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Sigilo Fiscal - Verônica Serra em apuros

A revista CartaCapital que está nas bancas nesta semana traz reportagem de Leandro Fortes que vai colocar em apuros o tucano José Serra. Segundo a reportagem, baseada em documentos oficiais, por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros. A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra, Verônica Serra,  com a irmã de Daniel Dantas. Veja abaixo a reportagem de CartaCapital.

Extinta empresa de Verônica Serra expôs os dados bancários de 60 milhões de brasileiros obtidos em acordo questionável com o governo FHC
Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.
Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias. Continua>>>

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O verdadeiro mapa do tesouro não leva a Mauá

Prestem atenção nesse trecho de uma reportagem assinada por Amaury Ribeiro Junior:
“Spencer concentrava seus negócios caribenhos na caixa postal 662 do Edifício Citco, em Road Town, nas Ilhas Virgens, endereço do escritório da Citco, especializado na abertura de empresas offshore.”
David Eric Spencer é um advogado dos EUA que prestava serviços a Ricardo Sérgio - tucano que atua nos bastidores, foi diretor do Banco do Brasil no governo FHC, durante as privatizações, e é muito próximo a Serra. A reportagem acima é de 2003 e foi publicada pela revista Istoé.
Foi naquela época que Amaury começou a investigar a barafunda financeira do tucanato. Dinheiro que vai, dinheiro que vem. Genro, filha… As seguidas reportagens renderam um processo de Ricardo Sérgio contra Amaury. O jornalista pediu “exceção de verdade” (quando o sujeito que é processado por calúnia pede para provar que a afirmação feita é verdadeira), e foi no âmbito dessa ação que Amaury ganhou o direito de acessar a ampla documentação recolhida pela CPI do Banestado – documentação que o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) guardava a sete chaves.
Foi a partir dessa documentação que Amaury recolheu o grosso do material que integrará seu livro sobre as privatizações tucanas e os estranhos caminhos do dinheiro. Amaury saiu da Istoé, rodou por aí. Trabalhou no “Estado de Minas”, sempre coletando rico (!) material sobre as peripécias financeiras que ligam São Paulo, Buenos Aires, Miami, Nova York e as Ilhas Virgens.
Os segredos de Verônica Serra e do genro de Serra (no país da piada pronta, o cara tinha que ter esse nome: Alexandre Bourgeois – Alexandre Burguês) não estão nas declarações de Imposto de Renda que vazaram no ABC paulista. O vazamento, se de fato ocorreu, é criminoso. E deve ser investigado. Mas o importante não é o que está nos documentos de Mauá ou Santo André, e sim o que aparece nas empresas registradas nas Ilhas Virgens.
O mapa da mina (ou o mapa de Minas?) aponta pra lá!

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Serra tenta cooptar quem o investiga

Márcio Aith, assessor de José Serra, tentou fazer um contato com o jornalista Amaury Ribeiro Jr, apontado na revista Veja como autor de trabalho de investigação de tucanos ilustres para um jornal de Minas. Amaury escreve um livro sobre as relações de Serra e o banqueiro Daniel Dantas. 
O jornalista decidiu não retornar as ligações de Aith, muito embora permaneça intrigado com o súbito interesse do PSDB."

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Lustosa da Costa - Abro meu sigilo fiscal

O mundo inteiro está preocupado com o sigilo fiscal da empresária, filha de José Serra que foi sócia da irmã de Daniel Dantas, o megaguabiru das privatizações. Pergunte, leitor, a qualquer interlocutor que interesse ele tem na matéria que povoa os principais jornais de televisão, a serviço do candidato tucano, e ele no máximo sacudirá os ombros. Isto é preocupação para rico e, principalmente, para rico que tem de esconder a origem de seus bens. Se aconteceu há um ano, como é que vira manchete diária da televisão? Claro que se trata de campanha do PSDB e do PFL, mortos de inanição por falta de votos.

Autorizo a Receita Federal a mostrar a todo o mundo minha declaração de Imposto de Renda. Todos podem saber quanto ganho, onde ganho e a origem dos poucos bens que adquiri. Ali também estão declarados empréstimos sob consignação feitos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Nenhuma propina de fornecedor do Estado nem de guabiru das privatizações. Nada tenho a esconder.

