Política internacional

RELAÇÕES CÍCLICAS ENTRE CHINA E RÚSSIA! 

(Joseph S. Nye Jr., cientista político e professor da Universidade Harvard - Fonte: Site PROJECT SYNDICATE).
      
1. Alguns analistas dizem acreditar que o ano de 2014 inaugurou uma nova era na geopolítica da Guerra Fria. A invasão da Ucrânia pelo presidente russo, Vladimir Putin, e a anexação da Crimeia foram respondidas com sanções pela Europa e EUA. Isso comprometeu o relacionamento da Rússia com o Ocidente, enquanto o Kremlin buscava o fortalecimento dos laços com a China. Resta ver se Moscou conseguirá construir uma aliança de fato com Pequim. À primeira vista, parece plausível. Na realidade, a tradicional teoria do equilíbrio de poder sugere que a supremacia americana em termos dos recursos que permitem esse poder deveria ser contrabalançada por uma parceria sino-russa.

Paulo Moreira Leite - A vitória dos bons princípios

Depois de passar meio século em operações sombrias para derrubar o governo nascido da revolução de Sierra Maestra por todos os meios a seu alcance, o império de Washington tomou uma medida de acordo com o estágio de civilização criado pela formação dos Estados Nacionais, lá pelos séculos XVIII-XIX: anunciou o reatamento de relações diplomáticas com Havana.

Num fato que chega a ser irônico, quando se recorda o papel do Vaticano ao longo dos séculos, coube ao Papa Francisco atuar com mediador das conversas secretas entre as partes.

Anunciado o reatamento de relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba tem uma utilidade suplementar no Brasil: coloca em seu devido lugar o anti-comunismo primitivo que fez uma grande aparição na da última campanha presidencial.

Tornou-se ainda mais agradável, agora, dar boas risadas diante do folclore diplomático que permitiu Aécio Neves, em pleno século XXI, atacar os “médicos cubanos” que tratam da população pobre do Brasil  como se fossem agentes disfarçados do Comintern dos Partidos Comunistas dos anos 30.

Mais divertido ainda é lembrar o tom de ironia provinciana, empregado para falar dos investimentos no porto de Mariel: “Finalmente a presidente Dilma inaugurou a primeira grande obra de seu governo, pena que em Cuba“.

Para os brasileiros, o porto de Mariel não foi apenas um bom negócio para  empresas envolvidas — será o principal ponto de vendas de Cuba para os Estados Unidos, que  irão crescer cedo ou tarde. Também ajudou a criar e manter empregos no Brasil  e acima de tudo traduziu uma visão diplomática acertada.

Apesar de seu caráter essencialmente risível, que a colocou de braço dado com os exilados de Miami, a postura do PSDB refletiu o conservadorismo de matriz norte-americana que tornou-se fonte recente de inspiração de largas fatias do partido. Nascida nos ninhos  à direita do Partido Republicano, essa visão alimenta o extremismo conservador dos exilados de Miami. Prega um tratamento agressivo do governo de Raul Castro, fecha portas a toda negociação produtiva e propõe o isolamento forçado do regime, inclusive pela manutenção de um embargo odioso, na perspectiva de uma restauração da economia de mercado capaz de eliminar vestígios e conquistas da revolução.

Numa postura em linha de continuidade com a escola diplomática civilizada, que prega o respeito a soberania dos povos como o princípio básico para a convivência pacífica entre países, o governo Lula-Dilma fez a aposta inversa.  Cansou de tomar porrada de sábios que dão plantão na TV.

Vê-se agora quem estava com a razão — num debate que tem raízes em nosso passado político, também.

O rompimento dos Estados Unidos com o regime de Fidel Castro sempre será  lembrado como um lance grave e decisivo na história do Continente. Está na origem do apoio de Washington ao ciclo de ditaduras militares latino-americanas, inclusive o golpe de 64 que derrubou João Goulart.

Convencido — de verdade — que a revolução de Fidel poderia transformar-se num exemplo a ser seguido em  países de maior peso geo-político e potencial econômico, quebrando o domínio dos EUA sobre a região, a Casa Branca deu um curso de natureza colonial a sua diplomacia, aos negócios e às operações militares. Formulou estratégias de desenvolvimento dependente.  Construiu programas para formação de lideranças políticas em suas universidades. Abriu o cofre para promover investimentos junto a aliados que se mostrassem fiéis e mobilizou agências de publicidade para garantir uma cobertura favorável nos jornais.

Acima de tudo, Washington abandonou os próprios pruridos democráticos, ajudando a erguer ditaduras notórias pela crueldade. O que estava em jogo, em toda parte, era enfraquecer a soberania de cada país — e era por esse critério que a Casa Branca escolhia aliados e inimigos.

No livro” João Goulart, “o historiador Jorge Ferreira explica que João Goulart não passou a ser considerado um inimigo regional por Washington em função de seu discurso à esquerda, nem por causa da reforma agrária, nem mesmo pelos interesses das empresas norte-americanas ameaçados pela lei de remessa de lucros. O problema, avalia o historiador,  ocorreu em 1962, um ano depois da fracassada invasão da baía dos Porcos, promovida pela CIA. John Kennedy “escreveu uma carta a João Goulart, propondo a invasão da ilha, com a participação do militares brasileiros.” Contrariado, Jango respondeu que o Brasil sempre reconheceu a todos os países “independente de seus regimes ou sistemas de governo, o direito de soberanamente se autodeterminarem.” Indo um pouco além, Jango insistiu no “legítimo direito de Cuba se defender de possíveis agressões, partissem de onde partissem.” Em função dos mísseis soviéticos, Jango concordou com o bloqueio militar a Cuba mas sua oposição a toda intervenção militar levou Kennedy a se afastar definitivamente do presidente brasileiro.  “A posição brasileira na crise dos mísseis foi intolerável para Kennedy,” escreve Jorge Ferreira.

