Minha carta a Lula


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De todas as penas cabíveis ao doloroso ofício de escrever, talvez a maior delas seja a de não conseguir expressar em palavras aquilo que se sente no coração.
Se assim é na poesia, na literatura, na crônica, no conto e nas colunas, descubro agora que também o é, e de forma infinitamente mais profunda, na carta, esse instrumento tão belo e pessoal, quanto em desuso.

Não deixa de ser curioso que a injustiça imposta a você, que é também a injustiça imposta a todos nós, tenha servido também para retomarmos essa ancestral e arrebatada forma de se comunicar.
Longe, muito longe de querer romantizar essa eterna distopia nacional, o objetivo até aqui é de apenas constatar a grandeza dos homens que até no suplício inspiram aos que estão ao seu redor atos do mais incondicional amor, respeito e solidariedade.
É bem verdade, senhor presidente, que esse sentimento não só de simples empatia, mas, sobretudo, de um sincero, profundo e estreito sentimento de amizade, não foi construído tão somente nesses últimos anos em que fomos obrigados a assistir – muitas vezes incrédulos e impotentes – ao aprofundamento do massacre midiático ao qual toda a sua família foi covardemente exposta e sacrificada.
Para muito mais além do que isso, todos nós que ora nos unimos a você, somos, de diversas formas e maneiras, gratos pelo que representou para o Brasil toda a sua luta, os seus sonhos e os seus ideais numa terra em que pobres, negros, mulheres, homossexuais, índios e minorias em geral sempre foram criminalizados, injustiçados e ridicularizados.
Sei do que falo porque sou – como você – nordestino, de origem pobre e filho de agricultores que em algum momento da vida se viram obrigados a saírem do campo para tentar a vida na cidade.
Senti na infância, ainda que sem entender muito bem a angústia que isso causava, o desespero de um pai de família desempregado que precisava sustentar sua casa, sua mulher e seu filho.
Sem entender as causas políticas, sociais e econômicas que nos infligia essa indecorosa condição, como meus pares nos arrabaldes da vida, culpei em boa medida a Deus e ao Diabo.
Para nós, àquela época, era indiscutível o fato de que o nosso destino já estivesse traçado. Por uma lógica inalcançável por nós, aquilo era o que tinha de ser.
Daí, só um pouco da sua importância.
Foi com você e com a sua insistência de fazer chegar ao mais alto cargo da República um retirante do Nordeste, que descobri que a dignidade humana era possível.
Foi com você que descobri que as derrotas não podem ser maiores do que a persistência, do que a luta e do que o sonho. Foi com você que aprendi que ninguém pode se dar ao direito de ser feliz enquanto um único ser humano estiver passando fome. Foi você que me provou que um simples operário poderia calar a boca de todo o plenário da ONU.
São aprendizados, Lula, que não se aprendem na universidade. E foram esses aprendizados, inclusive, que não me permitiram desistir.
Mesmo sem o PROUNI, consegui entrar na faculdade de economia. Lembro que nesse tempo éramos recepcionados como “sobreviventes”.
Não foi, e atesto isso, questão de “meritocracia”.
Tive sorte, muita sorte. Amigos mais inteligentes e esforçados do que eu ficaram para trás. Foram abatidos pelo secular mecanismo de exploração da pobreza e da miséria.
Por isso sei, presidente, da importância das políticas de inclusão criadas no seu governo. Por isso sei da sua preocupação para que todos os brasileiros pudessem ter quatro refeições ao dia. Por isso sei que os oito anos em que permaneceu na presidência foram os mais importantes da história desse país para todos aqueles que nunca tiveram uma única chance na vida.
Por tudo isso, é cruel e desumano o que fazem por poder e ganância.
Não me atrevo, Lula, a imaginar o seu sofrimento de agora. Apenas quero que tenha a certeza de que jamais estará sozinho. Quero que saiba que lutaremos até o fim.
Sócrates, o grande filósofo grego, uma vez disse que é mil vezes melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la. Então, não tema. Sabemos que você está sendo injustiçado e sabemos o porquê.
Nesse exato momento, o planeta assiste à criação de mais um líder mundial. Seu nome, agora já não importa o que façam, ecoará pelo tempo mostrando, mais uma vez, que não se pode matar um ideal.
Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Mandela, Gandhi, Martin Luther King e todos aqueles que não baixaram a cabeça para o fascismo e para a intolerância, te saúdam.
Carlos Fernandes
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Crônica do dia


