A desmoralização de um jurista reduzido a parecerista

Por Ronaldo Souza

É triste ver se perderem homens de quem se imaginava poder esperar gestos e atos responsáveis.

As vítimas, como sempre, são as pessoas puras e inocentes que vão sendo enganadas.

É tão forte nesse momento o sentimento golpista que mesmo um homem como Ives Gandra se expõe dessa forma absurda.

A pedido de Fernando Henrique Cardoso, o advogado Ives Gandra fez um parecer jurídico dizendo que existem "elementos jurídicos" suficientes para o impeachment de Dilma.

Em primeiro lugar, importaria saber quem pagou pelo parecer. Não se tem essa resposta.

Cada parecer de Ives Gandra custa entre 100 e 150 mil reais.

Ainda que se saiba que FHC pode pagar, afinal um homem aposentado como professor aos 37 anos e ex-presidente que comprou um apartamento na Avenue Foch em Paris, por 11 MILHÕES DE EUROS, segundo noticiado pela imprensa, não deve ter dificuldades financeiras.

FHC pode pagar.

Mas não parece provável.

Teria sido o Instituto Fernando Henrique Cardoso?

Teria sido o PSDB?

Teria sido alguma empresa que contribui com doações ao PSDB, claro que todas elas lícitas?

Talvez induzido pelo desespero do momento atual de se promover o impeachment da presidenta, ao fabricar esse documento o advogado Gandra se esqueceu de que há 1 mês, vou repetir, há 1 mês antes de emitir o seu parecer, ele tinha dito em entrevista justamente o contrário, isto é, que não há elementos que justifiquem o impedimento da presidenta..

Na sua sabedoria, o povo costuma dizer que muitas vezes o homem tropeça nas próprias pernas.

Mas um jurista renomado tropeçar nas próprias pernas de maneira tão grotesca aos 80 anos só pode ser por algo que esteja acima da sua razão.

Algo que vem de dentro do ser e que muitas vezes o faz ficar cego.

Como o amor e o ódio.

Fora de controle, ambos são mortais.

Qual teria sido o sentimento que se apossou do jurista?

Não foi à toa que inúmeros juristas, perplexos por se tratar de um advogado renomado e pela fragilidade do seu parecer, registraram repúdio à tentativa canhestra de Ives Gandra produzir uma peça jurídica para respaldar o pedido de impeachment.

Ives Gandra acusou a pancada. Não se dispôs a se explicar.

Sumiu.

É um jogo pesado.

Muito pesado.

https://www.youtube.com/watch?v=1RF6AX7yOQk

Chamada digna do jn

O desastre do estrategista de comunicação do Planalto

Dilma não conversa com Franklin, Santana e Lula. Trauman está demissionário. Ela é a estrategista de comunicação

Rede Globo pede arrego

Óbvio que não compro lixo. Mas, por acaso caiu em minhas mãos a última edição da revista (?) uma das caixas de ressonância deste grupo golpista. Prestem atenção na primeira lixeira dessa porcaria:

Primeiro

Plano Opinião

Hora de negociar, negociar, negociar...

Goste-se ou não de Eduardo Cunha, uma Câmara com postura crítica em relação ao Executivo pode ser uma boa notícia para o país...

E a capa? Um primor!

A foto de dois procuradores da República e o justiceiro premiado pelo jornaleco o globo Sérgio Moro.

Aí vem as demais lixeiras dessa imundície e exalam o fedor delas, numa campanha imoral contra Lula/Dilma e o PT.

Qual a resposta da presidente Dilma Roussef?

Que continuem a campanha. Não tem acordo. Quem for forte, se aguente. Quem for fraco, se arrebente!

Impeachment é pura chantagem

A presidente Dilma Roussef já avisou aos companheiros de confiança:

"Eu não sou Getúlio. Não sou Jango. Não sou Collor. Não vou me suicidar. Não faço acordo. Não renuncio. Os nossos adversários terão de assumir que não passam de um bando de golpistas que não respeitam a vontade soberana do Povo brasileiro."

Esquiber: Tesoureiro do PT está sendo vítima de abuso e perseguição política com a ajuda de um braço institucional do Estado

João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, está sendo vítima de uma investigação espetaculosa do Ministério Público Federal e dos abusos do juiz Sérgio Moro, a se confirmar a informação de que ele foi conduzido pela PF para depor na Lapa SP, no âmbito da operação Lava Jato.

Se há algum indício de crimes cometidos pelo tesoureiro, o instrumento seria a prisão provisória, jamais a condução coercitiva, medida usada somente quando o depoente se recusa a colaborar com as investigações e não comparece para prestar depoimento depois de sucessivas intimações. Não é o caso do tesoureiro do PT.

