O Brasil que deve ser mostrado

O plano de desenvolvimento para o nordeste, política adotada pelo governo do Brasil a partir de Lula tem dado frutos e a região apresentou crescimento na última década acima da média. 

Com forte investimento público e privado a região mais pobre do Brasil deixa de ser exclusivamente agrícola para se tornar uma economia diversificada. A forte expansão da economia se explica pela distribuição de renda na região nos últimos anos e pela migração entre classes sociais, um movimento que tirou parte da população da miséria e a inseriu no mercado de consumo. 

Em 2012, a economia do Nordeste mostrou maior dinamismo que a média nacional, com as taxas de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, 3,7%, da Bahia, 3,1%, e de Pernambuco, 2,3%. 

No início de 2013, enquanto o país avançou 1,05% – comparado ao último trimestre do ano passado e segundo projeções do Banco Central –, a região cresceu o dobro, 2,05%. 

A região já conta com seis parques tecnológicos na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas e Sergipe, considerados incubadores de desenvolvimento. 

A economia da região tende a seguir mostrando maior dinamismo que o observado em âmbito nacional ao longo de 2013. Em parte, isso reflete a estrutura produtiva região, mais direcionada ao mercado doméstico. Nesse sentido, os programas sociais de transferência de renda, a expansão da massa salarial, os investimentos públicos e privados, o crescimento moderado do crédito e, em particular, a recuperação da safra agrícola com preços mais competitivos devem contribuir positivamente para a evolução da atividade econômica da região. Leia mais>>>

O que o Brasil precisa

Boas notícias da inflação de junho. 

O IPCA, que mede a inflação oficial, desacelerou de 0,37% em maio para 0,26% em junho. Essa taxa é a menor desde junho de 2012, que foi de 0,08%.

Como previsto, o grupo de alimentação e bebidas teve uma forte desaceleração, de 0,31% em maio para 0,04% em junho - o menor resultado desde julho de 2011 (-0,34%). Foi a quinta queda seguida.

As boas notícias na economia não param aí. Agora vêm os leilões do pré-sal, já em outubro. E também temos os leilões das ferrovias, dos portos e rodovias – condição para um maior crescimento, redução de custo, logística melhor e mais recursos para educação e saúde, melhores transportes no país.

Mais produção de petróleo e gás significa uma balança externa equilibrada e recursos para investimentos em educação e inovação. É o que o país precisa nos próximos anos: crescimento sem inflação e com distribuição de renda e melhores serviços públicos.

José Dirceu

Mas, afinal, o que está havendo?

... Qual a sensação de travas na gestão?

A que é divulgada na grande mídia, reconhecidamente anti-governo?

Estamos falando de que obras?

Belo Monte? Que não saia do papel desde os governos militares.

Ferrovia Norte-sul ? Empacada desde Sarney.

Transposição do rio São Francisco? Projeto de  desde o império.

Obras de grande vulto só se viu nos governos militares, e olhem lá.

Projetos complexos, de grande monta de dinheiro, envolvendo diversos interesses opostos são lentos por natureza.

Por que não se fala em várias paralisações destas obras por motivos de cuidados ecológicos que antes não se tinha?

Por que não se fala nas várias ações judiciais movida pelos mais variáveis interesses e que também paralisam estas obras?

Por não se fala das grandes realizações já concluídas nestes governos, e que projetaram no nordeste um crescimento de PIB  à níveis chineses nos últimos anos?

O governo inaugurou várias usinas aeólicas que ajudarão, e muito, o nosso parque energético, falaram, falaram alguma coisa?

O governo inaugurou uma ponte que liga Bahia e Sergipe e que encurta a viagem em 30 minutos.

Duplicou a BR 101 que liga os estados do nordeste no trecho de Estância- SE, um dos mais complicados.

Não falaram que Manaus se tornou a sexta cidade mais rica do pais? Preferiram esconder as várias obras de infraestrutura já inauguradas por lá e que possibilitaram essa ascensão como a fabulosa ponte Rio Negro já inaugurada (2011) e considerada a maior ponte fluvial e estaiada do Brasil, a segunda maior no mundo, com 3,5 quilômetros de extensão?

Acham que o Brasil está parado? É um grande equívoco.

O mesmo equívoco maldoso do anúncio de que teríamos racionamento de energia, que teríamos apagão, pela falta de chuvas e queda de volume nos reservatórios,  enquanto os governos recentes já tinham construídos as suas usinas térmicas de apoio ao sistema e que fizeram questão de não informar.

Para quem não quer se influenciar e criar sensações equivocadas de que o Brasil está parado leia a revista "Carta Capital" que traz neste mês de fevereiro várias matérias sobre o nordeste e a enormidade de obras inauguradas, das várias empresas estrangeiras inaugurando parques de produção, dos altos investimentos e crescimento na região. 

A grande mídia se cala.

http://assisprocura.blogspot.com.br/

O Brasil e a engrenagem

Antes de lembrar os inegáveis sucessos desses dois anos de governo da presidenta Dilma Rousseff na administração dos problemas da economia, decidi entrar direto na discussão do que me parece o maior desafio que ela terá de enfrentar (e vencer) nos dois últimos anos do seu governo que começam. 