Durante uma visita ao país, na mesma época, o Secretário de Justiça Robert Kennedy, irmão do presidente americano, propôs “financiamento em troca de alinhamento político.” Também disse que a Casa Branca temia que a política externa brasileira se tornasse “sistematicamente antiamericana”e, sem maiores pudores, reclamou em tom de acusação que Jango mantinha “comunistas” no governo. Também mostrou-se preocupado com o esforço do governo brasileiro em ampliar seu comércio com países do bloco socialista. Ofendido,  Goulart deixou claro que eram assuntos que diziam respeito ao próprio país, “não comportando interferências de nações estrangeiras. ”

Medidas banais de cooperação de Jango, como uma estação de energia a óleo diesel que Goulart mandara de presente para os cubanos — uma espécie de porto de Muriel de meio século atrás, não é mesmo?  — reforçaram no presidente norte-americano a certeza de que o próprio Jango se tornara “um perigo para a segurança nacional” dos Estados Unidos.

Não custa notar que essa postura independente  não assegurou a Jango um tratamento preferencial por parte do governo cubano.  Uma das crises mais desconcertantes daquele período envolveu a descoberta de que, apesar dos gestos simpáticos do presidente, Havana sustentava, com armas, dinheiro e treinamento, grupos armados que pretendiam iniciar guerrilhas contra seu governo.

Foi nesse ambiente que Washington e Havana romperam relações diplomáticas. Carlos Lacerda, o  mais estridente adversário civil de Goulart, definiu a derrota da invasão da baia dos Porcos, apenas três meses depois da posse de Kennedy, como uma “catástrofe para o mundo livre”. Num texto escrito para apresentar um livro que reunia vários discursos do presidente americano, Lacerda apontou o dedo para Fidel e perguntou: “o que fazer diante deste provocador internacional?” Após o golpe de 64, como se sabe, o Brasil rompeu relações com Cuba, que só seriam retomadas após a democratização.

Não é difícil identificar as raízes ideológicas de quem passou os últimos anos no camarote de onde só partiam críticas a diplomacia brasileira, vamos combinar.

Cabe registrar, de qualquer modo, um dado interessante. Obama tomou posse falando em aproximar-se de Cuba e chegou a prometer novas relações no Continente num encontro diplomático em Trinidad-Tobago, um de seus primeiros eventos internacionais. Em seguida, recolheu-se à aquele universo morno que tem mercado seus dois mandatos.

O reatamento de relações diplomáticas merece aplauso, ainda que a preservação do embargo seja lamentável. A manutenção do presídio de Guantânamo, enclave para a guarda de prisioneiros sem julgamento, por anos a fio, é uma vergonha universal.

É obrigatório notar que, neste período, o Brasil consolidou-se como principal lider regional naquela parte da América que se encontra abaixo do Rio Grande.  Enquanto o México era aplaudido pela adesão ao Nafta, o Brasil ocupou um lugar próprio, reconhecido pelos principais vizinhos. Tornou-se interlocutor e mediador de conflitos, ocupando um espaço que a diplomacia norte-americana deixara vazio. Aproximando-se de Cuba, Barack Obama faz um novo movimento no tabuleiro do continente americano. O futuro dirá as consequências deste lance.

Rússia conceder asilo político a Snowden significa o que?

A diplomacia americana ficou "desapontada" e afirmou: "isso mina uma longa tradição de cooperação no cumprimento da lei". 

Por que não ameaçou publicamente a Rússia, como teria feito com qualquer outro país - com exceção da China -?..

Porque o presidente Putin quis deixar bem claro para Obama e Cia que a hegemonia americana, o poder dos EUA é mais propaganda que realidade. A Rússia sabe muito bem o poder que tem e fará uso do mesmo quando necessário.

A errada direita brasileira e o sadomasoquismo

Estava eu posto em sossego, das festas colhendo o doce fruito, tendendo a voltar às lides apenas para o ano, quando dois excelentes artigos vieram arrancar-me do merecido repouso.

Refiro-me a Uma proposta de reflexão para o PT, do amigo e governador Tarso Genro, e Pacto adversativo x Pacto progressista, do também amigo e editor, Saul Leblon.

Ainda que de modos diversos, tocam ambos na mesma tecla de entrada: como pode a direita brasileira desqualificar a atual experiência democrática das administrações populares que se sucedem, notadamente no plano federal, as de Lula e Dilma?

Também deve-se incluir aí tentativas internacionais. Primeiro foi a da The Economist, numa iniciativa digna dos tempos império-coloniais, pedindo a cabeça do ministro Guido Mantega. Mais recentemente o Financial Times entrou na dança, montando uma ridícula farsa dialogada em que se misturam alusões toscas e grosseiras à presidenta Dilma Roussef, ao ministro Mantega, com outras a Putin e aos BRICS, a Cristina Kirchner, apenas para manifestar a indigestão que as administrações progressistas da América Latina provocam na sua linha editorial sempre alinhada com os princípios da ortodoxia neo-liberal.

Durante muito tempo a mídia ortodoxa internacional exerceu um “ruído obsequioso” em relação ao Brasil, visto como uma terra exótica de empreendimentos governamentais exóticos que “davam certo” no desconcerto universal da hegemonia neoliberal. 

Um acontecimento mudou essa situação: a vitória de François Hollande na França, destruindo a “aliança Merkozy” e introduzindo – ainda que de modo tímido – uma cunha adversa na hegemonia orotodoxa no reino da Zona do Euro.

