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Governo lança Pronatec DH para pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

Pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua terão agora direito a formação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, por meio do chamado Pronatec Direitos Humanos. O programa foi lançado nesta quarta-feira (26), pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A nova modalidade será executada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O programa terá três versões. Por meio do Pronatec Sinase serão oferecidas vagas em cursos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, enquanto o  Pronatec População de Rua é voltado para a qualificação profissional de pessoas em situação de rua identificadas pelos órgãos estaduais. Por fim, o Pronatec Viver Sem Limites atenderá pessoas com deficiência.
A Secretaria de Direitos Humanos vai identificar a demanda específica desses grupos sociais, a fim de solicitar as vagas necessárias junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O trabalho de mobilização, seleção e pré-matrícula dos alunos será feito em parceria com órgãos estaduais, distritais e municipais, além de organizações da sociedade civil.
O Pronatec, criado em 2011, já ofereceu cursos técnicos a mais de 7,5 milhões de estudantes. A primeira fase do programa termina no final deste ano, quando deve ser alcançada a marca de oito milhões de beneficiários. O Pronatec 2.0, lançado em junho pela presidenta Dilma Rousseff, prevê a oferta de 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
Demanda
Os órgãos estaduais, municipais, distritais e as entidades civis que desenvolvem políticas e ações destinadas aos beneficiários, deverão identificar as demandas entre o público-alvo, segundo a portaria, observando os termos do termo de adesão a ser celebrado com a SDH/PR.

Em seguida, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições também parceiras do Pronatec que oferecem os cursos profissionalizantes, de acordo com as datas definidas pelo MEC e divulgadas pela SDH/PR

Isso que incomoda os antipetistas

Prouni tem 50% a mais de inscritos que no ano passado (2013)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 653.992 inscritos, segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013, quando 436.941 se candidataram. As inscrições terminaram na quarta-feira (11). O resultado da primeira chamada será divulgado no domingo (15), no site do ProUni.
Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).
As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total). A maior parte dos candidatos é negra, 62,6%, 409.527 inscritos. Os brancos representam 34,9%; amarelos, 2,4%. Apenas 0,1%, 853 candidatos, declararam-se indígenas.
De acordo com o MEC, o programa atraiu os jovens: 392.329 (60%) dos inscritos têm entre 18 e 24 anos; 98.828 (15%), de 25 a 30 anos e 71.952 (11%), menos de 17 anos. Apenas 4% têm mais de 40 anos (26.102).


O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que tenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

SISU - filhinho de papai vai disputar vaga com pobre

O número de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014 superou o total de inscritos no mesmo período do ano passado. Conforme balanço divulgado hoje (8), às 18h, pelo Ministério da Educação (MEC), já se inscreveram 2.004.110 candidatos, superando os 1.949.958 do ano passado, o maior número até então registrado. O volume de inscritos representa cerca de 40% dos mais de 5 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013.

As inscrições começaram a ser feitas segunda-feira (6) e vão até as 23h59 de sexta-feira (10), no horário de Brasília, pelo site do Sisu. O estudante pode fazer até duas opções de curso. Com isso, o total de inscrições, de acordo com os últimos números do MEC, chegou a 3.887.360.    

Os três cursos mais procurados, segundo o balanço das 12h30, continuam sendo administração, direito e medicina. Em pouco mais de 24 horas – das 11h de ontem (7) às 12h30 de hoje -, os três receberam, juntos, 37,4 mil inscrições. A maior parte, 29 mil, foi em administração. Com isso, o curso segue no topo da maior procura, com 221.650 inscrições e uma concorrência de 36 candidatos por vaga. Em segundo lugar, está direito, com 194.491 inscrições e uma relação de 41 candidatos por vaga. Medicina aparece em terceiro lugar na procura, com 181.864 inscrições, mas lidera a concorrência, com 62 candidatos por vaga.

Até as 12h30, a disputa entre os candidatos que optaram pela Lei Federal de Cotas na inscrição no Sisu estava um pouco mais acirrada que a da ampla concorrência. Enquanto na ampla concorrência, a relação é 21 candidatos para cada vaga; pela Lei de Cotas, são 22 estudantes concorrendo a uma vaga; e nas ações afirmativas das próprias instituições são 21.