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Serra e PSDB - Coitadinhos

Será que veremos o fim do PSDB, um partido que mostrou sua inanição eleitoral e sua força apenas na gratidão dos veículos de comunicação que se empanturraram em um passado recente?...

Coitadinho...
Agora a mídia está fazendo Serra de coitadinho. Ouviram o queixume do jornalão dizendo que sua arrecadação é menor que a de Dilma e até a de Marina. Será que José Serra, em tanto tempo de prefeitura e governo de São Paulo não juntou um dinheirinho. E o Daniel Dantas? Não é mais seu parceiro? Não dá nada a quem tanto o favoreceu em outras ocasiões?
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A auto-ilusão do Serra "faço e aconteço"


Durante muitos anos enganou a muito - eu, entre eles. Um artigo meu, em dezembro de 1994, ajudou a demover FHC da decisão de não trazer Serra para seu Ministério.
Até então, meia dúzia de iludidos acreditávamos que Serra era o FHC que fazia acontecer, capaz de tirar o PSDB do marasmo malaniano, capaz de encampar idéias ousadas. Com base nessa esperança, o fato de Serra só ser valente nas declarações em off era perdoado: ele não pode se expor agora, mas quando chegar ao poder terá a coragem que se exige dos grandes estadistas.
À medida que o protagonismo de um cargo executivo relevante expôs sua atuação, o que se percebeu foi que, em qualquer circunstância, fosse como coadjuvante (ministro de FHC), fosse como protagonista (governador de São Paulo) o verdadeiro Serra era titubeante, inseguro, sem idéias e sem vontade de renovar nada. Era incisivo apenas no discurso do "faço e aconteço" que foi se esmilinguindo à medida que a prática não corroborava a prosa.
A primeira decepção dos secretários de Serra com ele foi quando se recusou a resolver o pepino do Detran (Departamento de Trânsito) que, em muitos estados, se transformou em fonte permanente de corrupção. Covistas integrantes da sua equipe julgavam ser a revanche de Covas - que foi obrigado a aceitar o jogo do Detran, na época, por falta de recursos de campanha. Para surpresa geral, Serra recusou-se a mexer no vespeiro, para não se indispor com alas da Polícia Civil.
Com a corrupção campeando na Polícia, levou três anos para tomar a decisão de trocar um secretário titubeante e um subsecretário polêmico.
Sua atuação no Executivo - como Ministro do Planejamento do primeiro governo FHC - foi pífia. Para fora, em conversas reservadas, apresentava-se como o sujeito pragmático, que não encarava a privatização como um fim em si próprio, mas como um meio. Para dentro - conforme revelou o próprio FHC - era um privativista arraigado.
Na época da privatização, procurei-o mostrando a importância de uma privatização com fundos sociais, que permitiria transformar estatais em empresas públicas, beneficiando optantes do FGTS, viabilizando a Previdência, consolidando o mercado de capitais, em vez de beneficiar grupos específicos. Até então, não sabia das relações de Verônica com Daniel Dantas.
Serra acolhia as idéias, fingia apoia-las. Mas nunca moveu uma palha para impedir o jogo.
No Planejamento, não se soube de uma medida modernizante que tenha tomado. As tentativas posteriores de coordenação do orçamento - Avança Brasil e Brasil em Ação - surgiram depois. O próprio PPA (Plano Plurianual), que ele se vangloria de ter colocado na Constituição, em seu período no Planejamento jamais foi utilizado como ferramenta de coordenação de gastos públicos. Usava sua assessoria exclusivamente para montar estudos torpedeando (com bons argumentos) as loucuras de Malan. Apenas isso, torpedear a ação de terceiros, às vezes com razão, às vezes sem, contar prosa em particular, sobre como faria muito melhor, se estivesse no lugar do FHC. Mas, de prático, nada.
Na Prefeitura, poderia ter encarado o maior desafio de um prefeito, o de preparar o município de São Paulo para a nova era, impedindo o estrangulamento urbano, definindo novos modelos de mobilidade urbana. Para tanto, precisaria encarar o lobby imobiliário, o automobilístico, o do transporte de massa. Foi incapaz de apresentar um estudo original sequer, uma tese arrojada sequer. Só arroz-com-feijão, deixando os secretários soltos para tocar sua parte, sem uma orientação, uma cobrança sequer.
Qual a ousadia o "faço-e-aconteço", no governo do Estado? Apesar do discurso em favor do ajuste de gastos do Estado, foi o único caso de homem público que reduziu o prazo de aposentadoria de uma categoria profissional - a Polícia Civil -, apavorado com as manifestações em frente ao Palácio Bandeirantes, provocadas unicamente por sua demora em receber os grevistas.
Não avançou na modernização de uma empresa pública paulista sequer. Enquanto a Cemig se transformava em uma baita empresa de energia, a CESP definhava, presa aos dilemas de "privatizar ou não privatizar", e depois a tentativas canhestras e falhas de privatização. Não foi capaz sequer de definir uma vocação para a maior empresa do Estado, em um momento em que a energia se transformou no setor mais promissor da economia mundial.
Não definiu nenhuma forma nova de articulação entre secretarias. Não lançou um programa de impacto. Não se amarrou a uma meta ousada na área social. O governo Serra consistiu em em uma procissão: dois secretários (Mauro Ricardo e José Luiz Portella) carregando nas costas o andor de um santo imóvel (Serra) e sendo acompanhado por uma comitiva de secretários proibidos de rezar em voz alta para não acordar o santo.
A rigor, sua coragem maior foi ter pegado ideias prontas e acabadas no Ministério da Saúde e ter levado a cabo a luta pelos genéricos. Foi um momento único na sua carreira, de tomada de decisão, que jamais se repetiria nem antes nem depois, quando passou a ter poder efetivo na mão.