O Brasil precisa aumentar fortemente o ritmo dos investimentos para voltar a crescer 5% ao ano, o que vai acontecer quando funcionar a engrenagem fundamental que move todo o sistema das economias de mercado, a confiança que deve existir entre o setor privado e o Estado.

Os investimentos retornarão quando se reforçar nos empreendedores a certeza de que serão tratados com justiça, com regras de jogo amigáveis aos mercados, claras e definitivas e com a garantia de que haverá respeito rigoroso à estabilidade dos contratos. 

• De um lado, é vital que o setor privado entenda as dramáticas dificuldades que cercam a administração do Estado, aceitando o fato de que o poder incumbente é o regulador dos mercados para aumentar a competição num ambiente favorável aos negócios. 
• Por sua vez, a administração do Estado deve manobrar com inteligência e paciência e obter a cooperação do setor privado para a realização de seus objetivos.

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Medidas anunciadas pela presidente é choque de confiança

A série de medidas de incentivos ao setor de transportes – R$ 133 bi em ferrovias e rodovias por um prazo de 20 anos –, por meio do qual o governo busca atacar um problema que, há décadas, pressiona a economia brasileira e traz um viés inflacionário para os preços, tem pontos positivos que merecem ser destacados. 

Em 1º lugar, é um sinal claro para o mercado que o governo vai reduzir os custos da economia e investir mais e mais no que interessa: energia, logística, educação, inovação... Esse é o rumo. E os empresários e investidores receberam bem o anúncio das medidas, inclusive com o surgimento dos primeiros sinais concretos, como a queda nas taxas dos contratos futuros de juros com vencimentos mais longos. Leia mais>>>

Economia: distribuição de renda é desenvolvimento

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado espaço territorial e temporal. O PIB do Brasil em 2011 foi de 4,1 trilhões de reais.  O PIB é um número essencial para a avaliação do desenvolvimento econômico e social de uma nação. Contudo, não é suficiente para um país, que almeja o desenvolvimento, obter somente uma elevada taxa de crescimento do PIB.

O diferencial de Lula estava na esfera política, mas os resultados aparecem na economia. 

É preciso também avaliar a distribuição da renda. Com mais renda, cada indivíduo pode ter acesso a bens e serviços fundamentais para o bem (e o bom) viver. 

Um robusto crescimento do PIB em um ambiente de concentração de renda e riqueza traz, então, pouca contribuição ao desenvolvimento. Leia mais>>>

Bolsa Família e seus inimigos

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste. 
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

Marcos Coimbra

Disneylândia o que?

[...] point é o Brasil com *DR

* Distribuição de Renda

O petróleo do pré-sal abre a perspectiva de início de um novo e especial ciclo de industrialização para o país

A história brasileira apresenta uma série de ciclos em que um determinado segmento da atividade econômica sobressaiu sobre os demais, causando importantes mudanças populacionais, culturais e políticas na sociedade.

Ao longo dos tempos, a importância desses ciclos foi sendo atenuada pela maior diversidade e complexidade da economia nacional, mas podemos estar entrando em um novo ciclo que, se bem aproveitado, deverá ser transformacional, sobretudo em termos de benefícios sociais ao nosso país.

O primeiro e mais longo ciclo econômico foi o da cana-de-açúcar, que começou logo após o descobrimento do Brasil, com as capitanias hereditárias, e durou até 1700.

Era um negócio bastante lucrativo para os donatários por serem culturas extensivas em terras doadas por Portugal, pelos bons preços do produto na Europa e pelo baixíssimo custo da mão de obra devido à utilização de escravos.

A esse se seguiu o ciclo da mineração, com as famosas entradas e bandeiras, que tiveram importante papel na ocupação do interior do país. As expedições varreram boa parte do território nacional em busca de ouro, prata e pedras preciosas. Foi um período de grande fluxo populacional vindo de Portugal para os hoje Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

O século 19 começa com a chegada do ciclo do café. A cultura desse produto foi iniciada pelo Vale do Paraíba, se alastrando posteriormente para o interior de São Paulo e do Paraná, e foi responsável por uma forte imigração europeia. O café foi o principal produto de exportação do país por quase cem anos, tendo sofrido forte impacto com a crise de 1929 pela redução do consumo mundial e pela queda de preços.

Outro importante ciclo que ocorreu em meio ao auge do plantio de café no país foi o da borracha na Amazônia. Esse produto chegou a ser responsável por 40% das exportações brasileiras. Foi um período de grande geração de riqueza, ostentação e luxo que durou até o início do século passado, mas que ruiu graças à ampliação da oferta de látex propiciada pela biopirataria de milhares de seringueiras para o Oriente, pela utilização cada vez maior de borracha sintética e pela Primeira Guerra Mundial.

