Farofar só é crime no Brasil

Uma nesga de sol já resolve. E nem é preciso durar muito. Para os londrinos é nesta época do ano que rolam as sessões de bronzeamento natural nas praças e parques da cidade.

Enquanto uns preguiçosamente almoçam em suastuppawares gigantescas trazidas de casa, outros se esticam por cima das toalhas de banho, muitas vezes sem camisa para exibir toda a sua... brancura. O Guarujá é mais ou menos aqui.

Nem precisa ser uma praça especial. Como a cidade é cercada de locais públicos aconchegantes, poucos almoçam em ambientes fechados. Até pelo fato de o café-da-manhã ser uma refeição mais importante por aqui, muitos celebram a multiplicação das barraquinhas de rua nesse período e ampliam o clima farofeiro, embora a prioridade nessa definição seja de quem traz comida de casa.

É claro que nem todos são farofeiros só por comerem ao ar livre e tomarem seu sozinho nessa cidade cinza. A questão está nos requintes. Aqueles que trazem uma sacola gigantesca de casa, litros de bronzeador, players digitais para compartilharem música ruim com o mundo certamente merecem o rótulo. Tempo também conta: há quem faz fotossíntese por uma hora e os que passam tardes inteiras. 

Os adolescentes e aposentados parecem estar entre os farofeiros que esticam os tempos preguiçosos. Leem, namoram, conversam com os amigos NUM VOLUME MUITO ALTO e vão lá abocanhando seu sanduíches feitos na hora, seus docinhos comprados num mercado barato ou as frutas importadas da banquinha turca -- sem as quais não é verão nestas bandas. Alguns mergulham no vinho e saem bêbados como nos dias mais frios.

No torneio de Wimbledon, que acabou com o primeiro título britânico em 77 anos (cada um tem o Basílio que merece), os farofeiros tinham sua expressão máxima: uma colina perto da quadra central com um telão gigantesco. Em homenagem ao vencedor do torneio, foi apelidada de “a montanha de Andy Murray”. Por duas semanas passaram por ali maioneses, macarrão, sanduíches de atum e bolachas maria.

Os britânicos mais ricos que conheço não veem com maus olhos o fato de as pessoas mais simples aproveitarem o verão como podem. Não tem preconceito com quem levatuppaware para a praça. Nem com os que esticam toalhas na grama logo ao lado enquanto eles pagam mais de R$ 400 para ver o torneio de tênis mais famoso do mundo. Parece que por hora farofar só é crime no Brasil.

Mauricio Savarese - mestrando em Jornalismo Interativo pela City University London. Foi repórter da agência Reuters e do site UOL. Freelancer da revista britânica FourFourTwo e autor do blog A Brazilian Operating in This Area.Twitter: @msavarese. 

Dia 11: Libertar a rua do sequestro conservador

Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas  da próxima 5ª feira, dia 11. Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura política da disputa em curso no país. Um ciclo de crescimento se esgota;  outro terá que ser construído. Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. Vulgarizadores  do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade  perfeita. Em termos. Se acertam no varejo, trombam  no essencial:  o que anda para frente não se confunde com o  cortejo empenhado em ir para trás. O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo: reforma política, mais democracia, mais investimento público, mais planejamento urbano e mais liberdade de expressão. O fato de a revista ‘Veja' ter recorrido ao rudimentar expediente de falsear um ‘líder biônico dos protestos'  diz muito da dificuldade em acomodar os anseios das multidões nos limites do ideário que vocaliza. A narrativa ortodoxa  sempre desdenhou  da dinâmica vigorosa embutida no degelo social registrado na última década. Ou isso, ou aquilo. Ou se reconhece os novos aceleradores sociais do desenvolvimento ou o alarde dos  seus gargalos  é descabido. Ambos são reais. Há um deslocamento social em marcha que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas. No dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade. Mas, sobretudo,  emoldura-la  em uma agenda comum emancipadora. Para libertar a rua do sequestro conservador. 

