Frase do dia

"Obrigado Mãe

Por ter gerado um filho que não foge a luta.

Que Deus te receba em Paz.

Força companheiro Dirceu"

Euclides Vieira de Santana

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Por Fábio de Oliveira Ribeiro - Dirceu e Lula foram condenados sem provas

O advogado e deputado federal Wadih Damous afirmou que a condenação de Lula por Sérgio Moro equivale a morte do Direito: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/wadihdamous/306526/Moro-e-a-morte-do-direito.htm.

Damous parece não ter levado em consideração a relação causal que existe entre a condenação de Lula e o julgamento do Mensalão do PT pelo STF. José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato (Joaquim Barbosa), porque não provou sua inocência (Luiz Fux) e porque a literatura permitia a condenação (Rosa Weber). As matérias jornalísticas que acusavam José Dirceu foram utilizadas como provas dos crimes que ele supostamente havia cometido. Os mesmos abusos foram cometidos por Sérgio Moro no caso de Lula. Portanto, não foi o juiz da Lava Jato que assassinou o Direito. Moro apenas enterrou na primeira instância a vítima assassinada diante das câmeras de TV por Gilmar Mendes e seus parceiros.    

Na época do julgamento do Mensalão fui o único advogado a sugerir a utilização da técnica da ruptura de Jacques Vergès. Os advogados dos réus optaram por defesas técnicas, os ministros do STF limparam os traseiros com a CF/88 e o resto é história. O advogado de Lula parece estar seguindo pelo mesmo caminho de um tecnicismo que foi sepultado. O resultado provavelmente será devastador para o cliente dele e para o Brasil.  Abaixo republico aquele o texto originalmente divulgado no CMI: https://midiaindependente.org/pt/red/2012/08/510278.shtml.  

Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da Republica ao tempo de FHC, ficou famoso por sentar em cima de processos que eventualmente prejudicassem o próprio FHC e seus Ministros e comparsas no governo e fora dele. Resultado todos os escândalos denunciados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA (http://www.midiaindependente.org/pt/red/2007/08/390072.shtml ) e A PRIVATARIA TUCANA (http://pt.wikipedia.org/wiki/A_Privataria_Tucana ) envolvendo FHC e sua quadrilha ficaram impunes. Na época a mídia defendeu vigorosamente FHC e a vaga neoliberal que enriqueceu vários personagens do governo e do círculo privado tucano e nunca fez questão da apuração e julgamento rigoroso daqueles escândalos.

Gurgel, que ocupa hoje o mesmo cargo que Brindeiro ocupou no passado, preferiu uma nova abordagem: ele se notabiliza como Procurador do Espetáculo em razão de ter se esforçado bastante para fornecer à mídia o julgamento do Mensalão que a própria mídia encenou nos jornais, revistas e telejornais, inclusive com a condenação prévia ou preventiva dos adversários de FHC e seus aliados.

No Brasil a "desigualdade" perante a Lei e perante a mídia, portanto, continua a mesma antes e depois de Brindeiro. Gurgel é apenas um novo capítulo na longa duração do princípio jurídico senhorial que rege esta estranha República de aristocratas.

De todos os escândalos da época de FHC e da era Lula apenas o Mensalão foi a julgamento no STF. Sabemos exatamente o que pode ocorrer: ou os réus serão condenados, o que seria justo; ou os réus serão absolvidos, o que também seria justo. Qualquer que seja a decisão ela terá que ser considerada justa, porque o STF diz a Justiça em última instancia. É o que consta da Constituição em vigor que a todos deveria se aplicar.

O que eu quero mesmo saber, e isto seria novidade, é se os graves fatos narrados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA, que envolvem amigos e colaboradores de FHC, o próprio FHC e José Serra, também serão submetidos a julgamento.

Mas a Constituição da mídia é outra. A mesma mídia que defendeu e blindou FHC e sua quadrilha não cobrando o julgamento e punição dos crimes narrados em OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA, exige rigor na punição de crimes que pressupõe terem ocorrido no caso do Mensalão. Como defender réus que já foram condenados pela mídia?