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Nos porões da privataria - A ligação umbilical Serra e Dantas

É imensa a preocupação do comitê do candidato tucano a presidência ante a possibilidade do governo resolver convidar o jornalista Amaury Ribeiro Júnior para contestar as declarações do policial aposentado Onézimo Sousa - isso é nome de gente? rsss -.

Coordenadores da campanha sabem que o jornalista tem como provar que faz tempo, muito tempo que apurou as maracutaias das privatizações no desgoverno FHC. E que tem provas da ligação umbilical entre Serra e Daniel Dantas.

Do livro "Nos porões da privataria", a tucademopiganalhada corre léguas.

Nos porões da privataria - O livro

A armação do tal "dossiê", patrocinada pelos tucademospigolpistas é escandalosa.

Divulgam na inVeja, O Globo, Restadão, Rolha de São Paulo e demais orgãos piguistas e...imediatamente um comissão do congresso que tem maioria oposicionista convida o acusador para depor.

Enquanto isto,os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Amaury Ribeiro Júnior se oferecem para depor e nada da  oposição convocar.

Por que será?

De que os tucademos tem medo?

Dos porões da privataria?...

A culpa é do acusado

A mídia brasileira, a serviço do tucanato, quando se defronta com denúncia cabeluda em matéria de dinheiros públicos, indaga logo se os suspeitos são petistas ou tucanos. No primeiro caso, os suspeitos são logo tratados como culpados, como criminosos e chacinados nas manchetes. Caso os suspeitos sejam tucanos, os homens de imprensa gritam "Aqui dél Rey! Isto é um dossiê", montado por caluniadores.

Bandalheiras velhas
Vejam o caso do livro que o jornalista Amauri Ribeiro prepara há anos sobre as bandalheiras das privatizações tucanas nas quais o astro rei foi Daniel Dantas.

Se você, leitor, consultar a Internet, vai encontrar ali velhas histórias da sociedade da filha de José Serra com a irmã de Daniel Dantas e com seu felizardo genro. Nenhuma novidade.

Velho conhecido
Aquele gatuno tucano que, só numa jogada da "venda" de teles ganhou propina de 30 milhões de reais, ao ser acusado diante do juiz, com apoio dos jornalões, vai logo bradar que é vítima de dossiês, mandados elaborar pela candidata Dilma Rousseff. Até o Fernandinho Beira Mar, se ganhar as graças da mídia, vai agir do mesmo jeito. E se salva.
Lustosa da Costa

Judiciário - dois pesos e quantas medidas?


