Apontada pelo Ministério Público como a maior beneficiária de recursos públicos na Codeplan e envolvida no escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, a empresa de informática Linknet obteve uma vitória na Justiça: o governo do DF foi condenado a pagar a ela imediatamente R$ 9,3 milhões, acrescidos de juros e correção, referentes a uma dívida pela prestação de serviços entre julho e outubro de 2009.
A secretária de Planejamento do DF, Itamara Feitosa, ainda não foi notificada da decisão da 7a. Vara da Fazenda Pública, no DF, mas ao tomar ciência do fato, estará sujeita a prisão caso não proceda ao pagamento imediato desses valores.
Em nove processos que tramitam na Vara de Fazenda Pública de Brasília, a Linknet divide o banco dos réus com Durval Barbosa, ex-presidente da Codeplan e autor das denúncias que acabaram com o governo de José Roberto Arruda no fim do ano passado.
Em apenas uma ação, o Ministério Público tenta recuperar para os cofres públicos R$ 36,197 milhões supostamente desviados em contrato de 2005 entre a Linknet e a Codeplan, para aluguel de equipamentos.
E o que acontece com o juiz que proferiu esta sentença? Nada!
Depois tem jeito que ainda acha ruim quando afirmo que o judiciário é o mais corrupto dos poderes. Corrompe a ideia, o ideal de justiça.
Corja!!!
A caminho da eleição
por Marcos Coimbra, em Carta Capital
Há uma diferença que assume, neste ano, maior proeminência: a existente entre os que conhecem os candidatos e os que (ainda) não sabem quem são
Os eleitores podem ser divididos e agrupados de várias maneiras. Podemos falar de distinções demográficas, de gênero ou idade, por exemplo. Ou de diferenças socioeconômicas, como as que existem entre as pessoas em função de renda, escolaridade ou situação ocupacional.
A diversidade regional é importante. Na última eleição, houve uma nítida geografia no voto, com o Sul indo para um lado e o Norte/Nordeste para outro. Nesta, algo parecido acontece, ao menos por hora, com José Serra à frente onde Geraldo Alckmin havia ido bem e Dilma Rousseff se distanciando nos lugares onde Lula venceu.
As variações entre cidades pequenas e grandes, especialmente as metrópoles e as capitais, fazem parte de nosso folclore político. No interior, votava-se mais à direita, enquanto o voto urbano tendia a ir mais para candidatos de esquerda e para as oposições. Em seus primeiros anos, isso acontecia claramente com o PT. Hoje, mudou.
Todas essas diferenciações jogam seu papel nestas eleições. Olhando as pesquisas, vê-se que existem diferenças entre o que pensam fazer homens e mulheres, nordestinos e sulistas.
Mas há uma diferença que assume, neste ano, uma proeminência maior que no passado: a que existe entre os que conhecem os candidatos e os que (ainda) não sabem quem são. Essa é uma dimensão sempre fundamental na interpretação das pesquisas pré-eleitorais, mas nunca foi tão importante quanto agora.
A razão para isso é simples e tem a ver com três fatores. Primeiro, que temos um presidente que termina seu mandato com uma aprovação popular que nunca houve em nossa história. Segundo, que esse presidente indica uma candidata e assegura que ela encarnará a continuidade de seu governo. Terceiro, que ela é pouco conhecida, pois só existe, por enquanto, uma candidatura (até pouco tempo atrás, duas) que os eleitores conhecem bem.
Ao contrário das outras diferenciações, a do nível de conhecimento dos candidatos tende a desaparecer ao longo da campanha. À medida que ela avança, a desinformação cai, se aproximando de zero, enquanto se amplia a informação. No dia da eleição, teremos, desejavelmente, o universo de eleitores em condições semelhantes de escolha: todos podem optar entre todos os candidatos, pois têm deles um conhecimento parecido.
Enquanto estivermos distantes dessa situação de homogeneidade, as pesquisas de intenção de voto devem ser lidas com cuidado. Não que sejam menos válidas, mas por misturarem pessoas diferentes em um aspecto essencial da eleição.
É possível, no entanto, contornar esse problema. Basta considerar, em separado, as respostas dos que conhecem e dos que não conhecem os candidatos, de quem sabe e quem não sabe que Dilma é a candidata indicada por Lula. É o mesmo que se faz para comparar o que pensam jovens e velhos, ricos e pobres, moradores de áreas rurais e urbanas e todas as outras diferenciações.
Na última pesquisa publicada do Vox Populi, feita há um mês, a intenção estimulada de voto (considerados apenas três candidatos) do conjunto dos entrevistados foi de 38% para Serra, 33% para Dilma e 7% para Marina. Nesse resultado médio estão, naturalmente, tanto as repostas das pessoas que acertaram a identificação de Dilma como candidata do presidente quanto das que erraram ou não souberam fazê-lo.
