Remédios

[...] vendas de genéricos disparam

Boa notícia: crescem as vendas de medicamentos genéricos, instituídos no país há exatos 10 anos por projeto do saudoso senador Jamil Haddad (PSB-RJ). No 1º trimestre deste ano, foram vendidas 123,7 milhões de unidades, uma alta de 32% se compararmos aos índices do mesmo período em 2010. Já o faturamento com estes remédios cresceu 37,4% de janeiro a março, totalizando R$ 1,7 bi.

O crescimento do setor de genéricos também bateu o recorde registrado na área no ano passado. Com um faturamento total de R$ 6,2 bi, o setor cresceu 33,1% em 2010. Ao longo de uma década - eles foram criados em 2001 - esta média (de crescimento) girava em torno de  25% ao ano.

O mais importante é que a disparada nas vendas dos genéricos está relacionada ao aumento da renda da nossa população, à expansão do programa Farmácia Popular criado pelo governo Lula e, também, ao lançamento de novos medicamentos a partir de patentes recém-expiradas.

Segundo o presidente da Pró-Genéricos (entidade do setor), Odnir Finotti, "as pessoas estão conseguindo comprar medicamentos que antes não conseguiam". Um exemplo clássico é um remédio contra colesterol alto cujos preços caíram de R$ 200,00 para R$ 80,00.

Os genéricos são mais uma prova que a distribuição de renda veio para ficar e é a única forma de crescimento sustentável.

Zé Dirceu

Casamento Civil

[...] STF retoma julgamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomaram o julgamento das ações que reconhecem os direitos da união estável aos casais homossexuais.

As ações foram propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Já existem decisões dadas por tribunais e juízes nos estados a favor ou contra à extensão dos direitos dados à união de casal hetero aos casais homos.

A decisão do STF unificará o entendimento do tema.

O julgamento teve inicio ontem (4) com a leitura do relatório feita pelo ministro Ayres Britto. Depois de mais de 4 horas de sessão, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, suspendeu o debate e convocou a continuação do julgamento para hoje.

Ayres, até o momento, foi o primeiro a votar favorável aos casais homossexuais.

“O sexo das pessoas não se presta como fator de desigualação jurídica”, ressaltou Britto na ocasião.

Caso prevaleça a análise de Britto, na prática o Supremo reconhece os mesmos direitos e deveres de uniões estáveis heterossexuais às uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Parte das garantias está relacionada aos direitos previdenciários, de divórcio, de pensão, da herança, de declaração compartilhada de Imposto de Renda, entre outros.

Hoje o primeiro a votar será o ministro Luiz Fux.

Na sequência votam Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O ministro Dias Toffoli se declarou “impedido” de votar porque já tinha opinado sobre a questão quando foi Advogado Geral da União.

Política

[...] lição para oposição!

1. A parlamentarização dos partidos brasileiros e a partidarização da política obscurecem os vetores de atuação da própria oposição. Num quadro pluripartidário, com 22 partidos na câmara de deputados, muito mais. Fazendo remissão a 10 anos atrás, constata-se que quem mudou foi o PT, que jogou suas teses para debaixo do tapete e pragmaticamente passou a governar com seus antigos adversários. Com isso, reforçou a parlamentarização dos partidos. E transformou o ato de governar num consórcio de espaços, e não na pactuação de políticas.
                  
2. Com isso, a oposição, também parlamentarizada, apenas mede sua força pela álgebra das bancadas. Na verdade, os assuntos parlamentares deixaram de ser relevantes, com uma ou outra exceção, o que reforça a regra. Parte dos partidos de oposição fica ansiosa: Se é para não mudar, então quero minha parte nesta sopa de resíduos.
                  
3. A oposição fica indócil ao ver que algumas de suas políticas servem para a sopa de resíduos conhecida como base aliada. E que outras políticas e teses não têm como tramitar no Congresso, mesmo se voltássemos à 15 anos atrás. Se as reformas -política e tributária- não tramitaram antes, agora mesmo é que não tramitarão. Mas isso é apenas um resultado parlamentar.
                  
4. Olhando para 2012 e 2014, os mesmos temas, esses e outros, que não tramitam no Congresso com uma maioria clientelar, podem -e devem- tramitar nos corações e mentes dos eleitores. Para isso há que fazer Política com P maiúsculo. E essa é uma conhecida prática dos partidos políticos pelo mundo todo. Nenhuma bancada de partido grande faz Política como um todo em nenhum lugar.
                  