O fim da República Velha, em 1930, marca também o início do ciclo da industrialização brasileira. Na sua fase inicial, o foco era privilegiar as empresas nacionais como forma de evitar a total dependência externa de produtos industrializados. Alguns marcos desse período foram a criação da CSN, da Vale do Rio Doce, da Chesf e da Petrobras.

A partir de 1955, o desenvolvimento industrial ganhou novos rumos com a abertura da economia que atraiu empresas multinacionais.

Nas décadas subsequentes, esse processo continuou a prosperar apesar das crises. Hoje, temos um parque industrial bastante diversificado, mas, em muitos casos, ainda dependente de tecnologia externa.

A abertura do setor do petróleo a partir de 1997, associada à recente descoberta do pré-sal e às expectativas de que suas reservas sejam de fato gigantescas, abre a perspectiva para o início de um novo e especial ciclo de industrialização que promete ser o mais importante de nossa história econômica.

A maior diferença desse para os ciclos anteriores está associada ao fato de envolver uma atividade econômica que emprega enorme quantidade de profissionais com elevado nível de qualificação e consegue pagar salários bem acima da média nacional.

Além disso, temos uma política de conteúdo local em vigor obrigando que uma parcela significativa dos investimentos no setor de petróleo seja feita no Brasil e existe uma empresa gigante, controlada pela União, com musculatura, saúde financeira e a obrigação de ser a principal fomentadora dessa política.

O Brasil já apresenta uma economia diversificada que vem proporcionando a ascensão de uma nova classe média. Já alcançamos praticamente o pleno emprego no país. O maior desafio agora é melhorar a sua qualidade e, nesse aspecto, a indústria do petróleo e de bens e serviços de sua cadeia produtiva tem muito a contribuir.

RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora. Escreve às sextas-feiras, a cada duas semanas, nesta coluna.

por Rodolfo Landim

Desenvolvimento - por Delfim Netto

* Não existe receita para garantir o desenvolvimento econômico e  muito menos para garantir o desenvolvimento social. 

Desde Adam Smith, os economistas têm se dedicado a encontrar a fórmula que revelaria a condição “suficiente” para a realização do desenvolvimento econômico. Após o término da Segunda Guerra Mundial, o progresso tem sido lento e, de fato, ainda não sabemos se a fórmula existe e se seria de aplicação universal.

Mesmo com o aperfeiçoamento das estatísticas, a construção de infindáveis modelos -muita matemática e econometria (às vezes com uma pitada de história)-, depois de dois séculos e meio na busca do graal cuidadosamente escondido (ou talvez apenas sonhado!), temos resultados práticos pífios.

Talvez tenhamos encontrado algumas condições “necessárias”, mas não muito mais do que Adam Smith já conhecia…

Trata-se do mais importante problema a ser esclarecido pela economia. Afinal, por que na longa caminhada desde o neolítico até a segunda metade do século 18 a produção per capita cresceu num ritmo extremamente baixo? Talvez uma armadilha malthusiana. E por que sofreu uma rápida transformação depois de 1750?

Porque, a partir daí, pelo menos uma economia, a britânica, foi capaz de capturar a energia dispersa em seu território (água, madeira e carvão), auto-organizar-se com instituições convenientes e dissipá-la na produção de itens e serviços consumidos por uma população crescente.

Há alguns anos, Gregory Clark (”A Farewell to Alms”, 2007) propôs uma interessante hipótese que continua gerando uma enorme literatura. A causa eficiente do desenvolvimento da Inglaterra teria sido a emergência de uma classe média, com seus valores de prudência, poupança e disposição para o trabalho.

Clark reduz o foco do desenvolvimento da “qualidade das instituições” ou, pelo menos, sugere que diferentes “instituições” podem produzir o desenvolvimento econômico.

A hipótese de Clark é compatível com a pesquisa de Acemoglu et. Al (2005) quando afirma que os ganhos do comércio exterior apropriados pelas classes médias da Holanda e da Inglaterra foram a causa eficiente do seu desenvolvimento. A contraprova desse fato foi a estagnação de Portugal e Espanha, onde os mesmos efeitos foram apropriados por uma pequena elite.

Infelizmente, não existe (e provavelmente nunca existirá) a receita que nos diga qual é a condição “suficiente” para garantir o desenvolvimento econômico.

Mas existem, sim, condições “necessárias” observadas na história e racionalizadas na economia, sem as quais ele não prosperará.

Para o Brasil, é muito bom saber que uma forte classe média é uma delas.

Agradeço aos leitores que compartilharem minhas postagens, seja no Google + 1, no Twitter, Facebook ou qualquer outra rede social. Obrigado!!!

