Aos monstros morais

Legal, justa e humanitária a permissão para Lula velar o neto Arthur. Só monstros morais se manifestaram contra. Agem como os toturadores que idolatram. São ameaça a democracia. Não deveriam causar nenhuma surpresa. Sempre foram assim. São coerentes ao usar a barbárie como arma política.

Veja o que alguns desses monstros morais disseram Aqui

Todo mundo quer ser bom, mas da lua só vemos um lado
Vida que segue...

Kennedy Alencar: justiça carrega nas tintas contra Lula e o vitimiza

A Justiça está carregando nas tintas contra Lula e vitimizando o ex-presidente da República perante boa parte da opinião pública no Brasil e no exterior. Agora, o petista está condenado a 25 anos de prisão.

Substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista já cumpre pena de 12 anos e 1 mês em Curitiba devido ao processo a respeito do apartamento no Guarujá (SP).

A decisão de Hardt é mais uma sentença controversa. Lula foi acusado pelo Ministério Público de ser proprietário do sítio, mas a juíza escreveu: “Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio”. A exemplo do que aconteceu no processo do apartamento Guarujá, há um ajuste na acusação ao longo da contenda para fins de condenação.

Outra semelhança entre os dois casos: a falta de ato de ofício da parte de Lula. No lugar disso, há um debate sobre a formação do governo em 2003, a indicação de diretores da Petrobras e a responsabilidade de Lula na chefia de suposta organização criminosa.

As duas penas são severas demais em processos nos quais não há prova cabal de que Lula seria proprietário dos imóveis que receberam benfeitorias de empreiteiras. Nesse contexto, repete-se um rigor jurídico que reforça a percepção de uma Justiça persecutória em relação ao ex-presidente.

Tampouco pode se invocar que condenações tão duras tenham ocorrido para servir de exemplo de que poderosos passaram a ser punidos no Brasil pós-Lava Jato. Sentenças não são manifestos de mão pesada contra a corrupção.

Exemplos nesse sentido são dados pelo avanço institucional na luta anticorrupção. É inegável que nos governos petistas houve investimento inédito na modernização da Polícia Federal, respeito à autonomia do Ministério Público com indicação para procurador-geral da República do mais votado na lista tríplice da categoria e a criação de nova lei de organização criminosa que regulamentou o instrumento da delação premiada.

Na administração Temer, Raquel Dodge virou procurador-geral da República depois de ficar no segundo lugar na votação interna da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Antes de assumir a Presidência, Jair Bolsonaro sugeriu que poderá escolher um procurador-geral da República que não conste da lista tríplice.

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O cabaré da Chiquinha tem mais organização e respeitabilidade que esse antro de prostituição que é o poder judiciário e o ministério público do Brasil. Uma máfia legalizada. 

Triste!

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judiciário, pf e mpf tratam Lula como ele é, um preso político

Boa parte da comunidade jurídica brasileira considera injusta a sentença contra Lula no caso do apartamento no Guarujá. Renomados juristas e advogados criminalistas afirmam que, no mínimo, deveria ter sido aplicado o princípio “in dubio pro reo”. Ou seja, diante das dúvidas para condenar, Lula deveria ter sido absolvido.

Entretanto, quando se examina a execução da pena do ex-presidente, fica claro que Lula é tratado como preso político.

Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão. Mas o TRF-4 elevou a pena para 12 anos e um mês. Esses 30 dias a mais impediram a defesa de Lula de alegar prescrição dos crimes em 2017.

Na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula fica isolado numa cela improvisada, sem contato com outros detentos _apenas com seus carceiros, advogados, amigos e parentes autorizados a visitá-lo. É uma espécie de solitária.

Apesar do ululante interesse público e histórico de uma entrevista com Lula, o Supremo Tribunal Federal impediu contato do ex-presidente com jornalistas durante a campanha eleitoral. Este repórter fez um pedido para entrevista-lo após o segundo turno das eleições. Queria ouvir Lula para um documentário sobre a crise brasileira entre 2013 e 2018 que produzi para a BBC World News. Não recebi a autorização, mas apenas uma resposta do ex-presidente a uma carta que enviei na qual disse que gostaria de entrevistá-lo, citando alguns pontos da possível conversa.

Há inúmeros casos autorizados pela Justiça de entrevistas com presos.

Lula pediu e não recebeu autorização para comparecer ao velório e sepultamento de seu grande amigo Sigmaringa Seixas, advogado e deputado federal que morreu em dezembro. Era pública e notória a forte amizade entre os dois.