5. Isso é feito por um grupo de parlamentares que passam a funcionar como um Grupo Compacto. Nome, aliás, dado pelo deputado Bocayuva Cunha depois da vitória eleitoral do PTB em 1962 quando se torna a primeira bancada e -por isso- com muito maior diversidade ideológica. Em outros lugares se chama de Núcleo Duro. Em geral, isso não gera ciúmes internos, pois uma boa parte dos demais não quer cumprir esse papel..., pelas razões.
                  
6. O que precisa a Oposição no Brasil é sair da armadilha da dramatização da política como linguagem da mídia, e entender que os fatos correntes eram previsíveis pela sopa de resíduos, com tantos colegas de outras jornadas, em que participavam desta mesma sopa, quando a oposição era governo.
                  
7. Por isso mesmo, não faz muita diferença perder cinco ou dez deputados. Elege-se na próxima eleição pelos vácuos regionais. O importante é que a Oposição constitua um Grupo Compacto um Núcleo Duro, e que passe a fazer política -com a agitação de suas ideias, dentro e fora do parlamento- ampliando sua capacidade tática, potencializando temas e entrando nas brechas da sopa de resíduos, explorando suas contradições intrínsecas e dando visibilidade a guerra de ideias. Há quadros de sobra para isso.
                  
8. Afinal, partidos com dois, cinco ou dez deputados, tem produzido mais luminosidade de suas teses e contrapontos, que uma oposição de mais de 100 deputados. A palavra de ordem da Oposição deve ser: Grupo Compacto Já! Núcleo Duro Já!

Cesar Maia

E-mails

[...] ferramenta permite agendar o envio

Alguma vez você já pensou em como seria mais fácil se pudesse agendar o envio de um email para um determinado horário? Ou até mesmo um envio para você mesmo, te lembrando de alguma atividade? Pois este site oferece um serviço gratuito que realiza esta tarefa a partir de uma interface online.

Tudo é muito simples. Você só precisa se inscrever no serviço e a partir daí, escrever a sua mensagem, definir o destinatário e acertar a hora exata do envio. Dá inclusive pra programar que uma mensagem seja enviada sempre em um mesmo horário de um mesmo dia, lembrando o usuário de alguma atividade importante. O serviço funciona com qualquer servidor de email, e é possível cadastrar quantos remetentes você quiser.

do Olhar Digital

Economia

[...] inflação começará a cair este mês

A presidente Dilma Rousseff acredita que a inflação mensal, medida pelo IPCA, começa a ceder em maio, mantendo-se em patamares baixos nos três meses seguintes. Isso, na avaliação do governo, dará fôlego ao Banco Central (BC) para melhorar as expectativas dos agentes econômicos, que vêm se deteriorando desde o início do ano.

A presidente sabe, no entanto, que apesar da queda do IPCA entre maio e agosto a inflação acumulada em 12 meses poderá superar os 6,5%, o limite superior do intervalo de tolerância do regime de metas. Em conversas reservadas, Dilma tem dito que a inflação de 2011 não é “culpa” deste governo. “O mercado vê Dilma como um governo de oito anos [de Lula] e quatro meses. Para ela, seu governo tem quatro meses”, diz um assessor.

Dilma aproveitou a reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, para harmonizar o discurso do governo. Tanto ela quanto os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antônio Palocci (Casa Civil), além do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, salientaram em suas apresentações a preocupação prioritária com a inflação.

O propósito foi mostrar ao mercado que o governo está unido. Em seu discurso, Dilma reconheceu que os preços subiram no Brasil por causa de “choques internos adversos na produção de bens como alimentos in natura e etanol”, além das pressões internacionais. Insistiu em afirmar que a economia crescerá de forma acelerada em 2011, mas fez isso apenas para não adormecer o “espírito animal dos empresários”.

Falando publicamente sobre o tema pela primeira vez neste governo, Palocci fez questão de ressaltar que o ataque à inflação é “sem dúvida uma prioridade que não devemos abandonar”. O ministro, seguindo acerto feito com a presidente, não fala publicamente sobre política econômica, a não ser quando autorizado, mas na convivência diária com ela tem tratado do tema. A “nova” política, focada mais na inflação e menos no câmbio, está mais à sua feição.

No discurso feito no Conselhão, Palocci chamou a atenção para a necessidade de o governo desenvolver o mercado privado de títulos de longo prazo, uma forma de reduzir a dependência das empresas do crédito subsidiado do BNDES. Dois dias depois, a mesma preocupação constava da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom), o que também revelou afinidade entre Palocci e Tombini.

