Na questão da previdência o que prevalece são as máximas: Farinha pouca?... Meu pirão primeiro e Arrastando brasa para minha sardinha.
Os graúdos não aceitam que a aposentadoria seja a média de todas as contribuições - desde a primeira -, que o que é justo. Porém diminuiria e muito do que eles recebem enquanto ainda trabalham.
As mulheres vivem pregando a "igualdade de direitos", mas não abrem mão de se aposentarem 5 anos antes que os homens.
Como podemos ver é cada um olhando apenas o próprio umbigo.
Durma-se com um barulho deste.
Aviso: Um dia a casa cai e por bem ou por mal será feita a reforma previdênciaria.
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Câmara muda as regras para aposentadoria
Deputados aprovam reajuste de 7,7% e fim do fator previdenciário; Lula diz que vai vetar
O governo Lula sofreu duas grandes derrotas na Câmara, que aprovou numa só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A MP obteve o apoio de uma parte da base aliada. Ela ainda segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara. Em Buenos Aires, após ser informado do resultado, Lula disse que vetará o texto.
O fator previdenciário é usado desde 1999 para calcular aposentadorias, reduzindo o seu valor na maioria dos casos. O reajuste aprovado, por sua vez, supera os 6,14% que o governo havia oferecido inicialmente.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT -SP), calcula que as duas medidas resultarão em um impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010.
Para deputados da oposição, as mudanças acarretarão gasto extra de R$ 10,9 bilhões. Segundo Vaccarezza, o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado; se o texto mudar, voltará para a Câmara.
O governo Lula sofreu duas grandes derrotas na Câmara, que aprovou numa só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A MP obteve o apoio de uma parte da base aliada. Ela ainda segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara. Em Buenos Aires, após ser informado do resultado, Lula disse que vetará o texto.
O fator previdenciário é usado desde 1999 para calcular aposentadorias, reduzindo o seu valor na maioria dos casos. O reajuste aprovado, por sua vez, supera os 6,14% que o governo havia oferecido inicialmente.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT -SP), calcula que as duas medidas resultarão em um impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010.
Para deputados da oposição, as mudanças acarretarão gasto extra de R$ 10,9 bilhões. Segundo Vaccarezza, o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado; se o texto mudar, voltará para a Câmara.
Câmara derrubou fator previdenciário e aprovou 7,7% a aposentados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.
No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.
Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reajuste dos aposentados
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado0 nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado0 nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.
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O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.
Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.
No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.
Empreendedorismo
No exercício do Ministério da Previdência Social, o deputado José Pimentel elegeu, dentre as ações que marcariam sua gestão, uma voltada para o empreendedorismo.
Graças, portanto, a esse seu posicionamento, vantagens foram criadas, daí o crescente número dos que aderiram ao programa formando o que Pimentel chama de micros e pequenos empresários. E muito desse êxito deve-se às Câmaras Municipais, como a de Fortaleza, que, abraçando a ideia, implantou dentro e fora de sua sede, serviços de atendimento aos que queiram participar do programa, que ajuda a formar micro e pequeno empresário.
Social
Respaldado pelo apoio que tem recebido de algumas Câmaras Municipais, é que Pimentel, ao receber homenagem no recente Congresso da UVC, conclamou aos vereadores ali presentes a que participem do programa. Até por sua importância social.
Vantagens
Depois de mostrar serem louváveis os objetivos que inspiraram o programa, Pimentel ressaltou, como forma de esclarecimento, que aos micro e pequenos empresários, além de crédito, a tributação praticamente inexiste.
Bandeira eleitoral
Em sua campanha (reeleição de deputado(?) senador(?), Pimentel tem nesse programa de formação de micro e pequeno empresário de uma bandeira que, por certo, espera lhe ajude a conquistar o apoio de que precisa para sua eleição.
Graças, portanto, a esse seu posicionamento, vantagens foram criadas, daí o crescente número dos que aderiram ao programa formando o que Pimentel chama de micros e pequenos empresários. E muito desse êxito deve-se às Câmaras Municipais, como a de Fortaleza, que, abraçando a ideia, implantou dentro e fora de sua sede, serviços de atendimento aos que queiram participar do programa, que ajuda a formar micro e pequeno empresário.
Social
Respaldado pelo apoio que tem recebido de algumas Câmaras Municipais, é que Pimentel, ao receber homenagem no recente Congresso da UVC, conclamou aos vereadores ali presentes a que participem do programa. Até por sua importância social.
