Carro

...MATA TANTO QUANTO O CIGARRO

Ainda sujeita a aumentar, a estatística do Carnaval revela o abominável número de 189 mortos em acidentes de trânsito, em todo o país, além de 2.152 feridos em 3.563 acidentes. Descontada ou acrescida pela imperícia e a irresponsabilidade de motoristas, ou somada ao lastimável estado das estradas, a conclusão óbvia é de que carro mata. Caminhões e ônibus, também. São máquinas mortíferas.


Quem fuma é submetido às maiores discriminações e humilhações, ficando para outro dia a evidência de que na juventude fomos expostos  à mais espetacular das propagandas, capaz de induzir-nos ao vício. Não havia um herói ou uma mocinha que não fumasse nas mais diversas situações,  na tela dos cinemas.

Ao comprar um maço de cigarros, somos obrigados a levar, também,  execráveis imagens de gente sem perna, com feridas à mostra, estatelada em leitos de hospital, com as entranhas de fora  e mais horrores idealizados pela fúria dos não-fumantes.

Cigarro  mata? Mata. Mas se é para adotar medidas radicais contra o fumo, que se fechem as fábricas, que se proíba o seu funcionamento e a comercialização de seu produto. A isso, porém, não chegam nem  chegarão os adversários do cigarro, quando autoridades. Ou as fábricas não contribuem com fabulosas taxas e impostos para os cofres públicos, além de grandes doadoras  em todas as campanhas políticas?

O raciocínio precisa continuar: carro mata, e em certos períodos  mais do que o cigarro.

Por que, então, ao  saírem das montadoras, os automóveis, caminhões e ônibus  não são obrigados a ter incrustadas em seus pára-brisas imagens de desastres horrorosos, como alerta dos riscos a que estarão correndo motoristas e passageiros?

Mais ainda, por que não proibir, como proibiram a propaganda de cigarros, também a propaganda desses carrões, inundando  nossas telinhas e atormentando  nossa paciência, sem falar nos anúncios em jornais, revistas e sucedâneos? O carro  mata? Então que se adote, diante dele, as mesmas providências tomadas contra o cigarro.

Só para terminar: todos os dias somos surpreendidos com novas iniciativas contra o fumo e os fumantes. Havia hotéis, no mundo inteiro, com andares exclusivos para não fumantes. Agora virou. É proibido fumar na maioria dos hotéis, mesmo nos quartos pelos quais pagamos a hospedagem.  No Japão, impede-se que se fume parado na rua. Os japoneses precisam aspirar fumaça andando. Em Nova York ficou pior: é proibido fumar até no Central Park.

Vamos fazer votos para  a Humanidade, um dia desses, não proibir  que se beba água. Porque  água também mata. Que o digam os afogados...
Carlos Chagas