Amanhecer o dia com a policia federal na porta de casa para ser conduzido com auxílio de força policial e levado até uma superintendência da PF a pretexto de dá um depoimento, quando poderia ter sido intimado pelos meios convencionais é uma violação inaceitável das garantias individuais assentadas na constituição.

Diz matéria da Folha: "Nós queremos saber informações a respeito de doações que ele solicitou, legais ou ilegais, envolvendo pessoas que mantinham contratos com a Petrobras. Esse é o motivo pelo qual ele está sendo ouvido no momento", disse Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador-regional da República em São Paulo. Lira disse que a Polícia Federal tem "informações de doações legais e ilegais de pessoas que tinham contratos com a Petrobras. Os recursos nem sempre passam por destino legal."

É realmente necessário que a PF vá até a casa de um cidadão e o conduza a força para prestar depoimento, vaze para imprensa e isso se transforme em um grande escândalo que durante todo dia de hoje será pauta da mídia, quando o depoente em nenhum momento demonstrou má vontade em colaborar com as investigações?

A que serve isso? Serve ao propósito de jogar a opinião pública contra o PT e o governo e criar as condições políticas para o impeachment da presidenta. Sem apoio popular não haverá impeachment. Temos então dois poderes de estado a serviço de uma causa ideológica.

"O procurador-geral disse que ainda não pode afirmar sobre o destino das doações e ressaltou que, apesar das suspeitas, algumas delas podem ser legais. A operação de hoje pretende levantar provas para dar sustentação ao depoimento.

Vacarri mora em São Paulo e foi levado para dar depoimento na Superintendência da PF na Lapa. Ele será liberado em seguida. A nova ação está ocorrendo em São Paulo, no Rio, na Bahia e em Santa Catarina. "

O próprio Procurador não tem nenhuma prova de quaisquer ilícitos cometido pelo tesoureiro. Mas faz uma condução coercitiva debaixo de holofotes. Afinal, foi só o PT que recebeu doações das empreiteiras envolvidas na lava Jato? Senão, o tesoureiro do PSDB, do PMDB e dos demais partidos que receberam tais doações serão também conduzidos coercitivamente para depor?

Consta que o presidente eleito da câmara Eduardo Cunha tem acesso livre ao caixa dessas empreiteiras. Arrecadou mais de 6 milhões de reais e financiou uma bancada pessoal. Vai também ser conduzido coercitivamente para depoimento?

É lamentável que os instrumentos do estado sejam usados para criminalizar um partido político e isso feito assim em plena luz do dia sob o silêncio dos luminares do direito e nenhuma reação veemente acompanhe com indignação os desdobramentos abusivos dos métodos empregados nessa operação Lava jato.

Os canalhas também envelhecem

por Ronaldo Souza

Há cerca de 22 anos ouvi de um professor a frase que dá título a esse texto e jamais a esqueci.

Não tenho nenhuma dúvida de que ele a ouvira em algum lugar e adotou.

Somente algum tempo depois percebemos, eu e mais três colegas, que ele próprio foi um dos grandes canalhas com quem tivemos oportunidade de conviver mais de perto por algum tempo.

Sem saber, ao dizer aquela frase, que até hoje nunca ouvi de outra boca, ele me ajudou a entender melhor gente como ele.

Vejo na imprensa a seguinte declaração de Fernando Henrique Cardoso:

"No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas".

Em uma matéria do Brasil 247, lê-se:

“Bem ao seu estilo de não comprometer-se diretamente com seus próprios atos – até hoje FHC não admite que teve qualquer responsabilidade no apagão energético ocorrido em seu governo -, Fernando Henrique não admitiu, inicialmente, que o pedido do parecer tivesse sido uma iniciativa de um funcionário do Instituto FHC. Mas foi descoberto”.

A matéria se reporta ao parecer do advogado tributarista Ives Gandra em que ele diz que “existem elementos jurídicos para o impeachment de Dilma Rousseff”.

Quem poderia esperar um parecer jurídico de tamanha leviandade de um advogado renomado aos 80 anos?

Importou-lhe saber que o seu parecer representa tão somente uma peça que se pretende incorporar ao planejamento do golpe do impeachment da presidenta que tomou posse há apenas 1 mês e sobre cuja integridade não paira nenhuma dúvida?

Ele sabe que o seu parecer tem somente esse objetivo.

