Olhando a moldura

[...] esquecem a pintura

A denúncia foi formulada por um dos mais importantes ministros palacianos, o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho: teriam partido da prefeitura de São Paulo, quer dizer,  do prefeito Gilberto Kassab,  as informações sobre o aumento do patrimônio de Antônio Palocci. O fio da meada estaria na declaração do Imposto Sobre Serviços pago pela empresa do chefe da Casa Civil. O ISS é um imposto  municipal  e quem o administra é a Secretaria de Finanças do município.

Não deixa de ser inusitada a denúncia. Que interesse teria Kassab em atingir Palocci, precisamente quando  tenta formar um novo partido retirado dos escombros da oposição, com a finalidade de  apoiar o governo Dilma Rousseff?

Como no caso das consultas concedidas por Palocci, é preciso provar. Que evidências Gilberto Carvalho possui para fazer tão grave acusação? A quem interessa desconstituir o chefe da Casa Civil?

Já o ex-presidente Lula fulaniza a acusação, responsabilizando o secretário de Finanças, Mauro Ricardo. Também não poupa José Serra, a quem chama de cérebro de toda a operação.

Há quem opte por outro  caminho,  supondo que o verdadeiro algoz  de Antônio Palocci tenha sido o ex-deputado José Dirceu, influência de peso no PT e interessado em desestabilizar o governo.

De tudo, uma conclusão: 

dedicam-se todos a examinar e a  opinar sobre a moldura, esquecendo-se de olhar a pintura.  Despreza-se o principal em favor do supérfluo. O importante nesse episódio é saber quais eram os clientes  de Palocci, já que ele faturou pelo menos trinta milhões de reais em tempo recorde. É aqui que a vaca vai para o brejo, como tem ido desde que o Brasil foi descoberto. O poder econômico permanece à sombra, jamais exposto. Foram  empresas, em especial as  empreiteiras de obras públicas, que contribuíram para aumentar a conta bancária do ex-ministro da Fazenda? Quais são elas?

Carlos Chagas

por Alon Feuerwerker

Novo Código Florestal Brasileiro e...

Isolamento inconviniente

Pendurado no twitter após a votação do texto principal do Código Florestal, topei com uma observação vinda do @danilocarvalho.

“Alguém me explica como pode um projeto polêmico como esse do Código Florestal ter uma maioria de 410 (!!!!) votos? Eu quero dizer, alguma coisa tá bagunçada nessa história. Não dá pra dizer que uma maioria desse tamanho votou por interesse ‘ruralista’.”

Como o leitor notou, juntei dois tweets num só, mas acho que o autor não vai se incomodar. Ele foi ao ponto. Não há 80% de “ruralistas” na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo os 53% que aprovaram o destaque do PMDB para descentralizar aos estados certas atribuições na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A explicação não está aí.

O governo foi derrotado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira porque se isolou politicamente no longo e radicalizado debate sobre a reforma do Código Florestal.

Por compromissos subscritos no processo eleitoral do ano passado e pelo temor de sofrer uma campanha negativa planetária promovida por entidades ambientalistas, o Palácio do Planalto preferiu aliar-se a um campo ruidoso porém numericamente minoritário, no Legislativo e na sociedade real.

Avaliou que na hora “h” o peso do poder seria suficiente para virar os votos necessários e impedir a derrota. Como pôde comprovar na contagem do painel eletrônico, errou na avaliação.

Uma visão do mapa de plenário deixa nítido que não correu solta a disputa sobre o destaque descentralizador do PMDB. O Planalto trabalhou para ganhar. Conseguiu inclusive mudar a posição de duas bancadas, o PSB e o PR. Mas não teve sucesso no final.

Perdeu por razões conjunturais e estruturais. Havia alguma insatisfação por causa de demandas não atendidas, mas insatisfações assim nunca são suficientes para derrotar um governo, ainda mais um forte e no começo.

Até porque o deputado ou senador que estica a corda sabe que se votar mesmo contra o palácio corre o risco de obstruir ainda mais o canal.

Sim, o governo perdeu a votação sobre o Código Florestal porque se isolou. Mas isso é quase tautológico. A questão é saber por que o Planalto acabou cercado.

