Meteram a mão no meu IOF

Dona Zelite está revoltada. Agora seu rolezinho básico ao exterior ficou mais caro. Foi vítima de um atentado terrorista contra o seu livre direito de comprar

por Estanislaw Castelo

Paris - Tendo chegado à capital francesa na semana passada, Dona Zelite cumpriu uma estafante agenda de entretenimento que incluiu um rolezinho básico pela célebre avenida dos Champs-Elysées, de manhã, uma tarde na Eurodisney e um colóquio com Joaquim Barbosa, à noite.

Mas nada disso foi suficiente para acalmá-la. Dona Zelite está possessa.

"Fui vítima de um atentado violento ao meu direito de livre compra" - disse a cidadã do mundo que tem sua residência oficial em Higienópolis, o bairro chiquérrimo de São Paulo.

“Ofende a Declaração Universal dos Direitos Humanos”!”.

“A da ONU”? perguntei.

“Não”, ela respondeu. “Esta é coisa de comunista. É a do FMI”.

O suposto atentado teria sido cometido pelo governo brasileiro, que elevou o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) de 0,38% para 6,38% para as transações de débito em cartão no exterior.

As transações na opção crédito já eram debitadas nesse valor. A medida igualou o imposto do cartão pelo patamar mais alto.

Perguntei à Zelite quando ela percebeu que haviam passado a mão em seu IOF.

"Senti algo estranho assim que desci da primeira classe da aeronave. De repente, percebi que estava sendo bolinada em meus valores mais profundos. Quando olhei para trás, vi o ministro Guido Mantega passando a mão no meu IOF".

Segundo a Zelite, o aumento do IOF é quase um confisco  da propriedade privada, uma reforma agrária no mundo das finanças, além de ser uma quebra de contrato gravíssima e um pecado capital, na verdade, um pecado contra o capital.

Em sua opinião, é pior que o confisco da poupança perpetrado pelo governo Collor. 

Como bem conheço a Zelite de outros carnavais, retruquei imediatamente que, se bem me lembro, à época do confisco, a Zelite não reclamou de nada. Muito pelo contrário. Apoiou entusiasticamente.

"Muito fácil de explicar. Rico não tem dinheiro em poupança. A gente se garante pondo nosso dinheirinho nas Ilhas Virgens".

Lembrei à socialaite que as tarifas bancárias abocanham muito mais que o IOF.

Dona Zelite empinou o nariz, deu com os ombros e, simulando um sorriso irônico, explicou como se fosse a coisa mais natural do mundo: "mas banco é privado, meu querido. Privado pode. Governo é que não pode. Banco pode fazer o que bem entender. Quem quiser que troque de banco. Agora, neste nosso país difícil é trocar de governo, com esse povinho votando sempre no mesmo".

Minha tentativa de vencê-la pelo cansaço prosseguiu para mais um round. Lembrei à Zelite que ela gasta mais com o garçom e com o couvert do restaurante do que com IOF. "Exatamente. Eu agora não sei como cobrir essas despesas, vai fazer falta. O aumento do IOF prejudica o garçom, vai ter gorjeta de menos. Agora, no meu couvert ninguém mexe.".

Cá entre nós, foi algo realmente desolador. A Zelite quase me convenceu.

Apontando para o Museu do Louvre, como se tivesse da Vinci, Rodin e Rembrandt por testemunhas, mostrou-me o quanto o aumento do IOF na opção débito do cartão foi um duro golpe para a humanidade.

Seu argumento mais forte ainda estava por vir: "eu já saquei qual é a desse governo. Ele quer que eu troque Paris, Miami e Nova York pela 25 de março ou pela Feira de São Cristóvão. Jamé!".

Se não me engano, "jamé" quer dizer "jamais". Acho até que se escreve do mesmo jeito em Português, só que com um toque de classe.

Então, a quem interessar possa: de agora em diante, para dizer "jamé" na opção débito tem que pagar 6,38% de IOF. Ser chique anda cada dia mais caro. Assim não dá.

Créditos da foto: Maringoni

Campos apoia os Marinhos do país

Eduardo Campos gosta de se apresentar como a coisa nova na política.

Dizer que é novo é fácil. Realmente difícil é ser.

Nesta semana,  palavras de Campos em seu Facebook deixaram claro que ele é mais do mesmo. O velho que se veste de novo.

Campos repetiu a cantilena do 1%: a carga tributária brasileira é elevada. Isso significa que ele, além de incorporar uma tese que perpetua a desigualdade no Brasil, não vai fazer o que deveria ser a prioridade de qualquer aspirante à presidência com ideias realmente novas: aumentar o imposto dos ricos.

