Liberdade de expressão

[...] Como estou vendo a questão

"..Se nossa Carta Magna alberga, digamos, essa contradição por conta da sacralidade do direito de expressão (artigos 5º e 220º).."

 ..vc pode pensar o que quiser (mesmo pq eu nao posso e NEM conseguiria proibir  ..e só de tentar, já seria patético da minha parte)  ..você pode,  deste que você não OFENDA a legislação vigente  ..assim, ao meu modo de ver, vc por princípio pode "defender com HONESTIDADE" (não faltando com a verdade) as diversas correntes de pensamento -inclusive NOVAS- e expor das suas consequências - desde que não pratique a apologia pró violência/ofensa, pró desobediência antecipada.

exemplo - vc defende o direito GAY, ou critíca, ótimo, vamos debater  ..o uso de drogas, perfeito, quais são seus argumentos?  ..as cotas pra negros (ou pra branquinhos), dá no mesmo em princípio - RACISMO - qual seu embasamento ?

No caso do Nazismo nós já sabemos que eles defendem a extermínio dos contrários  e o uso da violência ..daí que antecipadamente já ficam proibidos  ..só isso

E quanto ao protesto  ..nem vi, nem quero saber  ..e ao contrário de alguns BIPOLARES, eu não vou julgar São Paulo e seus 45 milhões de habitantes por estes ínfimos exemplos ..aqui eu acho que tem gente explorando MUITO mais do que Bolsonaro apresentou na entrevista  ..lá ele não fez apologia, não defendeu ilegalidade nenhuma  ..assistindo de BOA vontade, vc verá que ele NÃO foi, EM ABSOLUTO, racista  ..e, fora de dizer o que pensa sobre a prática homossexual (inclusive que respeita no exército), não lembro de ter visto ele estimular o preconceito.

OU SEJA, tem malandro dos DOIS LADOS tentando ocupar espaço por cima da BOA FÉ da sociedade, só isso..

olha  ..embora possa parecer óbvio, mas acho que o entendimento deste 5o artigo é de SUMA importância para que possamos UM DIA alcançar a plena cidadania  ..o 5o art é claro  ..todo brasileiro é igual ..blá blá  ..independente de ..blá blá 

..PRONTO !!!  ..isso pra mim já seria o suficiente   ..mas triste foi vermos que alguns grupos "mais organizados" resolveram querer ser MAIS que os outros (ora negros, ora mulheres, ora  gays, polpitcos, advolgados, juízes  ..amanhã evangélicos, etc), e passaram a se pedir de "exclusividade" de tratamento, de atenção e/ou de citação  ..aí meu caro  ..aí é que foi o grande erro  ..e agora, pra se retomar o princípio INDISTINTO (a todos os cidadãos), aquele  explícito no 5o artigo, agora, agora levará um booommmm tempo 

é puxar o banquinho e esperar

abrá

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por Romanelli

Internet

[...] Banda larga

Vamos acabar com esta conversa de kilobit, nosso objetivo é megabit, teria dito a presidente Dilma aos representantes das teles.

Mais velocidade a preço razoável. 

É o que pretende o governo.

GLBT

[...] Conselho Nacional convoca 2ª conferência

Julian Rodrigues

Talvez muitos ainda não saibam, mas a população LGBT do Brasil pode contar com um novo instrumento de promoção dos seus direitos, que é o Conselho Nacional LGBT, criado por meio de decreto (7388) do ex-presidente Lula, publicado em 9 de dezembro de 2010.

Composto por 30 integrantes (15 da sociedade civil e 15 do governo), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - nome oficial - foi empossado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na quarta-feira (30). Foi uma reunião de dois dias, com vários pontos de pauta importantes.

O Conselho é o espaço de interlocução entre o conjunto do governo federal, especialmente da Secretaria de Direitos Humanos, mas também de todos os ministérios, com o movimento LGBT e entidades da sociedade civil organizada que trabalham com o combate à homofobia.

As principais funções do Conselho são participar da formulação e elaboração das políticas que visam assegurar a igualdade para a população LGBT; monitorar a implementação e execução do Plano Nacional LGBT; colaborar na discussão sobre projetos de lei e participar da organização das conferências nacionais.

Aliás, esse foi provavelmente o principal assunto dessa reunião. O Conselho discutiu a minuta do decreto de convocação da 2.ª Conferência LGBT (a primeira aconteceu em junho de 2008), definindo o tema e apontando uma data. A realização da 2ª Conferência está prevista para o período entre 15 a 18 de dezembro de 2011 e seu tema será: "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT". A escolha do tema visa a sintonizar nossa pauta com a meta prioritária do governo Dilma (erradicar a pobreza no Brasil), direcionando nosso olhar para os segmentos mais vulneráveis da própria população LGBT, especialmente travestis, mulheres, jovens, negros e negras, e outros.