O defensor de qualquer um destes coitados que durante anos tem sido condenados e executados previamente pela mídia e na mídia pode e deve usar a tática de ruptura de Jacques Vergès (http://en.wikipedia.org/wiki/Jacques_Verg%C3%A8s ) na Tribuna do STF. Em primeiro lugar deveria fazer uma leitura de fragmentos relevantes dos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA para forçar o STF e a platéia jornalística a reconhecer que os escandalos narrados e documentados nestes dois livros são semelhantes ou tem a mesma origem (os desmandos do Estado brasileiro e o patrimonialismo de quem o controla ou disputa seu controle) que o Mensalão mas nem todos os suspeitos ou criminosos foram ou estão sendo levados a julgamento. Justiça e rigor tem que ser para todos (tucanos, petistas e seus comparsas), não para alguns (petistas e aliados).

Uma outra coisa a ser feita seria denunciar de maneira espalhafatosa a tentativa de vários órgãos de comunicação de colocar a população contra o STF forçando uma condenação muito desejada pela própria mídia. Neste caso uma decisão tomada pelo STF seria nula em razão da falta de isenção da Corte.

Mais importante, o defensor pode e deve atacar de maneira virulenta o acusador exigindo do Procurador Geral da República que denuncie todos os políticos, jornalistas e empresários de comunicação que conspiram para subtrair a autoridade e a isenção dos Ministros do STF ao arrepio da Constituição, do Código de Processo Penal e do próprio Código Penal.

A imprensa tem mostrado diariamente que quer transformar o julgamento do Mensalão num show. Então cabe a defesa desconstruir o show montado pela mídia (com aquiescência de alguns Ministros do STF, Gilmar Mendes por exemplo) e providenciar outro show ainda mais espetacular. Afinal como afirma Jacques Derrida sobre a desconstrução e a tática da ruptura de Jacques Vergès:

"A fascinação admirativa exercida sobre o povo pela 'figura do grande criminoso' (die Gestalt des 'grossen' Verbrechers) assim se explica: não é alguém que cometeu determinado crime, pelo qual experimentaríamos uma secreta admiração; é alguém que, desafiando a lei, põe a nu a violência da própria ordem jurídica. Poderíamos explicar da mesma maneira o fascínio que exerce, na França, um advogado como Jacques Vergès, que defende as causas mais insustentáveis, praticando o que ele chama de 'estratégia de ruptura': contestação radical da ordem dada pela lei, da autoridade judicial e, finalmente, da legitimidade da autoridade do Estado que faz seus clientes comparecerem diante da lei. Autoridade judicial diante da qual, em suma, o réu comparece então sem comparecer, só comparece para testemunhar (sem testemunhar) sua oposição á lei que o faz comparecer. Pela voz de seu advogado, o réu pretende ter o direito de contestar a ordem do direito - por vezes, a identificação das vítimas." (FORÇA DE LEI, Coleção Tópicos, Jacques Derrida, martins fontes, 2007, p. 78/79).

Que autoridade tem o STF para condenar os réus do Mensalão se todos aqueles que cometeram os crimes narrados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANAS sequer foram levados a julgamento pelos seus atos? Como pode o Tribunal exercer sua autoridade se a mesma tem sido limitada pela mídia que exige a condenação destes réus e ajudou a manter impunes os possíveis réus dos escandalos de OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANAS? Qualquer que seja a decisão do STF ela não será justa, porque a Justiça ou se aplica a todos ou não pode ser aplicada a ninguém.  

Ao condenar Lula, Sérgio Moro disse que não teve tempo de ler todos os documentos dos autos. Todavia, ele teve tempo de ler matérias jornalísticas e cita-las ao longo de centenas de páginas. 

Matéria jornalística só é meio de prova quando a questão em discussão é a ofensa criminosa ou passível de indenização feita pelo jornal. Nos demais casos, a matéria de jornal não tem valor probatório por si só.

Se o jornalista enuncia um fato (a propriedade e posse de um imovel) e o registro de imóveis prova que o proprietário é outro deve prevalecer o documento público. Aplica-se também uma regra simples de Direito Civil: o documento particular não faz contra terceiro prova do fato que enuncia. Ele só pode fazer prova contra quem enunciou o fato e assinou o documento.

Qualquer juiz mequetrefe conhece estas regras. Portanto, devemos considerar a hipótese de que Sérgio Moro é menos do que um juiz mequetrefe. Curiosamente ele acredita que tem mais poder que a lei, a doutrina e a jurisprudência. Todavia, isto só se tornou possível por causa do julgamento do Mensalão pelo STF.

