Conversa com a Presidente

Bruno Henrique Santos, 9 anos, estudante de Cidade Gaúcha (PR) - O que a senhora acha da educação integral do 1º ao 5º ano do ensino fundamental? Há intenção de implantá-la nas cidades brasileiras?

Presidente Dilma -
 Bruno, mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. Desde 2007, quando o programa foi criado, o número de escolas participantes cresce sem parar - mais de um terço começou a participar este ano. Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares. O Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas o programa vai ser ampliado para mais localidades. Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.

Italianos derrotam Berlusconi e TV

Parece evidente que o problema é que a direita italiana não está consciente do crescente poder da Internet. Que as novas tecnologias não são o forte de Berlusconi, pode ser observado alguns dias antes da votação, quando ele disse que alguém tinha emprestado uma "cassete" para que visse um programa que havia perdido. É possível que um primeiro-ministro e magnata da mídia do século XXI ignore que o DVD foi inventado em 1995, justo no ano em que o último referendo obteve quórum na Itália? Parece improvável, mas o fato é que o referendo foi uma derrota definitiva não só para seu governo, mas também para a TV em que Berlusconi foi um mago.
          
Nas últimas semanas, quase todos os canais públicos e privados têm ignoraram arrogantemente a ida às urnas. O principal jornal televisivo do país, a RAI 1, deu apenas uma dúzia de notícias sobre a consulta, chegando a dar datas erradas e convidando o público, a partir de informações do tempo, a fazer "uma bonita viagem"  nos dias do referendo...
          
Como se isso não bastasse, no domingo vários noticiários de televisão omitiram as imagens do presidente da República votando, fato incomum em uma eleição. Mas desta vez, a manipulação e a censura foram ineficazes. Ou contraproducentes.  A mobilização dos novos cidadãos italianos utilizou a Internet para zombar da televisão e também como motor, laboratório e amplificador de uma nova forma de exercerem a cidadania e de entrar na política.

Bom pagador

Entrou em vigor a lei instituindo o cadastro positivo, a ser empregado nas operações de crédito comercial, bancário e no controle dos pagamentos dos serviços de fornecimento de energia, telefonia fixa, água e gás. O Ministério da Justiça terá, agora, a tarefa de propor a regulamentação, por decreto, de alguns dispositivos desse novo banco de dados, de abrangência nacional, voltado para identificar os bons prestamistas, usuários e assinantes de serviços públicos essenciais. 

O cadastro positivo foi instituído com o objetivo de reduzir os juros pagos pela clientela habituada a comprar a prazo e a honrar seus compromissos nos prazos contratuais. Atualmente, em razão dos índices de inadimplência registrados pelos Serviços de Proteção ao Crédito, os juros seriam calculados com um percentual a mais para cobrir os débitos resultantes dos atrasos registrados pela parcela da clientela habituada em não quitar seus encargos.

Na economia de mercado, o crédito tem função essencial ao permitir a dinamização da cadeia de comercialização, favorecendo a indústria quando aumenta a circulação de seus produtos, e o comércio, quando promove o giro das mercadorias entre a clientela. A oportunidade da compra a prazo amplia os horizontes das operações comerciais, dinamizando a circulação dos produtos. Para o cliente, favorece as suas compras em qualquer oportunidade e sem maiores exigências.

Quanto maior for o giro da mercadoria, melhores serão os resultados, tanto para as plantas industriais como para os centros de comercialização e a clientela. Nessa cadeia operacional, todos saem ganhando quando as compras são quitadas nas datas aprazadas, daí o valor da adimplência. No giro da produção, a liquidez é essencial. Sem ela, qualquer negócio amarga o insucesso, daí a preocupação com a venda a prazo.