Se ele quisesse se informar melhor sobre sabedoria tributária, deveria estudar o caso escandinavo. Você só constrói uma sociedade justa se cobrar impostos altos de quem pode mais. No Brasil, ocorre o oposto. O 1% encontrou maneiras de burlar a Receita sem ser, virtualmente, incomodado.

É inacreditável, por exemplo, que a Receita não dê ao público nenhuma satisfação, por exemplo, em relação ao caso documentado de estrondosa sonegação da Globo.

Qual é a mensagem que está sendo passada ao contribuinte anônimo? Aja como a Globo. Aja como os irmãos Marinhos. E você vai se dar bem.

Ah, nossos serviços não são os mesmos que os escandinavos, reclamam muitos. Ora: não são porque a arrecadação é muito menor. Se a Suécia arrecadasse proporcionalmente o que o Brasil arrecada em imposto, não daria a seus cidadãos tudo que dá.

Uma das coisas mais daninhas que a mídia fez aos brasileiros foi propagar a falácia da “alta taxa fiscal”. O que se buscava era  reduzir brutalmente os direitos trabalhistas. Até a licença maternidade foi invariavelmente atacada em sua extensão limitada quando na Escandinávia até os pais são estimulados a ficar em casa para ajudar a criar os bebês em seus primeiros meses.

Vamos lembrar.

Os direitos trabalhistas surgiram na Alemanha de Bismarck, na segunda metade do século 19, não pela generosidade do Estado ou dos empresários, mas pela pressão da esquerda e pelo medo de que o marxismo se impusesse entre os alemães.

Numa frase clássica, Marx dissera que os trabalhadores não tinham a perder senão os grilhões. Os direitos que eles ganharam com sua mobilizarão regularam coisas que simplesmente não existiam, como o limite de horas e dias trabalhados e um sistema de pensão que permitisse aposentadoria a partir de determinada idade.

Em outra frase clássica, Thatcher diria, mais de um século depois de Marx, que os trabalhadores tinham sim mais a perder que seus grilhões. A crença disso foi a base de seus ataque impiedoso aos sindicatos.

Você pode simplificar tudo com o seguinte raciocínio: quando alguém se apresentar como “fato novo” na política verifique se ele fala com clareza em aumento de impostos para o 1%.

Eduardo Campos não fala.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Globo - a manipuladora

A sonegadora Globo usando e abusando da manipulação

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A quem a Globos e amigos do Millenium enganam?

Uma reportagem do Jornal Nacional que está no canal do Millenium no YouTube é um clássico, desde já, do cinismo jornalístico.

O tema é impostos.

Brasileiros simples são usados pela Globo para provar uma mentira: que os impostos no Brasil são elevados.

Comparativamente, observada a carga tributária de outros países, não são. Estamos – lamentavelmente – mais para o México, nisto, do que para a Escandinávia.

Na Escandinávia, a carga tributária é de cerca de 50% do PIB. No Brasil, gira em torno de 35%. No México, o número é pouco acima de 20%. Queremos ser o que, Escandinávia ou México?

A verdadeira tragédia fiscal, no Brasil, é que grandes empresas como a Globo simplesmente levaram ao estado da arte a sonegação.

Ao mesmo tempo em que repórteres da emissora armavam a reportagem acima, corria na Receita um caso sonegação e trapaça da Globo que, em outros países, geraria vergonha pública e prisão.

É hoje amplamente conhecida, graças ao blog Cafezinho, que a Receita flagrou a Globo numa operação desonesta na compra dos direitos da Copa de 2002.

A Globo, contabilmente, afirmou que estava fazendo um investimento no exterior (aliás, num paraíso fiscal).

Apanhada em flagrante delito, foi multada pela Receita. A dívida total, em dinheiro de 2006, era de 615 milhões de reais, segundo documentos da Receita vazados para o blog.

A Globo, depois de tergiversar, admitiu o caso. Mas afirmou ter quitado a dívida. Jamais mostrou o darf, o recibo, e um novo vazamento da Receita afirmou que na verdade a dívida não fora paga.

Se não bastasse tudo isso, uma funcionária da Receita tentou fazer desaparecer a papelada do processo. Se fosse bem sucedida, isso significaria que a Globo, como que por mágica, estaria livre de uma dívida de 615 milhões de reais.

Numa pancada formidável no interesse público, a mídia não se animou a cobrir um escândalo de tal magnitude. A Folha ensaiou, com atraso, mas o rabo preso a deteve rapidamente.