Quando, porém, se analisam separadamente as intenções de voto dos dois segmentos, vê-se um quadro diferente.
A tabela mostra que, se levarmos em conta as intenções de voto dos eleitores que sabem que Dilma é a candidata de Lula (que são 70% do total), ela está 11 pontos porcentuais na frente de Serra. O ex-governador lidera no agregado apenas por ter uma imensa vantagem, de 43 pontos, entre os eleitores que não sabem quem ela é (e que são 30% do universo).
Um dia, esses que não sabem vão desaparecer e todos (ou quase todos) vão saber. Para Dilma, a boa notícia é que os que não a conhecem são ainda mais propensos a votar nela que os que já o fazem. Para Serra, só haverá boas notícias se tudo que está em curso mudar.
O trololó do tucano pretensioso
O anuncio de cortes no orçamento, feito pelo ministro Guido Mantega, provocou uma rápida reação de José Serra questionando a seriedade da decisão, “é para valer? ou é só espuma?’, reagiu.
Parece que Serra esta preocupado com o déficit e na sua austera visão do Estado, procura posar de guardião do superávit primário e do equilibro financeiro.
Guido Mantega convidou o arrogante e pretensioso candidato tucano a se olhar no espelho quando quiser criticar a seriedade fiscal do governo. Com razão o ministro relembrou que Serra, quando ministro de Planejamento de FHC, só fez déficit público e nenhum superávit primário.
“O ex-governador de São Paulo deveria estar feliz por nosso governo estar fazendo superávit primário há sete anos e meio seguidos, ao contrário do governo anterior, do qual ele foi ministro do Planejamento, quando não se fez nenhum superávit primário”, disse na nota.
Para esclarecer o leitor, convém relembrar que durante o primeiro mandato de FHC-Serra, mesmo aumentando brutalmente a carga tributária e as privatizações, o endividamento continuou subindo e o déficit se acumulando ano, após ano, até o balão estourar em 1999.
FHC e Serra foram chorar desesperados no colo do FMI que aceitou salvar o Brasil quebrado pela dupla, mas exigindo que a irresponsabilidade acabasse. Só a partir de 1999 é que essa turma começou a produzir algum superávit primário.
Mas já nesse momento Serra não planejava mais nada, o que lhe permitiu se apossar do trabalho de outros na saúde, mas isso é outra história.
Vamos então refrescar a memória com os números (os dados são do IPEADATA).
A dívida líquida do setor público equivalia a 29% do PIB em 1995, primeiro ano do governo FHC e chegou a 52% do PIB em 2002. Em 2003, quando Lula assumiu o governo, o estoque de dívida pública em relação ao PIB era de 52,13%. Em dezembro de 2009, o endividamento público brasileiro havia caído para 42,32%.
Os gastos do governo, no que toca ao custeio da máquina pública e aos investimentos públicos foram, em média anual, durante o governo FHC, 1,7% inferiores às receitas do governo. No governo Lula, a poupança do governo, isto é, as receitas públicas subtraídas os gastos públicos, foi de 3,43% do PIB, em média anual.
Conclusão, enquanto FHC-Serra endividaram e não pouparam; Lula-Dilma economizaram e reduziram a dívida.
Pior, enquanto FHC-Serra endividavam e não poupavam, o país crescia pouco, tinha pouco investimento público, os servidores e aposentados não obtinham reajustes adequados dos seus salários e os programas sociais não tinham a ambição e o alcance de hoje.
Já com Lula-Dilma… Bom, vocês já sabem, certo?
Luis Favre
Para entender o que é o superávit primário, reproduzo uma nota do blog de Carlos Escossia sobre o conceito. Aqui
Um balanço da campanha à presidência
A quinzena se encerra sem nenhum fato político novo na campanha de José Serra, pelo contrário, continua sem alianças e sem vice.
Apesar de todos os balões de ensaio da mídia, nem Aécio Neves, nem Itamar Franco e muito menos Francisco Dorneles se decidiram.
Na verdade, Serra encerra a semana com uma vitória de Pirro, já que, na prática, o PTB está dividido, a maioria da bancada apoia Dilma Roussseff e grande parte dos Estados não deve acompanhar a decisão do presidente do PTB, Roberto Jeferson, que vai apoiar Serra.
Já Dilma Rousseff, vai contar com o apoio do PSB e, ainda, pode contar com o apoio ou a neutralidade do PP.
Sobre o DEM e a indicação do vice, o silêncio domina não apenas a aliança tucano-pefelista, mas a mídia que o apoia, tal o desgaste do partido, principal aliado do José Serra.
