Dr. Peluso dá vexame

do Tijolaço


O ministro Cesar Peluso tem o direito de pensar como quiser e votar, sempre, de acordo com sua consciência no STF.

Mas não lhe fica bem, pouco antes de sua saída da presidência do  Supremo, e às vésperas de sua aposentadoria compulsória, dizer como seus pares devam se portar.
O que ele fez ontem, atacando o ministro Joaquim Barbosa e a ministra Cármem Lúcia, do Conselho Nacional de Justiça, é algo de impensável para um magistrado.
E o que fez com a presidenta Dilma Rousseff, ao dizer que o Executivo era autoritário, imperial e que “não era republicano” é espantoso, quando parte do chefe de um dos poderes da República.
A impressão que fica é a de que Peluso guarda um insuperável ressentimento da negativa de Dilma de promover um aumento nas remunerações do Judiciário, a começar pelos ministros, o que desencadearia  uma onda de reajustes, a começar pelo Legislativo.
Tudo repercutiu muito mal, embora os ofendidos pelo Dr. Peluso, sensatamente, tenham moderado a resposta. O máximo foi o “ele está se achando” com que Joaquim Barbosa comentou o episódio.
Porém, não satisfeito, o ministro Peluso volta á carga hoje, em outra entrevista, ao Valor.
Diz como os ministros devem trabalhar no julgamento do chamado “mensalão”, um processo com 38 réus e, portanto, 38 advogados de  defesa, além do Ministério Público.
“No máximo, 20 dias (corridos) de julgamento”. “Temos que começar na segunda de manhã e terminar sexta à tarde”.
Mas, mero detalhe: o Dr. Peluso já não é mais, desde hoje, presidente do STF e, portanto, não lhe cade definir a dinâmica do julgamento.
E é curioso que, num tribunal que luta para colocar em dia sua pauta de julgamentos – agora mesmo se resolveu um caso que se arrastava desde 1953 – se queira abandonar toda a prestação jurisdicional que compete ao STF – mandados de segurança, habeas corpos, etc, além de todos os demais julgamentos – para atender a uma pressão política.
Porque é simplesmente falsa a alegação que se vem usando na mídia de que haveria prescrição das penas eventualmente impostas aos acusados.
Hoje, em O Globo, o advogado criminalista renato de Moraes, no artigo “O mito da prescrição” mostra que é absolutamente falsa a história de que as penas possíveis prescreverão nos próximos meses.
Os alegados crimes de corrupção – se não forem desqualificados pelo tribunal – prescrevem em 2023. A única possibilidade de pena por formação de quadrilha ainda não prescrita só o será em setembro de 2015.
Não é essa a razão das pressões sobre – e partidas de dentro dele, também – para apressar um julgamento que, sem dúvida, iria e irá acontecer em prazo breve, dependendo dos votos do relator e do revisor.
Mas isso não basta para alguns: tem de ser sumário, apenas para constar. O Supremo tem de curvar-se a tarefa de, simplesmente, homologar, o que o Tribunal da Mídia decidiu.
Felizmente, a começar do Ministro Ayres Brito, o novo presidente, parece haver resistência a usar o Supremo como praça de linchamento.

Maria Inês Nassiff: Política, virtude e fortuna



Houve um tempo em que a desenvoltura de velhas raposas da política tradicional, e uma vocação dessas lideranças para remar a favor da maré, davam a impressão, para quem as assistia do lado de fora do palco institucional, de que elas tinham um quase monopólio, um poder ilimitado de construir a história. Depois de 27 anos de redemocratização do país, e de um período prolongado de luta aberta entre forças que se opõem no cenário político, talvez seja conveniente lembrar Maquiavel também no nosso pedaço de mundo, onde atribuímos à velha ordem excessivo poder para decidir nosso futuro. 

Dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e pouco mais de um ano com Dilma Rousseff – três gestões onde a disputa política saiu dos porões do poder e se escancarou para outros setores sociais – mostraram que o jogo político, mesmo quando escamoteado, é virtude e fortuna. Ou seja, nunca é produto exclusivamente da vontade de um governante, embora a virtude seja fundamental para mover um governo, e a fortuna, isto é, a roda da história, nunca acontece descolada da virtude.
As virtudes de um e outro governante não são iguais, mas já se pode dizer, com um alto grau de certeza, que o correr dos acontecimentos – a fortuna – foi adequada às diferenças entre Dilma e Lula. Dilma está no lugar e na hora onde tem que estar; Lula cumpriu o seu papel no seu momento. E o processo histórico, como se move, saiu de uma realidade onde o governo era defensivo e tinha como contraponto um presidente com raras qualidades de conciliação; para uma outra, em que o governo é ofensivo e a presidenta, sem habilidades específicas para manobrar a política institucional, encontra terreno para exercer a sua vocação maior, que é a de se contrapor. 
A rápida intervenção de Dilma nos juros domésticos (o pesadelo para todos os governantes das últimas duas décadas) tanto pela via institucional, o Copom, como da pressão direta sobre os bancos, é o estilo Dilma, beneficiado pelo gradual abandono da ortodoxia econômica iniciada no governo Lula e pela crise mundial. A volta por cima da crise política do chamado “mensalão” de 2005, via apoio popular, é estilo Lula.
Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), exceto em um breve primeiro ano de lua-de-mel com as elites políticas brasileiras, o governo foi mantido acuado na política institucional por uma minoria oposicionista amplificada por uma mídia hegemônica; e, no plano da sociedade civil, manteve uma aproximação permanente com setores não organizados, beneficiados pelos programas sociais e/ou atraídos pelo carisma do chefe do Executivo. 
Com os movimentos sociais organizados o governo Lula não teve sempre um bom diálogo, mas o fato de ser entendido como um mal menor, contra um partido, o PSDB, que criminalizou a ação política desses setores, poupou-o de uma oposição forte à esquerda. O MST, por exemplo, nunca se declarou feliz com o PT no governo federal, mas foi atraído pelas suas próprias bases e pela opção do “mal menor” a se encontrar com o partido em períodos eleitorais, e a aliviar a pressão quando os setores conservadores tocavam fogo na política institucional.
O governo Dilma Rousseff mostrou algumas coisas mais. Primeiro, que no final das contas os estilos diferentes dos dois presidentes petistas vieram na hora certa. Em segundo, que a vontade pessoal de um mandatário popular conta, mas desde que ele entenda, conflua e aproveite o processo histórico que o levou ao poder.
Dificilmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria chegado ao final de seu mandato, se não tivesse algumas qualidades essenciais: a habilidade e pragmatismo de negociador sindical e uma grande facilidade para se fazer ouvir pelas massas, que deram a ele a sustentação política necessária para se contrapor a uma oposição fraca, porém associada a uma mídia tradicional hegemônica. Suas duas administrações, exceto a trégua inicial – necessária para atenuar os efeitos da investida especulativa do mercado financeiro no ano eleitoral de 2002 – ocorreram sob forte ofensiva. A pequena oposição falou grosso pela voz da mídia.
Dilma Rousseff tem outro perfil. Não teria cintura para sobreviver numa conjuntura política tão desfavorável como a enfrentada por Lula, mas o fato é que o governo de seu antecessor, os compromissos políticos assumidos por ele e a montagem de seu palanque permitem, ironicamente, que ela seja ela mesma. Se tivesse tentado ser Lula, teria fracassado. Além disso, uma gestão econômica que é continuidade do governo Lula, mas que é a sua praia, numa conjuntura que o mundo chafurda na lama do neoliberalismo, simplesmente desmonta qualquer oposição significativa às orientações de governo, e dão a ela dimensão própria no âmbito internacional, mesmo fazendo uma política externa de continuidade à anterior. 
Dilma falou de igual para igual na Cúpula das Américas porque sabe ser positiva; mas tem o respeito da comunidade internacional não apenas porque é positiva, mas porque o ex-presidente Lula, que atuou com desenvoltura nessa área, deixou no passado o complexo de vira-lata neoliberal. Antes disso, a elite brasileira tomava como referência os países ricos nas formulações econômicas externas e extasiada, olhando para fora, deixava visível a enorme vergonha do próprio país.
Os êxitos do governo Lula encheram o palanque de Dilma e sua base aliada. A habilidade política de Lula costurou o resto. Sem isso, no entanto, dificilmente a presidenta teria condições de tentar mudar os termos de relacionamento com a sua base parlamentar. E sem o estilo Dilma, seria complicado levar essa tentativa muito longe.
Também seria difícil manter o estilo Dilma nas relações políticas institucionais se a oposição, menor ainda do que era no governo Lula, não tivesse sido severamente atingida pela enorme crise decorrente das denúncias contra seu principal porta-voz, o senador Demóstenes Torres, envolvido com uma quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Não foi apenas a oposição que perdeu a credibilidade, mas a banda de música do DEM e do PSDB passou a ser menos crível numa mídia que acuou o governo passado, mas está acuada agora. Por mais irônico que seja, fica mais fácil agora para Dilma definir novas relações com o Legislativo. Ela não está na posição permanente defensiva em que Lula foi mantido nos seus dois governos, não tem as dívidas de gratidão que seu antecessor tinha com políticos tradicionais da base aliada e lida numa situação em que foi escancarado não apenas o uso da máquina administrativa pelos aliados, mas pelos próprios oposicionistas, ao que tudo indica um avanço sobre território alheio obtido pelo expediente da chantagem.
O momento é outro e o processo histórico anda, sempre. Qualquer análise política sobre o Brasil de hoje tem que se livrar dos fantasmas do passado e dar a eles sua devida dimensão. Esta é a condição para virtude e fortuna.

