Após conceder mais de 1,3 bilhão em crédito, programa Agroamigo deverá aplicar R$ 650 milhões até o fim do ano

Completando cinco anos de fundação, o programa Agroamigo deverá aplicar, até o fim de 2010, um montante de R$ 650 milhões em cerca de 400 mil operações, de acordo com meta do Banco do Nordeste (BNB). Até o quinto aniversário do projeto, o BNB já disponibilizou R$ 1,3 bilhão em crédito, voltado para agricultores familiares. Hoje, será assinado o milionésimo contrato de operação do programa, evento que será o primeiro da agenda de Luiz Inácio Lula da Silva no Ceará. O presidente deverá sair de Brasília por volta das 8 horas da manhã, chegando à sede do banco, no Passaré, às 11 horas para a cerimônia. Lula virá acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

O Agroamigo concede financiamento a agricultores inscritos no Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) com renda bruta anual de até R$ 6 mil, operando com juros de 0,5% ao ano e prazo de até dois anos. A média dos valores financiados é de R$ 1.500.

"(o setor agrícola) Avançou muito, nos últimos sete anos, e uma prova disso é que o crédito rural cresceu quatro vezes e meia nesse período", afirmou Lula durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário. Hoje, será assinado um Termo do Parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nordeste Cidadania para a aquisição de 250 motocicletas a serem utilizados pelos assessores do microcrédito rural. Também será oficializado um convênio com a Petrobras para o Programa Nacional de Agricultura Familiar, em que a estatal se responsabiliza por adquirir a produção de oleaginosas, como mamona e girassol, para a produção de biodiesel. "Isto dá a certeza da comercialização e com um preço justo", afirma o superintendente de Agricultura Familiar e Micro Finanças Rural do BNB, Luis Sérgio Machado.

O Presidente Responde

Paulo José C. dos Santos, 60 anos, funcionário do Ministério da Saúde em São Gonçalo (RJ) - Gostaria de saber como adquirir uma casa financiada pela Caixa Econômica, pois venho tentando sem sucesso há três anos. A alegação é de que ganho pouco.
Presidente Lula - Sei que esse seu sonho é compartilhado por milhões de famílias no Brasil. O país ficou muitos anos sem uma política habitacional para as famílias de baixa renda. Isso começou a ser mudado quando aprovamos o Fundo Nacional para Habitação de Interesse Social, projeto de iniciativa popular que ficou 12 anos engavetado no Congresso. A partir dele, conseguimos evoluir para o Programa Minha Casa Minha Vida (primeira meta: 1 milhão de moradias, sendo 400 mil para famílias com renda mensal de até três salários mínimos). Já estamos deixando preparada uma segunda fase, com 2 milhões, e uma fatia maior para as famílias mais pobres. Para obter financiamento, procure a prefeitura e verifique se o seu município foi contemplado com algum conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e se as inscrições estão abertas. Nesses casos, as famílias são selecionadas por critérios definidos pelo Ministério das Cidades e as prestações, para as que têm renda de até três salários mínimos, são de 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 50,00, pelo período de 10 anos.
Daniela Aparecida Pereira, 22 anos, assessora administrativa de Aricanduva (SP) - Por que não é realizada uma comprovação de renda mais "real" do sistema Prouni, levando em consideração as necessidades das pessoas?O valor que pagamos de aluguel não é subtraído da nossa renda e não consegui fazer minha matrícula por esse motivo.Presidente Lula - Daniela, entendemos que existem as necessidades particulares de cada um, mas precisamos adotar critérios gerais para atender, com imparcialidade, o maior número possível de estudantes. Veja que o Prouni já atendeu 704 mil alunos desde 2005, quando foi criado. O número de beneficiados dificilmente teria essa dimensão, se os casos fossem analisados individualmente, levando em consideração o comprometimento temporário da renda. A sua preocupação com a concessão das bolsas apenas para quem precisa, é também nossa. A Lei 11.096, que criou o Prouni, estabelece os critérios de seleção de acordo com a renda e com o histórico escolar. Para obter bolsa integral, a renda familiar por pessoa tem que ser de até um salário mínimo e meio. Para bolsas de 50%, a renda tem que ser de até três salários mínimos. O Ministério da Educação supervisiona e já foram canceladas até hoje 1.700 bolsas. Mas, Daniela, você chamou atenção para uma questão importante. Será que o Prouni não poderia levar em conta a renda disponível e não apenas a bruta? Você já percebeu que não é uma questão de solução fácil, mas vou conversar sobre o assunto com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Eloá Prompt Guelner, 73 anos, aposentada de Carazinho (RS) - No Rio Grande do Sul, as doenças respiratórias acometem a população, principalmente devido ao inverno rigoroso. Todos os anos faltam leitos e os idosos, os carentes, sofrem com a espera e com os altos preços dos medicamentos. O que o governo pretende fazer?Presidente Lula - Eloá, nós já estamos tomando várias medidas. Só este ano, o Ministério da Saúde enviou 1,2 milhão de doses de vacinas contra a gripe comum para a população idosa do Estado. Quanto à gripe influenza A (H1N1), o Ministério já distribuiu 1,97 milhão de tratamentos para a Região Sul. Outra iniciativa: liberamos recursos para a ativação de mais 189 leitos de UTI no RS, parte deles provisórios, para a fase de pico da influenza. O fosfato de oseltamivir, antiviral contra esta gripe, pode ser encontrado nos postos de saúde e nas farmácias populares. As unidades próprias do Programa Farmácia Popular - já existem 37 no Rio Grande do Sul - vendem 108 medicamentos com redução de até 90% em relação aos preços de mercado. Os investimentos federais na área de saúde no Estado passaram de R$ 700 milhões, em 2002, para R$ 2,38 bilhões, em 2009. Além disso, liberamos recursos para a construção de 17 Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) no Estado. Isso possibilita melhores condições para o Estado e os municípios atenderem a população.