Algumas declarações de Cid Gomes

- Kassab, o novo partido e a futura fusão com o PSB:
 “O risco é ele tomar gosto pelo novo partido e depois não querer fundir, né?”
- A hipótese da fusão
“Olha, é natural que um partido queira crescer. O objetivo de todo partido é chegar ao poder. O crescimento pode se dar pela eleição ou por adesões, dificultadas hoje pela legislação. Sobre essas notícias, só quero registrar uma preocupação: a gente precisa crescer, mas crescer mantendo os quadros que a gente fez”.
- O risco de defecções:
 “[...] Eu não tenho muita informação sobre quem acompanharia o Kassab nesse novo partido. Mas tenho conhecimento de que esse projeto, essa ideia, da forma como está sendo tocado, está criando constrangimentos para duas lideranças de São Paulo, a Erundina e o Chalita”.
- A relação custo-benefício:
 “Esse crescimento [do PSB] não pode ter o custo de a gente perder alguém. Não sei se estou sendo ingênuo... Não sei qual é o projeto do Kassab”.
- A eleição miunicipal de 2012:
 “Ele [Kassab} não pode mais ser candidato em 2012. Mas eu acho que o Chalita é um extraordinário nome para a prefeitura de São Paulo. É o melhor que o partido tem. Então tem de ter cuidado”.
- Conversou com Kassab? Não, não.
- Falou com Eduardo Campos? 
Sobre isso, não. Sinceramente, não.
- As pendências
“Recebi uma circular do vice-presidente do partido, o Roberto Amaral, explicando que havia conversas [com Kassab]. Mas ele colocava que havia pendências partidárias, políticas e jurídicas. Falava do governador de Santa Catarina, inclusive [Raimundo Colombo, do DEM]. A circular foi para todos os presidentes de diretórios estaduais. Foi nessa condição que eu recebi.
- O início do governo Dilma
“Ela está correta, dando muita visibilidade à questão fiscal. No lugar dela, faria o mesmo. Eu já previa isso. É o primeiro momento, o instante de arrumar a casa”.
- A presença do PSB no governo
“No começo eu defendi que a gente tivesse uma participação maior. Não pela chantagem, que é muito comum na política, mas pela estratégia de reconhecimento ao partido. Independentemente disso, sempre defendi que deveríamos apoiar o governo. Enfim, foi o possível”.
- A ideia de levar Ciro Gomes ao Senado em 2014, a despeito da incompatibilidade do irmão com o trabalho na Câmara
“São duas casas completamente diferentes. Começa pela composição: o Senado tem 81; a Câmara, 513. Na Câmara, só para falar, coisa que o Ciro faz com muita qualidade, pois tem muito conteúdo, você entra na fila e tem de esperar seis meses. No Senado, você pode fazer pronunciamento todo dia. O Senado tem um índice de votação, apreciação e análise de matérias muito superior.
- A viagem aos EUA à custa da Grandene, empresa que usufrui de incentivos do governo cearense
“Olha, todos os governadores do Ceará, nos últimos 20 anos, deram benefícios à empresa Grandene. Então, não há nenhuma excepcionalidade agora. E todos deram porque a Grandene é o maior empregador do Estado, 45 mil pessoas. Segundo: esses benefícios não são autorizados pela pessoa do governador, mas por um conselho, com critérios técnicos. Terceiro: disseram que a Grandene fez doação para minha campanha. Fez nessa e na anterior, pois o proprietário [Alexandre Grandene] tem uma relação comigo de mais de 15 anos. Aliás, doou para todos os candidatos com chances. Agora, sobre minha vida pessoal, você vai me perdoar, mas eu não vou falar nada. Não faço nenhuma declaração.

Verdadeira face dos lideres religiosos

Um livro que esta fazendo maior sucesso, ele desmascara tanto o Bispo Edir Macedo quanto o Profeta William M. Branham, uma material que pode ser baixado gratuitamente no 4shared. O autor é Marcos Tadeu Cardoso.


O website dele é:

Comissão da Verdade

- Charge na 'Gazeta do Povo'. Aqui, as últimas novidades sobre a Comissão da Verdade. 
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Cassação de anistias na FAB, uma ameaça ao regime de direito

No caso dos aeronautas da Vasp, governo manteve benefício alegando prazo vencido para voltar atrás


"O conteúdo político da mencionada Portaria é induvidoso, pois editada no momento histórico em que se procurava punir os oficiais considerados subversivos, por suas concepções político-ideológicas, através de mascarados atos administrativos".

Nelson Jobim, quando ministro do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário  329.656-6/CE, referindo-se à Portaria 1.104-GM3 do Ministro da Aeronáutica

Quando, em 19 de outubro de 2009, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anulou a correção das pensões de 27 aeronautas, inclusive a ex-presidente do Sindicato, Graziella Baggio, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, declarou que o correto seria a anulação total do benefício, mas observou que pela Lei nenhum ato administrativo pode ser revisto cinco anos após sua adoção.

Com isso, os anistiados da Vasp, demitidos após uma greve em 1988, tiveram garantidas suas pensões, concedidas no primeiro julgamento, embora a empresa  houvesse readmitido-os em 1989. Graziella, à época, abriu mão espontaneamente do retorno ao trabalho, preferindo recorrer à anistia, algo meio fora de lógica. 

