por Zé Dirceu

Duas novas e promissoras notícias

Tudo indica que o governo decidiu, enfim, fazer as concessões dos principais aeroportos do país para a iniciativa privada e vai realmente por fim à paralisia no setor aeroportuário do país, mesmo preservando o papel da INFRAERO e o caráter público dos nossos aeroportos.

A outra boa nova é este anúncio da presidenta Dilma Rousseff, de implementação do programa pelo qual, até 2014, serão concedidas 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros com prioridade para os de cursos na área de Ciências Exatas (vejam post abaixo).

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, ou "Conselhão", como a imprensa o tem chamado) o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou que a presidenta da República autorizou a Secretaria da Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília.

Primeiras concessões em São Paulo, Rio, Brasília e BH

O ministro antecipou que o governo vai acelerar, também, os estudos para a concessão das obras nos aeroportos de Confins (Grande Belo Horizonte) e Tom Jobim/Galeão (Rio). Realmente, não havia como não fazer as concessões nos aeroportos dado o vertiginoso crescimento da demanda dos últimos anos.

Isso sem falar na necessidade de prepará-los e equipá-los devidamente para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016 no Rio. Além, óbvio, das restrições orçamentárias para 2011-12, que o governo precisou adotar.

A única saída, então, é mesmo a concessão com um nova regulação do setor. Agora é torcer pela adesão e engajamento da iniciativa privada nesta política e para que as obras efetivamente aceleradas sejam concluídas logo.

Política traz três novas formas de gestão nos aeroportos

A política de concessões nos aeroportos adotada pelo governo estabelece, além do sistema puramente privado, um regime misto de concessão, com gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.

Prevê, ainda, uma terceira forma de gestão, o modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado - lojas de um terminal, por exemplo - em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos em termos comerciais.

Desarmamento

Deveria começar pelos que não tem capacidade psicológica de usar esta arma...

Impostos

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóleres arrecadando 4 mil.

Tabelas.

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o "per capita", visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em "serviço público" africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência, responsabilidade, inteligência, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

http://oleododiabo.blogspot.com/2011/04/falacia-da-carga-tributaria-no-brasil.html

Casamento real

Divórcio também

O Código Florestal e a Ciência

Os doze "çabios"

A tentativa de alguns membros da sbpc e da abc, duas instituições que reúnem os cientistas brasileiros, em impedir a votação do relatório do novo código florestal brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), é apenas uma forma de evitar a derrota dos defensores dos interesses agrícolas dos países ricos, e nesta prorrogação burlarem os interesses nacionais. Estão tentando utilizar uma pseudo autoridade científica para fraudar decisões políticas. Não custa nada relembrar que a autoridade científica, em momentos anteriores da história humana, foi a responsável pelo estabelecimento das teorias que pregavam a eugenia e o racismo. Durante décadas inúmeros doutores afirmaram a supremacia da raça branca sobre as demais e a dos anglos-saxões acima dos demais caucasianos. Isto mediante "estudos" acadêmicos nas mais prestigiadas universidades da América do Norte e da Europa. Felizmente estas teorias caíram por não resistirem aos fatos.

Em O Código Florestal e a Ciência - contribuições para o diálogo estão relacionados os dozeçábios. São Eles: Antonio Donato NobreCarlos Alfredo JolyCarlos Afonso NobreCelso Vainer ManzattoElíbio Leopoldo Rech FilhoJosé Antonio Aleixo da SilvaLadislau Araújo Skorupa Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha Peter Herman May Ricardo Ribeiro Rodrigues Sérgio Ahrens Tatiane Deane de Abreu Sá Logo no início do texto ficamos sabendo que de acordo com o último censo agropecuário as propriedades rurais brasileiras ocupam 329,9 milhões de hectares, como o território nacional se estende por 851,4 milhões de hectares, logo 521,5 milhões de hectares não estão sujeitos a nenhuma alteração legal em sua cobertura vegetal. É um volume de terras maior que a Europa inteira, onde qualquer alteração no código florestal em nada influirá em sua conservação. Dentro da área privada 218,6 milhões de hectares são utilizados pela agricultura e pecuária. Vejam só os ogros após mais de quinhentos anos ainda não devastaram 111,3 milhões de hectares de que detêm o domínio, ou seja, mais de 1/3 dos sítios e fazendas encontram-se preservados. Porém eles reclamam que 83 milhões de hectares são indevidamente utilizados por serem áreas de proteção. Somando-se a área não utilizada veremos que dos 329,9 milhões eles querem esterelizar mais de 58% do espaço destinado a totalidade da produção agro-pecuária brasileira. Destaco um trecho do "documento" para vermos que tipo de interesse norteia este "estudo":

"Em recente estudo promovido pelo Banco Mundial com o objetivo de dar suporte aos esforços do Brasil para identificar oportunidades para reduzir as suas emissões de GEE e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento econômico, Gouvello et al. (2010) modelaram a demanda futura por terras para a agricultura e as emissões geradas pelas mudanças de uso da terra de acordo com vários cenários, considerando critérios como aptidão das terras para a agricultura, distância até as rodovias, concentração urbana, custo do transporte até os portos, declividade e distância até áreas convertidas."