O Brasilianas.org discute, ao vivo, a diplomacia e geopolítica entre Brasil e EUA

Diante da nova eleição de Barack Obama e as recentes acusações do governo dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmando que o Brasil adotou medidas protecionistas para garantir mercado aos produtos nacionais, além da política externa brasileira, marcada pelo multilateralismo, faz-se necessária uma discussão sobre os novos elementos presentes na relação entre os dois países. O programa fará um levantamento histórico da visão norte-americana em relação ao Brasil, debaterá as nuances da diplomacia dos EUA e o peso das questões comerciais na diplomacia.

Para discutir o assunto, o programa recebe o diretor do Departamento da América do Norte do Itamaraty, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva; o professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e coordenador de pesquisa do Observatório Político dos Estados Unidos, Geraldo Zahran; e o consultor de empresas americanas no Brasil e ex-consultor do IRI-International Republican Institute, braço externo do Partido Republicano, André Araújo.

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Querida platéia

Quem quiser que gaste tinta escrevendo sobre a ONU. E que o governo brasileiro pretende uma cadeira permanente no conselho qual minha opinião?...Pura babaquice, perda de tempo.

O Brasil absteve-se no Conselho de Segurança da ONU que votou moção de censura ao regime da Síria. O que gosta de atirar em manifestantes desarmados. A proposta, impulsionada pelos Estados Unidos e pela Europa, teve maioria mas caiu pela oposição de dois com poder de veto: a China e a Rússia.

É a segunda abstenção significativa do Brasil. Fizera o mesmo na votação sobre a Líbia, na resolução que abriu as portas para a intervenção da Otan e a remoção de Muamar Gadafi de Trípoli.

O Brasil pede um lugar permanente no Conselho de Segurança, então é razoável imaginar que se já tivesse a cadeira cativa votaria do mesmo jeito. Não haveria por que ser diferente. Flutuar conforme a própria capacidade de interferir seria oportunismo.

Se o Brasil fosse membro permanente com direito a veto no Conselho de Segurança teria, na prática, aprovado a intervenção na Líbia. Pois abster-se significaria abrir mão de vetar.

Assim como não teria impedido a passagem da censura contra o governo de Bashar al Assad.

Então por que o Brasil não votou a favor em nenhum dos dois casos? Aí também já seria demais, né? Nosso governo prefere caminhar sobre o fio da navalha a arriscar o carimbo de aliado da Europa e dos Estados Unidos. O que iria dizer em casa?

Só não tem coragem suficiente para bater de frente. Como faz por exemplo a Venezuela de Hugo Chávez.

O Brasil gosta mesmo é de jogar para a plateia. Não troca por nada o direito de discursar apresentando-se como paradigma de qualquer coisa. O eterno crítico dos outros. A palmatória do mundo. Mas tampouco rasga dinheiro.

O Brasil diz defender uma solução política negociada para o impasse na Síria. O governo de Damasco também defende a negociação, mas antes pede um tempo para eliminar fisicamente os adversários.

Era a estratégia de Gadafi, antes de topar com a intervenção da Otan. O presidente líbio havia advertido que caçaria seus oponentes de casa em casa antes de promover uma abertura política. E estava prestes a conseguir. Acabou ele próprio corrido.

Nos últimos tempos o Brasil vem privilegiando um certo eixo de alianças no Oriente Médio, com o centro em Teerã. O governo anterior operou, na prática, para ajudar o Irã a ganhar tempo no desenvolvimento do programa nuclear.

É possível que o Brasil tenha feito isso por acreditar sinceramente no caráter 100% pacífico do programa nuclear iraniano.

Mas é também razoável suspeitar que o Brasil vê no empreendimento nuclear dos aiatolás uma forma de enfraquecer a posição relativa dos Estados Unidos e da Europa no Oriente Médio. E nutre a esperança de ocupar parte do espaço.

Além do mais, desde há muito existe no establishment civil e militar em Brasília quem proponha rever a adesão brasileira ao Tratado de Não Proliferação.

Exatamente para quê, não se sabe.

Toda ação deve ser medida pelos resultados. Os comerciais parecem bons. O Irã tornou-se um ótimo consumidor da carne brasileira. Na política, entretanto, parece que a coisa não anda tão bem assim.

Na ponta do lápis a influência política do Brasil na região está diminuindo, não aumentando. É só olhar país a país.

Lá atrás o Brasil colocou as fichas na estabilidade perene das ditaduras árabes e islâmicas e saiu a cultivar a amizade dos ditadores. E também por isso vai firme na defesa do carniceiro de Damasco. Que mata seu próprio povo nas ruas e ameaça conflagrar a região para permanecer indefinidamente no poder.

Se bem que em casos assim o radicalismo verbal e as ameaças do déspota costumam ser o prelúdio da queda. É o que diz a experiência. Quem fala muito grosso é por talvez não ter como agir na mesma intensidade.

Ah, sim, e os direitos humanos? E o protagonismo inegociável deles na política externa brasileira?

Sobre essa pauta, ela cumpriu seu papel propagandístico naquela hora e foi ao arquivo. Na categoria das falas descartáveis e descartadas. Nem vou mais desperdiçar, leitor e leitora, o seu precioso tempo com o assunto.

por Alon Feurwerker

Direitos Humanos

Pingos nos "is"

 Ao se dirigir ao presidente da Alemanha, Christian Wulff, no Palácio do Itamaraty, a presidenta Dilma Rousseff criticou o quadro de "violência intervencionista" nos conflitos no Oriente Médio e na África. Seu discurso sobre o tema é histórico, pois reafirma uma política externa brasileira independente, não intervencionista e multilateralista.

A presidenta criticou a ação militar respaldada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Líbia. "Os conflitos recentes na África do Norte e no Oriente Médio mostram que não há porque optar entre conformismo de um lado, violência intervencionista de outro. A realidade é mais complexa", afirmou a presidenta.

