Uma homenagem a Lewandowski (Um abraço para Dirceu)

“Se o motivo do abraço, foi por eu não ter condenado Dirceu, quando considerei que não havia provas, então gostaria de dividir o abraço com todos os juízes, doutrinadores, humanistas, que durante centenas de anos, lutaram para fazer valer a ideia da “presunção de inocência”, frente as arbitrariedades.

Mas, se a motivação da frase foi meu desassombro ao defrontar a “opinião pública (e publicada)” em razão de minhas convicções  enquanto magistrado e cidadão e, de não ter me curvado a pressões e agressões, gostaria então, de dividir este abraço, com todos que, em cada dia de suas vidas ou em apenas um deles,  escolheram a integridade e cumpriram seu dever com ética, convicção e destemor frente as adversidades.

A boca pequena no Supremo

Dizem as boas línguas que o ministro Ricardo Lewandowisk cansou dos abusos do  presidente do STF - Joaquim Barbosa - e afirmou para colegas ministros:

"Caso o relator da Ação Penal 470 se comporte de forma indevida mais uma vez e tentar cercear o meu voto com agressões premeditadas, pedirei vistas do processo e só liberarei  o processo quando ele não for mais presidente do STF. Quero ver o que ele vai fazer".

Já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB

Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.

Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues.

Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico.

Quem condenou sem provas não precisa de pressão para ser contra embargos infringente

...basta recorrer a literatura. O que é o direito, o que é a justiça diante da Literatura? Nada!

Há uma lógica no descomedimento do presidente Joaquim Barbosa.

Lógica de propósito ou sem propósito.

É a lógica de pressionar as ministras Rosa Weber e Carmen Lucia e fazer com que elas sejam contra os embargos infringentes.

Como demonstrou o professor Luiz Moreira, o Supremo tem que votar os embargos infringentes, caso seus ministros façam Justiça e não sejam, apenas, justiceiros. Acontece que este é, até agora, um julgamento de exceção. Ele contém a excepcionalidade: é para punir o PT e, não, para fazer Justiça. 
Ele tem  justificar a manchete da Globo Overseas Investment BV: “o maior julgamento da História”, quá, quá quá !

Só a ignorância ou a imbecilidade não se contradizem; porque não são capazes de pensar

Só a vulgaridade e a esterilidade não variam; porque são a eterna repetição de si mesmas. Só os sábios baratos e os néscios caros podem ter o curso das suas ideias igual e uniforme como os livros de uma casa de comércio; porque nunca escreveram nada seu, nem conceberam nada novo.

A sinceridade, a razão, o trabalho, o saber não cessam de mudar: não há outra maneira humana de acertar e produzir. Varia a fé; varia a ciência; varia a lei; varia a justiça; varia a moral; varia a própria verdade; varia nos seus aspectos a criação mesma; tudo, salvo a intuição de Deus e a noção dos seus divinos mandamentos, tudo varia. Só não variam o obcecado, ou o fóssil, o ignorante ou o néscio, o maníaco ou o presunçoso. Leia mais>>>

Hildegard Angel: O QUE RUY BARBOSA PENSARIA DO EMBATE NO STF SOBRE O JULGAMENTO DOS RECURSOS DA AP 470?

Vocês rapidamente perceberão que o texto abaixo, pelo brilhantismo e o “domínio do fato” não é meu. Pois do direito, no muito, tenho um senso de justiça, sei discernir o certo do errado, procuro andar em linha reta e não escrever por elas tortas. Isso, só Deus.

O brilhante autor do texto entre aspas é um sábio inquestionável, uma águia do direito brasileiro.

Coletei suas opiniões e pensamentos em livro adquirido em leilão, edição de 1917, sobre a “Questão Minas Werneck”, por ele defendida no Supremo Tribunal Federal, nas “Appelações de sentenças arbitraes”.

Em seus belos escritos, encontrei inspiração e grandes semelhanças com os impasses e mesmo as acaloradas discussões entre pares  – os ministros -  no julgamento dos recursos da AP 470, que acontece no momento no STF.

Como testemunhamos, na última sessão, quando o juiz Lewandowsky, pretendendo estudar um recurso e, talvez,  reconsiderar um voto, o juiz Barbosa interpôs-se a ele, por considerar aquela causa decidida.