Na primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Enem. Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos são divulgadas online diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Veja o cronograma do Sisu 2014:

Sisu: 44% são cotistas

Assim não pode. Assim não dá, Essa gentalha vai inpestar as universidades do Brazil
Levantamento do MEC aponta que quase metade dos candidatos no Sisu se inscreveram por meio da Lei de Cotas, aplicada pela primeira vez no sistema. Do total de 1.949.958 inscritos, 864.830 optaram pelas vagas destinadas a cotas raciais e socioeconômicas. O número corresponde a 44% dos inscritos no Sisu.

Entre os estudantes inscritos no Sisu pelas cotas, 349.904 candidatos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e 193.238 alunos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas – independentemente do critério da renda familiar. Baseado no critério da renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo, foram 168.243 alunos inscritos. No critério referente apenas aos estudantes que fizeram o ensino médio na rede pública, foram inscritos 153.445 candidatos.

Com a reserva progressiva de vagas em quatro anos, a Lei de Cotas destina, este ano, 12,5% do total de vagas do ensino superior para estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública, alunos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, além de garantir o acesso aos alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, o percentual de reserva sobe para 25% do total. Em 2015, serão 37,5%. O prazo para o cumprimento total da lei termina em 30 de agosto de 2016, quando 50% das vagas serão reservadas para as cotas.

Bolsa para universitários cotistas já


Mais uma medida a favor da educação e da maioria dos brasileiros e brasileiras que não podem estudar, apesar de terem acesso à universidade, o que se tem aplicado consideravelmente nos últimos 10 anos. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a expectativa e o empenho do governo são no sentido de conseguir colocar em vigor, já no início do ano letivo deste 2013, a bolsa de R$ 400 por mês para alunos carentes que ingressem na universidade pelo sistema de cotas pagarem as despesas do curso superior.

O ministro lembrou que a bolsa de R$ 400,00 esta incluída em Medida Provisória (MP) editada pela presidenta Dilma Rousseff e já em tramitação no Congresso Nacional. Para entrar em vigor, o benefício depende da aprovação do Orçamento de 2013, a ser votado no início de fevereiro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos com carga horária diária superior a 5 horas.  Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético distribuído pelo MEC, semelhante ao que é entregue aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com mais de 5 horas de jornada terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade e durante todo o curso”, completou.

Universitários cotistas terão bolsa de 400 reais

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje terça-feira (8) que a pasta já enviou medida provisória ao Congresso Nacional para criar uma bolsa de assistência estudantil aos cotistas nas universidades federais.

Pela medida, os candidatos que ingressarem pelo sistema de cotas, destinado aos estudantes de escolas públicas, e tiverem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e optarem por cursos com mais de cinco horas diárias de aula, terão direito uma bolsa de R$ 400 mensais durante todo o período da graduação.

"Nós já encaminhamos a medida provisória para o Congresso Nacional. Todos os estudantes que estão entrando pelo sistema de cotas terão direito a bolsa", disse Mercadante.
Segundo o MEC, a proposta de criação da bolsa foi apresentada como uma emenda em uma medida provisória sobre um programa de alfabetização que já tramita no Congresso. A aprovação depende do Orçamento de 2013, que só deve ser votado em fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. A expectativa é que a bolsa passe a valer já no primeiro semestre deste ano.
Toda medida provisória do Poder Executivo entra em vigor quando é publicada, mas o Congresso Nacional tem um prazo de 120 dias para votá-la. O texto pode sofrer alterações ou ser rejeitado. 
Ao chegar no Legislativo, a medida provisória tem que ser analisada por uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores, que irá emitir um parecer sobre a proposta. Em seguida, a medida provisória é submetida ao plenário da Câmara. Se aprovada, vai para o plenário do Senado. Após passar pelo crivo dos senadores, é enviada ao Executivo para sancioná-la como lei. Se sofrer mudanças no Senado, volta para análise do plenário da Câmara. A vantagem das medidas provisórias é que, por lei, passam na frente dos projetos de lei para serem votadas.
 