Finalmente um enfrentamento


Aquilo que o escritor Luis Fernando Veríssimo, apoiador de Lula, pediu em vão durante o primeiro mandato do presidente operário, evocando a rebeldia de Ghandi ao apanhar um bocado de sal (objeto de monopólio da Grã-Bretanha) perante os colonizadores ingleses: “um pequeno gesto”… 


Como é óbvio, estamos falando da decisão do governo Dilma Rousseff de forçar indiretamente a queda dos juros no mercado financeiro, por meio da pressão exercida pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). Os dois grandes bancos estatais reduziram os juros que eles próprios cobravam, aumentaram o volume de dinheiro disponível para empréstimos, e com isso obrigaram os grandes bancos privados — Santander, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco — a também baixar as taxas cobradas de empresas e de pessoas físicas.

Pequeno, tímido passo? Nem tanto. Combinada com a decisão do Banco Central (BC) de baixar gradualmente a taxa Selic, uma das mais altas do mundo, essa medida do governo tende a aquecer a economia, na contramão da crise mundial, e é indispensável (embora não suficiente) para fazer o país crescer com distribuição de renda e desenvolvimento social. Portanto, “um absurdo”… na opinião dos banqueiros privados, que tugiram e mugiram, protestando contra a ação do BB e da CEF.
O governo se manteve firme, não recuou. Nas últimas décadas o setor financeiro enriqueceu como nunca, e sua arrogância talvez explique o fato de que uma parte dos formadores de opinião alojados na mídia gorda (como as jornalistas Miriam Leitão e Eliane Cantanhede, por exemplo) deu apoio à medida patrocinada pelo Planalto. 

O discurso dos bancos já não engana ninguém; o spread, ou taxa de risco, é escandalosamente alto no Brasil; além disso, o setor financeiro cobra dos correntistas tarifas imorais.

A exitosa ação governamental comprovou a importância de o Estado brasileiro possuir grandes bancos públicos, poderosos instrumentos de crédito e de política econômica. Isso já se tornara evidente na crise de 2008, quando o governo usou os bancos estatais, inclusive o BNDES, para garantir o financiamento da economia, destravando-a, uma vez que os bancos privados estavam retendo o crédito e assim impedindo o giro da economia.

Juros ainda estão altos, diz Contraf
O movimento sindical entrou no debate, cobrando maiores reduções nas taxas de juros nominais e reais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) declarou que o corte de 0,75% decidido em 18/4 pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que baixou a Selic para 9%, é bem vindo, mas há margem para maior redução. A Contraf considera “imprescindível” forçar o sistema financeiro a baixar o spread e as taxas de juros.


“Embora a nova queda da Selic seja um passo positivo, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública, o que é o maior programa de transferência de renda do governo, beneficiando os mais ricos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da confederação.

Para o dirigente, as reduções anunciadas pelos bancos privados foram pequenas. “Continuamos com um spread muito acima da média internacional. A queda nos juros não pode ser apenas perfumaria, é preciso que os bancos reduzam de fato o spread. É preciso também aumentar a oferta de crédito, que hoje é de apenas 49% do PIB, enquanto nos países desenvolvidos chega a ser mais que o dobro”, argumentou Cordeiro. A Contraf defende a realização de uma conferência nacional para discutir o papel dos bancos na economia.

