Punição a juízes abre guerra no poder

O mais corrupto, privilegiado e melhor renumerado dos poderes [ judiciário ], que julga-se acima do bem e do mal [ intocável ] está em guerra.

A minoria dos juízes que compõem o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - e mais alguns gatos pingados que defendem punição para juízes criminosos estão sob fogo cerrado da maioria da classe.

Hoje o STF julga ação que pode limitar os poderes do CNJ.

Só nos resta torcer para que a maioria dos juízes do STF tenham vergonha na cara e dê força ao Conselho.

Tou pagando prá ver...

Procurador Geral da República

[...] vem aí novo nome?

Roberto Gurgel tenta a recondução. Embora eu o tenha achado um PGR ativo e competente no combate à corrupção, achei sua atuação durante a campanha eleitoral decepcionante, especialmente por não ter exigido mais isonomia da parte de sua subordinada, a Vice-PGE Dra. Sandra Quehorror.

Os outros nomes que concorrem à lista tríplice são:

• Ela Wiecko Volkmer de Castilho - corregedora nacional do MPU. Doutora em Direito Penal (tese sobre crimes contra o sistema financeiro nacional).
• Antonio Carlos Fonseca da Silva - doutor em Direito Econômico (tese sobre propriedade intelectual).
• Rodrigo Janot Monteiro de Barros - mestre em Direito Comercial (dissertação sobre firmas defactoring).

O próprio Roberto Gurgel é o que tem menos credenciais acadêmicas dos quatro, posto que é bacharel em Direito. Porém, isso nada significa no que concerne à competência.

Presumindo que Gurgel não vá para a lista tríplice - o que me parece improvável - os outros três, a julgar por seus currículos, têm credenciais para liderar uma instituição entre cujos deveres se inclui o combate à corrupção pelos agentes do Estado. Castilho e Silva parecem ser os mais gabaritados para a função, mas isso apenas com base no currículo Lattes. Castilho faz pesquisa ativamente e é catedrática da UnB.

Se alguém tiver mais informações sobre os ditos-cujos, podem trazer para cá. Lembrando que um PGR será muito importante nos próximos anos: teremos Comissão da Verdade; o desfecho de grandes operações de combate à corrupção, como a Satiagraha; renovação no CNJ (lembram que o Peluso está querendo "imprimir sua marca" ao Conselho?); grandes processos licitatórios para obras de infra-estrutura; o julgamento do escândalo do Caixa Dois; e por aí vai. Não podemos voltar a ter um Engavetador-Geral nos moldes de Geraldo Brindeiro (que infelizmente ainda não se aposentou).

Tenho simpatia por Ela Wiecko, mas puramente porque seu currículo me dá a impressão de que seria mais linha-dura.

H. C. Paes

Judiciário - O mais corrupto dos poderes

E lá vem outra vez a criação de bocarras para o judiciário...

• CNMP - conselho nacional do ministério público - 301
• CNJ - conselho nacional de justiça - 313.

O trabalhos dos conselheiros é garantir $$$$ para patota deles?...

Pois é apenas o que vejo eles fazerem.

Corja!!!

P4R4 4J6D4R B4ST4 CL1K4R N0 AN6NC10 Q63 T3 4GR4D4R

Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes

enviado por Stanley Burburinho

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT contra a exigência de dois documentos na hora de votar, causou perplexidade entre alguns ministros da Casa.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes. É o que ecoa a “rádio corredor” do Supremo, caso seja comprovada a denúncia. A “rádio corredor” ecoa nos gabinetes e ministros frequentam os corredores.

O telefonema foi testemunhado pela reportagem da Folha de S.Paulo, que publicou relatos assinados por Mocayr Lopes Júnior e Catia Seabra.

O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Em outras palavras, a matéria examinada pelos ministros não tinha complexidade jurídica, a gerar divergências. Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastava apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão para se mudar de posição ou se reforçar argumentos contrários.

Também causou estranheza um pedido de vista, de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência. Importante: não adianta só a decisão do Supremo. É preciso a repercussão da decisão pela imprensa, o que impõe  urgência na solução do caso. Quanto antes for divulgadado, esclarecido, melhor.

