Iphan embarga terreno baldio em Quixeramobim - Ceará

Isso é que podemos chamar de "Palhaçada", embargar um terreno baldio. Haja paciência com estes burrocratas de plantão.

O Instituto do Patrimônio Histórico Cultural e Natural de Quixeramobim (Iphanaq) ingressou com solicitação, junto ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), de embargo e impedimento de construção no terreno anexo aos fundos da Câmara de Vereadores desta cidade. Conforme o presidente do Iphanaq, historiador Ailton Brasil, além de tombada como patrimônio histórico nacional, o entorno da Casa de Câmara e Cadeia, onde funciona o parlamento municipal, também está protegido pela lei de preservação do perímetro histórico da cidade. Ainda na manhã de ontem, os serviços foram paralisados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O técnico responsável pela inspeção, Francisco Veloso, fez o embargo.


Segundo Ailton Brasil, a Casa de Câmara e Cadeia teve sua construção iniciada em 1818. Foi concluída só 38 anos depois, em 1856. O prédio histórico foi tombado em 1985 pelo Iphan. A construção foi financiada por Marica Lessa, a Guidinha do Poço (Romance de Oliveira Paiva).

Conforme Brasil, na opinião dos membros do Iphanaq - uma organização não governamental dedicada a promoções culturais e vigilância da preservação das riquezas históricas materiais e imateriais de Quixeramobim - a edificação preocupa. Vai descaracterizar o entorno do prédio histórico. O prédio também se encontra nas proximidades da Casa de Antônio Conselheiro, tombada pelo patrimônio estadual em 2005, e de propriedade do Governo do Estado.

O Iphanaq não sabe como o atual proprietário conseguiu escritura no cartório, vez que o documento original trata a área atualmente em construção como banho de sol dos presos. Nas fotografias antigas, o terreno aparece delimitado como parte da Casa de Câmara. Segundo Brasil, os técnicos do Iphan atestaram a área como pública. Ainda conforme o Iphanaq, o atual proprietário do terreno obteve licença do Crea, para construção, sem aval do Iphan. Como se trata de área de preservação histórica, é preciso conservá-la.

O proprietário do terreno, empresário lojista Allan Almeida Maia Chaves, afirmou estar adotando todas as orientações do Iphan. Adquiriu o imóvel há dois anos. Tudo está legalizado, inclusive com escritura pública. Somente agora havia conseguido iniciar a obra. Ele pretende erguer uma loja de confecções no local. Atualmente, utiliza um prédio alugado. Ele pretende usar apenas seis metros de largura, dos 14,5 metros disponíveis, embora na escritura original conste 16 metros. "O técnico do Iphan, Francisco Veloso, me orientou a deixar um recuo de 1,5m de cada lado. Estou fazendo muito mais", explicou.

O empresário ressaltou ainda não existir qualquer vestígio histórico na área de 672m² ao lado da atual Câmara Municipal adquirida por ele. Ao receber a visita do técnico, foi apresentado um projeto. Nele havia uma escada, nos fundos do prédio tombado pelo Iphan como patrimônio histórico nacional mas, quando comprou o terreno, havia apenas areia no local. Mesmo assim, ele pretende respeitar as orientações dos fiscais. Também esclarece ter interesse em negociar o restante da área livre com o município, Estado ou União, afinal, a compra foi efetuada de forma legal. A escritura anterior do imóvel data de 1975, completou.

Conforme o chefe da Divisão Técnica do Iphan, arquiteto Ramiro Teles, o órgão federal não emitiu nenhum parecer oficial autorizando o início da obra. O proprietário se precipitou iniciando as escavações. As únicas orientações haviam sido verbais, de caráter preliminar, portanto, sem valor legal. Quanto ao parecer conclusivo do Iphan, ele informou já estar pronto, mas só poderá ser apresentado publicamente após chegar às mãos do empresário. O documento laudo deverá ser entregue na próxima segunda-feira.

Mais informações:
Iphanaq, Rua Francisco Ivo, S/N Quixeramobim; (88) 9998.7434
Iphan - Ceará
Rua Liberato Barroso, 525 Fortaleza; (85) 3221.6263

por ALEX PIMENTEL

O troco

A mulher frita um ovo quando o marido começa a gritar: 

- Cuidado! Mais óleo! Vai grudar no fundo! Vire! Não se esqueça do sal! Irritada, a mulher pergunta: 

- Por que está fazendo isso? Pensa que eu não sei fritar um ovo? 

- É só para você ter uma ideia do que sinto quando estou dirigindo e você fica dando palpites...

O pig, o ínfimo (stf) dois pesos e dois "mensalões"

[...] Conforme a CPMI dos Correios, o dinheiro levantado pelo Valerioduto em Minas Gerais, a partir de 2000, quando era preciso pagar as dívidas da campanha estadual de 1998, chegou a cifras respeitáveis. Apenas a Telemig, que fora privatizada pelo PSDB e pertencia ao banqueiro Daniel Dantas, entregou R$ 122 milhões às agências de Marcos Valério. A Amazonia Celular, outra empresa do grupo, entrou com R$ 36 milhões. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais compareceu com R$ 27 milhões e a Secretaria da Fazenda do governo de Minas entrou com R$ 27 milhões. Leia íntegra do artigo Aqui

Compra de votos e compras de "governabilidade", qual a diferença?

