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Dilma registra candidatura no TSE
A Dilma Rousseff (PT) apresentou hoje o pedido de registro de candidatura, ao TSE -Tribunal Superior Eleitoral -.
Declarou ter patrimônio de R$ 1 milhão, enquanto o vice da petista, Michel Temer (PMDB), afirmou possuir bens no valor de R$ 6 milhões.
Os candidatos também mostraram certidões negativas.
O prazo para os políticos apresentarem o pedido ao TSE termina às 19h de hoje.
O gasto estimado para a campanha petista é de R$ 187 milhões: R$ 157 milhões arrecadados e o PMDB, do vice Michel Temer, deve contribuir com R$ 30 milhões.
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O Mercado eleva previsão de alta do PIB para 7,2%, aponta pesquisa do BC
A previsão de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2010 foi elevada de 7,13% para 7,20%, segundo os economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central.
A pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, mostra ainda que não houve alteração na estimativa para 2011, que permaneceu em 4,5%.
Para a inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a projeção foi mantida para este ano (5,55%) e para 2011 (4,80%).
Já a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, no fim deste ano subiu de 12% ao ano para 12,13%. Para o final do próximo ano, no entanto, foi mantida em 11,75%. Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, no início de junho, a taxa foi elevada em 0,75 ponto percentual, para 10,25%.
Para a cotação do dólar, também não houve alteração, com projeção de uma taxa de câmbio de R$ 1,80 e R$ 1,90 para o final de 2010 e de 2011, respectivamente.
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Natura Musical abre inscrições
Shows de lançamento de artistas reconhecidos no cenário nacional ou mesmo o incentivo em diferentes estágios e processos, como criação, produção, circulação, documentação, pesquisa, reflexão, formação de público e ações educativas. As duas categorias, "Turnê nacional" e "Fomento à música", fazem parte do Edital 2010 do Natura Musical, que oferece R$ 1 milhão para patrocinar projetos.
No último edital, foram contemplados os CDs e turnês inéditos de Carlinhos Brown e Vanessa da Mata; o grupo cearense Cidadão Instigado e o guitarrista Edgard Scandurra; os lançamentos de CD de Dona Ivone Lara e Délcio Carvalho, o cantor Marcelo Jeneci e o filme "A Música Segundo Tom Jobim".
Seleção dos projetos
Na categoria Fomento à Música, a seleção deste ano será feita entre agosto e outubro, com resultado previsto para novembro. Já em Turnês Nacionais, os projetos selecionados serão conhecidos no início de 2011.
Entre integrantes da cena musical cearense, o Natura Musical ainda não é tão conhecido. O cantor e compositor Fernando Rosa, por exemplo, diz que tem interesse em participar, mas ainda não teve acesso ao edital. "Essas iniciativas são importantes demais, porque as oportunidades de fazer o nosso trabalho circular são poucas aqui em Fortaleza. Pra gente, que faz autoral, não dá pra viver só de música", reflete.
Já a produtora musical Thaís Andrade conhece bem o projeto e já se inscreveu em outras edições. Agora, pretende participar novamente. "Acho que a políticas desses editais é o mecanismo mais democrático para a obtenção de patrocínios. Antigamente era uma política de balcão: a pessoa tinha de ter contato dentro de empresas ou órgãos públicos. Mas é preciso capacitar as pessoas na elaboração dos projetos", avalia.
As inscrições são gratuitas e abertas para pessoas físicas e jurídicas. Para preencher o formulário, os interessados devem acessar o portal www.naturamusical.com.br. Podem ainda entrar em contato através do (11) 3146 0970 ou do e-mail edital@naturamusical.com.br.
O Natura musical foi lançado em 2005 e já patrocinou mais de 130 projetos, de todas as regiões do Brasil, em editais públicos e patrocínios diretos.
MAIS INFORMAÇÕES
Inscrições para o Natura Musical. Até o dia 1 de agosto, nas categorias "Turnê Musical" e "Fomento à música". Para preencher o formulário eletrônico, acesse o portal www.naturamusical.com.br
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Marco regulatório do pré-sal pode ficar para 2011 se votação na Câmara for adiada
Gustavo Paul – O Globo
O governo Lula corre contra o tempo para aprovar, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados, o projeto que institui o modelo de partilha de produção na área do pré-sal e, assim, evitar um grande revés para o próprio presidente. Se não for votado até o dia 16 deste mês, antes do recesso parlamentar, o novo marco regulatório só voltará a ser apreciado em novembro, após as eleições — e não há garantia de que, então, a votação de fato ocorra. Com isso, o governo não poderá retomar ainda este ano as licitações de campos na plataforma continental sob as novas regras do jogo, atrasando o cronograma de novas descobertas de óleo para o país.
Há quase três anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não faz licitações para exploração de petróleo e gás no mar. A última licitação realizada no país — a 10º rodada, em 2008 — foi apenas para blocos terrestres. No ano anterior, o governo federal retirou da disputa, uma semana antes da 9º rodada, os blocos marítimos, inclusive os do pré-sal. A 8º rodada, realizada em 2006, não foi concluída até o momento.
A definição da nova licitação está vinculada à aprovação pelo Congresso do novo modelo. Semana passada, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu que a 11º rodada poderá ocorrer em novembro, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove a rodada em agosto. Ou seja, exatamente um mês depois da aprovação do projeto no Congresso.
Discussão deve começar amanhã
Com a lei, o governo Lula também teria condições legais e técnicas para colocar em licitação áreas nobres do pré-sal ainda este ano. A única pendência seria a avaliação política e econômica da conveniência de fazê-lo pouco depois do processo de capitalização da Petrobras.