É bom lembrar que Brasil e Alemanha, ao lado de China, Rússia e Índia, abstiveram-se na votação do Conselho de Segurança que aprovou a zona de exclusão aérea ao país. A posição alemã gerou críticas de seus parceiros na União Europeia (UE).  Essa mesma intervenção militar na Líbia, que supostamente serviria para defender a vida de civis, resultou, na prática, em ataques aéreos constantes, vitimando a mesma população que pretenderia proteger.

Direitos humanos

Ao apoiar os rebeldes daquele país e tomar partido numa guerra civil, o Conselho de Segurança da ONU não se limita à justa e necessária defesa dos direitos humanos ou de populações civis desarmadas, indefesas e pacíficas. A presidenta defendeu uma análise mais profunda das causas dos conflitos na região, de forma que "soluções duradouras" sejam adotadas.

"Cada uma dessas situações depende de tratamento específico, atento às verdadeiras raízes dos problemas e à busca de soluções duradouras, que respeitem a soberania nacional, os direitos civis e os direitos humanos em todos os países da região, sem seletividade", disse.

A chefe do governo voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU: "há base suficiente sobre a reforma que contemple a expansão dos assentos permanentes e não permanentes”.  Para a presidenta, só assim, com a presença de países que espelhem a nova relação de forças no mundo no Conselho ele será “mais efetivo, mais eficaz e, de fato, representará os interesses da humanidade".

Zé Dirceu

A importancia do BRICS

Celso Amorim

Os líderes (no caso do Brasil, a líder) dos cinco países emergentes que, com a adesão da África do Sul, hoje compõem os BRICS reuniram-se em Sanya, na China, em 14 de abril último. A entrada da África do Sul é bem-vinda por trazer a África para esse grupo, cuja crescente importância no cenário internacional já não é mais contestada. Evidentemente, os pessimistas profissionais continuam a apontar diferenças de interesses entre os membros dos BRICS, traduzindo, em verdade, seu desconforto com a criação desse grande espaço de cooperação entre países até há pouco considerados subdesenvolvidos.

O mundo assiste à ascensão dos BRICS com um misto de esperança (de dividir encargos) e temor (de compartilhar decisões). Com o surgimento dos BRICS, chega ao fim a época em que -duas ou três potências ocidentais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, podiam reunir-se numa sala e sair de lá falando em nome da “comunidade internacional”.

Tive oportunidade de participar dos primeiros movimentos que deram origem ao nascimento dos BRIC (então sem o “S”). Ou para usar uma terminologia que tomo emprestada da filosofia, da passagem dos BRIC de uma realidade “em si”, identificada pelo analista de mercado Jim O’Neill, para uma realidade “para si”. Foram necessários quatro ou cinco anos para que esses países assumissem sua identidade como grupo. O primeiro passo nesse sentido foi o convite do ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, para que os chanceleres dos quatro países se reunissem à margem da Assembleia Geral da ONU. Foi um encontro pouco estruturado. Interação mesmo, se é que houve, ficou restrita ao ministro russo e a mim.

No ano seguinte, tomei a iniciativa de convidar meus colegas para um almoço de trabalho na residência oficial da nossa representante permanente junto à ONU, Maria Luiza Viotti. Foi durante esse encontro que se tomou a decisão, inicialmente vista com certa reserva pela China, de convocar reunião a ser realizada em um dos países – e não como mero apêndice da pesada agenda dos ministros durante a Assembleia Geral. Assim, em maio de 2008, realizou-se a primeira reunião formal dos BRIC, na fria cidade russa de Ekaterinbrugo, no limite da Europa com a Ásia, com direito a declaração final e tudo o mais, ainda em nível de ministros. No ano seguinte, teve lugar, também na Rússia, a primeira cúpula de líderes. Antes disso, houve a tentativa, que acabou limitada a uma foto, de um encontro dos quatro, à margem da reunião do G-8 com alguns países em desenvolvimento, no Japão. Em 2010, ocorreu a Cúpula de Brasília, que quase não mereceu -atenção da mídia -brasileira, mas que motivou um documentário da tevê franco-alemã, a ARTE. E agora tivemos a Cúpula de Sanya, na China

E o que se nota ao longo desse processo? Primeiro, obviamente, a consolidação do grupo. Quando o Brasil propôs sediar a reunião do ano passado, a oferta foi aceita quase como um gesto de cortesia para com o presidente Lula, já que se tratava do final do seu mandato. Agora, sem que nada equivalente esteja ocorrendo, já se fixou a próxima cúpula para o ano que vem na Índia. Em suma, os líderes dos BRICS já não têm dúvidas sobre a importância de se reunir para discutir a cooperação entre eles e temas de interesse global, das finanças ao comércio, da energia à mudança do clima. Mais significativo, vencendo uma inibição que se fazia notar, sobretudo da parte da China, não hesitaram em tratar de questões relativas à paz e segurança internacionais. Em relação à Líbia, reafirmaram o desejo de encontrar uma solução “por meios pacíficos e pelo diálogo”. De forma mais geral, referindo-se ao Oriente Médio e à África, reafirmaram que o uso da força deve ser evitado. Como assinalou o comentarista do Financial Times, Gideon Rachman (embora eu discorde de sua análise das motivações), a intervenção anglo-franco-norte-americana na Líbia talvez seja o último hurrah! do que ele chama de intervencionismo liberal. Lembrando que Brasil, Índia, Rússia e China se abstiveram da resolução que autorizou “todas as medidas necessárias” para o estabelecimento da zona de exclusão aérea e a proteção da população civil, Rachman afirma que esses países, “as potências econômicas em ascensão”, são céticas sobre tal conceito. Aliás, se o Conselho voltar a reunir-se sobre o tema, é muito provável que a África do Sul, recém-ingressada nos BRICS e tendo de levar em conta posições mais recentes da União Africana, acompanhe seus novos companheiros de grupo. Isso deixaria a coalizão que apoiou o uso da força dependente de um único voto para qualquer nova ação que deseje tomar.

