Zé Dirceu, um homem que cultiva tâmaras

Por maioria, 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva, decretada por Moro em 2015.

A minha decepção ficou por conta de Facchin que votou pela manutenção da prisão preventiva e a surpresa foi a declaração de voto de Gilmar Mendes, que criticou as longas prisões preventivas na forma praticada pelos irresponsáveis de Curitiba, em especial do tal Deltan Dallagnol, afirmando que "Não cabe a procurador da República pressionar o STF", algumas atitudes dos procuradores poderiam ser qualificadas de brincadeira juvenil de jovens que não tiveram vivência institucional.

Fato é que Zé Dirceu incomoda os obtusos, pois se movimenta e ao movimentar-se denuncia as injustas correntes que o prenderam e podem, a qualquer momento, prender cada um de nós. 

Esse mineiro de Passa Quatro não é apenas um político brasileiro, ele é uma das personalidades mais importantes da política brasileira desde as últimas décadas do século XX e no inicio do século XXI e antes ainda sua biografia é marcada pelo heroísmo daqueles que nos anos 60 e 70 opunham-se à ditadura militar e resistiram bravamente à sua lógica.

Mas algumas reflexões são necessárias.

Conta-se que um senhor de idade avançada plantava tâmaras no deserto quando um jovem o abordou perguntando: “Mas por que o senhor perde tempo plantando o que não vai colher?”. O senhor virou a cabeça e, calmamente, respondeu: “Se todos pensassem como você, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que você vai deixar... Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro."

Zé Dirceu é assim, nosso plantador de tâmaras. 

É "herói de uma geração", geração dos meus pais. Todos os jovens progressistas da sua geração - que hoje tem entre 60 e 80 anos - que se opuseram à ditadura militar são heróis, afinal naquele contexto aqueles muitos jovens foram presos, barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou simplesmente desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel, era necessário ser um herói para manter-se na oposição. E todos o respeitam, a maioria o admira e muitos o amam.

Nós, democratas de esquerda, despidos de preconceitos temos de reconhecer e render homenagens incondicionais ao jovem Zé Dirceu e mesmo que venha a ser declarado culpado por malfeitos não podemos esquecer que em terras de cegos quem tem um olho, como Zé Dirceu, é apedrejado impiedosamente.

Mas o tempo, primo irmão da verdade, haverá de esclarecer o significado de tudo isso.

Aguardo de Zé Dirceu algo parecido com os “Cadernos do Cárcere” de Antonio Gramsci, pois se “Aos oito anos, todos nós somos guerreiros. Aos quinze, todos nós somos poetas. Daí para adiante nem sempre somos alguma coisa...”, mas ele é sempre foi muito e manteve sempre no coração, na mente e na ação, o guerreiro e o poeta vivos e em movimento livre, inquieto e inspirador. Força comandante, afinal “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!”.

Me alegro só de imaginar Zé Dirceu abraçando seus filhos, esposa e  a famílias, em especial D. Olga sua mãe, a quem devemos Zé Dirceu e Luiz Eduardo seu irmão em toda sua exuberante generosidade. 

by


Pedro Maciel - advogado sócio proprietário da Maciel Neto Advogacia, autor de "Reflexões sobre o estudo do Direito", editora Komedi 2007.

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Gilmar Dantas x Quadrilha de Curitiba

Coincidentemente a força tarefa da farsa jato requentou denúncia contra José Dirceu exatamente no dia que o STF julga o pedido de liberdade apresentado. 

Deltan Dallagnol confessou que apresentou a denúncia exatamente por causa da análise do habeas corpus impetrado pela defesa.

Gilmar Dantas respondeu no ato: "Como se a gente… É o rabo abanando o cachorro. Se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixava de ser Supremo."

Se merecem!

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

A quadrilha de Curitiba desafia o STF

Coincidência:

Pois não é que exatamente no dia que o STF - Supremo Tribunal Federal -, vai julgar habeas corpus impertrado pela defesa de José Dirceu a quadrilha de Curitiba requenta denúncias contra ele...

E, para não deixar dúvidas que realmente é uma afronta escancarada ao Supremo, Deltan Dalagnol, procurador chefe da força-tarefa da lava jato confessa: "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF" 

Todo homem que se vende recebe sempre mais do que vale
Barão de Itararé

"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Dallagnol enlameia o ministério público

 O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, reagiu com estranheza à apresentação, pelo Ministério Público Federal, de uma terceira denúncia no âmbito da Lava Jato contra Dirceu, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal julgará um pedido de liberdade do petista.