A mudança de postura da Vasp, que descaracteriza a alegada perseguição, não foi considerada em sua totalidade porque, na decisão de 2009, provocada pelo Tribunal de Contas,  já haviam transcorrido mais de 5 anos desde o ato do ministro do Trabalho, que anistiou os aeronautas da Vasp em 1994. A Comissão limitou-se a anular os novos valores estabelecidos em 2004, que garantiam pensões de R$ 23 mil a pilotos e de R$ 7 mil para comissários, restabelecendo os valores menores, arbitrados anteriormente.

No caso, o presidente Paulo Abrão referia-se à Lei 9784/99, que em seu artigo 54 estabelece:

"Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé".

Esse dispositivo tinha como objetivo consolidar a segurança jurídica, indispensável num Estado de Direito. Assim, ele serviu para limitar a ação saneadora da Comissão de Anistia, embora a ressalva de "comprova da má fé" possa ser usada, sobretudo no caso de quem recusou a reintegração.

Já com os cabos da Aeronáutica...

Por isso, causou surpresa o anúncio do ministro do da Justiça, José Eduardo Cardozo, de instalar comissão para proceder a cassação da anistia dos cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104-GM3, baixada pelo ministro da Aeronáutica em 12 de outubro de 1964 e o parecer lavrado pelo advogado Rafael Figueiredo Fulgênio, da AGU, que daria sustentação à revisão de atos praticados entre 2000 e 2005.

Alguns órgãos chegaram a informar que Cardozo ainda havia determinado a suspensão imediata do pagamento de 2.530 benefícios concedidos aos ex-cabos, isto antes da conclusão dos trabalhos da comissão criada por ele. Isso seria absolutamente inconcebível num governo encabeçado por uma ex-presa política e que teve a antecedê-lo um anistiado, beneficiado por conta da demissão durante uma greve no ABC.

A segurança garantida pela Lei 9784/99 seria até dispensável se considerarmos a interpretação consolidada sobre o caráter político e arbitrário contida na portaria do ministro da ditadura. Por ela, a permanência de um cabo na Força Aérea, após oito anos de serviço, ficou na dependência de juízo pessoal do oficial superior da unidade em que servia.

Isto quer dizer que tal instrumento poderia ser usado, como foi, para um enquadramento político dos cabos, cujas lideranças se destacaram no período anterior ao golpe. Quem não rezou pela cartilha do comandante da base ou foi fazer curso para sargento, ou foi para o olho da rua, em condições precárias de sobrevivência profissional.

Os direitos dos cabos anistiados são inabaláveis e a simples volta ao assunto agride o procedimento adotado pelos mesmos conselheiros que permanecem na Comissão de Anistia. Ao contrário do caso dos aeronautas, que voltou à pauta por pressão do Tribunal de Contas, no caso dos militares parece clara a sujeição aos bolsões da intolerância nos quartéis, que nunca aceitaram a anistia e que conseguiram que o benefício aos oficiais perseguidos viesse com o carimbo que os priva dos direitos dos seus colegas aposentados.

É mais do que pacífica a garantia da anistia e isto está didaticamente explicado pelo por um elenco de razões expostas no site dos cabos atingidos
Resta saber o que há de concessão política aos viúvos da ditadura, como compensação por outras iniciativas de grande importância, como a Comissão da Verdade, que encontra resistências irracionais na cúpula das Forças Armadas.

A retomada da possibilidade de cassação da anistia aos cabos da Aeronáutica é uma obra perversa, que não leva em conta sequer a idade deles hoje - a impossibilidade de reconstituírem suas vidas s e perderem as pensões que já recebem, em alguns casos, há mais de 10 anos. 
 

 

www.porfiriolivre.info

  
Esta coluna é publicada também na edição impressa do jornal  

 



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Partidos fortes

São uma conquista popular contra a ideia liberal de que a política possa ser exercida por indivíduos notáveis(o que significava membros da classe dominante). Só se alcançou a democracia na modernidade quando aqueles desejosos de participar dos destinos de seu país se organizaram coletivamente. Assim surgiram os partidos de massa que não gravitavam na órbita de um ilustre, mas de um programa político. Há quem interessa partidos fracos? Apenas aos poderosos economicamente para fazer prevalecer seus interesses egoístas contra a cidadania.

Thiago Pinheiro