Julgamento do mensalão: a parábola do cegos
[...] Enquanto os ministros supremos procuram uma bússola para acertar o norte, não deve ter passado despercebido de Têmis, a deusa da justiça e da coerência, o voto de Joaquim Barbosa que absolveu, pela fórmula plena da ausência de provas e não pela da insuficiência, o ex-ministro Luiz Gushiken.
A única prova nos autos do mensalão a incriminar Gushiken era o relato, na CPI dos Correios, do corréu Henrique Pizzolato. Como Barbosa não engoliu a história contada por Pizzolato sobre os 360 mil reais recebidos, considerado o preço da sua corrupção, foi coerentemente desprezada pelo relator a delação extrajudicial contra Gushiken.
Ensinam os processualistas europeus que para ser aceita a delação do corréu é necessária a total admissão da sua responsabilidade. Aquele que delata deve concordar com o núcleo central acusatório. Fora isso, o julgador não pode “fatiar” a confissão, tirando a parte que entende verdadeira e excluindo a mendaz. E outra: na célebre lição de Enrico Altavilla, na obra La Psicologia Giudiziaria, “a acusação de um corréu não deve ser uma simples afirmação, antes precisa ser enquadrada numa narração exauriente”.
[...] A essa altura e com a costumeira coerência, Têmis, que nunca usou venda, apesar de ter se espalhado o contrário na Idade Média, deve estar com uma pergunta engatilhada: será que Barbosa, que não aceitou a delação de Pizzolato contra Gushiken, vai aceitar como válida a delação de Jefferson contra Dirceu?
No caso do ex-ministro, como insistiu o seu defensor constituído na sustentação oral, a única acusação contra ele, colhida na fase judicial, provém de Jefferson. Leia a íntegra do artigo>>>
Artigo semanal de Jânio Freitas
Culpados ou não
Dois erros comprometedores da acusação, cometidos e repetidos pelo procurador-geral Roberto Gurgel e pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão poderiam ser muito úteis aos ansiosos por condenações gerais, prontos a ver possíveis absolvições como tramoia.
A acusação indicou que a SMPB, agência publicitária de Marcos Valério, só realizou cerca 1% do contrato de prestação de serviços com a Câmara dos Deputados, justificando os restantes 99%, para efeito de recebimento, com alegadas subcontratações de empresas.
A investigação que concluiu pela existência desse desvio criminoso foi da Polícia Federal, no seu inquérito sobre o mensalão. Iniciado o julgamento, várias vezes ouvimos e lemos sobre o desvio só possível com o conluio entre a agência e, na Câmara, interessados em retribuição por sua conivência.
O percentual impressionou muito. Mas o desvio não foi de 99%.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da acusação feita pelo relator e, por tabela, da acusação apresentada pelo procurador-geral, deu-se ao trabalho de verificar os pagamentos feitos pela SMPB, para as tais subcontratações referidas pela acusação.
Concluiu que os pagamentos por serviços de terceiros, alegados pela agência, estavam bastante aquém do apresentado na acusação: cerca de 87% do contratado com a Câmara.
Como admitir que um inquérito policial apresente dado inverídico, embora de fácil precisão, com gravíssimo comprometimento das pessoas investigadas?
E como explicar que o Ministério Público, nas pessoas do procurador-geral e dos seus auxiliares, acuse e peça condenações sem antes submeter ao seu exame as afirmações policiais? E o que dizer da inclusão do dado inverídico, supõe-se que também por falta de exame, na acusação produzida pelo relator? Isso já no âmbito das atribuições do Supremo Tribunal Federal.
O erro de percentual está associado a outro, de gravidade maior. Assim como não houve os 99%, não houve a fraude descrita na acusação, ao que constatou o ministro revisor.
Os pagamentos às supostas empresas subcontratadas foi, de fato, pagamento de publicidade institucional da Câmara de Deputados nos principais meios de comunicação, com o registro dos respectivos valores. O percentual gasto foi adequado à média de 85% citada por publicitários ouvidos para o processo.
Faltasse a verificação feita pelo revisor Lewandowski, o dado falso induziria a condenações -se do deputado João Paulo Cunha, de Marcos Valério ou de quem quer que fosse já é outro assunto.
Importa é que, a ocorrer, seriam condenações injustas feitas pelo Supremo Tribunal Federal. Por desvio de veracidade.
Uma das principais qualidades da democracia é o julgamento que tanto pode absolver como condenar, segundo os fatos conhecidos e a razão. É o que o nosso pedaço de democracia deve exigir do julgamento do mensalão.
Estilista francês lança absorvente masculino
Para ele o que bombará em breve será o saugfähare male.
Mas, quidiabéisso mesmo? Em português claro: absorvente masculino.
Então amigo leitor(a), você acredita que o estilista Goldjan antecipou o sucesso do próximo verão?
A violência nazisraelense contra crianças palestinas
Nazismo nunca mais!
Abaixo testemunhos de tortura e humilhação que nazisoldadosisraelenses praticaram:
- “Ele cagou nas calças, eu escutei, presenciei a humilhação. Eu também senti o cheiro. Mas, eu não me importava”, lembra um ex-sargento da detenção de uma criança.
- “O garoto não foi mal-educado e nem tinha feito nada para irritar. Ele era árabe”, se justifica um antigo sargento do Exército de Israel no relatório.
- "Você nunca sabe os seus nomes, você nunca fala com eles, eles sempre choram, cagam em suas próprias calças ... Há aqueles momentos incômodos, quando você está em uma missão de prisão, e não há espaço na delegacia de polícia, então você pega a criança de volta, coloca uma venda nela, joga ela numa sala e espera a polícia para vir buscá-lo na parte da manhã. Ele fica ali como um cachorro", descreve um ex-militar.
- “Eles eram vermes e em algum ponto, eu lembro que eu os odiava, odiava eles [palestinos]. Eu era um racista, estava tão zangado com eles pela sua sujeira, sua miséria, a porra toda”, afirma um sargento de Hebron.
- Eu não lembro onde disseram que era para bater, mas assim que a pessoa está no chão e você está a espancando com um cassetete, é difícil de distinguir”, diz um ex-sargento de Ramallah, na Cisjordânia. Outro sargento lembra de um protesto: “O cara do meu lado atirou no chão para fazê-los correr e de repente, ele disse ‘Oops!’. Eu olho e vejo uma criança sangrando no chão. Quatro palestinos foram mortos naquela noite. Ninguém falou conosco sobre isso. Não houve nenhuma investigação”.
- “O que nós fazíamos não era nada em comparação com o que eles faziam”, conta um militar se referindo ao batalhão de patrulha das fronteiras. “Eles não davam a mínima. Saiam quebrando o joelho das pessoas como se não fosse nada. Sem piedade”, lembra, indignado.
Bom dia!
Você está começando um novo dia. Grite: bom dia, dia! Bom dia, vida!
Bom dia, sensibilidade! Bom dia, fé! Bom dia, coragem! Bom dia, talento! Bom dia, trabalho! Bom dia, alegria! Bom dia, felicidade!
Bom dia, boa semana pra você!
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