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José Dirceu - não haverá trégua nem rendição

Desde Passa Quatro acompanhando minha mãezinha na sua última luta escrevo essas linhas ao meu Presidente para lhe dizer que a Justiça será feita por eles ou pelo povo pelo tribunal da Historia.

Não haverá trégua nem rendição.

Vamos lutar até o fim transformando nossa indignação em luta e combate.

Não temos nada a perder a não ser nossa dignidade e nosso compromisso de vida com nosso povo e nossa pátria

Com grande tristeza mas com a certeza da vitória escrevi essas simples palavras.

Mas meu sentimento é de revolta e fúria que espero transformar em energia e luta.

Espero que todos nós estejamos à altura do momento fazendo nossa parte e cumprindo nosso dever de solidariedade sem limites a Lula.

José Dirceu

Comentário:

Quando José Dirceu foi condenado por não provar sua inocência (subverter a presunção da inocência), sob a teoria do fato e permissão de literatura jurídica, faltou "revolta e fúria" para " transformar em energia e luta" do PT e muitos companheiros dele. Nessa hora e com estas poucas palavras acima Dirceu demonstra mais uma vez a sua grandeza.

Niömoller ou Maiakosvski, tanto faz o que vale é a essência

Ontem uma togada condenou Dirceu baseado em literatura.

Hoje um togado condenou Lula baseado em convicções.

Amanhã outra togada ou togada condenará qualquer cidadão simplesmente por que deu vontade e pronto.

E daí, vamos aceitar isso passivamente?

Eu aceito não.

E usarei meu legítimo e universal direito de auto defesa, se necessário for, mato e morro, mas não irei para cadeia bovinamente apenas porque um concursado leva chifre e quer descontar suas dores na minhas costas.

Respeito as leis, não a vontade de bandidos encastelador no poder judiciário, o mais corrupto dos podres poderes brasileiros.

***

Dirceu Invocado

Que me prendam
Ou não
Que me soltem
Ou não

A banca quer sangue?

Não terá!

Vamos lutar, para diminuir as desigualdades econômicas e principalmente sociais.

Lula 2018

A vida é dura para quem desafia a plutocracia

Um jornalista estadunidense escreveu uma coisa que me marcou muito, marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamais escrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a fazerem negócios fora do Brasil, com as relações construídas em sua longa jornada.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Originalmente publicado no DCM - Diário do Centro do Mundo -, por Paulo Nogueira

Justiça x mídia e lava jato

          O tom dramático com que a imprensa recebeu a liberação parcial de José Dirceu –"o Supremo rachou", "conflito entre Supremo e Ministério Público", "Supremo ameaça a Lava Jato", e por aí– não decorreu da liberação de um preso do juiz Sergio Moro nem do tenso resultado de 3 votos a 2.

 

Embora a economia da imprensa e da TV em notícias a respeito, vários outros foram liberados pelo STF, ainda com Teori Zavascki e já com Edson Fachin como relator, sem imputações à decisão. O problema é tratar-se, dessa vez, de José Dirceu.

 

Curioso é que ninguém dá explicação razoável para essa prioridade que nem Eduardo Cunha e Sérgio Cabral superam. Os argumentos ficam sempre nas obviedades que se aplicariam bem a centenas de figuras presentes ou recentes.

 

Resultados estritos, 3 a 2, 5 a 4, desempate pela presidência do tribunal, são desagradáveis sempre: motivam a ideia de falta de clareza jurídica, de firmeza de critérios, de duvidosa justiça na decisão. Mas não são excepcionais no Supremo.

 

Além disso, é preferível um resultado com mínima diferença do que a decisão apenas individual de um juiz, por exemplo, de manter presos por prazo indefinido, sem marcar os respectivos julgamentos, por falta das provas que deseja ou como coerção para extrair delações.

 

Outro liberado, mas sem deduções dramáticas, foi Eike Batista. Manso, generoso, com ótimas e com tresloucadas ideias, havia mesmo razões para estar na cadeia, sem previsão de julgamento, sem "culpa formada"?

 

Bem, ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral. Pagamento espontâneo ou extorsão, ainda que disfarçada? Não está esclarecido. Ah, mas fez jogo com ações na Bolsa. E o que é a Bolsa senão isso mesmo? Vão fechá-la? Nem há outro preso por jogo com ações na Bolsa.