A atitude do presidente da Corte inspirou a quem assistia serem, aquelas sessões de recurso, meras formalidades, para confirmar as primeiras sentenças.

Vamos ver o que diz o douto sábio dos sábios do Direito brasileiro. Vamos ver o que pensaria sobre o embate o notável Ruy Barbosa, a Águia de Haia!

Escutemos o GRANDE RUY:

“Apanhar-se em contradição, o sujeito que tem a coragem infame de variar de opinião, é o prazer dos prazeres. Se os deuses houvessem reservado como privilégio divino essa faculdade, cada consumidor brasileiro de papel seria um Prometeu absorto em escalar as nuvens, não à procura do céu, mas em busca da prenda celeste de escarafunchar  divergências de ontem para o hoje nas opiniões alheias. Quando se topa, nas letras remexidas, com um desses achados preciosos, é dia de festa, ilumina-se a casa, leva à boca o megafone e se anuncia ao longe que o adversário está esmagado.
Não há entretanto inutilidade mais inútil. Os homens de siso e consciência riem destas malícias. Só a ignorância ou a imbecilidade não se contradizem; porque não são capazes de pensar.

Só a vulgaridade e a esterilidade não variam; porque são a eterna repetição de si mesmas. Só os sábios baratos e os néscios caros podem ter o curso das suas ideias igual e uniforme como os livros de uma casa de comércio; porque nunca escreveram nada seu, nem conceberam nada novo.

A sinceridade, a razão, o trabalho, o saber não cessam de mudar: não há outra maneira humana de acertar e produzir. Varia a fé; varia a ciência; varia a lei; varia a justiça; varia a moral; varia a própria verdade; varia nos seus aspectos a criação mesma; tudo, salvo a intuição de Deus e a noção dos seus divinos mandamentos, tudo varia. Só não variam o obcecado, ou o fóssil, o ignorante ou o néscio, o maníaco ou o presunçoso.

Pode ser que no miolo de um compilador caiba inteiro o imenso universo jurídico, petrificado, imutabilizado e catalogado nas suas regras,  nas suas hipóteses e nos seus resultados. Tirante, porém, essas cabeças privilegiadas, tudo no direito é mudar constantemente; porque o direito resulta da evolução, e a envolver consiste no variar.
Há os grandes princípios, que formam a estrutura permanente desse mundo; mas, na vasta atmosfera de ideias que o envolve, nas grande correntes dos sistemas, que o sulcam, nos maravilhosos fenômenos criadores, que o animam, em todas as organizações que o povoam, em todos os resultados que o enriquecem, tudo se transmuta e renova e transforma dia a dia.

De dia em dia esses grandes princípios envolvem, progridem e cambiam, na interpretação, aplicação e reprodução, que lhes constituem a vida real.  Não há decretos, que se não revoguem, nem decisões, que se não alterem, nem sentenças, que se não reformem, nem arestos, que se não cancelem, ou doutrinas, que não passem, lições, que não desmereçam, axiomas, que não caduquem.

Os textos, os códigos, as constituições, guardado o mesmo rosto e a mesma linguagem, na sua inteligência e ação continuamente se vão modificando: significam hoje o contrário do que ontem significavam; amanhã exprimirão coisa diversa da que hoje estão exprimindo;  e, neste contínuo acomodar-se às exigências das gerações sucessivas, tomam, sucessivamente, a cor das épocas, das escolas, dos homens, que os entendem, comentam ou executam.

De sorte que, na tribuna do legislador, na cadeira do lente, na banca do causídico, no pretório do juiz, a palavra, as mais das vezes, não faz senão registrar as mutações e alternativas, em que direis consistir a essência mesma de nosso pensamento e atividade.
Assim que, debaixo do céu, tudo obedece a essa eterna lei de transmutação incessante das coisas. Se  nihil sole novum, também poderíamos dizer que nihil sub sole constans. Se todo o mundo se compõe de contradições , dessas contradições é que resulta a harmonia do mundo.  Se das variações pode emanar o erro, sem as variações o erro não se corrige.  A boa filosofia é a de Joubert, quando nos aconselha que, se por amor da verdade, houvermos de cair em contradições, não vacilemos em nos expor a elas de corpo e alma. Se “a razão nunca está em contradição consigo mesma, quando segue as suas leis”, como dizia o honesto Julio Simon, a única espécie de contradição, de que o espírito terá receio, é a de se empedernir no erro, quando enxerga a verdade.

