Lula seria eleito presidente até na Argentina

Na Folha de S.Paulo de hoje, uma pequena reportagem com Duda Mendonça - publicitário baiano que comandou a campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Em Salvador, durante uma visita a um camarote de carnaval, Duda diz acreditar numa nova candidatura de Lula em 2014, porque a presidente Dilma Rousseff não parece ser uma política "ambiciosa" nem "vaidosa" para querer ficar mais tempo no poder.

"É simplesmente uma sensação. Todo mundo acha que político quer se perpetuar. Sinceramente, eu não vejo esse traço na Dilma", explicou o publicitário.

E disse mais, Duda Mendonça. Disse que há dois anos teve acesso a uma pesquisa e descobriu que "se  o Lula fosse candidato à Presidência na Argentina, ele ganhava".
Assino embaixo, Joel Neto

por Fernando Verissimo

Infalibilidade

Os reis estão mais seguros do que os ditadores no Norte da Africa e no Oriente Médio. No Marrocos e na Jordânia, pelo que se lê, a queda dos reis não está entre as reivindicações principais da rua. A revolta está custando a chegar à Arábia Saudita, protótipo de autocracia absoluta na região, e o poder dos aiatolás iranianos não parece estar ameaçado, por enquanto.

Já os ditadores estão caindo um a um, como jacas. Governavam como reis, mas sem a autorização divina, eram reis ilegítimos. Assim, curiosamente, ao mesmo tempo que dá um belo exemplo de conquista popular de democracia e modernidade, a sublevação endossa, indiretamente, a monarquia.

Constantino, que transformou o cristianismo de uma seita clandestina na religião oficial do seu império, escreveu certa vez numa carta que sua conversão tinha sido bem recompensada. "Recebemos da Providência Divina o supremo favor de estarmos eternamente livres de qualquer erro."

Os ditadores costumam acreditar que junto com o poder absoluto vêm, implícitos, no pacote, os favores que a Providência Divina concede de nascença aos reis, começando pela infalibilidade. Mas não funciona assim.

Para-infernália.
É pura implicância, eu sei. Mas tenho tanta antipatia por toda essa para-infernália eletrônica, que, enquanto nos facilita a vida, nos escraviza e nos humilha, que vibro a cada notícia de sua desmoralização, por menor que seja. Comemoro cada nova prova de que ela não é infalível. Agora mesmo surgiu um super-computador, chamado Watson, que venceu dois humanos jogando "Jeopardy" na televisão americana.

"Jeopardy" é um jogo de respostas que testa a memória e o conhecimento, e a capacidade do Watson de armazenar informação, reconhecer a informação que corresponde à pergunta e enunciá-la antes dos humanos representa um grande avanço sobre os computadores que, por exemplo, derrotavam campeões de xadrez, mas com os quais não se podia ter uma boa conversa sobre filmes, livros, a vida alheia etc.

O Watson não, o Watson sabe tudo. Leu tudo, viu tudo — mas (arrá!) tem uma falha. O Watson às vezes tem dificuldade em contextualizar. É o que seus construtores chamam de Síndrome de Paris Hilton. Se você alimentá-lo apenas com as palavras "Paris Hilton", o Watson se confunde, não sabe se a referência é ao hotel Hilton de Paris ou à herdeira maluquete dos Hilton, Paris. E é capaz de ficar mudo para não dar vexame. Um pequeno defeito para um computador, mas uma grande vitória para a humanidade. Eu não conseguiria vencer um computador nem num jogo de damas, mas jamais confundiria a Paris Hilton com um hotel. Ou vice-versa.
O PT não passou incólume por oito anos no poder e, se não alterar a rota, tende a acumular mais desgastes nos próximos quatro anos. Como já não se imaginava mais, o partido foi engrossado, nas bases, por um contingente de militantes lulistas - o partido de classe média intelectualizada, de esquerda, não apenas capturou eleitores na base da pirâmide social, como incorporou parte desse contigente em sua militância. Esse é o sonho de todo partido de trabalhadores, mas isso acontece no momento em que a legenda, totalmente institucionalizada, consolidou um processo de transferência de lideranças criadas na estrutura burocrática para o Parlamento e elas delimitaram territórios, ungidas por um sistema partidário uninominal que é intrinsicamente personalista. Esse descompasso se mostra mais agudo quando a direção nacional afrouxa e perde capacidade de unir a máquina partidária. As bancadas legislativas tendem a ocupar, então, maior destaque. Se não tomar um rumo, o PT pode perder o que tinha diferente em relação aos demais partidos, e a grande chance colocada, nesse momento, de renovação de quadros partidários.