Na reportagem que figura no canal do Millenium no YouTube, somos obrigados a ouvir que o dinheiro do imposto constrói escolas, hospitais etc.

É verdade. Mas para a Globo é bom que se construa tudo aquilo e muito mais – desde que não seja com seu dinheiro.

Apenas para lembrança, nem sobre o papel utilizado para fazer o Globo e as revistas da casa a emissora paga imposto.

É o chamado “papel imune”, do qual se beneficiam as empresas de mídia que tanto falam em impostos elevados.

Elas também gozam de uma abjeta reserva de mercado, o que as poupa da competição estrangeira. Um dos pilares do Millenium é a “economia de mercado”, mas para os outros. Competir com empresas internacionais não é para os valentes capitalistas aninhados no Millenium.

O Brasil vai ser melhor quando um comportamento como o da Globo simplesmente não for tolerado, como acontece na Escandinávia.

Uma predação fiscal de tal magnitude, entre os escandinavos, mata qualquer empresa.

Mas entre nós não. Ou, pelo menos, ainda não.

A Globo ainda se sente no direito de fazer extensas reportagens em que pessoas humildes são manipuladas.

A quem apelar?

Paulo Nogueira. Jornalista,  fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

IPTU - SP e o Judiciário que exorbita

A polêmica sobre o aumento do IPTU na capital paulista tem produzido nos jornais um noticiário manco, para usar a expressão infeliz do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a respeito dos fundamentos da economia brasileira.

Desde que a questão foi parar no Judiciário, por iniciativa do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a imprensa dedicou muitas páginas exclusivamente a noticiar e discutir a tramitação da ação, que acabou por anular uma decisão da Câmara Municipal de São Paulo.

O episódio segue o roteiro que levou à extinção da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – ocorrida em dezembro de 2007, por iniciativa do próprio Skaf. Na ocasião, a mobilização do presidente da Fiesp provocou grandes contratempos para o então presidente da República, Lula da Silva, mas o desempenho da economia acabou anulando o efeito da queda do tributo. Um dos resultados da campanha foi a inserção de Skaf entre potenciais candidatos a cargos públicos: em 2014, ele deverá disputar o governo paulista.

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Barbara Gancia - parabéns Haddad por peitar as máfias que dominam São Paulo

Explique-me se puder, você que faz parte dessa gente bron­zeada e saiu às ruas para pro­testar contra "tudo isso que está aí". Alguém consegue conceber a re­forma de uma quitinete, que seja, sem causar incômodo?

Estou curiosa: como se pretende romper o muro (rodoanel?) da de­sigualdade que insiste em embru­tecer nossa cidade sem passar por alguns percalços?

Tudo bem, a imagem é pretensio­sa e talvez exija recursos mentais dos quais, por ora, não dispomos. A visão de uma São Paulo inclusiva, em que uma Paraisópolis possa conviver harmoniosamente com um Morumbi ainda não aterrissou em Congonhas ou desembarcou na rodoviária do Tietê.

Mas por que saímos às ruas então? Não foi por mudanças? Se existis­sem pesquisas de opinião na época da construção dos aquedutos ro­manos, será que a turma acusaria algum desconforto quanto às obras? "Aumentou o tráfego de bi­gas perto de casa, aquilo está um fe­dor de estrume que só vendo".

Não é preciso ir tão longe. Basta lembrar da revolta ocorrida quan­do Oswaldo Cruz iniciou o mutirão da vacinação.

Tudo isto para dizer que o paulis­tano é um desorientado que fala uma coisa e faz outra. Saiu às ruas pedindo melhores serviços, mas quer que isso aconteça num piscar de olhos, como se fosse possível dormir em Perdizes e acordar em Bel Air, só porque quis assim.

O Minhocão é o monumento maior ao modelo "recauchutagem rápida", dá-lhe um tapa e não se fala mais nisso, de uma cidade sem pla­nejamento de longo prazo e sem modelo do que quis ser quando crescesse, que não ousou passar por mudanças algo dolorosas para endireitar e deu nisto.

Está na hora de amadurecer. An­dei pensando e estudando o nosso prefeito. E cheguei a algumas con­clusões. Para começar, alguém que consegue desagradar Lula, Paulo Skaf, Serra, Kassab e Geraldo Alck­min ao mesmo tempo deveria rece­ber, o quanto antes, a medalha da Ordem do Rio Branco.

