Venda de modem será isenta de PIS e Cofins

VALOR

A principal surpresa com o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga ontem foi o programa “modem para todos”, numa remissão ao programa “Luz para todos”, que leva energia elétrica às regiões mais remotas do país.

Por esse programa, o governo vai isentar, até 2014, em R$ 770 milhões de PIS e Cofins, os aparelhos decodificadores dos sinais da internet. Segundo as empresas privadas, a carga tributária desse aparelhos corresponde a até 60% do preço.

Pelo programa, o governo quer, também, dissociar a compra dos aparelhos da aquisição dos serviços de internet. Com isso, será evitado o que César Alvarez, assessor especial da Presidência, chama de “venda casada”. A medida segue a linha adotada para a venda de celulares desbloqueados, dissociando-os dos serviços das operadoras.

Ao ser vendido separadamente, o modem deixará de ser tributado como serviço de telecomunicações para se enquadrar na categoria de produto do setor, que tem uma tributação mais branda.

O incentivo terá foco principal na banda larga móvel, oferecida por operadoras de celular, segundo Rogério Santanna, futuro presidente da Telebrás. Pela desoneração e desvinculação, o governo prevê reduzir de cerca de R$ 160 o custo do modem para um valor próximo de R$ 100.

Dissociando a compra, o governo espera poder ofertar, ainda, acessos de velocidade menor e com controle de volume de tráfego a R$ 15 por mês para as classes de renda mais baixa do país. Segundo diagnóstico do governo, o valor da banda larga no país, hoje é, em média, de 4,5% da renda média da população e em valor cinco vezes o cobrado no Japão.

Governo Federal quer levar internet rápida a 40 milhões de casas e escritórios

O Plano Nacional de Banda Larga, a ser instituído por decreto até o fim deste mês, pretende aumentar de 11,9 milhões para 40 milhões, até 2014, o número de domicílios atendidos no país pela internet rápida.  Para democratizar o acesso à web, o governo quer baratear o serviço para até R$ 15 por mês, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais, e para até R$ 35 nos casos em que os incentivos não sejam adotados. Hoje a conexão de banda larga está concentrada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e o preço do serviço varia entre R$ 49 e R$ 96.

    O plano prevê uma série de desonerações para pequenas e médias empresas prestadoras de serviço, isenção de impostos (PIS/COFINS) para compra de modem e redução de alíquotas do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. O BNDES abrirá linhas de crédito para compra de equipamentos e também financiamento para pequenos e médios prestadores de serviço e lan houses.

    O modelo escolhido pelo governo para implementar o plano será misto, com participação pública e privada. A estatal Telebrás, reativada para que seja a gestora do plano, será capitalizada em R$ 3,22 bilhões até 2014. A estatal administrará a rede pública de cabos de fibras óticas que vai conectar o país, mas o operador será escolhido em licitação. As empresas privadas de telefonia entram como parceiras do plano, comprando acesso na rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo o serviço de internet ao consumidor final.

    De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a Telebrás levará a internet de banda larga ao consumidor em regiões onde não haja interesse da iniciativa privada.

    “Se as empresas não fizerem a última milha, o governo vai dar um jeito de fazer”.

    A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse que a Telebrás “será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada”.

    O coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, disse que a nova Telebrás vai render R$ 5,7 bilhões, em dez anos, com a venda de capacidade de transporte de dados no atacado. Alvarez admitiu, no entanto, que até o terceiro ano a empresa vai operar no prejuízo.

    O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, garantiu que a Telebrás não será uma empresa subsidiada nem irá onerar o Tesouro.

    Santanna negou que o governo pense em fechar o capital da Telebrás.

    “Isso não foi pensado. Eu não vejo vantagem nisso, porque a empresa de capital aberto permite mais transparência na administração”.

Perguntas sobre corrupção do DEM no DF e privatização incomodam Serra

Em entrevista de cerca de 90 minutos concedida ontem a seis jornalistas do grupo gaúcho RBS, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, perdeu a calma duas vezes, foi grosseiro com duas jornalistas, mostrou-se incapaz de completar frases, ideias e respostas no tempo previsto, não soube apresentar dados concretos e tratou a maioria dos assuntos com superficialidade.

   Serra listou realizações sem explicar sua motivação política e administrativa. Ex-ministro da Saúde, disse que “o maior problema” do setor é “a totalidade”.  

   Quando uma das jornalistas quis saber o que ele pensa sobre privatizações, Serra reagiu irritadíssimo e, usando tom de voz mais alto, qualificou a pergunta como “trololó de campanha”.

   O pré-candidato tucano também reagiu agressivamente quando uma entrevistadora quis saber sua opinião sobre o mensalão do DEM, comandado no Distrito Federal por José Roberto Arruda, um dos nomes que Serra cogitava para ser seu companheiro de chapa. Hostil, ele confrontou a repórter:

    “O responsável pelo mensalão do DEM foi posto para fora do partido, os do mensalão do PT estão lá até agora. Diga, agora, você, quem agiu melhor? Responda. Se você não responder à minha pergunta, está agindo partidariamente!”, afirmou quase gritando.

Dilma descarta "freio" para o crescimento

        A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, indicou ontem, em entrevista à agência de notícias Reuters, a intenção de criar um ministério “para os pequenos e médios empresários industriais e de serviços”; defendeu uma reforma tributária que simplifique o sistema e acabe “com a cascata de impostos”; descartou a necessidade de um novo [...]

Evolução do salário mínimo de 95 a 2010

Quem pode mais mesmo? 

Quem fez mais ou quem fez menos?

Em Outubro daremos a resposta nas urnas.

PF - combate a corrupção

O Ministério Público Federal denunciou ontem 47 pessoas investigadas na "Operação João de Barro", realizada pela PF em 2008, em 7 estados e no Distrito Federal, que apurou desvios em convênios entre prefeituras e ministérios através de emendas parlamentares. 


A PF investigou a movimentação de R$ 2,7 bilhões. 


Entre os denunciados, empresários, servidores e lobistas são acusados de tráfico de influência, formação de quadrilha, corrupção e fraude em licitação.

Recebeu a sagração episcopal do próprio apóstolo São Pedro, a quem sucedeu na Sé de Antioquia. 


Naquela mesma cidade foi martirizado. 


Segundo a tradição, tinha sido discípulo de Nosso Senhor.