O novo ambiente fez o BC mudar sua estratégia. Agora, a autoridade monetária recorrerá mais à taxa básica de juros (Selic) e menos a medidas macroprudenciais para combater a inflação. Na prática, Tombini se sente mais encorajado a perseguir a inflação com o instrumento convencional de política monetária – os juros. Não vai fazer isso de uma só vez, mas gradualmente, dado o elevado grau de incerteza da economia mundial. O BC rendeu-se também ao fato de que, depois de recorrer a medidas macroprudenciais, os bancos centrais de vários países emergentes voltaram a elevar juros – entre as duas últimas reuniões do Copom, 11 países emergentes fizeram isso.

Definidas as correções da política econômica, a presidente Dilma considera maio o mês do verdadeiro início do seu governo. É neste mês que ela pretende anunciar as iniciativas que, na sua acepção, marcarão a gestão, diferenciando-a da do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo começa, em maio, a ter a cara da presidente”, sustenta um assessor.

Na semana passada, Dilma lançou a primeira de cinco iniciativas prioritárias do governo – o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec), voltado para a formação de mão de obra. Ela pretende divulgar, também este mês, e por essa razão vem cobrando pressa do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, o programa que concederá 75 mil bolsas a brasileiros interessados em estudar Ciências Exatas no exterior.

Uma terceira iniciativa, esta uma promessa da campanha presidencial, é lançar, se possível em maio, o Programa de Erradicação da Pobreza.

Dilma faz seus ministros e assessores correrem contra o relógio para enviar ao Congresso, ainda este semestre, propostas de mudança no regime tributária. Embora não ambicione fazer uma reforma ampla, a presidente quer, com as novidades, dar agilidade à devolução de créditos tributários, beneficiar micro e pequenas empresas, estimular as exportações, combater a guerra fiscal e desonerar os investimentos e a folha de pessoal, estimulando o aumento do emprego formal. “Há cerca de R$ 15 bilhões em créditos tributários a serem devolvidos às empresas. Isso é pior do que o câmbio [apreciado]“, diz um auxiliar de Dilma.

Além da reforma dos tributos, a presidente vai lançar, também em maio, o fórum de gestão e competitividade, um canal permanente de interlocução com o setor privado para discutir a criação de mecanismos que tornem a máquina pública mais ágil e eficiente e menos onerosa. O principal interlocutor de Dilma nesse fórum será o empresário Jorge Gerdau, criador e líder do Movimento Brasil Eficiente.

Cristiano Romero

por Alon Feuerwerker

[...] alguns instantes para compreender

Consta que mesmo no finzinho do Terceiro Reich, com o exército soviético às portas de Berlim, os escalões superiores do nazismo guerreavam entre si pela sucessão do führer caído, ou prestes a cair.

Vista retrospectivamente, foi uma exibição da irracionalidade que acompanha o alheamento nas situações extremas de derrota. Acontece também nas grandes vitórias, como euforia incontrolável.

Mas esse diagnóstico da irracionalidade dos candidatos a herdeiro de Adolf Hitler em abril/maio de 1945 é análise em retrospectiva, coisa sempre facílima de fazer. O produto do trabalho do engenheiro de obra feita nunca apresenta problemas. É sempre perfeitinho.

Até a Segunda Guerra Mundial não havia o hábito de responsabilizar criminalmente governantes de países derrotados no campo de batalha. O Tribunal de Nuremberg foi uma novidade.

E a cúpula nazista confiava em duas variáveis para ganhar a condescendência anglo-americana.

A possibilidade de a guerra prosseguir, agora entre o Ocidente e a União Soviética. E a suposta necessidade de os aliados precisarem de um Estado alemão para administrar a população e o território.

Como se sabe, os cálculos dos nazistas estavam errados. No fim, quem não se suicidou morreu na forca ou pegou cadeia pelo resto da vida, ou quase.

O Tribunal de Nuremberg talvez seja o símbolo mais explícito da ética das guerras. Quem as ganha costuma ganhar também o direito de narrá-las conforme a conveniência. E de fazer o juízo sobre os atos dos beligerantes.

É cruel mas é assim. Nenhum líder aliado da época pagou pela decisão de, no fim do conflito e com a Alemanha já militarmente condenada, bombardear cidades alemãs que não podiam ser consideradas alvos militares strictu sensu.

É aliás uma ferida aberta na história alemã. Motivo de evocação periódica ali de nacionalistas e neonazistas.

O objetivo era quebrar a moral da população e reforçar a inevitabilidade de os alemães se renderem incondicionalmente.

O mesmo valeu para as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Elas tiveram dupla utilidade para os Estados Unidos. Evitaram o imenso custo material e humano que significaria guerrear pela conquista territorial do Japão. E mandaram um recado para a União Soviética.

Eis por que a dúvida retórica sobre se Nagasaki e Hiroshima foram o último ato da Segunda Guerra ou o primeiro da Terceira. Que, como se sabe, não chegou a acontecer do jeito temido.