"É bem estranho que, no dia do julgamento do habeas corpus, depois de dois anos que Zé Dirceu está preso, o MPF resolva apresentar nova denúncia. Isso me faz pensar que estão se utilizando do direito de denunciar para fazer valer sua vontade", comentou Podval, segundo reportagem do portal UOL.

Em coletiva de imprensa, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, chegou a admitir que, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" da apresentação da nova denúncia, que segundo ele, já vinha sendo preparada. 

Segundo Dallagnol, a denúncia vem em um momento "oportuno". "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF", afirmou.

"Isso não é um jogo. O MPF tem uma função importante demais para se permitir a tais atitudes. Assim, acabam perdendo a seriedade. Depois reclamam da lei de abuso de autoridade", rebateu o advogado de Dirceu. Para ele, "as partes em um processo precisam atuar com ética e seriedade".

Dirceu pode ser solto hoje

- O judiciário pode explicar. Eu quero ver é, alguém entender por que uns são condenados em primeira instância e respondem em liberdade o julgamento na segunda instância, exemplo básico: o tucano Eduardo Azeredo. Será por que os juízes tem pena? -

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Brasil 247 - Em uma decisão que pode ter impacto em todas as prisões da Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta terça-feira se solta ou não o ex-ministro José Dirceu; o habeas corpus apresentado pelos advogados do petista será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF; o argumento para que Dirceu ganhe a liberdade é que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância, e a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra; a comunidade jurídica aguarda com expectativa a decisão: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba", termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes; Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

José Dirceu: algumas observações sobre os métodos Moro

Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados. 

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!

no Nocaute

Feliz aniversário Dirceu

É o que te desejo, hoje e sempre!

Quanto a canalhice de lhe condenar e  prender que a corja imunda de togados se prestou pergunto:

Onde está o herói Joaquim Barbosa?
Onde estarão os Dallagnols e Moros daqui a pouquinho tempo?

Todos na lata do lixão da história como sabujos de Poderosos.

Vermes!

O que de mais imoral a 2ª lista de Janot mostra

E finalmente saiu a segunda lista de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, surpresa? 

Nenhuma!

Tudo já tinha vazado faz tempo.

Mas, a gente prestando atenção a um pequeno detalhe dos duzentos e onze (211) pedidos de declínios de competência para outras instâncias do judiciário, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro é que se escancara a perseguição e injustiça que fizeram e estão fazendo a José Dirceu. 

Quando do julgamento do "mensalão" ele não tinha direito a foro privilegiado e que fez o STF?

Lhe obrigou a ter. 

Apenas isso prova que de fato:

José Dirceu é um preso político.

Liberdade já para Dirceu!

O que o ódio de classe e o complexo de vira-lata é capaz de fazer, por Spin D de deriva

Muitos dos autores do holocausto não tiveram pena tão alta, aqueles contra os quais não haviam provas foram absolvidos, já Zé Dirceu foi condenado com base no disse me disse de delator, e o fizeram para receber gordos prêmios bem como para ganhar a liberdade para desfrutar o que roubaram, Dirceu não tendo nada o Moro confiscou a casa da mãe dele, uma idosa na casa dos 90 anos de idade, o que o ódio de classe e o complexo vira-lata não é capaz de fazer com aqueles que ousaram atuar como arquitetos de um pais que chegou a ser a 5ª economia do planeta mas que uma elite bizarra resolveu detonar porque queriam o poder de volta....para coroar a perseguição e sepultar a Lava Jato, o que já anunciaram jogando a culpa no Congresso que resiste em torna legal o abuso de autoridade, se bem que nem precisa, pois com lei ou sem lei, sempre abusarão de quem ouse enfrentar o esquema Casa Grande vs Senzala que perdura há séculos

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O imenso Erro de Lula, por Joel Neto

Tudo que Lula e o PT estão passando hoje vem do grande erro que ele cometeu no dia 16 de Junho de 2005, demitiu José Dirceu da Casa-Civil. Deixou o companheiro lutando sozinho para não perder o mandato e também para lutar contra a máfia mídia, mpf, judiciário que desembocou na AP 470 e foi condenado por fuxleros que alegaram:

• Domínio da farsa
• O réu não provou sua inocência
• Não tenho prova cabal, mas a literatura me permite condenar

Daí, chegamos aonde estamos agora. 

Dirceu e outros companheiros presos, Dilma cassada, Lula perseguido incansavelmente pela mídia, a quadrilha de Curitiba e o STF.

Mas, deixa prá lá, chorar e mimi é coisa de mercenários. Tamos juntos, vivos e de pé. A luta continua. Pra frente é que as malas bate.