Aconteceu porque nesse debate a presidente Dilma Rousseff foi arrastada a uma disputa que só tem relevância no universo da propaganda, a polarização entre “ambientalistas” e “ruralistas”.

O debate não era esse, nunca foi. Era sobre encontrar um meio de impedir que milhões de agricultores brasileiros permaneçam na ilegalidade, e de fazer isso sem atingir as bases da preservação dos ecossistemas, da sustentabilidade.

Assim, quem chegou antes, trabalhou mais, procurou ouvir as partes e construir mais cedo uma solução majoritária entrou em vantagem na reta final. Quando o governo acordou, viu-se numa situação incômoda.

O centro político já estava ocupado por um dos polos inconciliáveis, e os compromissos e temores empurravam o governo para o outro polo, para o colo da minoria.

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas.

Nada está perdido para o governo, se ele tiver aprendido a lição e comparecer ao debate no Senado disposto a retomar a iniciativa política. Mas há aí um desafio.

Se o ambientalismo ideológico já é bem minoritário na Câmara, no Senado então nem se fala. Foi o Senado quem cruzou o rubicão com a Lei da Biossegurança no colo, depois de receber da Câmara um texto fortemente balizado pela resistência aos organismos geneticamente modificados.

Para vencer no Senado o governo precisará de força -que tem- e de inteligência -que também tem, mas vem economizando.

Na prática, o que sobrou para resolver de complicado é definir quem vai legislar sobre as áreas consolidadas em certas APPs, o pessoal que hoje já planta em beira de rio. O Planalto quer monopolizar essa atribuição na esfera federal. Já os estados gostariam de ter voz sobre o assunto.

O razoável seria uma solução intermediária. Que é possível. Ou então haverá um confronto de viés kirchnerista. É o caso de acompanhar, para auscultar a alma deste governo.

Itaú e Santander

Devolvam os 430 milhões que cobraram indevidamente dos seus clientes é o que cobra o MPF-RJ  

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) anunciou ter enviado recomendações aos bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam a clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.

Caso não façam a restituição, o MPF alerta que poderá entrar com processo por descumprimento de regulamentação do Banco Central.

"O próprio Banco Central já se manifestou sobre a ilegalidade destas tarifas. Esta é uma recomendação, o próximo passou é ajuizar uma ação civil pública, o que não deve demorar muito, talvez algumas semanas", afirmou o procurador da República Claudio Gheventer, autor da recomendação.

Segundo ele, o Santander deve ressarcir cerca de R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito (REOC), enquanto o Itaú Unibanco deve restituir mais de R$ 165 milhões cobrados por Comissão sobre Operações Ativas (COA) e multas por devoluções de cheques.

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por Luis Fernando Verissimo

A quem interessa

Seguindo a velha regra que já ajudou a identificar tantos culpados, na ficção e na vida — pergunte sempre a quem mais interessa o crime —, seria possível imaginar o próprio Sarkozy disfarçado de camareira entrando naquele quarto para tentar o Strauss-Kahn. Que, como se sabe, assedia sexualmente qualquer coisa com duas pernas.

A ninguém aproveitou mais a desmoralização do provável candidato socialista à sua sucessão do que a Sarkozy.

Mas as teorias conspiratórias sobre uma possível armadilha para o grande Kahn, que já eram improváveis, não resistiram às provas coletadas e não parece haver mais dúvidas (pelo menos no momento em que escrevo) de que a camareira foi forçada a fazer o que não queria, como tantos países emergentes constrangidos pelo FMI.

E que o Sarkozy não estava por perto.

As multidões que protestam nas ruas da Espanha contra os políticos em geral e as medidas de austeridade do governo em particular (nos moldes das impostas pelo FMI a economias subdesenvolvidas e que o Strauss-Kahn criticava quando era do outro lado), como as manifestações recentes na Inglaterra e na França, são uma reação à proposta indecorosa de que a maioria se sacrifique para resolver uma crise da qual não é culpada.

No caso do estouro das finanças que há dois anos reverbera pelo mundo, está claro quem são os culpados e a quem aproveita o crime. O capital financeiro não precisa sacrificar nada e ainda é subsidiado, e cria dificuldades para resolver as crises com dívidas incontroláveis que assolam a Espanha e outros países — com as quais os bancos também lucram.