 

As prisões inconvincentes têm sido muitas. E, tão ou mais grave, estendendo-se no tempo com elasticidade contrária ao Direito brasileiro. Coisa de ditadura, não de regime com aspirações democráticas. Gilmar Mendes as atribui a que, na composição da Lava Jato, "são jovens que não têm a experiência institucional e a vivência institucional". Gilmar Mendes em momentos paternais indica possível motivação. Não toda. Nem, muito menos, a principal.

Os presos e um solto, por Janio de Freitas - Folha de São Paulo

Porque eles tentam calar Dirceu

José Dirceu: 

"Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências." Para ele, nada impede que o partido apoie, se for o caso, a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018. "Devemos nos unir no 1.º ou, seguramente, no 2.º turno."

Quase dois anos na prisão e Dirceu tem a visão e estratégia dos próximos passos do PT no caminho para colocar o Brasil e o povo no lugar que merecemos. 

É por isso dessa perseguição insana da elite econômica e midiática contra ele. 

O mais é lero-lero.

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Dirceu: mídia assiste ao fracasso de sua guerra contra o PT

Brasil 247 (Paraná) - O ex-ministro José Dirceu, que teve a prisão preventiva de quase dois anos de duração revogada nessa terça-feira, 2, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta de 14 páginas em que analisa o cenário atual do País, defende uma guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer e a mídia. 

Na carta, escrita antes do julgamento do STF que o libertou, Dirceu destaca que a guerra judicial contra a esquerda, patrocinada pela mídia desde o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, está fracassando. "Não há justificativa para a ruptura do pacto constitucional de 1988. Hoje a verdade vem à tona: um presidente repudiado por 80% dos brasileiros, um programa de reformas que é uma regressão social e política, um Congresso em pânico e uma mídia que assiste ao fracasso de sua guerra midiática contra o PT, Lula e o governo Dilma", diz Dirceu. 

Dirceu diz que está, na prática, está condenado à prisão perpétua e critica o processo de delações premiadas conduzido pelo Ministério Público Federal. Para ele, as delações na Lava Jato são "forçadas, ilegais fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir". "É delação ou prisão perpétua. Feitas de encomenda e de comum acordo são como os chamados 'cachorros' (presos que, sob tortura, aceitavam mudar de lado) da ditadura", dispara Dirceu.

Em sua carta, Dirceu traça uma estratégia para o PT. "Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências." Para ele, nada impede que o partido apoie, se for o caso, a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018. "Devemos nos unir no 1.º ou, seguramente, no 2.º turno."

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

A soltura de Dirceu, por DjalmaSP

         A soltura de Dirceu, independente de merecida, só foi possível em função de a Lava Jato ter atingido um estágio aonde não haverá como fugir a prisões do tucanato e seus próceres.

Em função disso Gilmar não se incomoda em nenhum instante em ir para o sacrifício na mídia e opinião pública e, portanto, aciona o gatilho de sua metralhadora verborrágica contra as prisões descabidas do sinhôzinho Moro.

É uma ação calculada de quem no fundo quer proteger seus amigos, pois se as prisões continuassem a ser apenas em relação a petistas e próceres, com certeza tudo ficaria como dantes com o enjaulamento sem fim, a menos de uma delaçãozinha contra Lula e PT.

Simplesmente isso.

Esse senhor e seu comparsa Toffoli não me enganam, e Lewandovsk...ah Lewandovsk viu uma brecha para fazer o que não tem coragem sozinho.

by DjalmaSP

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

José Dirceu, o Injustiçado

    Várias pessoas comemoraram a soltura de José Dirceu a mando do STF. Não farei isto por dois motivos.

 

1o. - A votação do HC de José Dirceu não foi unânime. Portanto, uma parcela significativa da cúpula do judiciário segue dando apoio incondicional às ilegalidades cometidas por Sérgio Moro. 

 

É de fato preocupante a cumplicidade entre o STF e um juiz de primeira instância que se comporta como se fosse a única fonte da Lei que é, por dever funcional, obrigado a fielmente cumprir e fazer cumprir. Enquanto as decisões de Moro continuarem a ser referendadas por alguns Ministros, ele se sentirá absolutamente livre para continuar a impor sua vontade como se ela fosse a única Lei que ele está obrigado a respeitar.

 

2o. - José Dirceu ficou preso injustamente. A soltura dele após tanto tempo não irá remediar esta injustiça. 