"Não é defender os mensaleiros, mas não deveríamos também censurar os governantes que compram a "governabilidade" distribuindo cargos e emendas? 

A afirmativa de que os fins justificam os meios sempre foi vista como antiética. Todavia, em nosso cotidiano, vemos exemplos claros dessa prática, que não censuramos. 

Quando Fernando Henrique Cardoso foi pela primeira vez eleito presidente, José Serra, então seu fiel escudeiro, perguntado por um repórter se estaria preocupado com a "governabilidade", respondeu que não, pois "dispunha-se de 20 mil cargos". 

Entenda-se que estes cargos seriam distribuídos para obter governabilidade, o que significa apoio no Congresso, em votações que fossem de interesse do Executivo. Ou seja, governabilidade por distribuição de cargos não seria apenas um eufemismo para compra de votos

Um desses cargos sem concurso corresponde a um salário entre R$ 5.000 e R$ 15.000 por mês, digamos uma média de R$ 130 mil por ano. Os 20 mil cargos durante um mandato de quatro anos somam R$ 10 bilhões. Frente a tal valor, o total do mensalão é uma ninharia. 

Ora, o professor José Serra estaria dizendo que dispunha dessa imensa quantia de dinheiro público para comprar governabilidade -ou seja, apoio em votações de interesse do governo. Será que isso é diferente, em sua essência, da compra de votos como interpretada pela STF no caso do assim chamado "mensalão"? 

Uma outra forma generalizada de "compra de governabilidade" é através das chamadas emendas parlamentares. Consideremos para ilustração o seguinte exemplo: ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique, foi formada uma comissão mista do Congresso para aprovar o contrato que suportaria a implantação do "Sivam" (Sistema de Vigilância da Amazônia). 

Fui escalado para representar a oposição ao projeto. O contrato com o Eximbank que forneceria e forneceu os recursos atribuía ao Brasil apenas a responsabilidade das obras civis, conferindo às indústrias dos Estados Unidos e da Europa a confecção de todos os equipamentos, embora já existisse uma indústria nascente brasileira no setor. 

A intenção de sonegação de transferência de tecnologia para o Brasil ficava óbvia em um artigo do contrato que dizia que, se qualquer equipamento não pudesse ser produzido nos Estados Unidos, ele poderia ser encomendado em qualquer outro país, exceto o Brasil

Essa obscenidade teria sido suficiente para que qualquer parlamentar com um mínimo de patriotismo, para não dizer dignidade, repudiasse a proposta americana [endossada porr FHC/PSDB]. 

Pois bem, o projeto foi aprovado sem objeções. Na semana seguinte, a "Folha" publicou a relação de emendas parlamentares liberadas imediatamente após a votação e os respectivos nomes dos congressistas que tinham votado favoravelmente. 

O único critério para as ditas liberações foi, inquestionavelmente, o voto favorável, ou seja, votos foram comprados com dinheiro público. 

Esses e outros múltiplos dispositivos, igualmente inquinados, são generalizadamente adotados igualmente por impolutos e ímpios políticos no Brasil. Apenas não são tão explícitos como aquele do dito mensalão, pois sabem manter as aparências. À mulher de César basta parecer honesta. 

Que a simplista exposição aqui apresentada não seja entendida como escusa aos atos dos assim chamados mensaleiros, mas antes como alerta para a sociedade a respeito das múltiplas e corruptas formas, já banalizadas, de compra de voto que frequentam o Congresso.” 

escrito por Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Ibop Salvador: ACM Neto e Pelegrino...empatados

ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT) estão rigorosamente empatados no segundo turno da disputa pela prefeitura de Salvador, mostra pesquisa *Ibop divulgada hoje, sexta-feira 20.
De acordo com o levantamento realizado nos dias 17/18 e 19, que não foi encomendado, o candidato do DEM (ACM Neto) e o candidato do PT (Nelson Pelegrino) tem 50% de intenção de votos cada um.
O *Ibop só divulga a margem de erro da pesquisa de boca-de-urna no dia da eleição, 28 de Outubro.
* Instituto Briguilino de Opinião Pessoa

Arroz Briguilino

Ingredientes

  • 250 gramas de arroz
  • 1 litro d'água
  • 1 colher de sopa de óleo
  • 1 cebola picada
  • 1 pimentão verde picado
  • 100 gramas de ervilha
  • Sal à gosto

Como fazer
Coloque o arroz junto com o óleo e o sal e cozinhe. Quando estiver quase pronto adicione a cebola, o pimentão e a ervilha.

Mensagem do dia

O dono de um pequeno comércio, amigo do grande poeta Olavo Bilac, abordou-o na rua: 

- Sr. Bilac, estou precisando vender o meu sítio, que o Senhor tão bem conhece. Poderá redigir o anúncio para o jornal? Olavo Bilac apanhou o papel e escreveu: 

"Vende-se encantadora propriedade, onde cantam os Pássaros ao amanhecer no extenso arvoredo, cortada por cristalinas e marejantes Águas de um ribeiro. A casa banhada pelo sol nascente oferece a sombra Tranquila das tardes, na varanda". 

Meses depois, topa o poeta com o homem e pergunta-lhe se havia vendido o sítio. 

 - Nem pense mais nisso, disse o homem. Quando li o anúncio é que percebi a maravilha que tinha ! 

Às vezes não descobrimos as coisas boas que temos conosco e vamos longe atrás da miragem de falsos tesouros. Valorize o que tens, as pessoas, os momentos....