Empreendedor individual

A presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional mensagem propondo a redução da alíquota cobrada ao empreendedor individual, de 11% para apenas 5%.

Esta medida se aprovada rapidamente pode beneficiar até meio milhão de empreendedores.

Numero da Receita Federal e do Serpro indicam que 58% desenvolvem em estabelecimentos fixos. 20,3% trabalham de porta em porta. 8,5% fora de lojas. E 6,7% trabalham através da internet.

Que nossos parlamentares aprovem mais rápido possível esta degeneração tributária.

por Zé Dirceu

Até tu?

Os sucessivos fracassos do Fundo Monetário Internacional ao traçar previsões sobre o futuro das economias mundiais, bem como a ineficiência das medidas impostas pelo órgão aos governos a que emprestou dinheiro, não saiu impune. O FMI já vinha sofrendo grave crise de credibilidade internacional, e deu sinais de cizânia interna ao longo do processo de redação de seu último relatório, em que cede –mais ou menos– à necessidade de regular os mercados de capitais.

O diretor para Brasil e América Latina do FMI, Paulo Nogueira Batista, veio a público colocar-se contra a metodologia de análise adotada pela entidade e a forma como o texto é voltado à restrição das políticas adotadas pelas nações emergentes. Se foi a primeira vez em 70 anos que o FMI admitiu colocar em discussão mecanismos de controle do fluxo de dinheiro, também é raríssimo que as discordâncias internas dos dirigentes do órgão venham a público. A questão que está posta é simples: o que está ultrapassado não são apenas as fórmulas que o FMI defende, mas os objetivos e estrutura do Fundo. Ou ele próprio passa por reformas, ou ficará para trás.

A crítica de Batista não difere muito da que é feita ao FMI desde os anos 1990, quando os governos neoliberais da América do Sul recorreram em massa aos empréstimos internacionais para salvarem-se da bancarrota. O diretor brasileiro aponta que o estudo é falho, traçando cenários globais a partir da análise de um punhado de países (seis ou sete apenas), e que, no fim das contas, traveste de proposta para o controle dos mercados financeiros uma série de medidas que não vão ao cerne do problema –o FMI prefere restringir as políticas dos países emergentes, ao invés de analisar o caso dos países que desestabilizam o sistema monetário internacional com políticas ultraexpansivas. 

Leia a íntegra do artigo Aqui

por Carlos Chagas

Alckmin 1 x 1 Aécio 

Parar, não parou. Pelo contrário movimentou-se como nunca. Fala-se do Senado, quarta-feira, a partir do discurso de Aécio Neves. Na atual Legislatura, uma inovação. Estavam presentes quase todos os senadores, os apartes tomaram mais de quatro horas. Louve-se a tolerância do presidente José Sarney,  que descumpriu o regimento e deixou de limitar a presença do colega mineiro aos vinte minutos regulamentares.

Aécio Neves parece ter lido Proust, já que só agora saiu em busca do tempo perdido. Sem dúvida, assumiu a liderança das oposições, num discurso ético, propositivo, firme e educado. Criticou adversários, não inimigos. Não poupou o PT nem a presidente Dilma,  mas abriu perspectivas para um dialogo permanente, em termos altos.

A conclusão é de que o ex-governador de Minas acaba de empatar o jogo sucessório, com tanta antecedência praticado no ninho dos tucanos. Até seu pronunciamento, o placar indicava Geraldo Alckmin na frente, depois de haver implantado forte esquema de poder em São Paulo, preparando-se para estendê-lo aos demais estados. Além de maliciosamente ter lançado a candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo. Aécio Neves, a partir de agora, ocupa o mesmo patamar. Resta aguardar a réplica de Serra. Sua presença no plenário, direito concedido a todo ex-senador, faz prever que não demora muito, nesse estranho jogo de três times em campo.

PEGANDO CARONAApesar do brilho da sessão de quarta-feira, no Senado, não dá para omitir que no meio dos variados apartes solicitados a Aécio Neves, muitos pareciam inteiramente dispensáveis. Senadores tentaram pegar carona na mensagem do ex-governador, aproveitando para auto-promover-se e abordar temas em nada relacionados com o confronto entre oposição e governo. Com todo o respeito, ouviram-se montes de bobagens. Até o programa de renda mínima viu-se incluído nos debates. A situação dos índios na Amazônia, os excessos do agro-negócio, a necessidade de todas as crianças irem para a escola, as cotas para negros e  a tentativa de transformação da Petrobrás em  Petrobrax ganharam destaque.

Aécio Neves elogiou todos os que o interromperam, mas lá no fundo terá lembrado características parlamentares de Carlos Lacerda, que quando recebia apartes bobos dirigia-se ao aparteante com um contundente “retire-se do meu discurso!”

Gasolina

[...] Mitos e verdades

01) Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras ( Composição de Preços) e no da ANP ( dúvidas sobre preço).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?

No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.

a) a parcela em verde do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela em azul representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em amarelo representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

Observa-se, também, que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos.

Preços Internacionais de Gasolina – média 2010

Obs: O teor de álcool anidro na Gasolina C se manteve em 25% ao longo do ano, exceto no período de fevereiro a março, quando o percentual foi reduzido para 20%.

Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, USP/Cepea, ENAP(Empresa Nacional Del Petróleo – Chile), ANCAP (Admisnistración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland – Uruguai) e PFC Energy.

Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 1,7602 (média da PTAX diária em 2010).

Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).

Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?

As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível.  Confira no  site da Petrobras.

04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro. Nesta época do ano, a chamada entressafra da cana-de-açúcar, o preço do álcool sobe, impactando o preço da gasolina.

A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.

Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.