As cotas nas instituições federais passam a valer a partir deste ano e serão implementadas aos poucos. Em até quatro anos, 50% das vagas terão que ser destinadas a alunos de escola pública. Nesse primeiro ano, no mínimo 12,5% das vagas terão que ser destinado para cotistas.
do UOL 

UFC é a 2ª universidade mais procurada no SISU

A oferta na instituição é de 6.258 vagas. As informações foram divulgadas em balanço do Sisu no site do Ministério da Educação (MEC).
A UFC registrou 13.455 inscrições até às 9h desta segunda-feira (7). 
A busca pela universidade fica atrás apenas da UFRJ - Universidade do Rio de Janeiro -, que registrou 22.297 inscritos, segundo o MEC. A UFRJ oferece 4.745 vagas. Logo depois da UFC, está a Universidade Federal Fluminense (UFF), que, até o momento, já teve 9.867 estudantes inscritos tentando se matricular em uma das 4.789 vagas.
O Sisu entrou no ar no início da madrugada desta segunda-feira. Até 9h desta segunda-feira, mais de 146 mil candidatos se inscreveram. Apenas na primeira hora de funcionamento, o sistema registrou mais de 80 mil candidatos inscritos.
Na primeira edição deste ano, a oferta de vagas chega a 129.319, em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do Sisu.
Antes da abertura do sistema, 20 mil pessoas já estavam logadas. Com a abertura das inscrições, esse número saltou para 50 mil.
do DN

Dilma: atingimos 6,1 do PIB em investimento em Educação e pretendemos elevar ainda mais


Na primeira coluna Conversa com a Presidenta de 2013, a presidenta Dilma Rousseff deu detalhes do programa para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura dos aeroportos regionais, que contará com orçamento de R$ 7,3 bilhões; explicou as ações do governo federal para modernizar as Forças Armadas; e ainda reforçou a importância da educação para o desenvolvimento do país. Dilma lembrou que os recursos federais para estados e municípios, responsáveis pela educação básica, foram triplicados.
“O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ 31,7 bilhões em 2003, em valores atualizados, para R$ 86,2 bilhões, em 2012. Atingimos o investimento total de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e o objetivo é elevar ainda mais esse investimento. Por isso, enviei uma medida provisória ao Congresso para que todos os recursos de royalties do petróleo gerados pelos novos campos do pré-sal sejam destinados exclusivamente à educação”, afirmou Dilma, que respondeu ao repositor de mercadorias de Chapecó (SC) Alan Marcelo de Oliveira Santana, de 19 anos.
Dilma ainda deu detalhes do Programa de Investimentos em Logística – Aeroportos”, que visa melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária que já existe no Brasil. Ao todo, dão 720 aeroportos públicos e mais de 1.900 privados, que, na maioria dos casos, precisam de ampliação e qualificação. É esperado um investimento na primeira fase de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos regionais, com reforma e construção de pistas, melhorias em terminais, ampliação de pátios e etc.
“No caso de voos regionais estratégicos, para garantir a existência das linhas, vamos subsidiar a passagem, e os aeroportos que movimentem até 1 milhão de passageiros por ano serão isentos das tarifas aeroportuárias e aeronáuticas. Queremos fortalecer a malha aeroviária regional do Brasil, encurtar as distâncias, e garantir oportunidades de crescimento econômico e mais qualidade de vida para a população”, a presidenta explicou para Gildásio Brito dos Santos, 23 anos, professor em Barra do Corda (MA).
Em resposta a Ismael Telmista de Lima, pastor evangélico de Lençóis Paulista (SP), Dilma enumerou ações para a modernização das Forças Armadas, como o desenvolvimento do submarino à propulsão nuclear, sob a responsabilidade da Marinha; a criação do Centro de Defesa Cibernética e o início da produção da nova família de blindados Guarani, sob a responsabilidade do Exército; e  a partida dada para o Sisfron, um sistema integrado que fortalecerá a defesa territorial da faixa de fronteira, além dos investimos nos projetos do novo avião cargueiro reabastecedor KC-390 e do VLS, o veículo lançador de satélites, por meio da Força Aérea.
Confira a íntegra

O MEC cancela vestibular de 207

Dos 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 - mais de 10% - tiveram desempenho insatisfatório, na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem.  

As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação. 

207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga.

Presidente Dilma lança o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lança amanhã (5ª feira) o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O programa traz um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. 

Como todos sabemos, o Brasil infelizmente padece do drama do chamado "analfabetismo funcional", crianças que chegam a essa idade e até a adolescência, frequentam e saem das escolas sem saber ler, escrever e fazer contas - e muitos nem entendem o que lêem e escrevem. Dai a boa hora em que esse Pacto é lançado. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que o Pacto foi fechado em conjunto com todos os secretários estaduais do setor e já nasce com a adesão de cerca de 5,3 mil municípios. Leia mais>>>

O Enem é necessário, é um sistema republicano e democrático da meritocracia do estudante


