Paulo Moreira Leite - Dilma, Felipão e?...

[...] os elogios de Aécio

A oposição entrou na campanha presidencial com uma questão intrigante: será possível arrancar alguns votinhos de Dilma Rousseff procurando associar a presidenta ao desempenho da Seleção na Copa?

Será que assim seria possível diminuir o prestígio alcançado pelo sucesso do governo na organização da Copa que não ia ter? 

A estratégia consiste em lembrar que, há um ano, Dilma disse que seu governo seguia o padrão Felipão. Foi um atalho fácil para responder a quem pedia governo padrão-FIFA. A lembrança é tentadora, salvo por um detalhe: na mesma época, Aécio esgotou um dicionário de adjetivos para falar bem do treinador, que acaba de ser demitido do posto. 

A pergunta sobre Dilma atravessou artigos variados no fim de semana. Recém instalada em sua tribuna na Folha de S. Paulo, onde passará os próximos meses da campanha presidencial, a economista tucana Elena Landau acaba de dar sua contribuição ao debate.  

Diretora do Banco Central nos tempos de Fernandisdo Henrique Cardoso, Elena Landau lembra a frase de  Dilma.  Claro que o Felipão do ano passado não era o de hoje, que foi demitido no fim da Copa. Era o técnico que venceu a Copa das Confederações.

Vamos admitir que essa razão não só contribuiu para as palavras da presidente -- mas também para os elogios rasgados de Aécio. 

Procurando unir a derrota da seleção na Copa ao desempenho de  um governo que seria mais produtivo confrontar com ideias e projetos, Elena Landau escreve: 

“Nesse momento, é inevitável lembrar uma frase da presidente Dilma: "Meu governo é padrão Felipão". De fato. Em tudo se assemelha a ele. Diante de todas as evidências de que o modelo econômico não está funcionando, o governo insiste na mesma trajetória e aprofunda os erros. De forma arrogante, a presidente chama os que dela discordam de pessimistas --"eles"--, enquanto "nós" sabemos o que é bom para a sociedade. Seu distanciamento da realidade e do eleitor também lembra a CBF. Isolada em seu castelo, diz que vai tudo muito bem e nada precisa ser revisto.”

 O problema é que, em 8/7/2013 Aécio publicou um artigo -- no mesmo espaço na mesma página no mesmo dia da semana que a economista agora ocupa -- onde sugeria que Felipão era técnico era tão bom, tão competente, tão capaz, que a presidente sequer tinha o direito de comparar qualquer traço de seu governo com ele. O candidato tucano chegou a sustentar que o técnico tem um padrão que poderia ser de utildade para a administração pública -- aquela que está em campanha para assumir nas eleições de outubro. 

Olha só o que Aécio escreveu:

Paulo Moreira Leite - Os bons moços da campanha

O aspecto mais curioso da campanha presidencial deste ano (2014) é o aparecimento de bons moços e moças dentro do PT

Não faltam exemplos. Os bons moços lamentam  que o governo  não tenha dado respostas aos protestos de junho – esquecendo que Dilma Rousseff foi a única política brasileira que pelo menos tentou, entre milhares do Congresso, nos governos estaduais, nas prefeituras, na oposição e na situação, em mais de 30 partidos, a apresentar um conjunto de projetos que respondiam a questões colocadas pelas ruas, a  começar pela  reforma política. As propostas tinham vários defeitos, todos sanáveis. Foram destroçados sem piedade pelos adversários em função de suas qualidades.  

O bom moço não cobra a responsabilidade de quem enterrou mudanças que todos diziam querer. Faz auto-crítica pelas falhas de seus aliados. 

O bom moço é assim. Se aparece um erro no lado adversário, corre para descobrir uma falha equivalente entre aliados.

Quando apanha numa face, mostra a outra.

Quer ser o melhor da classe, ainda que todos saibam que não é o queridinho da professora e sempre será colocado de castigo por razões injustas. 

Imagine um bom moço do PSDB. Começaria dizendo que o governo Fernando Henrique entregou uma inflação de 12% ao ano -- e que esse patamar nunca foi alcançado depois da posse de Lula. Também diria que a falta de reservas daquele tempo colocou o país de volta ao FMI. Falaria também da compra de votos para a emenda da reeleição. 

Este é o jogo real. 

Tenho certeza de que não sou o único brasileiro que tem estranhado o comportamento recente do ministro Gilberto Carvalho, uma liderança histórica do PT, com um papel imenso nas conquistas do governo Lula-Dilma.

Hoje me atrevo a questionar suas declarações recentes. 

E me atrevo  a dizer que sinto aí um espírito de bom mocismo.

Dias depois do VTNC do Itaquerão, Gilberto Carvalho considerou que era necessário colocar em seu devido lugar  a reação do partido – e de amplos setores democráticos sem relação com o PT e até seus adversários -- em defesa da presidente.

“No metrô vi muito moleque que nada tinha a ver com a elite branca gritando palavrão.”