 

De todos os ramos do Direito, o Direito Penal é aquele que lida com o bem jurídico mais valioso para o cidadão: a liberdade. Ele não deve ser exercido de maneira leviana, pois a liberdade é a regra e a restrição dela é uma exceção que só deveria ser imposta após cuidadosa apreciação do caso pelo juiz. A fim de obter novas delações, Sérgio Moro tem mandado prender quem ele quer pelo tempo que bem entender.

 

Nas instâncias intermediárias (TRF e STJ), as prisões abusivas impostas pelo juiz da Lava Jato raramente são desfeitas. Melhor do que ninguém, ele sabe que um HC do réu levará bastante tempo para chegar ao STF. É óbvio que a demora entre o abuso e sua revogação funciona como uma tortura ilegalmente imposta ao cidadãos que não deveria ter sido preso. O excesso de rigor, em se tratando do Direito Penal, é exatamente isto: um excesso e, como tal, deveria ser evitado logo na primeira instância.

 

Quem vai indenizar o sofrimento que o José Dirceu sofreu? O juiz, o Estado, Deus todo poderoso? O que quer José Dirceu tenha feito - supondo que ele realmente tenha feito algo - não justifica a “terra em transe” em que ele está sendo obrigado a viver. Ele não cometeu nenhum crime de sangue. E muitos que cometeram crimes de sangue bem mais graves do que ele estão nas ruas a mando do próprio Judiciário como se fossem cidadãos de bem.

 

Digo e repito, a tardia decisão do STF no caso de José Dirceu não me impressionou. Ela apenas reafirmou duas impressões que eu tenho. A primeira é de que os juizes brasileiros se transformaram em caçadores de cabeças http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/sergio-moro-e-os-.... A segunda é que José Dirceu está sendo sacrificado porque é um ativo político para a direita quando está preso http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/jose-dirceu-sacrificado-ao-deus-mercado-no-altar-da-midia-por-fabio-de-o-ribeiro.

 

José Dirceu é um forte. Ele tem sofrido o que poucos aguentariam sofrer sem perder a dignidade, a sanidade mental e até mesmo a vida. Eu francamente gostaria de ver como aqueles o perseguem ficariam se - em virtude dos excessos de crueldade e abusos reiterados que repugnam à CF/88 e devem ser duramente reprimidos pelo Direito Penal - eles fossem obrigados a ficar presos por metade do tempo que o líder petista já cumpriu. 

 

Livre, José Dirceu deve se tornar um arauto eloquente da nova Lei contra os abusos cometidos por juízes e promotores. Isto é o mínimo que devemos esperar dele. Força, companheiro. A luta apenas começou.

por Fábio de Oliveira Ribeiro - no GGN - o jornal de todos os Brasis

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Zé Dirceu, um homem que cultiva tâmaras

Por maioria, 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva, decretada por Moro em 2015.

A minha decepção ficou por conta de Facchin que votou pela manutenção da prisão preventiva e a surpresa foi a declaração de voto de Gilmar Mendes, que criticou as longas prisões preventivas na forma praticada pelos irresponsáveis de Curitiba, em especial do tal Deltan Dallagnol, afirmando que "Não cabe a procurador da República pressionar o STF", algumas atitudes dos procuradores poderiam ser qualificadas de brincadeira juvenil de jovens que não tiveram vivência institucional.

Fato é que Zé Dirceu incomoda os obtusos, pois se movimenta e ao movimentar-se denuncia as injustas correntes que o prenderam e podem, a qualquer momento, prender cada um de nós. 

Esse mineiro de Passa Quatro não é apenas um político brasileiro, ele é uma das personalidades mais importantes da política brasileira desde as últimas décadas do século XX e no inicio do século XXI e antes ainda sua biografia é marcada pelo heroísmo daqueles que nos anos 60 e 70 opunham-se à ditadura militar e resistiram bravamente à sua lógica.

Mas algumas reflexões são necessárias.

Conta-se que um senhor de idade avançada plantava tâmaras no deserto quando um jovem o abordou perguntando: “Mas por que o senhor perde tempo plantando o que não vai colher?”. O senhor virou a cabeça e, calmamente, respondeu: “Se todos pensassem como você, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que você vai deixar... Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro."

Zé Dirceu é assim, nosso plantador de tâmaras. 