(...) No Cenário de Baixo Carbono na Agricultura construído pelo estudo, a quantidade de terras adicionais necessárias para a mitigação das emissões e para a remoção de carbono chega a mais de 53 milhões de hectares. Dessa quantidade, mais de 44 milhões de ha – mais do que o dobro da expansão de terra projetada no Cenário de Referência – seriam destinados à recuperação de florestas."(...)

"Como signatário da Convenção de RAMSAR (ratificada pelo governo federal no Decreto

1.905/1996), o Brasil se comprometeu com o desenvolvimento de uma política especial de proteção das zonas úmidas. A retirada da condição de APP das várzeas contraria diretamente esse compromisso assumido nacional e internacionalmente, reiterado na Declaração de Cuiabá em 2008 (INTECOL WETLAND WORKING GROUP, 2008). A legislação ambiental deveria incentivar a recuperação destas áreas ao invés de reduzir sua proteção e torná-las mais frágeis e vulneráveis."

É ou não uma intromissão de poderes externos em nossa soberania com o apoio de quinta-colunas? Entre os parlamentares é fácil identificar os traidores, a quase totalidade é petista ou tucana!

O "documento" possui cento e vinte e quatro páginas. Também misturam a ocupação urbana com a rural. Só que neste caso quem fixa os critérios são os municípios. Misturar estas duas formas é simplesmente para confundir e protelar a derrota iminente.

Passando para os autores, qualquer busca no google, mostra que os doze são "militantes" comprometidos com a causa "ambientalista". Alguns estão envolvidos com ongs como a sos mata atlântica, religion science and the environment (rse) ou a International Society for Ecological Economics (ISEE), ou então deixam transparecer o caráter totalmente ideológico do posicionamento que possuem sobre o assunto. Continua... 

http://vermelhosnao.blogspot.com/2011/04/os-doze-cabios.html

Maquiagem

Propaganda enganosa. O tamanho do produto não o mesmo que sugere a embalagem.

Açude Orós sangra

Começou a sangrar na madrugada de hoje, quarta-feira (27), às 3h10min, o açude Orós, no Centro-Sul do Ceará. 

As chuvas na região vinham se intensificando nas últimas semanas e encheram a barragem, com capacidade para 1,94 bilhão de metros cúbicos - a segunda maior do Estado.

A barragem é localizada em Orós, a 410 quilômetros de Fortaleza.

A sangria na madrugada desta terça foi uma previsão acertada da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). 

No último dia 20 o órgão havia anunciado que o Orós estaria cheio ainda em abril, conforme mostrou com exclusividade o Diário do Nordeste Online. Já nesta terça-feira (26) a Cogerh havia anunciado o início da sangria entre a noite e a madrugada, como também indicou a reportagem.

Visitação no Orós

"Está começando já a água a escorrer no açude", comemora a gerente da Cogerh na região, Vandiza Sucupira. O espetáculo deve atrair uma multidão de visitantes para a barragem. "Nesse próximo final de semana vai estar cheio de gente. Hoje lá já deve ter uma multidão de gente", completa.

O Orós barra o rio Jaguaribe e é usado para abastecimento humano, piscicultura e irrigação de perímetros, entre outras funções. É um açude do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  

Trussu está enchendo

Também é expectativa da Cogerh para os próximos dias o início da sangria do açude Trussu, em Iguatu, no Centro-Sul, a 380 quilômetros de Fortaleza. De acordo com Vandiza Sucupira, faltam somente 30 centímetros da cota máxima da barragem para o sangramento. Na manhã desta quarta-feira o Trussu estava com 97,4% de sua capacidade.

"É um açude que tem uma função social muito importante, porque faz o abastecimento de Iguatu e vai abastecer futuramente, próximo ano, as cidades de Acopiara e Quixelô", aponta a gerente.

Dados da Cogerh

Nesta quarta-feira há 39 açudes sangrando no Ceará e mais 17 cujo volume está acima de 90%, segundo a Cogerh.