Ué? O sapo barbudo não disse que seria melhor se Haddad tivesse perdido? Pronto. Sinal que deve ser o cara certo para a missão. E, olha só: o sujeito foi adjunto do Sayad (ponto) inventou os CEUs (fre­quento e sei da importância -mais um ponto), inventou também o Prouni a custo zero para o governo (golaço) e está indo lá enfrentar so­zinho o STF. Quem o chama de bur­raldo e ingênuo só pode estar mal informado, né não?

Lembro do Brasil intei­ro xingando o Parreira de burro na Copa de 1994. Da classificação até a final. Pois é. Fernando Haddad criou uma controladoria que co­meçou detonando -veja só- a máfia da construção e do mercado imobi­liário. E carro, numa visão de admi­nistrador que trabalha pensando nos próximos 50 anos, é para ficar na garagem e servir só para fim de semana. Então cada um que segure sua onda por enquanto. Sem o sa­crifício voluntário de cada britâni­co, os aliados não teriam vencido a 2ª Guerra, sabia não?

São Paulo sofre as consequências de décadas de soluções levianas e pilhagem. E ainda tem de arcar com uma população de bebês chorões, comodistas e hipócritas. Pois eu folgo em saber que alguém tem co­ragem de peitar as máfias que do­minam Gotham City, a despeito da chiadeira, das pesquisas de opinião e de estarmos em véspera de elei­ção. Admiro quem toma riscos e de­monstra resiliência. Manda a bra­sa, coxinha!

Somos corruptos

Todo ano é a mesma coisa fala-se no IPTU, chove de vitimas. É um chororô só. 

• Exploração, exploração, exploração

É a ladainha de proprietários de imóveis, jornalistas e políticos de oposição ao governo de plantão.

Todos afirmam que os imóveis estão sobrevalorizados. Verdade? Mentira!

Fora algum erro - que é exceção -, a maioria dos imóveis estão sub-avaliados, e muito sub-avaliado mesmo.

Quer uma prova?

Pergunte aos proprietários se eles vendem suas propriedades pelo valor que declaram para pagar os impostos?

Tenho certeza que mais de 99,99% deles não aceita vender nem com 100% de valorização.

Prefeitura de São Paulo arrecada 42% a mais com ISS após desmontada a roubalheira de empresários e fiscais

A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. Nesse período, começaram as investigações sobre a máfia dos fiscais, que fraudava o pagamento do tributo e causou prejuízo de ao menos R$ 500 milhões aos cofres municipais. Balanço da Secretaria Municipal de Finanças mostra que o "extra" deste ano será de pelo menos R$ 30 milhões, chegando a um total de R$ 100 milhões.

por Adriana Ferraz

filhos de Roberto Marinho deixam Globo Overseas para Silvio Santos

Documento foi encontrado pela faxineira da Família Marinho, que encontrou o papel durante faxina de rotina na mansão de um deles. O nome do proprietário da casa a empregada doméstica não soube informar. Disse ela: Todos os funcionários da família não sabem o nome de nenhum deles. É que só os conhecem por "os filhos de Roberto Marinho".

do G 171

A notícia foi tão impactante que a mídia não noticiou o caso. Mas Silvio Santos já soube do pepino e irá negar os seus direitos como futuro dono das dividas da empresa ao fisco brasileiro.

Como de costume o apresentador foi direto, curto e grosso: "Eles que sonegaram que assumam e paguem o que devem".

Os filhos de Roberto Marinho, donos da Globo - por enquanto - ainda não se pronunciaram sobre o caso, mas demitiram a empregada por injusta causa. 

o último cristão morreu na cruz

A tal cordialidade brasileira vai se mostrando uma falácia. As pessoas aqui comem o figado do outro.

Eu tô de saco cheio do Brasil.

E acima de tudo da hipocrisia que encobre o horror de uma parcela da população tão má.

Dia desses, nao aguentei quando ouvia de um comerciante, enquanto eu pagava no caixa, o discurso "morte aos mensaleiros". 

Apos concluir o pagamento, fiquei parado na boca do caixa e o comerciante me falou: "está tudo bem com você"? enquanto chamava o próximo cliente. Não aguentei e falei: 

"O Ze Dirceu foi condenado atraves de uma teoria mal interpretada a fim de que fosse desconsiderada a falta de provas. Enquanto isso, VOCÊ ACABA DE SONEGAR ( O QUE É UM CRIME) AO NÃO DAR A NOTA FISCAL".

Resultado: o comerciante e a fila ficaram contra mim.

E ainda dizem que somos um país cristão. 