É "herói de uma geração", geração dos meus pais. Todos os jovens progressistas da sua geração - que hoje tem entre 60 e 80 anos - que se opuseram à ditadura militar são heróis, afinal naquele contexto aqueles muitos jovens foram presos, barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou simplesmente desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel, era necessário ser um herói para manter-se na oposição. E todos o respeitam, a maioria o admira e muitos o amam.

Nós, democratas de esquerda, despidos de preconceitos temos de reconhecer e render homenagens incondicionais ao jovem Zé Dirceu e mesmo que venha a ser declarado culpado por malfeitos não podemos esquecer que em terras de cegos quem tem um olho, como Zé Dirceu, é apedrejado impiedosamente.

Mas o tempo, primo irmão da verdade, haverá de esclarecer o significado de tudo isso.

Aguardo de Zé Dirceu algo parecido com os “Cadernos do Cárcere” de Antonio Gramsci, pois se “Aos oito anos, todos nós somos guerreiros. Aos quinze, todos nós somos poetas. Daí para adiante nem sempre somos alguma coisa...”, mas ele é sempre foi muito e manteve sempre no coração, na mente e na ação, o guerreiro e o poeta vivos e em movimento livre, inquieto e inspirador. Força comandante, afinal “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!”.

Me alegro só de imaginar Zé Dirceu abraçando seus filhos, esposa e  a famílias, em especial D. Olga sua mãe, a quem devemos Zé Dirceu e Luiz Eduardo seu irmão em toda sua exuberante generosidade. 

by


Pedro Maciel - advogado sócio proprietário da Maciel Neto Advogacia, autor de "Reflexões sobre o estudo do Direito", editora Komedi 2007.

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Dallagnol enlameia o ministério público

 O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, reagiu com estranheza à apresentação, pelo Ministério Público Federal, de uma terceira denúncia no âmbito da Lava Jato contra Dirceu, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal julgará um pedido de liberdade do petista.

"É bem estranho que, no dia do julgamento do habeas corpus, depois de dois anos que Zé Dirceu está preso, o MPF resolva apresentar nova denúncia. Isso me faz pensar que estão se utilizando do direito de denunciar para fazer valer sua vontade", comentou Podval, segundo reportagem do portal UOL.

Em coletiva de imprensa, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, chegou a admitir que, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" da apresentação da nova denúncia, que segundo ele, já vinha sendo preparada. 

Segundo Dallagnol, a denúncia vem em um momento "oportuno". "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF", afirmou.

"Isso não é um jogo. O MPF tem uma função importante demais para se permitir a tais atitudes. Assim, acabam perdendo a seriedade. Depois reclamam da lei de abuso de autoridade", rebateu o advogado de Dirceu. Para ele, "as partes em um processo precisam atuar com ética e seriedade".

José Dirceu: algumas observações sobre os métodos Moro

Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados. 

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!

no Nocaute

O que o ódio de classe e o complexo de vira-lata é capaz de fazer, por Spin D de deriva

Muitos dos autores do holocausto não tiveram pena tão alta, aqueles contra os quais não haviam provas foram absolvidos, já Zé Dirceu foi condenado com base no disse me disse de delator, e o fizeram para receber gordos prêmios bem como para ganhar a liberdade para desfrutar o que roubaram, Dirceu não tendo nada o Moro confiscou a casa da mãe dele, uma idosa na casa dos 90 anos de idade, o que o ódio de classe e o complexo vira-lata não é capaz de fazer com aqueles que ousaram atuar como arquitetos de um pais que chegou a ser a 5ª economia do planeta mas que uma elite bizarra resolveu detonar porque queriam o poder de volta....para coroar a perseguição e sepultar a Lava Jato, o que já anunciaram jogando a culpa no Congresso que resiste em torna legal o abuso de autoridade, se bem que nem precisa, pois com lei ou sem lei, sempre abusarão de quem ouse enfrentar o esquema Casa Grande vs Senzala que perdura há séculos

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Em carta Dirceu se despede de Fidel

Acabo de saber da morte de Fidel. São 9h15 da manhã de sábado. Ontem, dia de visitas aqui no Complexo Médico Penal, eu pedia para que transmitissem a amigos meus cumprimentos pelos seus 90 anos celebrados em 13 de agosto, o que não pude fazê-lo pessoalmente por estar preso.

Coincidentemente, hoje, recebo a triste e infelizmente esperada notícia, já que Fidel vivera e sobrevivera a uma longa enfermidade. Não só lutou contra ela e resistiu, mas passou por essa longa jornada sempre trabalhando e lutando, escrevendo e estudando, pesquisando e recebendo os companheiros de luta de todo o mundo.