Não vamos nem mencionar o episódio em que a ministra Rosa Weber votou contra o seu próprio entendimento, alegando um inusitado princípio da colegialidade, para não dar provimento a uma habeas corpus em que Lula pedia para não ser preso.

Para que serve uma reunião de um colegiado se não for para eventualmente confirmar ou mudar o entendimento desse próprio colegiado? Afinal, é nesses encontros do plenário que a jurisprudência muda ou permanece como está. Um “princípio da colegialidade” congelaria todas as decisões e impediria o direito, que é vivo, de mudar.

Em novembro, numa audiência em que teria o direito de se defender das acusações em relação ao sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt deu um cala boca no réu, cerceando seu direito de defesa. Muitos aplaudiram, vendo ali um exercício da autoridade quando se tratava apenas de puro autoritarismo e desrespeito ao direito de defesa de Lula.

Se todos esses fatos não fossem suficientes para sustentar o caráter persecutório da Justiça brasileira contra Lula, chegamos ontem a um ponto que não deixa dúvida nenhuma dúvida a respeito disso.

Morreu Vavá, irmão mais velho de Lula e figura importante na vida dele. Genival Inácio da Silva, cerca de 6 anos mais velho do que o ex-presidente, foi um irmão muito próximo de Lula desde a infância em Garanhuns, em Santos e São Paulo. A lei autoriza que um preso possa comparecer ao velório e enterro de um irmão. Até o general da reserva e vice-presidente, Hamilton Mourão, considerou questão humanitária a autorização para Lula velar e sepultar o irmão.

A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena de Lula, poderia ter decidido sozinha. Ela quis ouvir o Ministério Público e a Polícia Federal a respeito.

Subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a PF respondeu que não poderia garantir a segurança pública desse deslocamento e nem tinha os meios para fazê-lo de forma tão célere.

Com toda a estrutura que a PF possui, essa resposta é preocupante. Como vai combater o crime organizado e reagir rapidamente a fatos mais graves? No caso Cesare Batistti, um avião foi deslocado com agilidade para a fracassada tentativa de pegá-lo na Bolívia para extraditá-lo para a Itália.

Quando decidiu levar Lula para depor sob condução coercitiva, o então juiz Moro montou um aparato de grande proporção. O petista foi levado à força ao Aeroporto de Congonhas quando poderia ter sido combinado com o ex-presidente local e hora, pois ele nunca se recusara a comparecer a uma audiência ou depoimento judicial.

Quando juiz, o hoje ministro da Justiça dava parabéns publicamente às multidões que protestavam contra o governo Dilma e pediam a prisão de Lula. Como alguém que aceitou entrar na política ao aceitar um ministério de Bolsonaro, Moro deveria manter a coerência, caso haja manifestações na simples presença de Lula num velório.

A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal temem que Lula fale com jornalistas, que dê entrevistas da cadeia, que seja abraçado por amigos no enterro de um irmão tão próximo?

É inegável a grandeza política de Lula. Críticos e apoiadores deveriam reconhecer isso. O ex-presidente não morreu. A Justiça não pode querer que ele desapareça, que suma do Brasil. Lula é tão perigoso assim para os novos donos do poder?

Recear atos políticos é um sinal de como as democracias morrem. Basta olhar a Venezuela ali ao lado.

Após as negativas da juíza Lebbos e do desembargador Leandro Paulsen contra a ida de Lula ao enterro de Vavá, a defesa do ex-presidente recorreu na madrugada ao Supremo. O relógio corre. Temos pouco tempo para saber se ainda há juízes em Brasília.

Kennedy Alencar

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Pitaco do Briguilino: Essa máfia juridíca inda haverá de pagar por esta perseguição insana e desumana que fazem contra Lula. É apenas questão de tempo, pouco tempo, tenham certeza.

Vida que segue...

Kennedy Alencar: Moro, rei do camarote, juiz ostentação

Nem mesmo o jornalista Kennedy Alencar, conhecido por sua fleuma e diplomacia, conteve a ironia com relação ao exotismo de sejumoro. Kennedy chamou Moro de rei do camarote e juiz ostentação, dadas as solenidades ‘vergonha alheia’ que convocam o juiz mundo afora; para Kennedy, participar de uma homenagem na capital mundial do paraíso fiscal – que é Mônaco – corresponde à falta de noção aliada a deslumbramento vazio.

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Caŕmen Lúcia e Eduardo Cunha, farinha do mesmo saco?