O BRASIL sempre dá razão ao NIEZTCHE quando disse:

" O ULTIMO CRISTÃO MORREU NA CRUZ"

Comentário de Francisco Niterói sobre a postagem Reacionários do Brasil escrita por Paulo Nogueira 

Nem o governo nem a oposição toca no assunto

Dilma e Marina os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social – o maior desafio do país e do mundo — sem tocar no ponto central dela.

O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso.

Schiller disse temer que o mundo fique ainda mais desigual, e exortou os governos a taxar mais os ricos. Não por gostar dos ricos, ele disse, mas para que as coisas não fiquem ainda mais malucas.

No Brasil, não se trata nem de fazer os ricos pagarem mais impostos. Estamos um passo atrás. Trata-se de fazê-los pagar impostos. O caso de sonegação comprovada da Globo na compra dos direitos da Copa de 2002 é exemplar. Passados meses desde que documentação denunciadora apareceu num vazamento de alguém da Receita, nada aconteceu.

Repito: nada. Absolutamente nada. Nem a Globo pagou – em dinheiro de hoje, a dívida é calculada em 1 bilhão de reais – e nem, ao que se saiba, o poder público se movimentou para cobrar e punir.

Na Europa e nos Estados Unidos, há um empenho dos governos em fechar o cerco a práticas das grandes corporações catalogadas como “legais mas imorais”, a maior das quais é criar subsidiárias em paraísos fiscais com o único objetivo de não pagar o imposto devido.

É o que no Brasil se chama, eufemisticamente, de “planejamento fiscal”.

Empresas como Google, Amazon, Microsoft e Starbucks estão sofrendo um forte cerco fiscal nos Estados Unidos e na Europa. Vários governos têm divulgado o quanto faturam e quanto pagam de imposto. São taxas fiscais irrisórias, na faixa de 5%, ou às vezes até menos.

Na Inglaterra, até escritórios especializados em oferecer “planejamento fiscal” a grandes empresas estão sendo investigados e, não raro, caçados.

Fora tudo, o uso de paraísos fiscais gera uma enorme desigualdade. Os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. Para manter as contas em ordem, os governos avançam sobre pensionistas, viúvas etc – a parte mais fraca. E a história contemporânea mostrou que os mais fracos cansaram de ser espremidos, e foram para as ruas protestar.

Na sociedade mais avançada do mundo, a escandinava, a fórmula do sucesso é exatamente cobrar mais impostos dos ricos.

No Brasil, é um tema proibido. A direita não fala nada, por razões óbvias: é beneficiária da desigualdade. E a esquerda tem medo do poder da plutocracia. Quem perde, com isso, é a sociedade.

Veja Dilma e Marina, por exemplo. Dilma afirmou que o leilão de Libra vai contribuir poderosamente para a construção de uma sociedade “mais justa e com melhor distribuição de renda”. A intenção é boa, mas sem cobrar mais imposto dos ricos nem 100 Libras vão resolver a tragédia da iniquidade nacional.

Marina, no Roda Viva, foi sabatinada sobre sua visão tributária por Maria Christina Pinheiro, do Valor.

A maior alíquota no Brasil é de 27,5%, disse Maria Christina. (Na Escandinávia, é cerca de 50%.) Marina pensa em mudar isso?

Loquaz o tempo todo, a ponto de ignorar as tentativas frustradas do mediador do programa de abreviar as respostas, Marina desconversou e logo mudou de assunto.

Enquanto os políticos brasileiros não enfrentarem a verdade – o Brasil é uma espécie de paraíso fiscal para quem pode mais, e isso tem que mudar urgentemente – falar em sociedade justa vai ser pouco mais que uma questão retórica.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O peso do roubo de impostos

As eleições nos custam R$ 2 bilhões, é até pouca coisa. Mas a manipulação permitida nos custa centenas de bilhões por meio dos mecanismos que se tornaram legais ou de difícil controle judiciário. A deformação do sistema tributário desonera os muito ricos e fragiliza o setor público, reproduzindo a desigualdade

O Brasil não é pobre. Mas seus recursos são frequentemente mal utilizados, ou desviados, vazando pelas numerosas brechas, legais ou ilegais, quando poderiam ser produtivos. E não se trata de, como sempre, culpar o governo: são articulações públicas e privadas que deformam o processo decisório. Seguir o dinheiro ajuda a entender a dinâmica tanto deste como das deformações políticas. Cada um de nós conhece alguns aspectos e suspeita de outros. Mas vale a pena descrever os principais mecanismos e ver como se articulam.