Não lhe incomodou sequer a possibilidade de chamuscar a sua credibilidade pela contestação do seu parecer por outros profissionais, como já o fizeram vários advogados, entre os quais Fabio de Sá e Silva, Percival Maricato e Tarso Violin, que definiu como ‘mais uma mácula no currículo do advogado’, não apenas por ser frágil, mas por não ter respaldo jurídico?

Justifica-o o valor pago, segundo a imprensa entre 100 e 150 mil reais, valor de cada parecer emitido por ele?

Descobriu-se, para espanto de todos, que foi o advogado de Fernando Henrique Cardoso, José Oliveira Costa, quem pediu o parecer ao advogado tributarista Ives Gandra.

O homem que, ao comprar votos de parlamentares, episódio denunciado pela imprensa à época, alterou a Constituição Brasileira para conseguir a reeleição.

O homem que promoveu a maior venda do patrimônio do povo brasileiro no episódio que ficou conhecido como “A Privataria Tucana”, sobre o qual também é farta a documentação que comprova a ilicitude das negociações.

O homem que quebrou o país 3 vezes e 3 vezes foi ao FMI de pires na mão.

O homem sob cujo governo o país sofreu o maior apagão de energia da sua história, com enormes prejuízos para a nação...

Deu para trabalhar de forma dissimulada e cínica contra a estabilidade democrática do país, a mesma pela qual imaginávamos que um dia ele lutou.

Sabe-se de há muito da corrosão de FHC pela vaidade e inveja, mas agora o ex-professor, ex-sociólogo, ex-presidente, ex-tudo, extrapolou.

Fernando Henrique Cardoso também envelheceu.

Michel Temer e Fhc alimentam o impeachment

O vice presidente Michel Temer, seu partido o PMDB, tucanos - leia-se: *Fhc, Serra e Aécio - e demos planejam e alimentam o impeachment da presidente Dilma Roussef.  Isto é ponto pacífico, só não ver quem não quer.

A presidente Dilma, o PT e sua base política - sindicatos, movimentos populares etc - sabe disso e não ficarão de braços cruzados, como os traíras e a oposição imaginam.

A presidente, o PT e seus estratégistas tem certeza que a batalha política deve ser travada nas ruas, com a participação popular. E como diz o ditado:
Quem for forte se aguente. Quem for fraco se arrebente.

O ex-presidente Lula já disse: 

"Eu serei o Brizola de 64. E Dilma não é Jango, Para ser sincero, ela é mais valente que eu e Brizola juntos. Que paguem para ver!"
* Foi ele quem encomendou parecer a Ives Gandra sobre impeachment da presidente, por causa da roubalheira que seus camadas praticaram na Petrobras e demais. No Estado em geral

Dilma Invocada responde o golpista Fhc

É com parecer comprado, sem nota fiscal, sem origem do dinheiro, sem saber quem pagou, que Fhc e seus patrocinadores - empreiteiros, banqueiros e agiotas nacionais e internacionais - pretendem dar o golpe? Todo mundo sabe que o financiamento de campanha eleitoral por empresas é a raiz da corrupção política. Eles acham mesmo que vamos ficar de braços cruzados e desprezar os mais de 54 milhões de votos que obtivemos democraticamente nas ruas? Só julgando-se jênio...

Não sou Jango. Não sou Getúlio. Sou Dilma Roussef!

Fhc, um reles golpista

O blog reproduz post de Mário Magalhães 

O golpismo vulgar e a biografia de Fhc

No começo da noite de 13 de março de 1964, o professor de sociologia Fernando Henrique Cardoso formava entre a multidão que participou do comício, com direito a discurso de João Goulart, diante da Central do Brasil.

Dezenove dias depois, um golpe de Estado derrubou o presidente constitucional Jango, ferindo a democracia e inaugurando uma ditadura que se prolongaria por 21 anos.

FHC, mais tarde senador, ministro e por dois mandatos presidente da República, conhece história. Tirando tropeços como falar “própio'' e “propiamente'', em vez de “próprio'' e “propriamente'', ninguém pode chamá-lo de ignorante. É um homem ilustrado, além de cortês e afável.

Nesta quarta-feira, um dos melhores repórteres do país e um dos mais talentosos editores culturais que eu conheci, Mario Cesar Carvalho, trouxe novidade: foi um advogado de Fernando Henrique Cardoso e integrante do conselho do Instituto FHC quem pediu um parecer ao jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Martins contou ontem o que escrevera: “À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)''.

Até aí, morreu Neves _ou Getulio Vargas, em 1954, acossado pelo golpismo. O advogado afirma que não encomendou o parecer por ordem de FHC, e assim ficamos.