O homem não está em contradição consigo mesmo, senão quando o está com a sua natureza moral, que o ensina a considerar-se desonrado, quando atina com a verdade, e se obceca no erro. É assim que o nosso próprio organismo vive,mudando toda a hora, sem mudar nunca; porque da sua identidade realmente não muda, senão quando, quebradas as suas leis orgânicas pela doença ou pela morte, deixa de eliminar o que deve eliminar, e absorver o que lhe convém absorver.

Mas, se neste ir e vir contínuo e nesse incessante mudar giram todos os viventes, como todas as coisas, não haverá, talvez, nenhum domínio da vida, em que tanto suba de ponto a instabilidade, quanto nessas incomensuráveis regiões onde impera o direito, nas circunstâncias que o realizam, nos elementos que o definem, nas fórmulas que o regem, nas interpretações que o esclarecem, nas soluções que o aplicam. Por isto, não muda somente a jurisprudência nacional, com o variar dos tribunais, não muda só a de cada tribunal com a mudança de seus membros, senão também a de cada juiz, muitas vezes, na mesma causa, de um a outro julgamento, e não raras com toda a razão; pois justamente para isso é que a lei nos assegura, não só as apelações, de uma a outra instância, mas os embargos, decididos  pelo mesmo magistrado, a cuja sentença as opomos.

Pois, se a toga do magistrado não se deslustra, retratando-se dos seus despachos e sentenças, antes se relustra, desdizendo-se do sentenciado ou resolvido, quando se lhe antolha claro o engano, em que laborava, ou a injustiça, que cometeu, não compreendemos que caiba no senso comum dar em rosto a um jurista, ou a um advogado com o repúdio de uma opinião outrora abraçada.

E, se, como no caso, essa opinião era, não uma tese consagrada, mas uma novidade ainda imatura, se nem se sustentara com a tese do pleito, nem constituía argumento essencial numa demonstração, mas apenas a auxiliava, e lhe era acessória, óbvio parece que a ‘semrazão’ dobra e tresdobra em estranheza”.

Petrópolis, fevereiro de 1917
RUY BARBOSA

Ainda o RUY:

“O bom senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela assegurados às contingências do julgamento por um só tribunal. Daí a concepção das instâncias, dos recursos e, especialmente, das apelações, destinadas a corrigirem, mediante segundo exame do caso em cada lide, os vícios, omissões e nulidades do processo, os erros, abusos e injustiças da sentença.

 ”Apellandi usus quam sit frequens quamque necessarius,nemo est qui nesciat, quippe cúm iniquitatem judicantium vel imperitiam recorrigat.”
(Fr. I D. de appellationibus, XLII I.)

Ninguém há, que não saiba, diz o fragmento do texto de Ulpiano incorporado neste lance das Pandecas, “ninguém há, que não saiba quão frequente e quão necessário é o uso de apelar, remédio que se criou para corrigir a iniquidade e reparar a perícia dos julgadores”.
Desta noção de justiça rudimentar só discrepou a grande matriz do nosso direito civil e do nosso direito judiciário, a jurisprudência romana, em outras épocas tenebrosas como as de Calígula, que vedou as apelações, e Nero, que as impediu (…)”.

Petrópolis, fevereiro de 1917
RUY BARBOSA

*A jornalista, para tornar a leitura acessível a todos, atualizou alguns termos para a linguagem mais corrente, como, por exemplo, trocar “empeceu” por “impediu”.

Vovó Briguilina: 

o que Joaquim Deus Barbosa responderia ao ínfimo Ruy Barbosa

Elio Gaspari: Joaquim Barbosa deve desculpas

E não me surpreenderá se fizer isso na próxima sessão do STF. Porém, na minha opinião isso não passará jogo de cena para continuar cumprir rigorosamente o papel que lhe encomendaram: condenar os petistas, sem provas e por crimes que não cometeram - José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -. E dessa forma os também miquinhos amestrados do GAFE - Globo, Abril, Folha, Estadão -, terem argumentos simpáticos para continuarem a campanha FHCiana - farsante, hipócrita, cínica e enganosa - de defensores da moralidade pública. Leiam com atenção o texto abaixo e verão que nas entrelinhas, foi este o recado enviado para o Torquemada AP Miame 10 reais.