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Pela 3ª vez a justiça do Acre derrota a Telexfree

Decisão foi unânime; empresa pode recorrer ao STJ, onde também já teve pedido negado

Vitor Sorano 

A Telexfree continuará impedida de fazer pagamentos aos inscritos no negócio – são 450 mil, segundo a empresa. Acusada de ser a maior pirâmide financeira da história do Brasil, a Telexfree também seguirá proibida de arregimentar novos interessados. E os bens dos proprietários, suspeitos de tentarem desviar os recursos investidos pelos associados, permanecerão bloqueados. 

Esses são os efeitos da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a terceira derrota da empresa no Estado, para além de uma em Brasília. Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (8), o órgão, composto por três magistrados, manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, de Rio Branco , que desde o dia 18 de junho determinou a suspensão das movimentações financeiras e da entrada de outros integrantes na rede Telexfree, bem como congelou as contas de Carlos Costa, Carlos Wanzeler, James Merril e Lyvia Wanzer. A sentença vale para todo o Brasil.

A promotora Alessandra Marques, uma das integrantes da equipe do MInistério Público do Acre (MP-AC) que investiga a Telexfree, diz não saber se a empresa conseguirá sobreviver à manutenção do bloqueio. Mas a "tendência",  diz ela, é que não.

"Não faço ideia [ se a empresa fechará as portas ], mas a tendência é que ela não consiga operar, pois o sistema só funciona com mais gente entrando [o que está impedido pela decisão]", disse Alessandra ao iG  logo após o anúncio da decisão.

'Não há chance de quebra' 

A Telexfree ainda pode recorrer ao próprio TJ-AC, mas, após três decisões contrárias à empresa (a liminar e dois recursos), uma vitória é pouco provável ali. Outra opção é tentar levar o caso diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também nesse Tribunal a empresa já sofreu uma derrota no último dia 2 de julho.

"Todos os recursos cabíveis vão ser interpostos", disse o advogado da empresa, Horst Fuchs, após a decisão.

Fuchs negou que a nova derrota coloque em risco a sobrevivência da empresa. "Não há mínima chance de isso acontecer."

A liminar foi pedida pela Ministério Público do Acre (MP-AC), responsável por acusar a empresa de ser uma pirâmide financeira. O objetivo, argumenta o MP, é garantir que quem investiu dinheiro no negócio possa ser ressarcido. Na ação civil pública apresentada à Justiça em 28 de junho, o MP-AC pede a extinção da Telexfree e a devolução de todo o dinheiro aos cadastrados.

O primeiro recurso foi negado pelo desembargador Samoel Evangelista no dia 24. Nesta segunda-feira (8), ele e as magistradas Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari – que compõem a 2ª Câmara Cível do TJ-AC – recusaram novamente o pedido de derrubada da liminar.

A decisão foi unânime. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, Evangelista argumentou que a Telexfree de fato se configura como uma pirâmide e que estimula a atividade informal. As desembargadoras Waldirene e Regina disseram concordar integralmente com a interpretação do magistrado. 

Os representantes da Telexfree sempre negaram qualquer irregularidade .

Desde que o bloqueio foi determinado, em junho, protestos têm ocorrido de divulgadores da Telexfree em diversos Estados. A juíza Thaís Khalil foi ameaçada de morte . Cerca de 18 mil reclamações foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 15 mil, ao STJ. Deputados da Assembleia Legislativa do Acre fizeram defesa veemente da empresa e tiveram uma audiência com os promotores.

O caso despertou a atenção para uma "febre" de empresas com indícios de pirâmide financeira no País, como define o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva. Ao menos outros sete casos são investigados em todo o País .

Negócio insustentável

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa ser uma provedora de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) que comercializa o serviço por meio do marketing multinível – um modelo de varejo em que os distribuidores ganham bônus pelas vendas feitas por outros distribuidores indicados, por eles, para a rede.