No início de sua vida, o partido vivia o paradoxo de manter uma grande militância de classe média, de esquerda, nas ruas, mobilizá-la em torno das eleições mas, fechadas as urnas, enquadrar a representação parlamentar obtida ao restante do partido. A bancada parlamentar era o elo menos importante da organização partidária e os eleitos petistas, muitas vezes submetidos a decisões de outras instâncias que não tinham lógica na luta institucional. Essa dificuldade interna foi sendo resolvida aos poucos, na medida em que as lideranças passavam a postular cargos eletivos e se consolidava ideologicamente, no partido, o consenso em torno da via democrática de conquista do poder.

Ainda assim, as disputas ideológicas entre as diversas facções políticas mantinham paralelamente um debate político, ou seja, um confronto no campo das ideias. Oito anos de governo Lula, quatro deles sob intensa investida de seus adversários, neutralizaram as disputas políticas. A unidade passou a ser uma questão de sobrevivência e um quesito de governabilidade a partir do episódio do mensalão, em 2005. Houve uma dissidência, a que resultou na criação do P-SOL. Os grupos que se digladiaram nos momentos seguintes à revelação de um caixa dois do partido se recompuseram em seguida. O último Processo Eleitoral Direto (PED) do partido, embora disputado, esteve longe de ser um grande mobilizador de debate ideológico ou político. A escolha de Dilma Rousseff como candidata para suceder Lula à Presidência, pelo próprio Lula, não provocou discordâncias. Lula, afinal, era o grande bônus eleitoral de um partido já totalmente institucionalizado e livre dos debates intensos sobre a melhor via para o socialismo.

O crescimento parlamentar do PT, embora importante sob o ponto de vista da governabilidade e da convivência com partidos da base aliada de perfil tradicional, ocorreu sob um sistema político que é por definição personalista. Enquanto as disputas ideológicas se reduzem internamente, se acirram as disputas individuais por postos de comando. Na base, o PT vive um momento de grande oportunidade de renovação de quadros. Na cúpula, em especial do Parlamento, uma luta para manter os postos nas mãos de lideranças já consolidadas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve bom trânsito entre todas as correntes partidárias. No Congresso, a habilidade do deputado João Paulo (SP) também mantinha sob controle as disputas por cargos.

Era mais do que prevista uma reacomodação interna no período pós-Lula. A presidente Dilma, alheia à máquina partidária, tende a colocar as coisas nos seus devidos termos: governo é governo, partido é partido; o partido é do governo mas deve acomodar as suas questões internas no ritmo da dinâmica partidária, e não demandar a mediação do governo para isso.

Esses paradoxos vão se revelar com clareza na hora do debate sobre reforma partidária. A avaliação de um integrante do partido é que se perdeu muito tempo nas disputas internas, quer por cargos no Congresso, quer por posições de governo. Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, tomou a liderança do debate sobre reforma política, impondo à agenda a ideia do "distritão", que tem o poder de demolir eleitoralmente o PT. Ao mesmo tempo, a grande bandeira do partido, que é o voto em listas partidárias, perde interesse interno na medida em que tem o poder de acabar com os redutos pessoais de votos que foram se criando em torno de políticos petistas, e que produziram votos suficientes para elegê-los e mais alguns de seus colegas, pelo sistema de voto proporcional. O financiamento público de campanha, que é outra bandeira do partido, também interfere no equilíbrio de forças interno de hoje, já que tendem a adquirir muita influência aqueles políticos com maior capacidade de captar recursos financeiros para a sua campanha e para a dos candidatos majoritários do partido num sistema em que o financiamento de campanha é privado.

Se o PT não assumir o debate sobre reforma política, ele ficará restrito a uma bancada no Congresso que foi eleita sob as regras atuais e, como os parlamentares de outros partidos, terá problemas de sobrevivência com as mudanças. A direção das negociações ficará também a cargo das lideranças que se lançaram na disputa inicial por cargos no Poder Legislativo, fortalecendo a burocracia partidária deslocada para o parlamento. O debate ideológico, orgânico, ficará muito prejudicado com isso.

por Cesar Maia

INCENTIVOS E SONEGAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DO RIO!