Além disso, a Conferência vai avaliar o avanço das políticas públicas em todo o Brasil, verificando a implantação do "tripé da cidadania LGBT" (Coordenadorias, Planos e Conselhos) nos estados e capitais. O centro também será realizar um balanço minucioso das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O quanto foi executado? Quais as dificuldades principais? O que falta fazer? Os recursos orçamentários têm sido suficientes?

Aprovamos também uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

Outros ponto importante foi a discussão sobre a retomada do funcionamento dos grupos de trabalho de cada ministério, que tratam da implementação das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do MEC, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo, cobrando a distribuição dos kits contra a homofobia nas escolas brasileiras.

Uma novidade superinteressante foi a transmissão on-line da reunião, viabilizada pelo Ministério da Saúde-Departamento Nacional DST/Aids, permitindo que centenas de ativistas acompanhassem os debates. O sistema, que só comportava 500 acessos simultâneos, atingiu capacidade máxima. Um caminho interessante, que desenha novas possibilidades de uso das tecnologias a favor da participação social.

O Conselho, que terá três câmaras técnicas, é presidido pelo Secretário Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Ramais Silveira. A vice-presidência é da sociedade civil. Quem nos representa é a Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, que, no Conselho, representa a ABL (Articulação Brasileira de Lésbicas).

Muitos pontos de pauta importantes ficaram para a próxima reunião como a questão do Disque 100 e da campanha "Faça o Brasil um território livre da homofobia", além do debate sobre o regimento interno do Conselho. A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de maio.
Que esse novo instrumento de controle social e participação democrática possa ser um espaço de avanço da pauta da igualdade e da cidadania plena. Uma trincheira poderosa na resistência à homofobia tão arraigada em nosso país.

Julian Rodrigues, mestrando em ciências sociais, é coordenador nacional do setorial LGBT do PT, coordenador adjunto do grupo Corsa (SP) e primeiro suplente da ABGLT no Conselho Nacional LGBT.

Corrupção

[...] Daniel Dantas, grande e feliz corruptor

Ele corrompeu PT e PSDB

Editorial da CartaCapital 

Na festa de Carta-Capital do ano passado, realizada entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial para celebrar o aniversário da revista e entregar os troféus das Empresas Mais Admiradas no Brasil, na minha fala de boas-vindas aos convidados me atrevi a confrontar os governos Lula e FHC. E me coube constatar a verdade factual: o mensalão, como propina mensal a parlamentares variados, não foi provado. Um murmúrio estrondoso de desaprovação elevou-se da plateia e algumas pessoas deixaram precipitadamente o recinto.

Leitores, telespectadores e ouvintes da mídia nativa acreditam cegamente no mensalão na versão apresentada por editorialistas, colunistas e perdigueiros da informação. Não percebem que o crime cometido no episódio por larga porção do PT é tão grave quanto o seria o mensalão conforme a pretensa denúncia de Roberto Jef-ferson. Não é que este enredo chamusque apenas o partido, ustiona-o no grau mais elevado e deixa uma cicatriz irreversível.

Quem se entrega às fantasias do jornalismo pátrio não se dá conta de outro logro, sem falar de má-fé de muitos, inclusive alguns que se dizem de esquerda: o mensalão é um biombo desdobrado para encobrir a ação, continuada e infelizmente eficaz, do grande corruptor, o banqueiro Daniel Dantas.

Pergunto aos meus céticos botões por que a revista Época decidiu dissertar a respeito do relatório da Polícia Federal sobre o valerioduto e suas consequências. Gargalham sinistramente ao registrar o esforço insano da semanal da Globo para colocar na ribalta o chamado mensalão pretendido por seis anos a fio e para relegar a um brumoso bastidor a figura do banqueiro orelhudo do Opportunity.

Com quanta desfaçatez a mídia nativa manipule o noticiário é do conhecimento até do mundo mineral. A verdade factual é outra (e CartaCapital em vão a apresenta desde 2005) e soletra a seguinte situação: o dinheiro do Opportunity irriga a horta petista por intermédio do valerioduto sem que isto implique pagamentos mensais a parlamentares.

Dantas sempre soube quais as hortas a serem regadas, daí ter começado pela tucana à sombra de FHC, para ser premiado na hora das privatizações. Ao se concluir, o enredo encena um jantar com o presidente e príncipe dos sociólogos em 2002, destinado a traçar os caminhos do futuro. O banqueiro acabava de regressar de Cayman, onde guarda e põe a fermentar as contas secretas de inúmeros graúdos. No dia seguinte, FHC trocou as diretorias dos fundos de pensão, que até então eram entrave poderoso aos negócios dantescos.