É sagaz, mais impreciso comparar Cunha a Cármen Lúcia, por Kennedy Alencar

- O STF continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito, a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira, decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão monocrática de um colega do tribunal.

 

A maior responsável pela crise do Supremo é a presidente da corte, Cármen Lúcia, que tem controle absolutista da pauta. O tribunal possui onze integrantes. A presidência tem de ser exercida levando em conta o que pensam os outros dez ministros, numa verdadeira coordenação do colegiado.

 

É um erro Cármen Lúcia agir como dona da pauta. Isso só acirra os ânimos no tribunal, aumenta as divisões entre ministros e alimenta o clima de guerra no debate político eleitoral.

 

Em dezembro de 2015, ela conduziu a pauta para beneficiar Renan. Em outubro do ano passado, foi a vez de Aécio, com o voto dela, inclusive. Recentemente, prejudicou Lula, com a estratégia de votar o habeas corpus antes das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a prisão determinada pela segunda instância.

 

Se aqueles que desejam manter o entendimento de outubro de 2016 sobre a aplicação da pena de prisão em segunda instância têm tanta segurança sobre o acerto dessa decisão, e creem que Rosa Weber fará malabarismo para manter a atual jurisprudência, não há razão para adiar um novo julgamento do colegiado sobre o tema.

 

O STF precisa encerrar esse assunto. Cada ministro deve assumir as suas responsabilidades, apresentar seu voto e arcar com as consequências de sua escolha. Seria uma forma de virar a página de um tema que reclama uma decisão de mérito, porque desde dezembro o ministro Marco Aurélio Mello liberou seu relatório para votação. Mas a presidente da corte fez questão de engavetar o tema. O Supremo continua fugindo da suas responsabilidades.

 

Detalhe: é sagaz, mas imprecisa a comparação entre Cármen Lúcia e Eduardo Cunha, feita pelo cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, de São Paulo. Segundo Marchetti, Cunha manobrou para derrubar Dilma e Cármen Lúcia para levar Lula à prisão.

 

Mas o STF, presidido à época por Ricardo Lewandowsk e com Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, poderia ter dado um outro desfecho ao impeachment de Dilma se tivesse agido antes de o então presidente da Câmara aceitar o pedido que resultaria na queda da petista. Na época, já eram volumosas as acusações contra o peemedebista.

 

Cármen Lúcia não pode pagar essa conta. Isso cabe ao Supremo como um todo.

 

No quesito dano às instituições, é impreciso comparar as ações de Cunha às de Cármen Lúcia. Ele era um político agindo num teatro político. Já a presidência do Supremo é lugar para atuação jurídica e não para fazer política, o que tem potencial de estrago institucional muito maior.

Pitaco da Vovó Briguilina: O STF vem sendo irresponsável desde o primeiro golpe - impeachment da presidente Dilma -. Quanto a comparação Eduardo Cunha e Cármen Lúcia...essa vagabunda global é muito pior.

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Kennedy Alencar: STF se apequenou faz tem

Brasília - Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF somados.

No matadouro

A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.

Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.

Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.

Briguilina: A presidente do STF - Supremo Tribunal Federal -,  Carmén Lúcia, acha que a nanotecnologia já conseguiu igualar-se a eles? Tá é longe.

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Lula não barganha com quadrilheiro de Curitiba

"Eu acho que não tem barganha. Fez essa proposta de barganha para diminuir [o número de testemunhas], e que assim ele não exigirá minha presença, para mim não tem problema. Se for necessário, eu mudo para Curitiba, e fico lá o tempo necessário para esperar o julgamento. A gente não vai abrir mão de uma testemunha que nós consideramos importante para esclarecer a opinião pública"

Lula - em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no SBT, exigindo a observância do devido processo legal e o respeito ao Estado de Direito. Atitude de um Estadista, a quadrilha de Curitiba não sabe o que é isso.

Um manual para jornalistas que vão entrevistar José Serra.

(Especialmente dedicado a mulheres repórteres, a quem ele dedica fúria especial. Ele parece preferir as que calam.)

# 1: Não se atemorize.

# 2: Tenha certeza de que há outros jornalistas em volta dele, munidos de câmera, máquina fotográfica, gravador ou celular – você vai precisar de testemunhas.