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Isso aqui é cadeia, vagabundo! por Samuel Lourenço
- Ser conduzido até um espaço de privação de liberdade é saber que o rito de esculacho está só começando. A epígrafe, é um grito de alguns agentes já na recepção, a intenção é te fazer saber que a partir de agora, o jogo é outro. E o dono do apito também. Ao entrar na cadeia, o cidadão é destruído, para que o interno, o vagabundo, o bandido, o apenado ou o condenado surja, e com força, nada mais justo que afirmar: é desumano! Não tem esse treco de direitos  humanos. Tem é resoluções, portarias, decretos... E duras leis.
Com as mãos para trás e a cabeça baixa, você se apresenta diante do guarda. Olhar nos olhos é insubordinação: "tá querendo gravar minha cara? Que saber se me conhece de algum lugar!? Abaixa a cabeça, porra!" - diz o agente, às vezes a fala é sucedida por um tapão no pescoço, nesse caso, o abaixar a cabeça acontece mais rápido.
Não demora muito e algum preso colaborador tem a obrigação de cortar seu cabelo. Corte de cabelo, em geral, é compulsório. O nome já não existe, e o cabelo vai deixando de existir também. Dizem que é por questões sanitárias, outros dizem que é por questões de higiene, um ato de precaução diante de surtos eventuais de alguma moléstia. Para que o humano não adoeça a humanidade do sujeito vai sendo retirada, gradativamente. Sem falar no rito de visitação, que demora semanas para acontecer. Se o documento estiver em mãos, o cadastro é feito em certo prazo... E para aqueles cujos familiares não possuem documentações básicas ou moram longe. Bem, deixa pra lá.
Não há escolhas! Vai comer na hora que a comida chegar, e vai tomar banho somente na hora que a água for liberada. Não se trata da suspensão das vontades. É simplesmente a coerção do indivíduo em coisas mínimas. E se rolar uma vontade de ir ao banheiro na hora da contagem dos presos (confere numeral ou nominal)? Sejamos justos, tem guarda que conta a cela com o preso no banheiro, mas em geral vai aos gritos entrando na cela e exterminado a vontade do organismo. Quem fala que a merda não volta pro rabo, não sabe o que é ser surpreendido no confere enquanto está defecando.
As paredes cinzas, celas sujas, uma roupa padrão que acaba virando uniforme. Talvez te permitam usar bermudas, mas isso, só dentro da cela. Daí  passa a perceber que até aquela blusa com nome e número de candidato politico é mais colorida e bonita que qualquer coisa dentro da cela.
Os sorrisos, estão amarelados. Dizem que é o cigarro, outros dizem que é o café. Mas há a falta de tratamento, sorrisos que são destruídos por creolina utilizada como remédio, e no geral é dor mesmo, não dor de dente. Falo de dor que a cadeia provoca. Não há como manter um sorriso bonito no percurso da Execução Penal, seja ela provisória ou definitiva. Pois agora, já não restam culpados ou inocentes, estão todos condenados, ainda que estejam na fase inicial do processo criminal.
Quando o guarda grita: "isso aqui é cadeia!", ele não quer te mostrar a grade ou o cadeado, ele quer falar que o sujeito tá preso e que a cidadania está solta, na pista, e talvez na boca de um monte de gente que discursa por aí. Na prisão, a grade é um ínfimo detalhe. "Há muitos tons de cinza entre o branco e o preto", ouvi essa frase de um professor na cadeia (MMN), hoje compreendo melhor.
Talvez seja isso, projeta-se o crime e o criminoso, para que todas as violações possíveis se estabeleçam. Nesse caso, a tonalidade entre a justiça e a vingança tem vários tons.