O projeto do cadastro positivo demorou oito anos para ser aprovado pelo Congresso Nacional, apesar de ser um instrumento de interesse da indústria, comércio, bancos, concessionárias de serviços públicos e da clientela. Das alterações promovidas no seu texto original, três dispositivos foram vetados pela presidente da República: o que impedia o cancelamento do cadastro, se houvesse alguma operação de crédito não quitada; limitava o acesso às próprias informações; e liberava o compartilhamento de dados sem autorização.

Os vetos equilibram direitos e deveres de todas as partes integradas no novo banco de dados. A adesão do consumidor ou de qualquer empresa ao cadastro positivo dependerá do seu consentimento, por escrito, sendo permitido sair a qualquer momento. Os gestores dos dados cadastrais positivos ficam responsáveis pela segurança e veracidade das informações, facultado seu compartilhamento com outros bancos de dados, desde que seja autorizado pelo cliente.

A proteção da clientela adimplente não deixa de ser uma vitória da expressiva maioria dos consumidores habituados a assumir encargos financeiros dentro dos limites de seu orçamento familiar. Assim, não haverá mais pretexto para elevação dos juros, sob o argumento da cobertura dos que deixam de honrar suas obrigações. Para eles, ficará o SPC.
Editorial do DN

por Marcos Coimbra

Quando a Pesquisa Não Mostra o Esperado

No Brasil, como em qualquer democracia contemporânea, as pesquisas de opinião são parte do dia a dia da política. Faz tempo que é assim.
É claro que isso começou depois do fim da ditadura. Entre 1964 e a redemocratização, elas foram parcimoniosamente realizadas e divulgadas. Sem eleições para o executivo, a não ser em cidades do interior, quase ninguém fazia pesquisas de intenção de voto. E, dado que a opinião pública é pouco (ou nada) relevante nos regimes autoritários, tampouco se faziam pesquisas sobre os sentimentos e avaliações da população a respeito de temas administrativos e governamentais.
Foi ao longo desses mesmos vinte anos que aumentou a importância das pesquisas mundo afora.
Enquanto elas foram se incorporando ao cotidiano dos países desenvolvidos, sendo regularmente realizadas para veículos de comunicação, governos, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, entidades de representação de interesses, partidos políticos e candidatos, por aqui o ambiente lhes era hostil.
Nos atrasamos em relação a esses países, demoramos a acertar o passo, mas conseguimos. De meados da década de 1980 para cá, as pesquisas (de opinião, mas também de mercado - o que é outra história) se modernizaram e consolidaram no Brasil.
Apesar disso, nossa mídia é uma cliente cautelosa e limitada dos institutos. Ao contrário da regra nos Estados Unidos e na Europa, onde jornais, emissoras de televisão e portais de internet são consumidores vorazes de pesquisas, seus congêneres brasileiros costumam pensar na base do “quero, desde que seja de graça”.
Todos acham ótimo divulgar uma pesquisa, mas se arrepiam perante a ideia de custeá-la.
A única exceção (que, de certa forma, confirma a regra), é o Datafolha, departamento de pesquisa de um jornal, que se utiliza dele na sua política comercial.
Como nenhuma outra empresa de comunicação (acertadamente) achou que precisava ter “seu instituto”, sequer outros semelhantes existem.
Com isso, a sociedade brasileira passa meses sem saber o que pensam as pessoas sobre a conjuntura, o que sabem e consideram relevante nos acontecimentos, que percepção têm dos personagens da política e de seus atos.
Até que a mídia ganhe de presente alguns resultados, caso dos patrocinados por entidades de classe, a exemplo da CNI e da CNT.
Por alguma razão misteriosa, isso muda na véspera dos processos eleitorais, especialmente nas eleições presidenciais e de governador. Quando elas chegam, todos os veículos se sentem obrigados a ter a “sua pesquisa”. E a dedicar uma parte enorme da cobertura a discutir números, algo que costuma interessar apenas secundariamente a leitores e espectadores.
Uma das explicações desse comportamento talvez seja que as pesquisas, às vezes, não dizem o que as redações esperam. E que, sem elas, é sempre possível especular sobre a opinião pública, sem o incômodo de consultá-la.
Para que gastar dinheiro fazendo pesquisas, se vamos ignorá-las caso não mostrem o que queremos?
Tudo isso vem à mente com a divulgação da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a popularidade da presidente e a avaliação do governo federal. Sem entrar em detalhes, o mais relevante que ela mostrou é que ambas vão bem. Na verdade, muito bem, considerando que subiram índices que já eram elevados.
Na pesquisa anterior, Dilma batia o recorde de aprovação para presidentes no começo de mandato e superou, na nova, sua própria marca.
Definitivamente, não era isso que supunham os jornais. Nos dias que antecederam a demissão de Palocci, o que vimos foram especulações sobre a “queda de Dilma nas pesquisas”, dada como tão certa que o interessante passaram a ser as consequências de seu hipotético “desgaste de imagem” na governabilidade.
Como a pesquisa não confirmou qualquer recuo, um silêncio sepulcral se abateu sobre ela. Foi quase ignorada e nem mesmo o jornal que é dono do Datafolha achou que valia a pena insistir no assunto.
Só imaginando: o que teria acontecido se, ao invés de mostrar uma subida de 2%, ela tivesse indicado uma queda, ainda que pequena, na popularidade de Dilma? De uma coisa podemos estar certos, a pesquisa seria um estrondo.

