Wanderley Guilherme dos Santo - a moral de ontem e a política de hoje

Marcus Tullius Cícero concorreu à posição de Cônsul de Roma no ano de 64 antes de Cristo. Atribui-se a seu irmão mais novo, Quintus, a autoria de uma carta com recomendações de campanha. Em edição bilíngüe, a Universidade de Oxford republicou a Commentariolum Petitionis, em 2012, com tradução e introdução de Philip Freeman. Transcrevo o resumo de alguns de uma longa lista de conselhos.

• De início, a trivial recomendação de construir sólida e larga base de apoio. Toda a arte da campanha consiste em identificar de quem devem ser os apoios e como conquistá-los. Desde logo, o candidato lembrará a todos a quem tenha prestado favores que chegou a oportunidade de retribuir. E que, se eleito, poderá ajudar outra vez no futuro. Prometa tudo a todo mundo, aos grupos de interesse, organizações locais, populações rurais, jovens eleitores, aconselha Quintus.
• Aqueles com os quais nenhuma pessoa decente se associa em tempos normais contam como amigos próximos durante a campanha, se isso assegurar a vitória.
• Eleitores odeiam a quem lhes nega promessas e perdoam com relativa facilidade um recuo posterior. Depois da campanha é possível explicar a todos que, desafortunadamente, circunstâncias além de controle surgiram, impedindo que as promessas sejam pagas. Dê esperança às pessoas; até os eleitores mais cínicos desejam acreditar em alguém. Adule a todos sem qualquer pudor – olhe os eleitores nos olhos, dê tapinhas em suas costas, diga-lhes que são muito importantes. Faça-os sentir que o mundo pode ser melhor para eles e eles se tornarão os mais devotados seguidores – pelo menos até depois das eleições, quando inevitavelmente ficarão desapontados. “Mas aí a eleição já terá sido ganha”.

PT é a favor de fiscalização e divulgação de doadores das campanhas eleitorais. O PSDB é contra

Com apoio tucano – inclusive com o voto do senador Aécio neves (PSDB-MG) pela derrubada – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) rejeitou esta semana uma proposta que ampliaria, e muito, as possibilidades de fiscalização das contas dos partidos, via internet. Em votação apertada, por 10 a 9 os integrantes da CCJ-Senado rejeitaram o projeto de se divulgar periodicamente na internet a lista de doadores de campanhas políticas.

Todos os senadores do PT, mais uma boa parte dos senadores de partidos da base aliada – PMDB, PR, entre outros – votaram pela aprovação do projeto. Mas, ele foi derrubado pela oposição ao governo, incluindo o voto do presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidência da República, senador Aécio Neves (MG), que votou contra a proposta.

Parlamentares derrotados, como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), anunciaram que vão apresentar recurso ao plenário para tentar reverter a decisão. Mas o projeto já poderia estar tramitando em outras comissões, se encaminhando para o plenário…

Projeto elevava de duas para cinco as datas de divulgação das doações

“É importante levar essa matéria para o debate em plenário”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos apoiadores da iniciativa de divulgação. A proposta é de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) e determinava que, durante a campanha, candidatos, partidos e coligações teriam de divulgar na internet a lista dos doadores de campanha e seus respectivos valores.

Pela proposta de Taques, a divulgação das doações se tornava obrigatória em cinco datas: nos dias 21 de julho, 6 de agosto, 21 de agosto, 6 de setembro e 21 de setembro. O descumprimento poderia levar os responsáveis à multa de até R$ 10 mil, dobrada em

reincidência.Desde 2006, por causa de uma mudança na Lei das Eleições, candidatos, partidos e coligações precisam discriminar numa página eletrônica os valores recebidos e gastos só nos dias 6 de agosto e 6 de setembro.

Mas essas duas divulgações, se não ocorrerem, não são passíveis de punição. Atualmente, a obrigação de revelar os doadores só ocorre na prestação de contas final da campanha, após a votação.

Só o financiamento público de campanha acaba com o Caixa Dois

Nós continuamos favoráveis à proposta rejeitada e vamos ver se são bem sucedidas as tentativas de reapresentação. Sem esquecer que somos favoráveis ao financiamento público de campanhas eleitorais, porque só ele porá um fim no problema do Caixa Dois já que reduzirá os gastos de campanha a 1/3 de hoje.