O modelo de negócios da empresa, porém, foi considerado insustentável pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda . Isso porque o faturamento da Telexfree viria, sobretudo, das taxas de adesão pagas pelos associados – chamados de divulgadores –, e não da venda de pacotes de minutos.

Para os promotores do Acre, o serviço de telefonia serve apenas para disfarçar a pirâmide financeira supostamente montada pela empresa. Entre as evidências apontadas pelos promotores estão: os associados são remunerados por postar anúncios em sites, mais do que por vender pacotes VoIP; é mais vantajoso cadastar novos associados do que vender o serviço; e há poucos clientes que não sejam também associados. 

A promessa de ganhos expressivos permitiu que a Telexfree, uma microempresa aberta em 2010 no Espírito Santo, recrutasse até março de 2013 cerca de 450 mil pessoas, segundo Carlos Costa, um dos sócios .

Na ação civil pública, os promotores lembram que os dois últimos grandes casos de pirâmides financeiras, a Avestruz Master e a Boi Gordo, tiveram respectivamente 40 mil e 30 mil associados prejudicados. Por isso, consideram que a Telexfree constitutiu a maior pirâmide do Brasil.

No Acre, segundo o depoimento aos promotores de um dos principais divulgadores da Telexfree no Estado, são cerca de 70 mil – o equivalente a 10% da população do Estado.

Embora os volumes negociados pela empresa sejam desconhecidos, no dia 19 de junho, os sócios da Telexfree tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de outras duas empresas ligadas ao grupo. Isso levou a juíza Thaís Khalil a reiterar a determinação de bloqueio dos bens dos sócios no valor de R$ 6 bilhões. Fuchs diz que a operação era legal e serviu para pagar fornecedores.

Um dos temores do MP-AC é que, se a liminar caísse, as verbas que poderiam voltar para os divulgadores brasileiros fossem desviadas para outros países. Wanzeler e Merril, sócios da Telexfree Brasil, também fundaram, em 2002, a Telexfree Inc, nos Estados Unidos. Lá, como o iG revelou, a empresa já contratou um advogado com experiência em casos de pirâmide financeira .

Outras investigações

Outros ministérios públicos estaduais também investigam a Telexfree, como o do Rio Grande do Norte e o de Mato Grosso. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, iniciou um procedimento administrativo que pode resultar numa multa de R$ 6 milhões .

Na esfera criminal, os sócios da empresa respondem a dois inquéritos por crime contra a economia popular – tipificação na qual se enquadra a formação de pirâmides – e lavagem de dinheiro pela Polícia Civil do Acre e do Espírito Santo.

O Ministério Público Federal tem acompanhado o caso e, possivelmente, também ingressará com uma ação contra a empresa.

Corrupto é ladrão. Corruptor é Barão.

Para o judiciário e sociedade em geral,  ladrão conhecido como "empresário" não deve ser algemado nem denúncias anônima valem nos tribunais. Mas, para outros mortais que sejam chamados de "políticos", tudo bem, tudo zen, tem de esculhachar mesmo. 

A quem interessa este tratamento diferenciado?....

Aos grandes ladrões, aos corruptores. Por que no fundo, no fundo mesmo o corrupto [quem recebe a propina] é ladrão de galinha e quem  distribui a propina [o  corruptor é barão].

Políticos  eleitos ou ocupando cargos de confiança e servidores públicos pegos roubando são mostrados nas paginas policiais dos grandes jornais, revistas e tvs.

Empresários  [ladrões] pegos "sonegando" [roubando]  são destaques nas colunas sociais destes mesmos meios de comunicação.

Se alguém duvida pesquisa nas colunas sociais quem é o dono desta ilha e quem era seus convidados.

É por isto que afirmo e reafirmo: 

O judiciário é o mais corrupto dos poderes.

Genial

Eike Batista vai se inscrever no Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos e demais programas sociais do governo. 

