A gestapo do Moro

O dia que em que a PF bateu em minha porta

Hoje de manhã fui acordada com batidas na porta do meu apartamento e um sonoro: “Polícia Federal, abre a porta”. Como jornalista, já cobri várias operações da PF, mas nunca pensei que acabaria incluída em uma delas.

Ainda sonolenta, não sabia bem ao certo que horas eram. Meu cachorro acordou assustado e foi ver quem era. E eu continuava tentando entender o que acontecia. Pensava se não estava sonhando com o noticiário do dia a dia.

Só que as batidas continuavam. Assim como o insistente: “PF, abre a porta agora. Temos um mandado de busca e apreensão nesse endereço.” Não conseguia acreditar. Logo eu, que, como diz o ditado, nunca matei uma formiga e não gosto de escancarar minhas preferências políticas, apesar de, por ofício, precisar apurar casos de corrupção envolvendo políticos.

Sem saber como agir ou se aquilo era realidade, interfonei para o porteiro. Em resposta, ouvi: “É verdade. É a PF. Você vai ter que abrir.” Ok, fazer o quê? Quem não deve, não teme. Abri a porta ainda com a roupa de dormir e lá estavam três agentes da PF, dois do Paraná e um de São Paulo ­ nenhum japonês ­ além de duas pessoas do condomínio, como testemunhas. Os policiais se apresentaram e falaram que estavam ali a mando do juiz Sérgio Moro, como parte das investigações da Lava Jato. Li o mandado. Percebi que estavam atrás, principalmente, de dinheiro vivo.

Eu nem tinha tido tempo de abrir o jornal e saber da nova etapa da operação, nem dos atentados na Bélgica. Eu só conseguia pensar “Logo eu? Logo eu?”.

Atendi a porta. “Ok, podem entrar, mas pelo menos me deixem trocar de roupa.” Fui para o quarto, me arrumei e fui ver no que a visita ia dar.

Depois de fazerem festinhas com o meu cachorro, começaram o questionário. Agora, com tom de voz mais baixo. ­ Há quanto tempo você mora aqui?, perguntaram. ­

Um mês e meio, é alugado, respondi. ­

Com o que trabalha? ­

Sou jornalista

De onde?, quiseram saber. ­

Do Estadão. ­

Você cobre a Lava Jato? ­

Não, estou na editoria de Política agora, mas já cobri operações da PF em Brasília. ­

Você é de Brasília?

Tem informações privilegiadas da Lava Jato? ­

Não. ­

Você tem parentes políticos, ministros ou ligados a empreiteiras? ­

Não. ­ Você tem algum cofre aqui em casa?

Neste momento, apenas ri.

Depois de mais algumas perguntas e respostas, sempre me explicando o passo a passo da ação deles ali, os agentes pediram para abrir os armários do quarto. Deixei. Como não havia nada de excepcional para ver, logo voltamos para a sala. Papelada assinada, notificando que nada constava naquele endereço. Disseram que iriam atrás do antigo locatário: “Esse vai ser investigado.” Conversamos ainda um pouco sobre a situação política do País, a vizinhança do prédio e a viagem dos policiais paranaenses até São Paulo. Falaram para eu tirar o cachorrinho da varanda. “Não deixa ele preso lá não, tadinho. Ele deve estar estranhando todo esse povo na casa dele.” Se despediram de mim. ­

Gente, vamos embora que ela tem que trabalhar.

 Muito bem. Eu tinha mesmo que trabalhar. Desejo que a investigação siga o seu rumo. Mas uma coisa é certa: este dia vai ficar marcado como o dia em que caí na Lava Jato. De paraquedas

por Luciana Amaral - jornalista do Estadão

Filha de João Roberto Marinho envolvida no laranjal da Mossack & Fonseca

Documentos apreendidos pela Polícia Federal no “evento 26″ da Operação Lava Jato, a Triplo X, identificam quem está por trás de uma offshore que é dona da Paraty House e envolvem uma certa Paula Marinho de Azevedo, que investigadores terão de determinar se se trata da filha de João Roberto Marinho, um dos controladores do Grupo Globo.