Bem… quais as consequências disso tudo? É que, com reforma ou sem reforma do Conselho de Segurança, já não será mais possível, por muito tempo, que um grupo de potências ocidentais decrete qual é a vontade da comunidade internacional. Da mesma forma que já não é possível para o G-7 (o G-8, do ponto de vista econômico, é uma ficção) ditar as regras que depois restaria ao FMI, ao Banco Mundial ou à OMC implementar. É evidente que, enquanto o Conselho da ONU não for efetivamente reformado, tudo será mais complicado e as grandes potências que emergiram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, especialmente os Estados Unidos, continuarão a barganhar apoios de Rússia e China, mediante concessões casuísticas, como fizeram por ocasião da adoção de sanções contra o Irã. Mas a tarefa será cada vez mais difícil. O surgimento dos BRICS no formato atual constitui uma verdadeira revolução no equilíbrio mundial, que se torna mais multipolar e mais democrático. Às vezes, as revoluções (refiro-me às verdadeiras, é claro) exigem tempo para se institucionalizarem. Mas isso acaba, inevitavelmente, ocorrendo.

ONU

Brasil e Irã

Consequências de um voto
por Celso Amorim, na CartaCapital

No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.

Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.

Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.

Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.

Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.

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por Carlos Chagas

APOIO INDISCUTÍVEL, PROBLEMAS INSOLÚVEIS

Nem tudo são flores no governo Dilma Rousseff. Apesar de sua popularidade indiscutível, revelada nas primeiras pesquisas divulgadas após sua posse, existem problemas aos montes diante dela. Todos exigem pronta resposta, mesmo que as soluções demorem, estendendo-se pelo seu mandato. Vale alinhar alguns, sem ordem de premência ou prioridade.

O MST é um deles. Apesar de sucessivos pedidos de audiência, a presidente não marcou data para receber seus líderes. Passados cem dias de governo, João Pedro Stédile, Gilmar Mauro e outros comandantes do movimento decidiram desencadear o “abril vermelho”, programando cem invasões de terras, aliás, já iniciadas na Bahia. Fará o quê, o governo federal,  se de uma dessas aventuras resultarem vítimas? Já aconteceu no passado e ainda que pela Constituição  a preservação da ordem fique por conta dos governos estaduais, será impossível lavar as mãos. Em especial se acontecerem invasões e depredações de prédios públicos urbanos. Agilizar a reforma agrária sem recursos suficientes valerá po

Os militares também constituem dificuldades. Até agora Dilma agiu com mão de ferro, levando o chefe do Gabinete de Segurança  Institucional, general José Elito,  a desmentir-se logo nos primeiros dias de governo, bem como instruindo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a proibir conferência do general Augusto Heleno, de exaltação ao movimento de 1964. A instalação da chamada Comissão da Verdade, no Congresso, representará outro obstáculo para o bom relacionamento do palácio do Planalto com as forças armadas. A presidente já se pronunciou favorável  à apuração de responsabilidades nos atos de tortura praticados à sombra do regime militar, mas silencia diante da reivindicação castrense, de que se for para apurar, mesmo sem punir, que se apurem os crimes cometidos pelos terroristas e subversivos da época. Não parece confortável a situação do ministro da Defesa, mas muito mais difícil será encontrar-lhe um substituto.

A impunidade diante de atos de corrupção praticados à sombra dos últimos oito anos é outro problema. Ainda agora surgem novas peças no processo que se arrasta contra os mensaleiros,  no Supremo Tribunal Federal. Pior do que uma eventual punição de companheiros do PT envolvidos na roubalheira e formação de quadrilha será a absolvição deles. Para a opinião pública, o Executivo  não terá como ficar de fora das decisões do Judiciário. Acresce ser a impunidade um estado de espírito nacional, ressaltando-se que até hoje, desde a posse da presidente, nenhuma denúncia surgiu,  de implicação de seus ministros e auxiliares.  Mas pela própria natureza humana, será questão de tempo, aguardando-se então sua reação.  Estará mais para Itamar Franco, inflexível na demissão de acusados, ou para Lula, complacente com a sua turma?

No PMDB e no Congresso situam-se previsões nada confortáveis para Dilma. Apesar de suas declarações de que só nomearia gente capaz e ilibada para o ministério e o segundo escalão, precisou ceder às pressões  partidárias,  com ênfase também para o PT. Evitando  o constrangimento de fulanizações, salta aos olhos a presença de alguns ministros que nada tem a ver com os ministérios que exercem. Aliados derrotados nas eleições passadas tem sido aquinhoados com postos na administração federal, não obstante a relutância com que a presidente atende às indicações. O difícil será, atendendo uns, desatender outros, se as exigências vem acompanhadas de ameaças quanto às votações no Congresso. Existem pelo menos seis ministros, dos 37, que até hoje não foram recebidos em audiência por Dilma, coincidentemente aqueles de indicações partidárias.

Dificuldades são previstas caso a reforma política se desenvolva, da mesma forma como surgiriam no caso de seu congelamento. Irá a presidente adotar a tendência majoritária do PT,pela adoção de voto em lista fechada nas eleições para a deputado federal e estadual? Não seria uma castração do direito do eleitor de escolher o seu candidato? Como justificar a concordância de Dilma com essa proposta impopular? Tem mais: num período de ampla contenção de despesas públicas, estaria o governo disposto a endossar o financiamento público das campanhas?

Na política externa situa-se outro nó a desatar pela presidente. Apesar de haver adotado posições diversas daquelas seguidas pelo Lula, como no caso do Irã e dos direitos humanos, a presidente  frustrou-se com o diálogo verificado com o presidente Barack Obama. Nenhuma de nossas reivindicações mereceu a devida atenção, como a diminuição das barreiras alfandegárias aos  produtos brasileiros  de exportação. Há quem, julgue que se sobrevierem resultados concretos  da visita de Dilma à China, a iniciar-se sexta-feira, surpresas poderão acontecer em termos de política externa.