Nesta semana o ministro Aloizio Mercadante completa dois meses à frente do MEC. Mas já tem não só uma visão global dos desafios que precisará enfrentar, dos equívocos administrativos que urge remodelar, das correções de rumo em programas que têm sérios problemas de execução, como já visitou, por todo o Brasil, obras e realizações da sua área. O projeto do governo Dilma supõe a educação como uma questão de Estado, à qual serão dados instrumentos e condições para promover o crescimento do país, é como define o ministro.
Nele, destacam-se programas como o Ciência Sem Fronteiras, de bolsas para estudantes brasileiros em instituições estrangeiras, que está sendo agora ampliado. São também instrumentos de qualificação iniciativas como o aperfeiçoamento do exame de avaliação Enem e a fixação do piso salarial do magistério.
Sobre o piso, apesar dos protestos de governadores e prefeitos que acreditam não ter como pagar o piso de R$ 1.451 sem ultrapassar o limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal, o ministro diz que o professor não pode ser punido pela falta de reformas da previdência nos Estados, e que o piso tem que continuar crescendo. Estuda uma política de reajuste automático, em conjunto com uma comissão do Congresso.
“Custa caro o piso? Custa, mas a ignorância custa mais”, afirmou Mercadante nesta entrevista, na quinta-feira, em seu gabinete. O ministro fará apenas correções no Enem, não mudanças radicais, e o exame continuará sendo nacional e não regional como querem alguns especialistas: “O sarrafo republicano tem que ser igual para todos.”
Mercadante defende, como absolutamente adequado a esse projeto, que os recursos do pré-sal sejam para a educação. “Ou vamos aplicar esses recursos na estratégia, ou dispersar isso na máquina pública e nos acomodar nesse parasitismo. Nosso projeto é que a educação passe a ser central.”
E diante de todo um histórico de manipulação político-partidária desse assunto, faz uma declaração veemente: “O MEC tem que ser despartidarizado, tem que ser política de Estado. Enquanto eu estiver ministro não estarei envolvido em nenhum debate político, partidário e ideológico.” Continua>>>
por Rosângela Bittar e João Villaverde | VALOR

SISU: O Ceará é o 4º em número de inscrições

No 1º dia de inscrição do SISU - Sistema de Seleção Unificada - foram 108.960 realizadas pelos cearenses. O Estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, Minas e São Paulo.

O Sisu registrou às 18 horas de ontem, dia 7, 1.273.887 inscrições para 658.877 candidatos. 
As inscrições unicamente pelo portal www.mec.gov.br seguem até as 23h59 de quinta-feira dia 12.
Cada estudante pode fazer inscrição em até dois cursos. 
O aprovado na 1ª opção é automaticamente retirado do sistema. 
O Sisu oferece oportunidade para estudantes que prestaram o Enem 2011 de candidatarem-se a 108.552 mil vagas de 95 instituições públicas de ensino superior, em todo o país.
Para inscrever-se o candidato deve acessar o sistema do Sisu no portal do programa. 
O candidato deverá informar o número da inscrição e a senha usados no Enem de 2011. Caso não se recorde de sua senha, poderá recuperá-la na página do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais -.
No portal, o candidato pode informar-se sobre o funcionamento do sistema, os passos para fazer a inscrição, e tirar dúvidas.

Conversa com a Presidente

Bruno Henrique Santos, 9 anos, estudante de Cidade Gaúcha (PR) - O que a senhora acha da educação integral do 1º ao 5º ano do ensino fundamental? Há intenção de implantá-la nas cidades brasileiras?

Presidente Dilma -
 Bruno, mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. Desde 2007, quando o programa foi criado, o número de escolas participantes cresce sem parar - mais de um terço começou a participar este ano. Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares. O Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas o programa vai ser ampliado para mais localidades. Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.

Enem tem número recorde de inscritos




Foram mais de 6 milhões de estudantes inscritos para realizar a prova deste ano. 


A participação no Enem é pré-requisito para as bolsas do ProUni. 


Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior. Continua>>>

Educação

[...] o único caminho

Diferente da austeridade imposta pela educação de séculos atrás, quando o rigor da disciplina – muitas vezes com severos castigos corporais – era o que imperava na condução do ensino, pensar hoje a educação é uma tarefa que precisa ser feita com sensibilidade, razão, forte sentido humanista e, acima de tudo, vontade política. 

A educação ultrapassa os limites dos abnegados professores batalhando na sala de aula, e vai para muito além dos limites físicos de nossas escolas. Essa palavrinha mágica abre portas, desenha o destino e tange no horizonte o futuro num sopro de anseio e vontade. A educação é emancipação social, econômica, política e ideológica. A educação é o princípio da cidadania e a consolidação dos povos como nações.