Coluna econômica

Os caminhos do desenvolvimento

Participei ontem de uma mesa do 8º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. A discussão foi sobre o tema "Até que ponto existe uma articulação ou uma coalizão político-social para o desenvolvimento sustentado?". 
Da discussão, participaram economistas e sociólogos.
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A grande questão colocada foi identificar que fatores poderiam deflagrar um processo de crescimento similar ao do Japão e Coreia, nos anos 50 e 60, China e Índia mais recentemente.
Nas últimas décadas houve enormes avanços em várias áreas, especialmente no amadurecimento democrático brasileiro. Setores aprenderam a negociar com setores, União, estados e municípios se tornaram parceiros, consolidou a ideia de que o país é a soma de um conjunto enorme de atores - as grandes e pequenas empresas, o agronegócio e a agricultura familiar, o mercado e as políticas sociais. Criou-se um potente mercado de consumo interno e o Banco Central – com a decisão de reduzir a taxa Selic em meio ponto – finalmente passou a enfrentar a questão dos juros escandalosamente altos dos últimos 20 anos.
O que falta, então, para o salto?
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O primeiro fator é acabar com o espírito de “porque me envergonho do meu país”.
De fato, nas últimas décadas um bordão incessantemente repetido por comentaristas econômicos e políticos era o da vergonha de ser brasileiro. Qualquer tentativa de criar políticas alternativas, que derrubassem os juros, era descartada partindo-se do pressuposto de que o país não teria competência para fugir dos manuais de economia recomendados pela banca internacional – mesmo que nenhum outro país do mundo ostentasse a excrescência de juros básicos acima de 10% ao ano.
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A industrialização dos anos 30, por exemplo, só foi possível depois de uma década de crise, dos anos 1920, na qual, a partir da disseminação dos rádios, dando expressão a uma cultura popular e erudita que devolveram a autoestima nacional.
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O segundo grande desafio é alguma episódio que deflagre o chamado “espírito animal” do empresário, isto é, aumente sua propensão a investir e canalize as energias do país para pontos fundamentais para o desenvolvimento.
Tenho para mim e tenho escrito há tempos sobre isso – e os economistas Yoshiaki Nakano e Luiz Carlos Bresser-Pereira endossam também a tese – que o fator capaz de deflagrar esse espírito é a redução dos juros e a desvalorização cambial.
Embora haja riscos de uma volta provisória da inflação, esses dois movimentos trariam vários efeitos colaterais fundamentais para a explosão de desenvolvimento brasileiro.
De um lado, estimularia investimentos privados, liberando uma enorme quantidade de recursos hoje aplicados na rolagem da dívida pública.
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Muitos economistas sustentam que a emergência da Coreia se deveu a investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento, apoio a grandes grupos empresariais. Mas, antes de tudo, houve uma desvalorização cambial que baixou os preços dos produtos coreanos no mercado internacional, permitindo ao país vender bens de qualidade inferior, mas por preço competitivo.
Depois desse primeiro empuxe, ainda nos anos 50, criou-se uma dinâmica de desenvolvimento que facilitou as grandes reformas estruturais.

por Luis Nassif

O governo não precisa desenvolver “portas de saída” para as famílias que são auxiliadas pelas políticas sociais, como o Bolsa Família, porque elas já existem

A redução da miséria tem ocorrido principalmente devido ao ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho, que, ainda que informal, tem registrado um peso maior no aumento dos rendimentos das famílias do que as transferência de recursos públicos. Esse é o cerne do primeiro estudo, que será divulgado hoje no portal do programa Brasil Sem Miséria.

O documento, produzido por três pesquisadores da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), liderados pelo subsecretário Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país, avalia que o passo a ser dado pelo governo, via Brasil Sem Miséria, é o de gestor de uma “grande parceria público-privada” para fortalecer as portas de saída. No estudo, feito em conjunto com as pesquisadoras Rosane Mendonça e Raquel Tsukada, Paes de Barros usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e verifica que a renda per capita dos 20% mais pobres cresceu 63%, em termos reais, entre 2003 e 2009, atingindo R$ 100 por mês.

Enquanto a renda per capita não derivada do trabalho – notadamente puxada por programas sociais, como o Bolsa Família – dobrou, passando de R$ 25 por mês para R$ 49 por mês, os rendimentos do trabalho aumentaram 40% em igual período, atingindo R$ 123 por mês em 2009. O trabalho, que representa 71% do total obtido pelos 20% mais pobres, foi a principal porta de saída da política social do governo, avaliam.

“O Bolsa Família explica só uma parte menor da saída das pessoas da pobreza. Foi extremamente relevante, porque significou aquele dinheirinho que o cara usou para comprar um sapato e para ir na entrevista de emprego. Mas não foi a transferência de renda que tirou as pessoas da pobreza, foi o trabalho”, diz Paes de Barros.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), Paes de Barros foi um dos principais integrantes do grupo que formulou e implementou o Bolsa Família, lançado em outubro de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que hoje atende quase 13 milhões de famílias, foi alvo de críticas, nos primeiros anos, por não “fornecer” uma porta de saída ao beneficiário, que apenas receberia os recursos do governo. Outra crítica frequente ao Bolsa Família – de que o programa apenas agrupava uma série de iniciativas já existentes – foi repetida ao Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff em maio.