Joaquim Barbosa: o barraqueiro

O destemperado presidente do STF foi, em tese, autor de crime de honra ao chamar Lewandowski de chicaneiro

por Wálter Maierovitch 

Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir as elevadas funções de presidente do Pretório excelso, o ministro Joaquim Barbosa.

À época, não faltavam indicativos, prova-provada e até domínio do fato, reveladores de Babosa não possuir a serenidade e a compostura exigíveis para esse difícil e delicado encargo.

Trocando em miúdos, Barbosa poderia, com o seu comportamento mercurial e desgaste nos freios inibitórios, comprometer a imagem do Judiciário (não do Supremo Tribunal Federal). Em resumo, Barbosa não detinha, e era público e notório, condições nem para mediar, com urbanidade, temperança e aceitação de dissensos, jogos de xadrez de velhinhos reunidos em praça pública de pequena cidade interiorana.

Na antevéspera da eleição, Barbosa havia protagonizado um bate-boca em que ofendera a honra do ministro Ricardo Lewandowski, em função judicante e como revisor da ação penal 470, apelidada de "mensalão". O pacífico ministro Ayres Brito, então na presidência, exercitou com sucesso o papel de bombeiro-togado e a boa-vontade de Lewandowski permitiu o encerramento do primeiro grande "barraco" promovido por Barbosa, que não gosta de ser contrariado como relator de processos. Esse "barraco" o colocou, perante a população, como herói inflexível e Barbosa passou a pontuar nas pesquisas eleitorais para a presidência da República. Coisas de república bananeira, ou seja, de presidente trapalhão do STF para a presidência da nação.

Na quinta-feira 15 e quando do julgamento de embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), conhecido por bispo Rodrigues, o ministro Barbosa, na presidência da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou ter o ministro Ricardo Lewandowski admitido um erro no seu voto condenatório.

Só para recordar, no chamado "mensalão", o bispo Rodrigues, por unanimidade, havia sido condenado, além da sanção pecuniária fixada em R$ 754 mil, às penas de seis anos e três meses de prisão, com cumprimento em regime aberto, por crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro recebido, no importe de R$ 150 mil.

Segundo Lewandowski, o crime de corrupção passiva tinha se consumado em 2002 e, portanto, antes da Lei 10763, de 12 de novembro de 2003. Uma lei nova e que elevou as penas. Assim, Lewandowski concluiu ter ocorrido fixação retroativa (vedada pela Constituição da República) e equivocada, por toda a Corte, de lei nova e menos benigna. Diante do colocado, Barbosa, que havia sido relator, e os demais ministros passaram a discutir a questão. Para Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, o crime se consumara em 17 de dezembro de 2013 quando o bispo Rodrigues, líder regional do seu partido político, recebera, de surpresa e sem acordo prévio com o corruptor, os R$ 150 mil. De surpresa porque o bispo Rodrigues não havia apoiado o candidato do partido dos trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais.

Como se sabe, situações teratológicas e a envolver a liberdade das pessoas, podem e devem ser resolvidas, nos tribunais, até por habeas-corpus de ofício, ou seja, sem anterior requerimento do paciente ou de um cidadão do povo (qualquer pessoas por impetrar um habeas-corpus e não precisa de advogado).

O próprio Supremo, na sessão de julgamento do dia anterior, havia concedido habeas-corpus de ofício ao réu-embargante Quaglia e para absolvê-lo por atipicidade penal.

Barbosa insistiu que a matéria levantada por Lewandowski não era pertinente a embargos, que são admitidos para correção de contradições, obscuridades, dúvidas e omissões. Ou seja, como regra, os embargos declaratórios não substituem as apelações e não têm natureza de infringentes.

Diante do nervosismo de Barbosa em querer encerrar o debate, Lewandowski propôs a suspensão dos trabalhos (era o último da pauta) para que todos refletissem melhor e à luz de um exame mais apurado da correlação entre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República e o acórdão. Em razão da proposta, que teve receptividade entre alguns ministros, o presidente Barbosa partiu para o ‘barraco’. Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo.

Além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo.