Fidel era um sobrevivente de inúmeros atentados e tentativas de assassinato, hoje comprovadas pelos próprios documentos oficiais do governo dos Estados Unidos - da luta estudantil, do ataque a Moncada, do desembarque do "Granma", da guerrilha e, depois, vencendo a batalha de Girón e enfrentando a longa luta para consolidar a revolução nos anos 60/70.

Um líder revolucionário e estadista, colocou Cuba e seu povo na história do século 20. Participou e foi protagonista, mesmo governando uma ilha de 100 mil km² e 10 milhões de habitantes, de todos os grandes acontecimentos mundiais e esteve presente em todas as grandes lutas de independência e contra as ditaduras nas décadas de 60, 70 e 80, na América Latina e na África.

Enfrentou e não se rendeu à maior potência do mundo, os Estados Unidos da América.

Como ninguém, encarou a aspiração do povo cubano e latino-americano à independência e à soberania, seguindo a herança do pai de Cuba, José Martí, e dos grandes da América Latina, como Bolívar. Foi um símbolo de esperança e fonte de inspiração para os pobres, deserdados, explorados e oprimidos de todo o mundo.

Tive, já em 1969, ao chegar a Cuba, a surpresa de encontrá-lo pela primeira vez. Jovial, alegre e emocionado, foi nos dar as boas-vindas e nos prestar solidariedade. Chegávamos a Cuba vindos do México, para onde fomos ao sair das prisões da ditadura brasileira trocados pelo embaixador norte-americano. Foi o primeiro de muitos encontros durante minha vida em Cuba e, depois, como petista, deputado, ministro e, por fim, ex-ministro e de novo perseguido e exilado dentro do meu próprio país.

Nunca me faltou com a solidariedade e apoio - ele e Cuba - e se manifestou em sua plenitude, não quando eu estava no governo, e sim sempre quando eu mais necessitava - de novo banido e caluniado nos anos do mensalão e também depois da minha condenação e prisão em 2013. Anos de infâmia, quando Fidel e Cuba continuaram solidários.

Ao tomar posse como ministro, em 2003, agradeci em meu discurso a solidariedade do povo cubano e seu líder Fidel Castro durante a ditadura. Hoje rendo minha humilde homenagem ao comandante e ao herói do povo de Cuba. Presto minhas condolências ao povo e ao governo de Cuba e me despeço de Fidel sem poder estar em Havana para fazê-lo pessoalmente, assinando com o nome que recebi quando os perigos e as ameaças da ditadura e seu tutor, os Estados Unidos, nos obrigavam a usar pseudônimos.

Daniel

A maior demonstração da iniquidade da justiça está na liberdade de Cunha versus a prisão de Dirceu, por Paulo Nogueira

Preso político

A mais cruel demonstração da justiça iníqua brasileira está no seguinte.

José Dirceu apodrece na prisão enquanto Eduardo Cunha janta em restaurantes finos no Rio, em São Paulo e em Brasília.

A diferença essencial entre eles: Cunha é um serviçal da plutocracia. Ganha gorjetas para defender criminosamente os superricos. Na Câmara, impediu por exemplo que fosse discutida a regulação da mídia e deu todo o apoio à terceirização.

Dirceu, ao contrário, dedicou a vida a combater os privilégios e as mamatas da plutocracia. Este foi seu crime real, imperdoável num país cuja elite primitiva e predadora vive de perseguir os que a desafiam, como Dirceu.

Lembro de um vídeo em que Moro, com sua voz esganiçada, interrogava Dirceu. Moro parecia desconhecer que empresas como a Ambev pudessem contratar Dirceu para ajudá-la a tratar de litígios na Venezuela, onde ele tem bons contatos com o governo de Maduro.

Numa outra esfera, a Globo pode fraudar a Receita, sonegar copiosamente, erguer uma casa suntuosa numa área preservada ambientalmente: nada acontece. É a plutocracia impune ancestralmente no Brasil. Em vez de punir a Globo, a Justiça confraterniza com ela. Gilmar Mendes, o descarado, troca telefonemas com Bonner para combinar pautas no Jornal Nacional na frente de testemunhas.