O mais impressionante é a declaração do ex-presidente sobre eventual afastamento da presidente eleita pela maioria dos brasileiros em outubro: “neste momento'', disse FHC, o impeachment “não é uma matéria de interesse político''.

Por que “neste momento''? Em outro será? Com base em quê?

Não há uma só prova ou indício de envolvimento de Dilma Rousseff em falcatruas da Petrobras.

Ao contrário do que se descobriu com o grampo que flagrou Fernando Henrique operando na privatização das empresas telefônicas.

Ou do episódio da compra de votos para a emenda da reeleição, esquema que beneficiou o então presidente, permitindo que ele permanecesse no Planalto.

O golpismo vulgar anda por aí, mais na imprensa viúva do lacerdismo e em certos círculos avessos à soberania do sufrágio popular.

Mas FHC dar a entender que pode se unir a essa gente é triste.

No domingo, foi publicado um artigo do líder tucano que dizia assim: “Daí minha insistência: ou há uma regeneração “por dentro”, governo e partidos reagem e alteram o que se sabe que deve ser alterado nas leis eleitorais e partidárias, ou a mudança virá “de fora”. No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta, portanto, a Justiça''.

Justiça para apear do poder uma governante escolhida pelo povo?

Não custa enfatizar: de momento, há apenas cochicho de almas golpistas, e não marcha da família.

Mas o flerte de Fernando Henrique Cardoso com elas não engrandece sua biografia.

Dilma Invocada

Fch/Temer e Cunha e cia não passam de capachos das empreiteiras, banqueiros, pig e petroleiras que desejam a Petrobras.  Vão quebrar a cara com essa chantagem de encomendar parecer  a favor de impeachment. Não cedo a chatangens. Não tem acordo com gente dessa laia. Que tentem o golpe. Iremos ás ruas, veremos quem tem café no bule. Eu não sou Jango. Eu não sou Getúlio Vargas. Eu sou Dilma Roussef, admiradora de Leonel Brizola. Entenderam ou preciso desenhar?

Paulo Nogueira: Está em curso uma tentativa de golpe?

Dia do golpe de 64

 Está em curso um golpe? Ou, mais precisamente, uma tentativa de golpe?

Sim.

A direita brasileira faz sempre isso. Ou tenta fazer.

Não se pode alegar surpresa. 1954 foi assim. 1964 foi assim.

É sempre assim.

Quando imagina que velhas mamatas e privilégios estão em risco, a direita brasileira – uma das mais predadoras do universo — parte para o golpe.

Isso, ao longo da história, se provou mais fácil do que o penoso caminho das urnas.

Mudam as circunstâncias. Em 1954, você tinha a voz de Carlos Lacerda, o Corvo, símbolo da imprensa reacionária nacional.

Você tinha também militares formados sob a égide da Guerra Fria, visceralmente conservadores – e loucos para sair das casernas.

Em 1964, você tinha, fora Lacerda e os militares, os Estados Unidos, ávidos por consolidar países como o Brasil como seu quintal.

Em 2015, não existe mais Lacerda, não existem mais militares depois do fracasso espetacular da ditadura, não existem mais tropas americanas dispostas a assegurar a vitória dos golpistas num eventual confronto no Brasil.

Mas existem duas coisas. Uma é velho hábito da direita de tirar da frente qualquer ameaça à sua abjeta hegemonia política e econômica.

E a outra são novas formas de fazer o que sempre gostaram de fazer. O nome da arma, agora, é impeachment.

Você – a direita — venezueliza o país: cria uma situação de polarização extrema. Promove, pela mídia, uma lavagem cerebral na opinião pública. E depois instala um processo de impeachment no Congresso.

A fórmula foi testada, com sucesso, no Paraguai. Mesmo no Brasil funcionou para derrubar Collor.

É o que está ocorrendo?

Dura questão. Mas você conhece a história do elefante. Você não sabe se é mesmo um elefante o que avistou. Mas tem trompa de elefante, orelhas de elefante, peso de elefante, patas de elefante, andar de elefante.

Em 1954 era um elefante, em 1964 também e agora cada um dê seu palpite.

Este expediente não foi usado contra Lula, no Mensalão, por medo, por covardia. Havia o receio de que as forças sociais petistas – sindicatos, UNE etc – paralisassem o país.

O tempo passou, e hoje a direita parece descrer do poder de mobilização social do PT.

Nos protestos de 2013, a Maré Vermelha do PT foi um fiasco diante da capacidade de aglutinação de grupos como o Passe Livre.

