Josias de Souza - caso Delcídio é vital para o futuro das delações

O procurador da República Ivan Marx, que atua em Brasília, acusou o ex-senador petista Delcídio Amaral de mentir nos depoimentos que prestou como colaborador da Justiça. Pediu a absolvição dos delatados Lula e André Esteves, isentando-os de culpa no caso da tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobas Nestor Cerveró. E recomendou a anulação dos benefícios judiciais concedidos a Delcídio. A resolução deste caso é vital para o futuro do instituto da delação premiada.

As delações têm papel central na apuração do maior surto de corrupção já detectado na história do país. O sucesso da Lava Jato assenta-se em três novidades: 

1) a roubalheira passou a dar cadeia 

2) o medo de ser preso soltou a língua dos criminosos

3) e a deduragem impulsionou as investigações. Para que esta engrenagem continue funcionando, é preciso assegurar que delatores mentirosos recebam punição exemplar.

A delação de Delcídio foi negociada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujo mandato expira no próximo dia 17 de setembro. Há dois meses, Janot pegou em lanças para defender no Supremo Tribunal Federal os termos do acordo que firmou com a turma da JBS, premiada com a imunidade penal.

Por decisão da maioria dos ministros do Supremo, ficou entendido que acordos de delação não podem ser revistos pelo Judiciário senão na fase de julgamento dos processos. Ainda assim, a eventual revisão do prêmio concedido a um delator está condicionada ao descumprimento das cláusulas do acordo. Nessa equação, a mentira dissolve qualquer acerto.

Rodrigo Janot trava uma corrida contra o relógio. Num esforço para esvaziar suas gavetas antes de repassar o cargo à sucessora Raquel Dodge, ele solta uma flecha atrás da outra. O doutor fará um bem enorme à sua biografia se desperdiçar um naco do seu tempo para verificar o que se passa com Delcídio. Constatada a mentira, o delator precisa sentir rapidamente o peso da mão do Estado. A alternativa é a desmoralização.

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Em tempo: é tão vital para o passado das delações premiadas quanto para o futuro delas. O delator não pode, sobe hipótese alguma receber benefícios do judiciário por denunciar outras pessoas sem que prove.

Rir é o melhor remédio

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Para Globo Lula e o Nordeste não existe

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Amigo de Moro apaga fotos com o casal em restaurantes de luxo

Pelos critérios de Sérgio Moro, seu amigo e padrinho de casamento Carlos Zucolotto deve responder por obstrução de justiça

O dileto amigo do juiz Sérgio Moro, o advogado Carlos Zucolotto, acusado por Tacla Duran, réu na Lava Jato, de intermediar negociações paralelas de delação premiada com a força-tarefa da operação, apagou as postagens de seu perfil no facebook.  

Dentre elas, fotos nas quais Moro, Zucolotto e esposas aparecem em restaurantes de luxo em Nova Iorque. O problema é que pelos critérios adotados por Moro à frente da Lava Jato muitos já foram acusados, condenados e presos por procedimentos semelhantes.  

E agora, doutor Moro? Será que a sociedade não tem o direito de saber o que teme seu padrinho de casamento ao limpar o perfil do facebook? Podemos pensar que seja o medo da revelação de evidências e fatos comprometedores. Embora saibamos todos que a seletividade e adoção sistemática da prática dos "dois pesos e duas medidas" sejam marcas visíveis de sua atuação como juiz, o caso em questão requer explicações. 

Não custa lembrar que Moro foi pilhado em flagrante demonstração de deboche quando as denúncias de Duran vieram à tona, através de matéria do jornal Folha de São Paulo assinada pela jornalista Mônica Bergamo. 

Na ocasião, o juiz de 1ª instância, que vem dando fé pública e crédito ilimitado à palavra de acusados e criminosos, para condenar sem provas desde o início da Lava Jato, teve a desfaçatez de sair-se com essa: "É lamentável que a palavra de um foragido da Justiça brasileira seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da justiça brasileira. 

"Na mesma linha, ele negou o pedido dos advogados do ex-presidente Lula para que Duran fosse ouvido na condição de testemunha de defesa. Está claro que Moro quer calar Duran a todo custo e abafar o episódio. Mas a Lava Jato acusou a presidenta Dilma de obstruir a justiça ao nomear Lula ministro e do mesmo crime por ter nomeado um ministro do STJ, segundo delação do ex-senador Delcídio Amaral. 

Nos porões de Curitiba não faltam presos por obstrução da justiça, com base nos parâmetros de Moro para tipificar esse delito. Agora, a pergunta que inquieta os defensores do estado democrático de direito é: por que diabos seu amigo e compadre está a salvo do entendimento padrão da Lava Jato sobre obstrução de justiça ?

por Wadhi Damous 

Joesley - Esse Temer que você vê na tv é falso

(...) O Temer verdadeiro é o que eu gravei. Aquele Temer que fala sem cerimônia.
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A frase acima o dono da Friboi disse em entrevista a jornalista Thays Ayoma. Afirmou ainda mais:

"Temer sempre foi muito direto, ele pedia dinheiro mesmo."