Não por acaso, a educação é a área da administração pública que, por lei, deve receber o maior investimento dos governos em seus orçamentos. Desde a formação do movimento sindical, em 1979, e mais à frente com a redemocratização do País, na década de 1980, a educação avançou em determinados pontos e ficou engessada em outros, num contexto complexo e desafiador. Os professores passaram a propor, com mais audácia, novos caminhos para a educação, adequando-a, cada um ao seu modo de pensar, a modelos que o sistema público não conseguiu absorver.

A começar pela estrutura física das escolas, que é a mesma desde quando fui aluno no saudoso Lyceu de Goiânia. Apenas recentemente ouvimos falar em Escola em Tempo Integral, algo que já existe há anos na Europa. A distância da política nas escolas, sempre trancada nos gabinetes, também é fator preocupante de comprometimento do setor público com essa importante área que já foi, em parte, tomada pela iniciativa privada.

Os problemas da educação começam no ensino básico. Essa fase essencial em nossas vidas, onde estão as raízes do  interesse humano  pelo conhecimento e da nossa própria personalidade, continua “enciclopédica”, tradicional e voltada para métodos antiquados, dissociados da realidade e dos tempos difíceis e desafiadores em que vivemos. Um ensino ainda dentro de padrões arcaicos de educação, onde os alunos não veem aplicabilidade naquilo que lhes é ensinado, aprendendo coisas que de nada lhes servirão na vida prática durante os cursos primário e secundário, gerando reflexos negativos quando chegam na universidade, sem uma base mais sólida e consistente.

Infelizmente, o Brasil apresenta outra deficiência crônica quanto ao ensino público superior. Deficiência que começou ainda no Brasil Colônia e se arrastou até os dias de hoje, tornando-se agora num nó que precisa ser desatado por uma profunda reforma universitária. Por falta de planejamento e visão de futuro, o País não teve como absorver a quantidade de alunos que estava saindo do ensino médio e ingressando no curso superior. Não existiam vagas para todos, e o País começou a apresentar impressionante demanda reprimida. O crescimento dessa demanda pode ser atribuído a dois fatores: o próprio aumento vegetativo da população e a necessidade cada dia mais frequente de profissionais e mão-de-obra qualificada. 

Não existia por parte da iniciativa privada  interesse maior em realizar investimentos de porte nessa área. As exigências do MEC eram muitas, dificultando a possibilidade de grupos educacionais investirem no setor. Para se constituir uma faculdade, eram necessários laboratórios específicos, nem todos os cursos eram liberados, e, os que eram, sofriam limitação no número de vagas a serem oferecidas. Resultado: o interesse em se investir na educação superior era quase nulo. 

Em 1987, o Ministério da Educação ampliou a facilidade de abertura das instituições particulares de ensino superior, diminuindo exigências e possibilitando o aumento do número de pessoas que ingressaram nas universidades. Só para se ter uma ideia, depois dessa medida o número de faculdades particulares aumentou mais de 300%, de 1987 a 1996, possibilitando que mais e mais estudantes brasileiros pudessem se formar, trabalhando de dia, estudando à noite e ampliando os seus horizontes de vida.

Se por um lado essa medida permitiu o aumento no número de trabalhadores com curso superior no País, também é verdade que a proliferação sem limites de faculdades particulares, com cursos (não todos) abaixo do padrão de qualidade, colocou no mercado uma pequena parcela de diplomados sem maior qualificação. Mas nem isso diminuiu o progresso alcançado e os milhares de excelentes profissionais que saem a cada ano dos bancos das universidades públicas ou particulares.

Há uma peça fundamental nessa engrenagem abençoada da educação, desde o jardim da infância até a pós-graduação nas universidades: o professor, esse missionário tantas vezes incompreendido, mal pago, enfrentando dificuldades de toda ordem, mas dando conta do seu recado! Os mestres desse Brasil gigantesco, seja a professorinha em começo de carreira lá nas margens do Araguaia, seja o consagrado catedrático das melhores universidades de nível internacional, são patrimônio inestimável, intocável e indispensável do povo brasileiro. Nem os pisos salariais baixíssimos, nem as escolas em petição de miséria, nem a falta de giz, nem os quilômetros de estradas de terra, com lama ou poeira, são empecilhos para que esses brasileiros da melhor qualidade forjem as gerações do futuro. Benditos os professores!