“Quem paga imposto e está preocupado com o Brasil estar tocando uma política social que gera dependência do beneficiado, fique sabendo que nós tivemos um enorme sucesso em criar portas de saídas”, afirma Paes de Barros. “O Brasil Sem Miséria é mesmo uma coordenação de iniciativas dispersas já existentes, tal qual o Bolsa Família, que foi o sucesso que foi justamente porque o governo aprendeu que a política social ganha eficiência com maior articulação de medidas”, diz.

Para ele, o Brasil Sem Miséria será uma “grande parceria público-privada”, que criará portas de saída mediante obras públicas, tocadas por empresas privadas vencedoras de licitações do Estado, ou via qualificação dos trabalhadores para ingressarem, por sua conta, nas vagas criadas espontaneamente pelo setor privado, aproveitando o crescimento econômico. Em casos mais específicos, avalia, onde não há perspectiva de lucro para o setor privado e demanda social por emprego, o setor público pode “se antecipar e construir uma microatividade produtiva, que atrai o pobre”.

De acordo com Paes de Barros, o número de pessoas que está abaixo da linha da pobreza extrema (definida em R$ 70 per capita por mês, pelo Banco Mundial) está próxima a 6% neste ano, podendo atingir algo como 5,5% no fim do ano – o número oficial mais atualizado, de 2009, é de 8,4%. Em 1993, auge da hiperinflação no país, esse número era de 22,9%.

João Villaverde

Educação, desafios e vitórias

O primeiro grande investimento dos países que se firmaram como potências no cenário mundial, sem exceção, foi o mesmo: Educação. Não há nenhum outro que possa superá-lo, em tempo algum, por qualquer motivação ou pretexto. O desenvolvimento social e econômico, que geram a estabilidade política e que argamassam democracias e garantem as liberdades públicas, são oriundos de sociedades onde a educação mereceu absoluta atenção e foi tratada como prioridade. Quanto mais desenvolvidos e cultos são os povos, mais democráticos e ricos são os países, aí – sem nenhuma dúvida – a educação foi a base sob a qual se edificaram tais valores.

O Brasil conviveu por séculos com diversos "Brasis" dentro de sua extensão continental. O Brasil dos doutores de anel no dedo e diploma na parede, um país de poucos, exclusivista e fechado, destinado quase sempre só aos filhos de uma elite insensível e reacionária, sem qualquer compromisso com a esmagadora massa da população, entregue à própria sorte, à mercê do analfabetismo, da incultura, órfã dos poderes públicos e impedida de ter acesso às universidades. Quando muito, a grande maioria de nossa população, até poucas décadas atrás, mal conhecia o alfabeto, apenas assinava o nome, dominava os rudimentos das operações matemáticas e engrossava índices vergonhosos de miséria, num país onde o subdesenvolvimento econômico era tão degradante quanto à (má) sorte de seu grande povo, a quem a elite – no dizer do genial Eça de Queiroz – "deixava-lhes morrer a alma".

Naquele Brasil semi-feudal, da universidade destinada aos filhos dos ricos de uma sociedade dividida em castas, um homem invulgar, de família abastada e com formação aristocrática, nascido em Caetité, em pleno sertão baiano, compreendeu melhor que ninguém o drama da educação em nosso país. Ainda hoje, quatro décadas após sua morte, a figura extraordinária de Anísio Teixeira é a referência maior aos que acreditam na educação como o caminho e a saída para a grande Nação que sonhamos e merecemos ser. E foi Anísio que passou da teoria à prática: pensou a escola pública avançada e democrática, onde a criança, o adolescente e o jovem recebessem uma educação do mais alto nível independente de sua condição social, com professores bem pagos, com material de ensino e métodos didáticos os mais modernos. E tudo isso em tempo integral e com alimentação da melhor qualidade. E o detalhe fundamental naquele país dos anos 40, ainda pobre, carente: com absoluta gratuidade. Assim nasceram as "Escolas Parque", cuja primeira, em Salvador, marcou época em todos os sentidos: a qualidade do ensino, dos professores, o aproveitamento dos alunos, o arrojo do projeto, o êxito alcançado. Do projeto arquitetônico simples e moderno ao novo modo de se tratar os estudantes: com mais liberdade, dando-lhes o espaço necessário para que fossem criativos e se tornassem cidadãos mais qualificados. Toda uma geração de artistas, intelectuais, empresários, políticos, profissionais liberais, cientistas, professores, saíram da primeira Escola Parque inaugurada em Salvador, no governo de Octávio Mangabeira, em 1946, quando Anísio era o mais notável secretário de Educação que o Brasil já conheceu, ainda hoje não superado!