Proibido nepotismo no Poder Executivo Federal

O Diário Oficial da União publicou ontem decreto do Presidente Lula definindo regras sobre a vedação de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Federal. O decreto proíbe em cada ministério ou entidades a ele vinculadas, a ocupação de cargos de confiança por familiares do ministro, dos dirigentes ou de ocupantes de cargo em comissão, função de confiança, chefia ou assessoramento.

A vedação atinge também o preenchimento de cargos para atendimento de necessidade temporária e a contratação de estagiários, salvo quando, em ambos os casos, a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes. As vedações do decreto atingem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

O decreto proíbe ainda o chamado "nepotismo cruzado", ao vedar as nomeações ou designações recíprocas envolvendo órgãos ou entidades da administração pública federal, quando caracterizarem ajustes para burlar as restrições ao nepotismo.

No caso de familiares do presidente e vice-presidente da República, a vedação abrange todo o Poder Executivo Federal.

No artigo quarto, o decreto exclui das vedações os servidores federais efetivos e empregados federais permanentes, desde que observada a compatibilidade e a complexidade inerente ao cargo a ocupar, além da qualificação profissional do servidor ou empregado.

Ficam excluídas das vedações as pessoas cujas nomeações se deram anteriormente ao início de seu vínculo familiar com o agente público.

De acordo com o decreto, cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) notificar os casos de nepotismo de que tiver conhecimento às autoridades competentes, sem prejuízo da responsabilidade permanente de cada uma delas de zelar pelo cumprimento do decreto. Na exposição de motivos encaminhada ao presidente Lula, os ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e Jorge Hage, da CGU, lembraram que atualmente as regras sobre a vedação de nepotismo estão baseadas nos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, na Lei 8.112 e na redação aberta da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Doenças avançam enquanto Governo tucano põe dinheiro no banco