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STF - armação ilimitada

Nova denúncia da PGR - Procuradoria-Geral da República - pode ser congelada pelo STF - Gilmar Mendes -.

"A delação de Lúcio Funaro forneceu ao procurador-geral, Rodrigo Janot, bambu mais grosso para sustentar sua segunda denúncia contra Michel Temer, agora por obstrução da Justiça e participação em organização criminosa", avalia a colunista do 247 Tereza Cruvinel; embora a situação de Temer possa ficar mais complicada na Câmara do que na primeira denúncia, Tereza diz que ninguém deve se animar; "Já estão no ar os sinais de  uma armação jurídica para congelar por algum tempo a nova denúncia de Janot. Seria simples assim: o plenário do STF  (e não o ministro Fachin) decidirá que a delação de Funaro deve ser mantida sob sigilo. E como a denúncia contra Temer será bastante lastreada nela, teria também que obedecer ao sigilo, não podendo ser enviada à Câmara.  Muitas delações premiadas foram mantidas em sigilo por um bom tempo, à espera da conclusão das investigações e da apresentação da denúncia contra o delator e os delatados no mesmo inquérito." do Brasil 24/7

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(...) "Lava jato - obscena, grotesca e falsa"

Para divulgar o lançamento do filme “Polícia Federal – a Lei é para todos“, sua produção colocou em pleno calçadão da famosa e badalada Rua XV de Novembro, a Rua das Flores, em Curitiba (PR) o que seria o equivalente R$ 4 bilhões.

A quantidade de dinheiro corresponde, segundo a divulgação, aos valores já surrupiados dos cofres públicos e já recuperados pela Operação Lava Jato, classificada no filme como o maior escândalo mundial de corrupção. Junto um cartaz alertava: “Imagine o tamanho do roubo, isso é uma pequena parte”.

Na manhã desta quinta-feira (31/08), a iniciativa mereceu uma bem argumentada crítica do mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Jorge Normando de Campos Rodrigues. Para ele, “há tamanha identidade simbólica, entre esse gesto e a Operação, que a comparação se torna irresistível: ambas são obscenas, grotescas, e falsas”.  Em seu artigo, editado originalmente no Boletim Nascente, publicação semanal do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que circulou nesta quinta-feira. ele adverte:

“O teto da corrupção na Petrobras foi estimado pela empresa, em 2015, em 88 bilhões de reais. Esse montante é resultado da aplicação do percentual de propina máximo apurado, sobre todos os contratos da empresa desde 1994 (muito mais do que o escopo da Lava Jato)”.

Em seguida, comenta, para mostrar que os valores recuperados atribuídos à Lava Jato são bem inferiores aos prejuízos que a forma desastrada como a operação foi conduzida provocaram na economia nacional. Cita números da própria Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP:

“A FIESP (a Dona do Pato e dos patos) estimou a perda do PIB decorrente da Lava Jato em 142 bilhões de reais, SOMENTE NO ANO DE 2015. Só esse valor já é muito maior do que a “roubalheira” apregoada”. (grifo do original)

Abaixo publicamos íntegra do artigo. Mas também apresentamos a parte inicial dos comentários do crítico de cinema Pablo Villaça sobre o filme. Ele assistiu ao pré-lançamento realizado em Curitiba, em um evento midiático com a presença dos juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e sua respectiva esposa, e Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Villaça não é o único a criticar o resultado final da produção.

Em recente crítica na Folha de S. Paulo – Filme sobre a Operação Lava Jato tropeça em clichês e exageros -, o colunista Bernardo Mello Franco também foi ácido: “o resultado é uma trama maniqueísta, sem nuances, que, em vários momentos, se assemelha a uma peça de propaganda”.

A análise técnica de Villaça começa definindo o que realmente a produção é para ele: um filme propaganda. Opinião coincidente com a de Rodrigues. Mostra ainda a tendência política do trabalho que, no seu entendimento, foi feita não para atingir a esquerda como um todo, mas especificamente o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O filme, que segundo o noticiário teve uma produção de R$ 15 milhões, mas cujos financiadores vêm sendo mantido em segredo, acabou contando com verba pública, ainda que de forma indireta, como mostramos em Filme chapa branca, com verba pública. Mas, sem dúvida, o financiamento maior partiu de empresários que se mantêm escondidos.

Há dois dias o Blog questiona a Máquina Cohn & Wolfe, empresa de comunicação que assessora o grupo empresarial Qualicorp, administrador de planos de saúde, sobre a contribuição de R$ 2 milhões que seu diretor presidente, José Seripieri Filho, teria destinado a esta produção.

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