Otimista, percebo algumas mudanças na educação tanto em Goiás quanto no Brasil. As transformações apresentadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio, por exemplo, dão um primeiro e importante passo para uma nova filosofia da educação, com reflexos positivos ao ensino superior. Primeiro, por tirar o aluno do vício enciclopédico, com aplicação das provas “em cima” de áreas do conhecimento, exigindo habilidades e competência do estudante. Aí está sendo edificada uma sólida base para o futuro de nossos estudantes que é, também, o futuro do próprio País.

A eleição direta para diretores das escolas públicas, outra conquista do movimento sindical e da comunidade escolar, é mais um avanço na educação.  Da mesma forma, a eleição direta dos reitores modernizou a vida universitária, democratizando-a e oxigenando-a.



O processo democrático é um momento importante, único e transparente, onde os pais discutem lá dentro da escola – no que chamamos de gestão participativa – qual o modelo de ensino que querem para os seus filhos, concretizando mais ainda o exercício da cidadania e a sedimentação de um modelo democrático e eficiente de se educar para a vida e o futuro. Sem envolver a sociedade nos assuntos ligados ao meio escolar, as decisões eram tomadas “de cima para baixo”, estabelecidas conforme as conveniências políticas dos governantes, prejudicando seriamente a qualidade do ensino ministrado aos educandos e o ânimo dos educadores. 


Da mesma forma, o programa de Educação de Jovens e Adultos, o EJA, fez com que o número de analfabetos caísse. Quantos pais e mães de famílias, muitos com filhos inclusive formados, redescobrem o mundo através do alfabeto! Algo que antes não fazia muita falta – após anos de costume –, hoje se torna indispensável, valoroso, formidável, bonito e mágico. Lembro-me do poeta Thiago de Mello ao dizer da alegria nos olhos de quem aprendeu a ler.   

O Brasil está seguindo rumo ao seu destino de grandeza. Nossas riquezas naturais, a beleza de nossa terra, a grandeza de nosso povo, a história feita a golpes de bravura e patriotismo, nada disso valeu ou valerá se não investirmos até o último centavo numa educação sólida, com o professor valorizado e o estudante bem preparado.  Não por acaso, esse País deu ao mundo alguns dos maiores educadores de todos os tempos: Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Milton Santos. Nós sabemos educar, temos que fazê-lo e já não temos nenhuma dúvida: a educação é o único caminho para o futuro.

Delúbio Soares

Livro didático

Para surpresa de ninguém, a coisa se repetiu. A grande imprensa brasileira mais uma vez exibiu sua ampla e larga ignorância a respeito do que se faz hoje no mundo acadêmico e no universo da educação no campo do ensino de língua.
Jornalistas desinformados abrem um livro didático, leem metade de meia página e saem falando coisas que depõem sempre muito mais contra eles mesmos doque eles mesmos pensam (se é que pensam nisso, prepotentemente convencidos que são, quase todos, de que detêm o absoluto poder da informação).
Polêmica? Por que polêmica, meus senhores e minhas senhoras? Já faz mais de quinze anos que os livros didáticos de língua portuguesa disponíveis no mercado e avaliados e aprovados pelo Ministério da Educação abordam o tema da variação linguística e do seu tratamento em sala de aula. Não é coisa de petista, fiquem tranquilas senhoras comentaristas políticas da televisão brasileira e seus colegas explanadores do óbvio.
Já no governo FHC, sob a gestão do ministro Paulo Renato, os livros didáticos de português avaliados pelo MEC começavam a abordar os fenômenos da variação linguística, o caráter inevitavelmente heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo, a mudança irreprimível que transformou, tem transformado, transforma e transformará qualquer idioma usado por uma comunidade humana. Somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas “classes populares” poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito. E, é claro, com a chegada ao magistério de docentes provenientes cada vez mais dessas mesmas “classes populares”, esses mesmos profissionais entenderão que seu modo de falar, e o de seus aprendizes, não é feio, nem errado, nem tosco, é apenas uma língua diferente daquela – devidamente fossilizada e conservada em formol – que a tradição normativa tenta preservar a ferro e fogo, principalmente nos últimos tempos, com a chegada aos novos meios de comunicação de pseudoespecialistas que, amparados em tecnologias inovadoras, tentam vender um peixe gramatiqueiro para lá de podre.
Enquanto não se reconhecer a especificidade do português brasileiro dentro do conjunto de línguas derivadas do português quinhentista transplantados para as colônias, enquanto não se reconhecer que o português brasileiro é uma língua em si, com gramática própria, diferente da do português europeu, teremos de conviver com essas situações no mínimo patéticas.
A principal característica dos discursos marcadamente ideologizados (sejam eles da direita ou da esquerda) é a impossibilidade de ver as coisas em perspectiva contínua, em redes complexas de elementos que se cruzam e entrecruzam, em ciclos constantes.
Nesses discursos só existe o preto e o branco, o masculino e o feminino, o mocinho e o bandido, o certo e o errado e por aí vai.
Darwin nunca disse em nenhum lugar de seus escritos que “o homem vem do macaco”. Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum. Mas essa visão mais sofisticada não interessava ao fundamentalismo religioso que precisava de um lema distorcido como “o homem vem do macaco” para empreender sua campanha obscurantista, que permanece em voga até hoje (inclusive no discurso da candidata azul disfarçada de verde à presidência da República no ano passado).
Da mesma forma, nenhum linguista sério, brasileiro ou estrangeiro, jamais disse ou escreveu que os estudantes usuários de variedades linguísticas mais distantes das normas urbanas de prestígio deveriam permanecer ali, fechados em sua comunidade, em sua cultura e em sua língua. O que esses profissionais vêm tentando fazer as pessoas entenderem é que defender uma coisa não significa automaticamente combater a outra. Defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona. Cabe à escola ensinar aos alunos o que eles não sabem! Parece óbvio, mas é preciso repetir isso a todo momento.

