Rafael Correa: com quem pensam estar falando?

"Eles ainda não compreenderam que na América Latina não permitimos mais quaisquer tipos de colonialismo. Com quem pensam estar falando? Não se dão conta de que há um governo soberano, digno representante de um povo que não se ajoelha diante de ninguém?".

Como vocês vêem, altaneira, corajosa, patriótica a reação do presidente do Equador frente as ameaças do governo de sua majestade Elisabeth II da Grã-Bretanha. Com esse comportamento adotado no episódio, a Inglaterra deixa claro que ainda não caiu na real e ainda sonha com os dias áureos de seu império onde o sol nunca se punha, mas que hoje está decadente e, pior que isto, cogita atitude criminosas como esta de estudar a invasão de uma representação diplomática inviolável. Leia mais>>>

O cúmulo do servilismo

Comentário de Diogo Costa sobre a sua postagem "EUA veta desenvolvimento brasileiro com apoio dos tucademos: 

Mas é o cúmulo do servilismo, do complexo de vira-latas pérfido e danoso que esses malditos representantes do PSDB insistem em delinear para o Brasil. O PSDB se tornou um ajuntamento de traidores, de néscios, de lambe botas dos EUA. São sabotadores profissionais do desenvolvimento econômico, social, político e tecnológico do Brasil. Parasitas à serviço do Departamento de Estado dos EUA.

O PSDB e a mídia venal odeiam o Brasil, detestam toda e qualquer possibilidade, por mais remota que seja, de desenvolvimento e independência tecnológica do Brasil. Preferem ser os cães amestrados do imperialismo norte-americano. São predadores, agem contra os interesses nacionais. São os defensores incontestes da moribunda Doutrina Monroe, "A América para os Americanos". Essa doutrina tenebrosa está aí, desde 1823, impondo restrições, sabotagens, guerras, golpes de estado contra todo e qualquer país sulamericano que ouse contrariar os interesses do império. E aí somos obrigados a aguentar a neo-UDN tucana, falsos moralistas, tacanhos, de mentalidade tão ou mais retrógrada e entreguista que os oligarcas que sustentavam a República Velha.

O PSDB e a mídia venal são os maiores entraves ao desenvolvimento soberano do Brasil. São uma ameaça constante e perigosíssima aos interesses nacionais pátrios. Não é a toa que esses sabotadores urram de ódio contra o Mercosul, contra a UNASUL e toda e qualquer iniciativa de integração dos países latino-americanos! São farsantes à serviço dos EUA e da pestilenta Doutrina Monroe. Essa doutrina tem que ser destruída para o bem do Brasil. Por isso a importância atual da entrada da Venezuela no Mercosul. Isso significa um passo importantíssimo para enfraquecer os interesses norte-americanos na região e fortalecer os interesses da América do Sul e do Brasil.

E alguns ainda reclamam do Sarney, do Renan Calheiros etc... Miram no alvo errado o tempo todo! A maior ameaça aos interesses soberanos do Brasil não são essas pessoas. A ameaça constante parte dos neo-colonizados do PSDB e da mídia venal, é contra esses sabotadores que todos nós devemos lutar.

EUA veta desenvolvimento brasileiro com apoio dos tucademos

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão. 

Veto imperialO telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”. 

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles. 

Leia mais no Opensante

A mania de diminuir o Brasil

[...] só pode ser medo de um grande país dar certo, o que, em muitos aspectos já está acontecendo

por Guilherme de Aguiar Patriota, Chanceler e integrante da Assessoria Especial da Presidência da República.

“O derrotismo encontrou até acolhida teórica na formulação de que o país "não possui excedente de poder" e, portanto, não pode aspirar a objetivos fora do fácil alcance das mãos.

Essa tese predestina o quinto maior país do mundo - hoje sexta economia - a um desígnio de perpétuo alinhamento aos mais fortes, numa versão diplomática do mal-afamado complexo de vira-lata.

Verificamos ser necessário que uma estrangeira (Julia Sweig, do Conselho de Relações Exteriores dos EUA) nos ajude a interpretar de forma mais sofisticada e, ouso dizer, positiva, o episódio da suspensão do Paraguai do MERCOSUL e da incorporação da Venezuela ao bloco. Essa última iniciativa vinha se arrastando por vários anos. Os termos da acessão já haviam sido negociados e firmados no mais alto nível pelos chefes de Estado dos quatro membros do MERCOSUL e do país entrante. A plena incorporação da Venezuela ao MERCOSUL - não custa lembrar -foi ratificada pelos poderes legislativos dos países que ainda conservam sua plenitude democrática intacta no âmbito do agrupamento subregional.