# 3: Não faça pergunta numa situação em que você esteja sozinho com ele.

# 4: Faça uma pergunta curta, direto ao ponto: “o senhor vai vender a Petrobrás ?”, por exemplo.

# 5: Não responda à pergunta que ele fizer. Esse é um dos truques dele. Ele tenta desqualificar a sua pergunta com outra pergunta: é isso o que o seu patrão quer saber ?; quem te disse isso ?; você realmente acredita nisso ?; quem te mandou fazer essa pergunta ?

Jamais responda ao Serra. Você não é candidato a nada. O candidato é ele; ele é quem tem que dar satisfações à sociedade.

# 6: Insista com a sua pergunta. Além de tentar desqualificar a sua pergunta, ele vai tentar não responder à sua pergunta.

# 7: Faça a sua pergunta até que ele responda.

# 8: Não se deixe encurralar pelos outros repórteres do PiG (*).

O Serra vai tentar desviar a entrevista para os repórteres que ele conhece e sabe que são do PiG (*) . É o pessoal que faz as perguntas do tipo “púlpito”.

# 9: Tenha uma segunda reposta na agulha: “o senhor vai esconder o Fernando Henrique da sua campanha, como fez o Alckmin em 2006 ?”

Se ele der uma resposta que não quer dizer nada sobre a Petrobrás, você terá essa do FHC na ponta da língua. Mas, insisto: faça a pergunta direto, curta e tão alto que os outros repórteres ouçam (e possam gravar, fotografar, filmar etc). Um exemplo: quando o delegado Bruno se deixou “surpreender” pelos repórteres do PiG (*) e divulgou as notas dos aloprados, um deles gravou a conversa do delegado com os repórteres e vazou para o Conversa Afiada. Quando você (e o Serra) menos espera, tem um aliado, ao lado.

# 10: Não se esqueça: ele foge. Um dos traços da personalidade do Serra é que ele é feroz quando percebe que o interlocutor está com medo. E, sobretudo, ele é valente pelas costas. Se você o enfrentar – ou seja, se não renunciar à função de repórter e insistir na pergunta – se você o enfrentar, ele foge. Não tenha medo dele.

Paulo Henrique Amorim

Cadê o discurso?

Claro que a vaga de vice é um problema para a campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Mas encontrar o discurso parece ser um problema ainda maior.

Até agora não existe um mote, uma ideia que sintetize a candidatura e que faça o grosso do eleitorado entender a razão de optar por ela.

Serra oscila entre maior e menor agressividade direta contra Dilma Rousseff e o PT, quase sempre poupando Lula. Há ataques a Lula, mas são cifrados demais para o grosso do eleitorado.

Alguns exemplos para não cansar. Insinuar que não teria boa relação com ditadores, porque Lula tem. Não lotear os cargos, porque com ele seria diferente, não teria essa coisa de ceder à fisiologia. Neste exemplo, o próprio Serra se esquece das boas relações que manteve e mantém com José Roberto Arruda e democratas, tucanos e peemedebistas que não ficam nada a dever à turma da pesada que apoia Lula.

Mas o que importa é que ele tenta ferir Lula. Discretamente, repita-se. Motivo: boa parte dos que hoje optam pelo tucano avalia bem o governo do presidente. Seria suicídio político brigar de frente com o petista.

Resta, portanto, bater no PT e em Dilma. Mais à frente, virá a chamada tentativa de desconstrução. Em outras palavras, ataques mais duros à pré-candidata do PT. Simultaneamente, fará um discurso algo doce para tentar mostrar a suposta superioridade no quesito preparo para governar. Mas, de novo, a pergunta: qual é o mote?

Dilma tem o seu: continuar a obra de Lula, de fácil compreensão para a maioria dos eleitores.

Sem discurso, começam a bater o desespero e o destempero no próprio candidato. E, aí, ocorrem ataques como o desferido contra a Bolívia. Ninguém entendeu a razão.

Especulação: pode ser uma tentativa de construir um discurso mais linha dura em relação à segurança pública, um dos temas de maior preocupação do eleitorado. O risco é soar meio malufista. Existe indício nesse sentido: o violento comportamento da Polícia Militar de São Paulo hoje em dia.

A PM paulista está matando mais, de acordo com dados do primeiro trimestre deste ano comparados com a mesma época do ano passado. Nesse período, em que Serra governava o Estado, cresceram 40% as chamadas ocorrências em que há resistência seguida de morte.

Falar mais duro em relação ao combate às drogas pode atrair uma fatia do eleitorado. No entanto, numa primeira avaliação, parece estreito para virar um discurso de campanha eficiente a fim de derrotar a candidata de um presidente com popularidade recorde.

Kennedy Alencar