A apreensão foi feita na sede da empresa Mossack & Fonseca, na avenida Paulista, em São Paulo.

A Mossack, do Panamá, é um dos maiores laranjais do mundo.  Leia mais>>>

Xadrez político

Jogada do dia:

Depois de encontro com Lula, o presidente do senado, Renan Calheiros (Pmdb-AL) se manifestou sobre o processo de impeachment patrocinado pela banda podre do parlamento, disse ele:

"O processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome"...

Tradução:

É golpe! 

Também leia: Eu jamais renunciarei, Dilma Rousseff

‘Já fui vítima durante a ditadura e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia’, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que a Constituição prevê o impeachment como instrumento para afastar um presidente desde que haja crime de responsabilidade claramente demonstrado. Mas que, sem ser nessas condições, "o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia".

"Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima desta injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia", disse a presidenta. "Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei."

Dilma agradeceu aos juristas, advogados, professores de direito a todos os que trabalham pela Justiça, além de todos os cidadãos que defendem a normalidade democrática e a Constituição. "Juntos vamos defender as instituições das ameaças que estão sofrendo", afirmou.

Segundo a presidenta, ações que ultrapassassem o limite estabelecido pelo Estado democrático de direito devem ser combatidas com veemência. "Sei que as instituições do Brasil, hoje, estão muito maduras, sei que temos condições de superar esse momento. Mas sei também que há uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política que precisa ser combatida", enfatizou.

A presidenta também falou sobre as tentativas de se negar que o processo em curso seja um golpe contra a democracia. "Pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder", explicou. "Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político, não existiam presos políticos no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse País a fora. Negar a realidade não me surpreende, por isso, o nome é um só, é golpe."

Por fim, Dilma defendeu a manutenção de um governo que preza pelas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. "Tudo isso somente será possível se preservarmos nossa democracia, fundamento do Brasil melhor e mais justo que nós todos sonhamos. Sejamos, pois, firmes na defesa da legalidade, na defesa da Constituição, e do Estado de Direito, na defesa das conquistas que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos do nosso País. Por isso tenho certeza, não vai ter golpe", complementou.

do Instituto Lula - Jornal Nacional não produz grampos

...mas edita, esconde e manipula!

Nas últimas edições do Jornal Nacional, a Rede Globo tem insistentemente reproduzido trechos editados de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao perceber que esses áudios são mais uma prova de que o ex-presidente jamais praticou nenhum ato ilegal, a emissora não se contentou em fazer apenas jornalismo isento. Vendo fracassada a tentativa de incriminar o ex-presidente, restou à emissora atacar a imagem de Lula, suprimindo o outro lado, fazendo interpretações ilógicas e sensacionalistas das conversas e, pior, editando os áudios para eliminar trechos fundamentais das falas de Lula.

O apresentador William Bonner terminou a edição de quinta-feira (17) defendendo a Rede Globo dos protestos que vêm sofrendo no país todo: "a imprensa não produz grampos". É verdade. Mas, esconde e manipula quando não gosta da informação, voltando a fazer hoje, em 2016, o que fez em 1989 e tantas outras vezes quando este país era governado por ditaduras.

Na mesma quinta-feira, dia 17, a Globo reproduziu o seguinte trecho de uma conversa entre Lula e o cientista político Alberto Carlos Almeida.

Acompanhe a manipulação:

O áudio, segundo a Globo:

Alberto Carlos: Eu acho, tá, tem uma coisa que tá na mão de vocês, é ministério, acabou. Agora, você tem uma coisa na tua mão. Você, o PT, a Dilma... Vai ter porrada? Vão criticar? E daí? Numa boa, você resolve outro problema, que é o problema da governabilidade. Você e Dilma, um depende do outro. Pô, tá esperando o quê? Que arranjo vocês estão esperando?