A angústia antecipatória com o êxito também se voltou contra a "Rio+20", declarada um fracasso ab initio por Exército de "especialistas", muitos querendo acoplar à maior conferência da história das Nações Unidas suas respectivas agendas políticas paroquiais.

Pouco importa o fato de a organização do evento ter sido impecável. Foram 17 mil inscritos na "Rio-92"; 48 mil na "Rio+20" - eventos de dimensões incomparáveis.

O resultado espetacular para padrões da ONU não parece encontrar eco entre aqueles que apostavam ideologicamente no fracasso. O país anfitrião convenceu (não pela força ou malícia, mas pelo talento de seus diplomatas) 192 Estados membros a aprovarem por aclamação um documento de 49 páginas, 283 parágrafos, que versa sobre praticamente todos os temas da agenda internacional. Não se produziram tratados. Mas, para quem lida com o multilateralismo, uma visão de futuro consensual vale mais do que compromissos pontuais juridicamente vinculantes.

O Brasil incorporou ao consenso sua visão de como estabelecer um círculo virtuoso entre crescimento econômico, inclusão social, e proteção do meio ambiente. Muitos franziram a testa porque o documento não consagrou o caminho das "soluções de mercado". Não se criou mais um fundo assistencialista, ou uma nova agência especializada da ONU - como se resolvessem.

Finalmente, temos os órfãos dos acordos de livre comércio assimétricos, utilizados para promover a abertura unilateral de mercados em países em desenvolvimento. A obsessão por tais acordos não está em sintonia com o mundo pós-Lehman Brothers, sujeito a manipulações cambiais, a afrouxamentos quantitativos trilionários e ao protecionismo do mais forte.

Surpreende que ainda existam pessoas que prefiram reduzir tarifas a reduzir pobreza. Na atualidade da crise, os regimes de comércio têm de levar em conta equilíbrios mais amplos de fatores. É necessário pensar em integração de cadeias produtivas, geração de demanda e empregos, segurança alimentar e energética, acesso à tecnologia e ao conhecimento, produtividade e sustentabilidade. É preciso entender que o dinamismo econômico migra dos países ocidentais desenvolvidos para conjunto cada vez mais assertivo de países em desenvolvimento em processo de expansão quantitativa e qualitativa.

De minha parte, capto ao menos um consenso positivo entre os analistas nacionais: o reconhecimento de que o peso e a projeção do Brasil se alçaram a níveis nunca antes vistos na história deste país.

Tenho orgulho do quanto o país avançou nos meus quase 30 anos de carreira. A complexidade dos desafios, a densidade de nosso papel e as responsabilidades que assumimos não têm nível de comparação com o universo mais simples da diplomacia menos arrojada de antanho. Felizmente, a liderança brasileira de hoje não sofre de vertigem.”

Artigo semanal de Delúbio Soares

“BRASIL É O PAÍS”

BARACK OBAMA

O presidente Barack Obama anunciou que turistas brasileiros terão mais facilidades para conseguir vistos em suas viagens aos Estados Unidos. Há vários comentários a serem feitos sobre a atitude do chefe de Estado norte-americano, além daquele inevitável: já chega tarde essa medida que repara (ao menos em parte) uma discriminação odiosa e inaceitável. As longas filas de espera na Embaixada e nos consulados norte-americanos pelo Brasil afora em nada contribuem para o aprimoramento dos laços que unem os nossos países. 

Não faz muito tempo – algo como uma década, se muito – e o chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso, esquecendo-se de que representava um país de lindíssima história e um povo excepcional, que chefiava (se é que chefiava...) uma das melhores diplomacias do mundo, cedeu à carranca de um guarda aduaneiro qualquer do aeroporto de Washington e, cândidamente, retirou os seus mocassins italianos e, descalço como a nossa inimitável diva baiana Maria Bethânia nos palcos do Brasil e do mundo, submeteu-se à revista de corpo inteiro. 

No gesto sabujo de Celso Lafer, que ainda hoje nos cobre de opróbrio e revolta, o retrato pronto e acabado de um Brasil derrotado, falido, humilhado e sem qualquer credibilidade internacional. Se não éramos uma republiqueta bananeira, estávamos longe do que hoje somos. Éramos o Brasil de três quebradeiras seguidas, de idas freqüentes aos guichês do FMI e aos caixas dos bancos credores, éramos o Brasil de FHC, do PSDB, do DEM e de seus aliados. 