Pano rápido O presidente Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções

Paulo Nogueira: JB não pode acusar impunemente um colega de fazer chicana

Lewandowisk tem que processar Joaquim Barbosa

Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação  privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

A imbecilidade de Barbosa, o desiquilibrado

[...] Os ministros, a esta altura, devem estar ser perguntando como poderão conviver com um presidente da corte que não os respeita em suas ponderações e votos, não se sabe se por um desequilíbrio verdadeiro ou se pela ânsia de aparecer como uma espécie de Charles Bronson jurídico, à procura de uma imagem pública de justiceiro. 

Leia artigo na íntegra>>>

STF e a verdade

Joaquim Barbosa tem certeza que é Deus e tem um rei na barriga.

Ele é boçal, esnobe e mandão.

Trata todos com arrogância, tem certeza que o universo existe para servi-lo.

Enfim, uma mala sem alças com as rodinhas quebradas

Porém, como o mundo é redondo e dá voltas, os embargos declaratórios e os embargos infringentes estão aí para desmascarar as sonegações, mentiras e canalhices que os PGRs, Joaquim Barbosa, pig e cia que aprontaram no primeiro julgamento da AP 470.

Que seja feita Justiça e os réus da AP 470 sejam rigorosamente punidos pelos crimes que cometeram e não pelo domínio da farsa.

Refletindo a sabedoria popular

Palavra de rei na volta atrás 

O absolutismo faz do “rei”, ou qualquer autoridade que se comporte como tal, infalível no que diz e no que pensa. Sua palavra é considerada expressão da verdade sem contestação e quem assim não entender entre os súditos incorrerá no crime de desobediência e de desrespeito ao “todo poderoso”.

Essa postura fez nascer o bordão “palavra de rei não volta atrás”. Era desonroso para o monarca voltar atrás naquilo que determinava, mesmo quando percebia que havia cometido um erro. O povo poderia perceber nisso uma fraqueza e sua autoridade estaria ameaçada. O caso mais célebre é o de Herodes quando prometeu à filha a cabeça de João Batista de presente. Constrangido, arrependido pelo que estava fazendo, não podia “voltar atrás”, já teria autorizado a decapitação e a ordem não poderia, em hipótese alguma, ser reconsiderada.

No mundo atual muita gente que se encontra eventualmente no poder pensa da mesma forma. Não admite que “sua palavra” seja questionada. E para não perder a força autoritária se mantém firme em suas decisões ainda que reconhecendo o cometimento de equívocos.

Este provérbio, portanto, tem um que de “prepotência e arrogância” na sua afirmação. Não podem existir “palavras que não voltem atrás”. Ninguém é dono da verdade.

Interessante quando vemos os ditadores, déspotas, que se julgam “reis”, por sua imponência e poder absoluto, se comportarem como se todo mundo lhes devesse obediência e veneração. A um subordinado não cabe exigir revisão da ordem do superior. Nem ao superior fica bem mudar suas decisões, porque pode denotar fragilidade no seu poder de mando.

A sabedoria popular nem sempre coloca os provérbios como manifestações de verdade. As vezes eles ganham um sentido jocoso, crítico, gozador. Me parece que é o caso. Quando queremos insinuar que alguém está querendo ser o “todo poderoso” na emissão de suas ordens sem admitir discussão em torno delas, afirmamos que “palavra de rei não volta atrás”. O povo tem um senso crítico muito apurado e uma capacidade de ironia muito acentuada.

• Integra a coletânea de textos que intitulei “REFLETINDO A SABEDORIA POPULAR (ditados e provérbios)”.

por Rui Leitão

STF: o pau quebrou

O ministro Lewandowski demonstrou que o acordo para recebimento do dinheiro (pelo PL) foi em 2002, portanto na vigência de lei anterior (menos rigorosa) e o réu Carlos Rodrigues foi condenado pelo crime de corrupção passiva pela lei posterior a  de 2002,  Barbosa se irritou .
Lewandowski demonstra que o acordão estava errado, e que a própria denúncia fala que a reunião foi em 2002.
Barbosa e Fux falam que o tema já tinha sido decidido, Lewandoswki apenas lembra a todos que embargos declaratórios servem exatamente para isso, para possibilitar reflexões quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, e que decisões podem ser mudadas.
Barbosa afirma que a decisão foi unânime.
Lew pergunta para que serve os embargos.
Barbosa diz que não serve para arrependimento de ministro.
Barbosa desqualifica Lewandowski e diz que a Corte não pode perder tempo com chicana.
Lewandowski respondeu: “Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate”.
Barbosa diz: “Não vou me retratar”.
O pau quebra e feio.
Mais um episódio imperdível e lamentável.
Barbosa violentamente encerra a sessão.
Triste, muito triste.
A continuar desta forma, na etapa dos Embargos Infringentes, que promete ser bem mais calorosa, os senhores ministros precisarão convocar para plantão o serviço médico , o corpo de bombeiros e quiçá alguns psiquiatras.

http://assisprocura.blogspot.com.br/

Servidora de confiança de Joaquim Barbosa, vazou e-mail de Lewandowski?