Ou seja, vai continuar vivendo às nossas custas. 

Saco!

Zatonio Lahud Neto

Segui os passos do Tijolaço. Siga também.

Acabo de registrar, no portal do Serviço de Informações ao Cidadão, um requerimento, protocolado sob o número 16853.001175/2013-66  solicitando a informação sobre o paradeiro físico, as últimas movimentações e o responsável pela guarda dos processos abertos por sonegação fiscal contra a Rede Globo.

Diante das informações publicadas hoje, é um dever de cidadão, que vai além do dever profissional de jornalista.

A solicitação:

 Informação sobre o paradeiro físico e o responsável pela guarda dos processos 18471.000858/2006-97 e 18471.001126/2006-14, ambos da Receita Federal do Brasil e os seus últimos andamentos e as datas em que ocorreram. Esclareço que não solicito matéria de natureza fiscal, mas apenas o paradeiro dos referidos instrumentos processuais públicos, a fim de prevenir situação tipificada no Art.377 do Código Penal Brasileiro.

Pela lei, sancionada em 2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Fazenda tem 20 dias corridos de prazo para responder.

Notem que o pedido esclarece que não quer informações de natureza fiscal, sobre as quais seria possível alegar sigilo, mas tão-somente a localização física do processo – não é possível, como registra o protocolo da Receita, que esteja “em trânsito”, no limbo, há sete anos – a responsabilidade física sobre ele e as datas das últimas movimentações.

Tudo para prevenir a ocorrência do crime de supressão de documento público, previsto no Art. 377 do Código Penal brasileiro.

Fernando Brito

Embora isso seja decisão individual, que pode ser seguida por quem assim o deseje, clicando aqui e se cadastrando no portal do Governo. Feito o requerimento, o andamento estará disponível para consulta na própria internet.

Também abri um “abaixo-assinado” para que todos os que solicitarem a informação deixarem registrado seu nome. É uma maneira de não nos “desaparecerem” também.

A lei, dizem os advogados, é erga omnes. Isto é, para todos. Inclusive para a população saber que fim levou o processo de sonegação fiscal da Globo.

Sem hashtag porque a Cia não tá para brincadeira

por Rafael Patto

Edward Snowden, Julian Assange e Bradley Manning deveriam ser condecorados por seus serviços prestados à humanidade.

No entanto, um está sendo julgado por ter denunciado os crimes de guerra praticados pelas forças armadas dos EUA; outro está ameaçado de morte em seu próprio país, por ter revelado os crimes de espionagem cometidos pelas Agências de Inteligência dos Estados Unidos; e o terceiro está confinado há meses numa embaixada em Londres, perseguido também por ter vazado documentos que revelam o jogo sujo praticado pelo governo estadunidense contra democracias de todo o mundo para defender o lucro dos conglomerados capitalistas americanos que sustentam a indústria da guerra, mantida como permanente política de governo dos Estados Unidos, independentemente do partido que esteja no poder.

Os três tiveram todos os seus direitos sequestrados por esse governo criminoso, genocida e araponga de Barack Obama.

Uma pergunta e uma consideração.

A pergunta:

Por que a imprensa tem noticiado que Edward Snowden revelou "segredos de Estado" do governo estadunidense, ao invés de dizer que Snowden revelou CRIMES COMETIDOS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS??? E se essas práticas de espionagem estivessem sendo praticadas por algum governo vizinho sul-americano? A imprensa já teria exigido que o Brasil declarasse guerra. Mas como é o Titio Sam...

A consideração:

Se eles - Snowden, Assange e Manning - fossem cubanos, eles poderiam viajar todo o mundo fazendo propaganda contra Cuba, falando mal do governo cubano, demonizando a família Castro e, ainda assim, poderiam voltar para casa quando bem entendessem, como faz a blogueira farsante Yoani Sanchez.

Estranha ditadura, essa de Cuba... Estranha democracia, essa dos Estados Unidos...