A compra das eleições

Os grandes vazamentos não se dão, de forma geral, por meios ilegais, pois são praticados por grupos suficientemente poderosos para adaptar a legalidade aos seus interesses. O ponto de partida, portanto, está na apropriação da máquina que faz as leis. No Brasil, a lei que libera o financiamento das campanhas por interesses privados é de 1997.1 Quanto mais cara é a campanha, mais o processo é dominado por grandes financiamentos corporativos e mais a política se vê colonizada. O resultado é a erosão da democracia e custos muito mais elevados para todos, já que os gastos com as campanhas são repassados para o público por meio dos preços. Nos Estados Unidos, onde um sistema semelhante foi instalado em 2010, Hazel Henderson comenta: “Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar”.

Os grupos econômicos podem contribuir com até 2% do patrimônio, o que representa muito dinheiro. Os professores Wagner Pralon Mancuso e Bruno Speck, respectivamente da USP e da Unicamp, estudaram os impactos. “Os recursos empresariais ocupam o primeiro lugar entre as fontes de financiamento de campanhas eleitorais brasileiras. Em 2010, por exemplo, corresponderam a 74,4%, mais de R$ 2 bilhões, de todo o dinheiro aplicado nas eleições (dados do Tribunal Superior Eleitoral).”2

O custo das campanhas é até, em termos relativos, um mal menor se comparado aos custos de uma política estruturalmente deformada. Na realidade, é um desencadeador de deformações. A representação desequilibrada gerou um sistema tributário que onera proporcionalmente os mais pobres, levando à reprodução da desigualdade. Criou-se também uma cultura de superfaturamento de obras que a colusão entre políticos e grandes empreiteiras permite. Mais grave ainda, deforma-se o uso final dos recursos, por exemplo, com priorização do transporte individual nas grandes cidades ou do transporte rodoviário para transporte de carga, e assim por diante. E, em termos políticos, o sistema corrói o processo democrático ao gerar uma perda de confiança popular na política em geral.

O sistema gerou sua própria legalidade. Em 1997, transformou-se o poder financeiro em direito − o direito de influenciar as leis, às quais seremos todos submetidos. Ético mesmo é reformular o sistema e acompanhar os países que evoluíram para regras do jogo mais inteligentes e limitaram drasticamente o financiamento corporativo das campanhas.

A armadilha da dívida pública

Acostumamo-nos a que tipicamente 5% de nosso PIB seja desviado via governo para intermediários financeiros, sem que produzam nada. Pelo contrário, desviam-se os recursos do investimento produtivo para a aplicação financeira. Para cobrir os juros sobre a dívida, o governo FHC elevou a carga tributária de 26% para 32% do PIB. De algum lugar tinha de vir o dinheiro.

No momento em que Lula assumiu o governo, em 2003, a taxa Selic estava em 24,5%. Em junho de 2002, a dívida pública tinha chegado a 60% do PIB; hoje está mais próxima de 35%, e os juros pagos sobre a dívida baixaram para menos de 10%, mas o estoque da dívida é maior. Foi fácil abrir a torneira, fechá-la é muito mais complicado. Em comparação, a taxa oficial de juros praticada internacionalmente é da ordem de 0,5% a 2%.

A partir do governo Lula, o sistema foi sendo gradualmente controlado. Ainda assim, é uma transferência de dinheiro público para não produtores que se conta, como ordem de grandeza, em algo como R$ 150 bilhões por ano. É um sistema legal conseguido por meio do apoio político comprado com dinheiro corporativo e repassado ao consumidor nos preços que paga. Para os grupos que vivem de renda financeira, e não de produção, em vez de ir contra a lei, é mais prático fazer a lei ir ao seu encontro.

No braço de ferro que hoje se desenrola, a cada vez que se baixa meio ponto da Selic, o mundo financeiro grita na mídia, todos ameaçam com a inflação, pedem “responsabilidade” ao governo, conseguindo inclusive reverter o processo de baixa. A evolução é resumida por Amir Khair: “A dívida líquida do setor público foi marcadamente influenciada pela Selic. No início do governo FHC estava em 28% do PIB e, mesmo com a megavenda de patrimônio público com privatizações, ao final do governo chegou a 60,4%. A elevada Selic foi a responsável por isso. No final do governo Lula, tinha baixado para 39,2% e em julho estava em 34,9%. Caso a Selic continue caindo, é capaz que ao final do governo Dilma seja possível retornar próximo da que estava no início do governo FHC”.3

Uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas que, além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazer investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. Realizar investimentos produtivos, financiando, por exemplo, uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, acompanhamento, enfim, atividades que vão além de aplicações financeiras.