Uma curiosidade liga as manifestações na Europa com as revoltas nos países árabes. Nos dois casos, pelo que se ouve, são as redes sociais que estão convocando e organizando os movimentos populares.

Quando se esperava que o resultado da interligação do mundo por uma malha eletrônica fosse um enclausuramento geral — todo mundo preso à sua telinha — houve o contrário.

A internet botou todo o mundo na rua!

Veículos pesados

Ex-ministro tucademo será revendedor oficial da Foton Aumark, maior fabricante de veículos pesados da China [ o Pig não dá um pio sobre o enriquecimento da corja]

O lançamento da empresa, que concorrerá com pesos pesados como Man, Mercedes-Benz e Hyundai, será feito em outubro. 

Em um ano, a expectativa do ex-presidente do BNDES é comercializar 6 mil caminhões leves e semileves para uso urbano. 

Ainda neste ano, serão instaladas seis revendas da montadora em São Paulo. 

Entre 2012 e 2015, o plano de negócios prevê a abertura de 20 novas concessionárias por ano. 

Novo Código Florestal Brasileiro

[...] Nem desmatamento nem anistia

Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de 24/05/11, faz-se necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o seu texto base.

1) Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente

O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é “vedada a expansão das áreas ocupadas” (§ 4º), ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.

2) As atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas

Também não encontra respaldo a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente.

Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008:

1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei;

2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural;

3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.

Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte final do § 3º do art. 8º, ou seja, “desde que [as atividades] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água”, bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo dispositivo, que ressalva “os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área”.

Assim, será imprescindível uma ação regulamentadora e administrativa que esclareça:

a) o que é “área de risco” (?), risco para quem (?), para o meio ambiente, presume-se;

b) quais são os “critérios técnicos de conservação de solo e água” (?).

Inclusive, caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81.

3) Não haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental

Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência de tal atribuição para os Estados federados.

Na realidade, a redação do texto aprovado expressamente indica que “a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar” (art. 33, caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque “as condições dos programas serão definidas em regulamento” (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.

Cabe lembrar que a própria Constituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

§ 1º – No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

§ 2º – A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

§ 3º – Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

§ 4º – A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

4) Não há anistia para os produtores rurais

Também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais.

É importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º.

Art. 6o O ato de adesão ao “Programa Mais Ambiente” dar-se-á pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, elaborado pelo órgão ambiental ou instituição habilitada.

§ 1o A partir da data de adesão ao “Programa Mais Ambiente”, o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de

2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso.

§ 2o A adesão ao “Programa Mais Ambiente” suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1o, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.

§ 3o Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1o serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

§ 4o O disposto no § 1o não impede a aplicação das sanções administrativas de apreensão e embargo nas hipóteses previstas na legislação.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. O referido Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, enquanto que a Câmara dos Deputados restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008 e determina que o prazo prescricional das multas fique suspenso enquanto estiverem sendo cumpridas as medidas de regularização ambiental.

Na realidade, iniciativas como a contida no Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimulam a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, substituindo a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.

Aldo Rebelo

Economia

NOVA 'BOLHA'

 OS DERIVATIVOS CONTINUAM AUMENTANDO!

                        

Trechos do artigo de Ângel Gurria, secretário geral da OCDE

            

Gostaríamos de acreditar que nós já passamos pelo pior da maior crise  em 70 anos. Mas os derivativos, um dos principais culpados da crise financeira, continuam somando 10 vezes o PIB mundial, e continuam aumentando. Uma grande aquisição no valor de 8,5 bilhões de dólares faz com que os analistas especulem sobre uma nova bolha da internet. Algumas economias emergentes estão mostrando sintomas clássicos de sobreaquecimento, com um aumento sem precedentes dos preços da moradia, do crédito ao consumidor e dos lucros dos bancos.  Podemos estar à beira da próxima recessão, sem que nada dê o sinal de alarme.  Seria perdoável que nos perguntemos se aprendemos algo nestes últimos anos. Seria menos perdoável que estejamos, sem perceber, pavimentando o caminho para a próxima crise, sem que ninguém dê o sinal de alarme.