Educação

MEC triplicou vagas no ensino técnico

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Haddad
Vale a pena conferir a entrevista que Fernando Haddad, ministro da Educação tanto do ex-presidente Lula, como da administração de Dilma Rousseff, dá à Folha de S. Paulo, hoje.

Apresentado pelo jornal em uma matéria de página inteira como um dos nomes à sucessão da capital de São Paulo, Haddad preferiu discutir outra pauta: os resultados do MEC nos últimos anos. O rápido balanço do ministro merece destaque. A respeito de falta de mão de obra treinada para as demandas do aquecimento da economia brasileira, Haddad ressalta, por exemplo, que, na última década, o Brasil dobrou as vagas nas universidades federais e triplicou as dos institutos técnicos.

Quanto à qualidade da educação no país, o ministro ressalta que, em 2000, o Brasil figurava em último lugar no PISA, um exame internacional que avalia estudantes ao redor do mundo. De lá para cá, o Brasil superou 15 países e foi o terceiro em evolução. De acordo com Haddad, em apenas nove anos o país reduziu à metade a sua distância para o México e superou a Argentina, apesar do nosso difícil legado histórico de escravidão, patriarcalismo e questão federativa. “Aqui, o MEC só tem papel indutivo, nós não temos gestão sobre a rede”, explicou.
 por Zé Dirceu

Governo Federal vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. 

“É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse em seu programa semanal Café com a Presidenta.

Ela afirmou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -, o país dará um “grande salto” no desenvolvimento. 

“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou. 

Ela disse ainda que o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o país.