 No inicio desta semana, quando faltam 72 horas para o Supremo rever medidas absurdas contra dirigentes  condenados da AP 470, que se dizem inocentes da maioria das denúncias apresentadas no julgamento, que também são rejeitadas por grandes mestres do Direito, Gilberto Carvalho faz questão de dizer a Natuza Nery, da Folha:  

“Não nego atos de corrupção que tivemos. Infelizmente, eles aconteceram, têm de ser reprovados.”

Falando sobre a campanha eleitoral o ministro afirma é que necessário fazer uma “grande mobilização que não parta da ilusão de que o povo pensa que está tudo bem.”

É bom sublinhar alguns pontos.  O repúdio ao VTNC era necessário porque o xingatório, naquelas circunstancias, nada tinha a ver com eventual descontentamento da população. Era uma atitude de desrespeito a democracia que pretendeu, pela violência verbal, intimidar e silenciar seus adversários. Nada a ver com palavrões no metrô.  Quem esteve nos encontros recentes do PT sabe que o partido está longe de acreditar que o "povo pensa que está tudo bem." Dizer o contrário ajuda quem gosta de dizer que a campanha tem uma postura arrogante. 

Os votos de outubro irão definir se conquistas históricas dos últimos 12 anos serão renovadas a partir de 2015, se possibilidades novas de progresso podem ser mantidas. Ou se haverá um retrocesso, de duração imprevisível.

Num confronto dessa natureza, cada frase, cada palavra, cada vírgula e cada ponto de exclamação se traduz pelo valor político. E quem traduz são meios de comunicação em sua maioria engajados – como Gilberto Carvalho admite – em auxiliar os adversários de Dilma, de Lula e do PT. 

O horizonte  das palavras e dos silêncios é o mesmo – a disputa pelo poder. Falhas e erros devem ser admitidos com franqueza. O debate, interno e público, é necessário.

Mas cabe levar em conta um elemento básico das campanhas eleitorais: cada passo em falso prejudica aliados e dá conforto ao inimigo.

Essa é a questão do bom mocismo.

Paulo Moreira Leite

BARROSO SOB PRESSÃO

Sem ruborizar, vozes que pediam "celeridade"na AP 470 criticam novo relator, que prometeu uma decisão rápida aos réus

A pressão sobre o ministro Luiz Roberto Barroso, novo relator da AP 470, obedece a uma finalidade óbvia: eternizar o ambiente de perseguição política que Joaquim Barbosa construiu em torno de José Dirceu, José Genoíno e demais condenados pelo STF. Sentindo-se em posição de orfandade, agora que se forma uma nova maioria no tribunal,  aliados de Joaquim procuram chantagear o novo relator.

Critica-se Barroso por ter lembrado que quem está preso tem pressa – quando essa afirmação merece elogios, não só pelo aspecto humanitário, mas também por revelar uma compreensão adequada da natureza do Direito. No caso da AP 470, a crítica expressa uma incoerência de envergonhar. As mesmas vozes que passaram meses cobrando “celeridade” da Justiça, aceitando atropelos diversos em direitos e prerrogativas dos réus --  inclusive a manutenção do sigilo sobre o inquérito 2474 com o argumento que ele poderia contribuir para atrasar a decisão -- agora têm coragem de criticar Barroso porque ele prometeu rapidez aos condenados.

     Discursos festivos à parte, é preciso cultivar um desprezo profundo pelo direito de homens e mulheres a viver em liberdade para não enxergar o caráter inaceitável de manter uma pessoa presa por  24 horas – ou mesmo uma hora, ou 15 minutos  – de forma injusta ou arbitrária. 

      O que se quer, é claro, não é defender a liberdade nem o direito das pessoas. A  caminho da mais disputada eleição presidencial desde 2002, pretende-se manter o ambiente de espetáculo e castigo, com a convicção de que será util nas urnas. O que se quer é impedir que críticas cada vez mais amplas sobre o julgamento, envolvendo vozes insuspeitas do judiciário e dos meios acadêmicos, despertem a curiosidade e a dúvida de cidadãos e eleitores.

      Em qualquer caso, não custa lembrar que, do ponto de vista da Justiça, a decisão já virá com atraso.

     Condenado ao regime semi aberto, José Dirceu já completou sete meses em regime fechado, situação que contraria uma jurisprudência de mais de quinze anos da Justiça brasileira. José Genoíno só retornou a Papuda depois que sucessivas juntas médicas foram convocadass a produzir laudos e mais laudos até que se chegasse a um documento cuja finalidade real não tem a ver só com a medicina, mas com a polícia -- um atestado médico de grande utilidade para evitar denúncias de responsabilidade caso venha a ocorrer um acidente ou mesmo tragédia durante sua permanência na prisão. Não por acaso, o procurador-geral, Rodrigo Janot, já se manifestou a favor de Genoíno. 

   Outros presos da AP 470 foram liberados e aprisionados de novo ao sabor de conveniencias de momento, a partir de denuncias absurdas de privilégios e regalias que jamais foram comprovadas.