Até mesmo a aliança com Orestes Quércia, o arqui-inimigo histórico dos tucanos, desapareceu da mídia, apesar de sua candidatura ao Senado por São Paulo na chapa DEM-PMDB e sua entrada no governo de Alberto Goldman, sucessor de José Serra.
Os tucanos cinicamente esperaram Serra se desincompatibilizar para dar cargos aos quercistas. Continua>>>
Apesar de todos os balões de ensaio da mídia, nem Aécio Neves, nem Itamar Franco e muito menos Francisco Dorneles se decidiram.
Na verdade, Serra encerra a semana com uma vitória de Pirro, já que, na prática, o PTB está dividido, a maioria da bancada apoia Dilma Roussseff e grande parte dos Estados não deve acompanhar a decisão do presidente do PTB, Roberto Jeferson, que vai apoiar Serra.
Já Dilma Rousseff, vai contar com o apoio do PSB e, ainda, pode contar com o apoio ou a neutralidade do PP.
Sobre o DEM e a indicação do vice, o silêncio domina não apenas a aliança tucano-pefelista, mas a mídia que o apoia, tal o desgaste do partido, principal aliado do José Serra.
Até mesmo a aliança com Orestes Quércia, o arqui-inimigo histórico dos tucanos, desapareceu da mídia, apesar de sua candidatura ao Senado por São Paulo na chapa DEM-PMDB e sua entrada no governo de Alberto Goldman, sucessor de José Serra.
Os tucanos cinicamente esperaram Serra se desincompatibilizar para dar cargos aos quercistas. Continua>>>
O acerto da prefeita Luizianne Lins mereceu aplausos de alguns dos deputados defensores do estaleiro em Fortaleza
A notícia de que o estaleiro está garantido para a Capital cearense foi comemorado ontem, na Assembleia Legislativa, principalmente pelos deputados que dão apoio à prefeita Luizianne Lins (PT). Na última quinta-feira, durante reunião em Brasília, Luizianne e o diretor presidente da PJMR, Paulo Haddad, entraram em consenso de que o estaleiro Promar Ceará será instalado na Capital cearense, conforme relatou o Diário do Nordeste.
Apesar do local ainda não ter sido definido, para aqueles que torciam com a vinda desse empreendimento para o Ceará, esta já é uma boa notícia. A prefeita não concordava com a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho.
Repercussão
Para o deputado Artur Bruno (PT), esta notícia é uma resposta aos tucanos que por várias vezes bateram na tecla de que a prefeita não queria o estaleiro. Segundo Bruno, a prefeita já havia mencionado vários pontos que poderiam abrigar o equipamento. O petista faz questão de explicar que Luizianne Lins não admitia que a empresa decidisse sobre o local sem levar em conta a decisão da Prefeitura e nem o interesse ambiental e da população.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) que sempre debate o assunto no plenário da Casa, também comemorou o consenso entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo estaleiro. Na quarta-feira, dia 12, o peemedebista havia afirmado ser contrário o posicionamento da prefeita em não querer que o empreendimento fosse instalado no Titanzinho, pontuando que o foco da prefeita estava mal direcionado e as propostas que Luizianne tem para aquela área eram inviáveis.
Ontem, Carlomano disse ter ficado alegre ao ver a manchete do Diário do Nordeste, informando que Luizianne Lins garante o estaleiro para a Capital. "Hoje, para meu gáudio, entendi que a prefeita dá uma prova de que realmente está no rumo certo. Todos nós estamos no século das luzes", comemorou.
Dessa forma, Carlomano entende que estão superadas as diferenças entre a prefeita e o governador Cid Gomes sobre o estaleiro, já que o governador apoiava a vinda do equipamento para a praia do Titanzinho.
"Não perderemos um investimento de no mínimo US$ 110 milhões de dólares. Tanto a prefeita quanto o empresário, garantem o estaleiro em Fortaleza. Teremos emprego e o alargamento do caráter administrativo de Fortaleza", atestou.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), informou que na próxima segunda-feira, a prefeita vai visitar o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. O petista ainda pontua que na próxima semana Cid Gomes se reunirá com a prefeita para debater qual o local onde o estaleiro deverá ser instalado.
Apesar do local ainda não ter sido definido, para aqueles que torciam com a vinda desse empreendimento para o Ceará, esta já é uma boa notícia. A prefeita não concordava com a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho.
Repercussão
Para o deputado Artur Bruno (PT), esta notícia é uma resposta aos tucanos que por várias vezes bateram na tecla de que a prefeita não queria o estaleiro. Segundo Bruno, a prefeita já havia mencionado vários pontos que poderiam abrigar o equipamento. O petista faz questão de explicar que Luizianne Lins não admitia que a empresa decidisse sobre o local sem levar em conta a decisão da Prefeitura e nem o interesse ambiental e da população.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) que sempre debate o assunto no plenário da Casa, também comemorou o consenso entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo estaleiro. Na quarta-feira, dia 12, o peemedebista havia afirmado ser contrário o posicionamento da prefeita em não querer que o empreendimento fosse instalado no Titanzinho, pontuando que o foco da prefeita estava mal direcionado e as propostas que Luizianne tem para aquela área eram inviáveis.