Vantagens
Depois de mostrar serem louváveis os objetivos que inspiraram o programa, Pimentel ressaltou, como forma de esclarecimento, que aos micro e pequenos empresários, além de crédito, a tributação praticamente inexiste.
Bandeira eleitoral
Em sua campanha (reeleição de deputado(?) senador(?), Pimentel tem nesse programa de formação de micro e pequeno empresário de uma bandeira que, por certo, espera lhe ajude a conquistar o apoio de que precisa para sua eleição.
FGTS e o ciuculo virtuoso da economia
O FGTS teve captação líquida de R$ 3,753 bilhões de janeiro a março de 2010, recorde para o período, crescimento de 153%.
Mais investimento, mais massa salarial, mais emprego, mais atividade econômica, mais arrecadação na previdência e FGTS.
Isso realimenta o circulo virtuoso.
É essa a fórmula que está mudando o Brasil.
Mais investimento, mais massa salarial, mais emprego, mais atividade econômica, mais arrecadação na previdência e FGTS.
Isso realimenta o circulo virtuoso.
É essa a fórmula que está mudando o Brasil.
Descendo na banguela
Qual é a lógica de indexar todas as aposentadorias e benefícios da Previdência Social ao reajuste do salário mínimo? Como o nome diz, o mínimo é um salário relativamente pequeno. Deve portanto ser objeto de políticas agressivas de recomposição e aumentos reais. Em teoria, pode-se defender que as aposentadorias muito baixas recebam também um tratamento especial. Mas todas? Qual é o sentido?Os aposentados naturalmente defendem a indexação em linha. Estão no direito deles. Mas, e o governo? Este parece novamente contar em último caso com o patriotismo da oposição. Com honrosas exceções, é flagrante o pânico governista diante do desgaste de impor uma posição antipopular. Daí que o Palácio do Planalto prefira repassar o ônus aos senhores parlamentares. Que preferem um veto presidencial. Óbvio. Coisa de que Luiz Inácio Lula da Silva não quer nem saber. Mais óbvio ainda.
Como a popularidade do presidente é o maior ativo do situacionismo, vão de novo suas excelências congressuais para o sacrifício. Cést la vie. E segue o Congresso Nacional na dança maluca, desde que as medidas provisórias pararam de bloquear a pauta: 1) o governo finge que não é governo, 2) a oposição oscila entre o impulso do “quanto pior, melhor” e o medo de — se ganhar a eleição — receber um abacaxi e tanto lá na frente e 3) o Tesouro, tadinho, fica sem ter quem o defenda.
Discussão séria sobre a Previdência Social? Esqueçam. Pelo menos nestas vésperas de eleição. O governo tem suas razões para fugir do debate como o diabo da cruz. Qualquer passo “construtivo” seria tragado na voragem da luta política. E o estado gelatinoso da base governista — ao menos em pontos doutrinários — não dá margem de segurança para passar o trator.
Um dia o Brasil precisará voltar ao tema. Talvez já no próximo quadriênio. O desenho da Previdência brasileira nada tem a ver com a atual realidade. Dado o aumento exponencial da expectativa de vida, daqui a pouco chegaremos a uma situação em que o sujeito ficará aposentado o mesmo tanto de anos que passou trabalhando. E com uma vantagem: se vingarem as pressões por reajustes em linha vinculados ao salário mínimo, os vencimentos vão convergir para o que ganha o trabalhador da ativa.
É bom? Ótimo, desde que se saiba quem vai pagar a conta. Porque entra governo, sai governo e uma coisa não muda: os políticos enxergam o Tesouro como uma fonte inesgotável de maná, um saco sem fundo de bondades. Daí que, ciclicamente, o governante que dá azar de ser eleito na hora “errada” precise fazer um ajuste daqueles, enfrentando o desgaste alimentado exatamente pelos que criaram o problema.
Solução à vista? Estrutural? Esqueçam. Bem na hora que o Congresso Nacional redescobriu seu poder e o governo só quer saber da sucessão? Quem vier depois que fique com o mico. E que pague a conta. Até lá, o caminhão continuará a descer a ladeira na banguela.
POR ALON FEUERWERKER
Previ quer Vale investindo em siderurgia
A direção da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, não aceita a ideia de que os investimentos em siderurgia devam ser contidos em razão do excesso de oferta de aço no mundo.
Maior acionista da Vale, a fundação quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no país.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli.
"Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje. É preciso olhar para dez, vinte anos à frente", disse Rosa. Para o dirigente, a perspectiva do consumo de aço é crescente, porque o Brasil terá uma indústria de petróleo forte, que vai demandar investimentos em plataformas e navios.