Tudo indica que sim; a principal suspeita recai sobre Patrícia Landi, atual assessora-chefe de gestão estratégica da presidência do Supremo, que foi diretora do TSE na gestão de Ricardo Lewandowski; analistas técnicos do tribunal ouvidos pelo 247 concluem que a única resposta para o vazamento da mensagem trocada entre ela e o atual ministro do STF é de que um dos dois o tenha feito; mensagem divulgada na imprensa na última semana mostra a posição de Lewandowski sobre as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff; se vazamento for comprovado, situação será no mínimo constrangedora para Joaquim Barbosa. Continua>>>

Ricardo Lewandwski; o Senhor Justiça

por Luis Nassiff

Minha mais profunda admiração pela figura de um senhor Juiz, que, com sua postura serena, demonstrou a verdadeira coragem, não a dos retóricos, dos que se escudam no poder das manadas, mas a que não se entrega à sedução dos holofotes nem se intimida com o clamor da turba, com o linchamento, com a selvageria que se sobrepõe à análise ponderada que deve ter o julgador.

Com sua fala mansa, com sua indignação contida, com seu anti-estrelismo, Lewandowski demonstrou o que é a força da convicção legalista. Quem assistisse os assomos retóricos de Celso de Mello, a verborragia incontida de Joaquim Barbosa, os votos implacáveis de Gilmar Mendes, poderia julgar erradamente que a força estava com eles.

Engano, lego engano! Gilmar e Celso apenas cavalgaram a onda criada pelo clamor da turba.

A verdadeira força, da convicção, do não oportunismo, sempre esteve com Lewandowski.

Assino embaixo

O desordeiro Barbosa leva um toco de Lewandowski

Num dia que prometia ser brando no STF, com a despedida de Carlos Ayres Britto, o futuro presidente da corte, Joaquim Barbosa, tentou novamente inverter a ordem da sessão para cassar o mandato de João Paulo Cunha e impedir a posse de José Genoino, o que contraria a Constituição e representaria um golpe nas prerrogativas do Congresso, visitado ontem por ele; Barbosa foi barrado pelo relator Ricardo Lewandowski e se deu novo bate-boca; "quem faz a ordem é o relator", disse Barbosa; "sua ordem é a desordem", respondeu o revisor Leia mais>>>

A teoria do "domínio do fato" , mais uma farsa desmontada

Segue a advertência que o Revisor, Ministro Ricardo Lewandowski, fez na Sessão Plenária de 4/10/2012: 

“Para finalizar,  Senhor Presidente, eu trago o depoimento insuspeito do próprio Claus Roxin, que foi fazer uma conferencia inaugural na já famosa Universidade de Lucerna na Suíça. Aliás, tive a honra e o privilégio de proferir uma palestra agora em maio, tanto na Universidade de Berna quanto na de Lucerna, a convite do Governo Suíço. É um lugar onde se cultiva um pensamento crítico do Direito.  Claus Roxin, 40 anos depois de ter idealizado essa teoria, no ano de 1963, ele vai lá na Universidade de Lucerna, na aula inaugural, porque essa Universidade é recém-criada,  e diz o seguinte: começou a manifestar preocupação com o alcance indevido que alguns juristas e certas cortes de Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal alemão, estariam dando a sua teoria, especialmente ao estendê-la a delitos econômicos ambientais. Sem atentar os pressupostos essenciais de sua aplicação que ele mesmo havia estabelecido.  Dentre os quais a fungibilidade dos membros da organização delituosa (…) Nesse caso (da AP 470) não há fungibilidade, porque os réus são nominados, identificados, eles têm nome, RG, endereço. Não há uma razão, a meu ver, para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não há, porque nos não estamos em uma situação excepcional, nós não estamos em guerra, felizmente.  Então, Senhor Presidente, eu termino dizendo que não há provas e que essa teoria do domínio do fato, nem mesmo se chamássemos Roxin, poderia ser aplicada ao caso presente”.

