o voto.

Ideias não faltam. Falta vontade para atacar o único problema real do sistema político brasileiro: o monopólio do poder dos — e nos — cartórios de caciques vitalícios, abastecidos com dinheiro público e dispensados de praticar democracia interna ou prestar contas ao eleitor-contribuinte.

Ambiente Energia

MDL: No lugar do lixo, um monte de dinheiro

Primeira Página MDL: no lugar do lixo, um monte de dinheiro  Pesquisa do Ipea aponta que pelo menos 100 municípios brasileiros poderiam usar os resíduos para gerar créditos de carbono, o que daria uma receita bruta de 2,7 bilhões de euros GEE: inventário de SP fica em consulta até março Primeiro inventário do estado, que abrange o período 1990-2008, envolve os setores de agropecuária, energia, indústria, resíduos e uso da terra, com os seus vários subsetores Nuclear: mais presença, menos emissões Estudo encomendado pela Eletronuclear mostra que entrada de 7,3 GWh de energia nuclear na matriz, entre 2005 e 2030, evitará lançamento de 437 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera Matriz Limpa Em Tese Tutorial de Energia Solar Guia produzido pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb) mostra principios e aplicações da energia solar Vale a pena "ser" verde? Ser "verde" se tornou valor esperado em vez de valor agregado. Quem não se tornar "verde" (perda de sustentabilidade) pode ficar no "vermelho" (perda de competitividade) Canal de vídeos Etanol de 2ª geração: o futuro dos biocombustíveis Vídeo produzido pela Embrapa Agroenergia mostra como funciona o processo para fabricação desta alternativa energética que vem sendo pesquisada em vários países do mundo Economia Verde Alternativas Na trilha de uma nova economia Relatório do Pnuma lista 10 setores fundamentais para tornar economia global mais verde. Investimentos anuais estão projetados em US$ 1,3 trilhão, dos quais mais de US$ 360 bilhões para abastecimento de energia Veículo Elétrico: uma das oportunidades A alternativa é uma das oportunidades estratégicas apontadas por livro coordenado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso. Lançada pela J.Olympio, publicação também destaca economia verde

Briguilino