Agiotagem

Selic e dívida

Comparada à da maioria dos países, a situação fiscal brasileira pode ser avaliada como relativamente confortável, a despeito do esforço feito para manter a demanda global na crise de 2008-2009.

O crescimento nominal da dívida pública federal entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010 foi de 21,4%, praticamente o mesmo crescimento do PIB nominal, o que deixou inalterada a relação dívida pública federal/PIB.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo federal terminou 2010 com uma dívida em poder do público de R$ 1,694 trilhão, com um prazo médio de vencimento de três anos e meio. Os compromissos vincendos em 2011 somam R$ 422,9 bilhões, sendo R$ 333,6 bilhões de amortização da dívida e R$ 89,3 bilhões de juros sobre o seu estoque.

A isso devem se somar os juros dos papéis do Tesouro em poder do Banco Central, que somam R$ 41,4 bilhões, o que exigirá R$ 464,3 bilhões para seu financiamento.

Como os recursos orçamentários aprovados para honrar a dívida federal são de R$ 98,7 bilhões, a necessidade líquida de financiamento pelo mercado em 2011 será de R$ 365,6 bilhões (R$ 464,3 bilhões - R$ 98,7 bilhões).

A STN, que tem feito um ótimo trabalho, deverá administrar o acréscimo de endividamento com algumas diretrizes gerais: 1) tentar aumentar o seu prazo médio; 2) diminuir a dívida de curto prazo; 3) substituir, gradualmente, sem perturbar o mercado de títulos públicos, os papéis remunerados pela Selic por outros com rentabilidade pré-fixada ou vinculada a índices de preços; e 4) continuar a construir uma estrutura a termo das taxas de juros nos mercados interno e externo para ampliar a liquidez de seus papéis.

O grande passo para melhorar a organização do estoque da dívida pública é reduzir a participação dos papéis indexados à Selic, que representam pouco menos de 1/3 do total (qualquer coisa em torno de R$ 550 bilhões), o que aumentará a "potência" da política monetária do Banco Central (a manobra com a taxa de juros real).

A notícia mais importante do Plano Anual de Financiamento da STN para 2011 é que essa possibilidade existe, desde que se reforce a coordenação entre as políticas monetária e fiscal.