Depois de um processo de soerguimento interno -  onde o Brasil olhou para os que sofriam e passavam fome, abriu as portas das universidades para os filhos do povo, valorizou seus empresários e agricultores, dinamizou sua indústria e promoveu a maior mobilidade social de que se tem notícia na história recente, com a migração de 40 milhões de cidadãos da pobreza para a classe média - recuperamos tanto nossa auto-estima quanto  a credibilidade internacional. E o mundo passou a nos olhar com olhos de necessário respeito e sincera admiração. Foi obra dos governos de Lula e de Dilma, mas foi, sobretudo, fruto do talento e do esforço impressionantes de todo o povo brasileiro. 

Vários foram os fatos que antecederam o anúncio de Obama, mas que já ressaltavam esse novo olhar mundial sobre o Brasil forte, soberano, altivo, rico e cheio de futuro que surgiu dos governos revolucionários de Lula e que se aprimora na gestão eficiente e austera de Dilma, a primeira brasileira a chegar ao Palácio do Planalto. Mas duas nos marcaram imensamente pelo apelo popular e pelo sentido de reparação:

 ·       A escolha do Brasil para a realização da Copa em 2014, fato inédito em nosso país, situando-nos no centro das atenções mundiais 

·       O anúncio de que as Olimpíadas de 2014 serão realizadas no Rio de Janeiro, fazendo justiça à uma das mais belas cidades do mundo

Além desses fatos, não deixamos de registrar conquistas, avanços e vitórias.

 Ainda agora se anuncia que, no segundo governo do presidente Lula e no primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, os investimentos estrangeiros no Brasil quadruplicaram: US$ 163 bi para US$ 660 bilhões. E todos nós sabemos que os capitalistas (sejam eles governos estrangeiros, fundos de investidores, industriais ou banqueiros, tanto faz) não se movem por instintos de solidariedade humana ou simpatia pessoal, mas por viabilidade nos negócios ou possibilidade de lucros. E que não investem em países que não tem futuro ou não são bem governados. Esses são os que, na década infame dos tucanos, nos anos 90, quando FHC e sua turma entregavam o patrimônio público a preço vil e quebravam o país, evitavam o Brasil como o demônio foge da cruz. Hoje enxergam no Brasil a verdadeira terra da promissão, um país decente e bem administrado, com regras claras, moeda estável e mercado forte, produzindo, consumindo e exportando, tudo exatamente como deve ser. E, por isso, investem a cada dia mais no Brasil que Lula, Dilma, o PT e os brasileiros estão construindo. Pois que sejam bem-vindos!

 Barack Obama com um anúncio singelo, mas necessário, não só reconhece o burocrático e duro tratamento que sua Embaixada e seus consulados no Brasil estavam dando aos potenciais turistas que desejam visitar os Estados Unidos. Certamente o Brasil irá atuar de forma recíproca e, também, facilitar a vinda de cidadãos norte-americanos aos Brasil, determinando ao nosso serviço diplomático menos rigor nas exigências consulares.

 Nossos adversários políticos e grande parte da imprensa não vão reconhecer, de forma alguma, mas é importante saber que a decisão do presidente dos Estados Unidos é da maior importância e, seguramente, nela está presente a importância crescente do Brasil e dos brasileiros.

 Antes ele já havia dito, em um encontro internacional, o presidente Lula era “o cara”. Agora com seu gesto reparador, Obama parece dizer que a gigantesca sexta economia do mundo, esse Brasil que é um grande parceiro comercial dos Estados Unidos, é, também, “o país”.

Querida platéia

Quem quiser que gaste tinta escrevendo sobre a ONU. E que o governo brasileiro pretende uma cadeira permanente no conselho qual minha opinião?...Pura babaquice, perda de tempo.

O Brasil absteve-se no Conselho de Segurança da ONU que votou moção de censura ao regime da Síria. O que gosta de atirar em manifestantes desarmados. A proposta, impulsionada pelos Estados Unidos e pela Europa, teve maioria mas caiu pela oposição de dois com poder de veto: a China e a Rússia.

É a segunda abstenção significativa do Brasil. Fizera o mesmo na votação sobre a Líbia, na resolução que abriu as portas para a intervenção da Otan e a remoção de Muamar Gadafi de Trípoli.

O Brasil pede um lugar permanente no Conselho de Segurança, então é razoável imaginar que se já tivesse a cadeira cativa votaria do mesmo jeito. Não haveria por que ser diferente. Flutuar conforme a própria capacidade de interferir seria oportunismo.

Se o Brasil fosse membro permanente com direito a veto no Conselho de Segurança teria, na prática, aprovado a intervenção na Líbia. Pois abster-se significaria abrir mão de vetar.

Assim como não teria impedido a passagem da censura contra o governo de Bashar al Assad.

Então por que o Brasil não votou a favor em nenhum dos dois casos? Aí também já seria demais, né? Nosso governo prefere caminhar sobre o fio da navalha a arriscar o carimbo de aliado da Europa e dos Estados Unidos. O que iria dizer em casa?