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Pitaco da Vovó Briguilina sobre o judiciário

Desculpe a bagunça o escambau. 
O judiciário, corrupto e golpista a começar pelo "supremo com tudo" está agindo deliberadamente para criminalizar o PT e os movimentos sociais. Ali não tem inocente não. E quanto a quadrilha de Curitiba, tenho convicção que não passa de canalhas treinados pelos EUA para entregar as riquezas do país aos EUA. É isso. 
Pronto, falei!

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Embargo dos embargos mostra malabarismo para condenar Lula

Cíntia Alves


Fotos: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - As delações contra Lula, se verdadeiras, descreveram, no máximo, condutas típicas de "tráfico de influência", mas foram usadas para condená-lo por crime de "corrupção passiva". Já o chamado de corrupção passiva na sentença foi caracterizado pelo "recebimento da vantagem indevida" prometida pela OAS, quando os próprios desembargadores do TRF-4 escreveram que o triplex jamais foi "transferido" a Lula. Deu para entender? 

Foi mirando nesses verdadeiros malabarismos praticados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para acatar a já criticada sentença imposta por Sergio Moro que a defesa de Lula apresentou, na terça (10), os embargos aos embargos de declaração. Na prática, podem ser os últimos recursos do petista em segunda instância.

Na semana passada, quando decretou a prisão de Lula, Moro afirmou que estes recursos são do tipo "protelatório" e deveriam ser extintos do ordenamento jurídico. Mas o documento elaborado pela defesa do ex-presidente (em anexo), ao contrário, mostra que os embargos dos embargos são necessários para "clarear" uma série de argumentos usados na sentença que carecem de sentido.

É o caso do modo como o TRF-4 admitiu o crime por corrupção passiva.

Nos novos embargos, a defesa de Lula frisou a contradição em que caiu o desembargador João Gebran Neto quanto rejeitou pelo menos dois tópicos do primeiro recurso que tratavam do tema.

Um deles diz respeito ao reconhecimento, por Gebran, de que Lula não recebeu o apartamento, ao mesmo tempo em que a mera "destinação" da propriedade foi entendida como corrupção passiva.

Para a defesa de Lula, "falta – e muita – clareza na formatação da decisão de condenação em razão de 'recebimento de destinação'(?) e no que isso difere ou não de uma 'aceitação de promessa', para fins da aplicação da lei penal. O quadro é impenetrável, de total perplexidade."

A defesa ainda sustentou que o “'recebimento de vantagem na forma de destinação' é forma inapropriada e  tecnicamente inábil para se declarar uma 'aceitação de promessa'. (...) evidente que o recebimento é um ato concreto, um facere, palpável, dotado de materialidade, não se confundindo com a mera destinação."

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

No embargo rejeitado, o TRF-4 não esclareceu outro tópico sobre corrupção passiva: o que trata da tipificação deste crime usando exclusivamente delações premiadas que, primeiro, insinuam crime de tráfico de influência; segundo, foram desmentidas por outras testemunhas e, terceiro, não apresentaram provas corroborativas.

"(...) não se trata aqui de mero e caprichoso inconformismo da Defesa, mas do devido e necessário esclarecimento por parte do Poder Judiciário das razões e dos fundamentos que suportam a condenação de um jurisdicionado pelo cometimento de um delito (corrupção) com base em afirmada (e inexiste) conduta que seria inerente à estrutura conceitual de outro delito (tráfico de influência)."

O CAIXA GERAL DE PROPINAS
Outro problema abordado nos novos embargos: o caixa geral de propinas que OAS afirmou ter criado para o PT, sem nunca ter provado sua existência.

Na sentença de Moro, o valor de R$ 16 milhões, citado em delação exclusivamente, foi usado como base para gerar a multa de Lula.

Mas em outra ação penal, o valor que a OAS diz que devia ao PT é outro, de R$ 36 milhões, sendo Paulo Roberto Costa teria recebido o montante em "dinheiro", sem deixar nenhum "saldo" sobrando para que fosse empregado na reforma do triplex.

"(...) a Turma Julgadora está usando do mesmo dinheiro para destinações diversas — e isto deve ser aclarado", disparou a defesa de Lula.