Ex-Blog do Cesar Maia


linha

        
1. Quarta-feira, este Ex-Blog citou um caso de empresa localizada em um município que ali produz módulos de UPA, mas os fatura em outro município em fábrica-fake, onde o ICMS é menor. Em seguida, este Ex-Blog recebeu dezenas de e-mails com mais e mais informações relativas, em vários municípios. O esquema funcionaria assim.
            
2. Há uma lei estadual-RJ- conhecida como Lei Rosinha e agora agregando Cabral, -Rosinha-Cabral-  que cria incentivos em municípios que são priorizados por razões econômicas de esvaziamento ou para indução à localização. O ICMS nesses municípios passa a ser de 2%, portanto, uma forte redução dos 18% nos demais municípios não incentivados.
            
3. Os municípios não incentivados reclamam que empresas de seus municípios se deslocam para aqueles de ICMS de 2% e, com isso, levam emprego e tributos. E que a grande maioria delas não vem de outros Estados, mas daqui mesmo. Naturalmente, a maior reclamação vem da prefeitura da Capital. Bem..., mas o fato é que essa indução pode ser parte de uma política econômica que tenha como objetivo racionalizar a localização dos investimentos.
            
4. Mas muitos municípios alegam que a escolha dos municípios com 2% de ICMS é critério político, pela lógica eleitoral de deputados estaduais. Bem..., quem sabe se só por interesse eleitoral.  Bem..., uma discussão que só se resolveria se o Governo do Estado explicitasse os critérios.
            
5. Porém, o problema mais grave é que muitas empresas compram ou recebem uma área nos municípios com 2%, constroem um galpão-fake, fazem uma movimentação cenográfica, continuam a fabricar no município de origem, mas FATURAM no município incentivado. Com isso, o valor agregado onde fabricam desaparece e quem tem seu coeficiente de ICMS aumentado é o município 2%.
            
6. Isso, para não falar de casos intermediários de empresas pequenas de um município 2% que se associam a uma grande de outro município e que a grande passa a faturar no município 2%, estabelecendo em contrato com a pequena uma participação que é mais um aluguel que outra coisa. E, em qualquer caso, a enorme perda do Estado.
            
7. Portanto, cabe à secretaria de fazenda do Estado do Rio ter um programa especial de fiscalização em uma a uma das empresas nos municípios incentivados com 2% de ICMS de forma a verificar quem realmente investiu e se deslocou para lá, e quem frauda o recolhimento. O município não incentivado perde o coeficiente de ICMS, mas o Estado perde 16% do valor agregado do faturamento.

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POLÍTICA-POLÍCIA-DELITO!
              
Trechos do artigo de Sergio Adorno, professor titular de sociologia da USP e coordenador do NEV - Aliás-Estado SP (20).
        
1. Nos Estados Unidos, durante o reinado das máfias em grandes cidades como Nova York e Chicago nas primeiras décadas do século 20, o envolvimento de policiais e autoridades com o mundo do crime era algo escandaloso. Em um livro pouco conhecido - Politique et Crime -, Hans Magnus Ezensberger relata que, na folha de pagamento de Al Capone havia mais de 400 autoridades, entre as quais poderosos chefes de polícia. E os casos se acumularam ao longo de todo o século 20, em alguns momentos com maior intensidade, em quase todos, grandes ou pequenos, os departamentos de polícia, como os de Los Angeles, Denver, Detroit, Houston, Oakland, Newark.
        
2. Em sua raiz, o mesmo diagnóstico: mais do que conexões entre policiais e negócios ilícitos, os problemas decorrem das relações entre polícia e política, mais propriamente entre policiais poderosos e políticos profissionais. Exploração de negócios ilícitos é fonte de recursos para campanhas eleitorais, em especial se à sua testa estiverem policiais com poder de arbitrar, sem constrangimentos legais, quem deve ou não ser preso, investigado e indiciado. Em contrapartida, políticos profissionais oferecem proteção em momentos de crise, facilitam reivindicações corporativas junto às casas legislativas e gabinetes executivos, defendem policiais contra suspeitas de envolvimento em crimes. Com o encarecimento das campanhas eleitorais e a circulação monetária proporcionada pela globalização do crime, os problemas se agravaram.

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CURIOSIDADES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DO PRÉDIO DO BANCO CENTRAL!
            