Financiadas pelo poder público, as campanhas passarão a custar à nação muito menos do que custam hoje com o Caixa Dois generalizado e o elevado gasto do sistema uninominal (das nossas eleições proporcionais). Qualquer outra sistema, voto em lista, distrital puro ou misto, distritão, custará bem menos. Campanhas eleitorais financiadas pelo poder público são o preço da democracia.

por José Dirceu

Artigo semanal de Marcos Coimbra

O Saldo Eleitoral do Mensalão

O Ibope divulgou esta semana uma pesquisa sobre a sucessão presidencial de 2014. É a primeira depois do ápice atingido pela cobertura do julgamento do mensalão, que bate recorde após recorde de tempo e espaço na “grande imprensa” do País.

Não foi usual o modo através do qual chegou a público. Consta que era uma pesquisa realizada para múltiplos clientes, na qual havia três perguntas relativas às eleições presidenciais de 2014, incluídas por iniciativa do instituto.

Não há nada de extraordinário nisso. No mundo inteiro, são comuns as chamadas pesquisas omnibus, em que diversos contratantes compartilham custos e têm direito de agregar ao questionário perguntas de seu interesse.

É normal que o Ibope tenha querido aproveitar a oportunidade para satisfazer sua curiosidade. Tanto que existe um nome para as perguntas que os responsáveis pelos levantamentos acrescentam nessa situação: são as “caronas”, que entram no ônibus sem pagar bilhete.

Curioso foi que apenas o resultado da pergunta sobre voto espontâneo veio à tona. Mas isso é secundário. O importante são os números.  

De acordo com a pesquisa, realizada em todo o Brasil entre os dias 8 e 12 de novembro, Dilma tem 26% das intenções espontâneas de voto para a próxima eleição presidencial. Isso quer dizer que um em cada quatro eleitores diz que votaria em seu nome sem precisar receber qualquer estímulo (lista, cartão, etc.).

A seguir, estaria Lula, com 19%. Entre eles, uma diferença de 7 pontos percentuais, superior à margem de erro da pesquisa.

Previsivelmente, foi essa vantagem de Dilma que ganhou a manchete. Ao relatar a pesquisa, os comentaristas acharam mais relevante sublinhar que Dilma “superava” Lula ou que é “mais lembrada” que ele. 

É fato, explicável por ela estar no exercício do cargo e ser bem avaliada. Sua dianteira sobre Lula não significa perda de prestígio do antecessor, como sugere o tom das matérias relativas à pesquisa.  

Muito atrás de ambos estão os candidatos de oposição: Serra com 4%, Aécio 3% e Marina Silva 2%. Somados, todos os outros nomes mencionados alcançam 2%.

Em termos práticos, o mais relevante da pesquisa é que, juntos, Dilma e Lula obtêm 45% das intenções espontâneas.

É possível que nem todos que votariam em Dilma votassem em Lula e vice versa, mas é razoável agregar seus votos. Como seria cabível fazer o mesmo com os candidatos de oposição.   

Assim procedendo, teríamos o PT com 45% dos votos e a oposição com 9%. No máximo, com 11%, supondo que todos os demais lembrados fossem oposicionistas.

Em termos do chamado “voto válido” - excluindo brancos, nulos e indecisos - o quadro é de 80% para os candidatos petistas e 20% para os outros. O que quer dizer muito.

De um lado, que o esforço de desgastar o PT com o julgamento do mensalão foi, até agora, mal sucedido. Ele não só teve pequeno efeito na eleição municipal recém concluída, como se mostra ainda menos significativo para a próxima eleição presidencial.

De outro, que as oposições caminham com nomes problemáticos. Alguns são conhecidos até demais e mal avaliados, como Serra. Outros são pouco conhecidos e com pequena visibilidade popular, como Aécio.

Há ainda os que pareciam poder firmar-se, mas que se esvaíram, como Marina

A pesquisa também sugere que o tamanho eleitoral de algumas celebridades midiáticas é menor do que gostariam. No balaio dos 2% dos “outros”, há muita gente que imaginava ser peixe grande e não passa de bagrinho.

A guerra do mensalão não acabou, mas, pelo que parece, até agora é o PT que está mais bem posicionado para vencer as batalhas fundamentais.  