Ao comemorar os 60 anos do CAPES, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a presidenta Dilma Rousseff relembrou o grande educador brasileiro, de renome internacional, e sua devoção ao ensino público e ao Brasil. Ela reafirmou nossa convicção de que é a escola pública que prepara para a democracia, que lança as bases para o exercício da plena cidadania, além de exercer um papel insubstituível no contexto da sociedade brasileira. Dilma, com o conhecimento de causa, referiu-se a "herança bendita" que recebeu do governo do presidente Lula na área educacional. E a oportuna homenagem ao grande brasileiro que foi Anísio Teixeira, a quem eu, como professor, sempre devotei imensa admiração e respeito, além da declaração de nossa presidenta e minha companheira petista sobre o magnífico acervo de vitórias e avanços na educação durante os oito anos da Era Lula, ensejam que traga algumas comparações entre o que até então havia sido feito no setor e o que o governo do PT fez. O faço com orgulho, mas, também, cumprindo o dever de mostrar o que foi realizado como desafio para que continuemos a fazer mais e melhor na área mais importante da vida das Nações, que é a da educação.

Em 2002, ao término do governo de Fernando Henrique, o orçamento do Ministério da Educação, era de apenas R$ 20 bilhões. Lula o entregou para Dilma com orçamento de R$ 70 bi.

Segundo o PISA, o mais respeitado indicador internacional do sistema educacional, os três países que mais evoluíram na educação foram Luxemburgo (país riquíssimo), o Chile (que tem a população da grande São Paulo) e o Brasil. Além disso, os países que mais publicaram tratados e textos em revistas e jornais científicos nos últimos anos foram China, Brasil, Turquia e Índia (nessa ordem exata).

A rede pública federal de ensino ganha da escola privada nos exames do PISA, nas três categorias: Leitura, Matemática e Ciências. E ganha com folga! Acabou-se, em três matérias fundamentais para a totalidade do curriculum escolar, o mito da superioridade do ensino particular, da escola paga sobre a escola pública. Obra do governo do PT.

 O ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, importante verificador do nível tanto do ensino ministrado quanto do aprendizado de nossos estudantes, atingia, em 2002, no ocaso cinzento do governo tucano, a cifra ridícula de apenas 1,9 milhão de alunos. Em 2010 foram mais de 4,6 milhões de estudantes avaliados. Teriam sido muito mais, não houvesse um boicote absurdo por parte do governo do Estado de São Paulo, onde tanto os índices de aprendizagem se apresentam muito baixos quanto as condições do magistério são bastante críticas. Talvez esse boicote tenha sido o maior feito do PSDB na área da educação...

 As matrículas em educação profissional e tecnologia no último ano do tucanato eram de 565 mil. Dobraram em 2010: 1,1 milhão. As unidades de ensino profissional em janeiro de 2003, quando Lula assumiu a presidência da República, eram apenas 140. Hoje são 435. Portanto, quase quadruplicaram. Estavam em 118 Municípios no governo de FHC. Lula as levou para 388 cidades brasileiras.

 

Escolas profissionais criadas e/ou federalizadas por presidentes: Lula 214 x 140 todos os outros presidentes. Getúlio Vargas, 15; Fernando Henrique, 11; João Goulart, 8; Ernesto Geisel, 1.

 

No governo do "Príncipe dos Sociólogos", os brasileiros que chegaram a matricular-se para mestrados e doutorados foram  apenas 638 mil. No do metalúrgico que sofreu tanta discriminação e preconceito pela falta de um diploma de curso superior, mais de 1 milhão de brasileiros chegaram lá.

 

Matrículas em universidades federais: 596 mil (FHC, último ano), 850 mil (Lula, último ano). Vagas de graduação nas mesmas universidades federais: 109 mil ao final do governo dos tucanos. 243 mil quando Lula passa a faixa presidencial à Dilma. Mais que o dobro!

 

Hoje temos 59 universidades federais. Tínhamos 45 em 2002. Eram 148 campus e unidades criadas. Hoje, depois de Lula e com Dilma, são 274. Lula criou 14 universidades federais. JK inaugurou 11, Fernando Henrique 6, João Goulart 2, Ernesto Geisel 1. Essa é a diferença entre o que os outros fizeram na educação superior e o que o PT fez e está fazendo.

  

No Pro-Uni, o mais bem-sucedido programa na área universitária já realizado em nosso país, de 2005 a 2010, 749 mil bolsas de estudo foram efetivadas, sendo 47% para afro-descendentes e indígenas, 69% em bolsas integrais e 89% em cursos presenciais. Ao final de 2010 mais de 410 mil alunos utilizavam o Pro-Uni e o aproveitamento apresentado por cada um deles estava muito acima da média exigida, demonstrando o acerto da política educacional do governo Lula e seu alcance social.

No governo elitista dos tucanos o FIES, programa de financiamento estudantil, atingia o número pífio de 51 mil contratos, com extorsivos juros de 9% ao ano. Com Lula esse número chegou a 426 mil contratos e os juros baixaram para 3,4% anuais, com dilatação do prazo de pagamento para o triplo do tempo. Ao final do primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, esse número já será "apenas" 10 vezes maior que o de todos os dois mandatos de Fernando Henrique!

 

Sou professor. É minha profissão e meu orgulho. E professor de matemática. Apresento os números de uma Era vitoriosa. A Era Lula/Dilma, a Era da Educação no Brasil, a Era de tornar realidade o sonho generoso de um brasileiro que a história consagra como nosso educador maior, Mestre Anísio Teixeira.

