Filigranas jurídicas

A proposta que exige ficha limpa dos candidatos foi produto de uma ampla negociação e tem a redação do deputado José Eduardo Cardoso, cuja habilidade jurídica mereceu elogios. Mas se a proposta for aprovada pelo Senado e virar lei, muitos acham que poderá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal, porque entra em conflito com o princípio fundamental da presunção de inocência.
Efeito suspensivo
A principal novidade do texto é o direito de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas, ao mesmo tempo, vai acelerar o processo, uma vez que o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será automático o cancelamento do registro da candidatura e até do diploma do eleito. O relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) explicou que o objetivo é conciliar o desejo da sociedade pela ficha limpa e o direito à ampla defesa.

Fabricantes de equipamentos se animam com plano de banda larga


As medidas prometidas pelo governo para incentivar a indústria brasileira de equipamentos de redes de telecomunicações devem triplicar o faturamento dos fabricantes nacionais de transmissores, cabos de fibra óptica e modems de acesso a internet. A estimativa é de representantes do setor que estiveram reunidos ontem com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para conhecer as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga. O programa prevê um gasto de R$ 6,5 bilhões com a compra de equipamentos para atualizar as redes das estatais que serão usadas no projeto.
“O plano deve mais que triplicar o faturamento conjunto de todas as empresas. Em alguns casos, pode multiplicar por até seis vezes a receita e quase triplicar o número de empregados”, disse Jorge Salomão, presidente da Padtec, fabricante de sistemas de transmissão de dados, que participou do encontro com a ministra. No Brasil há oito empresas que faturam anualmente R$ 1,2 bilhão e empregam cerca de 2,5 mil pessoas.
Volume. Na avaliação dos fabricantes, o plano, lançado na quarta-feira pelo Palácio do Planalto, vai permitir que as empresas nacionais possam aumentar o volume de produção e se credenciarem inclusive para competir no mercado internacional. “As empresas nacionais vão ter oportunidade de contratar mais gente e fornecer uma boa tecnologia com preço competitivo internacionalmente”, disse Roque Versolato, presidente da Gigacom, que produz rádios transmissores.
A partir de setembro o governo deve lançar os editais de contratação de equipamentos para atualizar e unificar as redes de fibras ópticas que serão utilizadas como infraestrutura principal do projeto. Serão usadas redes da Eletrobrás, Petrobrás e Eletronet.
Segundo Versolato, o volume de compras estimado pelo governo permitirá à indústria nacional alcançar um patamar de produção que garantirá o atendimento da demanda e permitirá a venda de equipamentos com preço mais baixo. “Tendo o volume de produção que nos foi mostrado conseguiremos produzir em larga quantidade produtos com qualidade e gerando tecnologia para as empresas nacionais.”
Há a expectativa de que também haverá demanda para equipamentos na construção ou ligação das redes secundárias, que vão fazer a conexão efetiva com o usuário final. “O programa potencializa um enorme mercado. Quarenta milhões de residências é um senhor projeto”, disse Jorge Salomão, referindo-se à meta do governo.
Edgar Bortoloni, presidente da Parks – que fabrica redes fixas e sem fio – era o mais empolgado com o plano. “Não existe nada no mundo hoje que se iguale a esse plano para incentivo da indústria local. Foi além da nossa expectativa”, disse o executivo.

Petroleiro - Jõao Cândido - simboliza reinício da indústria naval


O Estaleiro Atlântico Sul entregou à Petrobras nesta sexta-feira, em Ipojuca (PE), o navio petroleiro João Cândido, símbolo do reinício das atividades da indústria naval, que o Governo Lula encontrou abandonada há décadas. Lançado pelo presidente Lula e batizado em homenagem ao líder da Revolta da Chibata (1910), uma rebelião de marinheiros contra os castigos desumanos que sofriam, o João Cândido é o primeiro grande navio construído no Brasil em 13 anos e também o primeiro da frota de 49 embarcações que integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).
   A implantação e o desenvolvimento do Promef, no atual governo, tornou o Brasil o quinto país do mundo em volume de encomendas de navios petroleiros. Só ao EAS estão encomendados 22, que somam negócios de aproximadamente US$ 3,5 bilhões. O programa também multiplicou vinte vezes o número de trabalhadores na indústria naval. Eram pouco mais de 2.000, há uma década, e agora são 45.000.
    Desse total de operários do setor, 1.300 construíram o João Cândido. Quase todos moram nas cinco cidades do entorno do Complexo Portuário de Suape e, até serem contratados pelo estaleiro, há três anos, ganhavam a vida cortando cana, pescando e vendendo peixe ou trabalhando em atividades turísticas ou domésticas. Continua>>>

Alstom - alimenta tucademos desde sempre

LULA ATACA SERRA


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Petrobrás bate recorde histórico de produção em abril


Estatal produziu no mês 2,078 milhões de barris de petróleo por dia

Angela Lacerda

A Petrobrás bateu o recorde histórico de produção em abril, totalizando 2,078 milhões de barris de petróleo por dia. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, durante discurso no lançamento do primeiro navio petroleiro do Programa de Modernização e Expansão da Frota/Programa de Aceleração do Crescimento (Promef/PAC), no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco.
Gabrielli vibrou ao dar a noticia no evento onde se encontra com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Acabei de receber No blackberry do diretor Guilherme Estrella (Exploração e Produção): no mês de abril a Petrobrás bateu seu recorde histórico de produção de petróleo no Brasil produzindo 2,078 milhões de barris por dia”, informou o executivo.
Em março, a produção da empresa registrou 1,987 milhão de barris diários. O último recorde de produção foi conseguido em setembro de 2009, com 2,004 milhões de b/d. Para 2010, a empresa estabeleceu meta de produção média de 2,1 milhões de b/d, reduzida de uma projeção inicial de 2,171 milhões de b/d.

O metalúrgico e o marinheiro: com Lula, indústria naval renasce e João Cândido vira nome de navio


O governo Lula marca pontos, e ajuda a (des) travar o bom debate político no Brasil, quando assume posições como essa:  batizou o primeiro navio montado no Brasil, depois de 13 anos, com o nome de João Cândido - o herói da Revolta da Chibata. Ele, o marinheiro, foi o mote para a monumental canção "Almirante Negro" - de João Bosco e Aldir Blanc (este último, certamente, um dos dez maiores letristas da nossa riquíssima música popular). Se tiver interesse em saber mais, clique aqui - http://www.rodrigovianna.com.br/brava-gente/as-pedras-do-cais-ja-nao-sao-o-unico-monumento-para-o-almirante-negro.
Com o nome do marinheiro no casco do navio, Lula politizou (no bom sentido, da grande Política) um debate que poderia ser puramente econômico.
E, aliás, trata-se economicamente de um salto gigantesco. Leia mais Aqui