Ontem, Carlomano disse ter ficado alegre ao ver a manchete do Diário do Nordeste, informando que Luizianne Lins garante o estaleiro para a Capital. "Hoje, para meu gáudio, entendi que a prefeita dá uma prova de que realmente está no rumo certo. Todos nós estamos no século das luzes", comemorou.
Dessa forma, Carlomano entende que estão superadas as diferenças entre a prefeita e o governador Cid Gomes sobre o estaleiro, já que o governador apoiava a vinda do equipamento para a praia do Titanzinho.
"Não perderemos um investimento de no mínimo US$ 110 milhões de dólares. Tanto a prefeita quanto o empresário, garantem o estaleiro em Fortaleza. Teremos emprego e o alargamento do caráter administrativo de Fortaleza", atestou.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), informou que na próxima segunda-feira, a prefeita vai visitar o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. O petista ainda pontua que na próxima semana Cid Gomes se reunirá com a prefeita para debater qual o local onde o estaleiro deverá ser instalado.
Renda da população negra cresce 222%
Uma das melhores notícias dessa semana veio do Instituto de Pesquisa e Consultoria Data Popular que, em levantamento sobre a renda das famílias brasileiras, revelou que as da população negra e parda tiveram um aumento excepcional de 222% em seu poder aquisitivo no período de 2002 a 2010. A divulgação dos dados ocorreu no dia 13 e maio, quando se completaram 122 anos da abolição da escravatura em nosso país.
Em 2002, a renda total da população negra e parda equivalia a R$ 170 bi. Oito anos depois, esse valor poderá atingir R$ 546 bi esse ano, segundo a previsão do Data Popular feita com base nos dados da PNAD-2008 do IBGE. Para vocês terem uma ideia do que isso representa, de cada R$ 10,00 disponíveis para o consumo neste 2010, R$ 4,00 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos do mercado formal ou informal.
A renda do contingente populacional negro e pardo hoje equivale a 40% do total das famílias brasileiras (R$ 1,38 trilhão). Um avanço, sem dúvidas, que se deve ao aumento do emprego formal e à ampliação do acesso à educação e ao crédito, segundo a pesquisa. Como vocês podem ver, aí está mais um resultado concreto, outro atestado de que as políticas implementadas nos dois mandatos do presidente Lula (2003-2010) estão no caminho certo. Políticas, inclusive, bombardeadas pela oposição, é bom lembrar.
Temos que considerar, porém, que o salário do trabalhador negro brasileiro ainda é, vergonhosamente, metade do de um branco. E mais perverso, como explica Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular "em uma família branca, que, em geral, é menos numerosa, é comum encontrar só o pai como gerador de renda. Na família negra, os filhos trabalham. Se não for assim, não terão como pagar a faculdade e melhorar de vida."
Fica claro, portanto, que a luta continua. Sem desconsiderar, porém, esse avanço extraordinário que marca o esforço desse Brasil de hoje em diminuir suas desigualdades sociais.
Em 2002, a renda total da população negra e parda equivalia a R$ 170 bi. Oito anos depois, esse valor poderá atingir R$ 546 bi esse ano, segundo a previsão do Data Popular feita com base nos dados da PNAD-2008 do IBGE. Para vocês terem uma ideia do que isso representa, de cada R$ 10,00 disponíveis para o consumo neste 2010, R$ 4,00 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos do mercado formal ou informal.
A renda do contingente populacional negro e pardo hoje equivale a 40% do total das famílias brasileiras (R$ 1,38 trilhão). Um avanço, sem dúvidas, que se deve ao aumento do emprego formal e à ampliação do acesso à educação e ao crédito, segundo a pesquisa. Como vocês podem ver, aí está mais um resultado concreto, outro atestado de que as políticas implementadas nos dois mandatos do presidente Lula (2003-2010) estão no caminho certo. Políticas, inclusive, bombardeadas pela oposição, é bom lembrar.
Temos que considerar, porém, que o salário do trabalhador negro brasileiro ainda é, vergonhosamente, metade do de um branco. E mais perverso, como explica Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular "em uma família branca, que, em geral, é menos numerosa, é comum encontrar só o pai como gerador de renda. Na família negra, os filhos trabalham. Se não for assim, não terão como pagar a faculdade e melhorar de vida."
Fica claro, portanto, que a luta continua. Sem desconsiderar, porém, esse avanço extraordinário que marca o esforço desse Brasil de hoje em diminuir suas desigualdades sociais.
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