Além disso, vale lembrar que nos autos do caso triplex, há provas de que a OAS Empreendimentos, que não tem relação com a OAS Construtora, foi quem bancou toda a reforma no apartamento no Guarujá e, possivelmente, iria cobrar a fatura do futuro "comprador" do imóvel.

Os embargos dos embargos ainda abordam outras obscuridades da sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula. Entre elas, a omissão de fatos que atestariam a suspeição de Moro em relação ao ex-presidente. Para não ter de comentá-las, Gebran omitiu simplesmente um dos episódios da hostilidade do juiz de piso em seu relatório.

Ao final, a defesa solicita que seja reconhecido o argumento que mostra a suspeição de Moro e que a sentença por corrupção passiva seja corrigida.

"Atribuindo-se a estes aclaratórios efeitos infringentes, seja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspeição do Magistrado, ainda pendente de apreciação, ou, esclarecidas a omissão e as obscuridades, seja reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva. Por fim, seja aplicado à espécie o art. 231 do CPP, para o efeito de se levar a efeito a apreciação da documentação exculpatória acostada nos eventos 128 e 144, comprobatória da inocência do Embargante, a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!"

Boa noite

Por mais difícil que a a situação esteja
Por mais que pareça impossível superar o obstáculo
Acredite, creia, confie e com certeza você conseguirá supera-lo
Nunca, jamais desista de lutar enquanto houver esperança a vitória está ao alcance da tua mão
Boa noite!
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Itaú tem redução de mil vezes do valor que deveria indenizar


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Itaú obtém redução de condenação de 160 milhões para 160 mil Superior Tribunal de Justiça, do Justificando
Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma diminuição em mil vezes no valor da indenização foi a mais recente vitória do Banco Itaú no Superior Tribunal de Justiça, pelas mãos do ministro Luís Felipe Salomão, o qual reformou a sentença do Tribunal de Justiça do Paraná que havia condenado o banco por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito, contribuindo para situação de superendividamento em massa de consumidores. As informações foram divulgadas no Portal Jota.

A ação coletiva foi ajuizada pelo Instituto de Defesa do Cidadão, o qual argumentou que o banco ofereceu cheques especiais, dentre outras formas de produto, forma indiscriminada, descontando valores dos salários sem que haja amparo no ordenamento jurídico, com consequentes enormes prejuízos à população. Segundo a instituição, o endividamento do consumidor brasileiro corresponde a R$ 555 bilhões. A indenização estabelecida no Tribunal de Justiça do Paraná em R$ 160 milhões seria, portanto, apenas uma pequena parcela.
Entretanto, a 4ª Turma do STJ entendeu que o valor era “exorbitante”. Para o ministro Luís Felipe Salomão, recorrentemente lembrado para ocupar cadeira do Supremo Tribunal Federal quando há vaga, mesmo que o instituto tivesse razão e fosse reconhecido que o banco cometera as ilegalidades, R$ 160 milhões não era razoável. O ministro argumentou que diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízo, a condenação deveria ser reduzida para R$ 160 mil, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte.
“No caso em análise o Instituto não apontou, por qualquer meio válido, quer o número, ainda que estimado, de prejudicados com as alegadas práticas ilegais do bano, quer o valor desse prejuízo, individualmente considerado ou de forma global, também de forma objetiva, dificultando, sobremaneira, a atribuição de valor certo à causa, com base nesses critérios”, entendeu o relator.
Também fazem parte da Turma os ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e José Lázaro Alfredo Guimarães.
Pitacos da Vovó Briguilina: Vou guardar esta notícia para quando eu for negociar minha dívida com o Bradesco. Com certeza terei o mesmo desconto...ou não? Me deu uma vontade de cantar: mas se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão...


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Judiciário dá mais um tapa na cara do brasileiro


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Sabe Pedro Barusco, aquele diretor da Petrobras que confessou receber propina na Petrobras desde 97 - governo FHC/Psdb? E que a quadrilha de Curitiba (Dallagnol, Moro e Cia) disseram: "Isso não vem ao caso"...pois bem, a partir de agora ele não usará nem tornozeleira eletrônica. Está livre, leve e solto para desfrutar o que roubou. 

Viva a Quadrilha de Curitiba.
Viva o Brazil United States of American.

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