    São estes casos que Barroso irá examinar nos próximos dias, com a intenção de chegar a uma solução antes do recesso do Judiciário, que começa a 1 de julho.  Preparando-se para deixar o STF numa saída que “não poderia ser menos gloriosa,” nas palavras de Merval Pereira,  Joaquim Barbosa já recebeu o pedido de colocar o assunto em pauta, na quarta-feira. Poderá fazê-lo, ou não. A pauta é uma decisão do presidente, diz o estatuto do STF. Se não o fizer, levará Barroso a tomar a decisão de forma monocrática, o que é direito do relator. Não surgiram, até agora, razões jurídicas capazes de fundamentar uma decisão contra os réus..

   Ao renunciar a posição de relator da AP 470 o ministro Joaquim Barbosa deu explicações que chamam atenção pelo  absurdo. O ministro acusou os advogados dos réus de “agir politicamente.” Antes fosse verdade.

     Ao longo de todo julgamento a defesa optou por uma atuação de caráter técnico, de quem acreditava que a AP 470 seria um processo igual a todos os outros, com a preservação dos direitos e garantias assegurados aos milhares de brasileiros que, todos os dias, com motivos justificaveis ou não, são levados a prestar contas a Juistiça. Os advogados cobraram fatos e provas robustas e, na medida em que eles nunca foram apresentados, apostavam na absolvição da maioria de seus clientes. Não estavam aptos para enfrentar uma ofensiva de conjunto contra os réus.  Não imaginaram que iram enfrentar uma força que pretendia arrancar condenações de qualquer maneira.

  Num dos momentos  culminantes da fase final do espetáculo, quando o recém-chegado Barroso lembrou a denuncia de que as penas haviam sido agravadas artificialmente para permitir condenações em regime fechado, o próprio Barbosa confirmou ao vivo e a cores que havia sido assim mesmo – e ninguém interrompeu o debate, nem pediu maiores explicações, nem achou que era muito estranho nem cobrou nada. 

   Quem agiu politicamente, no início, no meio e no fim, foi a acusação. A partir da noção de que o país precisava de “exemplos” para deter a corrupção do sistema político, aceitou-se abolir garantias importantes para a defesa dos réus. Negou-se o direito a um segundo grau de jurisdição a toda pessoa que não tem prerrogativa de foro, condição que atingia 90% dos acusados. Durante o julgamento, ocorrido em 2012, um ano eleitoral, os ministros permitiram-se fazer críticas de caráter político ao Partido dos Trabalhadores, chegando a denunciar que pretendia eternizar-se no poder graças a um sistema financeiro de “compra de votos” que “conspurcava” a vontade do eleitor. Contrariando documentos disponíveis nos autos, ministros falavam em desvio de dinheiro publico -- sem que fosse possível apontar um único centavo retirado dos cofres do Banco do Brasil, onde, conforme a acusação, ocorriam as falcatruas. 

   Derrotado nos embargos infringentes, a atuação recente de Joaquim Barbosa não passou  de uma tentativa de revogar, na prática, os benefícios a que os réus teriam direito depois que o plenário do STF retirou a condenação por quadrilha. Mais uma forma de “agir politicamente.”

É neste ambiente que Luiz Roberto Barroso terá a responsabilidade de fazer Justiça.

Vamos falar da substância das coisas

A caça aos blogueiros

A caçada a blogueiros simpáticos às conquistas criadas no país depois da posse de Lula, em 2003, iniciada com a investigação sobre um suposto “bunker” do PT na prefeitura de Guarulhos, deve ser visto como aquilo que é.

 

Uma tentativa autoritária de silenciar vozes que divergem do monopólio político da mídia.

 

Sei que essa frase parece panfleto esquerdista mas não é.

 

Num país onde 141 milhões de eleitores foram transformados em reserva de mercado de uma midia monopolizada pelo pensamento conservador,  a internet tornou-se um espaço de resistência de uma sociedadde contraditória e diversificada. Todo mundo – direita, esquerda, centro, nada, tudo, xixi, cocô – está ali.  

 

Vamos combinar. Hipocrisia demais não funciona. Truculência também não. 

 

Até para ter um pouco de credibilidade, sem traços claros de ação eleitoral, a  denúncia contra bloqueiros deveria ser acompanhada pela exposição pública da contabilidade dos grupos de mídia que loteiam cada minuto de sua programação e cada centímetro quadrado de suas páginas com milionárias verbas de publicidade federal, estatual, municipal – sem falar em empresas estatais.

 

Estamos falando de serviços  de mendicância publicitária, de caráter milionário.

 

Seguido o método empregado em Guarulhos, seria didático exibir cada cifrão ao lado de cada pacotão de texto e fotos, concorda? Teriamos bom circo por meses e meses. 

 

Tentar criminalizar blogueiros pela denuncia de gastos públicos – uns caraminguás, pelos padrões de mercado  -- é um esforço que apenas trái uma visão contrária à liberdade de imprensa, típica de quem não aceita   diversidade nem contraponto, mas apenas elogios e submissão. É o pensamento único em método linha dura e capa de falso moralismo. Apesar do escândalo, é uma denuncia verbal-investigativa. Nada se provou de ilegal. 

 

Nós sabemos qual é a questão de fundo.

 

Enquanto não se aceitar o debate sobre democratização dos meios de comunicação, que poderia permitir uma discussão pública, às claras, expondo imensos interesses econômico e politicos em conflito, como se fez em vários países avançados do capitalismo, o jogo nas sombras será inevitável. Isso porque as pessoas precisam receber informações, falar, conversar, dar opiniões. Elas concordam, discordam, rejeitam e querem mais.