30 anos do Proconsult: tentativa de roubar a eleição de Leonel Brizola

Depois de fraude descoberta, Brizola tomou posse como governador do estado do Rio

Há 30 anos, 'JB' revelou escândalo do Proconsult e derrubou fraude na eleição No retorno às eleições para governador, tentaram roubar os votos de Leonel Brizola 

Há 30 anos, uma tentativa de fraude na eleição para governador do Rio de Janeiro foi desbaratada graças ao trabalho das equipes do Jornal do Brasil e da Rádio JB. Com a ajuda de militares ligados aos órgãos de informação, tentou se evitar a vitória do esquerdita Leonel de Moura Brizola, favorecendo-se o candidato apoiado pelos militares, Wellington Moreira Franco. O esquema que ficou conhecido como "Proconsult" entrou na história como a primeira grande tentativa de fraude eleitoral através dos computadores.

O ano era 1982 e o país, debaixo do regime militar já há 18 anos, vivenciava a volta da eleição direta para a escolha dos governadores dos estados. No mesmo pleito, também foram escolhidos os deputados estaduais, deputados federais e um senador em cada unidade da Federação.

No Rio de Janeiro disputavam a cadeira de governador o candidato oficial do governo militar, Moreira Franco, representante do PDS (ex-Arena), partido de sustentação da ditadura militar que, à época, tinha na presidência da República o general João Figueiredo; o deputado federal Miro Teixeira (PMDB), herdeiro direto do então governador Chagas Freitas, mas que tentava passar a imagem de independente; o recém chegado do exílio (1979), ex-governador gaúcho, Leonel de Moura Brizola (PDT); a deputada federal, Sandra Cavalcanti (PTB), que iniciou sua vida política na UDN e no Lacerdismo; além do deputado federal cassado em 1976, Lysâneas Maciel, candidato pelo novato Partido dos Trabalhadores. 

Vivia-se a derrocada da ditadura, embora ela ainda fosse perdurar por mais alguns anos. Para evitar novos sustos nas urnas e tentar manter a maioria no Congresso, o governo militar criou o chamado voto vinculado. O eleitor era obrigado a escolher apenas candidatos de um mesmo partido. De deputado estadual a governador deveriam ser escolhidos políticos de uma mesma sigla, sob pena do voto ser anulado. Leia mais>>>

Eleição: Brasil x EUA

Prefiro o Brasil.

Eleições nos EUA é a coisa mais morta que existe. Menos da metade dos Americanos votam, tendo a menor taxa de comparecimento das democracias ocidentais. Isso independe do voto ser obrigatório ou não, pois outros países com voto facultativo têm maior comparecimento. A única que gera algum tipo de mobilização é a presidencial, ainda sim, baixa. Nunca presenciei eleição mais morta do que a para prefeito de Atlanta. Foi como se não existisse.

É uma eleição "privatizada", dominada por lobbies, e candidato nenhum é viável que não esteja sustentado por doadores de interesses suspeitos. Os dois candidatos principais têm dinheiro corporativo e do sistema financeiro por trás. Então o "qualquer americano pode se candidatar" é de mentirinha, porque não terá espaço algum para ser ouvido. A mídia "plural" não mostra pluralidade política nenhuma; só se fala nos dois de sempre. No caso dos debates televisados, a midia e os dois partidos explicitamente eliminam/vetam qualquer outro nome. O sistema mata a dissidência. Isso também existe no Brasil, mas nos EUA está elevado à máxima potência. Até o PSTU e o PCO têm mais espaço aqui do que o Partido Verde nos EUA, e este nem é muito radical.

Cada estado tem suas próprias regras? É impressionante como essas regras são usadas para retirar direitos de latinos e negros. Principalmente no Sul, a cada eleição surgem novos entraves, retirando o direito de voto de alguém, mas explicitamente atingindo as minorias. Boca de urna é liberada, e casos de eleitores coagidos ou até enganados à caminho da votação não são tão raros.

O que o texto acima chama de "liberal e autonomista" eu chamo de democracia privatizada do livre mercado. É a lei do mais forte, a lei da selva. O texto também cai na balela norteamericana de criticar o "daddy state", identifica liberdade com o sistema (neo)liberal, e reproduz uma crença infantil e burguesa sobre a autonomia do individuo.