A manipulação dos juros comerciais

Fisco exige diferenças de IPI, PIS e Cofins da Natura

A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$ 627,8 milhões. A própria empresa comunicou ontem ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro.

De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$ 297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$ 58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$ 272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos.

Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins.

A Natura informou também que vai apresentar um pedido de impugnação aos autos de infração no prazo regulamentar. A empresa afirmou considerar, "com base na opinião de seus advogados internos e externos, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto". A Natura diz ter observado "integralmente a legislação vigente à época dos fatos", e afirma que "comprovará que o procedimento adotado é legítimo".

Estrutura. A empresa ainda esclareceu em seu comunicado que desde 1994 possui a atual estrutura organizacional, que segrega a operação industrial e comercial em pessoas jurídicas distintas, e que esta organização societária, objeto das autuações fiscais, é largamente adotada por diversos setores da economia.

"Por fim, a Natura informa, ainda, que já foi questionada em 2005 pela Receita Federal do Brasil, quanto ao incorreto recolhimento de IPI, sob argumentos semelhantes, comprovou que cumpria a legislação e obteve decisão favorável para cancelamento das autuações na esfera administrativa."

Sonegação: by Agência Estado

Itaú é desmascarado

Revelada a sonegação de impostos feitas por grandes empresas - Globo e agora Itaú - fica claro um dos meios que a iniciativa privada utiliza para se apossar do dinheiro público. Em vez de pagar os impostos devidos - que serviriam para muitos -, sonegam - transferem para poucos -. Assim caminha os liberais de araque.

A Receita Federal cobra do Itaú Unibanco mais de R$ 18,7 bilhões em impostos relacionados à unificação das operações que formaram o maior banco privado do País, em 2008. 

O valor é maior que o lucro obtido pela instituição ano passado. 

0 Itaú contesta a decisão e afirma que as operações de fusão atenderam aos requisitos legais. Por causa da cobrança, as ações do banco fecharam em baixa de 2% ontem.

O JN falando da carga fiscal é de um cinismo impressionante.

...A verdadeira tragédia fiscal, no Brasil, é que grandes empresas como a Globo simplesmente levaram ao estado da arte a sonegação.

...É hoje amplamente conhecida, graças ao blog Cafezinho, que a Receita flagrou a Globo numa operação desonesta na compra dos direitos da Copa de 2002.

Reforma tributária já

O povo brasileiro tem demonstrado claramente, e de forma democrática, pelo voto, o que ele quer: a continuidade dos governos do Lula e da Dilma. No entanto, o governo sente dificuldades para dar continuidade a esses governos, aprofundando e estendendo as transformações da década passada.

O nó que o Brasil necessita desatar é esse

Em tese, a política fiscal seria  o espaço da solidariedade no capitalismo. Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum. Sem carga tributária adequada não se constrói uma Nação. Não apenas isso. A  composição da receita é decisiva na incidência regressiva ou redistributiva que ela provoca. O sistema brasileiro é um caso pedagógico da  regressividade. Mais de 60% da arrecadação está embutida nos preços dos bens de consumo. Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, pagará o mesmo imposto por litro de leite. 

O tributo sobre o patrimônio, em contrapartida, não chega a 3,5% da arrecadação. Pior: bancos pagam menos que o conjunto dos assalariados, cuja paciência chegou ao limite com a qualidade do que obtém em troca. 

O  que se arrecada, tampouco se destina automaticamente a reduzir abismos sociais. Da receita anual, cerca de 5% do PIB destinam-se aos juros  da dívida pública. Equivale a quatro vezes mais o que supostamente custaria a implantação da tarifa zero no transporte coletivo das grandes cidades brasileiras. Mais de dez vezes o custo do  Bolsa Família. Treze vezes o que o programa  ‘Mais Médicos' deve investir até 2014 em obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde; em equipamentos para 5 mil unidades já existentes; na reforma de  818 hospitais; equipando outros 2,5 mil e em melhorias nas instalações de 877 Unidades de Atendimento.LEIA MAIS>>>

Quando os pobres pagam pelos ricos

Nosso sistema tributário tem atuado com um Robin Hood às avessas, que tira o dinheiro dos pobres para dar aos ricos. No topo da lista dos privilegiados, estão as grandes corporações (principalmente os bancos) e as multinacionais.

por Clair Hickmann

Uma conta que poucos gostam de pagar é a dos impostos. Alguns privilegiados conseguem escapar, mas para o cidadão comum a conta aumentou muito nos últimos anos. Em geral, esquecemos que os tributos são também o preço da cidadania, fundamentais para financiar um conjunto de serviços - educação, saúde, previdência e assistência social - que depende da ação do Estado.