 

Não adianta adiar a chegada de um novo grau de democracia e  civilização. Ela transborda. Na agonia do regime de 1964, quando a imprensa amiga dos generais chegava a proteger a ditadura por todos os meios -- inclusive derrotas eleitorais eram transformadas em vitória -- os governadores de oposição financiavam nova publicações, sem ranço e sem compromentimento. Enquanto isso, até jornais alternativos, de faturamento menor do que a quitanda da esquina, eram alvo de uma devassa permanente por parte da ditadura. Empresários privados eram pressionados a saber quem ajudar -- e a quem negar ajuda. 

 

Aparelhismo? 

 

Os últimos anos mostraram – e os blogueiros expressam isso -- que o país não cabe nos limites mentais, políticos, culturais, do ideário conservador. Quer mais, quer diferente e por três vezes disse isso nas urnas. A internet e os blogueiros expressam isso. Têm este direito. 

 

Alguma dúvida? 

 

Este é o debate.

por Paulo Moreira Leite

Anti-Copa, anti-eleição e anti-jornalismo

O jornalista *PML na IstoÉ, ironizou o destaque que os meios de comunicações deram aos protestos contra a realização da Copa do Mundo. Leia abaixo:

*Paulo Moreira Leite

Havia mais gente num ato do Planalto para anunciar condições de trabalho na Copa do que na maioria dos protestos anti-Copa

Só é possível entender a importância atribuída pelos meios de comunicação aos protestos anti-Copa, ontem, como parte do esforço para colocar o governo Dilma na defensiva quando faltam cinco meses para a eleição presidencial. É isso e só isso.

Na maioria dos protestos realizados do país, havia menos gente do que no Palácio do Planalto, às 15 horas da tarde de ontem, quando o governo, entidades patronais e as centrais sindicais – inclusive a Força Sindical – assinaram um acordo pelo trabalho decente durante da Copa do Mundo.

Você pode achar burocrático. Mas veja as consequências práticas.

No final do dia, em Brasília, grandes redes de alimentação e hoteis – estamos falando de Mac Donalds e Habibs, Accor, por exemplo – haviam firmado um acordo que, soube depois, era inédito no mundo.

Um total de 1600 empresas (o plano é chegar a 6000 nas próximas semanas), que empregam alguns dezenas de milhares de trabalhadores, firmou um compromisso para a Copa. Reforçar direitos trabalhistas, criar formas legais de evitar que trabalho temporário seja sinônimo de trabalho precário e impedir o avanço da exploração sexual de crianças e adolescentes, tão comum em situação desse tipo.

Sabe a preocupação social? Sabe aquele esforço para impedir que a Copa transforme o país num grande bordel? Pois é.

Você pode até achar que tudo isso é café pequeno diante das imensas causas e carências do país. É mesmo. Também pode se perguntar para que falar de iniciativas modestas, limitadas, quando a rua arde em chamas de pneus revolucionários.

São, definitivamente, iniciativas menos que reformistas, para falar em linguagem conhecida. Populistas, para usar um termo típico de quem não tem voto nem consegue comunicar-se com o povo. Eleitoreiras, é claro. Mas eu acho que os fatos de ontem ensinam muita coisa sobre o Brasil de hoje.

A menos que se acredite que em 2014 o Brasil se encontra às portas de uma revolução, numa situação que coloca questões econômicas como a expropriação dos meios privados de produção e criação de uma república de conselhos operários e populares, convém admitir que nossos meios de comunicação resolveram construir um embuste político em torno dos protestos e apresentar manifestações de rua fracassadas como se fosse um elemento da realidade.

Não seja Ney Matogrosso: leia os orçamentos, compare os gastos, veja as prioridades. Entre no debate real.

Veja quem defende, a portas fechadas, as “medidas impopulares”. Quem já se rendeu ao capital financeiro e quer entregar o Banco Central – istoé, a moeda dos brasileiros – aos mercados, para que possam jogar com ela, especular, comprar e vender. Não acredite na lorota de austeridade, de defesa da moeda acima da política e dos interesses sociais em eterno conflito. O que se quer é mais cassino em vez de mais salário mínimo. (Quase rimou...)

No cassino está o filé – que é sempre para poucos. E quando alguém falar no exemplo dos países desenvolvidos, recorde: no marmore da entrada do FED, o BC americano, está escrito que a instituição tem dois compromissos – defender a moeda do país e o emprego dos cidadãos. Lá, no coração do capitalismo, o BC tem essa função – ou missão, como dizem os RHs de hoje em dia. Toda luta pela independência do Fed consiste em lutar para revogar o compromisso com a defesa do emprego.

Numa conjuntura pré-eleitoral onde cada rua interrompida, cada pedrada, cada confronto desnecessário com a polícia e cada pequena labareda representa um desgaste das instituições políticas construídas democraticamente no fim da ditadura militar, o que se pretende é atingir um governo que toma medidas parciais mas concretas em defesa da maioria e favorecer uma restauração conservadora. O capítulo final do embuste -- por isso é embuste -- é este. Criar uma imagem, um borrão, um ruído, que embaralhe o debate da eleição.