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"JD" da planilha da Odebrecht não é José Dirceu diz PF

PF investigou, MPF-PR avalizou e Moro condenou José Dirceu por ser o "JD" que aparecia numa planilha da Odebrecht como beneficiário de 48 milhões em propina. 

Agora na 35ª fase da operação farsa jato a PF afirma que aquele "JD" que foi usado pelo MPF para sustentar a acusação que levou ao tucano Moro condenar José Dirceu...tchan. tchan, tchan...Juscelino Antonio Dourado, ex-chefe de gabinete de Antonio Palocci.

A quadrilha de Curitiba vai reconhecer o erro e anular a condenação de José Dirceu, ou fica assim mesmo?

Pergunto porque já ficou claro para todo mundo que: Para força tarefa da lava jato isso não vem ao caso e fazem sempre o que acham melhor.

O judiciário vai aceitar mais essa aberração gerada na mente dos doentes de Morice Dallagnol?

Uma sigla "JD" serve para acusar e condenar dois réus, mesmo os investigadores reconhecendo o "erro"?

Gente, pessoal do STF já passou da hora de vocês darem um basta nesses abusos e crimes que a Quadrilha de Curitiba vem aplicando seletivamente a tempos.

PF, MPF e Moro cadê?...

*

Cadê as contas na suíça do Dirceu?
e cadê as contas “trust” do Dirceu?
e cadê as obras de arte do Dirceu?
e cadê as pedras preciosas do Dirceu?
e cadê os iates do Dirceu?
e cadê os helicópteros do Dirceu?
e cadê os jatinhos do Dirceu?
e cadê as Ferraris do Dirceu?
e cadê os apartamentos em Miami do Dirceu?
e cadê os apartamentos em Nova York em Paris do Dirceu?
e cadê as amantes do Dirceu?
e cadê os Michelzinhos do Dirceu?
Vai para 10 anos virando a vida do avesso do Dirceu e até agora só encontraram bens que qualquer classe média conquista ao longo da vida...
E daí será que valeu a pena destruir um país para pôr o Dirceu na cadeia??????
E daí será que mudou a tua vida com o Dirceu na cadeia??????
Alguém duvida que o Moro não seja mais rico do que o Dirceu?

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A maior demonstração da iniquidade da justiça está na liberdade de Cunha versus a prisão de Dirceu, por Paulo Nogueira

Preso político

A mais cruel demonstração da justiça iníqua brasileira está no seguinte.

José Dirceu apodrece na prisão enquanto Eduardo Cunha janta em restaurantes finos no Rio, em São Paulo e em Brasília.

A diferença essencial entre eles: Cunha é um serviçal da plutocracia. Ganha gorjetas para defender criminosamente os superricos. Na Câmara, impediu por exemplo que fosse discutida a regulação da mídia e deu todo o apoio à terceirização.

Dirceu, ao contrário, dedicou a vida a combater os privilégios e as mamatas da plutocracia. Este foi seu crime real, imperdoável num país cuja elite primitiva e predadora vive de perseguir os que a desafiam, como Dirceu.

Lembro de um vídeo em que Moro, com sua voz esganiçada, interrogava Dirceu. Moro parecia desconhecer que empresas como a Ambev pudessem contratar Dirceu para ajudá-la a tratar de litígios na Venezuela, onde ele tem bons contatos com o governo de Maduro.

Numa outra esfera, a Globo pode fraudar a Receita, sonegar copiosamente, erguer uma casa suntuosa numa área preservada ambientalmente: nada acontece. É a plutocracia impune ancestralmente no Brasil. Em vez de punir a Globo, a Justiça confraterniza com ela. Gilmar Mendes, o descarado, troca telefonemas com Bonner para combinar pautas no Jornal Nacional na frente de testemunhas.

Gilmar, privinciano ao extremo, tem ideia do que ocorreria se o editor de um telejornal de Murdoch fosse apanhado combinando uma pauta com um juiz da Suprema Corte britânica? Seria demitido, com ignomínia, imediatamente, e não escaparia da cadeia por ligações intoleráveis.

Eduardo Cunha é impressionante. Usou até uma igreja evangélica para obter vantagens pessoais. Tem contas na Suíça comprovadas pelas autoridades locais sem jamais tê-las declarado. Mentiu numa CPI ao dizer, antes que as contas fossem conhecidas, que só tinha aquilo que declarara na Receita.