É dentro desse quadro que a direita se anima agora. A militância petista parece, para muitos, gorda, envelhecida e de alguma forma deslocada no tempo.

Hora, portanto, de fazer o que sempre foi feito: apear a esquerda, ou aquilo que um dia foi esquerda.

O desfecho só não será o clássico caso as forças sociais petistas demonstrem claramente que não estão gordas, envelhecidas e deslocadas no tempo.

Que ainda pulsam. Que ainda vivem. Que são capazes de defender a democracia e o voto de 54 milhões de brasileiros.

Há um lugar, um único lugar, para mostrar que uma eventual tentativa de golpe receberia a devida resposta: as ruas.

As ruas têm que gritar para eles: sem aventuras, amigos, sem aventuras.

Se este grito não for dado, 2015 pode repetir 1954 e 1964, por outros meios mas com os mesmos ingredientes.

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Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Twitter sobre tentativa de impeachment fomentado por Fhc/Temer

Meu apoio a @dilmabr não é só nas redes. Será nas ruas e nas armas, não vamos vacilar!
Guido Rezendo

Os grandes corruptores do Brasil perderam o pudor

Desde que surgiu a figura do empreiteiro é de conhecimento nacional que eles são juntos com banqueiros e donos da grande mídia os grandes ladrões do país. Mas, mesmo assim sempre posaram de honestos, tinham pudor. Pois, não é que agora resolveram escancarar que se julgam acima de tudo e de todos...

Sabe qual foi a penúltima que eles aprontaram?...

Encomendaram um parecer jurídico sobre a viabilidade de pedirem o impeachment da presidente Dilma Roussef.

Tudo muito bem planejado.

Elegem Eduardo Cunha presidente da Câmara, apresentam o pedido de impeachment e o pig faz campanha pela aprovação.

As empreiteiras, banqueiros e mídia unidos acreditam jamais serem vencidos.

Que tentem mesmo, será muito bom para o Brasil a gente desmontar essa farsa, nas ruas. Imaginam esses idiotas que ficaremos de braços cruzados esperando que eles concretizem seus planos e tirem do Planalto a presidente que nós colocamos lá

Corja, pode virem quente que nós estamos é fervendo.

Quanto ao canalha que deu o parecer...

Coitado, fez isso para reaparecer nas páginas de jornalecos, revistinhas, emissoras de rádios e tvs.

Como bem sabemos, aquele que se vende, não tem valor, tem preço.

Paulo Moreira Leite: aliados do governo não devem falar em impeachment

Velhos amigos reclamam que os jornalistas têm usado e abusado da palavra impeachment para se referir aos ataques da oposição ao governo Dilma Rousseff. Pensando bem, é uma crítica correta.

Em primeiro lugar, impeachment é uma forma democrática de um país declarar o impedimento de um presidente que, acusado gravemente numa investigação criminal, tornou-se incapaz de responder pelas responsabilidades de governar.

Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar areas de legalidade a uma infamia.

Não há um fiapo de prova capaz de sustentar a tese de que esse movimento tenha base em fatos verdadeiros. Há manchetes tendenciosas, suposições, ilações, fantasias. Mas não há um enredo crivel e demonstrado, com começo, meio e fim, capaz de envolver a presidente nem qualquer um de seus auxiliares em qualquer trapaça contra a honra do Brasil e dos brasileiros.

Nesta circunstancia, a palavra impeachment tem um único efeito: enfraquecer uma presidenta que se movimenta para dar novas bases ao segundo mandato.

Num bolivarianismo ao contrário, a oposição tenta ir às massas na tentativa de construir uma base social para um jogo sujo. Encontra o vazio político, que é produto da aprovação do governo, que permanece em patamares vergonhosamente altos para seus adversários. Enquanto gatos pingados carregam cartazes que pedem intervenção militar, 66% da população confirma seu apego a democracia — um valor que cresceu na ultima década, e nós sabemos muito bem por quê. E quem não sabe só precisa entender que as verdadeiras democracias do século XX só criaram raízes quando concordaram em integrar os trabalhos e os mais pobres em sistemas de bem-estar social.

A aprovação da própria Dilma segue no patamar que permitiu sua vitória numa campanha que teve até uma tentativa de golpe midiático nas ultimas 72 horas.

Um governo se faz basicamente por dois elementos químicos: o poder e a perspectiva de poder. Poder é materia morta: envolve aquilo que o governante já fez, ontem, anteontem, no ano passado. Acaba ao fim de cada dia. O que interessa é a materia viva, que se encontra na perspectiva do poder: aquilo que se pode fazer no futuro, no amanhã e no ano que vem, em 2016 e 2018. A perspectiva do poder se alimenta da capacidade de atender compromissos, confirmar sua lealdade e assegurar o progresso de seus aliados. O impeachment coloca em questão, justamente, a perspectiva de poder, corroi sua credibilidade. Joga uma dúvida desnecessária, funciona como um sinal de fraqueza.