No país real de 2014, as alternativas são duas. E todos sabem quais são. E é por causa delas que a revolta polilcial do Recife, ontem, recebeu o tratamento de um episódio menor e passageiros, não é mesmo?

Na região Sudoeste de São Paulo, ontem, os trabalhadores cruzaram os braços em seis empresas. Mais tarde, avançaram por uma das pistas da Via Anchieta e fizeram o protesto por meia hora. Olha a falta de charme radical-televisivo dessa turma. Olha o tédio concreto de suas reinvindicações. A monotonia. Certíssimo.

Ligados a industria de auto-peças, querem a manutenção do IPI que ajuda a vender automóveis, até hoje o setor da industria que possui a cauda mais longa na produção de empregos diretos e indiretos. No país real, onde vive a maioria dos brasileiros, uma das prioridades é e sempre foi esta: emprego, que permite pagar a conta do fim do mes.

A reivindicação dos metalúrgicos não era improvisada. E nada tem a ver com anti-Copa, movimento que ignoram porque gostam de futebol, não querem perder a oportunidade de torcer pela seleção brasileira em seu próprio país e até admitem que os empregos que a Copa criou ajudaram no orçamento de amigos, parentes e vizinhos.

Os sindicatos querem sentar com os empresários e o governo para discutir medidas que a CUT e a Força Sindical trouxeram da Alemanha, onde trabalhadores, empresas e governo repartem custos que ajudam a manter o emprego mesmo nas situações que a economia esfria – esse tipo de pacto é um dos motivos que explica a vitória eleitoral de Angela Merkel, que não aplica contra seu povo a política de austeridade que exige dos países mais fracos da União Européia.

No mundo real, vivemos a época do capitalismo rastejante, como definiu um dos dirigentes políticos de minha juventude. Cada emprego é uma epopéia, todo benefício social é um suadouro, garantir um horizonte de segurança para a família é uma utopia.

O que nossos conversadores mais reacionários pretendem é um confronto com todas as armas – inclusive o embuste -- com um governo que, com todos os limites, falhas e erros clamorosos, tem conseguido aliviar o sofrimento dos mais pobres.

Numa fase da história em que a renda se concentra nos principais países do planeta, gerando uma desigualdade que bons estudiosos indicam como caminho seguro para novas catástrofes, até mais frequenets, o Brasil conseguiu avançar na direção contrária. O plano era fazer virar uma Grécia. Virou... o Brasil.

Vamos lembrar de 1964. Num país polarizado, com um governo que havia chegado no limite possível, a revolta dos sargentos, e dos cabos, a radicalização dos camponeses, a campanha sistemática de denuncia dos políticos e do Congresso envolvia causas justas e corretas – mas seu efeito real foi abrir caminho para o golpe de Estado e uma derrota de 20 anos.

Lembrem de 1933, na Alemanha. Convencido de que havia chegado a hora do assalto ao poder, o Partido Comunista Alemão, orientado por Josef Stalin, estimulou uma política sectária de denúncia da social-democracia. Rompeu a unidade dos trabalhadores e passou a acusar os social-democratas de social-fascistas. O saldo foi Hitler – uma derrota que só seria revertida pela II Guerra Mundial.

A historia mudou bastante, de lá para cá. Mas convém entender que algumas lições permanecem.

O próximo é você, por Paulo Moreira Leite

O retorno de Delúbio Soares a Papuda, sem direito ao trabalho externo, não permite qualquer dúvida. Depois do retorno provável de outros condenados, o próximo da lista é você.  

Ao revogar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vigor desde 1999, quatro anos antes dele próprio ser nomeado para uma cadeira no STF, Joaquim Barbosa criou uma situação nova, que atinge todos nós. Confirmou a disposição de administrar a Justiça brasileira com métodos de ditador. 

Ninguém com mais de 21 anos de idade, vacinado, em pleno gozo de suas faculdades mentais, tem o direito de imaginar que se trata de um caso isolado, limitado a duas dezenas e meia de pessoas. 

Estamos falando da Justiça sob encomenda, aquela que se pratica  para atingir um alvo político, adaptando todos os meios disponíveis para chegar aos objetivos necessários. Você pode chamar isso de "maior julgamento da história." Pode dizer que vai "eliminar a impunidade." Ou pode dizer que é preciso "dar exemplo."

Você pode ter a opinião que quiser sobre os condenados da AP 470. Pode achar que são os maiores criminosos de todos os tempos. Pode achar que são inocentes até que se prove o contrário -- e isso não se provou no julgamento.

Mas precisa compreender que atos de truculência mais dura, gestos arbitrários, medidas que nada tem a ver com a Justiça, são uma ameaça aos direitos da sociedade inteira -- mesmo que o atingido, em determinado momento, seja uma única pessoa. 

Não se imagina  que Joaquim Barbosa pretenda levar de volta para a cadeia aqueles 100 000 prisioneiros que estão na mesma situação, no país inteiro. Seria impraticável e desnecessário. O alvo é seletivo, bem definido e tragicamente previsível. 