Durante o mandato da presidente Dilma Rousseff vencem 80% do estoque da dívida financiada à taxa Selic. Com aquele suporte, a STN terá musculatura para promover um lento, cuidadoso e oportunístico ajustamento na direção de reduzir substancialmente o financiamento à taxa Selic e, assim, aumentar a "potência" da manipulação dos juros reais no controle da demanda global. 
Delfim Netto

Em diário inédito, Che narra seus combates em Cuba

Foi lançado em Cuba, hoje, pela editora mexicana Ocean Sur, um diário inédito, onde o próprio Che Guevara narra os fatos desde a chegada dos rebeldes no  iate Granma, em 2 de dezembro de 1956, a Cuba até a tomada da cidade de Santa Clara, em dezembro de 1958, batalha comandada por ele e  que fez com que o regime de Fulgêncio Batista desmoronasse.
“Diario de um combatente” foi lançado, segundo a agência France-Presse, num ato comemorativo do 83º aniversário de nascimento do Che, do qual participaram sua viúva, Aleida March, e sua filha Aleida Guevara.
O Che “nos faz falta em Cuba, com sua capacidade de trabalho, de planejar, de convencer as pessoas. Lembramos que, em três anos, inaugurou mais de 30 fábricas e projetava outras 30″, disse Oscar Fernández Mell, quem o acompanhou como médico e guerrilheiro durante toda a campanha em Cuba e no Congo (1965).
Fernández Mell, de 80 anos, recordou que a época em que Che foi presidente do Banco Nacional – nos primeiros cinco anos da revolução – foi a “mais frutífera e gloriosa” da instituição.
A pesquisadora María del Carmen Ariet explicou que Guevara foi um forte crítico dos países do bloco soviético, conforme o refletido no livro “Apuntes Críticos a la economía política”, publicado em 2006.”
por Brizola Neto

José Dirceu critica divisão na Câmara Federal



“Posso falar porque não sou mais deputado. A bem da verdade, a nossa bancada não é nenhum exemplo de união”

Raphael Di Cunto | VALOR

O ex-presidente nacional do PT José Dirceu criticou ontem os desentendimentos entre os parlamentares petistas na Câmara dos Deputados, que podem, segundo ele, levar a mais derrotas no Congresso. 
“Posso falar porque não sou mais deputado. A bem da verdade, a nossa bancada não é nenhum exemplo de união”, afirmou o ex-chefe da Casa Civil, em debate no Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Antes mesmo do ex-ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio perder o cargo e ir para o Ministério da Pesca, os grupos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já disputavam o posto, que ficou com a ex-senadora Ideli Salvatti (PT).
A divisão da bancada, de acordo com Dirceu, ameaça projetos importantes para o partido. É o caso da reforma política, que, na avaliação do ex-presidente do partido, tem pontos defendidos pelo PT que correm risco de ser derrotados. 
“Entramos falando grosso, exigindo voto em lista. Agora, já estamos preocupados em manter o voto proporcional [para o Legislativo], o financiamento público [de campanha] e a fidelidade partidária”, disse o ex-deputado no debate. Ele não quis falar com a imprensa.
Outro ex-presidente da legenda, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) defendeu o diálogo com a oposição para aprovar projetos de interesse do partido.
 “Se não houver nenhuma negociação política, a reforma pode acabar novamente perdendo a oportunidade de vir a acontecer”, afirmou.
Berzoini também apoiou a posição do PT durante a crise envolvendo o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, que pediu demissão após reportagem da “Folha de S. Paulo” mostrar que seu patrimônio cresceu mais de 20 vezes em quatro anos, na época em que ele era deputado federal e que trabalhou na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo Berzoini, o partido prestou toda ajuda possível para ele por conta de sua história na sigla: 
“O partido foi politicamente solidário a Palocci, mas obviamente não vamos ser solidários a questões que não conhecemos.” 
Palocci deu explicações sobre a evolução de seu patrimônio, mas negou-se a divulgar a lista de empresas para as quais teria prestado consultoria, com o argumento de que havia cláusula de confidencialidade.
Já o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que assistia o debate, argumentou que o partido ficou do lado do ex-ministro por ele ser parte importante da administração da presidente Dilma Rousseff (PT):
 “Nós acompanhamos o governo, não acompanhamos o Palocci.”