A reforma tributária dá a impressão de haver sido acometida de poliomielite. Se o ministro Guido Mantega trabalha nela,  assim como a “Conceição”, ninguém sabe, ninguém viu, apesar de ter-se constituído numa das promessas de campanha, lembrada até mesmo no discurso de posse. As elites financeiras puxam de um lado, a equipe econômica de outro, mas se vencer a proposta de aumento de impostos, em especial para a classe média e para   os menos favorecidos, é certo que cairão sólidos percentuais nos índices de popularidade da presidente. Os governadores também mantém-se na expectativa: poderão criar dificuldades na hipótese de perderem receita ou se tiverem contrariados seus interesses regionais.

O combate à miséria e à pobreza permanece o grande objetivo do governo Dilma, mas ela já declarou tratar-se de tarefa capaz de ultrapassar os limites de seu governo. Muito mais fácil foi prometer do que está sendo cumprir. O desemprego diminui, conforme as estatísticas oficiais, mas o número de crianças sem escola aumenta, assim como o analfabetismo mantém-se  em constrangedor patamar.  Na área da saúde pública multiplicam-se as filas nos hospitais, faltam remédios e há carência de médicos e pessoal técnico, até por conta do congelamento de  recursos para o  setor.

Enfim, são grandes e agudos os problemas da presidente da República, mesmo em  meio ao apoio  recebido da população, porque  muitas outras pedras no caminho dele não vem sendo removidas. Pelo contrário, avolumam-se.

População global aprova influência do Brasil no mundo. Mais uma conquista da “era Lula”

A pesquisa de opinião da BBC, coordenada pelo instituto de pesquisas GlobeScan e pelo Programa de Atitudes em Política Internacional da Universidade de Maryland divulgada (em solo brasileiro, a coleta de dados foi feita pela empresa Market Analysis), versando sobre a influência de cada país sobre o globo, apontou que o juízo positivo em relação à ascendência do Brasil no mundo obteve o maior aumento entre as 27 nações investigadas, passando de 40% a 49% (ver aqui).

À leitura da matéria, forçoso concluir o seguinte:

1) A excelente posição brasileira, granjeda na pesquisa, atesta que a atuação de Lula e da diplomacia brasileira foram ... (para ler mais, clique aqui)

Quer ver barbárie?

Abaixo comentário do leitor sobre a postagem "O Brasil de Lula se alia a barbárie, de novo". Concordo com o Fernando em número, gênero e grau.

O título da sua matéria é terrível do ponto de vista dos interesses do Brasil. Sabendo da importância que o Brasil conseguiu após o atual governo.

É muito fácil pôr um título como esse para agradar os leitores.

Quer ver barbarie? Vá nos presídios, nas favelas e visite populações indígenas principlamente no Mato Grosso [terra do ex-presidente do STF]. 


Quer ver barbarie? explore a psicologia da nossa classe média estilizada e elitizada, principlamente aqui em SP, onde podemos constatar nos comentários dos sites de jornais e revistas, sobre o pobre sobre o nordestino, o analfabeto….

Quer ver barbárie? Olhe nossa justiça contaminada pelo elitismo, onde jovens de classe média agridem em plena luz do dia, e são soltos no outro dia.

Cada país tem sua lógica, e eu não concordo com a lógica do Irã no trato com seu povo, assim como não concordo com a lógica do Brasil no trato com os menos afortunados, com o preconeito odioso.

Ah, não concordo também com a lógica geopolítica dos EUA que só agi na questão humanitária quando seus interesses estão em jogo, sabe porque seu moço? PORQUE A HIPOCRISIA É NECESSÁRIA! Porque ninguém faz geopolítica com o coração, apesar de este aqui sofrer com a execução de quem quer que seja, por pensar ou agir diferente.

O mundo estará muito mais seguro se tivermos um Brasil com poder de veto no conselho de segurança da ONU, porque foi isso que o Brasil tentou durante esses últimos 8 anos, e provou que realmente que é um país que prefere diálogo.

No mais, você apenas fortalece a visão do FT, e de outros jornais que de um tempo pra cá tentam até interferir no nosso processo político eleitoral e de polítca externa.

Você conseguiu agradar os hipocritas, não os que acham que a hipocrisia é necessária, mas aqueles que a banalizam.

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O Brasil não apoia o Irã; apoia a paz

Entrevista com Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores.

Celso Amorim: Li agora o documento entregue na ONU; de maneira nenhuma ele procura isentar nenhum país de nada, pelo contrário, o objetivo é tornar as recomendações dos órgãos de direitos humanos mais fáceis de implementar. Diz apenas que o método usado até agora, só condenação aos países, não foi efetivo, não mudou a situação de nenhum país. E há o fato de que as condenações são muito concentradas em uma ou duas regiões. Quando se leu alguma resolução sobre Guantánamo, ou algum país que permitiu que seus serviços de inteligência transferissem presos para lugares onde seriam torturados? Ninguém nasceu ontem, [o mecanismo] existe para certos casos e certos países.