Dois anos depois do julgamento, em 2012, quando se disputava a eleição municipal, no ano de eleições presidenciais de 2014, teremos o circo destinado a caçar – no laço da truculência -- prisioneiros ligados ao PT.

Mais uma vez.

Joaquim Barbosa é um homem mau, como disse o professor Celso Bandeira de Mello, mas sua maldade não é delirante, nem fora de controle. É calculada, planejada e medida. Sabe aonde quer chegar e age com senso de estratégia.

Esquece os réus do mensalão PSDB-MG que nem foram levados a julgamento, embora a denúncia seja mais antiga. Esquece o DEM. Todos, no PSDB e no DEM, tiveram direito ao desmembramento, ao segundo grau de jurisdição. Nenhum será submetido a teoria do domínio do fato. Nenhum terá a pena agravada artificialmente.

Esquece o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga, que recebeu 300 000 reais na conta, meses depois de deixar o ministério, em 2003, e sequer foi denunciado até agora. Esquece Eduardo Azeredo, que conseguiu, pela renúncia, ser levado para a primeira instância – José Dirceu, Delúbio Soares, 90% dos condenados da AP 470, não tinham sequer um mandato para renunciar. Mas foram julgados pelo STF, que não possui competência original para tanto, e agora não têm onde cobrar o direito universal a revisão completa do julgamento, como os demais terão caso venham a ser considerados culpados.

E se você ainda pensa assim, “bem-feito, quem mandou ser mensaleiro?!” é bom começar a ler um pouco sobre as tragédias políticas para entender como elas ocorrem.  

O enredo das ditaduras  sempre encontra  personagens obscuros, reais ou construídos pelos meios de comunicação de cada época, que, culpados ou não por episódios difíceis de compreender,  servem como uma luva para a consolidação de um poder acima da sociedade.

Até o incêndio do Reichstag, que ajudou a fortalecer o nazismo, foi um caso difícil de compreender, lembra?

A Revolução Francesa transformou-se numa ditadura e, mais tarde, num império, pela prisão de seus heróis mais populares.

Um dos primeiros a ir para guilhotina foi Danton, acusado de corrupção e julgado sumariamente. Um dos últimos foi Robespierre, que era chamado o incorruptível. No fim da linha, o morticínio pela guilhotina foi tão grande que até o crescimento demográfico do país foi atingido.

O vitorioso foi um general, Napoleão, mais tarde coroado imperador, com cetro, coroa e manto, titular de um regime onde os direitos democráticos recém-criados foram esfacelados e até o direito do povo escolher seus representantes foi dificultado.

 Se você acha que a França do final século XVIII  não tem nada a ver com o Brasil de 2014, assista a entrevista a Roberto DÁvilla onde Joaquim Barbosa afirma sua admiração por Napoleão Bonaparte.  

Está lá, em vídeo, na internet. Ninguém tem o direito de dizer que não foi avisado.

Como sempre acontece, uma ditadura -- judicial ou não -- só pode consolidar-se num ambiente de covardia institucional.  

 Sem o silêncio e sem gestos amigos, cúmplices, de quem deveria fazer a democracia funcionar, uma ditadura não consegue se constituir.

 Veja o que acontecia em 64, sob o regime militar.

 A tortura precisava da cumplicidade de médicos que, de plantão na caserna,  examinavam prisioneiros e procuravam orientar, cientificamente, o trabalho dos carrascos. Tentavam prever, macabramente, até onde o sofrimento poderia avançar. Mais tarde, quando o serviço estava terminado, apareciam legistas para assinar atestados de óbito de acordo com a versão conveniente.  

No cotidiano, a sociedade daquele tempo precisava ser alimentada por mentiras em letras de forma. Não  faltavam jornais nem jornalistas capazes de publicar notinhas onde a morte de militantes pela tortura era descrita como atropelamento e suicídio. Também não faltavam aqueles repórteres que, alimentados pelos órgãos de informação, produziam textos que contribuíam para o endurecimento político, a ampliação do sofrimento de quem não podia defender. Nasceu, então, o repórter Amoral Neto, lembra? 

Símbolo da tortura, o delegado Sergio Fleury era glorificado.

Não faltaram, na construção do regime, políticos capazes de aprovar, em Brasília, a vacância da presidência da República para dar posse aos generais – embora o presidente constitucional, João Goulart, não tivesse deixado o país. Como era preciso legalizar o golpe, o STF deu aval a decisão do Congresso.

Atualize os personagens acima, substitua nomes, endereços. Lembre que vivemos, obviamente, sob outro regime político, de liberdade, democracia. Aí comprove, você mesmo, como os papéis e as situações começam   repetir-se, caso a caso.

A medicina subordinou-se a política, no caso de José Genoíno. Não vamos julgar o valor científico de tantos laudos médicos diferentes e contraditórios. Vamos admitir o óbvio: Genoíno  jamais teria sido examinado e reexaminado tantas vezes se não houvesse o interesse exclusivo de justificar seu retorno a prisão de qualquer maneira.