Fez emendar para favorecer empresas que financiaram sua eleição. Ameaçou, pelos seus paus mandados, delatores que pudessem citar seu nome em roubalheiras. Levou uma vida nababesca, ao lado da mulher, Claudia Cruz, absurdamente incompatível com seus rendimentos de deputado. Uma empresa ligada a ele depositou quase 600 mil reais na conta de sua mulher.

Com esta ficha criminosa espetacular, Eduardo Cunha não é sequer cassado. Pôde conduzir, como se fosse Catão, o processo imundo do qual resultou o afastamento de Dilma.

Enquanto isso, Dirceu vai morrendo na cadeia.

A plutocracia quis acabar com ele. E o PT, acovardado, não o defendeu. Você conhece aqueles célebres versos de Brecht: primeiro pegam uma turma, e você se cala. Depois, pegam outra, e você outra vez se cala. Até que pegam você.

A plutocracia, primeiro pelo Mensalão e depois pelo Petrolão, buscou Dirceu, e o PT nada fez. Depois foi atrás de Lula e de Dilma.

E eis então Dirceu, esquecido por todos, às voltas com a vida sombria numa prisão na qual foi atirado apenas pelo crime imperdoável, no Brasil, de se opor à plutocracia.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

José Dirceu e o erro irreparável de uma geração

Nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo conhecidíssimo juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária mãe do condenado findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval capaz de provocar nos raros corações que se mantiveram sensíveis à injustiça a mais completa estupefação.

 

Não adianta argumentar que delação premiada não é prova, que para condenar é necessário algo mais substancioso que suposições, que existem princípios historicamente construídos para assegurar ao cidadão ficar a salvo de surpresas do Estado que possam cercear a sua liberdade. Juristas bem melhores que este que vos fala já o fizeram.

 

Tampouco importa apresentar juízos de verossimilhança e razoabilidade que tornam absolutamente incompatível com a realidade o motivo da condenação. De fato, causou até surpresa quando, do depoimento do então acusado, o juiz apresentou apenas um patrimônio de cerca de três ou quatro milhões de reais, que se mostrou bastante pequeno para quem, com mais de 50 anos de carreira, possuía ao menos três fontes de renda lícita conhecidas. Como perseguido político da ditadura, tem ele direito à indenização em prestação mensal, além da pensão de ex-deputado e das atividades de consultoria. Se fosse economista, até me apresentaria para prestar assessoria para que administrasse melhor suas receitas. Mas presumo que, além de não considerarem os princípios jurídicos, também não se levará em conta a realidade. Receio que não tenhamos nos atentado à advertência dos Titãs nos anos 1980 e permitimos que a televisão nos deixasse burros, muito burros demais.

 

Da mesma forma, a história de democracia interrompida e de opressão perpetuada que caracterizou o nosso país, que foi chamado por Darcy Ribeiro de “máquina de moer gente”, nos tornou insensíveis à dor do outro, frustrando a esperança de Vinícius de Moraes de ver um mundo melhor pela transfiguração pela poesia.

Que sirva então este texto ao menos para usar este caso para chamar atenção para aquele que talvez seja o maior erro de nossa “redemocratização”: depositar as esperanças de que a cidadania se faria sem uma efetiva democratização do Judiciário.

 

Mantivemos os mesmos juízes e a mesma estrutura de um Judiciário que se prestara ao papel de braço de ferro da Ditadura atribuindo-lhe, desta feita, a missão de fazer cumprir a Constituição Cidadã.

 

Enquanto depositário das esperanças de realização de direitos, podemos perceber que o Judiciário viveu claramente dois momentos bem distintos: um de acanhamento e um de desfaçatez.

 

No primeiro, acostumado a servir aos arautos do regime, não soube como agir em relação às prerrogativas que lhe foram atribuídas. Por exemplo, permitiu reedição indefinida de medidas provisórias e esvaziou o poder de regulamentação de direitos fundamentais quando o Congresso ficasse omisso. Por outro lado, a sua raiz positivista lhe deu um perfil garantista que manteve certa eficiência quanto a defesa de direitos fundamentais principalmente relacionados à área criminal, o que permitiu o mínimo de segurança jurídica quanto ao exercício de atos de poder. Havia, neste momento, uma certa preocupação com a coerência de suas decisões e com busca a que os precedentes de um caso pudessem, nas mesmas circunstâncias, serem universalizados. Por outro lado, deixou bem claro que não seria o Judiciário o ambiente apropriado para intervir em políticas públicas, muito embora expressamente autorizado a isso.