A Previ é o maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 130 bilhões. Na Vale, tem investimento de R$ 30 bilhões por meio de participação de 50% na Valepar, que controla a mineradora. Segundo Rosa, há “compartilhamento” de poder na empresa entre a Previ e o Bradesco.
Maior acionista da Vale, a fundação quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no país.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli.
"Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje. É preciso olhar para dez, vinte anos à frente", disse Rosa. Para o dirigente, a perspectiva do consumo de aço é crescente, porque o Brasil terá uma indústria de petróleo forte, que vai demandar investimentos em plataformas e navios.
A Previ é o maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 130 bilhões. Na Vale, tem investimento de R$ 30 bilhões por meio de participação de 50% na Valepar, que controla a mineradora. Segundo Rosa, há “compartilhamento” de poder na empresa entre a Previ e o Bradesco.
Lula acaba fator previdenciário
Entrevistei o Ministro da Previdência José Pimentel no programa Entrevista Record, da Record News, ontem.
. Tratamos do novo Fator Previdenciário.
. O assim chamado Fator Previdenciário foi uma obra do Governo do Farol de Alexandria, que chamou os aposentados de “vagabundos”.
. O Fator Previdenciário foi a tradução disso, em lei.
. O Fator de FHC reduziu a chance de o aposentado ir para casa com uma remuneração digna, em tempo de curtir a vida.
. A reforma prevista agora no sistema 85/95 do Presidente Lula pretende corrigir essa injustiça.
. As mulheres poderão se aposentar com a soma de 85 anos entre o tempo de contribuição e a idade.
. Os homens, com a soma de 95 anos, entre o tempo de contribuição e a idade.
. O trabalhador vai para casa com 70% dos maiores salários que recebeu desde julho de 1994.
. Isso significa que as mulheres terão uma aposentadoria 29% maior em relação ao que teriam com o Fator do FHC.
. E os homens, com um acréscimo de 19% acima do que receberiam se a regra do Governo FHC permanecesse.
. Como a remuneração pode aumentar se o trabalhador trabalhar mais tempo, ele terá um incentivo para trabalhar mais – e contribuir mais.
. Esse incentivo não havia no Fator “vagabundo” do FHC.
. Tudo isso se dará num ambiente em que a situação contábil da previdência pública urbana está saudável.
. Ano passado, ela fechou com um déficit de R$ 1 bilhão.
. Só não fechou com um superávit de R$ 5 bilhões, porque o Governo antecipou o pagamento de um passivo judicial que herdou de quem ?
. Do Farol de Alexandria.
. O reforço do caixa da Previdência se deve em boa parte à alteração da regra do Simples, que jogou para formalidade – com o recolhimento de contribuição previdenciária – um grande número de micro e pequenas empresas.
. E essas micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos trabalhadores com carteira assinada.
. No mesmo programa, entrevistei o deputado Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul, que será o relator da matéria na Câmara.
. Ele apontou como uma das causas da saúde financeira, hoje, da Previdência, foi a criação, em julho deste ano, do “Empreendedor Individual”.
. Ele só vigora, por enquanto, no Rio, Brasília, São Paulo e Minas.
. E já teve um milhão de adesões.
. São costureiras, ambulantes, manicures, profissionais autônomos que não teriam direito à Previdência no futuro, e, agora, como contribuem, passam a ter.
. Ou seja, enquanto o PiG (*) e a os demo-tucanos ficam preocupados com a Dra Lina, e, agora, acham que é feio pedir “regime de urgência” para aprovar o pré-sal – clique aqui para ler o que disse amigo navegante: FHC vendeu a telefonia ao brilhante Dantas em regime de urgência e o PiG (*) não piou – o Governo Lula muda a herança maldita de FHC.
. E, ano que vem elege o sucessor, a Dilma.
. Bye-bye Serra 2010.
. Tratamos do novo Fator Previdenciário.
. O assim chamado Fator Previdenciário foi uma obra do Governo do Farol de Alexandria, que chamou os aposentados de “vagabundos”.
. O Fator Previdenciário foi a tradução disso, em lei.
. O Fator de FHC reduziu a chance de o aposentado ir para casa com uma remuneração digna, em tempo de curtir a vida.
. A reforma prevista agora no sistema 85/95 do Presidente Lula pretende corrigir essa injustiça.
. As mulheres poderão se aposentar com a soma de 85 anos entre o tempo de contribuição e a idade.