Só não tem coragem suficiente para bater de frente. Como faz por exemplo a Venezuela de Hugo Chávez.

O Brasil gosta mesmo é de jogar para a plateia. Não troca por nada o direito de discursar apresentando-se como paradigma de qualquer coisa. O eterno crítico dos outros. A palmatória do mundo. Mas tampouco rasga dinheiro.

O Brasil diz defender uma solução política negociada para o impasse na Síria. O governo de Damasco também defende a negociação, mas antes pede um tempo para eliminar fisicamente os adversários.

Era a estratégia de Gadafi, antes de topar com a intervenção da Otan. O presidente líbio havia advertido que caçaria seus oponentes de casa em casa antes de promover uma abertura política. E estava prestes a conseguir. Acabou ele próprio corrido.

Nos últimos tempos o Brasil vem privilegiando um certo eixo de alianças no Oriente Médio, com o centro em Teerã. O governo anterior operou, na prática, para ajudar o Irã a ganhar tempo no desenvolvimento do programa nuclear.

É possível que o Brasil tenha feito isso por acreditar sinceramente no caráter 100% pacífico do programa nuclear iraniano.

Mas é também razoável suspeitar que o Brasil vê no empreendimento nuclear dos aiatolás uma forma de enfraquecer a posição relativa dos Estados Unidos e da Europa no Oriente Médio. E nutre a esperança de ocupar parte do espaço.

Além do mais, desde há muito existe no establishment civil e militar em Brasília quem proponha rever a adesão brasileira ao Tratado de Não Proliferação.

Exatamente para quê, não se sabe.

Toda ação deve ser medida pelos resultados. Os comerciais parecem bons. O Irã tornou-se um ótimo consumidor da carne brasileira. Na política, entretanto, parece que a coisa não anda tão bem assim.

Na ponta do lápis a influência política do Brasil na região está diminuindo, não aumentando. É só olhar país a país.

Lá atrás o Brasil colocou as fichas na estabilidade perene das ditaduras árabes e islâmicas e saiu a cultivar a amizade dos ditadores. E também por isso vai firme na defesa do carniceiro de Damasco. Que mata seu próprio povo nas ruas e ameaça conflagrar a região para permanecer indefinidamente no poder.

Se bem que em casos assim o radicalismo verbal e as ameaças do déspota costumam ser o prelúdio da queda. É o que diz a experiência. Quem fala muito grosso é por talvez não ter como agir na mesma intensidade.

Ah, sim, e os direitos humanos? E o protagonismo inegociável deles na política externa brasileira?

Sobre essa pauta, ela cumpriu seu papel propagandístico naquela hora e foi ao arquivo. Na categoria das falas descartáveis e descartadas. Nem vou mais desperdiçar, leitor e leitora, o seu precioso tempo com o assunto.

por Alon Feurwerker

O zelador do sigilo eterno

Sigilo eterno

Itamaraty

[...] afirma que conceder passaporte a filhos de Lula foi legal

O Itamaraty divulgou hoje, uma nota na qual explica porque não recolheu os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. 

No texto, o Ministério da Relações Exteriores afirma que somente cumpriu regras em respeito a um decreto em vigor na época em que os documentos foram concedidos. 

“Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz o comunicado. 

Direitos Humanos

Pingos nos "is"

 Ao se dirigir ao presidente da Alemanha, Christian Wulff, no Palácio do Itamaraty, a presidenta Dilma Rousseff criticou o quadro de "violência intervencionista" nos conflitos no Oriente Médio e na África. Seu discurso sobre o tema é histórico, pois reafirma uma política externa brasileira independente, não intervencionista e multilateralista.

A presidenta criticou a ação militar respaldada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Líbia. "Os conflitos recentes na África do Norte e no Oriente Médio mostram que não há porque optar entre conformismo de um lado, violência intervencionista de outro. A realidade é mais complexa", afirmou a presidenta.

É bom lembrar que Brasil e Alemanha, ao lado de China, Rússia e Índia, abstiveram-se na votação do Conselho de Segurança que aprovou a zona de exclusão aérea ao país. A posição alemã gerou críticas de seus parceiros na União Europeia (UE).  Essa mesma intervenção militar na Líbia, que supostamente serviria para defender a vida de civis, resultou, na prática, em ataques aéreos constantes, vitimando a mesma população que pretenderia proteger.

Direitos humanos

Ao apoiar os rebeldes daquele país e tomar partido numa guerra civil, o Conselho de Segurança da ONU não se limita à justa e necessária defesa dos direitos humanos ou de populações civis desarmadas, indefesas e pacíficas. A presidenta defendeu uma análise mais profunda das causas dos conflitos na região, de forma que "soluções duradouras" sejam adotadas.