Por Jotavê

Mendes justifica-se da acusação de que fala demais, fingindo que é essa a principal acusação que pesa sobre ele.

Antes fosse apenas esse o problema.

Ele poderia perfeitamente justificar-se como se justificou, lembrando a diferença que existe entre um juiz da suprema corte e um juiz de primeira ou segunda instância.

Poderia invocar o momento pelo qual passamos.

Poderia fazer citações eruditas, ponderações doutas.

A discussão correria normalmente, com bons argumentos de ambos os lados. Poderíamos tomar um chazinho para acompanhar a contenda.
O problema de Gilmar Mendes não é a língua solta.

O problema de Gilmar Mendes chama-se Daniel Dantas.

Se o Supremo tinha alguma razão, por pálida que fosse, para não revogar a ordem de prisão contra o ex-governador José Roberto Arruda (e tinha razões de sobra), tampouco tinha a menor, a mais remota razão para revogar a ordem de prisão dada pelo juiz Fausto de Sanctis contra Daniel Dantas.

Em ambos os casos, a acusação era exatamente a mesma – tentativa de subornar autoridades, obstruindo o bom andamento do processo.

A única diferença é que, no caso de Roberto Arruda, as provas eram somente boas, ao passo que no caso de Daniel Dantas elas eram arrasadoras, definitivas, irrefutáveis. Filmaram o suborno.

Apreenderam o dinheiro do suborno. Gravaram o audio das propostas.

Se isso não é prova de tentativa de suborno, fica difícil imaginar o que poderia ser considerado prova num tribunal.

Gilmar Mendes, por razões que só mesmo a desrazão reconhece, negou o pedido duas vezes, e determinou a soltura de Daniel Dantas contra aquilo que determina a lei brasileira nesses casos.

O plenário do Supremo, numa atitude descaradamente corporativista, acompanhou seu presidente.
Jamais nos esqueceremos do que aconteceu naqueles dias.

Foi um dos episódios mais degradantes a que o Brasil já foi obrigado a assistir.

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul repudia declaração do ministro do STF, Gilmar Dantas (ops) Mendes


A Ajufesp – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público para repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista concedida ao Jornal Folha de S.Paulo, edição de 22/03/2010.
Em uma de suas respostas sobre a Operação Satiagraha, ocorrida em julho de 2008 que, entre outros, culminou com a prisão de Daniel Dantas, por ordem do juiz federal da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto de Sanctis, o ministro afirmou: “(…) havia um tipo de conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público. As investigações provaram que os juízes estavam se sublevando contra pedido de informação feito por desembargador(…)”
Lamentamos que o ministro se pronuncie fora dos autos sobre o episódio, depois de decorridos quase dois anos e faça afirmações que não foram comprovadas nas investigações subsequentes.
Fausto de Sanctis é um magistrado sério e não se tem notícia de qualquer conúbio dele ou dos outros juízes federais do Fórum Criminal com o Ministério Público Federal e a Polícia, seja para omitir informações ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, seja para agir em detrimento da lei e do Poder Judiciário.
Os fatos narrados pelo ministro foram analisados pelo Órgão Especial do TRF3, que os rejeitou e, recentemente, quanto a Fausto de Sanctis, pelo STJ, que o manteve à frente do processo que trata do caso Daniel Dantas.
A independência judicial se traduz no livre convencimento motivado do juiz e esse é um dos pilares da democracia. Não podemos abrir mão disso.
Lamentamos que o ministro Gilmar Mendes, que teve méritos em sua passagem pela presidência do STF e do CNJ, como o mutirão carcerário, insista em manifestações que apenas desestabilizam o Poder Judiciário. Neste momento, reviver este conflito é desnecessário.
São Paulo, 22 de março de 2010
Ricardo de Castro Nascimento
Presidente da Ajufesp

O BANDIDO VAI ACABAR PRENDENDO A POLÍCIA

Mais do que uma vergonha.
Isso é desmoralizante!
Não há instituição democrática nem estado de direito que resista a coisa tão pequena e mesquinha.