Cursos profissionalizantes

Nosso ponto de partida é o salto recente da proporção de pessoas em idade ativa com cursos profissionalizantes. Segundo a PME, em maio de 2004, 13,4% dessas pessoas estariam frequentando, ou já teriam frequentado cursos profissionalizantes, leia-se qualificação profissional, técnico de ensino médio, ou tecnólogo superior. Em setembro de 2010 este número passa a 24,6% – crescimento de 83%.
O que gerou esse aumento de 83% daqueles com cursos profissionalizantes nas 6 principais metrópoles? Investimentos federais? Vagas técnicas estaduais? Uma combinação dos dois ou nenhuma das alternativas acima? Esta é uma das perguntas-chave da pesquisa do CPS/FGV realizada sob os auspícios do Senai. O tom apimentado das perguntas vai ao gosto do autor.
A proporção das pessoas cursando tais cursos – só fluxos flexíveis – nos permite entender as origens da mudança observada. Houve salto permanente da curva de frequência etária nos mais jovens. Subindo como uma onda no mar de um pico aos 16 anos de 3% para 7%. Na população jovem aos olhos da política pública, aquela entre 15 e 29 anos, a frequência nesses cursos sobe de 2,1% em março de 2002 para 3,7% em setembro de 2010, a quase totalidade do salto foi entre 2004 e 2007.
Modelo de demanda por educação profissional desses jovens permite isolar o papel de diferentes determinantes da demanda corrente por cursos profissionalizantes. Senão vejamos: a demanda por educação profissional é mais jovem entre os jovens (15 a 19 anos com chances 125% maiores que 20 a 24 anos); mais feminina (9%+); mais negra (3%+), menor na capital (16%+) do que da periferia metropolitana. Ou seja, aqueles com cursos estão mais em grupos tidos como excluídos: mulheres, negros e jovens da periferia.
O que gerou o salto de 83% daqueles com cursos profissionais? Ações federais? Estaduais? Lan houses?
O impacto da renda familiar na demanda é positivo, mas decrescente à medida que a renda sobe; é mais de famílias menores que zelam melhor pela educação de seus filhos; é mais de filhos do que chefes do domicílio (chances 74% maiores).
Os locais da maior demanda por cursos profissionalizantes entre 2002 e 2010 foram as grandes Belo Horizonte e Porto Alegre com chances 25% e 37% maiores que Grande São Paulo que supera Recife, Salvador e Rio.
Olhando as mudanças no tempo: no aumento de 49% das chances de frequência, o grande salto se deu entre 2004 e 2007. Houve incremento diferencial dos mais jovens. A chance de frequentar cursos profissionalizantes dos 15 aos 19 anos subiu 23% mais que dos 25 aos 29 anos.
O que causou essa onda jovem? Seriam investimentos federais? A quantidade de escolas federais de educação profissional criadas de 2005 a 2010 foi a mesma do século passado. Agora há um hiato até a operação efetiva das escolas. A bandeira federal foi levar cursos a cidades menores. E o aumento aqui é o já observado nas metrópoles.
Outra vertente é o anúncio de que São Paulo dobrou as vagas técnicas. De fato, a análise de diferenças revela a Grande São Paulo como bandeirante da nova educação profissional: salto inicial de chances duas vezes superior ao das demais cidades, seguido de recuperação parcial. A capital e periferia das metrópoles revela quadro similar. Salto inicial do município de São Paulo seguido de recuperação parcial das demais unidades ao longo do tempo. A única que reverte o salto da capital paulista é a sua periferia.
O Censo do INEP/MEC aponta aumento das matrículas nesses cursos entre 2004 e 2009 de 49,6% na rede estadual e 45,2% na rede privada o que é consistente com as duas causas aqui discutidas. Entretanto a magnitude do salto é inferior àquela observada nos dados da PME, o que sugere que os dados do INEP não estão captando toda ação ocorrida.
O suplemento nacional da PNAD/IBGE de 2007 indicou que 22,5% dos indivíduos em idade ativa já frequentaram cursos de educação profissional. Apesar do estoque de oportunidades do indivíduo que já frequentou algum curso de educação profissional dever aumentar naturalmente com a idade da pessoa, por força cumulativa do tempo, na verdade essa proporção cai depois dos 20 anos de idade. Isto confirma a onda jovem recente com educação profissional observada na PME.
Os cursos de informática representam 36,8% da educação profissional corrente pela PNAD. O boom desses cursos encerra boa parte do aumento recente da educação profissional assim como descolamentos das estatísticas de pesquisas domiciliares com as do INEP. Na população entre 15 e 19 anos de idade os cursos de informática representam metade dos cursos de educação profissional. Na população entre 10 e 14 anos de idade são três quartos dos cursos de educação profissional lato senso. Portanto, o mistério do boom profissionalizante passa pelo boom de cursos de informática para adolescentes em ONGs ou Lan houses de qualidade desconhecida. Informática abriga mais da metade dos cursos de qualificação nas classes E e D, 44.9% na classe C e 28,5% na classe AB.
Há nova onda de cursos desde meados de 2010. Será ela uma inócua marolinha ou, como diria Roberto Macedo, ajudará o jovem pobre a surfar sua passagem para a nova classe média?

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas. Autor dos livros “Ensaios Sociais”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro”. mcneri@fgv.br www.fgv.br/cps

Prouni




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O MEC - Ministério da Educação - divulgou ontem segunda (25), uma portaria que prorroga o tempo de curso para os estudantes contemplados pelo Prouni - Programa Universidade para Todos -. 
O prazo que era de uma vez e meia a duração do curso, passou para duas vezes, segundo o órgão, para dar mais chances aos estudantes que, por algum motivo, precisem trancar sua matrícula e adiar a formatura.