 

Na segunda fase, após uma renovação do Supremo e a oxigenação das teorias constitucionais, que ampliou sobremaneira a margem hermenêutica de decisão judicial, inicia-se claramente um processo de transição. O Judiciário assume um maior protagonismo e celebres julgamentos revigoram a expectativa de que se assumiria de fato o papel de ser “a última trincheira da cidadania. São notáveis, por exemplo, a interferência na prestação de serviços de saúde e o reconhecimento do direito ao casamento de homossexuais.

 

Em paralelo a esta mudança, uma série de alterações legislativas ampliam enormemente o espectro de decisões possíveis a partir de um processo judicial, principalmente daqueles em que se discute a validade ou não de leis em face da Constituição. Mantiveram entretanto o esquecimento da advertência de Manoel Bomfim feita em 1903, a saber:

 

O Estado – essa abstração – dissimula homens, de carne e osso, com todas as suas paixões e defeitos, desenvolvidos na luta pérfida e terrível que sintetiza a política; chegados por ali ao posto de autoridades, o gozo do mando os corrompe – mesmo aos ricos de virtude; e, senhores do “poder”, raros são os que não descambam para o despotismo. Como esperar, então, que esses homens – os que se colocaram no governo por ocasião da independência das colônias – procedessem diversamente, e não só vencessem a tendência normal ao exagero das prerrogativas governamentais, como destruíssem, de chofre, os costumes já consagrados?… Eles não o fizeram, nem pensaram nisto: uns, porque se esforçavam justamente por conservar todos os antigos abusos, costumes, privilégios e processos propícios à exploração; outros – os bem intencionados e radicais – porque estavam convencidos de que, para dar independência e liberdade à sua pátria, fora bastante fazer cessar o domínio formal da metrópole, e decretar Constituições liberais. Vieram as Constituições, mas não chegaram a mudar o conceito geral de Estado, porque, em verdade, elas não tiveram como efeito constituir nenhum Estado, que já estava constituído, e em função, havia mais de dois séculos.

 

A excessiva liberdade abriu margem a casuísmos e tornou-se quimera o dever de coerência e a busca por segurança jurídica. O mesmo tribunal que edita uma súmula vinculante a partir da prisão de um banqueiro permite que se arrombe residência de cidadãos normais sem mandado judicial, autoriza prisão antecipada mas impede o recebimento de dividas em face do Estado, concede liminares para atribuir a si próprio vexatórias vantagens funcionais enquanto restringe justas pretensões trabalhistas como o relativo ao adicional de insalubridade.

 

Tampouco a reputação ilibada deixa de ser uma exigência inafastável do exercício do cargo. Já tivemos ministro do supremo que se vangloriou te ter fraudado o texto da Constituição quando era parlamentar, ministro montando empresa em apartamento funcional para praticar elisão fiscal, ministro acusando outro ministro de ter capangas, ministro apontado como autor de atos gravíssimos de improbidade quando no executivo, ministro acusado de proteger irmão, ministro acusado de estar em lista de corrupção… E nada se apura. Nada gera consequências.

Como se não bastasse, a esse fenômeno soma-se a inequívoca partidarização da Justiça. Causada pelo dolo de alguns e pela omissão de muitos, inclusive de outros poderes, assistimos ao poder que deveria ter na imparcialidade sua característica ontológica assumir efetivo protagonismo na luta política.

O marco inicial deste momento pode ser fixado a partir do julgamento do mensalão. A partir deste momento, torna-se inequívoco o desapego à equidistância e o firme desiderato de interferência perniciosa no processo político. A vedação ao financiamento privado de campanha ficou engavetado por mais de um ano em um gabinete. O mesmo ministro que afasta o presidente da Câmara por ser um delinquente finda por legitimar o afastamento da presidente da república por “ausência de provas” de que este sujeito tenha interferido no processo, muito embora tenha sido o autor da admissão do processo. Impede-se a nomeação de um ministro investigado pela presidência eleita de um partido e autoriza-se a de outros em condição pior pelo presidente substituto de outra agremiação.

 

O resultado desta transformação não poderia ser outro: frustração. E não só do ponto de vista do processo político. Atualmente mais de 40% dos presos estão aguardando julgamento, alguns por vários anos, é mais fácil punir uma babá por tortura que um agente do estado, condenações criminais por escravidão praticamente inexistem, ofensas jurídicas em massa se materializam a todo o dia sem expectativa de reprimenda, permanece o genocídio de minorias e os assassinatos no campo e assim por diante. Juristas e intelectuais sérios em atividades de pesquisa começam a apontar que o direito de declarar em processos objetivos normas inconstitucionais tem servido muito mais ao Estado e a corporações do que a realização de direitos fundamentais.