"Cada uma dessas situações depende de tratamento específico, atento às verdadeiras raízes dos problemas e à busca de soluções duradouras, que respeitem a soberania nacional, os direitos civis e os direitos humanos em todos os países da região, sem seletividade", disse.

A chefe do governo voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU: "há base suficiente sobre a reforma que contemple a expansão dos assentos permanentes e não permanentes”.  Para a presidenta, só assim, com a presença de países que espelhem a nova relação de forças no mundo no Conselho ele será “mais efetivo, mais eficaz e, de fato, representará os interesses da humanidade".

Zé Dirceu

Comércio exterior

[...] Na China tudo é grande e, para nós, do outro lado do mundo, tudo meio estranho. Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, essas duas características chinesas marcaram presença.

Esse investimento de US$ 12 bilhões em cinco anos, na montagem de displays digitais, com a absorção de 100 mil novos empregos, divulgado pelo ministro Aloizio Mercante, é muito grande e muito estranho.

Leva um jeito de negócio da China – na verdade, um negócio de Taiwan, pois a empresa que supostamente fará os investimentos, a gigante Foxconn, maior fabricante mundial de componentes eletrônicos, com quase 1,5 milhão de empregados, em 14 países, tem sede em Taiwan, embora empregue mais de 250 mil trabalhadores na China e seja a maior exportadora chinesa.

A ver, então, no que vai dar esse negócio – que, aliás, nada tem com a anunciada produção de IPads no Brasil, pela mesma Foxconn, já a partir de novembro, desde que sejam superados alguns nós tributários, envolvendo, inclusive, o processo produtivo básico (PPB), que exige contrapartidas de aquisição local em troca de benefícios fiscais.

Mesmo sem considerar esses lances mais espetaculares, os resultados comerciais da visita são, numa primeira olhada, positivos. A começar do destravamento, já na prorrogação do tempo de jogo, da produção na fábrica chinesa da Embraer.

Sócia, na China, de uma concorrente, a Embraer só tinha autorização para produzir um avião de pequeno porte, sem demanda no mercado local, e enfrentou dificuldades até para manter um contrato de exportação, atropelado por sua sócia-concorrente (algo só compreensível numa “economia de mercado” como a chinesa).

Agora, além da liberação da exportação de 10 aeronaves E-190, de 120 lugares, fechadas em janeiras, mas bloqueadas até aqui pelas autoridades chinesas, a Embraer obteve licença para produzir, na fábrica de Harbin, nordeste da China, seus jatos executivos Legacy.

Leia a íntegra do artigo Aqui

por Zé Dirceu

Visita da presidenta Dilma a China é sucesso no plano comercial

Dilma Rousseff

No plano comercial, com a assinatura de mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas até agora - e a delegação brasileira ainda tem compromissos na China até sábado - a viagem da presidenta Dilma Rousseff a este país é um indiscutível sucesso.

Não se registra o mesmo êxito no plano político, em questões como a intenção do Brasil de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e o reconhecimento, pelo nosso país, da China como economia de mercado.

Não houve apoio explícito da China à candidatura do Brasil à vaga no Conselho nem à reforma que defendemos na Organização. 

"A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas".

No plano político, declaração vaga

A declaração é parte do comunicado chinês a respeito, divulgado durante a visita. Reconheçamos, é vaga, ainda que o Itamaraty a interprete como um "bom sinal" às pretensões do Brasil. Nosso país, por seu lado, não reconheceu o status da China como economia de mercado. A questão está pendente desde 2004, quando o governo Lula admitiu a possibilidade do reconhecimento.

A cobrança e insistência da China para que haja esse reconhecimento constitui uma excelente oportunidade para o Brasil negociar, estabelecer suas condições para fazê-lo, prática mais do que comum nas relações entre dois países.

Nosso país pode perfeitamente aproveitar e condicionar, ou melhor negociar que esse reconhecimento se faça mediante um compromisso da China de analisar e revogar sua forma de comércio em relação a nós, a concorrência predatória de seus produtos, e a prática do dumping por parte deles.

Chineses procuram aplacar resistências

Com os anúncios de investimentos que fizeram e programam fazer no Brasil (leiam post abaixo), os chineses procuram exatamente aplacar a resistência brasileira a esta concorrência predatoria e/ou dumping, produto de seu câmbio (yuan valorizado) e do avanço tecnológico que já atingiram.

Já o interesse do Brasil para além das questões cambiais e políticas é - e deve continuar a pautar nossas negociações - a abertura do mercado chinês para investimentos brasileiros, como no caso bem sucedido da EMBRAER autorizada a produzir aviões lá.