O tucanato foi bom parceiro também no plano regional. O ensaio do caso nacional levantado pelas acusações de Jefferson deu-se, como se sabe, em Minas Gerais, quando do governo Azeredo. A bandalheira foi provinciana, contudo opulenta. De todo modo, há jantares e jantares. Significativo aquele de cardápio árabe servido na residência brasiliense do então senador do DEM Heráclito Fortes, em plena crise do mensalão. Confraternizaram no quibe e no charuto de uva Daniel Dantas, grande amigo do anfitrião, e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, acompanhado pelos organizadores da tertúlia, os deputados José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas.

Mas quem se incomoda com isso? Quem se aventura a ilações aparentemente obrigatórias? E quem abre os olhos diante de uma estranha operação que levou Marcos Valério e, em oportunidades distintas, outras figuras do PT e do PTB, inclusive Delúbio Soares, a Lisboa quando Dantas quis vender a Telemig à Portugal Telecom? E quem se indigna se Gilmar Mendes solta no espaço de 24 horas dois habeas corpus para pôr em liberdade o banqueiro preso por obra da Satiagraha, e logo secundado pelo ministro Nelson Jobim, exige do presidente Lula, “chamado às falas”, o afastamento imediato do delegado Paulo Lacerda- da direção da Abin? Réu por ter colaborado com o delegado Protógenes para suprir a falta de apoio da própria PF entregue ao seu sucessor, Luiz Fernando Corrêa. E quem se surpreendeu ao saber que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi à Itália como advogado de Dantas ainda no seu tempo de parlamentar para contribuir à tentativa, fracassada, de provar que quem iniciou a guerra dos grampos foi a Telecom Italia?

Intermináveis perguntas se escancaram em busca de esclarecimentos a respeito de outras tantas situações suspeitas, para usar um adjetivo brando. Mas, se há jantares e jantares, há ministros e ministros. O da Justiça à época da Satiagraha, Tarso Genro, telefonou no dia da primeira prisão de Dantas, logo de manhã para me dizer eufórico: “Viu o que a gente fez, prendemos o Dantas”. Aquela ligação até hoje me deixa boquiaberto. Talvez Genro estivesse a navegar na névoa, como um barco escocês ao largo de Aberdeen, em uma madrugada invernal, e sem apito. Sobra a evidência clamorosa: Dantas conhece a fundo os podres da República, e isso o torna, por ora pelo menos, invulnerável.

Economia

[...] Um governo ou dois?

A presidente Dilma Rousseff chega aos 100 dias em boa situação nas pesquisas, com extenso apoio no Congresso Nacional e beneficiária da torcida. No mundo político, quem não está na situação quer entrar. Ou pelo menos ficar de bem.

A oposição? Por enquanto vai entretida no debate sobre como fazer oposição. Que é também uma maneira de não fazer. De empurrar com a barriga.

Tudo estaria bem, não fosse um detalhe. O governo encontra dificuldade para transmitir confiança na condução da economia.

Ainda não parece ter contaminado a popularidade, pois o crescimento segue e a inflação apenas ensaia o sprint.

Mas algo não vai bem.

O governo vinha sustentando a relação dólar/real nos 1,65-1,70. Para não agravar ainda mais as exportações e as contas externas, já amplamente deficitárias e dependentes da injeção maciça de investimento externo.

Mas nos últimos dias parece ter cedido à tentação habitual das duas últimas décadas: usar o real forte para conter os preços internos.

O que ameaça abrir uma rachadura e tanto na administração.

Do BNDES e dos ministérios “não monetários” a grita vem forte. Mas no lado que se convencionou chamar de equipe econômica a preocupação central voltou-se para os preços.

Que parecem dar pouca importância ao arcabouço macroprudencial, vendido pelo governo como medicamento capaz de proporcionar um retorno suave aos bons dias da inflação baixa.

Restringir o crédito não está, parece, sendo suficiente.

Como não foi suficiente conter agora o salário mínimo e as aposentadorias. Foi só cruel. Pois o compromisso legal assumido de um reajuste na faixa dos 14% para janeiro (7,5% do PIB/2010 mais 6,5% da inflação/2011) forneceu a âncora futura de pessimismo nas contas públicas.

Ainda que a inflação, como é praxe nesses casos, acabe ajudando pelo lado da receita.