Lula: Não, não tô esperando nenhum arranjo não. Pra mim é muito difícil essa hipótese. Na verdade, ela já ofereceu, sabe? Mas eu vou ter uma conversa hoje, que, depois eu te ligo.

Pois veja agora o resto do áudio.

O trecho que a Globo tirou do áudio para distorcer a informação:

Lula: Deixa eu te falar uma coisa. Eu até acho que ele deve fazer para ver o que acontece. Porque eu quero... eu tou vivendo uma situação de anormalidade. Ou seja, esses caras podem investigar minha conta na casa do caralho que eles não vão encontrar um centavo. Esses caras sabem que eu não tenho apartamento, esses caras sabem que eu não tenho a chácara. Esses caras sabem que não só eu fiz muita palestra como eu fui o mais bem pago conferencista do começo do século 21. Só eu e o Clinton, e não sei se o Stiglitz depois. Agora, se o cidadão começa a levantar suspeita de tudo isso... eu quero ver como é que eles vão provar que eu tenho uma chácara, que eu tenho um apartamento. Porque alguém vai ter que pagar pra mim ter, eu não posso ter sem pagar, entendeu?

"O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde"

Revivendo uma prática histórica da emissora, o Jornal Nacional tem se esforçado muito para esconder diversos trechos dos grampos telefônicos. Você não vai ver, por exemplo, este trecho da conversa entre Lula e o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT: 

Lula: Deixa eu te falar. Eu vou ter uma conversa com ela porque não é fácil. Não é uma tarefa fácil. Eu jamais irei pro governo pra me proteger.

Wellignton Dias: Não, eu sei. Mas não é pra isso. Isso que você está fazendo é uma coisa excepcional, é fantástico o que você está fazendo. Acho que dá resultado, se caminhar nas duas direções. Isso que você está fazendo junto àquelas medidas da economia que a gente está tratando. Estou aqui pra falar com ela disso.

Nada a esconder

Sem nada a esconder, o Instituto Lula oferece os links dos áudios na íntegra para que todos possam ouvir o verdadeiro conteúdo das conversas:

Aqui>>>

Lula no ministério - ponto de vista jurídico

(...) 


aceitar a visão de que ele e Dilma se acertaram para abrir um atalho para a impunidade  equivale aceitar a premissa de que o Supremo Tribunal Federal não passa de uma instituição complascente e tendenciosa. É uma afirmação grave e inaceitável sobre o órgão de cúpula do Judiciário, que tem a prerrogativa de interferir a qualquer tempo sobre o andamento de todos os processos em curso no país -- inclusive na Operação Lava Jato.

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Paulo Moreira Leite - destino de Lula é termômetro do país

O destino de Luiz Inácio Lula da Silva, a ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, num pedido de habeas corpus entregue a ministra Rosa Weber, será um bom termômetro para se medir o alcance do ataque às liberdades democráticas e direitos individuais em curso no país em fins de março de 2016.

Em 1981, quando Lula foi preso pelo regime militar durante as greves no ABC, o ato serviu para definir os limites da democratização, que avança sob a ditadura militar. Em 2016, assistimos a um movimento no mesmo estágio, mas que avança na direção inversa.

A dúvida é saber até onde o bloco jurídico-midiático que combate o governo irá avançar na redução de direitos e liberdades, dado que pode se tornar o ponto-chave do próximo período.

Os fatos estão claros. Convidado a ocupar a Casa Civil, na condição de cidadão que não é réu nem enfrenta condenações que permitiriam que fosse enquadrado na lei Ficha Limpa, Lula está impedido de assumir o cargo por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. O motivo?  A suspeita de que a indicação para o ministério não passa de uma fraude para permitir que as acusações contra ele sejam investigadas pelo Supremo Tribunal Federal, em vez de conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Sem receio de antecipar eventuais passos da Lava Jato, Gilmar afirmou:

"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirmou Gilmar na decisão. Tratando do mesmo assunto, em 2002, na hora em que o debate era de seu interesse,  Fernando Henrique Cardoso defendeu a instituição permanente do foro privilegiado como  uma medida "adequada" para casos de "perseguição política" de ex-presidentes e outras autoridades, como você poderá ler alguns parágrafos adiante.