Juan

Eleição nos EUA e o furacão Sandy

Paulo Moreira Leite: cai outro mito

O mais novo mito das eleições municipais de 2012 informa que tivemos um alto número de brancos, nulos e abstenções. Até a presidente do TSE, Carmen Lucia, se disse preocupada com isso.

Como também tivemos um alto número de votos a favor dos candidatos do PT — partido que mais cresceu entre os grandes, tornou-se líder nacional de votos, além de levar o troféu maior que é São Paulo —  é fácil imaginar que há muita gente associando uma coisa a outra. 

Assim: baixa participação popular, alta votação para o partido de Lula. 

Nós sabemos aonde essa turma quer chegar, certo?

Querem dizer que a população está se cansando de votar.

Ainda bem que existem repórteres interessados em descobrir a verdade por baixo das aparências e do senso comum. Roldão Arruda revela, no Estado de hoje, que o problema não está na vontade de votar — mas no registro eleitoral. 

Em cidades onde o cadastro eleitoral não é atualizado, a contabilidade das  ausências produz números maiores. Uma consulta a votação nas capitais mostra isso. Em cidades como São Paulo e São Luiz, onde o cadastro não é atualizado há mais de 20 anos, a abstenção bateu em 20% entre os paulistanos e chegou a 22% entre os moradores da capital do Maranhão. 

Já em Curitiba, onde o cadastro foi feito há um ano, a abstenção fica em 10%. Os cadastros velhos mantém como eleitores aqueles cidadãos que já morreram, que se mudaram, que já não tem obrigação de votar. 

“Se todos os eleitores forem recadastrados, a abstenção tende a cair para 10%, soma razoável de pessoas doentes, que viajaram ou que tem mais de 70 anos e não querem mais votar,”afirma Jairo Nicolau, um dos mais respeitados estudiosos do comportamento do eleitor.

A má interpretação dos abstenções animou a turma que combate o voto obrigatório e pretende instituir o voto facultativo. 

Há bons argumentos a favor de uma coisa ou de outra mas é bom lembrar que a distribuição renda favorece o voto facultativo. Ou seja: nos países onde o voto é facultativo, há uma proporção maior de ricos que comparecem às urnas, por motivos fáceis de explicar. 

A  pessoa tem  mais recursos, mais tempo livre, mais facilidades de locomoção, mais facilidade para deixar o trabalho e exercer o direito de escolher o governante. 

Imagine o voto facultativo no interior de um estado pobre, dominado por nossos coronéis. Bastaria suspender o transporte nos bairros adversários para se ganhar uma eleição, não é mesmo?

De um escorpião do PSDB federal

“A gente não percebeu. Mas as coisas começaram a se complicar para nós em São Paulo no instante em que o Kassab informou ao Lula que, por fidelidade ao Serra, teria de desistir de apoiar o Haddad. Nessa hora, ficou evidente que o Serra tinha um enorme passado pela frente. Ou um grande futuro por detrás."

O governos Dilma pós-eleição

Em agosto, não por acaso, quando começaram ao mesmo tempo a campanha eleitoral e o julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff tinha um objetivo principal: manter o governo o mais distante possível das disputas e sair das eleições com a mesma base aliada com que entrou.

Dilma só participou de meia dúzia de comícios nos dois turnos e, agora, que faltam apenas quatro dias para a abertura das urnas, está fazendo um balanço de perdas e ganhos para ver o que vai fazer no período pós-eleições e pós-mensalão.

A disputa eleitoral entre partidos da base do governo provocou alguns abalos aqui e ali, sem maiores consequências, mas a principal questão que fica é como se comportará o PSB de Eduardo Campos daqui para frente.

Fiel aliado do PT de Lula desde a primeira eleição presidencial pós-ditadura, em 1989, quando o governador de Pernambuco era Miguel Arraes, avô de Campos, o PSB jogou em várias frentes no segundo turno, deixando em aberto o rumo que seguirá até a sucessão de Dilma daqui a dois anos.

O fato é que o governador de Pernambuco e presidente do PSB não só não subiu nos principais palanques do PT no segundo turno, como ainda por cima se aproximou cada vez mais do tucano Aécio Neves, o virtual candidato tucano em 2014.

Depois de participarem juntos de um comício em Uberaba, Aécio decidiu ir a Fortaleza e Campinas nesta semana, a convite de Eduardo Campos, para apoiar os candidatos do PSB. Detalhe: nas duas cidades, o adversário é o PT.

O que Campos sinaliza?, perguntam-se os estrategistas do governo. Pode tanto estar se cacifando para conquistar mais espaço no governo Dilma, como ensaiando um voo próprio para 2014, apresentando-se ao eleitorado como a terceira via diante da eterna polarização entre PT e PSDB. O governador já avisou que não pretende ser vice de ninguém e não tem pressa para chegar a Brasília.

Nas atuais condições de tempo e temperatura, embora tivesse crescido bastante em número de prefeituras e de votos no primeiro turno, o fato é que o PSB ainda não tem estrutura nos maiores colégios eleitorais do País para enfrentar os dois grandes partidos nacionais.

A presidente e o governador não se falaram durante o segundo turno e não está nos planos de Dilma tomar a iniciativa de marcar um encontro entre os dois. O Planalto vai esperar que Campos dê o próximo passo.

Enquanto isso, o PMDB de Michel Temer aproveitou a brecha deixada pelo PSB para reforçar sua aliança com Dilma e garantir a repetição da chapa para a disputa presidencial de 2014.

A lista de pendências da campanha eleitoral inclui o PDT de Paulinho da Força e o PR de Valdemar da Costa Neto, que apoiaram o PSDB de Serra em São Paulo, e o PRB, que está se aproximando do governador Geraldo Alckmin, já discutindo alianças para 2014.

Com o mapa dos resultados das eleições em mãos, a presidente deverá chamar para uma conversa os líderes da base aliada e só depois começará a montar a sua esperada reforma ministerial.

Para Dilma, caso seja confirmada no domingo, a maior vitória será a de Fernando Haddad em São Paulo, berço e principal reduto dos tucanos. Pela primeira vez, o PT elegeria um prefeito da capital paulista apoiado pelo governo federal, no momento em que o partido é bombardeado dia e noite na mídia por conta do julgamento do mensalão.

A presidente Dilma ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas sabe que, após as eleições, terá que falar alguma coisa, não dá para fazer de conta que não aconteceu nada. Só não sabe ainda como e quando fará isso.

Ricardo Kotscho

Sua excelência o eleitor

Teoria da ballotage - Eleição em dois turnos

A ballotage, ou eleição em dois turnos, tem sido explorada pelos pesquisadores acadêmicos europeus, onde é mais comum nos países com sistema pluripartidário e com esta previsão.
      
As análises procuram entender o melhor caminho para a vitória no segundo turno, em função da forma de participação no processo do primeiro turno.
      
Para raciocinar, suponhamos uma eleição com quatro candidatos relevantes, ou seja, com força para influenciar no segundo turno. Mais que a posição formal de um dos candidatos derrotados no primeiro turno, o estudo aponta para o comportamento de seus eleitores no segundo turno.
      
De que forma o candidato C deve se comportar em relação aos candidatos A, B, e D no primeiro turno. Em primeiro lugar, há que se avaliar se há um favorito inevitável para o segundo turno. Se há, se deve polarizar com este já no primeiro turno e tratar com elogios os demais para atrair os votos dos eleitores desses no segundo turno. Esse comportamento implica em um risco, mas é o único que levará à vitória no segundo turno. Exemplo: Rio, eleição para prefeito em 2000.
      
Se não há um favorito, há que se escolher entre os demais aquele mais difícil de derrotar no segundo turno por maior capacidade de agregação e apontar para este as críticas e aliviar os demais com reconhecimentos e elogios, de forma a atrair os seus eleitores no segundo turno.
      
Exemplo de ballotage mal preparada. Na medida em que SP teria claramente uma eleição com segundo turno, Serra deveria ter apontado suas baterias para Haddad e deixado Russomanno fazer solto sua eleição, dedicando a ele até elogios e compreensão. Estava claro que Russomanno seria um candidato mais fácil de derrotar no segundo turno que Haddad. Mas Serra apontou para Russomanno e abriu caminho para Haddad e para a derrota no segundo turno.
      
Exemplos de ballotages bem preparadas:

• Haddad aplicou a mesma tática, mas sabia que seria mais fácil derrotar Serra no segundo turno. 
• Fruet em Curitiba. Apontou para Ducci e deixou Ratinho Jr escapar em primeiro. Ambos se tornaram imediatamente favoritos no segundo turno.

Cesar Maia

Charge do dia

Vencer uma eleição

[...] Em uma acepção puramente individualista, em que as disputas eleitorais são apenas  enfrentamentos pessoais, isso talvez seja verdade. Para o indivíduo que se candidata a um cargo político, não ter sucesso pode ser uma decepção e significar o fim de um projeto acalentado durante anos.  

Isso não é, no entanto, verdadeiro para os partidos políticos reais e para quem faz política em seu âmbito.

Nesse caso, as derrotas e vitórias adquirem outro significado, pois são vistas em perspectiva mais ampla. Pode-se perder hoje e ganhar amanhã, sendo os fracassos  oportunidades para adquirir força para embates futuros.

Nas eleições deste ano, temos candidatos que exemplificam essas possibilidades. Desde os que não possuem qualquer vínculo efetivo com partidos e projetos de longo prazo, aos que atuam na política com ideologia e solidez. Continua>>>

Um paradoxo da democracia moderna

[...[ " sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais. E não só os indivíduos os que adquirem esse poder: mais do que eles são os grupos de interesse comum, como os banqueiros, os grandes proprietários rurais, as confissões religiosas, as poderosas corporações econômicas, nacionais e multinacionais. Isso, quando não há a interferência direta de governos estrangeiros, como sempre ocorre e ocorreu despudoradamente com a ação do IBAD, nas eleições de 1960 e 1962." 

Lei mais Mauro Santayana

Lula tá voltando, tremei tucademopiguistas

por Zé Dirceu

Nossas boas-vindas ao ex-presidente Lula que se reuniu com a direção do PT ontem (23) e começou a planejar sua participação na campanha eleitoral em todo país, começando por São Paulo. Junto com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, com o presidente estadual, Edinho Silva , com o candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad e seu coordenador de campanha, vereador Antonio Donato, Lula fez um diagnóstico da situação das candidaturas do partido e afirmou que espera entrar com força na campanha de Haddad dentro de duas semanas. 

Fico feliz que, depois desse descanso de dez dias, o ex-presidente esteja bem disposto e que não sinta mais dores, como pôde aferir quem participou da reunião. Quanto à candidatura de Fernando Haddad, concordo com a avaliação que Lula e a direção do PT fazem de que, por nunca ter disputado uma eleição, ele não tem condições de estar numa colocação melhor do que a que aparece hoje nas pesquisas. Mas também penso, como eles, que vamos crescer, chegar ao 2º turno e vencer.

As coisas vão começar a mudar, de fato, nas próximas semanas, com o início da cobertura intensiva das TVs do dia a dia dos candidatos, prevista para ocorrer a partir de 6 de agosto. E com a propaganda eleitoral gratuita em 21 de agosto. Aí o ex-presidente já estará liberado – a expectativa dele é de ser liberado pelos médicos no dia 6 de agosto, quando fará exames de avaliação do tratamento a que se submeteu contra o câncer na laringe – e poderá participar mais intensamente da campanha, conforme programação que acertou ontem com a direção do partido e da campanha.

Artigo semanal de Marcos Coimbra

A força dos prefeitos

O debate sobre os efeitos da eleição municipal na política nacional tem tomado um rumo mais realista. Velhas ideias equivocadas estão sendo aposentadas.

Ainda existem aqueles que insistem em enxergar a escolha de prefeitos e vereadores como uma preliminar da eleição presidencial. São os que acham que nosso sistema político é igual ao americano e pensam que elas são equivalentes a uma coisa que existe por lá, as midterm elections, que acontecem a meio caminho entre as eleições presidenciais - para renovar parte do Congresso e dois terços dos governos estaduais, e que costumam antecipar os sentimentos do eleitorado em relação à sucessão na Casa Branca.

A analogia não faz sentido e nossa experiência desde a redemocratização o demonstra. A vitória de nenhum de nossos presidentes decorreu do desempenho de seu partido nas eleições locais anteriores.

Isso vale no atacado e no varejo. Ser o campeão na quantidade de prefeitos não quer dizer nada na hora de contar os votos para presidente. Que o diga o PMDB, que conquista esse troféu a todo ano e que, quando resolveu ter candidato próprio, amargou derrotas acachapantes.

Consciente de que de pouco adianta ter uma tonelada de prefeitos, desde 2002 se contenta com o papel de coadjuvante, fornecendo o vice a quem imagina que vai vencer (nem sempre acertando, mas com ótimo retorno). 

Tampouco é importante, do ponto de vista eleitoral, conquistar as grandes cidades ou a maior de todas. Ganhar ou perder a prefeitura de São Paulo é fundamental para quem lá atua, mas, na política nacional, é puramente simbólico. Quem duvidar que se lembre de 1996: Celso Pitta se sagrou prefeito, Maluf teve uma espetacular vitória e nada mudou na vida política brasileira.

A maioria dos analistas se deu conta que as eleições locais são decisivas por outra razão: nelas, os partidos melhoram ou pioram suas possibilidades de eleger representantes no Legislativo. Muito especialmente, o número de deputados que mandam para a Câmara em Brasília.

O tamanho das bancadas é o primeiro critério que determina o acesso dos partidos aos cargos de comando do Legislativo, desde a Presidência do Senado e da Câmara, à chefia de suas comissões importantes. Parlamentares eleitos por legendas pequenas só chegam aos postos relevantes se tiverem muito prestígio pessoal – e o apoio das maiores.

Leia a íntegra em A Força dos Prefeitos

Serra vai para o 2º turno?

Vovó Briguilina acha que não.

A penúltima dela é dizer que ninguém se admire caso o tucademo José Serra não consiga sequer chegar ao 2º turno em São Paulo. 

Ela afirma que a maioria dos paulistanos cansaram do "mais preparado", e desejam experimentar outro nome. Acha que acontecerá lá, o que aconteceu aqui no Ceará na eleição para as duas vagas no senado. O emplumado Tasso Jeressati liderou a campanha desde o início, no final foi atropelado e terminou em 3º lugar. É, faz sentido.

Cuba: democracia e eleição

O Conselho de Estado, conforme estabelece o artigo 72º, de 29 de outubro de 1992, da Constituição da República, base jurídica da Lei Eleitoral de Cuba, convocou aos eleitores para as eleições gerais que elegerão os delegados às assembleias municipais e provinciais (equivalentes às câmaras municipais e estaduais, aqui no Brasil), além dos deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular, similar à Câmara dos Deputados. As eleições ocorrem após o término dos mandatos, que têm a duração de dois anos e meio, e foram marcadas para o domingo, 21 de outubro deste ano, em primeiro turno, e em 28 de outubro, em segundo turno para as localidades em que nenhum dos candidatos tenham obtido 50% dos votos válidos mais um. A data para as eleições às cadeiras na Assembleia Nacional será divulgada posteriormente. Cuba entra, assim, em seu 14º processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Fidel acompanhará os resultados da renovação democrática do comunismo cubano.

“Apreciamos que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos que continuam a afirmar que ‘sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia nem liberdade nem eleições’. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade”, afirmou Juan Marrero, articulista do site Cuba Debate. Marraro descreve, ainda, “as quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas ‘democracias representativas’. Esses aspectos são: 

1) Registo Eleitoral; 

2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 

3) Propaganda Eleitoral; 

4) A votação e escrutínio”.

Em Cuba, as eleições são livres e, para votar, basta ser cubano e ter mais de 16 anos. “O Registo Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também quando chega aos 16 anos de idade automaticamente é inscrito no Registo Eleitoral. Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo para se inscrever, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registo é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição”. “Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar. Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.

“O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras, são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos. Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política.O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância. “Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo”. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

“Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas. Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações nem carros com alto falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita. A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

“A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece com em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego. “Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data, em média, 97 % dos eleitores foram votar. Nas últimas três votaram mais de 8 milhões de eleitores”.

 por Celio Roseno 

Frase da noite

“Eles acreditam que só existe a política do pragmatismo, acreditam que vale misturar água e óleo apenas para ganhar mais tempo na televisão sem nem saber sobre o que propor”

Marina Silva

Anote:

Quando Marina Silva e o partido que ela estiver filiada se aliar a outro partido que tenha nos seus quadro um personagem como Paulo Maluf, ela dirá que sabe qual é a proposta. Mas, pode ter certeza que o tempo na tv não será o motivo principal. Acredite quem quiser.