O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria.

A melhor forma do governo enfrentar aventuras dessa natureza é manter seus compromissos históricos, e, mesmo em circunstancias externas e internas menos favoráveis, deixar claro quem está ao lado da maioria dos brasileiros.

Vargas, Jango, Lula e Dilma: uma frase atualíssima

O presidente Lula quando ameaçado com impeachment, afirmou:

"Não vou me suicidar como Vargas, não vou renunciar como Jânio e não vou sair do país como Jango. Vou convocar o povo e defender o mandato que me deram pelo voto".

Fhc e o pig entenderam o recado e desmobilizaram o golpe.

Frase atualíssima para presidente Dilma Roussef, alvo de novas ações golpistas e desestabilizadoras...Leia mais>>>

O xadrez da batalha do impeachment, por Luis Nassif

- *Ah, se Nassif estivesse falando pela boca de um anjo. Não poderia acontecer algo melhor para nossa Nação que essa direita amestrada tentasse derrubar a presidente Dilma Roussef. Pena que além de lambe botas, esses merdinhas oposicionistas midiáticos são um bando de covardes. Porém, eu continuo rezando, pedindo a Deus e o diabo para que tentem - 

Leiam abaixo o artigo do jornalista Luis Nassif:

Nos próximos meses, recrudescerá a tentativa de impeachment da presidente da República. As cartas já estão na mesa. Aliás, estão desde o julgamento da AP 470.

Em regimes democráticos, golpes não são meramente uma quartelada planejada por meia dúzia de conspiradores. Há a necessidade de, inicialmente, criar-se a mobilização da opinião pública e, depois, se cumprir rituais, formalismos, dando aparência de legalidade ao golpe, que seja convalidado por um dos dois poderes da República – o STF (Supremo Tribunal Federal) ou o Congresso.

O modelo é conhecido, do suicídio de Getúlio, à queda de Jango e de Collor.

Na América Latina pós-ditaduras, todos os golpes – de André Peres e Fernando Collor a presidentes de esquerda – começaram  com uma campanha midiática, que, exacerbando a opinião pública, convalidou o impeachment via Congresso ou Supremo.

A reação dos presidentes ajuda a reforçar a tese do contragolpe.

Lula: eu não sou Getúlio para se matar, Jânio para renunciar, nem Jango para se derrubar. Se vocês insistirem em me derrubar, eu racho esse país

Esta frase dita a um dos filhos de Roberto Marinho - PHA afirma que eles não tem nome próprio, e eu concordo -, foi o que fez a oposição não pedir o impeacment dele em 2005, e adotar a estratégia de "deixa-lo sangrar", sustentada por FHC. Fica assim provado o que eu sempre afirmei: A elite política e econômica brasileira é antes de tudo...covarde!

Falsificadores, receptadores e contrabandistas derrubaram Lugo

A falta de explicação convincente por parte da repentina aliança parlamentar que derrubou Fernando Lugo tem, ela própria, explicação simples. E íntima das relações comerciais verdadeiras entre o Brasil e o Paraguai.

É óbvio que não foi o choque de lavradores e polícia o motivador, em apenas 30 horas, da união repentina dos congressistas paraguaios e da derrubada do presidente.

Polícia e lavradores são indígenas contra indígenas, situação historicamente incapaz de provocar qualquer comoção ou atitude no Congresso do Paraguai.

Fernando Lugo, muito pouco ativo quanto a muitos dos seus compromissos de campanha, cumpriu um deles sem concessão: não criou oportunidades para a corrupção e não fomentou a produção e o comércio ilícitos. Rompeu assim com a tradição das presidências locais e dos apoios parlamentares, sociais e judiciais que lhes permitem existir.

As fábricas de produtos falsificados estão, sem mascaramentos, na própria capital Assunção, como pelo Paraguai todo.

Os nossos carros roubados destinam-se, em grande parte, à receptação permitida e estimulada no Paraguai, onde podem trafegar mesmo com a placa brasileira. Os cigarros e tantos outros produtos brasileiros que chegam ao Paraguai beneficiados, no preço, pelas isenções para exportação, voltam ao Brasil como contrabando e enchem o comércio de rua e inúmeras lojas de nossas cidades.