Viagem

[...] da presidente Dilma à China

Num gesto comemorado pela diplomacia brasileira, a China concordou em incluir no comunicado oficial conjunto divulgado pelos presidentes Dilma Rousseff e Hu Jintao o apoio à aspiração do Brasil por uma vaga na ONU - Conselho de Segurança das Nações Unidas -. 

O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, que ainda depende de regulamentação do Ministério do Desenvolvimento e do aval do Congresso. 

A Foxconn, fornecedora taiwanesa da Apple e maior exportadora da China, prometeu a Dilma investir US$ 12 bilhões no Brasil, inclusive para produzir no país iPads e iPhones.

Diplomacia

Itamaraty divulga nota sobre repudiando críticas feita pelo Departamento de Estado Americano.

Leia íntegra da nota abaixo:

Itamaraty:

"O governo brasileiro tomou conhecimento da publicação, hoje, 8 de abril, do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos. O governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de fato à sua jurisdição. O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva. O Brasil permanecerá engajado, em particular, no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, instância criada para avaliar situações de direitos humanos nos países membros das Nações Unidas."

por Alon Feuerwerker

O 3º movimento

O ex-ministro Celso Amorim sempre pode esperar alterações no sentido dos ventos, mas vai forte a ventania contra ele nesta largada de governo Dilma Rousseff. A nova administração faz questão de —para usar o vocabulário da esquerda— demarcar campo com a anterior na conexão entre os direitos humanos e as relações internacionais.

Amorim é um diplomata profissional internacionalmente reconhecido, e teve convicção do que fazia na chancelaria. Por justiça, diga-se que ele apenas radicalizou uma orientação histórica do Itamaraty. Colocar os direitos humanos em primeiro plano nunca foi nossa política nas relações exteriores.

Nem nos governos do PSDB, um crítico firme da administração Amorim.

Só que o tema acabou tomando importância na disputa presidencial de 2010, abriu uma faixa interessante para a oposição ocupar. E os sinais são de que Dilma decidiu fechar a autopista, pegar o assunto para ela e evitar o alargamento do fosso entre o PT e o pedaço da sociedade que é mais sensível à agenda.

A mudança também é útil na reconstrução de certas pontes com o chamado Ocidente. Se com Lula o Brasil acabou empurrado para uma tentativa —frustrada— de liderança do Terceiro Mundo, com Dilma as coisas parecem percorrer uma estratégia mais múltipla.

Se Amorim é craque na diplomacia (só perde gol quem chuta a gol), ainda precisa matricular-se no cursinho para o vestibular da faculdade de política em que Luiz Inácio Lula da Silva foi pós-doutorado. Tem faltado a Amorim algum senso de oportunidade, alguma frieza. Tem passado muito recibo.

Bastou o vento mudar e o ex-presidente abandonou o fiel chanceler, que agora tenta explicar sozinho por que o Brasil passou a mão na cabeça de um Irã que não apenas nega o Holocausto, também mostra boa disposição para promover um segundo genocídio daquelas proporções (ou primeiro, na particular contabilidade dos aiatolás).

O problema de Amorim é explicar-se, mas o de Dilma é mais complexo. Ela precisa executar a tal política na prática. A empreitada começou em mar de almirante, com o Brasil desfilando na ONU um voto contra o Irã.

O segundo momento foi mais complicado, pois o Brasil decidiu ficar em cima do muro quando o Conselho de Segurança votou a intervenção na crise líbia.

Agora vem o terceiro movimento. Dilma Rousseff vai à China, que tem um rosário de pendências na área. Dissidentes presos, recusa a ouvir reclamos autonomistas de minorias, restrições à liberdade de usar a internet. Nem sombra de liberdade de expressão, ou sindical, ou partidária.

No viés clássico da diplomacia brasileira a saída seria fácil. São assuntos internos da China, e vale mais estabelecer boas relações para poder influir pelo diálogo, e sem estridência.

O Brasil não dá lições a ninguém, pois tampouco aceita lições dos outros.

Tudo muito bonito, mas aqui o chanceler precisaria chamar-se Celso Amorim, e não Antônio Patriota. E não combina com o figurino desenhado para Dilma, a presidente que supostamente não tolera agressões aos direitos humanos porque ela própria foi vítima de coisas assim no passado.

Vai ficar mal se Dilma passar pela China sem nem tocar no assunto. Vai levantar dúvidas sobre o limite entre a convicção e o marketing na política dilmista para os direitos humanos em escala global.

Verdade que mexer a sério com a China não é um hábito nem entre as maiores potências. O Brasil sempre poderá alegar que nosso eventual cinismo apenas reproduzirá um comportamento disseminado.