A oposição a Jango, em 1964, chegou a  acreditar que a ditadura seria de curta duração. Só não gosta de admitir a razão de ter cultivado uma crença tão pouco crível. Simples. Queria que o regime militar durasse o tempo necessário para o extermínio político de adversários que não poderiam ser vencidos nas urnas. Imaginava que depois receberia o Planalto numa bandeja. Não foi enganada, como gosta de sugerir. Enganou-se.

Quanto aos jornais, a dúvida é saber qual será o próximo a pedir desculpas pelo papel que desempenhado em 64. Quando começarão a reavaliar o que fizeram na AP 470? 

A covardia institucional de hoje repete o comportamento de meio século. O fundamento é o mesmo.

Quem não pode derrotar o PT nem aquilo que ele representa – confesso que muitas vezes é difícil saber o que realmente  importa hoje – espera que medidas de ditadura ajudem no serviço que eles próprios não conseguem realizar nas urnas. Essa é a razão fundamental do silêncio. 

Fonte: Isto É Independente

Eleição 2014 - a campanha começou

A presidente Dilma Roussef deixou a mensagem que o Brasil pode não estar uma maravilha com ela mas estará muito pior com a oposição. E agora?

por Paulo Moreira Leite na  IstoÉ

O pronunciamento de Dilma Rousseff, na véspera do 1 de Maio, foi o ato inicial da campanha presidencial de 2014.

 Ao defender o aumento de 10% no Bolsa Família, a correção das alíquotas do Imposto de Renda e a política de valorização do Salário Mínimo, Dilma traçou uma linha divisória na campanha presidencial.

 Essas medidas pegaram a oposição de surpresa e  amarelaram os sorrisos do PSDB e do PSB no palanque da Força Sindical, no dia seguinte, em São Paulo. Em vez de anunciar suas propostas, Aécio Neves e Eduardo Campos tiveram de comentar as propostas de Dilma.

Dormiram na ofensiva e acordaram na defensiva.

A origem da impopularidade do PSDB

A origem da economia impopular do PSDB

Como o próprio nome indica, medidas impopulares irão comprometer consumo, emprego e salário

por Paulo Moreira Leite na IstoÉ

Aos poucos, começa a se desfazer o mistério em torno do pacote de “medidas impopulares” que Aécio Neves prometeu  apresentar durante a campanha presidencial.

Numa nota de 6 de abril, eu já havia cobrado uma definição a respeito.

Nos dias seguintes, outros comentaristas e até politicos fizeram o mesmo.

Responsável pela area economica da campanha de Aécio,  Armínio Fraga acaba de explicar o eixo das “medidas impopulares” em entrevista ao Estado de S. Paulo. Ele disse:

 “O  Brasil precisa também adotar um limite para relação gasto público e PIB."

Por lei?, perguntam os repórteres?

“Por lei ou por decisão de governo, num primeiro momento. Mas é preciso trabalhar para isso.

“Qual seria o teto de crescimento do gasto público?

“Os gastos teriam que crescer igual ou abaixo do PIB. E na trajetória que está os gastos crescem mais que o PIB. “

Com palavras técnicas, o que se anuncia é uma ofensiva à  política de preservação do emprego e melhoria da renda dos últimos anos.

É claro que, comparando com aquilo que se viu e se fez entre 2003 e 2010, pode-se fazer muitos reparos a economia de hoje. Não é este o debate quando se fala em limite para gastos publicos. 

Com o argumento de que é preciso combater a inflação,  pretende-se desestimular o crescimento, e, pela via mais selvagem,  reduzir o consume, medidas  que, classicamente, costumam fazer os preços cairem.

Embora a inflação preocupe todo cidadão que vai às compras, é preciso em primeiro lugar não confundir realidade com propaganda política.

A inflação média de Dilma Roussef é de 6,1%. A de Lula foi de 5,7%. A de Fernando Henrique, 12,5%. E se você acredita que ah, no tempo de Fernando Henrique havia a crise cambial, a hiperinflação, blá, blá, blá, cabe recorder que desde  2008 a humanidade convive com a pior – e mais prolongada – recessão do sistema capitalista em 90 anos.  E não é difícil associar essa crise prolongada, catastrófica, a política de austeridade, corte de gastos e redução de consuma aplicada a União Europeia, endereço do maior PIB do planeta.

Os  numeros que comparam a media de inflação brasileira dos três últimos governos mostram que o esforço para apontar  a alta de preços como uma decorrência automatica de políticas de defesa do emprego e do crescimento é uma construção retórica de quem pretende elevar o desemprego e diminuir a renda – mas reconhece a dificuldade para se defender essas medidas às claras, num regime democrático, onde cada eleitor vale 1 voto.  

A inspiração política para o controle de gastos em lei nasceu nos Estados Unidos, no interior do núcleo mais radical e conservador do Partido Republicano.

Sua matriz ideologica encontra-se na chamada escola austríaca de economia, um reduto de fanáticos pelo Estado mínimo que se dedicou a combater as ideias de John Maynard Keynes por várias década, até conseguir instalar-se na Casa Branca com a vitória de Ronald Reagan, nos anos 1980.