 

Não é à toa, portanto, que segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira da Fundação Getúlio Vargas do segundo trimestre de 2012 ao primeiro de 2013, “comparando-se a confiabilidade no Poder Judiciário com a confiabilidade nas outras instituições, o resultado não foi muito positivo, uma vez que o Judiciário foi considerado uma das instituições menos confiáveis, ficando a frente apenas de 4 entre 11 instituições pesquisadas: os partidos políticos, o Congresso Nacional, as emissoras de televisão e a polícia. De acordo com os entrevistados, o Judiciário foi considerado uma instituição menos confiável que o Governo Federal, as grandes empresas, a imprensa escrita, o Ministério Público, a Igreja Católica e as Forças Armadas”.

 

Nesse sentido, o caso de José Dirceu junta-se ao dos milhões de Amarildos a demonstrar o que um judiciário não democratizado é capaz de fazer com uma constituição cidadã. Se o pedreiro nos mostrou que é mentira a inexistência de pena de morte no Brasil, o político o fez quanto à inexistência de prisão perpétua. Obviamente, todos os casos tem a sua especificidade, e o de Dirceu seria até pitoresco se não fosse repugnante ver um ser humano condenado por literatura ser submetido não a um julgamento, mas a um justiçamento visceral.

 

Oxalá a próxima geração consiga corrigir equívoco tão visceral à nossa liberdade. Enquanto isso, que nos salvem dos livros! Eles dão cadeia até para quem não os lê.

 

Victor Mendonça Neiva é advogado e colaborador do Diálogos do Sul, de Brasília. Publicado originalmente no sitio Diálogos do Sul.

A Lava Jato virou curva de rio. Culpa minha, por Armando Rodrigues Coelho Neto

Soube, por vias transversas, que a Lava Jato teria chegado no caso Celso Daniel. Há semanas, nesse espaço, eu escrevi que a grande preocupação dos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seria a de que Maria Louca (vide link) já houvesse batido à porta do ilustre magistrado da Lava Jato. Diante disso, só posso concluir que a culpa é minha, por haver lembrado o fato. A operação virou curva de rio, onde tudo que é lixo encalha. Acharam lá, encalhado, o cadáver do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Já que comecei o assunto, tenho que levar adiante. À época, escrevi que estávamos vivendo a cultura das esquizofrênicas teses acadêmicas. Parte-se de uma afirmação e sai-se em busca de fundamentos supostamente científicos para dar suporte à conclusão. Ocorre um crime, elege-se um culpado e sai-se à procura de fatos que possam dar sustentação acusatória, desprezando-se até evidências.

No Caso Celso Daniel houve um casamento entre o Ministério Público e a grande imprensa, sempre golpista. Ambos desprezaram o resultado de duas instituições com tradição de investigar crimes: as polícias Federal e Civil. Acreditaram e repercutiram o trabalho do Ministério Público, desprezando-se inclusive a exploração política do caso. Passaram a tratar um suspeito, Sérgio Gomes, por “Sombra”, um apelido que só era usado pelos inimigos políticos de Celso Daniel.

Achincalharam tanto o tal Sérgio Gomes, que ele só seria inocente se houvesse morrido junto ou se tivesse sofrido ferimentos mais substanciais. Não o conheço nem tenho procuração para defendê-lo. Lamentavelmente, o símbolo da imprensa brasileira continua sendo a da “Escola de Base”, um dos maiores assassinatos morais da imprensa mundial.

A Lava Jato, excetuado os acertos, enquanto curva de rio achou o nome de Celso Daniel e põe em cheque instituições. Fere os brios da Polícia Civil, põe em cheque a credibilidade da polícia do Governo do Estado de São Paulo. Também agride à própria Polícia Federal, que teve pelo menos dois de seus membros muito próximos das investigações.

É inadmissível que o trabalho de duas instituições de peso, com tradição de respeito, sejam enxovalhadas nessa curva de rio. A conclusão é que as duas polícias ou erraram por incompetência ou por má fé, num caso que, a exemplo de outros, ganharam repercussão durante calendário eleitoral.

Em conversa comigo, o delegado federal que apurou o Caso Celso Daniel foi textual quanto à ocorrência de crime comum e nunca provaram o contrário. Disse com todas as letras que o assassinato do prefeito Celso Daniel e as supostas propinas jamais se cruzaram.

Quem era o tal delegado federal? O mesmo que investigou o assassinato de um corregedor da PF, na impoluta era FHC. Trata-se do mesmo que, com mérito, esclareceu de forma impecável o sequestro do irmão Wellington Camargo – irmão de um dos integrantes da dupla Zezé de Camargo e Luciano. Além de ter sido um expoente na caça ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, entre outros casos. Resumindo, um policial com história funcional.