. Os homens, com a soma de 95 anos, entre o tempo de contribuição e a idade.
. O trabalhador vai para casa com 70% dos maiores salários que recebeu desde julho de 1994.
. Isso significa que as mulheres terão uma aposentadoria 29% maior em relação ao que teriam com o Fator do FHC.
. E os homens, com um acréscimo de 19% acima do que receberiam se a regra do Governo FHC permanecesse.
. Como a remuneração pode aumentar se o trabalhador trabalhar mais tempo, ele terá um incentivo para trabalhar mais – e contribuir mais.
. Esse incentivo não havia no Fator “vagabundo” do FHC.
. Tudo isso se dará num ambiente em que a situação contábil da previdência pública urbana está saudável.
. Ano passado, ela fechou com um déficit de R$ 1 bilhão.
. Só não fechou com um superávit de R$ 5 bilhões, porque o Governo antecipou o pagamento de um passivo judicial que herdou de quem ?
. Do Farol de Alexandria.
. O reforço do caixa da Previdência se deve em boa parte à alteração da regra do Simples, que jogou para formalidade – com o recolhimento de contribuição previdenciária – um grande número de micro e pequenas empresas.
. E essas micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos trabalhadores com carteira assinada.
. No mesmo programa, entrevistei o deputado Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul, que será o relator da matéria na Câmara.
. Ele apontou como uma das causas da saúde financeira, hoje, da Previdência, foi a criação, em julho deste ano, do “Empreendedor Individual”.
. Ele só vigora, por enquanto, no Rio, Brasília, São Paulo e Minas.
. E já teve um milhão de adesões.
. São costureiras, ambulantes, manicures, profissionais autônomos que não teriam direito à Previdência no futuro, e, agora, como contribuem, passam a ter.
. Ou seja, enquanto o PiG (*) e a os demo-tucanos ficam preocupados com a Dra Lina, e, agora, acham que é feio pedir “regime de urgência” para aprovar o pré-sal – clique aqui para ler o que disse amigo navegante: FHC vendeu a telefonia ao brilhante Dantas em regime de urgência e o PiG (*) não piou – o Governo Lula muda a herança maldita de FHC.
. E, ano que vem elege o sucessor, a Dilma.
. Bye-bye Serra 2010.
Conselhos da OCDE são ridículos
A OCDE, com todo o respeito, deveria ir cuidar lá dos problemas da economia dos países que a sustentam e nos poupar de palpites sobre a economia brasileira. Agradecemos as recomendações, mas, diante dos fatos, podemos dispensar. Além do mais, não dá para entender muito bem os tais “conselhos”.
OK, há situações em que medidas anticíclicas adicionais podem ser “desaconselháveis”. Mas, no caso, por quê? Se a própria OCDE reconhece que o déficit primário que eles projetam (2% do PIB) não compromete o compromisso fiscal do governo… E, depois, se o déficit nominal nem ameaça chegar aos 2% do PIB – menor, em certos casos bem menos, do que nos países “avançados” que compõem a OCDE –, com o que, realmente, eles estão preocupados?
E a carga sobre a carga tributária? Certo, lá vêm eles fazer coro com a moçada daqui e bater no bumbo que é alta, é alta para emergentes e é alta até para países ricos. Pode ser, mas e a qualificação da carga, cadê? Há quanto tempo não se vê por aqui criação de tributos ou mesmo aumento de alíquotas (algumas, nos impostos diretos, por justiça fiscal, até que podiam aumentar mesmo). Será que, além disso, na hora da comparação com outros países, descontaram da carga tributária as contribuições para a Previdência, que só aqui entram no bolo?
Bacana o lembrete de que é melhor rever o sistema tributário – “complexo e indutor de competição entre os estados” – do que ficar com medidas pontuais de estímulo à economia. Descobriram a pólvora, mas será que é a hora? E, de novo, não faltou qualificar? De que reforma estão falando? Uma, de verdade, que faça os que podem mais contribuir mais, ao contrário do que ocorre hoje?
Melhor ainda o conselho para reduzir a meta de inflação e apertar as margens para mais ou para menos. De que vale, principalmente nos tempos atuais? É só um jeitinho manhoso de garantir o velho “carry trade” de sempre, milho não aos porcos, mas aos rentistas globais. Uma beleza.
Resumindo o trololó, nada além do conhecido receituário neoliberal. Mas, vem cá, receituário neoliberal em julho de 2009? É, não há mesmo limite para o ridículo.
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