Indústria da delação premiada em Curitiba

Sérgio Moro autoriza devolução de carros de luxo, lancha e relógio de ouro a delator

O chefe da quadrilha de Curitiba - Sérgio Fernando Moro -, determina a devolução definitiva de bens de propriedade do delator Zwi Skornicki, denunciado como operador de propinas na Petrobras. Com mais essa decisão fica cabalmente provado que roubar e combinar delação no âmbito da Lava jato, vale muito a pena. Zwi, corrupto confesso irá recuperar cinco carros de luxo ( três BMW, um Mercedes e um Mini Cooper, uma lancha, além de relógios de luxo). 

A pergunta que fica no ar é: quanto o amigo e padrinho de casamento de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto embolsou com essa delação combinada?

O moralismo imoral

(...) Zoofilia?
Ataque aos valores ocidentais?
O MBL - Movimento Brasil Livre - também critica e protesta contra a bunda do seu líder Kim Kataguari?
Essa bunda murcha abaixo, é arte?

GGN e DCM vão investigar a indústria da delação combinada

(...) Pela primeira vez, o DCM e o Jornal GGN, duas das marcas mais conhecidas do jornalismo digital, vão participar juntos de um projeto de crowdfunding.

Nos últimos anos, o maior negócio do meio jurídico foi a indústria da delação premiada na Lava Jato.

Advogados foram contratados por honorários milionários, de dezenas de milhões de dólares, para oferecer aos clientes o conforto de uma negociação confiável com procuradores e juiz da Lava Jato.

Ter a confiança do magistrado passou a ter um valor inestimável. Ao mesmo tempo, surgiram discrepâncias variadas entre as sentenças proferidas, algumas excessivamente duras, outras inexplicavelmente brandas.

Tudo isso ocorre no reino de Curitiba, território em que a justiça criminal é dominada há anos pelo grupo que conduziu a Lava Jato, juiz Sérgio Moro à frente.

Esse modelo ganha consistência no caso Banestado, em que não houve culpados.

As reportagens visarão levantar as origens dessa parceria, as razões de criminosos notórios, como Alberto Yousseff, sempre sair beneficiados, o caso da advogada Beatriz Catapretta e os negócios envolvendo Rosângela Moro e escritórios de advocacia de Curitiba, incluindo as relações entre ela e Marlus Arns, consolidadas no período em que ambos atuavam para a APAE do Paraná.

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Um capítulo especial será dedicado ao aprofundamento das revelações do advogado Rodrigo Tacla Durán, que teria sido procurado pelo também advogado Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro, com uma oferta de venda de facilidades na Lava Jato, com um acordo de delação premiada em condições mais favoráveis.

O dinheiro arrecadado servirá para custear o trabalho dos repórteres em Curitiba, Belo Horizonte e outras cidades, eventualmente do exterior. As matérias serão publicadas nos dois sites simultaneamente.

No final, um vídeo reportagem será produzido.

Contamos com você.

Acesse aqui para saber mais sobre o projeto.

(...) E conta com você

Zé Dirceu e o preço do silêncio

(...) 

Hoje percebemos o quão caro nos custou o silêncio e o abandono do companheiro Zé Dirceu e de todos os outros às “instituições” que - naquele momento e como agora - diziam estar em pleno funcionamento. Não percebíamos, então, a serviço de quem funcionavam.

Quando nos deparamos com o espetáculo grotesco que foi o julgamento da AP 470, televisionado e comentado 24 horas por dia, com interpretações teratológicas da “Teoria do Domínio do Fato”, do absurdo de uma ministra da Suprema Corte condenar sem provas mas embasada "na literatura jurídica"  um homem à perda da sua liberdade, privando-o do convívio com sua família, impondo o silêncio de suas ideias e de sua participação política no país. Chocadas, nos perguntamos onde estava o Direito, a Justiça e que tipo de instituição era aquela que expressamente condenava inocentes.

Esperamos ouvir os gritos e protestos daqueles que se dizem operadores do Direito, das ditas instituições e organismos que falam em nome da defesa da lei e da Constituição. Nada escutamos, apenas o silêncio da omissão e da covardia. Poucos foram aqueles que se ergueram diante da tirania do Judiciário que cometeu um falso processo, deturpando conceitos jurídicos, negando provas de inocência  e o direito de defesa .

Iniciava-se na AP 470 - e no silêncio diante do arbítrio do Judiciário - o processo de mais um golpe de Estado no Brasil. Desta vez, porém, sem tanques de guerra contra a população, mas com os velhos aliados de togas da oligarquia predatória do país.