A alegação de que Lula estaria usando o ministério como um atalho para escapar de investigações da Lava Jato, em função do foro privilegiado, carece de um ponto fundamental. Pode parecer uma verdade cristalina aos olhos de seus adversários mas não se sustenta em fatos, que devem ser a matéria prima da Justiça.

Apesar de todo estardalhaço produzido a partir de um diálogo gravado entre Dilma e Lula sobre um "termo de posse", até agora não se demonstrou com dados inquestionáveis que o convite para integrar o governo não passava de uma grosseira manobra para impedir que a Justiça continue investigando o ex-presidente.

Vamos combinar: do ponto de vista político, seria ridículo alegar que Lula, ainda hoje o melhor presidente da história aos olhos da maioria dos brasileiros, é um personagem incapacitado para assumir o principal ministério da República, certo? Considerando as dificuldades profundas enfrentadas pelo governo de sua sucessora, é bastante razoável supor que ele tenha sido mobilizado para ajudar no esforço para quebrar o isolamento do governo.

Do ponto de vista jurídico, aceitar a visão de que ele e Dilma se acertaram para abrir um atalho para a impunidade  equivale aceitar a premissa de que o Supremo Tribunal Federal não passa de uma instituição complascente e tendenciosa. É uma afirmação grave e inaceitável sobre o órgão de cúpula do Judiciário, que tem a prerrogativa de interferir a qualquer tempo sobre o andamento de todos os processos em curso no país -- inclusive na Operação Lava Jato.

"A prerrogativa de foro não impede a investigação nem a paralisa," afirma Claudio Lagroiva Pereira, professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo. "As acusações continuarão a ser sendo apuradas e investigadas. "Em 2012, no julgamento da AP 470, o STF mandou o chefe da Casa Civil, o presidente do Partido dos Trabalhadores e o presidente da Câmara de Deputados para a prisão. Dez anos antes, como recordam advogados de Lula no pedido de habeas-corpus, ocorreu um caso exemplar e didático.

Em 2002, no julgamento da RCL 2138 e RCL 2186, o mesmo Gilmar Mendes que pré-julgou Lula concedeu prerrogativa de foro para três ministros de Fernando Henrique Cardoso, cujo mandato chegava ao final: Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra. O curioso é que a prerrogativa de foro não se extinguiu em janeiro de 2003, quando o governo FHC terminou. Foi estendida pelos anos seguintes, quando Malan, Parente e Serra já não ocupavam postos no ministério. No total, prolongou-se por 14 anos, estabelecendo uma jurisprudência que, se fosse aplicada a Lula, lhe daria foro privilegiado até 2024.

Nos últimos dias de seu governo, Fernando Henrique fez mais. Apoiou e sancionou a lei 10.628, aprovada pelo Congresso, que garantia foro privilegiado a ex-presidentes e ex-ministros acusados de crimes ocorridos no exercício de seus mandatos. Numa entrevista a Folha de S. Paulo, cinco dias antes da transmissão da faixa para o sucessor Lula, FHC disse:

"Eu sanciono. Sou favorável. Não é privilegiado, é adequado. Não tem sentido nenhum que um ex-ministro, um ex-presidente ou o que seja, tenha que responder por perseguição política, processo que não tem nenhum fundamento mas que, em qualquer lugar, alguém pode fazer", concluiu o ainda presidente, ouvido  pelos repórteres em Buritis, localidade da fazenda que comprou em sociedade com o empresário Sérgio Motta, tesoureiro das principais campanhas tucanas do período.  (A lei foi declarada inconstitucional pelo Supremo, em 2005.