Valor: Todos os países passam por revisões no Conselho…

Amorim: O Brasil lutou muito para ter esse mecanismo universal, todos passam por isso: Brasil, Coreia, Irã, EUA. No documento levado a Genebra se fala em mecanismo para ver se as ações recomendadas podem ser implementadas; vai ter até quem o veja como intrusivo, porque pede informativos, visitas aos países por delegações de Estados-membros, estratégias para implementação das recomendações dos mecanismos de revisão periódica, como implementar recomendações dos outros mecanismos de direitos humanos…

Valor: A questão direitos humanos ganhou fôlego por que…

Amorim: Porque é misto de má fé e ignorância. Ignorância porque não sabem como as coisas correm na realidade da vida, que países aliados militares de outros ficam totalmente isentos. Não vou dar exemplos, não quero romper relações diplomáticas, mas todo mundo sabe disso. Falei há pouco de Guantánamo porque até o presidente Obama falou; e os países cujos serviços de inteligência foram usados para levar presos, isso está noticiado. Não queremos dar refresco para nenhum país, queremos uma maneira que melhore, não para que os que tem complexo de culpa possam botar diploma na parede e dizer: condenei, e não mudar nada. O que me choca é a falta de interesse em melhorar de fato a situação de direitos humanos.

Valor: Mas Cuba e Irã são dois países onde…

Amorim; A mídia está totalmente errada ao dizer que o Brasil apoia o Irã. O Brasil não apoia o Irã. O Brasil apoia a paz, procurou um acordo proposto pelos países ocidentais em relação a energia nuclear, evitar armas nucleares.

Valor: Mas o presidente Lula faz declarações de apoio aos países, como quando compara oposição iraniana à torcida de futebol, diz ser avacalhação intervir por uma condenada à morte por adultério, diz que pode abrigá-la se ela estiver incomodando…

Amorim: Estamos trabalhando pelos direitos humanos, mas nossa maneira de agir é diferente de outros que fazem da hipocrisia sua maneira de principal instrumento. Condenam publicamente e financiam privadamente, em muitos casos.

Valor: Citaria um exemplo?

Amorim: Não.

Valor: Especialistas dizem que o Brasil emite sinais ambíguos, dá impressão de ser advogado dos interesses iranianos…

Amorim: Isso é imaginação, invenção das pessoas. Peguem os comentários feitos pelo Brasil sobre as exposições iranianas no Conselho de Direitos Humanos e verão que há muitas críticas e recomendações. Está disponível.

Valor: Pode citar algumas?

Amorim: Várias: condenação à pena de morte para menores, sobre a situação da mulher. Agora, o Irã, com todos os defeitos, convidou a alta comissária de Direitos Humanos para ir lá, e ela não foi até agora, deve sofrer pressão de alguém para não ir. Não propomos refresco para ninguém. Os métodos tradicionais não funcionam, precisamos encontrar métodos eficazes, e entre eles existe a maneira como implementar as recomendações dessa revisão universal. Isso não é notícia nova sequer, há uma fabricação com objetivos políticos, no noticiário.

Valor: Não só os jornais, as ONGs também se queixam do Brasil….

Amorim: As ONGs estão em sua missão de fiscalizar, como as de meio ambiente, que falam coisas que a gente não concorda, depois nos elogiam. A maneira como encaramos o processo, essa ideia da revisão periódica universal, eu defendi em Genebra, no governo FHC, justamente porque se pretendia tratar com isonomia, não permitir a politização, porque países entravam e outros não.

Valor: Na Guiné Equatorial o senhor falou em negócios; seria tradição de isolar a economia do tema de direitos humanos?

Amorim: Um jornalista me fez uma pergunta, foi totalmente distorcida, sobre negócios com o país. Eu disse: qual manteiga você comprou hoje? Quais companhias de petróleo operam aqui? Não quer dizer que esteja endossando o governo. Não quis dizer que isso guia nossa diplomacia, mas que não se pode confundir as coisas. A manteiga era francesa, as companhias de petróleo, americanas.

Valor: Outra crítica é que o Brasil se propõe a atuar como mediador…

Amorim: Não estamos propondo não, os outros países nos procuram. O presidente da Síria esteve aqui, o [presidente da Autoridade Palestina] Mahmoud Abbas, o presidente de Israel e o presidente do Irã estiveram aqui.

Valor: E na América do Sul, onde o Uruguai pediu em vão ajuda na crise com a Argentina pela instalação de papeleiras na fronteira?

Amorim: Só podemos ajudar quando os dois lados estão interessados, senão em vez de ajudar prejudica. No caso iraniano, recebemos estímulos de países ocidentais e outros para continuar na trilha e tinha óbvios interesses no Irã. Óbvio interesse dos dois lados.

Valor: No caso de palestinos e Israel não havia tanto interesse…

Amorim: Essas coisas têm de ser levadas com delicadeza. Há movimentos sendo feitos, no caso eu, pessoalmente, em decorrência até de pedido de Israel.

Valor: A aproximação com a Síria?

Amorim: Não vou dar detalhes, estive na Síria, Palestina, em Israel. E Turquia.

Valor: O Brasil não poderia ser mais ativo no Mercosul? E as queixas dos uruguaios?

Amorim: Não agimos com imposição, não faz parte de nossa atitude. Há mecanismos persuasórios, mas se não funcionam não adianta forçar, tem de esperar que o momento ocorra.

Valor: A reunião do Mercosul avançou com uma agenda que estava paralisada?

Amorim: O ministro não pode estar o tempo todo presente; lançam-se linhas de ação e elas avançam. Coisas que pareciam impossíveis ocorreram, houve o código aduaneiro, eliminação dos cronogramas, acordo de livre comércio com o Egito, o primeiro com país em desenvolvimento – além do que o Egito por si mesmo é país importante para nós. Tivemos uma coisa que não é comercial, mas é importante, o de gestão do aquífero Guarani. Só podemos exercitar plenamente nossa soberania mediante acordos de cooperação entre os quatro países.

Valor: Mas não falta, como reconheceu na reunião, um cronograma para acabar com as exceções à tarifa comum? Como aplicar um código nas alfândegas com tantas diferenças de tarifa?