Tentaram destruir o homem, que foi abandonado por muitos de seus companheiros. Mas a lealdade deste homem é ao povo brasileiro, à luta pela igualdade social e pelo desenvolvimento do país. Por isso, Zé Dirceu não se enverga, luta pela causa dos mais humildes, possui a honra e a dignidade que só os heróis têm.

Poucos são os seres humanos como Zé Dirceu, desprovidos de egoísmos e pequenos sentimentos mesquinhos. Sua força na luta e altivez da sua honra são muitas vezes confundidas com arrogância: é o preço que tão nobre caráter paga por dedicar sua vida a lutar por um Brasil mais justo.

Já nós, o povo brasileiro, pagamos um alto preço por nosso silêncio, por nossa omissão!

Nosso país é surrupiado, nossas riquezas e futuro estão sendo roubados! Enquanto isso, continuamos a assistir o espetáculo grotesco desse Judiciário, que condena líderes valorosos sem prova e dá prêmios a homens criminosos.

O resultado do silêncio diante dos arbítrios do Judiciário na AP 470 e na Lava-jato foi a instituição de uma ditadura disfarçada, na qual estamos todos sujeitos à tirania de inúmeras togas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica jamais vista.

Exigir que o TRF4 meramente aplique a lei ao julgar o recurso de Zé Dirceu se converte em ato revolucionário, diante da ditadura das togas que enclausuram nossas lideranças em falsos enredos jurídicos, em masmorras do silêncio e encarceram seus corpos.

Por um ato revolucionário!

Exige-se a aplicação correta da lei e da Constituição deste país para que seja declarada a absolvição de Zé Dirceu!

MPF quer ganhar no tapetão

(...) 

Áudios de Joesley Batista desnudam o projeto de poder do MPF - Ministério Público Federal - Continue Lendo>>>

Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal, por Ali Mazloum

(...) Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade.

O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos togados, que simplesmente preferem chancelar até os piores desatinos formulados pelo órgão acusador.

Têm sido cada vez mais frequentes, lamentavelmente, persecuções penais midiáticas, marcadas pela indigência probatória, mas cercadas do aplauso passadiço das ruas.

Falta coragem para enfrentar o desejo de vingança que tomou de assalto o devido processo legal. Para cada caso, uma receita processual diferente.<

A vulgarização do instituto da colaboração premiada demitiu o investigador do dever de investigar. E, sabe-se que a condição de colaborador é conquistada somente com a delação de determinados alvos.

O acordo premial celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Batista situa-se nesse standard, mas contém ingredientes que fogem ao padrão-MPF.

O episódio envolvendo o presidente da República, dissemos à época, retratava o chamado flagrante preparado e revelava uma tentativa rocambolesca de plantar provas.

Afora o impacto provocado pelas delações no meio social, político e econômico, nada havia em termos de prova. Podia-se divisar no acordo, todavia, uma imensidão de irregularidades, dentre elas até mesmo possível crime de responsabilidade atribuível ao chefe do MPF.

Os termos extremamente generosos do acordo de colaboração, contrariando o padrão-MPF, suscitaram fundadas desconfianças e deveriam ter merecido a total repulsa de todos.

Impende lembrar, a despeito das contundentes críticas, o Procurador-Geral da República foi de encontro até mesmo ao grosso da imprensa (o que também foge ao padrão-MPF), procurando vender seu produto como algo altamente vantajoso para o Brasil.

As conversas recuperadas pela Polícia Federal em equipamento de gravação utilizado por Joesley Batista, agora demonstram o total acerto das críticas àquele acordo e a necessidade imperiosa de investigar, com profundidade, os motivos ou o que haveria por trás desse trato mal feito.

É preciso rever imediatamente sua homologação pelo Judiciário, sendo o acordado passível de anulação ante a aparente combinação entre investigador e delator, o que retiraria o pressuposto da voluntariedade exigida pelo instituto, ou considerar sua rescisão pelas mentiras e omissões de outras tantas infrações praticadas pelos “colaboradores” (artigo 4º da Lei 12850/2013).

Muito estranha a repentina saída da carreira de um procurador da República que agora se sabe atuou nos dois lados da negociação. Altas autoridades já haviam chamado a atenção para sua contratação por escritório que cuidava dos interesses da JBS, pairando em torno disso a movimentação de alguns milhões de reais.