Mas há uma diferença. Fora os Estados Unidos, somos o único líder planetário que faz agora questão de alardear uma centralidade dos direitos humanos na maneira como nos relacionamos com os outros.

Belo Monte

[...] Construção provoca crise internacional

OEA pede suspensão do projeto e Dilma manda Itamaraty reagir a altura

A resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior obra do PAC, no Pará, cruzou fronteiras. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da usina, abrindo uma crise internacional. Irritada, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty que redigisse uma nota "à altura". No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores chamou de "precipitadas e injustificáveis" as recomendações da Comissão. 

A OEA quer ainda que as comunidades indígenas tenham acesso aos relatórios de impacto social e ambiental. 

ONU

Brasil e Irã

Consequências de um voto
por Celso Amorim, na CartaCapital

No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.

Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.

Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.

Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.

Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.

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por Leonardo Boff

GERAL

A neurótica segurança presidencial norteamericana

Muitos de nós na América Latina sob as ditaduras militares temos conhecido o que significou a ideologia de segurança nacional.

A segurança do Estado era o valor primeiro. Na verdade, tratava-se da segurança do capital para que este continuasse com seus negócios e com sua lógica de acumulação, mais do que propriamente da segurança do Estado.

Esta ideologia, no fundo, partia do pressuposto de que todo cidadão é um subversivo real ou potencial. Por isso, devia ser vigiado e eventualmente preso, interrogado e se resistisse, torturado, às vezes até a morte. Destarte, romperam-se os laços de confiança sem os quais a sociedade perde seu sentido. Vivia-se sob um pesado manto de desconfiança e de medo.

Digo tudo isso a propósito do aparato de segurança que cercou a visita do Presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao Brasil

Ai funcionou em pleno a ideologia da segurança, não mais nacional, mas presidencial. Não se teve confiança na capacidade dos órgãos brasileiros de garantir a segurança do Presidente. Acompanhou-o todo o aparato norte-americano de segurança. Vieram imensos helicópteros de tamanho tão monstruoso que havia escassos lugares onde pudessem aterrissar. Lemusines blindadas, soldados revestidos com tantos aparatos tecnológicos que mais pareciam máquinas de matar que pessoas humanas. Atiradores especiais colocados nos telhados e em lugares estratégicos junto com o pessoal da inteligência. Cada canto por onde passaria a “corte imperial”, as ruas próximas, casas e lojas foram vigiadas e vistoriadas.

Foi cancelada, por razões de segurança, o discurso previsto ao público, no centro do Rio, na Cinelândia. Os que foram convidados a ouvir seu discurso no Theatro Nacional tiveram que passar por minuciosa revista prévia.

O que revela semelhante cenário? Que estamos num mundo doente e desumano. 

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Xadrez

Dilma muda o jogo 

Eliane Oliveira e Evandro Éboli, O Globo

A presidente Dilma Rousseff imprimiu personalidade própria à sua política externa. A diferença entre a forma como joga no xadrez internacional e a de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que ela deu maior ênfase aos direitos humanos, evidenciada com a mudança da posição do Brasil em relação ao Irã.

Já ficou também claro que ganha força a relação do Brasil com os Estados Unidos - além dessa questão sobre o Irã, a parceria comercial pode ter novos parâmetros.

Há duas semanas, a delegação brasileira votou a favor de uma resolução que prevê o envio de um relator da ONU para apurar denúncias relacionadas ao aumento de execuções de opositores ao regime islâmico fundamentalista e abusos em geral.

Antes mesmo de tomar posse, Dilma já havia sinalizado, em entrevista ao jornal americano "Washington Post", que faria alguns ajustes nessa área, ao declarar ser contra o apedrejamento de mulheres no Irã, duas semanas depois de o Brasil ter votado pela abstenção ante o tema.

Em meados do mês passado, em um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ela não respondeu, quando ele pediu seu apoio para que as Nações Unidas enviassem um relator ao Irã. Poucos dias depois, surpreendeu positivamente os EUA.

- Dilma Rousseff está deixando uma marca própria em cem dias - disse o cientista político e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Celso Alves Pereira.

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Dilma Rousseff

Quem conhece aposta nela

Miguel Jorge – O Estado de S.Paulo

Ela, afirmativa, direta, incisiva. Ele, evasivo, repetitivo – acima de tudo, e como se estivesse permanentemente em campanha eleitoral, um bom marqueteiro de si mesmo. Não é preciso ser um grande observador para apontar que essa foi, claramente, a principal diferença entre os discursos dos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, há duas semanas, em Brasília.

Enquanto o norte-americano insistiu em abordar, de forma vaga, questões cruciais para o comércio bilateral entre os dois países, Dilma criticou abertamente as velhas práticas protecionistas dos Estados Unidos e defendeu relações comerciais mais justas e equilibradas. O dela, um discurso coerente com a posição do Brasil no contexto de uma nova realidade geopolítica global. O dele, uma prova de que Obama é um orador dos bons – descontraído, à vontade. Mas, e daí?

A presidente brasileira mencionou as barreiras ao etanol, aço, suco de laranja, algodão e carne bovina, enviando, nas entrelinhas, um recado objetivo: esta é uma via de mão dupla e envolve atores econômicos importantes no cenário mundial. Se um deles quer algo (e Obama quer vender para gerar empregos nos Estados Unidos), oferece algo em troca.

Ainda sobre os discursos de Dilma e Obama: enquanto a presidente brasileira defendeu uma reforma fundamental na governança global, com ampliação do Conselho de Segurança da ONU, o norte-americano foi reticente. Em nenhum momento ele acenou positivamente para a aspiração brasileira de ter um assento permanente no Conselho de Segurança – em vez do “sim” com que a Índia foi brindada em novembro do ano passado, a pretensão do Brasil mereceu o “apreço” do líder norte-americano.

De qualquer forma, quem conhece a presidente Dilma, quem já trabalhou com ela, não se surpreendeu com a sua boa estreia nas altas rodas da diplomacia internacional. Pode-se argumentar que lhe falta carisma, mas não se pode negar que lhe sobram coerência e firmeza na defesa dos interesses nacionais. Desenvolvimentista, a presidente age com a certeza de que o Brasil tem enorme potencial para crescer de forma cada vez mais consistente, a taxas superiores às das economias desenvolvidas.

A postura discreta, a preocupação com as questões internas e administrativas, o estabelecimento de prioridades e o controle de resultados são as principais marcas deste início de governo Dilma – e marcaram, também, a sua gestão à frente da Casa Civil, no governo do presidente Lula.

À época – e aparentemente agora também -, Dilma preferia o gabinete à exposição pública. Detalhista e rigorosa, chegou a ser acusada de intolerante – se é que se pode classificar de intolerante uma profissional que não abre mão de conduzir os processos pelos quais é responsável, que determina metas, que cobra providências e resultados.

Sóbria e coerente com seu estilo pessoal, a presidente já mostrou, também, que entende de avanços e recuos. Na disputa pelos Ministérios, não hesitou em endurecer com o PMDB, mas, depois, autorizou o partido a negociar cargos no segundo escalão com os ministros – a estes, aliás, fez questão de lembrar, na primeira reunião conjunta da equipe, que “eficiência e ética são faces da mesma moeda”.

Há poucos dias, em sua primeira grande entrevista a um jornal diário, Dilma encarou uma sabatina e tanto. Falou sobre inflação, economia mundial, tragédia no Japão, alterações no programa Bolsa-Família, especulações sobre mudanças na equipe ministerial. Garantiu que o combate à inflação não será feito com o sacrifício do crescimento e assegurou: o Brasil vai crescer, com certeza, entre 4,5% e 5% este ano.

Na mesma entrevista, a presidente anunciou sua disposição de enfrentar o problema dos aeroportos, um dos principais gargalos de infraestrutura no País. Prometeu “uma forte intervenção” – e cumpriu o prometido. Na sexta-feira 18 de março, o Diário Oficial da União publicou a criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de Ministério, alterando a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Dilma admite articular a expansão dos aeroportos brasileiros com recursos públicos e por meio da adoção de um regime de concessões ao setor privado – medida defendida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com participação da então ministra da Casa Civil, ainda no governo Lula. Como agora, empresários interessados em investir no setor aeroportuário defendiam o regime de concessões, próprio de nações desenvolvidas.

Mais uma vez: nada que surpreenda quem conhece a presidente e já trabalhou a seu lado. Não por acaso, pesquisa Datafolha, divulgada no domingo 20 de março, garante 47% de aprovação à gestão Dilma, taxa de popularidade que se iguala ao recorde registrado pelo presidente Lula nessa mesma época, em seu segundo mandato.

Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, com aprovação maior entre as mulheres (51%) do que entre os homens (43%). Para os brasileiros, saúde é o principal problema do País, mas a pesquisa mostra que a presidente tem outros desafios pela frente: segurança pública, combate à corrupção e transporte.

Para superá-los é fundamental a soma de competência técnica, responsabilidade política e uma ampla visão dos problemas nacionais. Isso Dilma tem de sobra e, a considerar a sua atuação no governo passado, os brasileiros estão em boas mãos.

JORNALISTA, FOI MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DO GOVERNO LULA (2007-2010)