O salário mínimo parece ter sido um trade-off duvidoso. Em vez de ficar de bem com a ortodoxia agora e com os pobres depois, ficou de mal com estes agora e com os ortodoxos, pelo visto, também.

Um pouquinho a mais de inflação para um pouquinho a mais de crescimento fazia parte do instrumental na luta política interna de uma Dilma chefe da Casa Civil e portadora da bandeira do desenvolvimentismo.

Mas a Dilma presidente sabe -ou vai saber um dia- que no Brasil inflação costuma ser o pior veneno dos governos.

Escrevi aqui tempos atrás que o tour do presidente do Banco Central pelos ambientes de macroformadores de preços e opinião não andava com cara de sucesso.

O BC procurou vender a perspectiva de que os 6,5% de inflação este ano vão recuar naturalmente para 4,5% em 2012. O resultado prático da blitz propagandística foi que pela primeira vez as projeções para o ano que vem embicaram para um ponto acima do centro da meta, passaram de 5%.

O mercado não é Deus, sempre é preciso medir o vetor das profecias autorrealizáveis, da turma que projeta cenários difíceis para pressionar o governo por mais juros. Mas o cerne é outro.

É saber por que encontram campo fértil para plantar pessimismo.

Talvez porque o governo e o BC estejam a transmitir sinais seguidos de tolerância à ascensão inflacionária.

Daí que a chapa tenha esquentado. E daí que a velha âncora câmbial venha sendo olhada com carinho.

Baratear as importações para esfriar a escalada aqui dentro. Um remédio com conhecidos efeitos colaterais. O mais vistoso é acelerar a desindustrialização.

Dilma vai à China buscar soluções para o desequilíbrio estrutural no comércio com os chineses. Para quem vendemos comida e minério de ferro e de quem importamos bens de maior valor agregado.

Na teoria, portanto, o governo está preocupado com o efeito colateral, quer impedir a destruição da indústria nacional.

É um só governo ou são dois?

Alon Feuerwerker

Drogas

[...] O maior muro do mundo

Com toda razão preocupado com a fragilidade de nossas fronteiras, lembrou o senador Marcelo Crivela recente visita feita aos Estados Unidos. Lá, apesar de todos os  meios de vigilância na fronteira com o México, os americanos ainda erigiram um muro. Aqui, seria impossível repetir a experiência, dada a extensão de uma fronteira terrestre que começa no Amapá e termina no Rio Grande do Sul. Para evitar a entrada de drogas e de contrabando, a solução seria multiplicar os postos militares de fronteira. Ampliar a presença do poder público nas faixas de limite com nossos vizinhos. Sem isso a droga e as armas continuarão entrando com toda liberdade em nosso território.

Carlos Chagas

Economia

[...] A economia é globalizada. Por que a inflação não?

A repórter Mariana Shreiber, da Folha, nos traz,hoje, outra vez, uma reportagem que só poderia ter sido escrita por quem pensa, como diriam os americanos “out of the box”, fora da minúscula “caixinha” em que o pensamento neoliberal tem colocado nossa mídia.

Ela mostra que, embora a grande imprensa brasileira insista em atribuir as pressões inflacionárias vividas pelo Brasil ao vigoroso crescimento econômico do país no Governo Lula, a inflação está em alta em todo o mundo.

Basta olha o quadro ao lado e ver que até países ainda afundados nos efeitos da recessão econômica gerada pela crise mundial, como o Reino Unido, acumulam taxas de inflação que, ao contrário da brasileira, já estouraram os tetos das previsões e chegam aos 4,4% anuais. Isso, para um inglês, de deixar cair a xícara de chá, tamanho o susto.

Nos Estados Unidos, a coisa está longe de ser tranquila. Depois de fechar 2010 com uma inflação anual de 1,5%, o índice acumulado subiu para 2% em março, o limite do que o BC deles, o Federal Reserve, considera aceitável.

E por que isso acontece em escala mundial?

É porque, claro, os movimentos de capital se dão em escala mundial e eles estão transitando soltos, em grande parte porque as economias centrais abaixaram os juros a praticamente zero – e a menos de zero, se considerarmos a inflação.

Se, no Brasil, eles fazem a enxurrada de dólares que desorganiza nossa economia, eles também criam pressão sobre preços em outras partes.

Este recrudescimento mundial da inflação revela, ainda, uma verdade que pouca gente está disposta a dizer: também o fim da inflação brasileira foi muito mais um fenômeno de redução e equilíbrio das taxas globais de inflação, necessário à globalização, do que um “milagre” produzido pela genialidade tucana.

Se isso não tira o lado bom da estabilização mostra, igualmente, que ela é parte da atual ordem econômica mundial.

por Brizola Neto