AYRTON CENTENO
    Dos dez municípios brasileiros com maior incidência de Aids, entre aqueles com mais de 50.000 habitantes, sete estão no Rio Grande do Sul. Além dissom, nos últimos dois anos o estado experimentou o retorno, com força inesperada e várias mortes, da febre amarela que fizera sua última vítima fatal em 1900. E, em 2010, pela primeira vez, a dengue manifestou-se de forma autóctone, ou seja, contraída no próprio solo gaúcho. Estes são alguns dos resultados da não-aplicação, pelo Governo Yeda Crusius (PSDB), de 12% de seus recursos orçamentários na saúde, contrariando o que determina a Constituição. Quem faz o enlace entre causa e conseqüências é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT).
    Ontem, uma audiência da comissão presidida por Sossella discutiu a auditoria 8236, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e que apontou irregularidades no emprego, pelo governo gaúcho, de valores destinados a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV. O levantamento do Denasus indica que o governo tucano, perseguindo o déficit zero, resolveu tratar da sua própria saúde financeira em detrimento da saúde dos contribuintes. Constata, que, em 30 de junho de 2009, a Secretaria da Saúde possuía R$ 164,7 milhões aplicados no mercado financeiro rendendo juros e correção monetária. Segundo os dados de 2006 e 2007, o Estado investiu somente 3,48% em saúde.
    “O Rio Grande do Sul é o estado que menos investe no combate à Aids e onde a doença mais avança”, acentuou Alexandre Boer, um dos coordenadores da Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade, uma ONG de Porto Alegre que atua no enfrentamento da síndrome. No começo do ano, a Somos espalhou out-doors pela capital denunciando a ausência de campanhas junto às populações mais vulneráveis ao HIV e pedia “saúde e respeito”. A ela se juntou o Sindicato Médico (Simers) que, após listar a falta de remédios, de exames e de políticas de prevenção, chegou a pedir a prisão do então secretário estadual de Saúde Osmar Terra por “colocar a vida de pessoas em risco”.
 QUATRO VEZES MENOS
    Para o deputado Sossella, o desvio do dinheiro do combate às doenças para os bancos explica tudo.
   “É a porta de entrada dos problemas. Como é que os municípios gaúchos aplicam, em média, 22% em saúde e o Estado não consegue?”, indaga.
   O governo estadual alega que atingiu os 12% exigidos. Porém, em uma conta de chegar à percentagem legal, incluiu na sua planilha gastos com saneamento básico e o instituto de previdência dos servidores.
    “É um artifício. As ações beneficiadas tem que ser universais e gratuitas, o que não é o caso”, contesta Sossella. Para exemplificar, o Denasus assinala que, em 2007, o Estado aplicou somente R$ 368,1 milhões em ações de saúde quando, por lei, deveria ter investido mais de R$ 1,4 bilhão.
    Presente à audiência, a secretária de Saúde, Arita Bergmann, defendeu as aplicações, argumentando que os processos administrativos são lentos. Terra, hoje deputado federal (PMDB/RS), questionou o relatório do Denasus, considerando-o “político” e enfatizou que nenhum governo estadual jamais conseguiu cumprir a lei dos 12%.
    “É verdade que nenhum governo conseguiu cumprir a legislação”, admite o presidente da comissão. Mas nunca, segundo ele, chegou-se ao ponto de aplicar somente 3,12% em saúde, como aconteceu em 2007, quase quatro vezes menos do que deveria.
 FEBRE AMARELA VOLTA E MATA
    Além da Aids, a febre amarela silvestre investiu sobre o Rio Grande do Sul como há muito não se via. No biênio 2008/2009, pelo menos sete pessoas morreram em conseqüência da doença. Dados oficiais do Estado indicam que o último caso registrado, sem óbito, havia ocorrido em 1966. Morte somente em 1900, quando a febre amarela matou 20 pessoas. E Porto Alegre, neste mês, registrou seus primeiros dois casos de dengue autóctone. Até então, os pacientes eram viajantes, infectados além das fronteiras gaúchas.
    Em março, uma denúncia sobre o desvio de finalidade do dinheiro do SUS por parte do Governo Yeda Crusius foi apresentada, pela bancada do PT no Legislativo gaúcho, ao procurador Geraldo da Camino, do Ministério Público de Contas. Ontem, o MPC informou que está examinando os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde. Curiosamente, no começo de 2010, São Paulo tomou decisão similar envolvendo o dinheiro da saúde. Sob a gestão também tucana de José Serra, os recursos do SUS foram passear no mercado financeiro. Lá, porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à administração tucana para repor imediatamente todos os valores ao Fundo Estadual de Saúde.