O pequeno Paraguai é o maior centro conjunto de falsificação e comércio ilegal de produtos. Nos últimos anos, uma inovação constatada: com os produtos que transitam pelo Paraguai e entram no contrabando para o Brasil, muito da produção falsificada no próprio Paraguai traz o registro "made in China".

É incalculável o custo, para o Brasil, do contrabando e da receptação de carros e motos roubados aqui, o que está obrigando à criação de uma nova rede policial-militar de proteção da fronteira.

E ainda há o narcotráfico. A Bolívia e a Colômbia ficam com a culpa toda, mas o Paraguai não é menos fornecedor que ambas, com suas rotas de contrabando, e é provável que já seja o maior canal de entrada de drogas variadas.

O pequeno Paraguai é, proporcionalmente, o maior centro de receptação de roubo, produção de falsificados e contrabando. Com participação importante no narcotráfico.

No país de maioria tão pobre, quem possui e quem controla o sistema imenso dessas atividades ilegais? Quem pode fazê-lo sem preocupação alguma com problemas de ordem legal? E quem são os políticos, os congressistas desse país triste e infeliz?

Um dos seus compromissos com o eleitorado, Fernando Lugo cumpriu-o: não se pôs a serviço dos donos do ilegal Paraguai. À primeira oportunidade, caiu.

Jânio de Freitas

Legal não quer dizer que é legítimo

A discussão a respeito da legalidade da deposição de Lugo é importante, dado o sumaríssimo ritual observado nesse caso, mas é ainda assim secundária. É preciso lembrar três pontos: (i) nem tudo o que é legal é legítimo do ponto de vista da democracia; (ii) há leis que, embora votadas por representantes democraticamente eleitos, atentam contra a própria essência do princípio da representação popular; (iii) há aplicações da lei que, apesar de inobjetáveis do ponto de vista formal, se traduzem na mera manipulação de instrumentos legais com a finalidade de fraudar a vontade popular livremente expressa nas urnas. 

Examinemos cada um desses pontos:

(i) A escravidão certamente era legal no Brasil do século XIX, mas nem mesmo se tivesse sido aprovada pelo mais democraticamente eleito dos parlamentos na mais livre das sociedades estaria de acordo com os princípios básicos da democracia. A democracia não é apenas forma. É também conteúdo. Há leis cujo conteúdo é antidemocrático, e nenhuma democracia pode conviver bem com elas.

(ii) De um ponto de vista puramente formal, um parlamento poderia delegar a um conselho de cidadãos ricos (suponhamos) o direito de depor um presidente democraticamente eleito sem dar a ninguém a razão de seus atos, e sem dar ao governante deposto o direito de se defender. Não é o que diz a lei paraguaia, mas poderia ser. Se fosse, o cumprimento dos requisitos formais não transformaria a deposição num gesto aceitável do ponto de vista dos princípios democráticos. Pelo contrário. Essa seria uma lei profundamente antidemocrática, que atentaria contra o princípio da representação popular. Mais uma vez: formalismo não é tudo. 

(iii) É legal e legítimo que o governo cobre impostos dos cidadãos. É legal e legítimo que o governo fiscalize o pagamento dos impostos. No entanto, se um governante usa a Receita Federal para intimidar adversários políticos, por mais que esteja escorado nas leis de seu país, e por mais que essas leis sejam legítimas na forma e no conteúdo, esse uso dos instrumentos legais não é legítimo nem aceitável de um ponto de vista democrático.

No caso de Lugo, tivemos esses três fatores conjugados. 

A lei paraguaia é completamente vaga a respeito das razões que podem motivar um processo de impeachment. No fundo, dá ao Legislativo a mais completa liberdade para depor um presidente no contexto de um regime que é presidencialista. No presidencialismo, como o próprio nome já insinua, é na eleição do presidente que a nação se manifesta quanto aos rumos que deseja dar ao país. É ali, acima de tudo, que está depositada a parte mais substantiva da vontade popular. Criar mecanismos que permitam, no presidencialismo, a deposição sumária, sem maiores razões ou justificativas, do presidente da república é equivalente a esvaziar de sentido e de consequência a manifestação central das urnas. A lei paraguaia é, deste ponto de vista, profundamente antidemocrática. Coloca no centro do poder a presidência da república, e ao mesmo tempo cria mecanismos pelos quais a vontade do povo pode ser fraudada a qualquer momento pela decisão discricionária do parlamento. O modo como foi feita a deposição de Lugo - um processo relâmpago, excludente de qualquer discussão mais cuidados na sociedade e de qualquer oportunidade real de defesa - agrava ainda mais a situação, transformando o processo todo numa farsa. Repete-se aqui a mesma situação que tivemos no caso da deposição do presidente palhaço (mas democraticamente eleito) Manuel Zelaya, colocado de pijamas num avião e despachado no meio da noite para a Costa Rica. Há uma lei que não é democrática, aplicada de modo profundamente antidemocrático, e ainda por cima desrespeitando algumas formalidades essenciais. No dia seguinte, os reacionários de sempre estão a postos, brandindo oportunistamente não sei que artigo da constituição do país para dizer - foi legal. A resposta é simples. Não foi, não. E mesmo que tivesse sido, não seria democrático. Se a lei permite esse tipo de coisa, há algo de profundamente errado com as leis do país. Aplicar esse tipo de lei (e aplicá-la desse modo, nessas circunstâncias!) é um gesto profundamente antidemocrático. O feitor que descia o chicote no lombo de um escravo estava respaldado por todos os textos legais do país, e não faltavam pessoas para repetirem, na platéia, que a lei é dura, mas é a lei. 