Os limites éticos e legais à brutalidade nas guerras são coisa recente. Têm um efeito, pois certos procedimentos, brutais ao extremo, hoje carregam risco bem maior de consequências desagradáveis para quem comete.

Mas a essência da ética nas guerras continua a mesma: vale mesmo no fim das contas é ganhar.

Quando Barack Obama venceu a eleição americana uma parte dos analistas cometeu certo erro primário. Entendeu que a eleição do negro democrata era a senha para a retirada da superpotência.

Mas Obama é presidente dos Estados Unidos para defender o interesse nacional dos Estados Unidos, ainda que numa situação nova.

Os Estados Unidos estão em guerra contra movimentos de origem islâmica, aliados a outros de raiz antiamericana mas laica, que pretendem extirpar a presença e a influência de Washington do Oriente Médio, e do mundo muçulmano em geral. E do mundo em geral.

A missão de Obama é ganhar a guerra, não capitular. Nem fazer um bom acordo de retirada. Se não trabalhar para cumprir a missão será ejetado da cadeira. Simples assim.

Cada um faz seu cálculo. Calcula se é melhor confrontar ou compor. No Egito, por exemplo, a Fraternidade Muçulmana parece inclinada à segunda hipótese.

O presidente dos Estados Unidos tem a missão de ganhar as guerras em que os Estados Unidos estejam metidos. É o comandante-em-chefe.

Eis uma verdade simples, que deve ter ficado bem clara nos últimos dias aos protetores e amigos paquistaneses de Osama Bin Laden.

Uma verdade que o próprio teve pelo menos alguns instantes para compreender, na plenitude.

Álcool anidro

[...] o Estado tem de intervir? Tem, veja porque 

A nossa imprensa, sempre dedicada a desinformar e a fazer “campanhas” contra a Petrobras não conseguiu, em semanas, fazer uma matéria tão esclarecedora quanto a que publicou ontem a agência Reuters.

Com base nos dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da USP, que monitora os preços do setor, o quadro fica escandaloso.

O preço do álcool anidro  – aquele que é misturado à gasolina por razões técnicas e ambientais – vendido pelas usinas de cana às distribuidoras subiu, entre 21 de janeiro e 20 de abril acumulou uma alta de 122 por cento. Passou de R$ 1,22 para R$ 2,72.

Com a alta, que tinha condições de processar álcool anidro – o processo é diferente da produção, pois há adição de cal virgem para reduzir a presença de água – correu para o que dava mais lucro.

Nesse período, o preço do anidro representou uma vantagem média de 65% sobre o hidratado.

Como o preço do anidro alto empurra para cima o preço da gasolina que o contém, mesmo a Petrobras não alterando o preço da gasolina em suas refinarias (que se manteve em R$ 1,05), o valor nas bombas subiu.

E se a gasolina sobe, o álcool hidratado sobe atrás porque, ficando mais cara a  gasolina sobe a sua demanda e, como para fazer mais anidro a sua oferta diminuiu.

E como a frota de carros – e de carros flex – aumentou e carro não anda sem combustível, a ponta da procura estava garantida.

Tudo, portanto, é um jogo de opções por preços. Menos o efeito disso na economia em geral e na do cidadão em particular.

Agora, o preço do álcool está baixando. Nas usinas, mas não nos postos.

E vai cair mais. Por isso, as distribuidoras  compram apenas o necessário à demanda de curto prazo, porque sabem que, amanhã, vão comprar mais barato. Nada de estoques, portanto.

O quadro que estamos vivendo hoje – com reflexos severos em toda a economia, como mostraram hoje os dados do IBGE, que estão no post anterior – é resultado da liberdade que as usinas têm de produzirem o quanto quiserem de cada produto (acrescente aí o açúcar, outra opção) e das distribuidoras de administrarem seus estoques ao bel-prazer das conveniências financeiras.

A m,edida provisória assinada por Dilma Rousseff, que passa a tratar o álcool como o que ele é (combustível) e não mais como outro produto agrícola qualquer dá poderes à ANP para entrar nessa roda.

Pode estabelecer cotas, controlar a produção  de cada produto processada, medir estoques das distribuidoras, limitá-los na safra  ou fixá-los volumes mínimos nos períodos em períodos críticos como os de hoje.

Embora a MP esteja em vigor, não se teve notícia de nenhuma ação da ANP.

E nós, que vergonha, dependemos que uma agência de notícias estrangeira se interesse em desvendar as razões do aumento de preço dos combustíveis. A nossa prefere ficar batendo na Petrobras, pressionando por um aumento de preço pela empresa e torcendo, torcendo muito, para isso fazer estourar a inflação e desgastar Dilma.

Brizola Neto