O trabalho daquele delegado federal foi endossado por um delegado da Civil, então com mais de 20 anos de serviço, responsável pelos melhores dias do DHPP da SSP/SP. Não posso imaginar que ambos sujariam suas biografias, sem mais nem menos, num caso de grande repercussão pública.

Confesso que não sou especialista em crimes de homicídio. Em toda minha história policial, só investiguei um caso, que foi o do índio Marçal de Souza, um silvícola que saudou o Papa João Paulo II, quando de sua primeira visita ao Brasil. Mas o exame daquele homicídio, na forma como tive acesso, me deixaram perplexo pela postura da dita “grande mídia”. Uma época de relação promíscua entre o ministério Público e a imprensa golpista de sempre. Recorreram à Maria Louca e a um pastor evangélico que nunca foi localizado e nunca se provou que tenha existido.

O mais estranho nessa curva de rio da Operação Lava Jato, é que não tenha aparecido entulhos dos documentos sobre os quais o Governo de São Paulo decretou sigilo, não apareça nenhuma cinza dos documentos queimados do metrô paulista, nada, nadica de nada do que foi apurado pela Operação Macuco e Banestado... Mas, surgiu Celso Daniel e a culpa é minha.

Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Parabéns José Dirceu

\o/ "O homem que mais amo neste mundo faz 70 anos hoje! 

Parabéns Papito. 

Com minhas irmãs Camila e Joana, minha avo Olga e minha filha linda Camilla", Zeca Dirceu

Lava jato é a nova República do Galeão

Prender um cidadão, sem culpa formada, sem flagrante, sem que tenha interferido nas investigações, sem que sua liberdade implique em pertubação da ordem pública, fede a mais uma transgressão imunda da Constituição Federal, sob os olhares cúmplices dos ministros do STF. Se há suspeitas a respeito da forma que recebeu dinheiro, ele não pode preso para confirma-las. No Estado de Direito, primeiro as acusações tem que ser provadas e muito bem provada para que o Juiz condene. E apenas depois da condenação é que vem a prisão. Do jeito que está, a prisão vir antes. É colocar o carro adiante dos bois. E condenar sem prova cabal, baseado em literatura é coisa de Ditadura, país sem Constituição. Leia na íntegra>>>

Ó tempora, ó mores, ó Moro, por Alvaro Tadeu

Caro Mosigênio, não seja ingênuo, por favor. Eu entendo suas preocupações com o juiz Moro. Mas me explique, do ponto de vista jurídico, faz sentido prender um preso cumprindo pena? José Dirceu estava em prisão domiciliar em Brasília. Foi chamado a depor em Curitiba sobre a Operação "Vaza a Jato".

  Nesses casos, vi vários assim, o juiz intima o preso, o preso é conduzido pelas autoridades policiais até o juiz, é interrogado e em seguida volta à prisão original. Mal comparando, foi assim com Fernandinho Beira-Mar. Preso numa penitenciária federal no Mato Grosso, se não me engano, foi intimado pelo juiz do Rio de Janeiro sobre um processo de assassinato.  Foi levado ao Rio pela PF, pernoitou na prisão na sede da PF, na manhã seguinte foi levado ao juiz, prestou depoimento, foi liberado e transportado de volta para a penitenciária. José Dirceu, que nem de longe pode ser comparado ao meliante assassino condenado, foi chamado a Curitiba e apodreceu seis meses nas prisões curitibanas, à disposição do juiz Moro.

Seis meses depois foi interrogado. Vi o vídeo. O despreparo de Moro é absurdo. Eu queria muito ver o concurso para juiz federal onde ele foi aprovado. Não consigo acreditar que tão medíocre juiz passou num concurso limpo e insuspeito. Se isso realmente aconteceu, chegou o fim do mundo, sem vulcões, choque de asteroides, aquecimento global, explosão nuclear ou doença letal que dizime os humanos no curto prazo. O fim do mundo chegou pelos concursos jurídicos do país.