A esquerda, por outro lado, tem que reexaminar sua postura no Brasil ao longo dos anos 90. A campanha "Fora FHC" foi uma campanha golpista, sim, como seria golpista, anos depois, a campanha pelo impeachment do presidente Lula, durante a crise do mensalão. Está na hora, aliás, de reavaliar inclusive o impeachment de Fernando Collor, orquestrado pela Rede Globo e pelos principais órgãos da grande imprensa (os mesmos, diga-se de passagem, que construíram a imagem do "caçador de marajás"), e bobamente apoiado por adolescentes que cultivavam uma negação vazia da política e serviram, por isso mesmo, de massa de manobra ao establishment político ao qual Collor, a seu próprio modo, acabou se contrapondo. 

Indo mais longe, precisamos reavaliar Watergate. A deposição de Nixon foi um desses acontecimentos fundantes de uma nova ordem. Foi democrática? De um ponto de vista formal, sim. Mas rompeu-se ali uma barreira perigosa. A partir de Watergate, até mesmo uma chupetinha de uma estagiária na Casa Branca poderia pôr em risco a vontade expressa pelos cidadãos nas urnas, e causar a deposição de um presidente da república. Quem está na presidência sabe desde o primeiro minuto que sua cabeça está a prêmio, e que uma campanha na imprensa poderia depô-lo a qualquer instante. O processo de impeachment só ganha legitimidade, a meu ver, se for reposto a uma distância segura do cotidiano da política. É instrumento excepcionalíssimo, para ser usado uma vez a cada dois séculos, quando a ordem social estiver ameaçando se romper. Só ganha legitimidade em sua ameaça a um governante legitimamente eleito em situações-limite, nas quais nenhum outro mecanismo possa ser acionado. É comparável ao estado de sítio. É um instrumento que está ali para NÃO ser usado, caso haja a mais remota possibilidade de não usá-lo. Só se justifica em situações de ruptura. Fora desse contexto, é simplesmente a institucionalização do golpe. Pode até ser legal. Mas não se torna legítimo em função disso.

por Jotavê

Paraguai: Foi golpe de Estado sim!

O presidente do Paraguai foi alvo de um golpe de Estado, assim como Fernando Collor, do Brasil e Andrés Perez, da Venezuela.

Esse padrão de golpe é histórico mas se aprofundou com a redemocratização latino-americana e com os ecos de Watergate.

Consiste no seguinte:

1. São eleitos presidentes sem base política no Congresso. O Congresso não pode derrubar simplesmente o presidente eleito.

2. Aguarda-se então um fato qualquer, que possa deflagrar uma catarse na opinião pública.

3. Em cima do fato, a mídia dispara campanhas amplificando e dramatizando.

4. Criado o clima de comoção popular, o Congresso se vê com legitimidade para decretar o impeachment. Embora Collor não fosse uma Madre Tereza de Calcutá - como não o foram FHC e Lula -, o motivo invocado para sua queda foi ridículo: o tal Fiat Elba. Não fosse esse, invocar-se-ia qualquer outro.

Essa  "metodologia" de golpe foi exercitada  contra presidentes de "direita", como Collor e Perez, ou de "esquerda", como Lugo cou Chávez. Mas é sinal, também, da dificuldade do continente em consolidar sua democracia e das midias nacionais em respeitar as instituições.

Aliás, o correto, em processos de impeachment, seria a dissolução do Congresso simultaneamente à destituição do Presidente, zerando o jogo.

PS - O fato de provavelmente Lugo ser um desastre administrativo não muda em nada a natureza do golpe.

Luis Nassiff