O terceiro ponto: a votação era conduzida no sentido de que, em primeiro lugar, está o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento,  facilitar e não complicar o exercício da cidadania que vai ocorrer no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a essa altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava o exercício de cidadania. O pedido de vistas numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários delas acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. O fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público.

A única forma de se tirar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado - e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime -, é o impeachment. Na história nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e cassação por motivo ideológico.

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2010/09/30/nos-corredores-do-supremo-fala-se-em-impeachment-de-gilmar-mendes/

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

CNJ aplica pena máxima

Prestem atenção esta noticia abaixo:

Conselho Nacional de Justiça aplicou a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura  e aposentou compulsoriamente o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina.

Tudo muito bom, tudo muito bem mas...Qual é mesmo a pena máxima que o sr. Paulo Medina recebeu?...

Quantos anos de cadeia...

Quanto vai pagar ao Estado de multa?...

Ah?...

A pena dele é ser aposentado?...

Vai passar o resto da vida recebendo uma gorda aposentadoria as nossas custas?...

Deste jeito até eu queria ser punido com esta "pena máxima"!

O CNJ tem culpa disso não, aplicou a lei. Os [in]responsáveis são os legisladores que aprovaram um imoralidade desta. Corja!!!

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Condenações por cartel param no TRF

Em ação inédita, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir maior agilidade no julgamento de empresas condenadas por cartel. 


O objetivo é que o órgão tome providências junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, por onde passam praticamente todos os recursos de empresas contra as condenações do Cade. 


O exemplo mais gritante é o do cartel do aço, a primeira condenação da história do Cade, em 1999 - até hoje sem julgamento -, quando CSN, Usiminas e Cosipa foram multadas em R$ 58,4 milhões.


Isto é corrupção pura.

Gilmar Merd...podeee!!!

O nepotismo que a mídia protege
Por Marco Antonio

Em mais um episódio do denuncismo seletivo da grande mídia, passou-se a semana discutindo a nomeação de um namorado de uma neta de Sarney para uma vaga de livre nomeação e exoneração. Tratando o assunto como nepotismo. Ora, o rapaz não possui qualquer parentesco_ nem mesmo por afinidade, já que é só um namorado_ com a neta do político maranhense. Logo, não incorreu em nepotismo, valeu-se dos contatos que tinha, como cem por cento dos servidores ocupantes de cargo em comissão.

Mas se a intenção é moralizar, compare-se com outro nome. Guimar Feitosa de Albuquerque Lima. Irmã do ex-deputado Chiquinho Feitosa, do PSDB ( CE). Advogada da União ( aposentada em 18 de junho de 2009) e cedida ao STF ( não é concursada do Judiciário), onde foi chefe de gabinete do Ministro Marco Aurélio, que em 2001 a nomeou Secretária-Geral da Presidência da Corte Suprema. Atualmente desempenha o cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência do TSE.

Detalhe: seu nome atual é Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, já que é casada com o Presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes. Pois bem, pela Súmula número 13, do nepotismo, ela, como esposa do ” Chefe do Judiciário”, como Mendes se autoproclama, está incursa na proibição ali prevista. Justamente por ser casada com o chefe, que admite ser chefe. Se, ainda assim, afirmarem que não se trata de nepotismo por ela laborar em outro Tribunal, mister se faz lembrar que, por previsão do parágrafo único do art. 119 da Constituição Federal, o Presidente do TSE será, obrigatoriamente, um dos Ministros do STF que o compõem. Vislumbra-se, assim, o que se chama nepotismo cruzado ( solicitar a um colega que nomeie um parente). Como também se verifica a profunda vinculação do TSE ao STF.

Mas, então, por que ninguém representa contra ela no CNJ? Bem, infelizmente, o Presidente do CNJ é justamente o marido dela, o que corrobora mais uma vez nossa sugestão de, através de reforma constitucional, não se permitir mais o exercício da presidência do Conselho por Magistrados.

E a imprensa, onde entra nisso? Simples, não entra.

Porque decidiu permitir a determinados ungidos que transformassem Brasília em Pasárgada. Onde, para alguns, há indignação. Para os discípulos da obra de Manuel Bandeira, o abençoado silêncio.