O dossiê do simulacro de imprensa

Gilson Caroni Filho
Pena que a ficção tenha durado tão pouco. Mas a trama era tão frágil que foi desconstruída com um simples artigo de Luiz Nassif. Trabalhando com a lógica dos fatos, o blogueiro mostrou que o anunciado “novo escorregão petista” era, na verdade, um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Uma obra tão reveladora dos bastidores tucanos que, antes mesmo de existir editorialmente, já virou leitura obrigatória
Quem acompanha a história da imprensa brasileira sabe de suas conexões com interesses dominantes na sociedade fracionada. Conhece, e bem, como são editados fatos e discursos. Tem noção aguda de que a autonomia relativa de uma redação encontra seus limites nos interesses do patronato. Franklin Martins, Helena Chagas e Rodrigo Viana, demitidos em 2006, estão aí como “respaldo de provas robustas”, “evidências empíricas”, sempre solicitadas pelos defensores da grande mídia corporativa quando acusados de trabalhar para partidos da direita, com doses descomunais de panfletarismo.
É de autoria de Paulo Francis a máxima segundo a qual “a história é monótona, a cada minuto nasce um leitor idiota”. Parece que, pelo que temos visto nos últimos oito anos, a suposta idiotia do leitor é algo datado, sem sinalização concreta nos dias atuais. Ainda assim, convém confrontar supostas espertezas que podem custar caro ao campo democrático-popular. Quando isso ocorre, a direita comemora com blocos editorializados no Jornal Nacional. E, claro, a nau dos insensatos ainda chama de bom jornalismo o que não passa de desabrida propaganda ideológica.
Na verdade, os jornalões produzem noticiário somente para leitores alinhados com sua política editorial e os colunistas, do alto de sua insignificância, escrevem para prestar conta apenas a seus patrões. Laurindo Leal Lalo Filho foi preciso ao definir o papel que sobrou o jornalismo impresso protofascista: ser fonte de munição para os veículos eletrônicos (rádio, TV e internet).
Faltou pouco para que as última edição do JN – ( sábado, 6/6)- tivesse fundo musical. Afinal, era comemorativa e o regozijo com um suposto gol contra do adversário é conhecido do torcedor brasileiro. Se servir para ocultar as conquistas do atual governo, e o crescimento da candidatura de Dilma Roussef, tanto melhor. Saímos do campo futebolístico e adentramos a arena da luta de classes, sempre com a elegância da boa diagramação e o capricho nos títulos fortes.
O “dossiê”, supostamente produzido pelo núcleo de campanha da ex-ministra, envolvendo Serra e pessoas próximas a ele, foi um “presente” inesperado para aqueles 5% que não se conformam com a reedição de um fenômeno inédito até 2006: uma vitória política, já consolidada no imaginário do eleitorado, não se desdobrar em vitória eleitoral.
Sejamos francos, só mesmo sendo muito ingênuo para cair no “conto do dossiê”. Qualquer pessoa, com um mínimo de bom senso, farejaria de longe a óbvia “trampa”. Um mínimo de pragmatismo saberia que vídeos e papéis, ainda que bombásticos, não teriam qualquer efeito prático à essa altura do campeonato em que, para o PT, a terceira eleição para a presidência da República é um fato altamente provável.
Tentou-se, sem o menor cuidado investigativo, reeditar a aventura midiática de 2006. Qual foi a construção que se procurou vender à época, no chamado “escândalo dos aloprados”? Um pouco de tática de luta sindical misturada ao desespero da facção paulista do partido, ávida por assegurar uma hegemonia em risco, poderia explicar o tiro eleitoral que quase acertou o pé. Ainda mais quando se farejavam as intenções de tucanos lacerdistas e os seguidos pronunciamentos do presidente do TSE (Marco Aurélio Mello) a lhes prometer sustentação legal em sua aventura. Os desmentidos não tardaram a aparecer e o ” escândalo”, tal como o do “mensalão”, passou a ter valor tão somente como provisão para efetiva perda de estoque informativo.
Para piorar, nas eleições passadas, ainda haveria um outro “dossiê” a ser escondido no noticiário global. E ele veio do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio). Para desespero dos expoentes da Teoria da Dependência, que agora elegeram a UDN como modelo, o nível de pobreza caiu 19,18% nos três primeiros anos do governo Lula, o maior recuo em dez anos. Somemos a isso a retomada do emprego, estagnada há uma década, segundo Marcelo Néri, coordenador da pesquisa.
Mas, há quatro anos, o que mais impressionava no “dossiê” a ser ocultado viria a seguir: Os pobres e ricos tiveram obtiveram ganhos. Porém, segundo Néri, “50% dos mais pobres aumentaram sua renda em 8,5%, enquanto os 10% mais ricos, depois de cinco anos de perdas, tiveram ganhos de cerca 6%. A classe média teve um crescimento um pouco menor, de 5,5% da renda.”
Era esse o governo que tinha privilegiado banqueiros? Os editores se calaram. Aqueles que deveriam sempre se pautar por evidências empíricas que valem o sal de todo mês ficaram calados. Desde então, a grande imprensa se condenou a não cobrir questões programáticas, fugir da grande política, chafurdando no sistema de valências, da desqualificação pessoal e de histórias fantasiosas.
Se a grande mídia acreditasse em suas próprias representações, seria desnecessário reiterar que, se existem indícios, por mais tênues que sejam, de possível envolvimento de José Serra com os irregularidades da privataria, por ação ou omissão, tal possibilidade deveria ser investigada. Para um jornalismo correto denúncias não são liminarmente desqualificadas.
Para gáudio dos golpistas, seu colosso midiático produzirá edições inesquecíveis de “Vejas” e “Épocas” nas próximas semanas. Muito embora a população já tenha sinalizado que a direita pode estar gastando tinta e papel em vão, a dobradinha TSE-TV Globo estará no ar “orientando” os eleitores a não votar em candidatos envolvidos em “escândalos”. Claro que não relembra que a maioria deles é peça de ficção produzida nas melhores redações. Nunca, desde 1964, o empenho em derrotar uma liderança foi tão evidente a ponto de pôr no chão o marketing editorial de várias publicações.
Com tudo isso, creio que é bom lembrar que sobressaltos no período eleitoral já eram esperados. Mas alguns, convenhamos, são evitáveis. A direita não se deu sequer ao trabalho de atualizar métodos. A “venezuelização” do monopólio global já lançou sua palavra de ordem: a eleição não será televisionada. Este é o mote que assusta. E, que me desculpem os observadores mais apaixonados pelo ofício, as generalizações não incorrem em risco de erro. Lanzettas e Onésimos frequentarão páginas e telas por um bom tempo ainda. São os personagens à procura de um autor. Pobre Pirandello.
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Em tempo – Nunca as evidências estiveram tão à mostra e custaram tão barato. O pesquisador deve ir à banca e procurar pelos seguintes títulos: O Globo, O Estado de São Paulo e Zero Hora. Uma olhada nas manchetes e títulos das dobras superiores já será de grande valia. Se quiser uma amostragem repleta de cores e luzes, deve procurar por publicações semanais. São um pouco mais caras, mas são muito piores.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Nordeste oferece 30% dos novos empregos na construção

