São Tiago, chamado o Menor, era primo de Nosso Senhor e foi o primeiro bispo de Jerusalém, cidade na qual recebeu a graça do martírio.
São Felipe e São Tiago
São Tiago, chamado o Menor, era primo de Nosso Senhor e foi o primeiro bispo de Jerusalém, cidade na qual recebeu a graça do martírio.
Memória Nacional. Os primeiros Atos Institucionais e os Atos do Comando Revolucionário da ditadura de 64
Caminhão de Choque de Policiais militares persegue estudantes em confronto na Praia Vermelha (UFRJ)
O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental aforada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tinha por escopo forçar o Estado brasileiro a cumprir sua obrigação de processar quem torturou no período da ditadura militar, questionando, assim, a interpretação usual dada à Lei da Anistia (Lei 6.683/79), teve o condão de potencializar a discussão sobre a (falta de) memória nacional.
Com efeito, a lei da Anistia foi mantida, na íntegra, pelo STF. Mas os fatos históricos responsáveis pela criação dessa lei do perdão estão sendo remembrados, o que é de todo salutar.
A fim do colaborar com o debate, penso que é necessário jogar luz sobre os primeiros atos jurídicos produzidos pela ditadura militar, elaborados entre 1964 e 1967. O AI-5, de 13 de dezembro de 1968, marcou um novo rumo no regime militar, mais violento e obscuro, e merece, assim como os demais 12 Atos Institucionais formulados, consideração especial em outra oportunidade.
No dia 31 de março de 1964, antes de amanhecer, tropas militares, sob a batuta do general Olympio Mourão Filho, marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro. Objetivo proposto e alcançado: depor o governo constitucional de João Goulart (Jango).
Como a estratégia montada pelo general Assis Brasil, Chefe da Casa Civil, não conseguiu travar o golpe, o presidente, de Brasília, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua propriedade. Depois rumou para o Uruguai.
Para a decepção do então governador gaúcho, Leonel de Moura Brizola, Jango optou por não lutar – queria evitar uma guerra civil e derramamento de sangue. Vale lembrar que, em 02 de abril, a Marcha da Vitória, em comemoração ao golpe militar, superou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada antes mesmo dos militares tomarem o poder. Havia, portanto, uma base social disposta a sustentar o golpe de 64. O conflito civil, na visão de Jango, era inevitável, caso resistisse em ficar no cargo.
Aliás, os militares tinham dados sinais que não estavam para brincadeiras. No dia seguinte ao golpe, foi incendiada a sede da União Nacional dos Estudantes, no Rio de Janeiro, e o líder comunista Gregório Bezerra foi amarrado pelo pescoço e arrastado pelas ruas do Recife, para servir como exemplo a quem se opusesse ao novo governo. Com essa propaganda, quem não ficaria “convencido”?
Ainda com Jango oficialmente no comando do país, o presidente do Senado Federal, senador Auro de Moura Andrade, em 02 de abril de 1064, no chamado “Golpe Parlamentar”, declarou vagas a presidência e a vice-presidência da República e, ato contínuo, empossou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ranieri Mazzilli.
Mazzilli foi apenas uma patética figura decorativa, um “bobo da corte”. Quem mandava mesmo no país era uma junta militar.
Tanto é assim que em 9 de abril de 1964, foi baixado o Ato Institucional nº. 1, chamado de AI-1, que transferia poderes excepcionais para o Executivo, ao mesmo tempo em que subtraia a autonomia do Legislativo e do Judiciário (para o desgosto de Charles Montesquieu e sua teoria da divisão entre os três poderes). O AI-1, editado pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sem base constitucional – à margem do princípio da reserva legal, concedia à Junta Militar o poder de cassar mandatos parlamentares. Ou seja, qualquer parlamentar que tomasse uma posição contrária ao regime sujeitava-se ao perdimento do seu mandato pela dita junta.
Os famigerados Inquéritos Policial-militares (IPMs) tiveram suas bases estabelecidas pelo AI-1, estando a eles sujeitos aqueles que cometessem “crimes contra o Estado”. Os poderes excepcionais conferidos aos IPMs viabilizaram o início às perseguições dos adversários políticos do regime, que eram presos e torturados.
Interessante que o AI-1, que suspendeu a imunidade parlamentar, autorizou o “Comando da Revolução” a cassar mandatos e deu “base jurídica” para o governo golpista, foi editado inicialmente para vigorar ...
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Amado filho
O DIA EM QUE ESTE VELHO NÃO FOR MAIS O MESMO,
TENHA PACIÊNCIA E ME COMPREENDAS.
Quando derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenhas paciência comigo e lembra-te das horas em que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.
Se quando conversares comigo, eu repetir as mesmas histórias, que sabes de sobra como terminam, não me interrompas e me escute. Quando eras pequeno, para que dormisses, tive que te contar milhares de vezes a mesma estória até que fechasses os olhinhos.
