Luciana Otoni | VALOR
A previdência urbana tem superávit há sete meses
Com superávit de R$ 1,4 bilhão no último mês, a Previdência urbana registrou em setembro o sétimo saldo positivo consecutivo. No acumulado de 2010, o volume em caixa é de R$ 7,5 bilhões, com alta real de 457% em relação aos R$ 1,3 bilhão contabilizados em igual período de 2009. O outro lado desse bom resultado é a sua sustentabilidade, associada quase que exclusivamente ao maior crescimento da economia.
O desempenho excepcional da Previdência urbana é ancorado na ampliação do número de trabalhadores contratados com registro em carteira. Entre janeiro e setembro, a economia absorveu 2,2 milhões de empregados no mercado formal, número líquido já descontadas as demissões.
É, também, consequência da cobrança da contribuição previdenciária que incide sobre salários maiores. Nos nove primeiros meses do ano, o salário de admissão registrou alta real de 5,23% de acordo com o Ministério do Trabalho. Essa massa de pessoas incorporadas ao mercado formal de trabalho ampliou a arrecadação previdenciária e tem garantido os balanços azuis, mesmo em meses como setembro, que são influenciados pela despesa do 13º salário.
De janeiro a setembro, a receita obtida pela Previdência urbana alcançou R$ 143,8 bilhões, 12% a mais, em termos reais, frente ao desempenho de 2009. As despesas avançaram menos. Somaram R$ 136,6 bilhões, com alta real deflacionada pelo INPC de 7,3%.
O Ministério da Previdência tenta evidenciar esse desempenho, que, porém, é camuflado pelos números consolidados, que abrangem a Previdência rural, tradicionalmente deficitária e que responde por quase todo o déficit de R$ 40,1 bilhões do INSS.
O ministro Carlos Gabas negocia com o Ministério da Fazenda a separação contábil dos dois regimes, com o Tesouro Nacional assumindo o gasto com os benefícios rurais. A Fazenda não é a favor, mas Ele diz que a mudança pode ser feita após uma alteração da contabilidade pública em curso na administração federal. “Não defendo uma reforma. Proponho ajustes pontuais, como a mudança da contabilidade”, afirma.
Outro problema é a sustentabilidade dos superávits. Os saldos estão vinculados ao comportamento do mercado de trabalho e podem diminuir. “O crescimento da economia é importante. Mas não é suficiente”, diz o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Fernando Rodrigues. “Precisamos estimular o ingresso de mais contribuintes.”
Ele informa que cerca de 30% da População Economicamente Ativa (PEA) não tem cobertura previdenciária, um contingente formado por trabalhadores do mercado informal e por empreendedores que não contribuem para o INSS. Desse total, cita o secretário, aproximadamente 14 milhões de pessoas têm condições de recolher a contribuição previdenciária.
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