Surgiram nessas mesmas conversas recuperadas, dentre outras, que “o Janot não vai concorrer mais ao cargo. Ele faz parte do nosso escritório”. Ele falou: “Janot vai sair e vai advogar com esse mesmo escritório. Mesmo escritório que ele está hoje”.

O que veio à tona com a gravação desvelada não representa apenas graves ataques às instituições democráticas do país (e à sociedade), colhe-se dela fragmentos de um projeto de poder que há tempos é nutrido pelo MPF.

A intimidade que demonstram os delatores com membros do MPF, naquilo que foi até agora desnudado, não impressiona tanto quanto a deplorável conivência de procuradores com o intento dos colaboradores em destruir os Poderes da República.

Isso está claro em diversas passagens das conversas, sendo exemplo: “(Joesley) Ricardinho, eles vão dissolver o Supremo… Vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé… O Zé vai entregar tudo? ... Nós só vai entregar o Judiciário e o Executivo.... A Odebrecht moeu o Legislativo, nós vamos moer… Eu falei para o Marcelo [Miller, ex-procurador da República, que se demitiu do MPF para trabalhar para a JBS]: você quer pegar o Supremo, pega o Zé”.

A escandalosa descoberta não mereceu, de início, o devido enfrentamento. O chefe do Parquet preferiu antecipar-se à revelação feita pela perícia da Polícia Federal para promover insinuações desairosas contra ministros do STF. Optou-se por conceder entrevistas coletivas para analisar as reações do público em geral.

Não dissipadas as suspeitas que recaem sobre a atuação do MPF, decidiu-se, como se diz no jargão futebolístico, atacar para se defender. Ainda não se deu por descumprida a negociação com os delatores, ainda que estejam a alardear ou chantagear que têm ainda gravações escondidas.

Serodiamente está sendo retomado o curso das investigações dos diversos crimes perpetrados, em tese, pelos “colaboradores”. Ao lado dessa curial medida, sem o padrão-MPF, empreendem-se buscas domiciliares (estas quase uma semana depois da malsinada coletiva do PGR) e prisões temporárias de alguns dos envolvidos na negociação premiada.

A injustificada omissão e demora, porém, bem como o conteúdo das conversas desvendadas, não isentam o chefe do Parquet e seu staff de uma criteriosa investigação, especialmente diante da comprovada utilização deliberada de provas ilícitas para promover denúncias.

De toda essa lama que se espalha, três pontos ficaram bastante claros: é preciso desconfiar das 10 medidas “moralizadoras” apresentadas pelo MPF; deve-se rever o instituto da colaboração premiada, buscando seu aprimoramento, especialmente, formas de repressão à sua utilização publicitária; e, urge aprovar o projeto legislativo do crime de abuso de poder paralisado no Congresso Nacional, abrindo-se a possibilidade de o próprio ofendido promover a ação penal.

Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-criminais, especialista em Direito Penal, pós-graduado em gestão pelo Insper, professor de Direito Constitucional.

Colunista do dia - Fernando Horta

(...) Cegos, surdos e loucos

- No primeiro semestre da faculdade de História, na saudosa UFRGS, tive a oportunidade de cursar uma disciplina que era geralmente direcionada aos alunos com mais bagagem: História da Cultura Ocidental. Por algum motivo, naquele ano ela não tinha pré-requisito e lá foi aquele rapaz recém-saído do segundo grau a assistir aulas sobre “cultura”, “ocidental” ... em forma de “história”. Logo de início, o falecido professor Luiz Roberto Lopez deixou clara sua preferência por uma disciplina “visual”. Haveria textos, claro e todos estavam já no “xerox”, mas em cada aula o professor iria despejar de 150 a 200 slides de sua monstruosa e belíssima coleção.

Lopez dissertava com uma verve e uma didáticas primorosas sobre História da Arte, contando detalhes estilísticos e partes da vida dos pintores e escultores. Enquanto a ideia de “arte” estava atrelada à ideia de “belo”, meus sentidos acharam as aulas maravilhosas. A arte grega e a romana me pareciam toscas, sem os conhecimentos sobre profundidade e o jogo de luz sombra. Chegava-se no trecento (primeira fase do Renascimento) e as pinturas tinham erros de proporção gravíssimos. Braços e pernas eram maiores que o corpo. Mas no quatrocento ficava tudo uma perfeição. O belo em condição primorosa. É Michelangelo ordenando que seu Moisés falasse. Era só o que faltava.