(AR) "Para o terreno onde pretende construir o Banco Central, a Lei da Zona Portuária previu altura de 18m e 6 andares. Coef. de Aproveitamento Básico = 1 e Coefic. de Aproveitamento Máximo = 2,8. Mas No Projeto de Lei Complementar, menos de um anos depois, a altura passa para 30m e o número de andares para 7.   Significa que em vez de 6 andares com 3m de altura cada, conforme projeto, poderíamos ter 7 andares com 4,30m de pé-direito, por exemplo, (ou 1 andar com 30m de altura, se fosse uma catedral ou uma gare...).  Se a ATE máxima é a mesma, com coeficiente de 2,8, como serão calculadas as CEPAC?"

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO-CAPITAL TIRA O DIREITO DOS ALUNOS 'ESPECIAIS'!
            
(AMS\BJ\JMA\TML) 1. Um absurdo o novo método aplicado pela prefeitura nas escolas municipais, depois de conquistar o direito a frequentar as classes regulares pelos alunos especiais. Foi dito que os mesmos teriam apoio pedagógico no contra-turno para dar suporte a estes alunos. Porém, tivemos a surpresa de ter TODAS as salas de recursos fechadas pela 9a CRE. Como nossas crianças poderão se desenvolver e conquistar um aprendizado consistente sem apoio algum?  
            
2. As classes regulares não possuem professores especializados, com conhecimento em libras ou braile por exemplo. Esses recursos ficavam disponíveis nessas salas especiais. Milhões foram gastos pelo MEC (governo federal) em equipamentos como computadores maquinais de braile, impressoras especiais, dentre outros materiais específicos, para suprir as necessidades das nossas crianças Especiais. Antes tivemos o pleno funcionamento dessas salas.
            
3. É urgente ajudar essas mães e crianças que precisam desesperadamente desses recursos. Por exemplo: a Coordenadoria de Educação de Campo Grande -9ª CRE- fechou as 100 turmas especiais, deixando ao léu muitas crianças especiais, que necessitam desse trabalho.

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PREFEITURA DO RIO IMPEDE DEFINITIVAMENTE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS!
            
Durante as campanhas eleitorais de 2008 e 2010, os candidatos do PMDB a prefeito, governador e senador, assumiram este compromisso. Receberam até apoio da alta hierarquia da Igreja Católica e de Igrejas Evangélicas por isso. Mas no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a decisão do Conselho Municipal de Educação, eliminado completamente essa possibilidade. Esse era um processo longo de discussão e amadurecimento. Era, e foi eliminado agora.

Conheça.












por Alon Feuerwerker

Um caderninho precioso

Resgatei uma preciosidade da estante, a apostila “MDB em ação nos comícios de rádio e televisão”. Foi a cartilha distribuída aos candidatos do então Movimento Democrático Brasileiro na preparação da campanha eleitoral de 1974.

Já faz algum tempo, então é bom explicar. O Brasil vivia uma ditadura meio jabuticaba, com Parlamento aberto e eleições periódicas, mas com a esquerda proscrita. As regras eleitorais e partidárias eram rígidas e na prática só permitiam dois partidos.

O do governo era a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que havia vencido com folga a eleição de 1970. Fora beneficiada pelo milagre econômico, pela repressão e também por um detalhe: parte da esquerda votava nulo, ou branco, no auge das ilusões armadas.

A apostila tem a lista dos então dirigentes do MDB. Se cada um tem o direito de escolher seus herois, eu escolho aqueles homens e mulheres que, no meio da loucura geral, resolveram que o melhor mesmo para a volta da democracia era mobilizar pacificamente, aproximar-se da sociedade, construir diretórios partidários e disputar eleições.

Minha modesta homenagem a eles.

Olhei a lista e vi ali pelo menos dois que ainda estão na ativa.

Os deputados Henrique Alves (RN) e Waldomiro Teixeira (RJ), que depois virou “Miro” e hoje é do PDT. O atual líder do PMDB continua na Câmara dos Deputados ininterruptamente desde lá. O pedetista ficou quatro anos fora, foi candidato a governador do Rio pelo PMDB em 1982, perdeu para Leonel Brizola (PDT) e depois voltou ao Congresso para ficar.

Mas por que estou aqui escrevendo sobre uma apostila eleitoral de quase quatro décadas? Porque talvez nunca desde então uma oposição tenha aberto a legislatura tão enfraquecida.

Você lê a apostila e percebe o imenso esforço intelectual e organizativo que aqueles abnegados estavam dispostos a fazer para entrar em contato com os desejos mais profundos da sociedade, mesmo diante do apoio maciço que o regime recebia de um país que crescia e, para o senso comum, avançava.