De acordo com um exdiretor da ANP, atualmente em uma empresa privada, o governo poderia fazer uma licitação na área do pré-sal em cerca de três meses.
— É um processo relativamente simples, pois os termos do edital de licitação no regime de partilha de produção não são mais complexos do que os termos do regime de concessão — afirma o ex-diretor da ANP.
Sob o aspecto político, o governo teme o risco de ver o novo marco regulatório, elaborado pela equipe técnica do governo ao longo de dois anos, ser aprovado apenas em 2011. O governo nunca escondeu o desejo de ver o texto e a regulamentação aprovados ainda na atual gestão.
Por essas razões, a ordem é tentar levar o texto ao plenário ainda esta semana. Com a derrota do Brasil para a Holanda na Copa do Mundo, a discussão deve começar mesmo amanhã, dia da semifinal na África do Sul.
— Vai dar para votar sim. Vamos fazer um esforço concentrado para que isso aconteça. Já estamos atrasados.
A ideia era aprová-lo em 2009 e se ficar para novembro, corremos o risco de vê-lo aprovado apenas no ano que vem — disse o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).
Mas não há consenso de que seja possível reunir quórum suficiente para garantir a votação. Nem os membros da equipe econômica acreditam que haverá condições. O líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ), acredita que, com a campanha eleitoral, não há mais mobilização para tocar o projeto.
No Senado, o desafio será contornar as resistências da oposição e aprovar o texto que cria a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), novo nome da Petro-Sal, a empresa estatal que vai controlar a produção nas camadas ultraprofundas.
— Não há mais clima no Congresso.
O assunto ficou extemporâneo — afirma Leal.
Nos 11 meses de tramitação dos quatro projetos do marco regulatório, até agora, apenas o que permite a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo para a Petrobras foi aprovado. Mas o governo não reclama: o essencial das propostas foi mantido e, quando for à votação, deve ser aprovado sem dificuldades.
— Na prática, o governo conseguiu retomar o monopólio estatal sobre a produção de petróleo no país — diz um advogado especialista na área.
O advogado se refere aos privilégios da Petrobras na exploração do pré-sal: a empresa será a operadora única dos campos e terá participação mínima de 30% nos consórcios. O governo também não abriu mão do modelo de partilha, pelo qual fica com a maior parte do óleo extraído. No modelo de concessão, a produção é da empresa que o produz.
Além disso, levará o mérito de ter criado o Fundo Social, que vai concentrar as riquezas auferidas com o petróleo. O governo patrocinou e levará uma nova estatal, que terá voz e veto nas decisões dos consórcios que explorarão a área do pré-sal.
Outro trunfo estatal é a possibilidade de definir quais são as “áreas estratégicas” fora do présal, que ficarão sob as novas regras.
Para o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, as novas regras podem desestimular investimentos privados no setor.
— O negócio das empresas petrolíferas tradicionais é ser operadora e não apenas parceiras financeiras da Petrobras — explica Adriano Pires.
Petrobras: revista prevê alta de ações
O grande responsável pela falta de discussão do mérito no Congresso deve-se à polêmica em torno do pagamento das participações governamentais (royalties e participação especial).
A possibilidade de retirar esses recursos dos estados produtores (principalmente o Rio de Janeiro) e redistribuí-los a todos os estados e municípios se tornou o foco das atenções.
O presidente Lula já sinalizou que deverá vetar esse artigo, mas para o governo ainda é uma polêmica útil.
Ela continua sendo o único chamariz para trazer os parlamentares ao plenário.
— O bode na sala, que foi a discussão dos royalties, colocou uma camisa de força no Congresso, impedindo a discussão sobre a mudança do modelo em si. Isso foi ruim para todos — destaca o professor Álvaro Jorge, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A edição de hoje da revista financeira americana “Barron’s” indica que temores de uma maior intervenção do governo nas operações da Petrobras vêm golpeando as ações da empresa e deixando o valor de seus papéis a preço de barganha.
As ações da Petrobras na Bolsa de Nova York já caíram mais de 35% nos últimos sete meses, para uma média de US$ 34. Analistas mais otimistas esperam que os papéis se recuperem para US$ 50 nos próximos 12 meses, segundo a “Barron’s”. A complexidade do plano de capitalização da Petrobras confundiu investidores e provocou uma onda de vendas nas ações da empresa, segundo a “Barron’s”.
A revista destaca que a produção de petróleo da Petrobras vai aumentar 9,4% ao ano, para 3,9 milhões de barris por dia até 2011.
E essa taxa de crescimento é muito maior que a de suas grandes concorrentes. Por isso, investir na gigante brasileira é um bom negócio, de acordo com a revista.
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O PSDB discute nesta semana a punição de 25 prefeitos tucanos que flertam, em São Paulo, com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
A traição ao presidenciável José Serra foi esboçada na quinta-feira (1º) da semana passada. Deu-se no município paulista de Campinas.
Em visita à cidade, a candidata de Lula participou de uma reunião com 117 prefeitos do auto-intitulado “Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff”.
Entre os presentes, havia 42 silvérios de Serra: 25 prefeitos do PSDB, nove do DEM e oito do PPS.
Presidente do PSDB federal e coordenador da campanha de Serra, o senador Sérgio Guerra disse ao blog:
“Essa questão será resolvida pelo PSDB de São Paulo. Cabe uma providência rígida do diretório estadual”. Continua>>>
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