É sabido que o papel constitucional da Polícia Federal é o da aplicação de determinadas
leis destinadas a garantir a segurança de uma coletividade, a ordem pública e a prevenção e elucidação de crimes, de investigar e efetuar prisões, conforme descreve o artigo 144 de CF.

No caso da Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à cadeia duas vez em 48 horas e nas duas vezes consecutivas o Presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes - que até a Globo já o chama Gilmar Dantas por suas afinidades - o colocou em liberdade através de HC's.
Desde aqueles fatídicos dias até hoje, a PF não tem feito outra coisa senão perseguir e desmoralizar o comandante daquela que foi a maior e mais aproveitável das operações jamais realizadas neste País pela Polícia Federal: o Delegado Protógenes Queiroz.

Protógenes passou de investigador a investigado.
Enquanto Daniel Dantas exibe força e poder de manipulação junto aos órgão da República e anda à solta e impunemente, Protógenes é grosseiramente axincalhado, perseguido e rotineiramente intimado a depor na instituição para a qual serve e cuja atribuição - a de itimar e colher depoimento - cabe a ele desempenhar, enquanto agente policial.

Porém, como Protógenes "mexeu" com gente poderosa, que tem facilidades nas instâncias superiores da Justiça, com gente que conta com o apoio da imprensa golpista que tem horror a pobre (a mídia entende que servidor público não é rico, sobretudo se for honesto) osquestrou-se uma campanha vergonhosa e imoral para incriminá-lo.
Ou para levá-lo à loucura.
Aonde quer que Protógenes esteja, lá aparece um agente da PF para intimá-lo.
A última intimação lhe foi feita em pleno sabódromo, em SP.
Confiram o post do próprio delegado em seu blog.
Protógenes é intimado no Sambódromo do Anhembi na presença do Senador Suplicy
Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: a perseguição continua de forma implacável e de preferência em locais públicos, eventos, solenidades, presença de pessoas ou autoridades diversas.

Os colegas policiais, como sempre, chegaram de forma educada e constrangidos por estarem cumprindo determinação superior de intimar em mais um processo administrativo instaurado relativo a operação Satiagraha.

O referido procedimento instaurado visa apurar a legalidade do uso da ABIN nos trabalhos da Satiagraha. Matéria exaustivamente discutida no Ministério Público Federal e nos Tribunais. Não é necessário tecer minúcias que o referido procedimento tenta desqualificar os trabalhos que foram realizados para enfraquecer a força punitiva do Estado contra o banqueiro condenado Daniel Dantas.

O constragimento das instaurações dos procedimentos é um absurdo e contra lei, pois em sua totalidade são desprovidos de provas ou fatos que tipifiquem qualquer ilícito administrativo que resulte em punição.

Apesar disto seguem com diversas frentes tentando punir os policiais que trabalharam dentro da lei e de forma honrada no combate à corrupção.

Seguiremos de cabeça erguida e sem temer o bom combate pois a vitória será inevitável. O mau historicamente nunca venceu o bem! e não vai ser agora que os bandidos unidos na proteção de outros bandidos, apesar da desfaçatez e arrogância, conseguirão vencer a Satiagraha, pois ela apenas está começando e o Brasil inteiro está em alerta acompanhando, lutando pelo fim da impunidade dos corruptos e cadeia para os ladrões da República.

SEGUE AQUI O LINK do ABAIXO ASSINADO DE APOIO AO PROTÓGENES:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223

Comparação

Claro que FHC não quer que se comparem os bons negócios da privatização que fizeram bilionário, o símbolo de seu governo, sócio de seus ministros, Daniel Dantas. Nem que se lembre de como ele dizia que os brasileiros eram caipiras, só ele o poliglota, que sabe mais línguas estrangeiras que porteiro de hotel europeu, é superior aos outros compatriotas. E considerava vagabundos os aposentados, menos ele, que pouco trabalhou como professor universitário, mas correu atrás da aposentadoria devida ou indevida. Por mim, peço a Deus nunca mais viver sob um governo como os oito anos dele no comando, levando o Brasil três vezes à falência. E deixando-nos, de quatro, diante dos credores internacionais para pagar dívidas contraídas por sua leviandade. 


Deus permita que jamais um FHC volte a governar o País, com o sócio Sérgio Mota ou inspirado em suas lições.