Em ebulição, a indústria da construção civil cresce a taxas chinesas no Nordeste, resultado da combinação entre crédito farto, déficit habitacional elevado e crescentes investimentos em infraestrutura. 


O bom momento, no entanto, vem acompanhado de uma grave crise na oferta de mão de obra, o que já está se traduzindo em perdas para algumas empresas. Faltam pedreiros, pintores, carpinteiros, eletricistas, engenheiros e até estagiários. 


A região responde por três em cada dez empregos gerados no setor em todo o país, enquanto o consumo de cimento nos nove Estados cresceu em média 9,3% ao ano entre 2006 e 2009, muito acima da média nacional de 5,9%.

O mercado da construção no Nordeste deve continuar aquecido nos próximos anos. Além das boas perspectivas para o segmento residencial, puxado pelo programa Minha Casa Minha Vida e pelo aumento do crédito imobiliário, a região abrigará três sedes da Copa do Mundo de 2014, o que deverá gerar investimentos importantes em Fortaleza, Recife e Salvador.


Isso é mais uma prova que o "PAC não passa de ficção", como diz a oposição. Isso não existe, somos uns lunáticos, estamos vendo miragens.

Ritmo de crescimento do PIB é o mais rápido desde o Real

O IBGE divulga hoje o PIB do primeiro trimestre. 


Na média, o mercado aponta alta de 2,5% ante o trimestre anterior, o que significa 10,2% anualizados. 


Assim, o Brasil deve registrar, a partir do segundo semestre de 2009, o período de crescimento mais rápido desde o Real. 


Mesmo no piso das expectativas (2,2%), a economia terá dado salto de 6,1% em nove meses, isto é, na comparação com o PIB do segundo trimestre de 2009.