José Dirceu foi levado a Curitiba para prestar depoimentos a respeito da Operação Lava a Jato. Mas tudo que vi foram perguntas a respeito da empresa de consultoria de José Dirceu. Chegaram ao cúmulo de perguntar porque ele havia abandonado a consultoria, se era tão lucrativa. Ele explicou que fechou a consultoria porque estava preso. Nenhuma pergunta sobre a corrupção na Petrobras foi-lhe feita. Se isso não é prisão política, não sei o que é não. Moro está unido aos donos de mídia que apoiaram a Ditadura. Com certeza, eles têm afinidades políticas. Moro é fascista, ponto final. até um bêbado numa noite enluarada, lendo suas patifarias chegaria a essa conclusão. Barbosa denunciou José Dirceu por ter jantado com um deputado federal do Paraná e no dia seguinte, ter saído uma das parcelas do "mensalão". Barbosa ignorou os advogados de Dirceu gritarem que o deputado morrera em acidente aéreo mais de quarenta dias antes do suposto jantar. A outra ministra, que Deus me perdoe, confessou que as provas não eram robustas, mas que a literatura jurídica a autorizava a condenar Dirceu. A literatura do III Reich também permitia que qualquer um fosse condenado por qualquer coisa, até por ser judeu. O sujeito nascia judeu e era condenado por ter...nascido!

 Temos uma justiça golpista, classista, fascista e feroz. 

Os vazamentos são ótimos para os meios de comunicação, mas péssimos para os direitos dos presos, ilegais que são. 

Quando Moro, o juiz, comete crimes e ninguém julga, como é que fica?

Luiz Marinho dá o tom que o PT deveria adotar

Sérgio Roxo (O Globo) entrevista o petista Luiz Marinho, reeleito prefeito de São Bernardo dos Campos - SP.

Confira:

O senhor já foi lá no sítio de Atibaia?

Eu já fui, conheço o sítio.

Há notícias de que a Odebrecht fez obras lá.

Eu desconheço.

O sítio está em nome de amigos da família, mas o Lula foi lá ao menos 111 vezes.

Não sei se foi 111 vezes ou 2 mil vezes. Eu não contei. Do que eu conheço, tem duas pessoas que compraram o sítio e disponibilizaram para ele usar, com comprovação de fontes pagadoras. Portanto, não tem absolutamente nenhum problema. Rigorosamente, hoje, o sítio não é dele. O sítio é de amigos.

Mas ele usa o sítio regularmente.

Vamos imaginar que eu tenho uma casa na praia e disponibilize para você usar todo final de semana, alguém tem alguma coisa ver com isso? É o caso do sítio.

Mas disponibilizar quer dizer o quê? Dar a chave?

Toma (faz o gesto de entregar a chave). Pode mobiliar, é tua. Se um dia você resolver comprar, eu te vendo. Se não, um dia meu filho vai exercer o poder de herança.

Prisão de Dirceu e cerco a Lula causam embaraços à Justiça brasileira

Assistido por juízes, advogados e jornalistas, nos EUA e em alguns países da Europa, o vídeo com o depoimento do ex-ministro José Dirceu ao titular da Vara Federal do Paraná, juiz Sérgio Moro, teve um efeito didático sobre o funcionamento do Judiciário, no Brasil; além dos efeitos causados à aplicação da lei pela interferência política da ultradireita brasileira nas principais Cortes de Justiça do país. Até no STF.

Advogado por profissão e capaz de exercê-la, a ponto de se estabelecer na elegante Avenida República do Líbano, nos Jardins da capital paulista, em uma casa de dois andares, espaçosa, com sua empresa de consultoria, o líder petista, frente a frente com seu inquisidor, afirma ao juiz Moro que não entendia o motivo porque foi preso. E está preso há seis meses. Nem Dirceu, nem o experiente barrister londrino, Sir Jeffrey Jowell e seus associados Timothy Otty e Naina Patel, da banca Blackstone, uma das mais bem remuneradas da City. Nem centro mundial do capitalismo, ao qual serve o juiz paranaense, a prisão de Dirceu — inimigo jurado do stablishment desde que concluiu o curso de guerrilha em Cuba, no século passado — foi comemorada como uma vitória dos conservadores sobre a esquerda brasileira. Mas encarada como um sinal preocupante quanto à saúde do sistema jurídico nacional.

Como afirmou o jornalista Paulo Nogueira, editor do site Diário do Centro do Mundo, desde Londres, afirmou em artigo, logo após a divulgação do vídeo com o depoimento de Dirceu, que aquele era “um retrato perturbador da Lava Jato e do próprio Moro”.

“Você vê um entrevistador, ou interrogador, hesitante, despreparado e munido de acusações de extrema fragilidade. Na contrapartida, o entrevistado, ou interrogado, responde a todas as questões com a clareza que faltou por completo a Moro. Dirceu está cansado, claramente, abatido – mas mantém o raciocínio límpido e rápido. A não ser que você seja um antipetista fanático, ao fim do vídeo você vai se perguntar: ‘Mas o que este cara tá fazendo preso há tantos meses?”, ressalta Nogueira.

Assista ao depoimento de Dirceu: