A participação no Enem é pré-requisito para as bolsas do ProUni.
Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior. Continua>>>
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Enem tem número recorde de inscritos
Cotas em expansão, desigualdade em queda
Notícia pra valer para mídia tupiniquim é escândalo com celebridade, muito sangue nas tragédias cotidianas ou o espetáculo sem fim da corrupção nacional. Pronto, aí está o tripé com que os "formadores de opinião" tentam entupir nossas cabeças e nos manter paralisados diante da vida.
Por isso, quase ninguém notou numa pequena nota que alguns poucos jornais veicularam há uns quinze dias: "Desigualdade no Brasil cai a seu nível mais baixo em 50 anos". E mais e melhor: "educação é o fator responsável por tal acontecimento". Aí o leitor apressado pode pensar: "mas não dizem que nossa educação, sobretudo a básica, é um horror?". Continua sendo, caro(a) leitor(a).Ocorre que é " lá na ponta" que está se dando o milagre. Seguinte: com a política de cotas, o Prouni, os cursinhos sociais e a construção de mais universidades públicas, um número jamais visto de jovens negros e pobres vem tendo acesso ao diploma de nível superior, disputando e ganhando vagas prestigiadas no mercado de trabalho, recebendo bons salários e, com isso, diminuindo a desigualdade social no país. Não é uma bela notícia? Melhor, para nós, do que o casamento do príncipe inglês ou a última peripécia sexual de Lady Gaga, concorda? Não é uma sociedade menos desigual que tanto queremos? Com mais pessoas satisfeitas, menos violência e mais segurança para todos? Pois bem, a educação, com as políticas compensatórias, está conseguindo isso.E é só o começo! O que não dispensa, de jeito nenhum, luta sem trégua por um ensino básico de qualidade, para que, no futuro, nem dessas políticas de reparação precisemos.
Outra notícia maravilhosa que "passou batida", na semana passada: "Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, institui cotas para negros e índios em concursos públicos". Sim, sim, sei que demétrios e demóstenes vão bradar a morrer, invocando a existência de uma só raça humana (argumentinho mais conveniente e calhorda!), cobrando meritocracia, como se um grupo étnico que teve contra si políticas perversas e excludentes de estado por cerca de 400 anos, tivesse a chance de construir mérito pelo conhecimento! Parabéns, governador Cabral, Vossa Excelência demonstra conhecer profundamente o país em que vive, o estado e o povo que governa. Menos desigualdade vindo por aí.
Só espero - e sei que não vou esperar em vão - que o governador do meu estado, Jaques Wagner, homem público de sensibilidade social invulgar, tome a mesma iniciativa aqui na Bahia, a unidade da federação mais negra do Brasil, situada no Nordeste, periferia histórica de todos os benefícios da nação.
Gostaria muito que essas notícias estivessem na primeira página dos nossos jornais, portais e TVs. Não estiveram, assim como não esteve a notícia da morte de Abdias Nascimento. Mais do que nunca ficam valendo as palavras do poeta: "A felicidade do negro é uma felicidade guerreira". A bênção, mestre Hélio Santos!
Jorge Portugal é educador, poeta e apresentador de TV. Idealizou e apresenta o programa "Tô Sabendo", da TV Brasil.
Prouni
O MEC - Ministério da Educação - divulgou ontem segunda (25), uma portaria que prorroga o tempo de curso para os estudantes contemplados pelo Prouni - Programa Universidade para Todos -.
O prazo que era de uma vez e meia a duração do curso, passou para duas vezes, segundo o órgão, para dar mais chances aos estudantes que, por algum motivo, precisem trancar sua matrícula e adiar a formatura.
Prouni
O MEC - Ministério da Educação - divulgou hoje na internet a lista dos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Prouni - Programa Universidade para Todos -. É a segunda etapa de inscrições para distribuição das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.
Os aprovados devem comparecer até 17 de março nas instituições de ensino para onde foram selecionados, a fim de comprovar as informações prestadas no processo de inscrição.
A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível na página do ProUni na internet.
Para receber uma bolsa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio - de 2010, atingindo o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas, e não ter nota zero em redação.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.
As bolsas que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
O MEC não informa quantas vagas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições.
Os candidatos que não conseguiram bolsa nas duas etapas de inscrição participarão de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher as vagas ociosas. Ela será formada por ordem de classificação em cada curso e turno e estará disponível pela consulta pelos estabelecimentos de ensino a partir do dia 21. Caberá às instituições convocar os classificados para comprovação dos documentos.
Oposição quer derrubar o Prouni
Enquanto na campanha o candidato [José Serra] promete expandir o PROUNI, o DEM [partido do vice, Índio da Costa] tenta derrubar o programa no STF.
Demétrio Weber
O GLOBO: O candidato Serra critica o MEC por falhas na organização do Enem, que foi adiado em 2009, após o roubo de provas…
FERNANDO HADDAD: Para mim, parece uma afirmação oportunista se valer de um crime que foi devidamente apurado, cujos responsáveis estão sendo processados e podem pegar até 14 anos de prisão
Serra fala em reformular o Enem.
HADDAD: Eu não consigo entender o que significaria acabar com o novo Enem, reformulá-lo, uma vez que ele foi pactuado com 59 universidades federais e 38 institutos federais.
Serra falou em reformular e não acabar com o exame.
Serra falou em reformular e não acabar com o exame.
HADDAD: O Enem só ganhou a importância que ganhou a partir do ProUni.
As inscrições quadruplicaram a partir do momento em que o Enem foi entendido como porta de entrada nas instituições que participam do ProUni.
A partir de 2004?
HADDAD: Sim. Desde então, o ProUni vem sendo combatido no STF pela oposição.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo DEM para que o Supremo declare a inconstitucionalidade da lei que criou o programa.
A ação no Supremo é contra todo o programa ou só contra a reserva de vagas por critério racial?
HADDAD: Ela mira todo o programa. Se for aceita, o ProUni ficará reduzido a 15%, porque as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas, que representam 85% das matrículas, ficariam desoneradas de oferecer a contrapartida pelas isenções constitucionais de que gozam.
Mas o candidato Serra fala em manter o ProUni.
Mas o candidato Serra fala em manter o ProUni.
HADDAD: Ele fala (em manter o ProUni), mas o partido do vice dele não retirou a ação até hoje. A esta altura, seis anos depois, há uma contradição entre o que é feito no Judiciário e o que é proposto no Executivo [campanha de Serra]. Uma contradição que poderia ser resolvida se o DEM fizesse um gesto, encaminhando ao Supremo uma ponderação de que não considera o ProUni inconstitucional.
Isso é possível?
HADDAD: A qualquer momento. Essa contradição poderia ser resolvida com uma petição, reconhecendo o erro que quase pôs abaixo o programa. Porque bastava uma liminar, e eles pediram uma liminar. Se essa liminar fosse concedida, teríamos 700 mil universitários a menos no país hoje.
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Desculpem amigos, vou votar no Serra.
Sabem porque?
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais. O salário dos pobres aumentou e qualquer um agora se mete a comprar carne, queijo, presunto, hambúrguer, iogurte, etc.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa tranqueiragem.
Nos aeroportos, no tempo do PSDB era uma tranquilidade. Pouca gente pra encher o saco. Pouca fila. Agora, um mundaréu de gente viajando, nao tem aviao que chega, uma gentalha da classe media viajando pro exterior, deslumbradas com a viagem, com o aviao, com as aeromoças. Argh ! Nao aguento isso. Ai que saudades daquele sossego bom para nós, gente seleta... fina... nós os verdadeiros brasileiros. Imagine esses babacas chegando na Europa, a imagem ruim que vão deixar por lá. Estamos preocupados com a imagem do Brasil no exterior. Transformaram os aeroportos brasileiros numa verdadeira RODOVIARIA !!! Mas que merda !
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode isso ? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navegam... Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de venda a juro baixo e longo prazo, todo mundo tem carro; até a minha empregada tem !!! ' É uma vergonha! ', como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em São Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro. Isso coloca um freio nessa classe media e nos pobres ainda mais.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou 'empreendedor' no Nordeste. Pode? Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo,SBT,Band, RedeTV, CNT, Fôlha SP, Estadão, etc.). A coitada da 'Veja' passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco. É o fim da picada.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de aluguéis? O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC.
Chega dessa baboseria politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco... Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça? Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.
Eu ia anular o voto, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido. Quero minha felicidade de volta. Os pobres e a classe media que se fodam !
Elke di Barros - Empresário /Goiás & Tocantins
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Um abismo chamado educação…
O nome do jogo é qualidade. A batalha do ensino, que define o futuro dos meninos, vai ser decidida dentro da sala de aula
Fernando Dantas – O Estado de S.Paulo
No próximo governo, a parte mais importantes da política social pode ser a que vai tratar de educação. Uma das principais explicações sobre por que o crescimento econômico nesta década tem sido tão favorável aos pobres – a renda do trabalho da base da pirâmide cresce muito mais rápido do que a do topo – é a redução das desigualdades educacionais no Brasil. Que, ainda assim, permanecem gigantescas.
Para manter e acelerar essa melhora, o novo presidente terá de investir bem mais na qualidade da educação no ensino básico. Até agora, o avanço tem sido mais na escolaridade média, medida em anos de estudo, e não no nível de aprendizado dos alunos.
Pode parecer surpreendente que um País com qualidade sofrível de ensino na rede pública esteja reduzindo diferenças educacionais ao ponto de estreitar a diferença de renda entre ricos e pobres. Mas o especialista Naércio Menezes, professor e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, garante que é isso mesmo:
“Quando colocamos quase todas as crianças no fundamental – um processo iniciado na década de 90 – e elas começaram a chegar em maior número ao ensino médio, e a se matricular no ensino superior, a desigualdade começou a cair. Isso ocorreu mesmo sem melhora efetiva da qualidade da educação, só pelo acesso.”
O efeito da escolarização no mercado de trabalho pode ser medido, explica Menezes, pela redução dos diferenciais de renda associados à educação. Quando a qualificação é escassa, o seu preço sobe. No Brasil, esses diferenciais são muito grandes, revelando que ainda persiste um abismo de diferenças educacionais.
Ainda assim, o “prêmio” salarial pelo diploma universitário começou a recuar a partir de 2005, e o relativo ao ensino médio já encolhe desde 2002 – não por coincidência, momento muito próximo do início da redução mais intensa da desigualdade da renda do trabalho nos últimos anos. Segundo Naércio, o único diferencial educacional que ainda está crescendo é o da pós-graduação.
O impulso educacional na redução da desigualdade deve continuar nos próximos anos, por inércia, à medida que sucessivas gerações cheguem ao mercado de trabalho com um nível cada vez maior de anos médios de estudo (hoje está por volta de 7,5 anos, para a população de 15 ou mais de idade).
Esse é um efeito, porém, que pode diminuir, na proporção em que o País vá completando o trabalho de universalizar a educação básica. Dessa forma, o ataque à má qualidade do ensino público será cada vez mais importante. A boa notícia é que os especialistas já começam a enxergar a luz no fim do túnel também no front da qualidade, embora os avanços sejam muito tênues.
O economista Fernando Veloso, especialista em educação do Ibmec, no Rio, acha que, como no caso da política macroeconômica, há uma linha de continuidade na política educacional de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela consiste basicamente na montagem de um amplo sistema de avaliação de escolas.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um exame de avaliação de Português e Matemática no ensino fundamental, existe desde 1990. Foi em 1995, porém, que o Saeb passou por uma reformulação metodológica que o tornou comparável ano a ano – o que permite avaliar a melhora ao longo do tempo.
“Foi uma mudança fundamental”, diz Veloso. Ainda no governo Fernando Henrique, foram criados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)e o Provão, para avaliar as universidades (descontinuado durante o governo Lula, que estabeleceu um outro sistema de avaliação do ensino superior).
No início do prmeiro mandato de Lula, o enfoque na avaliação pareceu ameaçado, mas ele foi retomado ainda em 2005, com Tarso Genro como ministro da Educação, quando foi criada a Prova Brasil, um exame censitário (para todos os alunos) que avalia o ensino de Português e Matemática na 4ª e 8ª séries do fundamental em todas as escolas públicas urbanas do Brasil (com mais de 20 alunos nas séries avaliadas).
Com a chegada de Fernando Haddad ao Ministério da Educação, em julho de 2005, a opção pela avaliação como eixo da política educacional cristalizou-se. Em 2007, o sistema se sofisticou com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador divulgado a cada dois anos que classifica todas as escolas públicas da Prova Brasil. No caso, combinando o resultado neste exame com a “taxa de rendimento escolar” (que leva em conta a aprovação e a evasão).
O Ideb também estabeleceu metas anuais de melhora, até 2021, para cada escola pública, cada município e cada unidade da Federação. O objetivo mais geral é que o Brasil chegue em 2022 ao nível médio atual de qualidade de educação dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a maioria dos quais é rica. O Ideb prevê suporte federal para as redes e escola com piores resultados.
Todo esse arcabouço de avaliação de qualidade de ensino, e mais o teste internacional Pisa – no qual o Brasil é comparado com um grupo de países, basicamente os da OCDE, e tem ficado nas últimas colocações -, tiveram o desagradável mérito de revelar em detalhes o quadro lamentável da educação brasileira. Como explica Menezes, as avaliações mostraram queda da qualidade de ensino entre 1995 e 2001, mas que pode ser explicada basicamente pelo ingresso no sistema educacional de contingentes que estavam fora. “Quando o pessoal é absorvido, começa a haver um melhora”, adverte.
A partir de 2003, nota-se algum avanço, mas lento e concentrado nos níveis iniciais do fundamental, refletindo-se nas avaliações da 4ª série. Mais recentemente, o Ideb também mostrou sinais positivos na 8ª série, mas a melhora da qualidade do ensino médio tem sido mínima.
O grande desafio para o próximo governo, segundo Veloso, é aprender a utilizar o mapa das avaliações para se chegar a uma qualidade superior de ensino. Uma dificuldade adicional para o governo federal é que, devido à estrutura federativa do Brasil, a educação básica é atribuição de Estados e municípios, e há muitos limites ao que Brasília pode fazer de forma centralizada.
Para o especialista, o governo federal pode atuar incentivando e financiando inovações, avaliando e disseminando informações sobre experiências de sucesso e criando um arcabouço institucional que permita maior autonomia na gestão escolar.
A ideia é que o sistema de avaliações irá paulatinamente emitindo sinais sobre o que dá certo ou não nas dezenas de milhares de escolas brasileiras. A partir dessa base de informações, escolas, cidades e Estados, com o eventual apoio de Brasília, buscarão copiar e adaptar para si as soluções mais bem sucedidas reveladas pelo sistema de avaliação.
Na verdade, esse é um processo que já começa a acontecer. A ideia de oferecer bônus por desempenho de professores, por exemplo, espraiou-se pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro.
Um exemplo bem concreto de como um bom projeto pode replicar-se são as escolas de ensino médio em tempo integral em Pernambuco, uma iniciativa do empresário Marcos Magalhães que se transformou em política pública. Agora, a secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, resolveu adotar uma iniciativa parecida a partir de 2011, o chamado Ginásio Carioca, para o segundo segmento do fundamental, que vai da 5ª à 8ª série.
Tanto no caso de Pernambuco quanto no projeto do Ginásio Carioca há características, como cargas horárias de ensino elevadas e bônus por desempenho a professores (combinados com maior cobrança de resultado), que já se provaram eficazes nos Estados Unidos, em escolas voltadas a alunos de famílias carentes, que já chegam à sala de aula com uma imensa defasagem criada pelo ambiente familiar. Outra característica das duas experiências brasileiras é o trabalho em tempo integral dos professores, raro no País.
Os especialistas apontam diversos outros gargalos e problemas na trajetória de melhora da qualidade da educação no Brasil. Uma questão fundamental, principalmente para os alunos das famílias carentes, é a creche. Outro, a pré-escola. Já está amplamente comprovado, particularmente pelo trabalho de James Heckman, prêmio Nobel de Economia, que a intervenção para reduzir as defasagens educacionais é tão mais eficaz quanto mais prematura ocorrer.
Em termos quantitativos, o Brasil tem feito progressos nessa área. O porcentual de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola subiu de 40% para 75% desde a década de 90. Menezes nota que é animador o fato de que, em Estados do Nordeste como Piauí e Ceará, aquele proporção chega a 90%.
Veloso observa, entretanto, que os estudos de Heckman indicam que não basta ter creches, que muitas vezes não passamde “depósitos de criança”. É preciso uma intervenção bem planejada, com professores treinados para estimular crianças pequenas.
A lista de pendências na educação brasileira é grande, e inclui questões como a repetência, a qualidade dos professores, os cursos de pedagogia (excessivamente teóricos, na visão de Veloso e Menezes)e, no ensino superior, uma definição mais clara da estratégia – Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nota que o Pró-Uni, que distribui bolsas para pobres em universidades privadas, e a expansão da rede de universidades públicas, onde ricos têm mais facilidade de ingressar, são iniciativas quase contraditórias.
Existe ainda a questão dos gastos totais em Educação, que atingiram 4,7% do PIB em 2008, num grande avanço em relação aos 3,9% de 2005. Essa proporção deve aumentar, com a recente retirada dos gastos de educação da esfera remanejável pelo esquema da Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Apesar da extensa e difícil agenda, há um relativo otimismo quanto às perspectivas da educação no Brasil, baseado exatamente na continuidade de política pragmáticas e orientadas por resultados, que prevalece desde a década de 90.
Menezes nota, porém, que ainda há muita gente na área de Educação que é contrária à cultura de avaliação, de indicadores e de comparar escolas. O maior risco, para ele, “é retroceder a uma política exclusivamente de demandas fáceis, como aumentar gastos com educação e salário de professores”. Isso não significa ser contra essas políticas, mas sim ter claro que a melhora da qualidade da educação está intimamente ligada à melhora da qualidade do gasto com educação.
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Programas sociais do governo Lula se transformam em promessas de Serra
O que vimos nesta campanha eleitoral em relação ao comportamento da oposição frente aos programas sociais do governo Lula foi de uma desqualificação e desfaçatez sem tamanho. Os mesmos programas federais durante oito anos atacados pela oposição - tucanos à frente - cujos benefícios foram por eles minimizadas com desdém, tornaram-se "promessas" de campanha deles. Sem contar que, em alguns casos, eles até arvoraram-se em "pais" de algumas ideias.
O Bolsa Família, chamado pela nossa oposição de "bolsa esmola" é um exemplo disto. Não preciso comentar aqui o que foi dito por eles, quando em 2003, o presidente Lula anunciou o programa que hoje atende 13 milhões de famílias e devolveu a dignidade a milhões de necessitados deste país.
Já o Luz para Todos, criado em 2003, quando a atual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT-governo-partidos aliados) era ministra de Minas e Energia, já tirou das trevas cerca de 2 milhões de famílias brasileiras até o ano passado. O programa atende a um direito básico: a inclusão energética.
Frente a este número, o que podemos dizer dos tucanos? Lembrar que durante o governo FHC, o programa deles de eletrificação rural não contemplou nem 500 mil família.Ou seja, não conseguiram atingir nem 25% do que o governo Lula fez nesta área
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Lula responde
Genivaldo Batista Lima, 46 anos, segurança de São Paulo (SP) - Haverá a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni, tendo em vista que o recém-formado encontra muitas dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho?
Lula - O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 com o fim específico de conceder bolsas, a jovens de famílias carentes, para cursos de graduação em faculdades particulares. Nada menos que 704 mil estudantes já tiveram essa oportunidade, que aumenta bastante as chances de uma colocação diferenciada no mercado de trabalho. O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
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Dilma disse a verdade quando acusou o ex-PFL de tentar destruir o PROUNI
ELIO GASPARI – Folha SP
Em benéficio da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte:
“O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”
Serra respondeu:
Serra respondeu:
“O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto”.
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular:
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular:
“Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa”.
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.
Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.
Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.
Leia a integra da coluna de Elio Gaspari na Folha ou no jornal O Globo
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Dilma ataca pedágios de São Paulo e mostra que DEM tentou acabar com o PROUNI
Dilma aproveitou um encontro com prefeitos do Rio Grande do Sul hoje sexta-feira (13), em Porto Alegre, para atacar propostas e promessas do seu adversário na corrida presidencial, o tucano José Serra.
Dilma criticou o preço dos pedágios nas rodovias de São Paulo, que virou vidraça na campanha eleitoral do PSDB, e também o programa tucano Renda Cidadã, que tem semelhanças com o Bolsa Família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Queria falar de pedágio, mas vocês [gaúchos] não podem achar que a situação aqui seja grave. Grave está em São Paulo. Sabe quanto custa o pedágio entre São Paulo e Ribeirão Preto? R$ 43,35, são 12 praças de pedágios. Ida e volta dá pouco mais de R$ 86. Sabe por quê? Nós licitamos [em outros Estados] pela menor tarifa, quando eles [PSDB] dão concessão, licitam por quem paga mais. Eles alegam que é para melhorar outras estradas, mas isso tem nome: é imposto escamoteado.
Ainda fazendo referência aos tucanos, a candidata do PT criticou promessa de Serra de dobrar o valor do Bolsa Família.
- Não nunca deixamos de fazer política de distribuição. Meu adversário [José Serra] tem um programa chamado Renda Cidadã. Eu pergunto: de 2007 até a saída dele [do cargo de governador de São Paulo], o programa cresceu? Não, ele diminuiu. Nós não falamos que vamos duplicar o Bolsa Família, porque nós vamos dar para todos enquanto precisarem dele.
- O partido coligado com meu adversário [o DEM] entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra o ProUni, isso significa que os 500 mil estudantes beneficiados iam ficar sem bolsa. Hoje, eles defendem um programa parecido. Mas defendem na eleição e tentam acabar com ele na justiça.
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Oposição é enganosa e age contra o povo, afirma Dilma
Quem defende os mais pobres?
A presidenciável Dilma Rousseff atacou a ação ajuizada pelo DEM no STF contra o ProUni.
"A alegação era que nivelamos a educação por baixo ao abrirmos vagas para a população mais pobre.
Aconteceu o contrário: os estudantes pobres se superaram e tiveram um desempenho extraordinário."
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