Na visão do sindicalista, o Copom errou feio em 2011, ao ceder às pressões do sistema financeiro e elevar a Selic. Na ocasião, diz ele, o Copom “olhou apenas para a inflação e, com isso, sacrificou o crescimento da economia, que foi de apenas 2,7% no ano passado, e a geração de emprego e renda para os trabalhadores”.

O enfrentamento com o capital financeiro precisa continuar, ganhar corpo na sociedade, ganhar as ruas. Só desse modo será possível realizar algumas das reformas estruturais, de natureza democrática e popular, de que o país tanto necessita para superar o apartheid social vigente.

Prá desopilar

A mulher enganou o Cão, Adão, Sansão, Lampião imagina eu que sou um bobão.

Peluso 'se acha' e não recebe homenagem no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou ontem que seu colega e presidente da corte, Cezar Peluso, "se acha" e "tentou criar" obstáculos à corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

A declaração, dada a jornalistas após a posse da ministra Carmem Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi uma resposta ao que disse Peluso em entrevista anteontem ao site Consultor Jurídico.
Nela, o presidente, que deixa hoje o cargo, chamou Barbosa de "inseguro" e disse que quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, o ministro chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo (para ler mais, clique aqui)

A Veja logo será O Cruzeiro


Houve um tempo em que O Cruzeiro era a flor do império de Assis Chateaubriand.

Terminou, como se sabe, reduzida a uma circulação pífia, vendido o título a um ex-colaborador do regime militar, Alexandre Von Baumgarten, e usada para obter vantagens do Governo.
Baumgarten, o coveiro da revista, terminaria ele próprio assassinado em circunstâncias obscuras, no que parece ter sido uma queima de arquivo dos anos finais da ditadura.
Veja parece querer seguir o mesmo caminho, que começa muito antes da decadência das vendas e do faturamento.
Inicia-se da demolição do patrimônio maior de qualquer publicação: na demolição de sua credibilidade.
Ainda imperará, por bom tempo, dividindo com a Caras as salas de espera dos consultórios médicos e dentários.
Mas sua capacidade de pautar a mídia se foi.
A isnstalação da CPI do Cachoeira, sabe-se hoje um misto de fonte e editor de pauta da revista, exporá inevistavelmente as vísceras de uma ligação espúria.
Não haverá corporativismo midiático que possa omitir a revelação das cumplicidades entre ela e o esquema mafioso montado pelo bicheiro pelas TVs da Câmara e do Senado.
Puderam “segurar” a nota do presidente da Câmara, Marco Maia,  denunciando os métodos totalitários da revista. Não publicarão nada sobre o fato de o tópico #Vejabandida ter sido o mais presente no Twitter durante o dia de ontem no Brasil e, aliás, em toda a rede mundial de computadores, como você vê  na imagem.
Esse corporativismo não é mais capaz , nos tempos de internet de massa, de baixar uma cortina de silêncio sobre os fatos.
Não vão poder segurar o que surgirá na CPI, associando dezenas de matérias – inclusive a que iniciou a temporada de ministros no Governo Dilma – revelando que o esquema de arapongagem de Cachoeira vivia em simbiose com a pauta da revista, que se prestava à demolição dos esquemas que obstavam os apetites de Cachoeira e seus aliados.
É certo que a revista ainda fará muito barulho.
Quem é da roça sabe que certos bichos berram desesperadamente quando sentem que vão morrer.

Blog do Charles Bakalarczyk: Defesa da água pública em São Luiz Gonzaga

Reproduzo abaixo, notícia veiculada no Guia São Luiz, em que o Comitê Municipal da Água Pública entregou ao prefeito de São Luiz Gonzaga, Mário Meira (PP), proposta em defesa da água pública e da participação popular no processo decisório.


São Luiz Gonzaga (RS) está deflagrada politicamente.  A “tensão” tem como causa principal a decisão equivoca do ex-Prefeito Vicente Diel (PSDB), cujo mandato recentemente foi declarado extinto pela Câmara de Vereadores por conta de condenação criminal (crime em licitação pública),  de dar curso à privatização dos serviços de água e esgoto a qualquer custo.

A comunidade não quer entregar água, bem essencial à vida, à iniciativa privada, porque entende que o “ouro incolor” não se presta como meio de obtenção de lucro (foram mais de cinco mil assinaturas colhidas). É um valor moral e econômico do povo de São Luiz Gonzaga totalmente ignorado pelo Alcaide afastado.
Além disso, o procedimento licitatório apresenta vícios que (para ler mais, clique aqui)