Amorim: Uma coisa pressiona a outra, é positivo. A inexistência de uma tarifa externa comum faz com que o mercado comum não se realize plenamente, dificulta até negociações externas. Não se consegue isso de um dia para o outro, mas se fizermos um cronograma -não quero botar números, dez anos, quinze anos que sejam, e umas exceçõezinhas para o final – teremos mecanismo de cobrança sobre nós mesmos . Vamos conseguir dessa vez? Foi grande êxito a reunião, vai até ficar difícil para o Brasil agora porque muitas coisas que estavam represadas saíram. Temos de começar outras iniciativas.

Valor: Os chanceleres e presidentes discutiram as exceções à tarifa externa na última reunião?

Amorim: Falei na minha apresentação. Não houve discussão, estávamos muito concentrados em resolver nossos problemas. No último momento sempre há questões complexas. Até o ultimo momento estávamos empenhados em uma solução razoável para esse problema naquela reunião.

Valor: Era a reivindicação argentina de incluir impostos de exportação no código?

Amorim: Não necessariamente o da Argentina, o Brasil aplicou por muito tempo imposto sobre exportação de couro wet blue…

Valor: O Mercosul vai manter práticas como esse imposto de exportação?

Amorim: A medida em que a gente evolua para uma tarifa externa comum para valer, elimine a dupla cobrança da TEC, trabalhe para eliminar subsídios internos, não faz sentido ter imposto de exportação interno, mas isso será uma evolução.

Valor: Na crise Venezuela e Colômbia, um dos problemas é a presença dos guerrilheiros das Farc na fronteira; não é um problema regional a ser atacado?

Amorim: As Farc nascem de qualquer maneira dentro da Colômbia, qualquer atitude tem de ser combinada com o governo colombiano. Não significa que não vamos melhorar o policiamento na fronteira, isso aliás vale para os dois lados. A ideia do Conselho de Defesa da Unasul é também poder trocar de informação, ter medidas de criação de confiança, incluir medidas desse tipo, certamente com o repúdio a grupos armados sobretudo ligados ao narcotráfico.

Valor: Uribe desmoralizou a Unasul ao preferir denunciar na OEA a presença das Farc na Venezuela?

Amorim: Não desmoralizou, primeiro porque não é problema do Conselho de Defesa; quando se trata de denúncia é problema político. O Conselho é para encaminhar soluções ou que previnam que se chegue a esse ponto (de crise diplomática) ou para encaminhar alguma decisão política. Uma ação de um país não pode desmoralizar uma organização. O presidente Uribe tem direito de fazer a opção que quiser, também é membro da OEA, mas é muito mais provável conseguir solução na Unasul que na OEA.

Valor: Defende a ideia de mecanismo conjunto de fiscalização das fronteiras na região

Amorim: Pode ajudar, mas pode ser bilateral, vamos respeitar as sensibilidades; essas coisas não podem ser impostas.

Valor: Que metas o governo tem para o fim do governo?

Amorim: Resolver bem o que começamos. Sempre disse que o Brasil, até para atuar fora da região, precisa que a região esteja bem organizada e bem integrada. Demos passos importantes, não definitivos, não resolvem os problemas, temos de avançar mais. Não é eliminar as exceções; é como chegar a uma plena tarifa do Mercosul num numero X de anos. Tem sentido não ter acordo de compras governamentais que deem ao Mercosul uma preferência real? Temos de ter acordo de serviços mais amplo, maior liberalização, dar tratamento nacional às empresas do bloco em todos os países. Em vez de negociar setorzinho por setor será que não devemos ter meta para definir, que devem ser alcançadas? Talvez agora, com o fim do nosso governo, esteja na hora de pensar grande novamente no futuro. Essas metas temos de buscar.

Valor: Pode-se fechar o acordo de livre comércio com a União Europeia neste ano?

Amorim: Não quero fazer previsões. Se forem pessimistas, tornam-se auto-cumpríveis; se muito otimistas, dirão que é a proverbial ingenuidade do Itamaraty. Vamos trabalhar, ver até onde avançamos. Acho que dá para avançar, mas, realisticamente, concluir negociação neste semestre, não sei. Aguardamos a resposta deles para nossa oferta agrícola.

Valor: O que há entre EUA e Brasil para Lula falar em decepção com Barack Obama?

Amorim: Não posso fazer juízo assim, o presidente Obama é bem intencionado, muito importante para a política interna dos EUA, foi positivo o que fez na saúde, na disciplina dos bancos, Mas a política americana é complexa, parece não poder tratar de muitos assuntos ao mesmo tempo. Talvez o que o presidente Lula fale é da necessidade de maior compreensão do que é e como mudou a América Latina.

Valor: O embaixador José Botafogo diz que a diplomacia aponta uma série de tarefas, mas confunde importância com prioridade. Se tudo é prioridade, desperdiça esforços.

Amorim: Quando o [secretário-geral do Itamaraty, Antônio] Patriota vai a um determinado lugar me sinto representado. Tanto que esses avanços todos no Mercosul foram obtidos na minha ausência. Quando há necessidade, pode ter certeza de que estamos presentes, como no caso do código aduaneiro no Mercosul.

Valor: O senhor atuou diretamente?

Amorim: Me lembrei de problema parecido, no acordo Trips [direito de propriedade intelectual] da OMC. Garantimos que o assunto fosse mencionado, mas que cada um pudesse considerar-se representado.

Valor: Ministro, já decidiu o que fará no próximo governo?

Amorim: Minha vida não se mede por governos.

Valor: Em 2011, permanece no ministério? Falou com a candidata de seu partido?

Amorim: Não conversei, nem vou criar esse tipo de constrangimento para ela. Uma coisa garanto: não vou criar constrangimento a ninguém. E estou tomando providências: vou dar aulas na UFRJ. Não estou em idade de ensinar teoria, os mais jovens devem saber mais, mas posso transmitir experiência. Outra coisa minha mulher já fez: pedimos o apartamento nosso no Rio, em Copacabana que já está alugado

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