Quando estivermos reunidos e sem querer fizer minhas necessidades, não fiques com vergonha. Compreendas que não tenho culpa disso, pois já não as posso controlar. Penses, quantas vezes, pacientemente, troquei tuas roupas para que estivesses sempre limpinho e cheiroso.
Não me reproves se eu não quiser tomar banho, sejas paciente comigo.
Lembra-te dos momentos que te persegui e os mil pretextos que inventava pra te convencer a tomar banho.
Quando me vires inútil e ignorante na frente de novas tecnologias que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário, e que não me machuques com um sorriso sarcástico
Lembra-te que fui eu quem te ensinou tantas coisas. Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem como hoje o fazes. Isso é resultado do meu esforço da minha perseverança.
Se em algum momento, quando conversarmos, eu me esquecer do que estávamos falando, tenhas paciência e me ajude a lembrar. Talvez a única coisa importante pra mim naquele momento seja o fato de ver você perto de mim, me dando atenção, e não o que falávamos.
Se alguma vez eu não quiser comer, saibas insistir com carinho. Assim como fiz contigo.
Também compreendas que com o tempo não terei dentes fortes, e nem agilidade para engolir.
E quando minhas pernas falharem por estar tão cansadas, e eu já não conseguir mais me equilibrar...Com ternura, dá-me tua mão para me apoiar, como eu o fiz quando tu começastes a caminhar com tuas perninhas tão frágeis.
E se algum dia me ouvires dizer que não quero mais viver, não te aborreças comigo. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com teu carinho ou com o quanto te amo.
Compreendas que é difícil ver a vida abandonando aos poucos o meu corpo, e que é duro admitir que já não tenho mais o vigor para correr ao teu lado, ou para tomá-lo em meus braços, como antes.
Sempre quis o melhor para ti e sempre me esforcei para que teu mundo fosse mais confortável, mais belo, mais florido.
E até quando me for, construirei para ti outra rota em outro tempo, mas estarei sempre contigo e zelando por ti.
Não te sintas triste ou impotente por me ver assim. Não me olhes com cara de dó. Dá-me apenas o teu coração, compreenda-me e me apoie como o fiz quando começastes a viver. Isso me dará forças e muita coragem.
Da mesma maneira que te acompanhei no início da tua jornada, te peço que me acompanhes para terminar a minha. Trata-me com amor e paciência, e eu te devolverei sorrisos e gratidão, com o imenso amor que sempre tive por ti.
AOS PAIS … MÃES …E PRINCIPALMENTE… AOS FILHOS !!
Governo estende benefício social para mais 3,2 milhões
O governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas em programas sociais.
Em alguns casos, a meta para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores.
Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa-Família, o grosso dos investimentos.
O alto investimento também alcança o Ministério da Justiça.
A construção de presídios deverá ter o que não recebeu em sete anos.
O Ministério da Educação entregará, num ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores.
Em alguns casos, a meta para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores.
Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa-Família, o grosso dos investimentos.
O alto investimento também alcança o Ministério da Justiça.
A construção de presídios deverá ter o que não recebeu em sete anos.
O Ministério da Educação entregará, num ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores.
Acerto de empreiteiras elevou custo em R$ 1,4 bi; estatal e empresas negam
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitads no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram, de acordo com a Polícia Federal, em custo adicional de R$ 1,4 bilhão, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete.
Segundo a PF, as construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, para limitar a concorrência, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.
Em um dos casos, o acerto incluiu a divisão "por fora" do sobrepreço imposto à petrolífera. Entre as obras investigadas estão a Refinaria do Nordeste e a Refinaria do Vale do Paraíba; ao todo, os valores contratados pela estatal somam R$ 5,9 bilhões.
Os documentos da PF incluem Camargo Corrêa e GDK entre as empreiteiras participantes do conluio.
A Petrobras nega superfaturamento nas cinco obras e diz que seus critérios são diferentes dos da PF, o que, segundo a estatal, explica a divergência de valores.
A GDK negou irregularidade, e a Camargo Corrêa não quis se manifestar sobre o assunto
Segundo a PF, as construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, para limitar a concorrência, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.
Em um dos casos, o acerto incluiu a divisão "por fora" do sobrepreço imposto à petrolífera. Entre as obras investigadas estão a Refinaria do Nordeste e a Refinaria do Vale do Paraíba; ao todo, os valores contratados pela estatal somam R$ 5,9 bilhões.
Os documentos da PF incluem Camargo Corrêa e GDK entre as empreiteiras participantes do conluio.
A Petrobras nega superfaturamento nas cinco obras e diz que seus critérios são diferentes dos da PF, o que, segundo a estatal, explica a divergência de valores.
A GDK negou irregularidade, e a Camargo Corrêa não quis se manifestar sobre o assunto
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