 

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Briguilino

Inflação não combina com desenvolvimento

A inflação corrói o desenvolvimento porque reduz o poder de compra dos salários e benefícios sociais. Sendo assim, a inflação reduz a capacidade do cidadão comprar, o que não combina com desenvolvimento porque desenvolvimento é, ao mesmo tempo, a universalização do acesso ao mercado de consumo.

A inflação, além disso, inibe a realização de projetos de investimento. Em cenários de elevação de preços, os empresários têm dificuldades de prever custos e rendas futuras. Então, tendem a optar pelo adiamento de planos de investimento, o que reduz a oferta de vagas de trabalho, o que gera desemprego que, por sua vez, também, não combina com desenvolvimento, que é, igualmente, a tentativa de universalização do acesso ao mercado de trabalho.

A economia brasileira experimentou, nos últimos anos, um tipo especial de crescimento. Em verdade, experimentou desenvolvimento, já que seu crescimento foi acompanhado de redução da taxa de desemprego, aumento do investimento, elevação das vendas do comércio varejista e distribuição da renda. Contudo, a inflação tem rondado a economia brasileira.

De 2007 aos dias de hoje, os serviços e os alimentos/bebidas têm sido os principais responsáveis pelo aumento da inflação. Por exemplo, no ano de 2010, a inflação, medida pela variação do IPCA, foi de 5,9%, enquanto, neste mesmo ano, os alimentos/bebidas aumentaram 10,4% e os serviços, 7,6%.

Existem alimentos/bebidas que têm seus preços cotados no Brasil (são chamados de não-comercializáveis) e aqueles que têm preços cotados no mercado internacional (chamados de comercializáveis). Por exemplo, o trigo, a soja e o açúcar têm seus preços determinados principalmente pelas demanda e oferta internacionais (que, por sua vez, dependem do crescimento econômico do mundo, de choques climáticos e também da especulação financeira nos mercados de commodities). E, ainda, sofrem a influência da taxa de câmbio. Os alimentos/bebidas não-comercializáveis são aqueles itens produzidos e consumidos no país: feijão, verduras, legumes, frutas, pescados etc. São principalmente afetados por choques de oferta decorrentes de acidentes climáticos.

Há ainda os alimentos/bebidas não-comercializáveis consumidos fora do domicílio que são as refeições, lanches e bebidas vendidos em restaurantes, lanchonetes ou similares. A elevação dos preços dos alimentos/bebidas não-comercializáveis consumidos fora do domicílio, muito provavelmente, está relacionada com a melhoria da distribuição de renda e a acentuada redução do desemprego dos últimos anos. Agora, muitos e muitas chefes de família têm recursos para levar os seus filhos para “almoçar fora” nos finais de semana; e durante a semana, necessitam almoçar fora do domicílio por conta da nova situação de “estarem empregados”.

Os serviços referem-se às despesas pessoais (emprego doméstico, manicure etc.), habitação (aluguel, condomínio etc.), educação/saúde/comunicação (mensalidades escolares, consultas médicas etc.) e transporte (ônibus escolar, taxi, ônibus urbano etc.).

O emprego doméstico tem tido seu valor aumentado por conta da política de valorização do salário mínimo. Cabeleireiro/manicure tem aumentado seus preços como resposta ao aumento de demanda decorrente da elevação do emprego e da melhor distribuição da renda. A elevação do valor do aluguel é decorrente do aquecimento do mercado imobiliário. O valor do condomínio tem subido por conta do aumento dos rendimentos dos seus empregados. O item transporte manteve-se bem comportado entre 2007 e 2010. Mas, em 2011, disparou; enquanto a inflação acumulada de janeiro a maio foi de 3,7%, o item transportes já aumentou no mesmo período quase 6%. Aqui a elevação dos preços do etanol e da gasolina tiveram grande influência.

Apesar do incômodo, a inflação está em trajetória de queda. Os números divulgados pelo IBGE em maio e junho já mostram uma tendência de desaceleração. Em abril, a variação do IPCA, foi de 0,77%; e, em maio, de 0,47% (esta é a quarta queda consecutiva este ano). O etanol que, em abril, havia subido 11,2%; em maio, caiu 11,34%; e a gasolina que havia subido, em abril, 6,3%; em maio, subiu, 0,85%. Os preços de alguns alimentos também caíram em maio. Por exemplo, o frango caiu 2%, os ovos, 1,2% e o feijão preto, quase 1%.

E, os mais recentes números sobre o crescimento do PIB também revelam a sintonia fina que o Governo vem fazendo para manter o binômio inflação-crescimento em patamar desejável. O PIB desacelerou de um ritmo de crescimento, acumulado em 12 meses, de 7,5% para 6,2%, no primeiro trimestre de 2011. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento do PIB foi de 1,3% – com destaque para o crescimento da agropecuária (3,3%), indústria (2,2%) e serviços (1,1%). O crescimento da agropecuária auxilia a “acalmar” os preços de alimentos/bebidas.