E-commerce

[...] deve crescer no Brasil 

Estudo divulgado ontem pela Forrester Research, uma empresa especializada na elaboração de pesquisas voltadas para a internet, o e-commerce no Brasil deve faturar cerca de 22 bilhões de dólares em 2016, crescimento de 178% em relação aos 7,9 bilhões de dólares movimentados no ano de 2010.

O estudo intitulado como “Forrester’s Latin American Online Retail Forecast”, prevê que o comércio eletrônico brasileiro obtenha uma taxa média de crescimento anual em torno de 18% nos próximos cinco anos. Os produtos eletrônicos ainda devem impulsionar o e-commerce no curto prazo, diz o relatório.

Entretanto, a Forrester alerta que os impostos elevados praticados no país prejudicam sua competitividade e expansão, citando como exemplo um laptop da Dell que custa 1.400 dólares no Brasil, enquanto que o mesmo modelo no México custa 800 dólares, e apenas 500 nos Estados Unidos.

O estudo ainda estima que o México (segunda maior economia digital da América Latina) obtenha um faturamento de 3,4 bilhões de dólares em 2016, crescimento de 209% em relação ao ano de 2010, quanto aquele mercado movimentou cerca de 1,1 bilhão de dólares.

A gasolina, a Petrobras e a hipocrisia do mercado

A postagem abaixo dedico ao amigo Laguardia, um neoliberal entreguista de 4 costados, que tem como Deus ...o tal livre mercado.

Esta controvérsia sobre o “aumenta – não aumenta” da gasolina traz à tona uma questão interessante:

- E se a Petrobras tivesse sido privatizada como foi a Vale e entregue a um administrador competente como Roger Agnelli?

Bah!, como se diz no meu Rio Grande,  o preço da gasolina já estaria nas alturas, há tempos!

Os preços internacionais do petróleo chegaram ao nível mais alto dos últimos dois anos. Do início do ano para cá, o preço do barril no mercado de Londres cresceu cerca de 30% passando de 90 para 120 dólares.

O que os defensores da privatização acham que uma empresa particular estaria fazendo com os preços no mercado interno uma valorização no exterior? Manteria o preço para o consumidor brasileiro? Será que um executivo “competente” como o Sr. Agnelli já não teria sangrado o bolso da população e obtido os melhores lucros para a empresa?

E aí, aumentado assim o preço dos combustíveis o que aconteceria com a inflação,   D. Miriam Leitão?

Ela diz, em sua coluna: “Isso segura a inflação, mas por outro lado cria um artificialismo no mercado. O preço não cai quando o petróleo desce, nem sobe quando acontece o contrário. Mas outros produtos que não são vendidos ao público como o nafta e querosene de aviação sobem constantemente, mostrando a hipocrisia dessa política de 

preços.”

Faltou coragem de defender a volta da inflação via gasolina e de toda a cadeia de custos em que ela se envolve? Será que o “mercado” tem direito de fazer o Brasil voltar a viver a insegurança inflacionária? Será que os dogmas neoliberais são mais importante que a vida das pessoas?

Para eles, são.

Notem a perversidade com que o assunto está sendo tratado. 

A Petrobrás, que está segurando no lombo, pelos seus deveres com o Brasil os preços do combusível no mercado interno é culpada de tudo, seja de não aumentar seja da possibilidade e ter de faze-lo.

Olhe os dois gráficos deste post. O primeiro mostra a evolução do preço do petróleo dos últimos meses.

As linhas dispensam qualquer explicação e as razões do aumento estão publicadas todos os dias nos jornais com notícias da crise no mundo árabe. O segundo mostra um alinhamento dos preços praticados pela Petrobras nas refinarias ao longo de 2010, mostrando o   equilíbrio que a estatal manteve durante o ano passado com o preço internacional do petróleo.

Os aumentos do início do ano para cá ela está segurando no tranco. Tanto que hoje, o preço cobrado às distribuidoras – que não são monopólio estatal – está 23% abaixo do que é cobrado nos Estados Unidos, onde a gasolina também subiu, mas é sempre uma das mais baratas do mundo. Em 2009, a gasolina lá era 60% mais barata do que aqui.

Repito: O doutor Agnelli estaria segurando isso, estaria? O Bradesco iria segurar a peteca? E os japoneses da Mitsui, os investidores da bolsa de Nova York, a turma do “quero o meu primeiro”  aguentaria a rebordosa de não lucrar no curto prazo e seguir investindo?

Desculpem-me por estar falando assim, mas é duro ver como o conservadorismo e sua mídia no Brasil não têm o menor compromisso com tudo aquilo que eles dizem cultuar: estabilidade econômica,  liberdade de mercado,  livre formação de preços.

Exploram, no mais sórdido terrorismo as declarações do presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, que não disse nada além do óbvio: que se o preço internacional do petróleo se mantiver por muito tempo nos picos que alcançou terá que haver aumento da gasolina. E  nem sequer falou que esse aumento deve ser imediato,  mas se o preço internacional não ceder.

A Petrobrás é uma empresa e tem, sim, de ter equilíbrio econômico.

Equilíbrio, vejam bem. Algo muito diferente de ganância, de imediatismo, de precipitação. Na crise, antes de qualquer coisa, a Vale mandou, num peteleco, três mil trabalhadores para a rua. Se tivéssemos entregue a Petrobras, não estaríamos vendo o preço da gasolina subir, estaríamos vendo-o explodir.

Entregar, como fizemos com a Vale, um setor estratégico da economia como o petróleo aos interesses privados é entregar o próprio direito do povo brasileiro a estabilidade, ao emprego, a justiça e ao desenvolvimento.

O “mercado”, porém, é um deus sem pátria e sem alma.

Brizola Neto

Escultura

Don de soi

Alain Choisnet