Luis Nassiff: do Grande Magistrado se espera a sabedoria

[...] não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pobres de espírito. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos vazios ou o orgasmo dos carrascos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através de um grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se a coragem verdadeira,dos que enfrentam a turba, o linchamento, os ataques ao  caráter; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando exposto ao clamor da turba, quando não perde a calma ao enfrentar o populacho; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão desde criança, filho de suiços que é. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, apenas para seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Clique aqui para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blog da Cidadania.

Da coragem de ser

O tema "manada" é pensado e discutido pelo homem há milênios. Filosofia, Antropologia, Sociologia, tratam do tema sob diversos prismas. Nassif mesmo, fala muito sobre esse problema, o "efeito manada". Niezstche escreveu páginas impagáveis sobre o que denominava "Rebanho", a prisão do homem, a própria anti-vida, pois no "rebanho", perde-se a coisa mais preciosa de todas: a coragem de ser!

No homem público que detém um grande poder, como são os ministros do Supremo Tribunal Federal, para o bem e para o mal, vemos alguns ministros com a coragem de mostrarem claramente o que são! Posso não admirar um Gilmar Mendes, porque cínico, arrogante, mentiroso, um dos seres mais amorais que conheci... mas não posso lhe negar essa característica: de "rebanho", ele tem pouco... Assume com desfaçatez rara sua ausência de caráter, desafia a lei, enfrenta um presidente popular como Lula, chama-o "às falas", inventa um grampo sem áudio em combinação com Demóstenes e Policarpo Jr., e em pleno julgamento do "mensalão", tem a atitude acintosa, descarada, de ir ao lançamento do livro "O país dos Petralhas", do mais virulento pitbull midiático, Reinaldo Azevedo. Seu mal caratismo, seu cinismo, o lado para quem atua, o habeas corpus a Daniel Dantas, dois em 24 horas, a demonização de Protógenes e De Sanctis, enfim, todas as suas atitudes imorais, algumas criminosas, outras com uma falta de decoro inacreditável, mas tudo às claras!

Outros ministros, ao contrário. Parecem apenas "fazer número", perdidos que estão, desconfortabilíssimos, na posição de vitrine, como sem saber como "serem", como agirem, nessa situação. Ora acompanham o relator, nosso Batman vingador de todas as corrupções e mazelas do povo brasileiro, ora o enfrentam timidamente, aparentemente como que satisfazendo suas consciências, tentando encontrar um "meio-termo" entre o "rebanho" e suas convicções.

Por fim, apenas UM ministro, que além da CORAGEM DE SER, teve até agora a coragem e a dignidade de ser JUIZ, de verdade, lutando estoicamente para, mantendo sua integridade, ater-se aos FATOS, às provas, à jurisprudência acatada no país até então. 

Abraçar o Bem, e "bem", aqui, como sinônimo de JUSTIÇA, em tempos de fogueira midiática e fogueira vingadora, purificadora, soprada pelas ventas furiosas de nosso Batman, não é para qualquer um. Não é à tôa que o ministro Levandowski angrariou o rancor e o desprezo da mídia, que nem disfarça as sutilezas das críticas feitas ao mesmo.

O paradoxal (e mais digno ainda...) na atitude do ser humano e ministro Ricardo Lewandovski, é que ele não consegue ocultar uma certa fragilidade, como quem está prestes a sucumbir diante de tantos ataques. Vemos seu sofrimento moral, sua infinita vergonha, pelo comportamento da mídia, pelo comportamento de alguns de seus pares. Certamente sente a maior das solidões, a de ver a arrogância cínica e o mal caratismo deslavado de um Gilmar Mendes, e não poder fazer nada! Ver o desvario patético do Batman recalcado vingando-se de tudo e de todos em sua apoteose patética, e não poder fazer nada! Ver o ódio de um Marco Aurélio Mello, identificando todo um Partido como Máfia, sendo que há partidos na oposição muito mais criminosos que o PT, e não poder fazer nada! E ver a fraqueza de personalidade de alguns de seus colegas, apáticos, e não poder fazer nada!