Vale ser destacado que quando o Governo promoveu a desaceleração do PIB visando o controle da inflação teria que fazê-lo com muita destreza na medida em que deveria desacelerar o consumo das famílias e acelerar o crescimento do investimento. E isso foi alcançado, agora, no primeiro trimestre do ano. O consumo das famílias cresceu apenas 0,6% em relação ao trimestre anterior (contra um ritmo de 1,7% no trimestre out-dez de 2010); enquanto o investimento cresceu 1,2% (contra um ritmo de 0,4% no trimestre anterior).

Em resumo, parte da inflação que temos tido vêm do exterior. E, outra parte é decorrente (sim!) do nosso modelo de crescimento econômico que é gerador de empregos e distributivo de renda – o que faz a demanda por bens e serviços aumentar, assim como faz aumentar as despesas com a contratação de emprego doméstico devido à política de valorização real do salário mínimo.

Esse diagnóstico da dinâmica da inflação é compartilhado por técnicos do Governo e do Banco Central. Abandonou-se a velha prática de culpar somente a demanda por qualquer tipo de inflação. Antes, a regra adotada pelo Banco Central era simples: se havia pressão inflacionária, era porque a demanda estava maior que a oferta, então, a solução era “vamos aumentar os juros” para reduzir a demanda. Agora, o diagnóstico está baseado em uma busca detalhada das causas da inflação. Ademais, o Governo busca manter a estabilidade monetária aumentando o investimento e o crédito para este fim – assim, crescem a oferta de bens (por exemplo, alimentos/bebidas) e serviços (como os transportes). A estabilidade monetária não depende somente da demanda doméstica. Mas, também, da oferta doméstica (isto é, depende do volume de investimentos) e de movimentos no mercado internacional de commodities.

A manutenção da estabilidade monetária tornou-se mais sofisticada. Mais instrumentos antiinflacionários são utilizados: medidas macroprudenciais, recomposição fiscal, controle de preço intermediário da gasolina e política de crédito e investimentos para ampliação da oferta de bens e serviços na economia. E, a estratégia gradualista está incorporada: a meta para a inflação não é mais buscada para o ano corrente. Em oposição à estratégia gradualista, existia a estratégia de choque: que era a elevação mais intensa dos juros (taxa Selic), como único instrumento, para que a inflação alcançasse o centro da meta em dezembro de cada ano.

Em conclusão: a inflação moderada que temos hoje é muito diferente, por exemplo, da inflação inercial que enfrentamos na época do Plano Real. Nos dias de hoje, ela tem causas variadas. É preciso  diagnosticá-la com mais precisão para que instrumentos adequados sejam utilizados. Além das causas externas, o nosso modelo de desenvolvimento traz (sim!) dentro de si alguma inflação. Não porque o Governo gasta demais, mas porque promove o crescimento do emprego e a distribuição da renda e, em consequência, a demanda tornou-se crescente.

por Lindbergh Farias 

Política monetária

[...] A Selic, e seus riscos

sede BC

A nova elevação da taxa Selic pelo Banco Central em 0,25 pontos percentuais para 12,25% ao ano só confirma e aprofunda um erro da política econômica. Ele diz respeito à nossa política monetária, do governo e do Banco Central, que, ao não controlar a entrada de capitais, permite que, ao menos em parte, os recursos sejam desviados para a renda fixa. No primeiro quadrimestre de 2011, o volume de Investimento Direto Estrangeiro foi de US$ 23 bilhões – quase 200% a mais do que no mesmo período do ano passado. Como estamos falando de cifras expressivas, o assunto é sério.

Isto é uma ameaça constante e crescente à indústria brasileira, seja nacional ou estrangeira, já que a valorização do real continua, apesar do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em outubro, de 2% para 6%.

Há ainda o custo fiscal com o serviço da dívida interna, paga com base na Selic, e os riscos de uma queda do PIB em curto prazo, e seu impacto nas taxas de crescimento de que o país demanda e necessita. Tudo em nome do controle da inflação. No entanto, não há nenhum dado empírico para confirmar que o aumento dos juros esteja reduzindo a inflação.

RiscoAo mantermos a atual política de juros, corremos o risco de diminuir a demanda e, de quebra, o crescimento. É bom ter em mente que a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está se desacelerando em 9 das 14 regiões pesquisadas. Não há precedentes que confirmem que se possa controlar e medir as conseqüências do aumento de juros sobre o PIB e sobre a formação de expectativas de investimentos e de consumo.

Já se fala abertamente na mudança da política do BNDES, para que os bancos privados financiam o investimento no país, para que o mercado de capitais substitua os bancos públicos. Na prática, isso é uma contradição com o aumento constante da taxa Selic, pois ela inviabiliza a tomada de financiamentos no mercado interno. Como conseqüência, as empresas que podem recorrerem ao mercado externo, o que expõe o país ainda mais. Ao mesmo tempo, o câmbio se desvaloriza e nossas exportações perdem competitividade e ganham as importações, com riscos às nossas contas externas.

por Zé Dirceu