Artigo semanal de José Dirceu

A esquerda e as eleições na França

A França realiza no próximo domingo (22/4) o primeiro turno das eleições presidenciais que podem significar um resgate das lideranças e dos governos de esquerda no país - e, quem sabe, na Europa.

Pelo que indicam as pesquisas, haverá segundo turno entre o atual presidente, Nicolas Sarkozy, e o socialista François Hollande. Os números mais recentes revelam empate nas intenções de voto, com percentuais próximos.  Mas a tendência é a de que Hollande saia vitorioso no primeiro turno, pois sua campanha está em ascensão e contrasta com o declínio da campanha à reeleição de Sarkozy.

Há muita coisa ainda para acontecer nas eleições francesas, até pelo histórico de grande abstenção das últimas eleições, mas até o momento Sarkozy tem se apegado a uma campanha cujo tom principal é o medo.

Apregoa o temor de que uma vitória socialista traria instabilidade ao país, como se não fosse o presidente a conduzir a França nesse período de grave crise econômico e política.

Sarkozy tem se distanciado do papel de governo durante a campanha, para evitar mais desgastes, mas a estratégica não tem surtido efeitos e o campo conservador começa a se desmobilizar.

E a perda de apoio na corrida presidencial tem levado Sarkozy a recorrer com maior frequência aos discursos que o aproximam da extrema direita, representada nestas eleições por Marine Le Pen, filha de Jean-Marrie Le Pen -que tem 16% nas pesquisas.

É o que se verifica nas posições de Sarkozy em questões como imigração e nacionalismo, caras à extrema direta francesa.

No campo oposto, Hollande faz uma campanha pautada na esperança e nas possibilidades de mudança. Acena com políticas que tragam novas perspectivas socioeconômicas aos franceses - em especial, preocupados com o alto desemprego e o baixo nível de crescimento, frutos amargos de um receituário neoliberal de enfrentamento à crise que impõe cortes nos gastos públicos e nos benefícios sociais como meio de controle fiscal.

Crítico das políticas do atual governo de Sarkozy, que adotou as receitas que têm levado recessão à Europa, o socialista Hollande chega até a usar propostas semelhantes às adotadas no Brasil. É o caso da ideia de atrelar o salário mínimo não apenas à inflação, mas também ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Assim, na medida em que a atividade econômica se recuperar, isso se reverterá em ganhos para a sociedade em forma de aumento da renda.

Essa dinâmica de valorização do salário mínimo permite aquecer o consumo, estimular a produção, gerar empregos, favorecer o crescimento e, fechando o círculo virtuoso, ampliar os recursos na mão dos cidadãos.

Trata-se de estratégia que deu certo no Brasil e que pode ser uma das alavancas da recuperação da economia europeia.

Hoje, a profundidade da crise e o equívoco do remédio aplicado (as políticas recessivas neoliberais) levaram à desarticulação do Estado de Bem-Estar Social, que marcou os países da Europa.

Os cortes em benefícios sociais, aposentadorias e nos salários, com os consequentes impactos negativos nos níveis de emprego, retiraram dos cidadãos franceses o sistema de proteção social que levou décadas para ser montado.

Essa crise econômica que se estendeu para a área social acaba por descortinar uma crise política, de falta de lideranças nacionais capazes de formular e executar propostas de superação da crise.

O maior crítico das medidas adotadas pelo governo francês é o candidato de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Com 13% das intenções de voto, Mélenchon não admite a redução do papel do Estado na superação da crise e também denuncia a submissão do atual governo às determinações da Troika (nome dado à junta de interventores do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional).

Se o processo de crise socioeconômica e política na França resultar numa eleição que produza novas lideranças de esquerda, estaremos diante de uma luz no fim do túnel. Pode ser esse o saldo mais relevante das eleições francesas: o início de uma recuperação da capacidade das esquerdas europeias em formular, propor e realizar políticas públicas de crescimento econômico e proteção social.

Se isso se concretizar, o sufrágio na França pode significar um marco de um novo momento no continente.

Espera-se da esquerda francesa que utilize o atual processo eleitoral para se reorganizar, aproximar-se da sociedade e de seus anseios e produzir novas lideranças políticas. A profundidade da crise na Europa exige que a esquerda tome a dianteira das necessárias transformações no continente e seja condutora da trajetória de recuperação.

Não só a França e a Europa serão beneficiadas, mas o mundo todo.