E, com o susto e a fragilidade estampados em seu rosto, segue firme o homem e o ministro Ricardo Levandowski, com a coragem, não de se colocar "ao lado do PT", como dizem as pessoas, nas cartas aos jornais e nas redes sociais, estimulados pela grande mídia...  Mas com a coragem simples, objetiva, de CUMPRIR O SEU DEVER MORAL, DE SER UM RETO JUIZ!

Nesse ambiente de exceção, nesse ambiente em que mídia, o Batman e os que odeiam o PT pedem e querem sangue e a humilhação total do inimigo, não é pouca coragem...

Ao homem e ao ministro, meus aplausos, minha solidariedade, minha mais absoluta ADMIRAÇÃO! Tudo acaba, Ricardo Levandowski. Também esse julgamento virará poeira na história. O senhor poderá dormir em paz, com sua consciência, e sua coragem de ter sido.... o senhor mesmo! Como homem, como ministro da mais alta corte do país! Uma das mais belas demonstrações que vi, em vida, da "coragem de ser...". 

Eduardo Ramos

Glória de Barbosa, Batman moderno, será fugaz

Na sessão de ontem do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa demonstrou total falta de compostura e de respeito aos colegas. Quando Ricardo Lewandowski disse que retomaria seu voto, Barbosa o interrompeu: “Faça-o corretamente”. Muitos já enxergam o risco que ele representa para a democracia, mas Barbosa ainda não percebeu que sua celebração como justiceiro será fugaz

247– Com Gotham City tomada pelo crime, o cavaleiro das trevas ressurge e a salva mais uma vez, apesar dos crônicos problemas de saúde, causados pela longa vida de super-herói. Esse é o roteiro do último filme do Batman, em exibição nos cinemas.

Na TV Justiça, também vestido com sua toga preta, que lembra os morcegos da caverna, Joaquim Barbosa tem sido implacável. Julga os réus da Ação Penal 470, mas também se considera juiz de seus próprios pares.

Ontem, num embate com dois ministros da corte – Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello – Joaquim Barbosa deixou claro, para o Brasil inteiro, sua total falta de respeito com os colegas e de compostura diante do papel que exerce.

Primeiro, exigiu que Lewandowski distribuísse seu voto com antecedência para “prestar contas à sociedade”, quando o papel de um juiz é defender a lei – e não agradar a opinião pública (ou publicada por jornalistas que, a seu modo, também fazem política). Quando Lewandowski reagiu, mas foi contido pelo presidente Ayres Britto, que pediu que prosseguisse com seu voto, Barbosa foi grosseiro, mal-educado e desrespeitoso não apenas com a figura de Lewandowski, mas com toda a corte. “Faça-o, mas faça-o corretamente”, disse o ministro, como se também fosse juiz da consciência de seus pares, num colegiado de 11 ministros.

Marco Aurélio Mello reagiu, sugerindo a Barbosa “atenção às palavras”. E o ministro disse que não havia ofendido o vernáculo.

De fato, de sua boca, não saiu qualquer palavrão. Mas Barbosa conseguiu ser, a um só tempo, intolerante diante de uma eventual divergência e mal-educado.

Pior do que isso, o que se espera de um juiz não é apenas aquilo a que, no STF, chamam de urbanidade. O relator tem seus argumentos. O revisor, idem. E se forem convincentes, o próprio relator pode mudar seu voto. O bom juiz não é aquele tem uma opinião pronta e acabada – e que tenta impô-la aos colegas e à sociedade. É aquele que, sobretudo, sabe ouvir os argumentos das partes, do colegiado e atentar apenas ao que está nos autos – sem se preocupar ainda com o que dele cobram supostos porta-vozes da sociedade.

Depois da sessão de ontem, há que se ter coragem para dizer com todas as letras. Joaquim Barbosa é juiz, porque foi indicado para o STF e foi aprovado pelo Senado. Mas não se comporta como um magistrado. Age como promotor, como assistente de acusação e até como inquisidor. Essa postura, se não for contida dentro do próprio STF, trará riscos à própria democracia brasileira. E muitos já se deram conta disso. Só Joaquim Barbosa não percebeu ainda que sua glória midiática será passageira – só irá durar enquanto a ira for dirigida aqueles que têm que ser condenados simplesmente porque têm que ser condenados.