Mas não basta o Estado arrecadar tributos, é necessário cobrá-los do cidadão que tem capacidade contributiva. Caso contrário, o sistema tributário acaba sendo um Robin Hood às avessas, pois os tributos sobre o consumo oneram principalmente a classe de renda mais baixa, concentrando renda. O inverso ocorre quando a opção é por um sistema tributário progressivo, taxando mais o patrimônio e a renda. Há quem entenda que distribuição de renda se faz apenas via gastos sociais. Porém, diante da elevada concentração de renda no Brasil, é preciso atacar o mal de todas as formas.

COMO SE OBTEVE O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO

A política tributária brasileira, a partir de 1995, foi determinante para as ações macroeconômicas que deram sustentação ao Plano Real. A superação da crise fiscal e a formação de superávit primário foram viabilizadas pelo aumento da arrecadação de impostos cumulativos sobre o consumo, agravando a regressividade do sistema tributário. A carga tributária subiu de 26% para 35%, de 1996 a 2006 (1). Os tributos federais sobre o consumo aumentaram 110%, em termos reais, nos últimos dez anos.(2)

A Globo pagou? Cadê o DARF?

A repercussão em torno da multa milionária aplicada à Rede Globo, pela sonegação de impostos sobre direitos da Copa de 2002, parece que ainda não acabou. Por meio de sua assessoria, o grupo confirmou o pagamento da quantia e disse ter havido um “entendimento diferente do Fisco”, em relação à legalidade das operações contábeis da empresa.

O assunto foi amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: Se a Globo pagou, então onde é que está o Darf? O povo quer saber. Darf, como todo bom pagador de imposto sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

Convidamos todos a lerem e compartilharem os links sobre o assunto, que foi um dos mais comentados nas redes sociais na última semana. Vamos pressionar a emissora a mostrar o comprovante de pagamento, já que ela disse que pagou. 

#GloboMostreoDarf

http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2013/06/porque-globo-nao-faz-campanha-para.html

www.tijolaco.com.br/index.php/globo-confessa-que-sonegou-e-pagou-ou-nao-pagou

www.conversaafiada.com.br/pig/2013/06/28/globo-sonegou-i-renda-a-dilma-vai-cobrar

saraiva13.blogspot.com/2013/06/globo-confessa-que-sonegou-e-pagou-ou.html

Sonegação em 2013 daria para bancar 17 Copas

O Sinprofaz - Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - estima que a sonegação de impostos pode chegar a 415 bilhões de reais em 2013 – quase 10% do PIB brasileiro.

O estudo elaborado pelo sindicato indica que o valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda(278, 3 bilhões de reais), ou a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (376,8 bilhões de reais) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (720,1 bilhões de reais).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. O Sinprofaz lança hoje o“Sonegômetro”, um placar online que mostra em tempo real quanto o Brasil deixa de arrecadar por causa da sonegação.

Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

Sonegômetro Já!

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog: 

Acho sen-sa-cio-nal haver um “impostômetro” mostrando quanto os brasileiros pagaram de impostos federais, estaduais, municipais e distritais desde o início do ano. Mantido pela Associação Comercial de São Paulo na rua Boa Vista, Centro da capital paulista, ele atingiu hoje a marca de R$ 500 bilhões, dois dias antes que no ano passado. 

Mas mais sen-sa-cio-nal ainda seria a criação de um painel gigante, luminoso, hype, com um “sonegômetro”, apontando quanto as empresas e contribuintes deveriam ter pago mas, no cumprimento da Lei de Gérson, fizeram de conta que não era com eles e vestiram a cara de paisagem. Ia ser uma briga boa, um painel eletrônico ao lado do outro, pau a pau, feito os cavalinhos do Bozo.

(Um “sonegômetro” é mantido na internet pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.)

Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o “déficit” previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Como já disse aqui, é possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Ou seja, há o que ser feito. Mas isso não justificar que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau.

Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para recolher impostos.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade. Aos corrompidos, pão e água; aos corruptores, vinhos caros.

Só interessa um Estado que não tem como cumprir suas funções a quem tem dinheiro para suprir suas necessidades. Ou quem sai perdendo com um Estado eficiente. Para que, então, financiar algo que vai me prejudicar ou para o qual não dou a mínima?