Gilmar, privinciano ao extremo, tem ideia do que ocorreria se o editor de um telejornal de Murdoch fosse apanhado combinando uma pauta com um juiz da Suprema Corte britânica? Seria demitido, com ignomínia, imediatamente, e não escaparia da cadeia por ligações intoleráveis.

Eduardo Cunha é impressionante. Usou até uma igreja evangélica para obter vantagens pessoais. Tem contas na Suíça comprovadas pelas autoridades locais sem jamais tê-las declarado. Mentiu numa CPI ao dizer, antes que as contas fossem conhecidas, que só tinha aquilo que declarara na Receita.

Fez emendar para favorecer empresas que financiaram sua eleição. Ameaçou, pelos seus paus mandados, delatores que pudessem citar seu nome em roubalheiras. Levou uma vida nababesca, ao lado da mulher, Claudia Cruz, absurdamente incompatível com seus rendimentos de deputado. Uma empresa ligada a ele depositou quase 600 mil reais na conta de sua mulher.

Com esta ficha criminosa espetacular, Eduardo Cunha não é sequer cassado. Pôde conduzir, como se fosse Catão, o processo imundo do qual resultou o afastamento de Dilma.

Enquanto isso, Dirceu vai morrendo na cadeia.

A plutocracia quis acabar com ele. E o PT, acovardado, não o defendeu. Você conhece aqueles célebres versos de Brecht: primeiro pegam uma turma, e você se cala. Depois, pegam outra, e você outra vez se cala. Até que pegam você.

A plutocracia, primeiro pelo Mensalão e depois pelo Petrolão, buscou Dirceu, e o PT nada fez. Depois foi atrás de Lula e de Dilma.

E eis então Dirceu, esquecido por todos, às voltas com a vida sombria numa prisão na qual foi atirado apenas pelo crime imperdoável, no Brasil, de se opor à plutocracia.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Frase de 2016

"Quero dizer pra o senhor doutor Moro que eu não posso aceitar qualquer tentativa de criminalização do PT. Ou a tentativa de envolver o (ex)presidente Lula nisso!

José Dirceu

Zé Dirceu enquadra o juiz Moro e a turma da Lava jato

Os inconformados tetraderrotados, que babam seus rancores contra Dirceu, têm agora uma boa oportunidade de finalmente poderem sustentar esse ódio com uma prova concreta sem precisar apelar para as manchetes da Veja, dos jornalões familiares e do Bonner no Jornal Nacional. 

O depoimento do Zé foi enfim liberado na íntegra e não apenas trechos pra mídia escolher o que publicar. São três horas de depoimentos para esquadrinhar as provas. O Moro e sua turma de procuradores devem ter apresentado inúmeras pra fazer calar a boca do Dirceu e de todo petralhada. 

Cito o link da integra no próprio UOL. 

http://www1.folha.uol.com.br/…/1735942-assista-a-integra-do…E o trecho final em que Dirceu praticamente dá de dedo no Moro denunciando sua prisão arbitrária e a desmoralização completa do instituto da delação premiada.

 

E não se esqueçam de ir até o final pra ouvir a contundente defesa que Dirceu faz de Lula e do PT.

“Quero dizer pro senhor doutor Moro que eu não posso aceitar qualquer tentativa de criminalização ou cassação do registro do PT ou a tentativa de envolver o presidente Lula nisso.”

E aí! A turma desolada que nunca pode citar prova alguma do Barbosa contra o Dirceu tem agora nova chance de descobrir as provas do Moro. Divirtam-se!

Processo de Lula contra Marinhos e Solidariedade a Dirceu

Justiça acata ação de Lula contra família dos mentirosos irmãos Marinho

A Justiça do Estado de São Paulo acatou o processo proposto por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os proprietários do diário conservador carioca O Globo. Os irmãos Marinho, filhos do falecido empresário Roberto Marinho, respondem agora à ação civil por danos morais, após publicar matéria no jornal, intitulada Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula.

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Solidariedade a José Dirceu

É muito triste ver e saber que um cidadão da dimensão do Zé Dirceu se encontra preso. Enquanto outros com provas contundentes como estratos bancários de grandes movimentações na Suíça, grande mansões fora do pais compradas com dinheiro sujo, sonegado estão gozando da sua total liberdade. 

O estigma que a elite branca e classe dominante fixaram para esse cara que idealizou e desenhou para o Lula todo esse projeto de transformação de um país de baixíssima estima - é de uma desonestidade e sacanagem imensuráveis. 

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