O patrono desse mundo mental é Friederick Hayek, economista de ideias muito primitivas. Para ele, as medidas de bem-estar social que dão bases materiais a democracia, sob o regime capitalista, não passam de um caminho transitório para uma ditadura comunista. Para Hayek, mercado é sinônimo de liberdade e o estado, de opressão. As classes sociais são uma ficção e cada indivíduo é soberano sobre seu destino. Nada mais 1%, vamos combinar.

Não por acaso, no atual universo ideológico dos Estados Unidos, os adversarios de politicos moderados e amedrontados como Barack Obama gostam de chamá-los de comunistas e leninistas.

A partir da versão original da lei que criou um limite para o endividamento publico, os republicanos transformaram a população do  país em refém de uma chantagem política, explica o Premio Nobel Paul Krugmann. Isso porque o Tea Party consegue aplicar a linha mestre de seu pensamento econômico mesmo quando se encontram fora do governo.

Este milagre da anti-democracia funciona assim:  ou os governantes – republicanos ou democratas– aceitam cortar gastos  por vontade própria, ou o Estado é paralisado por força da lei e o president pode até sofrer impeachment se tentar gastar o que não pode.  

A austeridade, assim, deixa de ser uma opão que pode ser aceita, ou não, pela maioria dos cidadãos, para se transformar numa política compulsória do Estado. Da mesma forma que se deve punir homicídios e roubos, por exemplo, deve-se combater gastos acima do limited definido.

Não estamos falando da classica medida de apertar os cintos que os governantes podem aplicar em momentos de crise – como Antonio Palocci realizou no início do governo Lula, por exemplo – mas na institucionalização permanente de um programa de crescimento baixo e recessivo, e todas as consequências malignas daí decorrentes.

Deste ponto de vista, a condução da política economica deixa de ser um assunto da maioria dos cidadãos, para se transformar numa questão de contabilidade.

Pouco importa se o governo eleito é favorável a uma política expansionista. De nada adiante o cidadão preferir o candidato x ou y. O limite de gastos autoriza o calote e a falência como medidas administrativas e não como uma decisão política.  

Explica Krugman:

“Os republicanos ameaçaram bloquear a prorrogação dos cortes de impostos para a classe média a menos que Obama cedesse e concedesse prorrogação semelhante aos cortes de impostos que beneficiam os ricos.”

A quem pergunta como isso foi possível, Krugman explica:

“a resposta está na radicalização do Partido Republicano; Normalmente, um partido que não controla nem a Casa Branca e nem o Senado reconheceria que não está em posição de impor sua agenda ao país. Mas os modernos republicanos não acreditam em seguir as regras normais.”

Krugman explica:  ao atingir o limite de suas dívidas, o governo é forçado a deixar de pagar tudo aquilo que estiver além. O Premio Nobel pergunta: “o que governo deixará de pagar? Suspenderá o envio de cheques de aposentadoria? Deixará de pagar os médicos e hospitais que tratam pacientes cobertos pelo programa de saúde Medicare? Deixará de pagar os fornecedores de combustível e munições às forças armadas? Ou suspenderá o pagamento dos juros da dívida pública?”

Avaliando o impacto dessas medidas, Krugman explica:

“E que efeito teria essa suspensão de pagamentos sobre a economia? Nada de bom. O consumo provavelmente despencaria, porque os idosos, preocupados, não saberiam como exatamente pagar seus aluguéis e sua comida. As empresas que dependem de contratos governamentais teriam de demitir funcionários e cancelar investimentos.”

Traduzindo essas medidas para o Brasil, 2015, só há uma grande diferença a constatar. O desastre seria muito maior.

Isso porque no Brasil o papel do Estado no investimento publico  -- e também em áreas como saúde publica, ensino universitário, sem falar em investimentos de infrastrutura – é muito mais importante e decisivo.

    Pode-se prever, assim, uma campanha de duas faces em 2014.

    Propostas impopulares podem ser discutidas, às claras, nos circulos elitizados do país. Eles não farão sacrifícios. Não vão perder empregos nem diminuir as perpectivas melhores para seus filhos e netos. Podem apoiar medidas duras – seus defensores chamam de corajosas, o que é confortável, pois  envolve dores alheias --  e sustentar candidatos que irão defendê-las. Mas é claro que essa discussão, de caráter técnico, não terá traduzida de forma a ser compreendida pelo cidadão comum.

   O projeto de economia impopular brasileira pode prosperar, em 2014, porque conta com a cobertura dos meios de comunicação. A maioria evita todo debate e encobre as consequencias do que vem por aí.

   Faz o possível para esconder o conflito de interesses sociais em jogo, permitindo a oposição apresentar sua plataforma antipopular com ares de verdade científica. Sem o mais leve pudor, sem sequer a compaixão universal pelos que têm menores oportunidades e serão atingidos por medidas de austeridade, os jornais e revistas do país repetem o comportamento do Partido Republicano nos Estados Unidos: tornam-se mais radicais a cada eleição.

Em março de 2010, na abertura da campanha pela sucessão de Lula, a postura política dos meios de comunicação foi expressa com toda clareza por Judith Brito, superintendente da Folha de S. Paulo e presidente da Associação Nacional dos Jornais. Há quatro anos, ela já explicava a opção para auxiliar uma oposição – sem voto.  

--A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.