A história subsequente é sabida. Vieram os problemas, como o primeiro choque do petróleo e a inflação. Mas mesmo assim o governo do presidente Ernesto Geisel confiava que venceria a eleição de 1974. Perdeu, e tão feio que deixou escapar o número necessário para promover legalmente reformas constitucionais.

Ali morreu o sonho situacionista de institucionalizar uma democracia manietada.

O governo acabou tendo que usar o AI-5 (Ato Institucional número 5) para fechar o Congresso Nacional em 1977, para mudar as regras e garantir mais sobrevida ao regime. Garantiu alguma prorrogação, mas só adiou o desfecho.

O Clube dos 13

O "moleque" espertalhão e o exemplo argentino
Acabo de voltar da Argentina. Passei dias agradáveis em Buenos Aires. Sábado, fim da tarde. Depois de uma longa jornada de caminhadas por Palermo e Barrio Norte, parei com minha mulher num café. Na tela: Newell´s x Lanús. Só o garçon e eu parecíamos interessados na partida. O time de Rosário faturou, com um gol no finzinho: 2 a 1.

Cheguei ao hotel às 10 da noite, e liguei a TV. Já havia outro jogo, ao vivo, na tela: Racing versus Boca. Jogaço. O Racing (time pelo qual tenho simpatia, sabe-se lá porque – era o time do coração de Kirchner, e ele morreu do coração…) jogava melhor. Mas o Boca fez um a zero no contra-ataque, e segurou o resultado.

Acompanhei só o primeiro tempo (até porque me esperava um belo bife de chorizo com purê de papas). No intervalo, entrou propaganda institucional do governo argentino: “obras na província de Chubut”.  Anúncio curto. Fiquei esperando a propaganda privada. E nada. O sinal voltou ao estádio para os comentários e melhores momentos (os locutores argentinos são impagáveis, com aqueles ternos anos 70, com um lencinho pendurado do bolso). Novo intervalo: de novo, anúncio institucional do governo… E só então lembrei: na Argentina, os direitos de transmissão do futebol foram comprados pela TV pública!!! Mais um capítulo da briga entre Cristina Kirchner e as TVs privadas.

Nesse caso, parece que o público saiu em vantagem. Há jogos em horários variados: sábado à tarde, à noite. Domingo à tarde e à noite. Tudo pela TV aberta. Dizem-me que, antes do Estado entrar na parada, os jogos passavam só pela TV a cabo (agradeço se alguém trouxer informações mais detalhadas sobre isso…)  Não sei se os horários já eram assim quando a transmissão estava nas mãos das TVs particulares. Não vou mais longe nos comentários, porque não conheço os detalhes das negociações na Argentina. Mas claro que lembrei disso tudo quando voltei a São Paulo e dei de cara com essa barafunda no Clube dos 13.

O Corinthians, meu time do coração, acaba de se desfiliar do Clube dos 13. Andres Sanchez, com aquela cara de espertalhão mexicano de filme “B”, foi chamado de “moleque” e “advogado da Globo” pela direção do Clube dos 13.

Pra quem não acompanha a confusão: 
Pela primeira vez, a Globo corria o risco de perder a transmissão do futebol. É que, até hoje, a Globo sempre teve direito de “cobrir” a proposta apresentada por qualquer concorrente. Dessa vez, seria diferente: envelopes fechados seriam apresentados com as propostas. Para transmitir jogos na TV aberta, o lance mínimo seria 500 milhões de reais. Direitos da TV fechada, internet e pay-per-view (quando o telespectador paga pra ter direito a transmissão de jogos específicos): tudo isso seria negociado à parte.

A Globo corria risco sério. Alguns clubes alegavam que, mesmo com valor um pouco menor, valeria a pena aceitar a proposta da Globo, por causa do “tradição” da emissora, da “capilaridade da rede” (a Globo, de fato, tem uma rede bem montada e estruturada em todo o país). O Clube dos Treze, então, estabeleceu uma cláusula razoável: para vencer a Globo, os concorrentes teriam que oferecer ao menos 10% mais do que a emissora da família Marinho. Mas as ofertas seriam feitas no escuro, sem privilégios.

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011


O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento – a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério – Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

“Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência”, explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. “Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação.”

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam “vazios legislativos” importantes. “Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade.”

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. “Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%”, ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.

Luciano Máximo | VALOR